Moraes nega pedido e mantém posse de 11 deputados bolsonaristas
Luiz Ovando (PP-MS)
Marcos Pollon (PL-MS)
Rodolfo Nogueira (PL-MS)
João Henrique Catan (PL-MS)
Rafael Tavares (PRTB-MS)
Carlos Jordy (PL-RJ)
Walber Virgolino (PL-PB)
Nikolas Ferreira (PL-MG)
Sargento Rodrigues (PL-MG)
Silvia Waiãpi (PL-AP)
André Fernandes (PL-CE)
Moraes também negou o pedido de abertura de um novo inquérito policial por ausência de justa causa, no entendimento do ministro. Os pedidos foram feitos pelo grupo de advogados Prerrogativas. O grupo de juristas argumenta que os congressistas eleitos e reeleitos endossaram os atos terroristas realizados em 8 de janeiro, em Brasília.
“Neste momento, eventuais consequências das condutas noticiadas em relação aos mandatos dos Deputados Federais nominados deverão ser analisadas no âmbito do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 55 da Constituição Federal”, diz Moraes na decisão. O ministro pede ainda que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), seja oficiado para adoção das providências que entender cabíveis no âmbito do colegiado da Casa.
O ministro havia feito um pedido para que a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestasse sobre o pedido do Prerrogativas sobre a suspensão da posse de deputados federais.
Ontem, o MPF se posicionou contra o pedido. Na manifestação, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos lembrou que os deputados possuem prerrogativas constitucionais, imunidade formal e material, conforme previsto na Constituição, desde a diplomação, que ocorreu em dezembro.
O grupo de juristas argumentava que os congressistas eleitos e reeleitos endossaram os atos terroristas realizados em 8 de janeiro, em Brasília.
Camila Turtelli / Folha de São Paulo
Hackers invadem site do PT e publicam foto de ex-ator pornô
De acordo com informações do Estadão, além disso, havia uma série de mensagens com críticas à sigla e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “E aí, PT! Como está, roubando muito aí?”, dizia o texto.
Ainda conforme a publicação, os hackers se identificaram com os codinomes “m4conha”, “bengalinha”, “bengalão” e “king1njury”. Eles também postaram um link que dá acesso a um site de pornografia e escreveram que o ex-ator pornô “seria um melhor presidente!”, junto à hashtag #ForaLula.
Em nota, o partido afirmou que o ataque foi superficial, sem prejuízo aos dados do site. “Não houve apropriação ou perda de nenhuma informação (…) Os dados do site são e estão protegidos, de acordo com as regras de segurança exigidas”, disse a legenda na tarde deste domingo.
O site já estava restabelecido no fim da manhã deste domingo.
O partido também associou a invasão a “ataques sistemáticos” sofridos durante a campanha de Lula à Presidência. “É a reação diante do alcance, do engajamento e do papel cumprido pelo site e o conjunto de ferramentas de comunicação integrada do PT”, acrescenta a nota.
Rui Costa acumula poder, centraliza decisões e se torna porta-voz de Lula
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| Chefe da Casa Civil desautorizou outros ministros e intermediou diálogo com Forças Armadas |
Petistas e integrantes do primeiro escalão dizem que as principais ações têm de passar pelo aval do chefe da Casa Civil e chegam a compará-lo com o então todo-poderoso José Dirceu no início do governo Lula 1 (2003-2006).
Ponderam, no entanto, que a pasta não tem tantas atribuições como no primeiro mandato de Lula e lembram que Rui não tem a mesma influência interna no partido que Dirceu tinha.
Desde o início do novo governo, o ministro ampliou seus poderes sobre as nomeações e assinou uma norma para determinar que todas as indicações nos ministérios até o nível de diretor precisam passar pela Casa Civil. Antes, a Casa Civil avalizava as escolhas para o segundo escalão, mas postos inferiores ficavam sob autonomia dos respectivos ministros.
As exonerações de todos os postos, até os mais baixos, também passam pelo ministério. Há uma avaliação de petistas de que a máquina teria sido aparelhada por bolsonaristas e de que é preciso fazer um pente-fino.
Por isso, se outrora cabia à Casa Civil fazer um filtro de viés mais jurídico sobre cargos do segundo e terceiro escalões, agora o ministério também faz a análise política e dá a palavra final sobre essas nomeações.
Foi Rui quem deu uma das declarações de maior impacto no mundo político desde a volta do PT ao poder. Apesar de Lula ter indicado publicamente que não pretende disputar a reeleição, o ministro afirmou, na primeira semana de governo, que o petista pode disputar um novo mandato.
Além do controle sobre nomeações e demissões, coube a ele falar em nome de Lula em situações sensíveis. Foi Rui quem desautorizou publicamente o ministro da Previdência, Carlos Lupi, que sugeriu revogar as mudanças nas regras de aposentadoria aprovadas em 2017.
Na mesma semana, ele foi o único liberado a falar após a primeira reunião ministerial conduzida por Lula. Concedeu uma entrevista coletiva para relatar o teor do encontro, e todos os demais ministros foram orientados a deixar o palácio sem conversar com a imprensa.
Também foi ele que se reuniu com os comandantes das Forças Armadas para preparar a reunião dos militares com Lula, em meio à tensão desencadeada após os atos de vandalismo nas sedes dos Três Poderes.
Logo após a vitória petista, Lula nomeou seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), para ser o coordenador-geral do governo de transição; a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, para a coordenação política; e Aloizio Mercadante para ser coordenador técnico.
A partir dali, a especulação era a de que um dos três nomes poderia dar sequência ao poder dado a eles na transição para ser também o responsável por tocar a gestão do governo na Casa Civil. A impressão era reforçada pelo papel central que eles tiveram durante a campanha.
Nos bastidores, nunca saiu do cenário o peso que o grupo político do PT da Bahia teria no Executivo. Por isso, o líder do grupo e homem de confiança de Lula de longa data, senador Jaques Wagner (PT-BA), era apontado como um nome para a Casa Civil.
O parlamentar, de perfil negociador, ficou com a liderança do governo no Senado. E seu sucessor como governador da Bahia, Rui Costa, foi para a Casa Civil. O atual chefe da Casa Civil ficou oito anos no cargo e, em 2022, elegeu para o posto o aliado Jerônimo Rodrigues, que nunca havia disputado uma eleição.
Apesar do seu poder no governo, Rui não pode seguir o caminho de outros ex-governadores petistas do nordeste, como Camilo Santana (CE) e Wellington Dias (PI), que terminaram seus oito anos de mandato e se elegeram para o Senado.
A construção da chapa aliada na Bahia previa o apoio à reeleição do senador Otto Alencar (PSD-BA), deixando o atual ministro sem cargo eletivo. O sacrifício foi elogiado pela cúpula petista.
Integrantes do governo também creditam a Rui boa parte da expressiva votação de Lula na Bahia: 72%. Isso reafirmou a força política do grupo no entorno do chefe do Executivo.
O capital que Rui acumula também tem relação com o novo desenho da Casa Civil, hoje mais robusta do que sob o governo do antecessor Jair Bolsonaro (PL). Além disso, seu braço direito é Miriam Belchior, ex-ministra de gestões petistas, que também exerce poder sobre o Executivo e, em especial, sobre programas de infraestrutura.
Miriam e o PT ganharam uma queda de braço com a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), que saiu fortalecida das eleições presidenciais por seu apoio a Lula no segundo turno.
O partido aliado fazia questão que o Planejamento tivesse em seu guarda-chuva os bancos públicos e o PPI (Programa de Parcerias de Investimento). Rui, Miriam e o PT insistiram e ficaram com a coordenação do programa.
Comanda o PPI no Planalto hoje Marcus Cavalcanti, que foi secretário da Infraestrutura da Bahia. Outros nomes do estado também foram com Rui para o Planalto e ocupam postos de relevância.
A Secretaria de Administração, que ficava sob a Secretaria-Geral, está agora na Casa Civil, com Norberto Queiroz, auditor fiscal aposentado da Bahia.
Já a SAJ (Subchefia de Assuntos Jurídicos), responsável pela palavra final do ponto de vista jurídico em atos normativos do governo, está com o jurista Wellington César Lima, que foi procurador-geral de justiça do Ministério Público da Bahia.
A Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento, que coordena projetos da Esplanada, está sob o comando do administrador Maurício Muniz, que era assessor Chefe da Casa Civil do Governo da Bahia.
Como titular da Casa Civil, Rui faz questão de demonstrar o poder sobre os outros ministérios. Ele tem feito um périplo na sede das outras pastas para discutir prioridades da gestão de cada órgão e passar missões.
É a equipe de Rui e Miriam que definirá as prioridades dos ministérios nos 100 dias de governo.
Além da estrutura, a Casa Civil carrega um forte simbolismo de comando nos governos petistas. Após a saída de Dirceu, quem assumiu foi Dilma Rousseff, que se tornou a substituta de Lula na Presidência —apesar da resistência interna que enfrentava.
Na Bahia, Rui ficou conhecido como um político que evita embates ideológicos e prioriza a condução do cotidiano da máquina pública. No governo federal, assumiu papel similar. As declarações mais fortes contra Bolsonaro, por exemplo, são feitas por Lula ou por outros ministros.
Marianna Holanda, Matheus Teixeira e Renato Machado / Folha de São Paulo
Prefeita vistoria obras em desenvolvimento na cidade
Na sequência esteve na obra da creche (padrão FNDE) do Loteamento Bom Jardim e concluiu a jornada visitando a construção da Praça do Triângulo, ao lado do Centro de Abastecimento. Na tarde da terça-feira, 24, Maria esteve visitando as obras da creche e areninha esportiva na Vila irmã Dulce.
Durante a visitação ao conjunto de obras, a prefeita esteve acompanhada da secretária de Infraestrutura, Andréia Suzart e técnicos da pasta. Maria considerou que os trabalhos prosseguem a contento e disse que a Prefeitura, apesar das dificuldades enfrentadas no dia-a-dia, está conseguindo, em parceria com os governos estadual e federal, concretizar projetos que irão melhorar a qualidade de vida da população. (José Américo Castro / ASCOM-Prefeitura de Ipiaú).
Governo não discute mudar meta de inflação, apesar de críticas de Lula
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| Interlocutores dizem que os próprios economistas do PT alertam para risco de flexibilizar mecanismo |
Segundo diferentes interlocutores do governo ouvidos pela Folha, não há até o momento nenhuma discussão técnica para uma alteração das metas de inflação.
O tema entrou no radar porque Lula criticou publicamente as metas fixadas nos últimos anos —os alvos são 3,25% em 2023 e 3% em 2024 e 2025, com margens de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou menos. O petista também tem reclamado dos juros elevados, que, segundo ele, contribuem para o alto endividamento das famílias e travam o consumo.
“Você estabeleceu uma meta de inflação de 3,7%. Quando faz isso, é preciso arrochar mais a economia para atingir aquele 3,7%. Por que precisava fazer 3,7%? Por que não faz 4,5%, como fizemos [nos mandatos anteriores]? A economia brasileira precisa voltar a crescer”, afirmou em entrevista à GloboNews, em 18 de janeiro.
O temor do mercado é que o presidente aposte suas fichas em uma meta de inflação mais alta na tentativa de empurrar o BC a cortar a taxa básica de juros, a Selic, hoje em 13,75%. Esse seria um dos poucos caminhos para o petista exercer alguma ascendência sobre a política monetária, já que o BC tem autonomia assegurada por lei.
O ponto central do debate é se a eventual mudança teria os efeitos esperados, já que a elevação da meta poderia transmitir a mensagem de um governo mais leniente com a alta de preços.
Nesse cenário, os agentes econômicos se sentiriam encorajados a repassar reajustes, na expectativa de que seus próprios custos aumentem, impulsionando ainda mais os preços —que já têm crescido em ritmo acelerado. No ano passado, a inflação estourou a meta pelo segundo ano consecutivo, fechando em 5,79%.
Durante a campanha, o tema da meta de inflação chegou a ser discutido nos grupos técnicos da Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT. O ponto de partida era o olhar crítico à recente diminuição promovida desde o governo de Michel Temer (MDB).
Segundo interlocutores, os próprios economistas do partido reconheceram que, uma vez reduzida a meta de inflação, é difícil voltar para um patamar mais elevado, sob o risco de bagunçar as expectativas dos agentes econômicos.
Em meio ao crescimento do debate, integrantes do governo Lula relatam à reportagem que estão atentos às críticas feitas pelo mercado. Aliados políticos do presidente, por sua vez, veem a possibilidade de o petista usar o discurso mais como bandeira política.
A meta de inflação é definida pelo CMN (Conselho Monetário Nacional), formado pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e pelo presidente do BC, Roberto Campos Neto. Formalmente, a definição do objetivo depende dos três votos.
No cronograma habitual do CMN, o tema é discutido nas reuniões de junho, sempre com alguns anos de antecedência. Neste ano, por exemplo, a previsão é definir a meta de inflação a ser buscada em 2026.
Nada impede, porém, que o assunto seja colocado em discussão antes de junho, caso seja pautado por um dos integrantes do colegiado. A primeira reunião do CMN está prevista para 16 de fevereiro, após o encontro de janeiro ter sido cancelado por ausência de deliberações a serem avaliadas ou aprovadas, segundo os órgãos envolvidos.
Um dos formuladores do regime de metas de inflação adotado em 1999 no Brasil, o economista Sergio Werlang, ex-diretor de Política Econômica do BC, é um dos poucos defensores da adoção de uma meta de inflação maior nos próximos anos, ao redor de 4% ou 4,5%.
Segundo ele, um alvo baixo “desmoraliza o sistema”. “Você acaba botando um número que não é factível, que força que o BC seja muito conservador, eleve muito a taxa de juros. E, mais que tudo, mesmo fazendo isso, muitas vezes ele erra”, diz.
Ele argumenta ainda que o objetivo na casa dos 3% está muito baixo para a capacidade da economia brasileira, embora outros países emergentes, como o Chile, adotem esse mesmo parâmetro.
“Esses emergentes mais organizados têm uma estrutura fiscal muito melhor que a brasileira, é muito mais fácil equilibrar o Orçamento nesses países. A relação dívida/PIB [Produto Interno Bruto] é bem mais contida que no Brasil, aqui tem uma rigidez muito grande nos gastos fiscais”, afirma.
Werlang defende que o CMN repita a fórmula de metas ajustadas usada em 2003, no início do primeiro mandato do governo Lula, quando o alvo a ser perseguido pelo BC foi flexibilizado em 2003 e 2004 para acompanhar a trajetória de inflação projetada para os anos seguintes —pressionada por uma alta expressiva do dólar e por repasses de custos.
Uma nova mudança agora, em sua avaliação, é necessária para que o sistema de metas e a própria autoridade monetária retomem a credibilidade arranhada pelos recentes estouros —que tem chance de se repetir em 2023.
“Se essa transição não for bem-feita, pode ser pior do que manter do jeito que está. Mas, se fizer bem-feita, ganha credibilidade de volta.”
Já Henrique Meirelles, ex-presidente do BC (no governo Lula) e ex-ministro da Fazenda (na gestão Temer), se opõe à ideia de uma eventual revisão por metas ajustadas, argumentando que o problema inflacionário brasileiro deixou de ser estrutural, como no passado.
“Naquela época, com ausência de reservas e com dólar muito alto, era necessário fazer ao mesmo tempo uma acumulação de reservas e uma queda gradual na meta de inflação. Isso nos levou, portanto, a fixar metas graduais”, diz.
“Hoje, o Brasil não tem problema cambial, a inflação é uma questão de expectativas dos agentes econômicos em função dos problemas fiscais.”
Meirelles foi um dos condutores do processo de redução das metas de inflação no governo Temer. Defensor da medida, ele afirma que é “mais importante do que nunca” não mexer no alvo a ser perseguido “para que o BC possa controlar essas expectativas e trazer a inflação para a meta”.
Meirelles considera que o possível raciocínio de Lula ao defender uma meta em torno de 4,5%, permitindo inflação mais elevada, é abrir espaço para uma queda de juros mais rápida e um maior crescimento do país.
“Se for esse [raciocínio], não vai funcionar assim. Na medida em que se altere a meta de inflação, vamos deteriorar expectativas, criar mais insegurança, criar mais problema e forçar o BC a ser mais duro ainda.”
Tony Volpon, ex-diretor de Assuntos Internacionais do BC, também vê como negativa qualquer flexibilização da meta de inflação. “Talvez ter colocado 3% foi um erro, mas não é o momento para mexer”, afirma.
Para ele, eventuais ganhos com a mudança seriam anulados por uma reação negativa do mercado financeiro. “Teria um reajuste das taxas [de juros] nominais de tal forma que as taxas reais ficariam até mais pressionadas em razão de perda de credibilidade”, diz.
Outro economista que considera contraproducente um eventual aumento da meta de inflação é Heron do Carmo, professor da FEA-USP (Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária, da Universidade de São Paulo). Ele lembra o histórico inflacionário do país, vê a medida como um fator de piora das expectativas e considera que será “muito custoso” retomar o controle.
O presidente do BC, Roberto Campos Neto, já disse em mais de uma ocasião que eventual mudança de metas futuras não é uma decisão que cabe somente à autoridade monetária, mas ressaltou que uma decisão nesse sentido não traria ganhos para à atuação no combate à inflação.
“O BC tem um voto dentro de três do CMN. Isso pode ser debatido no CNM, mas a opinião do BC hoje é que teria pouco a ganhar em termos de credibilidade”, disse Campos Neto em março de 2022.
Werlang, por sua vez, lembra que o formato do sistema de metas foi idealizado de forma que a autoridade monetária fosse a voz minoritária, justamente porque o BC e seus integrantes tendem a ser “mais conservadores” em termos de inflação.
“O sistema foi pensado para que a decisão da meta para inflação estivesse fora do BC, para que o BC tivesse o que dizer, mas que não fosse a voz determinante”, diz.
Nathalia Garcia, Idiana Tomazelli e Catia Seabra / Folha de São Paulo
Entenda as eleições para comando de Câmara e Senado e o que está em jogo
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| Cargos estão entre mais importantes da República; na Câmara, Lira é favorito, enquanto no Senado Pacheco enfrentará candidato competitivo |
Deputados federais e senadores tomam posse nesta quarta-feira (1º) e vão decidir o comando do Congresso Nacional pelos próximos dois anos.
Na Câmara, Arthur Lira (PP-AL) deve ser reeleito com facilidade, já que conta com apoio de um arco de partidos que vai da oposição à situação. Por enquanto, apenas Chico Alencar (PSOL-RJ) se colocou como concorrente, em uma candidatura cujo objetivo é apenas o de marcar posição política.
No Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também é favorito, mas enfrentará uma candidatura mais competitiva, a do ex-ministro Rogério Marinho (PL-RN), última esperança do bolsonarismo de manter um naco relevante do poder em Brasília após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A cada dois anos, Câmara e Senado realizam eleições para trocar as respectivas Mesas Diretoras. São 11 cargos em disputa em cada Casa: presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes de secretários. As votações são secretas.
Os comandos da Câmara e do Senado estão entre as funções mais importantes da República.
Entenda em detalhes como funcionam as eleições desta quarta (1º) e o que está em jogo.
Como são escolhidos os presidentes da Câmara e do Senado? A cada dois anos, os 513 deputados federais e os 81 senadores se reúnem para a eleição da presidência das duas Casas.
A votação é secreta e vence aquele que obtiver o voto de pelo menos a maioria absoluta na Câmara, ou seja, 257 dos 513 deputados. No Senado, segundo o regimento, é exigida a maioria de votos —se todos comparecerem, são 41 dos 81 senadores.
Caso nenhum dos concorrentes consiga atingir esse patamar, é realizado no mesmo dia um segundo turno entre os dois que se saíram melhor na etapa inicial.
Quando ocorre a eleição? Nesta quarta (1º), tanto na Câmara como no Senado.
Na Câmara, os 513 deputados eleitos tomam posse pela manhã. Às 16h30 começa a votação secreta, em urnas eletrônicas instaladas em cabines dentro do plenário.
A eleição será presidida pelo deputado Átila Lins (PSD-AM), o mais velho e com mais legislaturas dentre os colegas.
No Senado, a posse dos 27 senadores será às 15h. Como os senadores têm mandato de oito anos, o dobro do período dos deputados, a renovação da Casa ocorre de forma diferente a cada quatro anos. Em uma eleição, dois terços das cadeiras são colocadas em disputa. Em outra, um terço.
Em 2022, 27 das 81 vagas foram disputadas.
A eleição para o comando da Casa ocorrerá logo após a posse.
O tamanho dos partidos influencia essa escolha? Em tese, sim, mas como a votação é secreta, pode haver traições, o que já aconteceu algumas vezes na história.
Em geral, aquele candidato que reúne o apoio formal dos maiores partidos tende a ser o favorito e liquidar a fatura. Mas não há nenhuma garantia. Em 2005, por exemplo, o então outsider Severino Cavalcanti (PP-PE) desbancou o candidato do governo, Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), e venceu a disputa em segundo turno por 300 votos a 195.
O governo federal influencia essa escolha? O governo federal, caso decida entrar para valer na disputa, tende a beneficiar o candidato escolhido, embora haja exceções, como em 2005 no caso de Severino Cavalcanti.
Outro momento importante em que o Palácio do Planalto se empenhou na eleição —mas foi derrotado— ocorreu em 2015. Na ocasião, Arlindo Chinaglia (PT-SP) tinha o apoio aberto da presidente Dilma Rousseff, que destacou ministros para ajudá-lo a ser eleito.
O petista, porém, foi derrotado ainda no primeiro turno por Eduardo Cunha (MDB-RJ), fundador do centrão em sua configuração atual, que vinha desde o ano anterior sendo uma pedra no sapato do governo.
Cunha fez uma gestão pautada pelo conflito com o Planalto e, menos de um ano depois de ser eleito, deu aval para o prosseguimento do processo que resultaria no impeachment de Dilma.
A regra, porém, é a de que o governo consiga emplacar seus candidatos nas cadeiras de comando do Congresso.
Em 2021, por exemplo, uma aliança de Jair Bolsonaro com Arthur Lira foi fundamental para que o parlamentar de Alagoas vencesse Baleia Rossi (MDB-SP), candidato apoiado pelo então presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ).
Quem são os principais nomes na disputa? Na Câmara, Arthur Lira conseguiu em menos de dois meses se mover de uma posição em que era um dos principais aliados de Bolsonaro para a proximidade com Lula.
Ele lidera o centrão e conta com o apoio tanto do PL de Bolsonaro como do PT de Lula.
Lira foi beneficiado pela decisão do governo de não se arriscar em confrontá-lo e, em caso de derrota, ter um adversário no comando da Câmara já no primeiro ano do terceiro mandato de Lula.
A esquerda elegeu apenas um quarto das 513 cadeiras na Câmara e não conseguiria uma maioria folgada mesmo com o apoio de MDB, PSD e União Brasil, siglas de centro-direita a quem Lula distribuiu ministérios e outros cargos em troca de base no Congresso.
Lira também fez importantes gestos na direção do PT, como o reconhecimento público da vitória de Lula ainda na noite do segundo turno, a condução da folgada aprovação da PEC que deu fôlego orçamentário ao novo governo e a reação de condenação dos vândalos golpistas que depredaram a sede dos Três Poderes no dia 8 de janeiro.
Até agora, apenas Chico Alencar se lançou candidato contra ele. O PSOL é aliado do governo Lula e tem apenas 12 das 513 cadeiras.
No Senado, Rodrigo Pacheco também é favorito, mas tem pela frente um concorrente de maior peso.
Ex-deputado e ex-ministro de Bolsonaro, o senador eleito Rogério Marinho é tido como um parlamentar de muito bom trânsito entre os colegas. Tem formalmente apoio do PL, do PP e do Republicanos.
Bolsonaristas têm feito campanha nas redes sociais a seu favor e contra Pacheco, político mais alinhado ao governo. Apesar disso, o atual presidente do Senado ainda é favorito e deve obter o apoio formal de partidos que reúnem um maior número de votos.
Qual o poder de um presidente da Câmara e do Senado? Os presidentes da Câmara e do Senado são o terceiro e quarto na linha sucessória da Presidência da República, respectivamente.
Como comandantes do Congresso, eles têm em suas mãos um poder de decisão que vai desde a ascendência sobre a maioria dos congressistas à decisão sobre ritos que podem levar, inclusive, ao impeachment de um presidente da República.
Cabe ao presidente da Câmara, por exemplo, decidir de forma monocrática se um pedido de impeachment contra o chefe do Executivo deve começar a tramitar.
Dois presidente da República sofreram impeachment na história, Fernando Collor de Mello, em 1992, e Dilma Rousseff, em 2016.
Os presidentes da Câmara e do Senado também definem quais projetos vão ser colocados em votação, quem deve relatá-los, além de uma série de outras decisões com implicações legislativas e administrativas.
Em 2019, por exemplo, o então presidente da Câmara, Rodrigo Maia, foi peça fundamental para aprovação da reforma da Previdência, que não teria condições de ser aprovada sem sua condução política e legislativa.
Os comandantes do Congresso têm ao seu redor, ainda, o poder de decisão sobre a aplicação de bilionárias verbas do Orçamento.
As eleições de 1º de fevereiro são só para o comando da Câmara e do Senado? Não, há outros dez cargos em disputa em cada Casa. São duas vice-presidências, quatro secretárias e quatro suplências. Todas essas votações também são secretas.
Esses cargos são divididos, em tese, entre os maiores partidos, mas acordos e formações de blocos podem mudar o cenário. Há exemplos, também, de votações que elegeram candidatos que se lançaram de forma avulsa, sem apoio formal de seus partidos.
Qual a função e a importância desses cargos da Mesa? Em geral, cada um desses cargos tem uma função administrativa específica dentro do Congresso, como tratar de viagens internacionais dos parlamentares, de moradia funcional e outras.
Na prática, as funções são disputadas pelo status político de integrar a Mesa da Casa e, também, porque elas resultam em mais assessores e adicionais às verbas a que cada parlamentar tem direito.
A Mesa de cada Casa também é responsável por, em conjunto, tomar as principais medidas administrativas. A Mesa pode, por exemplo, segurar na gaveta a abertura de processo contra parlamentares por quebra de decoro parlamentar.
Quais são os outros cargos de comando no Congresso? Há 25 comissões temáticas permanentes na Câmara (Lira deve elevar esse número para acomodar aliados) e 14 no Senado. É por elas que os projetos começam a tramitar. Também é nas comissões que são realizadas a maioria das audiências públicas e que, em alguns momentos, ministros de estado podem ser convocados para dar explicações.
Essas comissões são divididas entre os partidos de acordo com o tamanho de cada um, sendo que é possível a formação de blocos entre eles.
A comissão mais importante é a CCJ, de Constituição de Justiça.
Um presidente da Câmara e do Senado podem ser removidos do cargo antes do fim do mandato? Sim. Na Câmara, por exemplo, Severino Cavalcanti (2005) e Eduardo Cunha (2016) não completaram os mandatos.
O primeiro renunciou ao cargo e ao mandato para escapar da cassação pela suspeita de que cobrava mensalinho de um fornecedor da Casa.
O segundo foi afastado do cargo e do mandato pelo Supremo Tribunal Federal em meio às investigações da Lava Jato. Posteriormente, teve o mandato cassado pelos colegas.
No Senado, Jader Barbalho (2001) e Renan Calheiros (2007) também renunciaram ao comando da Casa em meio a escândalos de corrupção envolvendo seus nomes.
Ranier Bragon e Danielle Brant / Folha de São Paulo
Queda de ônibus e naufrágio no Paquistão deixam mais de 50 mortos
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| Dez das vítimas são crianças que estavam em excursão escolar; acidentes do tipo não são incomuns no país asiático |
Primeiro, a queda de um ônibus em uma ponte deixou cerca de 41 mortos. Pouco depois, o naufrágio de um barco matou ao menos dez paquistaneses, todos eles menores de idade.
A embarcação transportava cerca de 30 alunos de uma escola local que participavam de uma excursão, segundo um policial disse à agência AFP. Uma operação de resgate foi organizada no lago Tandam, na província de Khyber Pakhtunkhwa, para buscar as demais crianças.
As vítimas da embarcação tinham entre 7 e 14 anos. Até o momento, outras 11 foram encontradas vivas, sendo que seis estão em estado crítico no hospital. Nove seguem desaparecidas no lago.
Já no acidente envolvendo um ônibus, na cidade de Bela, na província de Baluchistán, o veículo explodiu após cair da ponte. Segundo uma autoridade local, Hamza Anjum, os corpos ficaram irreconhecíveis.
Uma pessoa que havia sobrevivido ao acidente e foi resgatada, mas morreu devido aos ferimentos. Outras duas foram levadas a um hospital local e também estão em estado grave. O veículo transportava 48 pessoas ao todo quando colidiu com um dos pilares da ponte e caiu.
Anjum disse que uma das hipóteses iniciais é de que o motorista tenha dormido enquanto dirigia —o ônibus viajava durante a madrugada. Uma investigação foi aberta, e exames de DNA serão feitos para identificar os corpos das vítimas e entregá-los às famílias.
Esse tipo de acidente não é incomum no país devido ao estado precário de estradas e também a práticas perigosas de condução dos veículos. É comum que ônibus cheios subam montanhas sem que passageiros usem o cinto de segurança, por exemplo.
Em novembro, um micro-ônibus caiu em um barranco no sul em um acidente que deixou 20 mortos, incluindo 11 menores de idade. Meses antes, em agosto, na província de Punyab, uma colisão entre um ônibus e um caminhão que transportava gasolina deixou dezenas de feridos.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 27 mil pessoas morreram em estradas paquistanesas apenas em 2018, a última estatística pública sobre o tema. E naufrágios também são comuns no país, onde muitos barcos navegam em estado precário e lotados.
Folha de S. Paulo
Número de mortos em atos no Peru chega a 58 após primeira vítima em Lima
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| Inicialmente concentradas no sul, manifestações contra governo Dina ganharam força na capital nos últimos dias |
Inicialmente concentradas em regiões formadas por comunidades rurais mais pobres no sul do país, onde o apoio a Castillo é maior, as manifestações ganharam força na capital nas últimas semanas com a chegada de centenas de pessoas em caravanas para os atos que foram apelidados de “Tomada de Lima”.
Foram registrados neste sábado (28) protestos e casos de violência em Lima e na região de Cusco. Na capital, a morte de Victor Yacsavilca, 55, aumentou para 58 o número de vítimas em todo o país em decorrência das manifestações começaram há dois meses. Sem entrar em detalhes, uma agência nacional de seguros de saúde informou que o homem sofreu um grave ferimento na cabeça.
Testemunhas relatam que manifestantes chutaram e empurraram o gradil próximo ao Congresso de Lima. Depois, eles usaram escudos improvisados e atiraram pedras em direção aos policiais, que dispararam balas de borracha e bombas de efeito moral.
A Defensoria do Povo, órgão responsável por garantir direitos constitucionais da população peruana, lamentou a morte de Yacsavilca. Durante a semana, Boluarte havia declarado que os grupos por trás dos protestas violentos buscavam mortes em Lima. “Dizem que uma morte em Lima vale por cem na província”, disse na última terça (24).
No sábado, a presidente lamentar a decisão em rejeitar a antecipação das eleições gerais para outubro deste ano, algo que poderia arrefecer a onda de protestos. Há pouco mais de mês, o Congresso aprovou em primeira votação a antecipação das eleições de 2026 para abril de 2024, mas a medida ainda não foi confirmada pelo Parlamento e tampouco se mostrou suficiente para acalmar os manifestantes.
Após a destituição de Castillo, a então vice Dina Boluarte assumiu a Presidência. Mas, segundo uma pesquisa recente do Instituto de Estudos Peruanos, 71% dos peruanos reprovam o seu governo.
Folha de S. Paulo
Culto de Comunhão/Conselho Nacional de Pastores Evangélicos em Ipiaú-Ba
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| Pastores e representantes de Igrejas afiliadas ao Conselho. |
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| Bispo Antônio Carlos e o Pastor Muri |
O Culto foi ministrado pelo lideres da Comissão de Eventos, Pastor Deilton e Pastor Muri, com participações de vários pastores e Presbíteros representando suas Igrejas em Ipiaú e outros município: do, no encerramento o Bispo Antônio Carlos, Presidente do Conselho falou da importância da união das denominações para a unidade do Corpo de Cristo, como está escrito "e perseveravam na doutrina e dos apóstolos e na comunhão, no partir do pão e nas orações" Atos: 2,42; Eclesiastes 4: 9,10 "Melhor é serem dois do que um, porque tem melhor paga do trabalho; Pois se caírem, um levantará o seu companheiro; mas ai do que estiver só, pois caindo, não haverá outro que o levante"
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| Pastora Leci |
O pastor Alessandro agradeceu a presença de todos e finalizou com a benção apostólica sobre os presentes
Pastor Muri e Filhos em momentos de lovores
Presbítero representando o pastor Jailton da Igreja Batista pentecostal nova Jerusalém
José Comes da Silva: ASCOM/C.N.P.E.I.
‘Queremos restabelecer a normalidade democrática’, diz Rogério Marinho
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| Rogério Marinho (PL-RN) concedeu entrevista exclusiva à Jovem Pan News neste sábado, 28 |
Questionado sobre qual seria o seu primeiro ato enquanto presidente do Senado, Marinho afirmou que pretende firmar um diálogo institucional. “Não acredito na fulanização desse debate. Temos a necessidade de termos conversa altiva e independente com os demais Poderes, para redefinirmos, à luz da Constituição, o papel de cada uma das instituições. Esse é o primeiro e mais importante passo que precisa ser dado. A partir daí, permitir que a proporcionalidade, ou seja, a presença dos senadores naquela Casa, leve em consideração a sua representação junto a sociedade. Não faremos administração apenas para aqueles que votaram conosco. Faremos administração plural, escutando o colégio de líderes e, sobretudo, a sociedade brasileira, para definirmos quais são os projetos mais importantes e mais relevantes, que interessam a sociedade, e que foram engavetados, como por exemplo a maioridade penal, questões tributárias importantes que aguardam posicionamento do Senado, situações importantes ligadas à área ambiental. Para mim, não há tema tabu”, resumiu.
Marinho também afirma que, se for eleito, irá trabalhar para reconectar o Congresso Nacional à sociedade brasileira – o presidente do Senado também preside as sessões do Congresso Nacional. “Temos enorme responsabilidade no exercício na presidência do Congresso para, de fato, termos uma casa de pares, uma Casa altiva, uma Casa com legitimidade, fortalecida e que volte a ter sintonia com povo brasileiro, o que foi perdido nos últimos anos. Essa sintonia perdeu-se, de fato, porque apenas cinco senadores, dos 27 que disputaram a eleição, conseguiram renovar o seu mandato. Isso mostra cabalmente que a sociedade desconectou-se com o Senado e temos a necessidade de fazer novamente essa conexão”, diz.
Aliados do ex-ministro do Desenvolvimento Regional calculam que Marinho tenha, neste momento, cerca de 35 votos. Para ser eleito, o candidato precisa de, no mínimo, 41 votos. O terceiro postulante é o senador Eduardo Girão (Podemos-CE). Se nenhum dos candidatos alcançar a maioria simples, haverá segundo turno. Para chegar a este número, líderes do Partido Liberal trabalham para obter apoio de parlamentares filiados a siglas que integram a base do governo Lula. É o caso, por exemplo, da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), que assumiu uma cadeira no Senado com a eleição de Jorginho Mello (PL-SC) para o governo de Santa Catarina. A emedebista já declarou voto em Marinho, apesar do posicionamento majoritário da bancada, que conta com nomes como Renan Calheiros (MDB-AL), Renan Filho (MDB-AL), Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e Marcelo Castro (MDB-PI). Questionado se o PL procurou formalmente parlamentares do MDB, Marinho disse apenas que busca “interlocução com senadores”. “O MDB já formalmente faz base do governo Lula. Em respeito a esse posicionamento do partido, não procuramos de instituição para instituição, mas estamos mantendo interlocução com senadores, não apenas do MDB, mas dos diversos partidos da Casa, porque entendemos que nossa candidatura é a candidatura da instituição, do resgate da credibilidade do Senado, que pretende permitir que as prerrogativas do Senado sejam, de fato, sejam respeitadas pelo bem da democracia e do equilíbrio necessário entre os Poderes, que são pilares da democracia e da nossa República”.
Se, por um lado, o PL se movimenta para angariar votos dentro da base de Lula no Senado, articuladores do Palácio do Planalto trabalham para conquistar votos para Rodrigo Pacheco no bloco formado por PP, PL e Republicanos. Rogério Marinho vê o movimento governista com naturalidade, por acreditar que “é natural” que o chefe do Executivo federal trabalhe, mesmo que indiretamente, para eleger presidentes das Casas Legislativas com quem tenha “afinidade e convergência com sua pauta e com seu espectro ideológico”. “Seria ingenuidade imaginar que o governo federal não tentasse influir no resultado do pleito. Isso é natural, faz parte da regra do jogo. É uma regra não escrita, mas todos os presidentes, de alguma forma, tentam fazer com que os representantes das Casas Legislativas tenham afinidade e convergência com sua pauta e com seu espectro ideológico. Pacheco está alinhado com o governo do presidente Lula, indicou ministro, tem conversado com o presidente Lula e, certamente, tem tratado do tema eleição para a presidência do Senado. Não estamos preocupados com esse processo, porque acreditamos muito que os parlamentares estão muito incomodados com a maneira como a Casa tem sido vista pela sociedade, como ela tem se comportado e pela sua omissão. O fato mais relevante é que há um movimento suprapartidário que nos apoia e que vai nos levar até a vitória”, finalizou.
Por Jovem Pan
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