Muritiba: Professor de futebol é denunciado por estupro de adolescente durante campeonato
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| Foto: Reprodução/Prefeitura de Mutitiba |
De acordo com informações, 35 jovens foram levados para um alojamento em Muritiba, onde disputaram um campeonato. Um dos jovens, que não teve o nome divulgado, entrou em contato com o pai, e pediu para que ele fosse buscá-lo, porque o professor seria pedófilo. Em seguida, o adolescente foi interceptado pelo professor, que viu o conteúdo da mensagem. O garoto relatou à polícia ter sido trancado pelo homem em uma sala e obrigado a gravar um vídeo dizendo que tudo não passava de uma brincadeira. Essa filmagem foi encaminhada ao pai dele.
O adolescente afirmou que, na sala, foi estuprado pelo homem e que, depois, o menino conseguiu fugir do alojamento e parou em uma praça. Lá, ele foi encontrado por outro professor e relatou toda a situação. Este segundo professor levou o adolescente até uma delegacia e registrou a ocorrência. De acordo com a policia, um segundo jovem deve ser ouvindo, pois o mesmo também foi vítima do professor.
"Depois que ele [o professor denunciado] cometeu o abuso, meu filho conseguiu correr para fora do alojamento, e se deslocou para uma praça lá, chorando muito. Outro professor que estava lá, que inclusive foi o que prestou a queixa junto com outro rapaz, acionou o Conselho Tutelar, que imediatamente foi na Delegacia de Muritiba", explicou o pai do adolescente, que também esteve na delegacia.
Os dois adolescentes ficarão sob acompanhamento e a Secretaria de Esporte de Feira de Santana informou que presta apoio às famílias envolvidas. O acusado será investigado pela Polícia Civil.
Por: Bahia Noticias
Cabo do Exército de 20 anos é morto a tiros enquanto voltava de bar no Imbuí
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| Foto: Reprodução / Redes Sociais |
João havia assistido o clássico entre Bahia e Vitória pela tarde, com a companhia de seu pai, e depois ido para o Imbuí, encontrar com sua namorada e amigos. Na hora de voltar para casa, o jovem foi dar uma carona a um colega, para o bairro de Tancredo Neves, e depois não deu mais sinais.
Segundo a TV Bahia, o cabo chegou a mandar um vídeo pilotando uma moto, relatando que estava chegando, por volta das 3h desta segunda.
O pai do jovem, Rogério Assis, afirma que desconfia que a morte de seu filho tenha sido causada por conta de uma facção. Ele relatou que após João desaparecer, uma imagem de facção na conta de seu filho foi postada em um aplicativo de mensagens .
"Quando foi por volta de meia noite, a gente viu que ele estava com esse colega bebendo no Imbuí. O que a gente sabe é que depois que ele saiu do Imbuí, foi levar o amigo dele, ele largou o amigo no Tancredo Neves e veio sentido Estrada das Barreiras para vir para casa”, explicou Rogério.
“Meu filho estava voltando para casa... E aí eu mandei mensagem para ele 3h30, mais ou menos, visualizou mas não respondeu mais nada, e apareceu no status dele uma sigla de uma facção. A gente deduziu que ele tinha sido sequestrado, ele foi pego por essa facção, e a gente começou a correr atrás de pessoas conhecidas, começou a ligar para um, para outro, para ver se encontrava", contou Rogério Assis.
A Polícia Militar informou que equipes da 9ª Companhia Independente (CIPM) foram ao local após denúncias de que um homem estava ferido por tiros. Ao chegar ao local, a PM encontrou o jovem já sem vida.
O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realização da perícia.
Corregedoria do TJ-BA suspende seleção de estágio que proibia candidatura heterossexual
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| Eram três vagas de estágio remunerado para estudantes de direito, sob a responsabilidade do juiz Mário Soares Caymmi Gome |
O desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, corregedor-geral, diz na decisão que as iniciativas para tornar o Poder Judiciário mais inclusivo são “absolutamente louváveis”, mas o edital “aparenta ter incorrido em equívocos, tanto na forma em que foi redigido quanto na adoção de regras excludentes em desproporcionalidade”.
O corregedor argumenta ainda que as políticas afirmativas estabelecem cota ou algum critério, mas a proibição absoluta de candidatos pertencentes a outros grupos, ainda que majoritários, “não se justifica”. O corregedor cita também a exigência de um mês de trabalho voluntário não-remunerado: “Já soa contraditório exigir de um candidato que preste estágio voluntário não remunerado”.
Este Política Livre teve acesso ao Edital de Seleção Pública do Tribunal, onde é possível conferir que as disposições preliminares para o candidato concorrer ao estágio passam por eles serem “trans e não-binários” e de preferência de “cor preta”. Além disso, depois terão preferência as pessoas “declaradamente gays e lésbicas”, bem como “pretas”. No Edital também é comunicado que “não haverá contratação, em nenhuma hipótese, de pessoas cisgênera heterossexuais”.
Flávio Dino denuncia à polícia ataque bolsonarista em seu prédio no DF
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| Flávio Dino |
À reportagem, Dino confirmou que acionou a polícia após um vizinho afirmar que ele não tinha o “direito” de morar no mesmo prédio que ele e o chamar de “ladrão”.
Além do ministro, seus seguranças também foram hostilizados ao serem chamados de “cachorros do Dino”.
O caso foi registrado como desacato na 3º Delegacia de Polícia, no Cruzeiro. O agressor deve assinar um Termo Circunstanciado e não ficará detido.
ATAQUES
Desde que assumiu o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino se tornou alvo de ataques da extrema direita, que se intensificaram após os atos de terrorismo praticados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 8 de janeiro.
Dias depois das cenas de vandalismo em Brasília, o coronel do Exército José Placídio Matias dos Santos, que foi assessor no GSI (Gabinete de Segurança Institucional) na gestão anterior, ameaçou publicamente Dino em postagem na internet.
Além de pregar a insubordinação dos militares, Placídio também fez comentários homofóbicos em relação a Dino, ao dizer que ele “está se sentindo empodeirada” e afirmar que “tua purpurina vai acabar”.
Na ocasião, o UOL questionou a Dino se ele tomaria alguma providência em relação às ameaças de Placídio, mas o ministro preferiu não comentar o assunto. O Exército está investigando a conduta do coronel.
Dino também foi atacado pelo comentarista da Rádio Guaíba, de Porto Alegre (RS), Luiz Antônio Beck.
No programa “Boa Tarde Brasil”, em 17 de janeiro, Beck e os demais integrantes da atração, inclusive o apresentador, Júlio Ribeiro, riram da aparência física do ministro.
“O Dino? Este é uma hipocrisia total, porque ele é um, nada contra os obesos, mas ele é uma pessoa obesa. E um comunista obeso não dá. Poderiam comer três ou quatro famílias com aquilo que ele come diariamente”, declarou o comentarista.
Em seu perfil no Twitter, Flávio Dino rebateu as ofensas e disse que foram feitos “comentários agressivos, preconceituosos e criminosos contra mim”, e disse querer “retratação”.
Posteriormente, Júlio Ribeiro se desculpou em nome “da rádio Guaíba e sua direção”.
Soube que em uma rádio do RS se dedicaram a comentários agressivos, preconceituosos e criminosos contra mim. Espero retratação. De todo modo, adianto que não invejo a esqualidez de pessoas que precisam de Código Penal, Código de Ética e um espelho.
Tiago Minervino/UOL/Folhapress
AGU pede afastamento cautelar de servidores envolvidos em vandalismo
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| Pedido foi encaminhado de forma conjunta com o Ministério da Gestão |
No documento enviado, a AGU e o ministério informam que a participação de servidores nos atos de 8 de janeiro já está sob análise da CGU, mas afirmam ser “inadmissível a participação de servidores públicos federais em atos de vandalismo e depredação de patrimônio público em manifestação violenta e inconstitucional que prega a supressão do Estado Democrático de Direito”.
Em nota, a AGU diz que uma análise preliminar indica que a participação de servidores nos atos representa “diversas infrações disciplinares”, entre as quais, violação do dever de lealdade para com as instituições, violação de dever de zelo para com a conservação do patrimônio público e violação do dever de manutenção de conduta compatível com a moralidade pública.
“Danos ao patrimônio público configuram crime qualificado contra a administração pública passível da aplicação de penalidade de demissão”, acrescenta a nota ao recomendar à CGU que analise a necessidade de afastamento cautelar dos servidores cuja participação nos atos tenha sido confirmada.
“Além da evidente periculosidade dos agentes, que desdenham por completo o regular funcionamento das instituições, os envolvidos podem, no exercício de suas atribuições diárias, se utilizar de sistemas e de meios postos à disposição de servidores públicos para embaraçar as investigações”, complementa a nota.
Agência Brasil
Ipiaú: Adolescentes são apreendidos por policiais militares após serem identificados como autores de danos ao patrimônio público (Vandalismo)
Os suspeitos foram abordados, um de 14 anos e outro de 15 anos, momento em que confirmaram terem entrado na noite da última quinta-feira no Colégio CEI. Segundo eles, o terceiro invasor é conhecido por Guilherme e reside no Bairro Santa Rita, próximo a Creche.
Diante dos fatos, os envolvidos foram conduzidos até a delegacia local para adoção das medidas cabíveis.
Na delegacia, compareceram o preposto do conselho tutelar municipal e o diretor do Colégio, que ainda não havia realizado boletim de ocorrência dos danos na estabelecimento.
️Autores: J. S. L. (Masculino) Nasc: 15/07/2008, Endereço: Rua São Bartolomeu, n° 110, Bairro Euclides Neto, Ipiaú-Ba. A. S. de B. (Masculino), Nasc: 26/06/2007, Endereço: Rua do Esgoto, n° 15, Bairro Democracia, Ipiaú-BA
PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Secretaria de Infraestrutura segue com a Operação Tapa-Buraco em Ipiaú
Michel Querino / DECOM Prefeitura Ipiaú
Prefeitura de Ipiaú conclui patrolamento na ladeira “Polpa Erva”
Além de melhorar a mobilidade e segurança, o patrolamento também tem impactos positivos na economia local, já que facilita o acesso a comércios e serviços na região. A Prefeitura de Ipiaú está comprometida em continuar investindo em ações que promovam o desenvolvimento da cidade e a qualidade de vida de seus habitantes. Michel Querino / DECOM Prefeitura Ipiaú
Chefe da PM preso após ataques atuou para conter golpistas
Vieira está preso, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), desde o dia 10 de janeiro por suposta omissão em relação ao episódio. Ele já havia sido afastado do cargo pelo interventor na segurança pública do Distrito Federal, Ricardo Cappelli.
O ex-chefe da PM era o responsável pelo comando da corporação no dia em que apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) atacaram os prédios do Congresso, do Palácio do Planalto e do STF.
Nas imagens do Congresso, obtidas pela Folha, Vieira está vestido com o uniforme da PM e um colete amarelo.
Às 14h43 do domingo, ele aparece na área externa do Congresso, próximo à chapelaria, correndo atrás de um grupo de seis manifestantes. Ele estava acompanhado de três agentes da PM.
Ele desaparece das imagens e, um minuto depois, volta acompanhado só de um policial andando na direção oposta —é possível ver ao fundo outros manifestantes correndo.
Dois minutos depois, as imagens mostram que há confronto corporal entre um grande número de golpistas e PMs.
Os manifestantes, que estavam em maior número, aparecem arremessando cones de trânsito contra os agentes e os vidros da fachada do prédio, enquanto os PMs tentam conter a entrada deles no local. Um dos golpistas é visto no vídeo carregando um gradil.
Na sequência, às 14h49, é possível identificar Vieira no corpo a corpo com os manifestantes. Ele aparece conversando e gesticulando com os golpistas para guiá-los para longe do prédio.
O ex-comandante da PM do DF teve parte de sua atuação descrita em relatório elaborado pelo interventor Ricardo Cappelli, divulgado nesta semana.
No texto, Cappelli afirma que a PM do DF não elaborou um plano operacional para conter os golpistas.
O responsável por fazer o planejamento era o coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, ex-chefe do Departamento Operacional da PMDF. Ele estava de folga no dia dos ataques.
O interventor diz no relatório que Vieira atuou diretamente durante os atos, fazendo ligações e solicitando reforço no policiamento —mas que ele “perdeu a capacidade de liderar seus comandados diretos”.
“Embora estivesse operando pessoalmente no campo, as evidências indicam que o coronel perdeu a capacidade de liderar seus comandados diretos, uma vez que suas solicitações por reforço não foram consideradas nem atendidas prontamente”, diz Capelli.
O relatório indica ainda que o PM foi um dos “feridos no combate direto” aos ataques na sede do Supremo.
“Foi possível constatar que o Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal esteve em campo atuando operacionalmente (…), o qual inclusive figurou entre os policiais militares feridos no combate direto aos ataques ao Supremo Tribunal Federal.”
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), integrantes da Polícia Federal e do Judiciário têm creditado à PM do DF a responsabilidade pela invasão da praça dos Três Poderes, após tímida ação das forças de segurança para deter os golpistas naquele dia.
O então secretário de Segurança Pública do DF, o ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro Anderson Torres, também foi preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Em depoimento à Polícia Federal, quatro dias após os atos golpistas, o ex-comandante da PM declarou que não sabia ao certo quantos agentes participaram do policiamento antes da invasão aos prédios.
Ele afirmou ainda que a subsecretaria de inteligência havia sofrido uma mudança no começo do ano, com a troca no comando da Secretaria de Segurança Pública, mas que não saberia afirmar exatamente como foi o fluxo dessas informações.
Vieira também disse à PF em seu depoimento ter encontrado o diretor de Operações da PM, coronel Jorge Naime, durante as invasões, apesar de ele estar de férias.
Segundo Vieira, teriam vindo desse departamento da corporação informações de que não haveria risco no ato que estava sendo organizado para aquele dia.
O ex-chefe da PM afirmou que o setor havia informado “que a situação estava OK, que o efetivo empregado era o necessário de acordo com as informações de inteligência que eles tinham”.
Victoria Azevedo/Folhapress
Destino de 10,7 mil imóveis cancelados em ação contra grilagem é desconhecido no Pará
Os dados constam na pesquisa “Combate à grilagem de terras em cartórios no Pará: uma década de avanços e desafios”, lançada nesta segunda-feira (30). O estudo foi conduzido por pesquisadores da UFPA (Universidade Federal do Pará), do IFPA (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará) e do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia).
Candidato a sediar a conferência do clima da ONU (Organização das Nações Unidas) em 2025, o Pará é o maior desmatador da Amazônia, e a ocupação ilegal de terras é apontada como uma das causas do problema.
Há um único caso conhecido publicamente de retomada de terra pelo governo estadual. Somente esse imóvel possui 386 mil hectares, o que corresponde a mais que o dobro da cidade de São Paulo.
Os pesquisadores se debruçaram sobre milhares de documentos e constataram que pelo menos 10.728 imóveis em 88 dos 144 municípios do Pará tiveram as matrículas canceladas desde 2010.
Naquele ano, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou o cancelamento administrativo (sem necessidade de ação judicial) de todos os registros de imóveis com tamanho acima da área limite permitida pela Constituição Federal —ou seja, registrados entre 1934 e 1964 com mais de 10 mil hectares; registrados de 1964 a 1988 com mais de 3.000 hectares; e registrados a partir de outubro de 1988 com mais de 2.500 hectares. Tais imóveis precisam de autorização do Congresso Nacional para abertura da matrícula.
A medida alcançava também registros feitos a partir de áreas desmembradas desses imóveis. Por exemplo, se uma matrícula de imóvel de 20 mil hectares tivesse sido desmembrada e resultado em duas matrículas, uma de 14 mil hectares e outra de 6.000 hectares, ambas seriam atingidas pela medida.
Como resultado, foi cancelado o equivalente a 91,12 milhões de hectares, uma área impossível de ser legalizada, considerando que, pelos dados do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), os imóveis privados ocupam 10,5% do estado (12,8 milhões de hectares).
Em outras palavras, a ação do CNJ cancelou muitas matrículas que eram fruto de grilagem. Parte dos terrenos nunca existiu e outros foram indevidamente ampliados na documentação. Por exemplo, em 332 imóveis cujas informações geográficas foram localizadas pelos pesquisadores, havia 46.155 hectares a mais do que o declarado no papel.
Nesses 332 imóveis, 34% da área de floresta já estava desmatada até 2020. Por outro lado, 1,5 milhão de hectares eram de florestas primárias. “Caso esses imóveis não comprovem sua regularidade e a situação de cancelamento do título se mantenha, estamos tratando na prática de uma área de floresta pública equivalente a dez vezes a cidade de São Paulo”, afirmam os autores.
Para os pesquisadores, é essencial que o TJ-PA (Tribunal de Justiça do Pará) informe quais imóveis foram alvo da decisão, quantos conseguiram regularização e quantos ainda precisam ser retomados e destinados. Procurado pela reportagem, o tribunal informou que não irá se manifestar neste momento.
“Para avançar nesse tipo específico de roubo de terra pública, que é a questão dos registros fraudados, ainda existem etapas que precisam acontecer: maior transparência sobre o que aconteceu com esses imóveis depois do cancelamento e, para aquelas áreas que eventualmente foram retomadas pelos governos, entender o que foi feito”, avalia Brenda Brito, pesquisadora do Imazon e uma das autoras do estudo.
Ela explica que, sem essas informações, investidores em atividades de reflorestamento e do mercado de créditos de carbono podem ser enganados, levando ao desestímulo à aplicação de recursos.
“Em geral, há um desconhecimento do que significa um título cancelado. São noticiados casos de projetos de carbono que são feitos em áreas assim, públicas, que foram matriculadas de forma ilegal e não deveriam ser usadas em qualquer iniciativa de investimento de longo prazo”, acrescenta Brito.
Os pesquisadores recomendam a digitalização dos documentos dos cartórios de registros de imóveis; a fiscalização dos cartórios; que entidades como o Ministério Público tenham a lista das matrículas canceladas e possam acompanhar os processos; e a busca de parcerias entre as instituições envolvidas para agilizar o desfecho.
“O cancelamento do título não é suficiente para punir e desestimular a continuidade desse tipo de grilagem. É necessário que o poder público promova a destinação adequada da área”, afirmam os autores.
Stefhanie Piovezan/Folhapress
Governo tem condições de tirar garimpeiros de terra indígena, basta vontade política, diz sertanista Sydney Possuelo
“Fiquei profundamente chocado. Poxa vida, estou revivendo aquele mesmo processo, será possível? Naquela ocasião, havia a mesma situação: destruição, morte de criança, falta de alimento.”
O governo Lula (PT) declarou emergência em saúde pública no último dia 20, após o presidente receber imagens de indígenas com quadro de desnutrição grave. Ele fez uma visita a Roraima no dia seguinte, o que deu visibilidade à explosão de casos de desnutrição, doenças associadas à fome (como diarreia e infecções respiratórias) e malária no território yanomami.
Atuando no campo indigenista há mais de 40 anos, Possuelo é considerado um dos principais nomes da área no país. Presidiu a Funai de 1991 a 1993, quando demarcou mais de 160 terras indígenas. Foi exonerado de cargo na fundação durante o primeiro governo Lula, em 2006, após ter feito críticas ao então presidente do órgão.
Em entrevista à Folha, ele afirma ser possível retirar os garimpeiros da região yanomami –desde que haja vontade política–, critica o desmonte da Funai e classifica a gestão Jair Bolsonaro (PL) como “a coisa mais terrível que ocorreu” para os povos indígenas.
Possuelo avalia os primeiros movimentos da gestão Lula como positivos, mas alerta que se o mesmo empenho não for dedicado à saúde e educação dos indígenas, bem como à demarcação de terras, de nada “adiantou a subida da rampa, nem as lágrimas do presidente”.
Qual foi sua reação ao ver a condição dos yanomamis voltar ao que era antes da demarcação, com a terra tomada por garimpeiros e o efeito dessa invasão em seus corpos? Fiquei profundamente chocado com as imagens. Poxa vida, estou revivendo aquele mesmo processo, será possível? Ano passado comemoramos os 30 anos da demarcação. O índice de mortandade estava muito alto. Isso nos espantou. Os povos indígenas mandaram uma infinidade de documentos à Funai, ao Ibama, à Presidência da República. Pediram socorro várias vezes e nada foi escutado. Aqueles corpos esquálidos, a mãe amamentando o filho tão esquelética quanto o menino é um drama terrível que nos envergonha perante o mundo.
Como foi promover a desintrusão e a demarcação do território yanomami, na década de 1990? Naquela ocasião, havia a mesma situação: destruição, morte de criança, falta de alimento. Equipes da Funai e da PF [Polícia Federal] foram a campo, entraram em conflitos por vezes. Saiu sertanista morto e policiais [ficaram] feridos. Roraima tinha o aeroporto de maior atividade no país. Levantavam centenas de voos por dia, levando ou buscando coisas da TI. Os postos de gasolina foram controlados, fechamos o espaço aéreo e havia certo monitoramento de alimentos. E ficaram sem abastecimento. Usamos aeronaves da Funai e da Força Aérea
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