Choque e Cipe MA encontram armas próximas a área indígena
Equipes do Batalhão de Choque (BPCHoq) e da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Mata Atlântica realizavam diligências pela região da Fazenda Sacola, quando foram acionados por populares para a resolução de um conflito motivado por uma possível invasão.
Após solucionar a discussão, as equipes seguiram em patrulhamento quando avistaram escondidos embaixo de uma plantação de café, uma espingarda, um rifle e outras munições.
“Nós apreendemos o material e, durante continuidade das varreduras, avistamos o idoso com outra espingarda nas costas. Ele não resistiu a abordagem e o conduzimos para a sede da 8ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Teixeira de Freitas”, disse o comandante do Choque, tenente-coronel Wildon Teixeira.
Na unidade da Polícia Civil, de acordo com a titular, delegada Valéria Fonseca, o homem foi ouvido e detalhou ser portador de uma das armas, repassada através de herança.
“Após o interrogatório, nós instauramos um inquérito regular para investigar o caso e o liberamos por conta das condições de saúde do idoso. As armas e munições foram encaminhadas para o Departamento de Polícia Técnica para serem periciadas”, concluiu a delegada.
Fonte: Ascom / Rafael Rodrigues
Trio que exibia armas e ameaçava rivais na rede social é localizado
Segundo o comandante da 70ª CIPM, major Leonardo Álvaro Vieira Pereira, os três já tinham histórico no tráfico de entorpecentes e eram relacionados a crimes contra a vida ligados ao comércio ilegal.
Denúncias levaram os policiais até a localidade, onde o trio se preparava para uma nova investida criminosa. Eles perceberam a presença policial, dispararam contra as equipes e acabaram feridos. Socorridos para o Hospital Regional Costa do Cacau, mas não resistiram.
Uma pistola automática 9 milímetros, uma pistola Bersa 9 mm, um revólver calibre 38, 12 munições intactas, mais de 40 cartuchos deflagrados e dois celulares foram encontrados com o grupo.
O caso foi registrado na Corregedoria da Polícia Militar.
Fonte: Ascom | Marcia Santana
Fuzil, granadas e revólveres são apreendidos em Feira de Santana
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| Flagrante ocorreu, nesta sexta-feira (3), durante ações de reforço do patrulhamento ostensivo na cidade. |
Equipes da Rondesp Leste, com apoio do Grupamento Aéreo (Graer), patrulhavam no bairro da Queimadinha, em combate a uma organização criminosa, quando avistaram homens armados.
Os criminosos atiraram contra as equipes da Rondesp Leste e houve confronto. Três traficantes acabaram atingidos, foram socorridos, mas não resistiram. O restante do bando conseguiu escapar.
No local os PMs apreenderam um fuzil calibre 5,56, duas granadas, dois revólveres calibre 38, munições, 422 pedras de crack, um colete balístico, 90 pinos de cocaína, uma porção de haxixe e pinos para embalar drogas. Os materiais foram apresentados na Central de Flagrantes.
"Parabéns aos incansáveis policiais baianos. Atuaremos sempre com inteligência e repressão qualificada. Nosso foco é realizar a captura, mas estamos preparados para agir em legítima defesa se formos atacados. Não daremos trégua ao crime organizado", enfatizou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.
Fonte: Ascom/Alberto Maraux
Al Hilal vence e pega o Flamengo na semifinal do Mundial de Clubes
Apesar de ficar com a vitória final, a equipe saudita viu os marroquinos abrirem o placar no Estádio Príncipe Moulay Abdellah. Aos 6 minutos do segundo tempo El Amloud marcou de cabeça após cobrança de escanteio. Porém, já nos acréscimos do tempo regulamentar, Kanno cobrou bem a penalidade máxima para garantir o empate e fazer com que o jogo fosse para a prorrogação. Como a igualdade perdurou no tempo-extra, a classificação para as semifinais teve que ser definida nas cobranças de pênaltis.
Na disputa de pênaltis, o Al Hilal foi perfeito, enquanto o Wydad Casablanca viu o lateral Attiat Allah desperdiçar a sua cobrança. Agora, a equipe saudita disputa uma vaga na grande decisão com o Flamengo a partir das 16h da próxima terça-feira (7) no Estádio Ibn Batouta, em Tânger (Marrocos).
Al Ahly será adversário do Real Madrid
Também neste sábado, mas no Estádio Ibn Batouta, em Tânger (Marrocos), o Al Ahly (Egito) derrotou o Seattle Sounders (Estados Unidos) por 1 a 0 e enfrentará o Real Madrid (Espanha) na outra semifinal da competição. O único gol da partida foi marcado pelo meio-campista Afsha.
Por Agência Brasil - Rio de JaneiroComo o garimpo ilegal ‘esquenta’ ouro de terras indígenas no Brasil
A abertura das crateras ao longo dos anos, seguida do sumiço de um volume ainda incalculável, mas potencialmente gigantesco, do metal precioso, é interpretado pelos especialistas como um atestado de força econômica da lavra garimpeira, amparada por um arcabouço regulatório com tantas brechas que chega a ser considerado “pró crime”.
Quem acompanha o problema diz que o maior desafio do grupo de trabalho criado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para propor ações contra o garimpo ilegal é rever as normas anacrônicas.
“O governo já falou que vai tirar os garimpeiros da terra Yanomami, mas se você não desmonta essa estrutura, amanhã eles voltam É como enxugar gelo”, diz Larissa Rodrigues, gerente de Projetos do Instituto Escolhas, que atua contra o garimpo ilegal.
Em 2020, o Ministério Público Federal lançou uma publicação intitulada “Mineração Ilegal de Ouro na Amazônia – Marcos Jurídicos e Questões Controversas”. Basicamente, eram 260 páginas explicando como a estrutura normativa do garimpo precisa ser revista.
O documento destaca que o erro básico da legislação é trabalhar com a imagem do garimpo peneirando pepitas na margem de um rio. A exploração agora conta com maquinário pesado, aviões, balsas, dragas, escavadeiras hidráulicas. Produz rastros de destruição socioambiental em reservas indígenas e florestas, com índices alarmantes de ilegalidade, não raro associada ao crime organizado.
A atividade paira numa espécie de limbo.
“Apesar do porte e das máquinas, a lógica garimpeira não se equipara à mineração formal das empresas. No garimpo, não há controle empresarial ou ambiental. Basta um gritar ‘ouro!’ e a turma vem”, afirma o advogado Fernando Scaff, especialista em tributação mineral.
“Tem gente com muito dinheiro para bancar o descontrole que vemos e, na outra ponta, tem quem se equipara a escravo.”
DE LAVRA FANTASMA À NOTA FISCAL DE PAPEL
O item primordial para registro do ouro garimpado é a apresentação da PLG (Permissão de Lavra Garimpeira), concedido pela ANM (Agência Nacional de Mineração). Uma boa parte das PLGs utilizadas no registro de ouro ilegal é emprestada. O clandestino usa a permissão de uma área legal, mancomunado com seu dono ou funcionário, quando precisa esquentar o ouro.
Também é possível, com certa facilidade, emitir o documento de uma lavra fantasma, como se diz, numa área onde não há ouro. Ou, ainda, conseguir registro para operar um local onde já se extraiu o minério, mas nada restou, com o argumento de que ainda há ouro.
A ANM solicita laudos geológicos, mas não faz uma diligência ao local, em parte, por falta de estrutura. Há anos, profissionais da área de mineração alertam para o sucateamento da agência.
O elo chave da cadeia que esquenta o metal precioso é o primeiro comprador oficialmente registrado. A maioria do ouro que circula no país acaba virando ativo financeiro, e por uma razão simples: o tributo é mais baixo nessa categoria. Então, precisa ser vendido para uma instituição financeira autorizada a operar pelo BC (Banco Central). A maioria nesse segmento é DTVM (Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários).
Nesse estabelecimento, o garimpeiro entra com uma PLG e sai com a nota fiscal. Um dos locais mais conhecidos com estrutura para legalizar o minério na Amazônia é a cidade de Itaituba, no Pará, onde se encontram filiais dessas instituições financeiras.
Nesse processo, a PLG costuma ser acompanhada de uma declaração de “boa-fé”, garantindo que aquele documento diz a verdade. Oficialmente, o expediente isenta a DTVM da responsabilidade de checar a veracidade.
O uso da boa-fé num negócio propenso ao crime é criação recente de deputados e senadores. Foi instituído em 2013, graças a uma emenda inserida em um projeto de lei que tratava de seguro para safra agrícola.
Há uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) que tenta derrubar a boa-fé, e dois projetos de lei estão tramitando no Congresso com propostas para mudar a legislação, incluindo a criação de um sistema para rastrear o ouro. Mas tudo anda devagar.
Não há uma bancada do garimpo organizada no Congresso. No entanto, existem deputados e senadores ligados à atividade. Levantamento da Folha de S.Paulo indicou que aos menos oito parlamentares que garantiram mandatos na eleição de 2022 têm ligações com extração mineral, incluindo garimpo.
Os órgãos reguladores da área financeira têm dificuldade até de interpelar instituições suspeitas. A boa-fé, por exemplo, limita a ação do BC, uma vez que a DTVM pode alegar não ser obrigada a exigir procedência do metal.
Pelo menos 30% do ouro comercializado no Brasil, de janeiro de 2021 a junho de 2022, têm indícios de procedência irregular, segundo um dos principais levantamentos sobre a legalidade do ouro no país. A metodologia do estudo foi desenvolvida numa parceria entre o Ministério Público e os pesquisadores Bruno Antônio Manzollli e Raoni Rajão, da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).
Em janeiro, uma denúncia provocou a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) a abrir investigação sobre cinco DTVMs.
O levantamento também aponta que os maiores gargalos estão na lavra de garimpo, em comparação à concessão, regime adotado para empresas de maior porte, cujas exigências para instalação e operação são muito mais rigorosas.
Em Minas Gerais, o maior e mais antigo estado produtor de ouro, prevalece a concessão para a exploração do ouro, e 92% dele é legal. No Pará, região de garimpo por excelência, 48% do ouro têm indícios de irregularidades.
A nota fiscal, o documento definitivo da legalização, é outro item criticado pelos especialistas.
Uma instrução da Receita Federal de 2001, alterada em 2010, que trata do ouro como ativo financeiro, diz que a nota fiscal deve ser emitida por instituição financeira ou cooperativa de garimpeiro autorizadas pelo BC. Mas também determina que esse documento, em pleno século 21, deve ser obrigatoriamente emitido em papel.
Não houve, na norma, justificativa para a decisão, considerada mais estranha pelo fato de o ouro como mercadoria ter nota eletrônica.
Há relatos de que na operação Dilema de Midas, em 2019, que apurou irregularidades em ouro extraído da bacia do Tapajós, a Polícia Federal precisou fazer uma força tarefa para digitalizar milhares de notas fiscais o mais rápido possível e viabilizar as investigações.
Se a nota fiscal fosse digital, seria mais ágil e eficiente fazer o cruzamento dos dados e conferir quanto ouro sai de cada lavra, e até o tipo de ouro, explica o delegado Alexandre Saraiva, que foi superintendente da Polícia Federal em Amazonas, Maranhão e Roraima por quase uma década.
‘RECICLAGEM’ DE JOIAS
Outra maneira de legalizar o ouro de garimpo é declarar que vem da reciclagem de joias.
Em 2020 dois americanos quase conseguiram deixar o país com 35 kg do ouro, via Manaus, alegando ser produto de reciclagem. No aeroporto, no entanto, havia sido instalado há poucos dias um aparelho capaz de ler a composição do metal. A análise mostrou que a peça tinha 98% de impureza, denunciando que se tratava de ouro de garimpo.
“Com imagens de satélite, de alta resolução, por exemplo, já é possível ver se uma mina declarada está operando”, diz Saraiva. “Quanto maior a digitalização, melhor o combate à ilegalidade.”
A maior parte do ouro brasileiro segue para a exportação e, ao que tudo indica, misturado ao de garimpo.
O estado que oscila entre segundo e terceiro lugar como maior exportador é São Paulo, onde estão as empresas capazes de fazer a etapa final de purificação para uso financeiro do metal. Nesse processo se misturam o ouro vindo de vários pontos do país, acabando de vez com a possibilidade de se registrar a origem do metal de garimpo.
O ouro da terra Yanomami pode ter feito esse périplo de legalização, via Pará, e deixado o país por São Paulo. Mas há também quem acredite que o grosso pode ter sido contrabandeado ao norte, pelas fronteiras de Suriname, Guiana e Venezuela, atendendo traficantes de drogas e de armas.
Naquela região, as investigações apontam conexões da lavra de garimpo com PCC, Comando Vermelho e Farcs (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia).
A percepção é que o trabalho seria mais ágil e eficiente caso houvesse colaboração consistente e permanente de todos os organismos, que hoje atuam isoladamente. Não apenas força tarefa eventual.
“Crimes financeiros são complexos, multidisciplinares, envolvem diferentes competências de investigação, então, a estrada possível para coibir o comércio ilegal e a evasão de divisas relacionadas à extração ilícita do ouro seria a ação conjunta dos órgãos federais, incluindo PF, BC, CVM, Receita Federal, em cooperação internacional com autoridades que monitoram esse ouro em outros países”, diz Leandro Chiarottino, advogado especializado em contenciosos ligados a fraudes financeiras.
ÓRGÃOS RECONHECEM LIMITAÇÕES E BUSCAM MODERNIZAR NORMAS
A ANM enviou à reportagem detalhes da lei que regula a autorização para lavra garimpeira e destacou que, apesar dos esforços, é possível subverter a Permissão de Lavra Garimpeira (PLG).
“Efetivamente, a comercialização do ouro proveniente de uma PLG em regiões remotas do Brasil pode ser manobrada de modo a utilizar uma PLG legalmente outorgada, para ‘esquentar’ um ouro de origem ilícita”, destacou a nota enviada à reportagem.
A agência afirma que sua equipe checa os registros geológicos das áreas que são pleiteadas para lavras de ouro, como forma de conferir se é favorável à ocorrência do minério. Contudo, disse que existe a possibilidade da outorga de uma PLG em local com insuficiência de dados geológicos.
O BC destacou que interage com outros integrantes da cadeia de comercialização do ouro em fóruns sobre o assunto, como a Enccla (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e a Lavagem de Dinheiro) e se colocou à disposição para integrar grupos de trabalho que busquem melhorar a ação do Estado.
“Nesse sentido, o BC apoia iniciativas que possam aprimorar o marco legal para a fiscalização do comércio do ouro tais como a revogação da presunção de legalidade na aquisição do ouro por instituição financeira e a exigência de nota fiscal eletrônica, conforme tem sido veiculado na imprensa nos últimos dias”, afirma o texto.
“O BC também apoia a criação de mecanismos privados que aumentem a rastreabilidade da cadeia produtiva do ouro.”
A Receita Federal destacou em nota que ampliou os esforços conjuntos para aperfeiçoar os controles das operações com ouro, estreitando contato com BC, ANM, PF e Ministério de Minas e Energia.
“Em relação à documentação fiscal relativa às operações com ouro –ativo financeiro ou instrumento cambial– informa-se que será substituída por modelos de documentos eletrônicos, em fase de especificação para posterior desenvolvimento”, destacou o texto.
Alexa Salomão/Folhapress
Brasil sob Lula vai na contramão de novo ânimo global
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| O presidente Lula |
Enquanto Estados Unidos, zona do euro, Japão e emergentes como Índia projetam desacelaração nos preços em 2023 (ou estabilidade, como China) sem um choque maior de juros, as previsões no Brasil têm piorado sistematicamente.
O Brasil tem a maior taxa de juros entre esses países para tentar desaquecer a economia e debelar a escalada dos preços. São 13,75% de juros ao ano, quase 8 pontos percentuais acima da inflação.
Mesmo assim, as pressões inflacionárias no Brasil seguem firmes. E devem aumentar quando o governo reonerar impostos sobre gasolina e álcool. A volta da tributação foi adiada para o fim de fevereiro e integra o pacote de ajuste fiscal que o ministro Fernando Haddad (Fazenda) apresentou para atacar o desequilíbrio fiscal, esperando arrecadar R$ 29 bilhões com a reoneração.
Para especialistas, enquanto o quadro internacional mudou para melhor, indicando um futuro mais promissor, o governo brasileiro ainda não convenceu empresários e agentes de mercado sobre como controlará a expansão do gasto e de sua dívida pública.
O resultado tem sido insegurança entre empresas e mercado; e mais pressão sobre a inflação —num ambiente agravado por falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra juros altos, meta de inflação, autonomia do Banco Central e responsabilidade fiscal.
Na maior fatia dos eleitores de Lula, os mais pobres, a inflação é a principal ameaça para a corrosão da popularidade do presidente. Eles não contam com mecanismos de proteção dos mais ricos, como aplicações indexadas aos juros, e gastam a maior parte da renda com alimentação. Em 12 meses, com a inflação oficial em 5,9%, os alimentos sobem 11,5%.
Na semana passada, o economista-chefe do FMI (Fundo Monetário Internacional), Pierre-Olivier Gourinchas, afirmou que 2023 deve representar o “ponto de virada” para muitos países e revisou para cima as estimativas de crescimento em relação a outubro passado (exceto para o Reino Unido).
O Fundo prevê que cerca de 84% dos países terão inflação menor em relação a 2022, o que reduziria a pressão para que seus bancos centrais subam os juros, deprimindo as economias.
Também na semana passada, EUA e zona do euro anunciaram aumentos de 0,25 e 0,5 ponto percentuais em suas taxas básicas de juro. Elevando-as, respectivamente, para até 4,75% e 3% ao ano.
Segundo José Júlio Senna, ex-diretor do Banco Central e chefe do Centro de Estudos Monetários do Ibre-FGV, como a expectativa de inflação norte-americana é de 3,4% neste ano (consenso da Bloomberg), os EUA estarão operando com juros acima da inflação. No caso europeu, a Bloomberg projeta inflação de 5,9% (ante juro agora em 3%).
“Com uma inflação de demanda e mercado de trabalho aquecido, os EUA já estão com o juro em terreno contracionista. Na Europa, cerca de 43% da inflação vêm de choques de oferta, como energia e alimentos, daí que o aperto de juros não será tão severo. Mas, nos dois casos, novas altas moderadas podem ser esperadas”, diz Senna, também consultor associado da MCM.
O juro real (acima da inflação) levemente positivo nos EUA e ainda negativo na Europa —duas regiões com a inflação em declínio— contrastam com a situação brasileira de taxas reais perto de 8% ao ano e preços sob pressão.
Há sete semanas sobe a estimativa de inflação para 2023 na pesquisa Focus do Banco Central. Na segunda passada (30), ela chegou a 5,74% —praticamente o mesmo nível do IPCA fechado em 2022 (5,79%). Alguns bancos e consultorias já projetam 6,5%.
“Quase todo o plano de ajuste fiscal do governo Lula passa pelo aumento da receita, o que acaba tendo impactos inflacionários, e não pelo corte de gastos. Isso tem levado à desancoragem das expectativas de inflação e à alta dos juros, com títulos mais longos do Tesouro pagando entre 6% e 6,5% ao ano, mais inflação. Quanto tempo o país aguenta algo assim?”, questiona Senna.
Segundo o economista Affonso Celso Pastore, da AC Pastore & Associados e ex-presidente do Banco Central, a dívida pública brasileira tem prazo médio de quatro anos, o que requer a rolagem de cerca de 25% dela a cada ano com a venda de novos títulos no mercado —que hoje pagam juros reais elevadíssimos.
“O juro real alto faz a dívida pública aumentar e o PIB, diminuir, piorando a relação entre o tamanho da dívida e o PIB [73,5% em 2022]. Com a piora do indicador, o mercado vai exigir juro maior para rolar a dívida, levando a uma profecia negativa autorrealizável”, diz.
Pastore afirma que, até aqui, o governo Lula vem apresentando uma estratégia expansionista (de mais gastos) e que, apesar das reclamações do presidente sobre o nível dos juros, o Banco Central já deixou claro que manterá as taxas elevadas enquanto a política fiscal não controlar as despesas e as expectativas.
Com a PEC aprovada antes de Lula assumir, sua equipe ampliou o espaço para gastos em cerca de R$ 170 bilhões neste ano, o que deve pressionar a inflação pelo lado da demanda do governo —embora Fernando Haddad tenha dito que não pretende gastar todo o valor.
Para Lívio Ribeiro, pesquisador do Ibre-FGV e sócio da consultoria BRCG, um dos sintomas da desconfiança na capacidade do governo de ajustar suas contas para que o Banco Central possa baixar os juros e dar chance ao crescimento é que moedas de emergentes têm se valorizado mais do que o real frente o dólar —apesar do juro real brasileiro de 8 pontos acima da inflação; que, em tese, levaria investidores internacionais a trazer dólares ao Brasil para aproveitar esse ganho.
Na quinta passada (2), depois de o BC deixar claro que o juro no Brasil pode continuar elevado por mais tempo caso não haja providências na área fiscal, o dólar chegou a cair abaixo de R$ 5 por conta da atração da taxa. Mas voltou a subir a R$ 5,15 no dia seguinte após Lula, em entrevista, criticar novamente a autonomia do BC e o juro alto.
“O fato é que continuamos diante de uma incerteza brutal de quais serão as regras do jogo. Os primeiros movimentos do governo vão no sentido contrário ao de uma consolidação fiscal que permita ao Banco Central baixar o juro. O que temos é a perspectiva de mais gastos; e um pacote fiscal pelo lado da receita, via aumento da arrecadação e impostos”, afirma Ribeiro.
Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados, afirma que a comunicação recente do Ministério da Fazenda no sentido de um ajuste fiscal via arrecadação (que pode acabar redundando em mais gastos), além do “ruído desnecessário” provocado pelas declarações de Lula, começam a apontar para um risco que não existia há algumas semanas: de Banco Central aumentar ainda mais os juros para conter pressões inflacionárias, elevando a dívida pública e deprimindo mais a economia.
“Todos os sinais são de um Banco Central agressivo. Em seu último ano de mandato [2024], [Roberto] Campos Neto [presidente do BC] provavelmente fará de tudo para tentar entregar a inflação na meta [de 3%, com tolerância até 4,5%]”, afirma Vale. “Se o fiscal não ajudar, juros maiores podem ser necessários.”
Fernando Canzian/Folhapress
Ibirataia: Homem é preso pela Polícia Militar por tráfico de entorpecentes.
Chegando no local, os policiais militares se depararam com delinquente, que, ao perceber a presença da PM, dispensou ao solo, um vasilhame de desodorante, de cor preta.
Durante a abordagem, foram encontradas dentro do vasilhame de desodorante, aproximadamente, 58 pedras de crack, embrulhadas em papel transparente, prontas para venda, além da quantia de R$ 238,25, no bolso do criminoso.
O criminoso foi apresentado na delegacia territorial de Ibirataia, para a adoção das medidas cabíveis.
OBS: o autor Vale já possui passagens por tráfico de entorpecentes, e cumpriu prisão devido a tentativa de homicídio.
Autor: Marcos Antônio Santos Ramos. Nasc: 13/04/2003. Naturalidade: Ibiratai, Endereço: Rua Marlene do Rosário, Bairro Alto do Mirante, Ibirataia-BA.
Material apreendido: 57 Pedras de Substância Análoga a Crack;, A quantia de R$ 238,25 (duzentos e trinta oito reais e vinte e cinco centavos), em lutas miúdas, 01 (um) Celular, marca Samsung, cor azul, modelo A10.
Informações: Ascom/55ª CIPM /PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Ibirataia: Mulher é presa pela Polícia Militar , por tráfico de entorpecentes após ser flagrada com entorpecentes nas partes íntimas
Após a chegada da guarnição, foi verificado que o material se tratava de uma substância análoga à maconha.
A criminosa relatou que nessa mesma data foi fazer uma visita no Conjunto Penal de Jequié a um indivíduo de nome Caíque, vulgo Gaguinho, para levar a droga, porém, não conseguiu retirar o objeto. Dessa forma, deslocou até a cidade de Ibirataia para retirar o material, tendo em vista, que em Ipiaú não havia conseguido fazer a retirada por não possuir o Cartão do SUS.
A infratora foi conduzida e apresentada no Plantão Central, na delegacia de Ipiaú.
Infratora: Elisângela Reis Barreto,.Nasc: 08/09/2003. Naturalidade: Ipiau. Endereço: Rua Beira Rio, Bairro Antônio Lourenço, Ipiaú.
Material apreendido: 1 Pacote pesando, aproximadamente, 350 gramas de substância Análoga a maconha. 01 Celular Samsung cor Azul.
Informações: Ascom/55ª CIPM /PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Lula completa um mês de governo mais à esquerda do que no primeiro mandato
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| O presidente Lula |
O mandatário tem feito sinalizações a esse campo político na economia e nos costumes em um ritmo mais intenso do que em sua estreia no Palácio do Planalto.
Uso de linguagem neutra, nomeações de economistas com convicção intervencionista, intensificação de pautas voltadas às minorias e enfrentamento com militares marcaram o primeiro mês do novo governo.
Em 2003, por sua vez, o presidente iniciou o mandato com mais gestos em direção ao mercado financeiro, evitou o embate com as Forças Armadas e deu menos protagonismo a temas ligados à esquerda, como a questão indígena.
Na ocasião, para o Ministério da Fazenda, escolheu uma equipe com perfil mais liberal em relação a 2023. Para a pasta, indicou um petista de confiança, assim como neste ano. Mas Antonio Palocci escolheu para o segundo escalão economistas que agradavam mais ao mercado financeiro do que os atuais secretários do órgão.
Além disso, nomeou para o Banco Central Henrique Meirelles, um banqueiro à época eleito deputado pelo PSDB.
A equipe atual de Lula tem um forte componente desenvolvimentista, com a escolha de Fernando Haddad para a Fazenda e a presença no time de economistas mais à esquerda, como Guilherme Mello. Por outro lado, agradam ao mercado a atuação de Simone Tebet no Planejamento e há economistas mais ortodoxos, como Bernard Appy, encarregado de negociar a reforma tributária.
Em outra sinalização para o mercado em 2003, o governo Lula 1 efetuou logo em seu início um corte orçamentário de R$ 14 bilhões —R$ 44 bilhões em valores atualizados —e elevou a meta de superávit primário para 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto).
Um exemplo de contraste de discurso entre as gestões Lula 1 e 3 veio à tona com a participação na cerimônia de reabertura dos trabalhos legislativos. Na última semana, por exemplo, na mensagem encaminhada ao Congresso Nacional, Lula afirmou que o teto dos gastos “teve efeitos destrutivos sobre as políticas sociais”. No mesmo evento em 2003, o petista usou a sua fala para justificar os cortes orçamentários e afirmou de modo taxativo que as medidas durariam “o tempo necessário”.
Atualmente, o petista tem feito críticas ao mercado ao cobrar “responsabilidade social” desse segmento, acenando para sua base política.
No último dia 18, por exemplo, em evento com representantes das centrais sindicais no Palácio do Planalto, Lula afirmou que briga com os economistas do partido dizendo ser preciso “mudar a lógica” do Imposto de Renda para garantir isenção a quem ganha até R$ 5.000, além de fazer os mais ricos pagarem mais.
Parlamentares avaliam que é preciso aguardar as primeiras medidas da área econômica para saber se a retórica mais à esquerda será colocada em prática.
Na área dos costumes, Lula deu maior protagonismo neste ano a temas como a diversidade, algo que não foi tão central no início de seu primeiro mandato. O petista levou ao primeiro escalão, por exemplo, um ministério para tratar dos povos indígenas, o que não ocorreu há 20 anos.
Além disso, o presidente costuma mencionar a participação de mulheres e negros no seu governo. Lula 3 tem recorde no número de ministras, mas a maioria do primeiro escalão ainda é formada por homens brancos.
O petista foi eleito com o discurso de fazer um governo que contemplasse a diversidade de cor e raça do país. Dos 37 ministérios anunciados, 11 são comandados por mulheres (29%).
Antes da nova Esplanada de Lula, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) era a que mais havia colocado mulheres no seu primeiro escalão. Simultâneas, foram 10 em 37 pastas (27%).
O número de Lula 3 representa um aumento expressivo em comparação com o seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL).
No primeiro escalão da gestão passada, só havia uma ministra, Cristiane Britto, à frente do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.
Bolsonaro não deu prioridade em sua administração para compor uma equipe diversa. Ele é adepto do discurso de que esse tipo de preocupação com representatividade “é mimimi”.
A pauta identitária, que visa ampliar a participação de diferentes setores da sociedade, é uma agenda mais presente na esquerda.
Quando tornou pública a sua primeira leva de ministros, durante a transição, Lula se antecipou às críticas e tentou justificar o fato de que os cinco titulares anunciados naquela ocasião eram homens.
“Vai ter outros ministérios. E vocês vão ver que a gente vai colocar muita gente para participar. Vai ter mulher, homem, negros, índios, vamos tentar montar um governo que seja a cara da sociedade brasileira, em sua total plenitude. Não se preocupe com isso”, disse no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), sede do governo de transição.
Além disso, em eventos oficiais, integrantes do governo têm usado com frequência a linguagem neutra, que é defendida por parte da esquerda como ferramenta para combater a discriminação contra minorias —o que não se via na primeira vitória do PT ao governo federal. A discussão também ainda não estava tão difundida na sociedade.
Líderes governistas, no entanto, já descartam avançar com o que chamam de “pauta de costumes da esquerda” no Congresso. A expressão “pauta de costumes” era usada para se referir à agenda conservadora de Bolsonaro.
Por ora, deverão ser deixados de lado assuntos que possam provocar ruído e prejudicar a agenda econômica, a exemplo da ampliação das regras do aborto legal.
O retorno de Marina Silva (Rede) como ministra do Meio Ambiente é outra forte sinalização do mandatário à esquerda. Ela deixou a pasta em 2008 sob o argumento de que estava perdendo a queda de braço dentro do governo Lula da época para os então governadores de Mato Grosso, Blairo Maggi, e de Rondônia, Ivo Cassol, em relação a medidas de combate ao desmatamento.
A avaliação de integrantes do partido é que a conjuntura atual reforçou a necessidade de o chefe do Executivo estabelecer um viés progressista ao governo.
Por outro lado, interlocutores de Lula também destacam que o mote de “frente ampla” adotado pelo petista durante a campanha presidencial deve ser ser mantido. O petista conseguiu apoio de dez legendas ainda no primeiro turno.
Na montagem de seu ministério, em busca da governabilidade, ele abriu espaço para políticos de siglas como MDB, PSD e União Brasil.
Enquanto em seu primeiro mandato o principal adversário era o PSDB, partido de centro-direita, desta vez o rival de Lula é o ex-presidente Bolsonaro, da extrema direita.
Além disso, as invasões e depredações às sedes dos três Poderes colocaram o petista em choque com os militares, o que não ocorreu no primeiro mandato de Lula.
Nos bastidores, petistas creditam parte dos acenos de Lula à esquerda à influência de Rosângela da Silva, mais conhecida como Janja. A primeira-dama é atuante no dia a dia do governo e costuma ajudar o mandatário na tomada de decisões.
Militante petista desde 1983, ela faz a ponte de Lula com a classe artística e costuma reverberar, nos bastidores, as pautas progressistas.
Interlocutores do Planalto também dizem que o presidente deu ainda mais centralidade à atuação dos movimentos sociais dentro do governo. O presidente criou em todos os ministérios uma assessoria específica voltada à participação popular e assinou, na última semana, o decreto que cria o Conselho de Participação Social.
Além disso, um dos primeiros eventos dos quais participou no Planalto após eleito foi um encontro com sindicatos, sua base eleitoral desde que entrou na política nos anos 1970.
Matheus Teixeira , Victoria Azevedo , Renato Machado e Marianna Holanda/Folhapress
Rede estadual inicia ano letivo na próxima segunda-feira (6) com mais de 660 mil estudantes
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| Estudantes da rede estadual de ensino |
De acordo com o governo do Estado, o novo Colégio Estadual de Tempo Integral de Amélia Rodrigues recebeu investimentos de R$ 25,4 milhões em obras e equipamentos, com capacidade para atender 1.160 estudantes. A unidade tem 24 salas, seis laboratórios, sendo eles: Química e Física; Ciências Biológicas; Outras Palavras; Dança; Multifuncional e Informática.
Ainda segundo a gestão estadual, a nova estrutura também conta com biblioteca; sala de dança e vivências corporais; auditório com capacidade para 175 lugares; refeitório com capacidade para 144 lugares; piscina semiolímpica; vestiários; quadra poliesportiva coberta; campo de futebol society com pista de atletismo; guarita; reservatório de água; subestação; e paisagismo.
Além do Colégio Estadual de Tempo Integral de Amélia Rodrigues, mais sete novas escolas serão abertas, nesta segunda-feira, nos municípios de Itabuna, Tucano, Presidente Dutra, Iraquara, Jaguaripe, Jaguarari e Serrolândia. As entregas oficiais destas unidades serão realizadas ao longo do mês, pelo governador. As escolas novas fazem parte dos investimentos de mais de R$ 5 bilhões que estão sendo aplicados na construção de novas escolas e dos Complexos Poliesportivos Educacionais, além da modernização das estruturas existentes.
Aula inaugural
A aula inaugural será às 8h30. De acordo com a programação, a professora Bárbara Karine ministrará uma aula com o tema “Descolonização” e o professor Matheus Buente falará sobre a “Independência da Bahia”, tema norteador do ano letivo, por conta dos 200 anos da Independência da Bahia. O encerramento será com a Banda Afrocidade.
Matrícula aberta
O governo do Estado ainda informa que mesmo com o início das aulas, a matrícula na rede estadual de ensino continua aberta. Para tanto, é preciso que o estudante, mães, pais ou responsável se dirijam a uma escola estadual. Veja a documentação necessária: via original do histórico escolar; vias originais e cópias legíveis da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoal Física (CPF), comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura) e da carteira de vacinação devidamente atualizada; cópia legível do RG e do CPF da própria mãe do estudante e ou do responsável legal.
Busca ativa – Em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a SEC realiza o programa Busca Ativa na Bahia. Trata-se de uma estratégia para sensibilizar a sociedade local, especialmente as comunidades mais vulneráveis, possibilitando que toda criança e adolescente tenham acesso à educação.
O Estado e os municípios, em parceria com as secretarias da Educação, Assistência Social e Saúde, trabalham de forma colaborativa na execução das ações, desde a identificação da criança ou do adolescente fora da escola. No caso de identificação de crianças e adolescentes fora da escola, a SEC orienta cada município a entrar em contato através do e-mail busca.ativa@enov.educacao.ba.gov.br ou pelo telefone (71) 3115-9174 ou, ainda, por meio do UNICEF, pelo e-mail contato@buscaativaescolar.org.br ou via 0800-729-2872.
STF abre inquérito contra Carla Zambelli por perseguição armada
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| Carla Zambelli alegou ter sido agredida antes de sacar a arma perseguir homem nas ruas de São Paulo |
A informação foi divulgada pela CNN Brasil e confirmada pelo UOL. A relatoria do inquérito no Supremo é do ministro Gilmar Mendes.
A deputada foi denunciada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) no fim de janeiro sob acusação de porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com emprego de arma.
Na ocasião, Zambelli, aliada de Jair Bolsonaro (PL), foi filmada apontando a arma para um homem negro na esquina da rua Joaquim Eugênio de Lima com a alameda Lorena, em São Paulo. No vídeo, ela atravessa a rua e entra em um bar com uma pistola empunhada.
A parlamentar alegou ter sido agredida e empurrada pelo homem, o jornalista Luan Araújo.Em 20 de dezembro, o ministro Gilmar Mendes já havia atendido pedido da PGR (Procuradoria Geral da República) e determinado que Zambelli entregasse a pistola que usou para perseguir o homem;
A parlamentar cumpriu a decisão em 27 de dezembro, quando entregou a pistola Taurus G3C e as munições na Superintendência da PF em São Paulo;
Gilmar autorizou as buscas de hoje a pedido da PF e da PGR;
A PF teria identificado que a deputada não entregou todas as armas que tinha e informou isso para o STF. Lindôra Araujo, vice-procuradora-geral, concordou com as buscas;
Em nota, a deputada criticou a decisão do STF, alegando que havia “cumprido integralmente a decisão anterior, de forma voluntária”;
O comunicado afirma ainda que “o recurso apresentado pela defesa da deputada não foi sequer apreciado, mesmo tendo sido protocolado antes do novo pedido de busca e apreensão da PGR”.
Um segurança da deputada chegou a ser preso pela Polícia Civil, mas libertado após pagamento de fiança. Ele é o autor do disparo de arma de fogo no momento da confusão.
UOL/Folhapress
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