Jerônimo anuncia Márcia Telles como nova gestora do Inema
Secretária do Meio Ambiente da Bahia no governo Rui Costa (PT), Márcia Telles dirigiu o Inema em 2012, durante a gestão do ex-governador Jacques Wagner (PT).
“Além da Embasa, também defini hoje que Márcia Teles comandará o INEMA. Márcia já dirigiu o instituto, é uma gestora pública e, ao final da semana, traçaremos, junto com a Secretaria do Meio Ambiente, os próximos passos da autarquia. Desejo um bom trabalho e muito sucesso!”, escreveu o governador na sua conta do Twitter.
Márcia Telles vai substituir Daniella Araújo, diretora-geral do Inema desde 2021.
‘Viva, Bolsonaro’, diz deputado Leandro de Jesus ao tomar posse na Assembleia
Defensor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o deputado estadual Leandro de Jesus (PL) tratou de deixar claro ao tomar posse que continuará alinhado ao bolsonarismo. Quando chamado para tomar posse, o parlamentar, que estreia na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), gritou “viva, Bolsonaro”.
Já nas redes sociais, Leandro foi além: utilizou a sua conta oficial no Instagram para divulgar uma foto segurando um cartaz escrito “Fora, Lula”. Questionado pela imprensa, o deputado salientou que será oposição ao governo Jerônimo (PT).
Adolfo Menezes é reeleito presidente da Assembleia Legislativa da Bahia
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| Foto: Reprodução / Youtube / TV Alba |
“Há exatos dois anos, fui escolhido honrosamente pelos meus pares para comandar o legislativo da Bahia. Hoje, sob as bênçãos de Deus, fui reconduzido à Presidência dessa Casa”, declarou Adolfo em primeiro discurso como presidente reeleito, quando ressaltou o espírito republicano dos deputados de situação e oposição, bem como a austeridade de sua gestão. Dentre outros agradecimentos, Adolfo agradeceu aos líderes de oposição e governo durante seu primeiro mandato como presidente, Sandro Régis (União Brasil) e Rosemberg Pinto (PT).
Na sessão preparatória da 20ª Legislatura realizada nesta quarta-feira (1º) também foram definidos os demais membros da Mesa Diretora.
Confira a lista abaixo:
1º Vice-presidente – Zé Raimundo Fontes (58 votos)
2º Vice-presidente – Marquinho Viana (58 votos)
3º Vice-presidente – Antônio Henrique Júnior (59 votos)
4º Vice-presidente – Laerte do Vando (57 votos)
1º Secretário – Marcelinho Veiga (59 votos)
2º Secretário – Samuel Júnior (59 votos)
3º Secretário – Vitor Azevedo (56 votos)
4º Secretário – Zó (57 votos)
Suplente – Maria Del Carmen (58 votos)
Suplente – Soane Galvão (57 votos)
Suplente – Claudia Oliveira (57 votos)
Suplente – Robinho – 57 votos
Suplente – Jurailton Santos – 59 votos
Davi Lemos
Rodrigo Pacheco é reeleito presidente do Senado
Política Livre
Operação Caatinga Segura prende três na região de Jequié
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| Integrante de grupo criminoso teve mandado de prisão cumprido. Armas e drogas também foram apreendidos |
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Durante as ações que acontecem em cinco bairros de Jequié e nas outras regiões da Coorpin, o integrante de um grupo criminoso teve o mandado de prisão cumprido, no bairro de São Luiz. As medidas cautelares também cumprem mandados de busca e apreensão nos bairros de Jequiezinho, Curral Novo, Joaquim Romão e no povoado de Barragem de Pedra.
Mais 80 policiais de equipes do Setor de Investigação da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), das Delegacias Territoriais (DTs), de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), de Jequié, além das 9ª, 10ª, 20ª e 21ª Coorpins de Brumado, Itapetinga e Vitória da Conquista, e da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati/Depin e Cati Central), atuam na operação.
Fonte: Ascom PC
“Janeiro Branco” foi marcado por importantes atividades em Ipiaú
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| Janeiro Branco” foi marcado por importantes atividades em Ipiaú/Sarau |
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| Janeiro Branco” foi marcado por importantes atividades em Ipiaú |
Neste ano o “Janeiro Branco” abordou o tema “A VIDA PEDE EQUILÍBRIO” tendo como proposta auxiliar as pessoas trazendo informações e psicoeducando no sentido de que "quem cuida da mente, cuida da vida”. Enfim, despertar a população para os cuidados com a saúde mental, a partir da prevenção das doenças decorrentes do estresse e quebrando tabus, tipo “ só quem cuida da saúde mental é quem já estar acometido por algum transtorno mental”.
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| Usuários do CAPS |
No decorrer do mês, a Secretaria de Saúde de Ipiaú, através do CAPS I, promoveu momentos de interação com usuários do serviço.
Ações feitas para ampliar a conscientização sobre o tema da campanha, mobilizaram profissionais de saúde e envolveram atividades como roda de conversa, sala de espera, educação física, bate-papo com a psicóloga Jéssica Bacelar, atual coordenadora do CAPS e um passeio em Ilhéus, onde a equipe do CAPS conduziu os usuários até a praia e pontos turísticos, visando fortalecer a importância do lazer e diversão para o equilíbrio da saúde mental.
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| Equipe do CAPS |
A temática da campanha também foi abordada com Servidores da Prefeitura de Ipiaú enfatizando a importância de cuidar da saúde emocional.
A coordenadora do CAPS Jéssica Bacelar sinaliza que a campanha não finaliza no mês de Janeiro e sim prossegue o ano inteiro pois “falar sobre saúde mental é falar sobre qualidade de vida, sendo um dos principais objetivos ‘prevenir o adoecimento mental através da psicoeducação”.
( José Américo Castro/Ascom-Prefeitura de Ipiaú)
PM desarticulam laboratório de refino de cocaína
No local, onde dois homens realizavam o preparo das drogas para a venda, foram apreendidos 57 tabletes de maconha, três de cocaína, nove vasilhas com crack, três prensas hidráulicas e material utilizado para embalar os entorpecentes. Um veículo Fiat Uno e uma motocicleta também foram encontrados.
De acordo com o capitão Leonardo da Silva Oliveira, comandante da 1ª Companhia do 19⁰ BPM, a dupla foi surpreendida pelas equipes e reagiu à prisão.
"O laboratório ficava escondido em um local de difícil acesso, sem sinal. Eles reagiram à voz de prisão, entraram em confronto com as equipes e não resistiram. Encontramos com eles uma pistola Glock 380 e um revólver calibre 38", detalhou.
A descoberta é fruto de troca de informações entre o Setor de Inteligência da PM e o Núcleo de Operações do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Essa é uma das ações realizadas em Jequié, nesta quarta-feira, com foco na redução das mortes violentas na cidade. Desde o início da manhã, várias operações são realizadas no município, coordenadas pela Secretaria da Segurança e executadas pelas Polícias Militar e Civil.
O material apreendido foi apresentado na sede do 19ª Batalhão da PM.
Fonte: Ascom | Kelly Hosana
Discursos de Lula e Rosa Weber mostraram ‘insanidade’ da ‘escumalha’, diz Celso de Mello
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| O ex-ministro do STF Celso de Mello, durante sessão da corte, em 2019 |
Em mensagem enviada à coluna e a outros interlocutores, Celso de Mello diz que os discursos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da ministra do Supremo Rosa Weber foram “primorosos” e revelaram a “insanidade” da “escumalha”, em referência aos manifestantes golpistas que invadiram Brasília no mês passado.
Em sua fala, o presidente Lula disse que a escalada golpista no país, que culminou com os ataques à sede dos três Poderes em 8 de janeiro, é resultado da descrença na política.
O petista também elogiou os ministros da corte, falou em decisões corajosas e no restabelecimento da harmonia entre os Poderes, em uma referência velada ao seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL).
Sobre os invasores, Celso de Mello diz que “o elevado grau de insanidade institucional e de gritante aversão com que uma escumalha descontrolada e cheia de raiva e fúria selvagem manifestou, de modo violento e ilegítimo, sua vontade totalitária e o seu menosprezo indigno ao regime democrático e ao estatuto das liberdades constitucionais”.
O ex-decano aponta ainda que o comportamento da “horda invasora constitui a expressão perversa do gravíssimo retrocesso institucional com que bolsonaristas radicais pretendiam perverter, deformar e suprimir a ideia ética e politicamente superior de democracia”.
E diz: “Revelaram, ainda, na obra criminosa e destrutiva que perpetraram na Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023 —um dia que viverá em eterna infâmia— , sua verdadeira face: a de delinquentes e de pessoas retrógradas e reacionárias, que só buscam o retrocesso institucional, que prestam, em gestos de indigna submissão, reverência vergonhosa a todos os tipos de fundamentalismo e de negacionismo, que cultivam, cegamente, um ódio irracional, além de profundo grau de intolerância, visando servir a um projeto sórdido de poder autoritário, visceralmente lesivo ao princípio dominante nas sociedades civilizadas: o princípio intocável da Democracia!”.
Celso de Mello chama os invasores de “marginais da ético do poder democrático e do Direito, capazes de toda sorte de vilanias e das mais graves transgressões criminosas da ordem jurídica”.
Mônica Bergamo, Folhapress
Câmara dá posse a novos deputados em meio a protestos de bolsonaristas contra Pacheco
Durante a chamada de parlamentares para prestarem juramento ao regimento, bolsonaristas, entre eles o filho 03 do ex-presidente Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), seguraram cartazes com a frase “Pacheco Não”, em protesto contra o atual presidente do Senado, apoiado por Lula.
Eles também colaram nas costas adesivos com a frase “Fora Ladrão”. Dos 513 parlamentares, 99 são do PL de Bolsonaro—que se torna a maior bancada da Casa nos últimos 24 anos. A federação que reúne o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PV e o PC do B, por sua vez, terá 81 deputados.
A posse foi marcada por filas de convidados aguardando para entrar na Câmara. Durante a cerimônia, o ex-senador Benedito de Lira, 80, pai do presidente da Câmara, passou mal e foi levado ao departamento médico. Lira acompanhou o pai. A sessão foi suspensa por cerca de dez minutos e foi retomada pelo deputado Átila Lins (PSD-AM).
No plenário, marcam presença ministros do governo Lula, caso de Carlos Lupi (Previdência), Marina Silva (Meio Ambiente), Anielle Franco (Igualdade Racial), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Paulo Pimenta (Secom). Também estiveram presentes ex-parlamentares, como o ex-presidente da Casa Eduardo Cunha, que teve o mandato cassado em 2016.
A necessidade de construir uma base robusta na Câmara é de interesse para qualquer governante. A busca por governabilidade foi almejada já ao longo da campanha do presidente Lula. Ele conseguiu reunir apoio de dez partidos à sua candidatura no primeiro turno sob o mote de representar uma frente ampla.
Já eleito, acomodou partidos de centro, como PSD, União Brasil e MDB, em seu ministério, em busca de construir sua base no Congresso. Neste primeiro mês de governo, a gestão do petista tem negociado com partidos cargos de segundo e terceiro escalão para acomodar políticos —as definições, no entanto, devem ser pautadas pelo grau de adesão das siglas nas votações.
É na Câmara que se iniciam possíveis processos de impeachment e onde começa a tramitação da maioria dos projetos de interesse do Executivo federal.
Como a Folha de S.Paulo mostrou, o Congresso que toma posse deve iniciar os trabalhos a reboque da agenda definida pelo governo Lula.
Na área econômica, são tratadas como prioridades a aprovação da nova âncora fiscal, que substituirá o teto de gastos, e a reforma tributária.
No campo político, será a análise de 27 medidas provisórias —sendo 20 delas editadas ainda por Bolsonaro. Entre os temas dessas medidas estão a que fixa o salário mínimo em R$ 1.302, a que mantém o Auxílio Brasil de R$ 600 e a que prorroga a desoneração dos combustíveis.
As propostas em resposta aos ataques golpistas de 8 de janeiro também serão outro tema que deverá ser debatido pelo Congresso. A cerimônia desta quarta ocorre 24 dias depois do ataque golpista de invasão da sede dos três Poderes, em Brasília.
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal decidiu fechar a Esplanada dos Ministérios e reforçar o policiamento a partir desta quarta para evitar manifestações durante a reabertura dos trabalhos no Congresso e no Judiciário.
Folhapress
Prefeita de Ipiaú completa mais um ciclo de vida. Ela é a aniversariante do dia.
Nem mesmo no dia do seu aniversário Maria parou de trabalhar. Na sua agenda de atividades para esta quarta-feira, constam uma audiência na CONDER- Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia-, onde tratará de assuntos referentes ao desenvolvimento de Ipiaú, e uma visita à Assembleia Legislativa, com a finalidade de assistir à cerimônia de posse dos deputados estaduais eleitos para compor a 20ª Legislatura.
À noite, Maria estará celebrando o início do seu novo ciclo de existência ao lado do seu esposo, o ex-prefeito José Mendonça, filhos e netos. Desde cedo a prefeita tem sido muito cumprimentada por parentes, amigos, correligionários e admiradores. As mensagens, enviadas pelas redes sociais, dão conta de que a aniversariante goza de muito carisma junto à família ipiauense e soam como resposta ao importante trabalho que ela vem desenvolvendo em favor do município. Muitos queriam cumprimentá-la pessoalmente.
Parabenizamos a nossa prefeita por mais um ano de vida e desejamos que o tempo continue lhe trazendo serenidade, equilíbrio, sabedoria, saúde, paz e prosperidade. Que não lhe falte força e entusiasmo para superar eventuais obstáculos e que possa realizar importantes projetos para o futuro.
Continue administrando, cuidando dos bens e das causas públicas e respeitando a todos (as), sempre pautada na humildade e na força de vontade de fazer o bem de forma ética e humana. Que Deus ilumine seus caminhos, para que, prossiga na trilha do bem, trabalhando cada vez mais em prol da nossa terra e da nossa gente, como vem fazendo dia após dia. Feliz Aniversário Maria. ( José Américo Castro).
Congresso empossa hoje 513 deputados e 27 senadores
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| Trânsito na Esplanada dos Ministérios terá restrições |
A mesa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos de cada uma das casas. Entre suas atribuições, está a promulgação de emendas à Constituição pelas mesas de Câmara e Senado. A mesa diretora é composta pela presidência (presidente e dois vices-presidentes) e secretaria – formada por quatro secretários e quatro suplentes.
Câmara
Os deputados federais tomarão posse em sessão às 10 horas, no plenário Ulysses Guimarães. À tarde, às 16h30, será iniciada a sessão para a eleição do novo presidente da Câmara e da mesa diretora para o biênio 2023/2024.
Segundo o regimento interno, os blocos partidários determinam a composição da mesa. Quanto maior o bloco, maior o número de cargos. Os cargos são distribuídos entre os partidos integrantes de cada bloco. Se preferirem, os partidos podem atuar sozinhos, sem integrar nenhum bloco.
O andamento das eleições é coordenado pelo deputado mais idoso com o maior número de legislaturas. A votação só será iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados no plenário.
A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente da Câmara. Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. Depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes da mesa diretora: dois vices-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.
Senado
Com a renovação de um terço das vagas dos 81 de senadores, os novos congressistas tomam posse às 15h, no plenário. Os mandatos são de oito anos e vão até fevereiro de 2031. Entre os empossados, cinco foram reeleitos: Davi Alcolumbre (União-AP), Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Romário (PL-RJ) e Wellington Fagundes (PL-MT).
Outros quatro foram nomeados como ministros do governo Lula: Camilo Santana (PT-CE), da ministro da Educação; Flávio Dino (PSB-MA), da Justiça e Segurança Pública; Renan Filho (MDB-AL), dos Transportes; e Wellington Dias (PT-PI), do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome.
Segundo a Constituição, o parlamentar que assume cargo de ministro não perde o mandato no Congresso Nacional. Logo após serem empossados como senadores, os quatro devem retornar aos ministérios e deixar as cadeiras com os suplentes de cada chapa.
Camilo Santana tem como suplentes Augusta Brito (PT) e Janaina Farias (PT). No caso de Flávio Dino, as suplentes são Ana Paula Lobato (PSB) e Lourdinha (PCdoB). A cadeira de Wellington Dias deve ficar com Jussara Lima (PSD) ou José Amauri (Solidariedade). Os suplentes de Renan Filho são Fernando Farias (MDB) e Adélia Maria (PV).
As atividades para eleição da mesa diretora do Senado terão início às 15h, com a primeira reunião preparatória em que os senadores a serem empossados prestam compromisso regimental, sem discurso. De acordo com o secretário-geral da mesa do Senado, Gustavo Saboia, a previsão é que a votação seja presencial.
Depois da posse, por volta de 16h, começa a segunda reunião preparatória destinada à eleição do presidente do Senado. O mandato do presidente, que também responde pela Presidência do Congresso Nacional, é de dois anos.
Os candidatos ao cargo defendem suas propostas na tribuna e logo depois é realizada a votação secreta, com uso de cédula. Os senadores são chamados a votar de acordo com a ordem de criação dos estados, assim como ocorre na posse dos parlamentares.
Até o momento, dois candidatos disputam oficialmente o cargo: o atual presidente, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e Rogério Marinho (PL-RN). Será eleito quem obtiver a maioria absoluta dos votos, ou seja, 41. Se nenhum candidato receber esse apoio, o que nunca ocorreu, os dois mais votados vão para um segundo turno.
Concluída a votação, é iniciada a terceira reunião preparatória, para a eleição dos demais cargos da mesa – primeiro e segundo vices-presidentes e quatro secretários, com respectivos suplentes.
Segurança
Neste ano, a retomada dos trabalhos legislativos contará com reforço na segurança em razão dos atos de vandalismo – no dia 8 de janeiro – que causaram um prejuízo material para o Congresso Nacional calculado entre R$ 3 milhões e R$ 4 milhões, conforme estimativa do Senado.
A Esplanada dos Ministérios terá o trânsito de veículos interrompido. Somente servidores, autoridades e convidados poderão acessar o espaço, com controle de credenciais feito por servidores dos órgãos responsáveis. Equipes de atendimento de emergência e combate a incêndios atuarão no local e haverá reforço nos efetivos das delegacias policiais.
A região da Esplanada será monitorada pelas forças de segurança do Distrito Federal por meio de imagens de câmeras, drones e informações enviadas ao Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob).
Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF), será proibido acessar a área portando armas brancas ou objetos pontiagudos, garrafas de vidro e latas, hastes de bandeiras, espetos de churrasquinhos, apontador a laser e similares, armas de brinquedo, réplicas ou simulacros, barracas, tendas, fogões e similares, fogos de artifício e artefatos explosivos, dispositivos de choque elétrico ou sonoros (como megafone), substâncias inflamáveis, drogas ilícitas ou quaisquer outros materiais que coloquem em risco a segurança das pessoas e do patrimônio. Não será permitido acessar a área com animais, exceto cães-guia.
Também será proibida a utilização de drones na região da Esplanada, exceto os das forças de segurança e autorizados. As ações de policiamento incluem reforço da segurança nas estações do Metrô-DF, Rodoviária e Aeroporto Internacional de Brasília e efetivo aumentando nas delegacias.
Retomada das atividades
Na quinta-feira (2), às 15h, haverá a sessão solene de abertura do ano legislativo. A solenidade é marcada pela leitura de mensagem do presidente da República, com as perspectivas para Câmara e Senado em relação à tramitação de propostas consideradas prioritárias pelo Poder Executivo.
A mensagem é levada ao Congresso pelo ministro-chefe da Casa Civil ou pessoalmente pelo próprio presidente da República. Na ocasião, também serão lidas mensagens dos Poderes Judiciário, levada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e do Legislativo, lida pelo presidente da mesa do Congresso. Pode haver ainda mensagem do presidente da Câmara dos Deputados.
Agência Brasil
Copom faz 1ª reunião sob Lula pressionado por Planalto e inflação
Pressionado por uma piora nas expectativas do mercado financeiro para a inflação, o Banco Central deve manter nesta quarta-feira (1º) a taxa básica de juros (Selic) em 13,75% ao ano na reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) –a primeira desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomou posse.
Apesar do intenso choque de juros promovido pelo BC na tentativa de frear a inflação, incertezas fiscais e ruídos gerados pelo alto escalão do governo –incomodado com o alto patamar dos juros– têm contribuído para a deterioração das projeções sobre preços.
Para Tony Volpon, ex-diretor do BC, a atenção estará toda voltada para a comunicação da autoridade monetária sobre a piora nas expectativas. “O mercado espera que isso seja endereçado de alguma maneira”, afirma. “O grande ponto desse Copom é o que o BC vai dizer sobre as expectativas de 2024, 2025. Tudo lá na frente tem subido bastante nessas últimas semanas no [boletim] Focus.”
A pesquisa Focus, que capta a percepção dos economistas da iniciativa privada, mostra que a projeção para o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) para este ano saltou de 5,08% desde o encontro anterior do colegiado, em dezembro de 2022, para 5,74% no dado divulgado na última segunda-feira (30).
Isso indica que as expectativas para 2023 já se encontram quase 1 ponto percentual acima do teto da meta de inflação. Os alvos centrais estabelecidos pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) são 3,25% em 2023 e 3% em 2024 e 2025, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou menos.
Para 2024, período de maior relevância para a atuação do BC hoje, a expectativa passou de 3,5% para 3,9% em quatro semanas –já acima do objetivo central a ser perseguido. A piora na percepção do mercado também se refletiu em projeções de prazos mais longos, mesmo nos anos que ainda não estão na mira do Copom.
O movimento se dá na esteira da perspectiva de alta nos preços administrados com a possível reoneração de tributos federais sobre gasolina e etanol a partir de março. De acordo com o ministro Fernando Haddad (Fazenda), “até o presente momento” não há nenhuma nova decisão sobre o tema.
Um dos primeiros atos do novo governo Lula foi o envio de uma medida provisória prorrogando a desoneração dos tributos federais sobre combustíveis até o fim de fevereiro.
“O mais provável é que tenhamos um recuo das taxas de inflação até meados do ano e, no período de julho a setembro, a inflação em 12 meses deverá subir”, projeta o economista Heron do Carmo, professor da FEA-USP (Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo).
A alta será sentida frente ao ano passado, quando houve três meses consecutivos de deflação (de julho a setembro). A queda nos preços naquele período foi impulsionada pelos cortes de impostos sobre combustíveis, energia elétrica e outros itens.
A redução na carga tributária se deu em meio aos planos de reeleição de Jair Bolsonaro (PL), que acabaram frustrados pela derrota para Lula nas urnas.
Caio Megale, economista-chefe da XP Investimentos e ex-assessor no Ministério da Economia, espera que o Copom fale sobre a importância das expectativas inflacionárias nos próximos passos do BC.
Diante da piora do cenário, ele projeta que a autoridade monetária mantenha a Selic no atual patamar de 13,75% ao longo de todo o ano. “Acho difícil o BC, que está olhando para 2024, com projeções de mercado de inflação acima [do centro da meta] e subindo, conseguir cortar taxas de juros [neste ano]”, diz.
O economista viu diminuir a possibilidade de redução da Selic no curto prazo com a aprovação da PEC (proposta de emenda à Constituição) que autorizou a ampliação de despesas em R$ 145 bilhões em 2023, além de autorizar R$ 23 bilhões em investimentos fora da regra fiscal e outras medidas.
“O tamanho da PEC, para mim, foi muito importante nessa definição porque ele determinou o nível de despesas bem mais alto permanentemente e sinalizou uma pré-disposição do governo a uma política fiscal mais expansionista”, afirma.
Para Megale, o espaço para redução da taxa básica pode aparecer no ano que vem se a situação fiscal se mostrar mais equilibrada com o desenho da regra que substituirá o teto de gastos –mecanismo que limita o crescimento das despesas públicas à inflação registrada no ano anterior e tem previsão de ser substituído.
Até o momento, há elevada incerteza sobre o novo arcabouço fiscal –a proposta deve ser apresentada até abril, de acordo com a previsão do governo. “Esse marco, se bem feito, é o que vai dar o espaço para o corte de juros em 2024”, projeta.
Na opinião de Sergio Werlang, ex-diretor de Política Econômica do BC e assessor da presidência da FGV (Fundação Getulio Vargas), a autoridade monetária deveria continuar insistindo na questão fiscal.
“É papel do BC dizer: ‘se vocês ficam dando estímulo na demanda, complicando a minha vida, vou ter de manter essa taxa por mais tempo’. É a mensagem que ele tem de passar mesmo”, afirma.
Ele também ressalta que o adiamento do corte de juros já está de novo na conta dos economistas. “A grande maioria estava achando que em meados do ano já começaria a ter cortes, agora já estou vendo [essa expectativa ser recalibrada para] o terceiro ou o quatro trimestre. Com essa pressão toda de gastos, o BC vai ter mais pressão de demanda, isso vai aumentar a inflação, vai forçar com que ele mantenha os juros mais altos por mais tempo”, diz.
GLOSSÁRIO
Taxa básica de juros
A taxa Selic é a referência para os demais juros da economia. Trata-se da taxa média cobrada em negociações com títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, registradas diariamente no Selic (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia)
Taxa real de juros
Considera uma taxa nominal, a Selic, por exemplo, descontada a inflação
Taxa real ex-ante
Calculada olhando para a frente (taxa esperada), com base nas projeções para juros e inflação. É a mais relevante para a política monetária, pois influencia decisões futuras de investimento e consumo
Taxa real ex-post
Calculada olhando para trás (taxa verificada), com base nos juros e inflação nos últimos 12 meses, por exemplo. Serve para avaliar um investimento já realizado
Taxa neutra ou taxa de juros estrutural
Aquela que mantém a inflação na meta e o crescimento do PIB igual ao seu potencial. Só pode ser obtida a partir de estimativas.
Taxa de juros real efetiva
Diferença entre a taxa real e a taxa neutra. Quando a taxa de juros real efetiva está positiva (taxa real acima da neutra), a política monetária é contracionista: contém a atividade econômica e contribui para a redução da inflação. Se for negativa (taxa real abaixo da neutra), ela impulsiona a atividade econômica e contribui para o aumento da inflação
Copom (Comitê de Política Monetária)
Órgão do Banco Central, formado pelo seu presidente e diretores, que define, a cada 45 dias, a taxa básica de juros da economia, a Selic
IPCA
Indicador medido pelo IBGE que serve como meta de inflação. A meta é definida pelo Conselho Monetário Nacional, órgão que tem a participação do BC, do ministro da Fazenda ou Economia e de outros membros da equipe econômica. A meta para 2023 é de 3,25%, com limite de 4,75%. Para 2024 e 2025, a meta prevista é de 3%, com limite de 4,5%
Nathalia Garcia/Folhapress
Lula se mobiliza para tentar reeleger Pacheco e barrar enclave bolsonarista no Senado
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| O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco |
Arthur Lira (PP-AL) tem amplo apoio para conquistar mais dois anos de mandato à frente da Câmara. No Senado, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mobiliza ministros e outros meios para tentar reeleger Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e evitar o surgimento de um enclave bolsonarista no centro do poder da casa legislativa.
A eleição nas duas Casas terá início à tarde, logo após a posse dos 513 deputados federais e 27 senadores —as outras 54 cadeiras do Senado não entraram em disputa em outubro.
O Senado é o lugar onde haverá disputa mais acirrada. Com o apoio de Lula, Pacheco tenta a reeleição contra Rogério Marinho (PL-RN), ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL) e candidato da sua base radical de apoio.
A mobilização do governo em prol de Pacheco contraria as afirmações de Lula de que não iria interferir na disputa do comando do Congresso e mostra uma reedição do embate de outubro, em que o petista venceu Bolsonaro por uma margem estreita de votos.
Pacheco conta com um arco de aliança mais robusto. Como a eleição é secreta, Marinho aposta em traições para surpreender.
Uma vitória do senador do PL levaria o Senado a ser o foco mais claro da oposição a Lula, já que Arthur Lira se moveu do bolsonarismo para o lado petista desde o resultado das eleições presidenciais.
Nesta terça-feira (31), Marinho conseguiu o apoio público do ex-ministro Sergio Moro (União Brasil-PR), de integrantes do PSDB e de uma dissidência dentro do próprio PSD, sigla de Pacheco.
Moro justificou sua decisão afirmando que decidiu por “uma oposição firme” ao governo do PT e que a opinião majoritária de seus eleitores é por esse posicionamento.
Além do ex-juiz, o bolsonarista Alan Rick (União Brasil-AC), senador eleito, anunciou que votará em Marinho.
O atual presidente do Senado, por outro lado, deve contar com a campanha de ao menos seis ministros de Lula nesta quarta.
“Acho que o governo está se movimentando republicanamente, no que pode ajudar. O Brasil não precisa, na presidência do Senado, de um líder da oposição, para manter a tensão, a briga com outros Poderes”, afirmou Renan Filho (MDB-AL), que se elegeu senador e é o atual ministro dos Transportes.
No PSD, o voto de senadores em Marinho já estava no radar de Pacheco. O anúncio foi feito nesta terça por três integrantes da bancada de 15 parlamentares, entre eles Samuel Araújo (PSD-RO), que momentos antes havia participado de um almoço na casa do senador Weverton Rocha (PDT-MA) em apoio a Pacheco.
Segundo pessoas que estiveram no encontro, Araújo afirmou que votaria no colega de partido.
Outro integrante do PSD que anunciou voto em Marinho foi Lucas Barreto (PSD-AP) —rival político de Davi Alcolumbre (União-AP) e de Randolfe Rodrigues (Rede-AP). A terceira adesão a Marinho dentro do PSD veio de Nelsinho Trad (MS).
Alcolumbre é o principal cabo eleitoral de Pacheco. Presidente do Senado até o início de 2021, ele foi o responsável por fazer o senador de Minas seu sucessor e tem pretensão de voltar ao cargo em 2025.
Eduardo Girão (Podemos-CE) também é candidato à presidência do Senado, mas não tem apoio nem em seu partido. Se nenhum deles obtiver maioria dos votos, a disputa vai para o segundo turno entre os dois mais bem colocados.
Aliados de Pacheco dizem esperar um mínimo de 46 dos 81 votos em disputa (ele recebeu 57 na eleição de 2021). Já apoiadores de Marinho afirmam que as traições serão suficientes para a eleição do oposicionista.
O PL de Bolsonaro elegeu a maior bancada de deputados (99 dos 513). No Senado, também reuniria o maior número (13 das 81 cadeiras), mas migrações ocorridas nos últimos dias levaram o PSD de Pacheco a superar esse número (15).
O PT também cresceu na Câmara e no Senado, mas as legendas de esquerda somam apenas um quarto das cadeiras nas duas Casas.
Partidos de centro e de direita são maioria no Congresso que toma posse nesta quarta, o que levou Lula a tentar atrair PSD, MDB e União Brasil com a distribuição de nove ministérios a essas siglas.
Mesmo assim, o petista precisará de apoio de parte do centrão (PP, PL e Republicanos) para ter uma base de apoio suficiente para aprovar emendas à Constituição, que necessitam do voto de ao menos 60% dos parlamentares.
Na Câmara, Arthur Lira e Lula se aproximaram após a vitória do petista nas eleições de outubro.
Enquanto o petista abriu mão de lançar um concorrente contra o líder do centrão, devido à fragilidade da esquerda, Lira pavimentou a aproximação com o PT com o imediato reconhecimento público da vitória de Lula. Ele também conduziu a aprovação da PEC que deu fôlego orçamentário ao novo governo e a reação contra os vândalos golpistas do dia 8 de janeiro.
Até a tarde desta terça, apenas Chico Alencar (PSOL-RJ) e Marcel Van Hattem (Novo-RS) haviam se colocado como concorrentes à presidência da Câmara, mas as chances de ambos são irrisórias.
Com isso, aliados de Lira trabalham para que ele tenha o recorde de votos em uma eleição desde a redemocratização, posto ocupado até agora por Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), em 1991; e João Paulo Cunha (PT-SP), em 2003 —ambos foram eleitos com 434 votos em primeiro turno.
Tanto na Câmara como no Senado, os últimos dias foram marcados pela divisão dos demais postos de comando no Legislativo, em negociações feitas pelos candidatos com os partidos.
O PL, por exemplo, foi convencido por Lira a ceder o comando da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara para o PT, com o compromisso de comandar o colegiado em algum dos próximos anos.
O PL, com 99 deputados, e o PT (68) serão as duas maiores forças na legislatura que se inicia. As regras da Câmara sobre prioridade para escolha de cargos na Mesa Diretora e de comissões temáticas levam em consideração o tamanho das bancadas na eleição, mas essas escolhas passam sempre por acertos políticos e estão sujeitas também à eleição desta quarta.
Além da presidência, Câmara e Senado escolherão, cada um, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.
Thaísa Oliveira , Danielle Brant , João Gabriel , Cézar Feitoza , Victoria Azevedo , Julia Chaib e Ranier Bragon/Folhapress
Ibirataia: Jovem é preso e adolescente apreendido pela Policia Militar por, Tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo/Operação Força Total
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através de denúncia via telefone funcional, sobre dois indivíduos, conhecidos como “Patrique” e “Menor Invicto”, que estariam na porta da casa, na Rua Geoval Santos Massaranduba , bairro Mirassol, portando arma de fogo e praticando tráfico de drogas naquele local.
A guarnição deslocou até o local para averiguar a denúncia, e, ao se aproximar, foi avistada pelos elementos, que tentaram evadir, entrando numa residência. Os suspeitos foram alcançados e abordados, sendo encontrado com Patrique, uma arma de fogo (pistola) e com o outro, uma certa quantidade de drogas.
Os infratores foram encaminhados a delegacia territorial de Ibirataia, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante.
O bandido Patrique faz parte de um grupo criminoso e recebe ordens de um criminoso que está preso no Presídio de Jequié. Além disso, ele é suspeito de estar envolvido no duplo homicídio que vitimou os irmãos Caio e Ravi Cajaiba e da tentativa de homicídio contra o elemento conhecido por Léo Seco e o incêndio do veículo Fiat Punto da mesma vítima.
Infratores: (01) P. O. dos R. Nasc: 25/06/2004, END.: Rua Geoval Santos Massaranduba, bairro Mirassol, Ibitaraia/BA. (02) C. A. de S. F. (Masculino), Nasc.: 09/08/2006, END.: Rua Geoval Santos Massaranduba, bairro Mirassol, Ibitaraia/BA.
Material apreendido: 01 Pistola cal. 9mm, marca CZ75B, Inox, numeração Suprimida. 15 Cartuchos, Calibre 9mm, intactos, marca CBC. 01 Carregador de pistola calibre 9mm, 06 Buchas pequenas de substância análoga à maconha, 02 Buchas grandes de substância análoga à maconha, 05 Pedras de Crack. 01 Notbook da marca Positivo, com a fonte do carregador. 01 Celular, Marca Samsung, Modelo A20, com um chip da Claro. Quantia em dinheiro em notas miúdas R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos). 01 Carteira contendo documentos pessoais.
Informações: Ascom/55ª CIPM /PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
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