Ex-presidente afirma a aliados que Michelle não será candidata em 2026
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| A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro |
A ex-primeira-dama vem sendo mencionada como possível candidata para diversos cargos: governadora do Distrito Federal, senadora e até presidente da República. Os rumores têm incomodado Bolsonaro, que se queixou a um interlocutor desde os EUA, onde está passando uma temporada.
Nesta segunda-feira (7), a própria Michelle decidiu reforçar essa versão, ao publicar em uma rede social: “Oposição, fiquem tranquilos. Eu não tenho nenhuma intenção de vir candidata a nenhum cargo eletivo”.
Apesar das negativas, a possibilidade de lançar a ex-primeira-dama como candidata nas próximas eleições gerais tem animados caciques do PL, que veem nela uma figura carismática e popular nos segmentos mais conservadores. Ela poderia ser uma sucessora do marido, caso Bolsonaro fique inelegível.
Michelle, que retornou ao Brasil na semana passada, deve por enquanto se dedicar ao trabalho no PL, com uma agenda de viagens e projetos sociais.
Fábio Zanini/Folhapress
Líder do União Brasil na Assembleia diz que fará oposição “com os pés no chão”
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| O líder o União Brasil na Assembleia Legislativa, deputado Marcinho Oliveira |
“Vamos buscar sempre defender os interesses da Bahia. Iremos liderar a bancada e atuar com responsabilidade, estando a favor dos baianos todo o tempo. Se isso significa, em alguma matéria do Executivo, votar com o governo, o faremos com tranquilidade”, disse Marcinho.
O deputado afirmou que atuará em conjunto com a bancada buscando aperfeiçoar os projetos enviados pelo governo, propondo iniciativas legislativas e fiscalizando as ações adotadas pelo Executivo. “Com esse trabalho propositivo, espero retribuir à confiança depositada pelos baianos nas urnas. Estaremos representando toda a Bahia na Assembleia”, frisou.
Governo quer transformar cartão do INSS em ‘bilhete único’ do aposentado
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
Segundo o ministro da Previdência, Carlos Lupi, as negociações para a nova modalidade estão avançadas. A intenção é que, até março, o “cartão do beneficiário” possa estar disponível a pelo menos parte dos segurados da Previdência.
“É um cartão que vai ter QR Code, vai estar disponível para os 37 milhões 557 mil beneficiários da Previdência para que, com esse cartão, ele possa ter acesso a todos os benefícios. Pega metrô no Rio, vai poder pegar em São Paulo, pegar no Ceará; andar de ônibus da mesma maneira. Em vez de, em cada local ter que tirar uma autorização local, esse cartão vai ter uma validade nacional”, disse hoje em entrevista.
O objetivo é que o cartão dê acesso ilimitado ao transporte em todo o país para facilitar a mobilidade do segurado do INSS. Hoje, para ter direito à gratuidade no transporte público, os cidadãos acima de 60 anos precisam solicitar o benefício aos municípios e apresentar documentos exigidos.
O cartão não fica pronto de forma imediata, mas o cidadão pode requerer o acesso ao transporte gratuito apresentando o RG. Com o cartão do beneficiário, o segurado terá direito ao benefício quando estiver de férias, por exemplo, ou passando temporada em alguma outra localidade
DESCONTOS PARA CLIENTES DE BANCOS PÚBLICOS
O ministro também discute com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil uma forma de dar desconto aos segurados que são clientes desses bancos por meio do cartão do beneficiário. O modelo funcionaria como um clube de vantagens.
Essa modalidade, no entanto, atingiria cerca de 14 milhões de segurados. “Estamos buscando novos benefícios para os aposentados. Por exemplo, correntistas do BB terão descontos, por exemplo, em farmácias conveniadas, benefícios em passagens aéreas; benefícios em hotéis. A gente quer, com isso, dar cidadania”, afirmou.
Segundo ele, a Caixa e o Banco do Brasil estão buscando os parceiros para os descontos. Depois, haverá uma nova fase, que deverá atingir convênios por meio dos bancos privados, que passarão a oferecer vantagens e descontos aos clientes que são aposentados.
TRABALHADOR POR APLICATIVO ESTÁ NO FOCO DA PREVIDÊNCIA, DIZ LUPI
Lupi afirmou ainda que sua pasta planeja a criação de uma comissão com os Ministérios do Trabalho e da Fazenda para discutir benefícios previdenciários para trabalhadores por aplicativo. Segundo ele, já existem projetos sobre o tema, e as discussões devem girar em torno do mecanismo que for mais rápido de aprovar para incluir os profissionais na Previdência.
“O Ministério do Trabalho trata mais o empregado de imediato, de quem está precisando hoje desse tipo de associação de trabalho para criar uma legislação para proteção. Nós estamos cuidando de quem se acidenta, de quem precisa se aposentar e quem fica considerado inválido. Temos, nessa questão, um número elevado de acidentes que acabam, numa grande maioria, sem ter nenhum tipo de garantia da Previdência Social”.
As empresas de aplicativos de transporte comumente evitam tratar os trabalhadores como funcionários, para não criarem vínculos empregatícios que elevem o custo de suas operações e usam expressões como “parceiros” para tratar os profissionais que trabalham para suas plataformas.
O ministro da Previdência ressaltou que a cobertura previdenciária nesses casos também é de interesse de aplicativos, que, segundo ele, já discutiram o tema com Fernando Haddad, ministro da Fazenda. Lupi também explicou que a inclusão de profissionais do setor na Previdência seria uma forma de aumentar a arrecadação da pasta.
“Nossas estimativas são de que existem mais de 2 milhões de trabalhadores nessa área de serviços. Mas, se você ampliar isso para outros tipos de aplicativo, você vai ter um número muito maior. Então isso também significa receita para a Previdência”, afirmou.
“Hoje, não chega a 10% os que têm algum tipo de contribuição pessoal, autônoma ou por MEI. Então a gente quer ampliar isso para poder dar proteção também a esses cidadãos”, concluiu.
Cristiane Gercina/Folhapress
Mortos em terremoto que atingiu Turquia e Síria vão a 3.000; há milhares de feridos
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| Um terremoto de magnitude 7,8 matou mais de 3.000 pessoas na Turquia e na Síria |
Pelo menos 1.651 pessoas morreram na Turquia, de acordo com a agência de desastres turca, no pior evento do tipo no país desde 1939. Já na Síria, o regime de Bashar al-Assad somou mil mortos até aqui. Há, ainda, 380 mortes relatadas pelos Capacetes Brancos em áreas controladas por rebeldes.
Segundo o governo turco, mais de 11 mil pessoas ficaram feridas e 2.818 prédios desabaram. Na Síria, o número de feridos chega a 1.284 nas áreas controladas pelo regime e a mil em porções dominadas por rebeldes. Centenas de vítimas ainda estão nos escombros, e as cifras de mortos e feridos podem aumentar.
O epicentro do sismo foi registrado na região entre as cidades turcas de Gaziantepe e Kahramanmaras, a uma profundidade de 10 a 24 quilômetros, de acordo com os serviços geológicos dos EUA e da Alemanha. Os tremores puderam ser sentidos na capital turca, Ancara, no Chipre, no Líbano e também no Iraque.
Raed Fares, um integrante dos Capacetes Brancos, disse à agência Reuters que o grupo tenta salvar sobreviventes nos escombros. Acostumados a resgatar vítimas nessas situações devido a ataques aéreos, eles agora são a principal força em território rebelde para atuar no socorro pós-terremoto.
Na cidade de Jandaris, barras de aço e roupas de residentes se misturavam nos escombros de um prédio que desmoronou. Um jovem com a mão enfaixada que aguardava ali disse que 12 famílias viviam no local. Nenhuma havia saído desde o tremor. Abdul Salam al Mahmoud, um sírio da cidade de Atareb, disse que o cenário parecia de apocalipse.
Horas depois do episódio, a mídia estatal ligada ao regime de Assad informou que um tremor foi sentido na capital, Damasco, sem fornecer detalhes sobre a magnitude. Por volta das 8h desta segunda-feira, no horário de Brasília, um novo sismo de magnitude 7,5 também foi detectado no sudeste da Turquia.
O terremoto atingiu uma zona remota e pouco desenvolvida da Turquia, o que escala o desafio das equipes de emergência. Autoridades relataram mais de 50 réplicas dos tremores nas primeiras dez horas a partir do sismo inicial, e alertaram que outras devem ser registradas durante os próximos dias.
O primeiro terremoto ocorreu às 4h17 (22h17 em Brasília), e imagens nas redes sociais logo mostraram os efeitos imediatos da tragédia, com o desabamento de construções. A transmissão da rede de TV estatal TRT exibiu moradores saindo às ruas sob neve para avaliar os estragos em alguns locais, assim como ocorreu em Damasco, onde relatos dão conta de desmoronamentos nas cidades de Aleppo e Hama.
Também houve sismos secundários, cerca de dez minutos depois do primeiro, de magnitudes que chegaram a 6,7, de acordo com a agência de notícias Associated Press. Segundo testemunhas relataram à agência de notícias Reuters, o tremor durou cerca de um minuto.
O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, manifestou solidariedade às vítimas e destacou que os serviços de emergência e resgate vão trabalhar em conjunto sob coordenação da Autoridade de Gerenciamento de Desastres e Emergências. “Esperamos superar esse desastre juntos, o mais rapidamente possível e com o mínimo de danos.”
A região de Gaziantepe, muito atingida, é um importante centro industrial da Turquia. Atravessado por grandes falhas geológicas, o país está entre os mais propensos a tremores no mundo. Em 1999, um sismo de 7,4 sacudiu Izmit, no noroeste, deixando mais de 17 mil mortes e 500 mil desabrigados.
Em 2011, um tremor de 7,1 na província de Van matou mais de 600 pessoas. Em janeiro de 2020, 40 pessoas morreram durante um sismo de magnitude 6,8 na província de Elazing. Meses depois, em novembro, novo episódio em Esmirna fez quase cem vítimas e provocou um minitsunami que inundou cidades próximas e provocou danos severos na costa da Grécia.
A Turquia está sobre o encontro de duas placas tectônicas —uma espécie de bloco que flutua sobre o manto, uma das camadas no interior da Terra. As placas podem se mexer, de forma divergente (movendo-se em direções contrárias), convergente (chocando-se uma contra a outra) e transformante (movendo-se lateralmente); os dois últimos movimentos costumam causar terremotos.
Diversos países manifestaram solidariedade e se prontificaram a enviar ajuda. Em nota, o Itamaraty manifestou solidariedade às autoridades turcas e sírias e disse que, por meio da Agência Brasileira de Cooperação, providenciará formas de oferecer ajuda humanitária para os atingidos.
O Ministério das Relações Exteriores disse ainda que não há, até o momento, notícias de brasileiros mortos ou feridos e que as embaixadas do Brasil em Ancara e Damasco, assim como o consulado em Istambul, estão acompanhando os desdobramentos.
O governo de Vladimir Putin, na Rússia, disse que dois aviões Ilyushin-76, da era soviética, estão com equipes de resgate disponíveis para voar para a Turquia. O russo tem importantes laços com Bashar al-Assad, que apoia na guerra civil síria, e com Erdogan, que flerta entre a Otan, a aliança militar ocidental, e Moscou.
Na mesma toada, o governo da Ucrânia também se prontificou a enviar “um grande grupo de resgate”. O americano Joe Biden disse estar profundamente entristecido pelo terremoto. Segundo o secretário de Estado, Antony Blinken, afirmou que seu país já está prestando assistência a Ancara e que organizações humanitárias apoiadas pelos EUA fazem o mesmo na Síria.
O premiê de Israel, Binyamin Netanyahu, anunciou o envio de equipes de emergência à Turquia e disse que pretende fazer algo semelhante pela Síria. A União Europeia, por sua vez, afirmou que dez times de resgate foram mobilizados de Bulgária, Croácia, República Tcheca, França, Grécia, Holanda, Polônia e Romênia para apoiar os esforços na Turquia.
Folhapress
Empresários criticam falas de Lula sobre BC e defendem Campos Neto
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| O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto |
Nesta segunda (6), Lula voltou a criticar a atuação da autoridade monetária e disse que o atual patamar da Selic em 13,75% ao ano é uma vergonha.
Flavio Rocha, dono da Riachuelo, diz que vê projeto eleitoral e defende contenção de gasto público. “O que pressiona o juro para cima é a perspectiva que o mercado está tendo de forte crescimento do gasto público. Acabar com a independência do Banco Central, explodir o gasto público e colocar o BC subordinado ao governo federal é simplesmente quebrar o termômetro. Tem duas maneiras de curar a febre: descobrir a causa e recomendar o antibiótico correto ou quebrar o termômetro, o que significa deixar de ver os sintomas. Você tem que atacar os sintomas, não quebrar o termômetro”, diz o empresário.
O banqueiro Ricardo Lacerda, do BR Partners, também critica. “É lamentável ver o chefe do Executivo atacando a independência do Banco Central, uma conquista da sociedade. A política monetária é mero reflexo da irresponsabilidade fiscal em que o país mergulhou. Roberto Campos é nosso último bastião contra a insanidade de políticas econômicas”, diz ele.
Na semana passada, Lula se referiu a Campos Neto como “esse cidadão” e disse que vai esperar acabar o atual mandato no BC (que vai até o fim de 2024) para reavaliar o Banco Central independente.
O investidor Lawrence Pih afirma que os sinais que Lula vem emitindo contra a independência do BC e o patamar dos juros preocupam porque, na gestão Dilma Rousseff, com Alexandre Tombini na presidência da autarquia, a Selic foi pressionada para baixo até o patamar de 7,25%, mas depois teve de subir para 14,25% enquanto a alta dos preços não cedia.
“Imagine se nos últimos seis meses, antes de uma eleição com Bolsonaro na Presidência, não temos um BC independente. Para onde iria a Selic? Zero? A meta do BC é cumprir a meta de inflação, não tem mandato para fazer a economia crescer”, diz ele.
“Todo governo gostaria de ter recursos ilimitados e juros baixos para fazer a economia crescer, o problema é a inflação. Sem um BC independente, não há freio. Os agentes econômicos são racionais, agem de acordo com a lógica econômica e podem agir em direção contrária ao desejado pelo governo. Vimos recentemente a queda dos preços dos ativos, das Bolsas, do real e a alta dos juros. Tudo isso prejudica a economia. O mercado é composto de todos os agentes econômicos, inclusive o estado em todos níveis de governo”, afirma Pih.
A ex-presidente do BNDES Maria Silvia Bastos Marques afirma que vê as falas de Lula com preocupação. “Infelizmente, essas declarações vão exatamente no sentido oposto do que ele deseja, que é a redução da taxa de juros, da inflação, a volta do crescimento, que vai beneficiar a todos, especialmente os mais pobres”, afirma.
Sobre a independência do BC, a executiva também relembra a gestão Tombini nos anos Dilma. Nas abordagens sobre o Banco Central, Lula costuma dizer que, em seus governos anteriores, Henrique Meirelles não era menos independente do que Campos Neto é hoje.
Maria Silvia ressalva que, no governo Dilma, o BC era visto exatamente como não independente. “Em 2015, tivemos a maior taxa de juros recente. Foi 14,25%, a inflação chegando a 11%, uma desancoragem das expectativas, exatamente porque o BC era visto como não independente. Isso foi uma das razões pelas quais se fortaleceu o debate da autonomia. O Brasil passou por uma recessão profunda entre 2015 e 2017, e tudo isso foi gestado por esse desajuste macroeconômico, essa desancoragem das expectativas de inflação. Quando ele fala, por exemplo, que vamos mudar a meta de inflação, quando nós não temos um novo marco fiscal que ancore as expectativas e as projeções de inflação e de resultado de dívida/PIB, isso é mais combustível”, diz ela.
Alexandre Ostrowiecki, dono da Multilaser, também vê a autonomia do BC como conquista a ser preservada. “É uma conquista histórica brasileira, que ajuda a dar credibilidade para que investidores confiem na nossa economia. Certamente, essa autonomia não resolve tudo, mas ajuda a aliviar um pouco nosso crônico problema de déficits fiscais. Se houver retrocesso nesse campo, poderemos esperar um desequilíbrio maior ainda, com descontrole inflacionário, fuga de investimentos e maior desemprego”, afirma o empresário.
Joana Cunha/Folhapress
Jerônimo diz que mantém diálogo com deputados do PP, PL e Solidariedade: ‘natural’
A entrevista ocorreu durante a entrega de novo equipamento para o Corpo de Bombeiros, um veículo autoescada plataforma aérea, que tem o alcance de 60 metros de altura. O investimento realizado foi de R$ 6,85 milhões. Ainda falando sobre a adesão dos parlamentares, Jerônimo ressaltou que “alguns deles apontaram que terão limitações quando a pauta for mais ideológica, tipo LGBTQIA+ ou aborto. Então alinhamos um diálogo e naturalmente que a gente, quando terminam as eleições, quer trabalhar. E vamos continuar recebendo esse tipo de manifestação por parte dos partidos e vamos ver como a gente trabalha”, declarou o governador.
Política Livre
HOMEM É PRESO PELA POLÍCIA MILITAR EM IPIAÚ POR TRÁFICO DE ENTORPECENTES, DURANTE A OPERAÇÃO BLITZ PROTEGE
Ao ser abordado, o suspeito levou a guarnição até o local onde foi encontrado um celular e, embaixo de uns entulhos, uma sacola plástica contendo 28 porções de substância análoga a maconha, embaladas prontas para comercialização. A guarnição conduziu o autor e todo o material encontrado para a Delegacia Territorial de Ipiau, para as providências cabíveis.
Autor: A. O. dos S, Data nascimento, 22/06/2004 (18 anos), End: Rua da Banca, Santa Rita, Ipiaú
Material apreendido: 30 porções de maconha embaladas para comercialização
Informações: Ascom/55ª CIPM /PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Ex-deputados Marcelino Galo e Jacó são nomeados em cargos na Assembleia Legislativa da Bahia
Galo, que teve 45 mil votos no pleito passado, vai desempenhar na Alba a função comissionada de superintendente de Assuntos Parlamentares, já Jacó, dono de 42 mil votos, será secretário-geral das Comissões.
Governo brasileiro oferece ajuda à Turquia e à Síria, diz Itamaraty
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| Até o momento, não há registro de brasileiros mortos ou feridos |
O Itamaraty informou que está acompanhando “com grande preocupação” as informações sobre o terremoto que afetou com maior intensidade os dois países na manhã de hoje (6). “O governo brasileiro está providenciando formas de oferecer ajuda humanitária às populações afetadas pelo terremoto”, diz a nota.
Segundo a pasta, não há, até o momento, notícia de brasileiros mortos ou feridos. “As embaixadas do Brasil em Ancara e Damasco, bem como o consulado-geral do Brasil em Istambul, estão acompanhando os desenvolvimentos na região, em regime de plantão”, acrescentou.
Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se solidarizou com as vítimas. “Olhamos com preocupação para as notícias vindas da Turquia e Síria, após terremoto de grande magnitude. O Brasil manifesta sua solidariedade com os povos dos dois países, com as famílias das vítimas e todos que perderam suas casas nessa tragédia”, disse Lula por meio de redes sociais.
O terremoto de magnitude 7.8, que ocorreu no início da manhã, foi o pior a atingir a Turquia neste século. Também foi sentido no Chipre e no Líbano. Equipes de resgate que operam em um inverno rigoroso retiravam vítimas dos escombros em toda a região.O presidente turco, Tayyip Erdogan, disse que 45 países se ofereceram para ajudar nos esforços de busca e resgate.
Na Síria, já devastada por mais de 11 anos de guerra civil, o Ministério da Saúde informou que pelo menos 326 pessoas morreram e 1.042 ficaram feridas. No noroeste controlado pelos rebeldes sírios, as equipes de resgate afirmaram que 147 pessoas morreram.
O Serviço Geológico dos Estados Unidos informou que o terremoto ocorreu a uma profundidade de 17,9 quilômetros e relatou uma série de terremotos, um de magnitude 6.7. A região atravessa falhas sísmicas.
Agência Brasil
HOMEM É PRESA PELA POLÍCIA MILITAR EM IPIAÚ POR APROPRIAÇÃO INDÉBITA
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O autor foi conduzido à delegacia territorial de Jequié para fazer o procedimento do flagrante.
Autor: C. S. dos S. Data de nascimento: 03/07/1997, Vitima: A. M. C. (Masculino), Nasc: 02/04/1988
Informações: Ascom/55ª CIPM /PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Famílias do MST ocupam duas fazendas no município de Jaguaquara
De acordo com o movimento, esta é a quinta ocupação realizada pelo MST na Bahia em 2023, oriundas de famílias nas periferias das cidades que estão sem emprego, falta de comida e sofrendo diante da crise provocada pelo governo Bolsonaro em não ter feito a reforma agrária para quem não têm terra.
Ainda segundo o MST, os desafios das família serão de produzir alimentos saudáveis para suas mesas e, ao mesmo tempo, comercializar nas feiras das cidades da região. O MST incentiva a produção de alimentos sem uso de veneno e que não coloca em risco a saúde alimentar da sociedade.
Por:Ituruçu Onlina
Entenda como militares envolvidos em atos golpistas podem ser responsabilizados
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| Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto |
Investigações sobre os ataques tramitam junto ao STF (Supremo Tribunal Federal), sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Um militar da reserva que participou da invasão já foi indiciado pelo Exército.
Eventuais crimes cometidos por membros das Forças Armadas devem ser julgados pela Justiça Militar. Sete procedimentos estão em andamento no Ministério Público Militar e seis inquéritos policiais militares abertos para apurar possíveis crimes das forças de segurança.
Na Justiça comum, tanto os militares quanto os policiais poderão responder civilmente pelos danos causados.
Entenda como membros das forças de segurança podem ser responsabilizados:
Qual era o nível de militarização do governo Bolsonaro?
A gestão do ex-presidente teve a maior presença de fardados na redemocratização. Como mostrou a Folha, em novembro, segundo dados do Ministério da Fazenda, 1.231 membros da ativa das Forças Armadas estavam requisitados e cedidos à Presidência, aumento de 20% em relação a novembro de 2018, no final da gestão Michel Temer (MDB).
No governo Bolsonaro, havia em novembro 2.187 militares, contra 1.941 no mesmo período de 2018. Os dados não incluem militares da reserva, como os generais Augusto Heleno, Luiz Eduardo Ramos e Braga Netto.
Além dos fardados, Bolsonaro terminou o mandato com 85 policiais militares e bombeiros do Distrito Federal requisitados para trabalhar na Presidência da República, quase o dobro em relação ao período anterior.
O que se sabe sobre o envolvimento de forças de segurança nos ataques?
A Polícia Federal investiga ações e omissões que permitiram a invasão das sedes dos três Poderes. Os agentes trabalham para identificar se agentes do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) permitiram o acesso de golpistas ao Palácio do Planalto. O número 2 do órgão, general Carlos José Russo Assumpção Penteado, foi exonerado do cargo.
Imagens mostram que membros da Polícia Militar do Distrito Federal interagiram com manifestantes e filmaram a depredação. No STF, policiais são suspeitos de ceder passagem para a invasão da corte.
As falhas na atuação motivaram o governo federal a intervir na segurança pública do Distrito Federal. O ex-comandante da PM Fabio Augusto Vieira foi preso por determinação de Moraes, assim como o ex-secretário de Segurança Pública Anderson Torres.
Em depoimento, Vieira disse que havia um major da reserva da corporação chamado Claudio Santos entre os golpistas. Um levantamento do jornal O Globo aponta que nove policiais militares, do DF e de três estados, estão envolvidos nos ataques -sete deles foram presos.
Segundo o interventor federal, Ricardo Capelli, houve falhas da Polícia Militar no dia e abandono de operações para desmobilizar o acampamento golpista pelo Exército. Capelli disse que um relatório da inteligência entregue a Torres apontava o risco de invasão dois dias antes dos ataques. Na ocasião, nove pessoas de postos de comando da Polícia Militar estavam de férias.
A Polícia Civil do Distrito Federal instaurou uma investigação interna para identificar e responsabilizar eventual desvio de conduta de policiais nos atos.
Nas Forças Armadas, os comandantes se comprometeram com a punição de militares que participaram das ações. Subordinados analisam vídeos dos ataques para fazer a identificação e abrir processos administrativos disciplinares.
O coronel da reserva Adriano Camargo Testoni, que participou dos atos e atacou integrantes do Alto Comando da Força, foi indiciado pelo Exército e demitido do Hospital das Forças Armadas.
O capitão de mar e guerra reformado Vilmar José Fortuna, que tirou fotos no gramado do Congresso Nacional após os bolsonaristas romperem a barreira de segurança no local, também foi exonerado.
O Comando Militar do Planalto, por sua vez, abriu procedimento para apurar a conduta dos militares do Batalhão da Guarda Presidencial que atuavam no Palácio do Planalto. A suspeita do presidente Lula é que houve auxílio na invasão do prédio. A crise de confiança gerou a demissão do comandante do Exército, general Júlio Cesar de Arruda no último dia 21.
Desde os ataques, uma centena de integrantes das forças já foi exonerada do governo.
Militares e agentes de segurança podem participar de atos políticos?
Manifestações políticas de quem está na ativa são proibidas pela legislação. A Folha revelou que, antes do episódio, ao menos oito militares da ativa lotados na Presidência na gestão Bolsonaro compareceram a atos no acampamento antidemocrático de extremistas montado, após o fim da eleição, em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília.
Em novembro, a Folha revelou áudios e vídeos em que o militar da Marinha Ronaldo Ribeiro Travassos aparecia em um grupo de mensagens incentivando as manifestações e dizendo que Lula não tomaria posse em 1º de janeiro.
“Militar da ativa deve se abster de engajamento político direto. Ele é parte de um instrumento de Estado, então se coloca acima do jogo político partidário”, diz Alcides Costa Vaz, professor do Instituto de Relações Internacionais da UnB (Universidade de Brasília), citando o ex-ministro da Saúde e general Eduardo Pazuello, absolvido pelo comando do Exército após participar de ato político com Bolsonaro, em 2021.
No caso dos militares da reserva, o professor do departamento de ciências sociais da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos) João Roberto Martins Filho afirma que não há impedimento, desde que a participação seja feita à paisana, sem uso de farda e sem ofender autoridades e o Exército.
A criação da Comissão da Verdade durante o governo de Dilma Rousseff é apontada por Martins como o episódio que desencadeou o retorno de manifestações do alto escalão militar em relação ao cenário político do país, algo que não era visto desde a Constituinte.
“Isso chegou ao paroxismo quando generais da ativa ou recém-passados a reserva começaram a fazer manifestações na eleição de 2018 dizendo que era uma eleição de dois lados e era preciso optar por um deles”, diz.
Segundo Capelli, a politização gerou problemas na Polícia Militar. Durante os ataques, o então comandante Fabio Augusto solicitou reforços e não foi obedecido, disse.
Quais são as punições cabíveis?
A cientista política e advogada Erika Kubik, professora da UFF (Universidade Federal Fluminense) e especialista em Justiça Militar, explica que somente crimes contra a vida cometidos por fardados são julgados pela Justiça comum, destino dos processos contra policiais militares.
Provadas as participações, os fardados podem responder tanto por crimes previstos pelo Código Penal, como abolição do Estado de Direito e golpe de Estado, quanto por delitos específicos do Código Penal Militar, como insubordinação, desobediência e prevaricação.
O professor de estudos brasileiros na Universidade de Oklahoma e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Fábio de Sá e Silva diz que tais delitos podem ser aplicados contra militares que estavam a serviço.
Aqueles que participaram dos atos durante a folga podem responder por organização de grupo para a prática de violência e violação do estatuto dos militares.
O promotor do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Flávio Milhomem diz que as investigações estão em curso e só a partir da conclusão delas será possível apontar eventuais crimes e buscar a responsabilização penal.
No caso dos policiais militares, Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, afirma que a punição pode ir de prisão, se condenados na Justiça, à expulsão da corporação ou medidas mais leves, como advertência.
A dificuldade para punir os envolvidos, diz, está na discricionariedade para determinar a gravidade das condutas. Além disso, Lima aponta que se houve participação massiva de policiais, o problema está no comando e resolver isso demanda a criação de estratégias nacionais de segurança pública.
Tanto os militares quanto os PMs respondem civilmente na Justiça comum por eventuais danos causados.
Qual é a diferença do processo na Justiça Militar?
Erika Kubik afirma que na Justiça Militar há, desde a primeira instância, o escabinato, termo técnico que significa que o julgamento é feito por grupo composto por juízes civis e militares, cuja patente sempre é superior à do réu julgado. Por ter um volume menor de processos, a tendência é que os casos sejam analisados de forma mais rápida, diz.
Caso o militar seja julgado indigno ou receba uma pena superior a dois anos, ele perde a patente e é expulso da Força, diz a professora, mas só o fato de ser processado nessa esfera já basta para impedir a evolução na estrutura da carreira militar.
A advogada afirma acreditar que haverá punições importantes para servirem de exemplo, mas critica a falta de atualização da legislação penal militar e do estatuto militar, da época da ditadura.
“A legislação que orienta a atuação foi minimamente reformada para um período democrático, o que também é resultado da falta de uma Justiça de transição. A falta de atualização desses instrumentos legais vai ter como consequência Forças Armadas que continuam acreditando que não vai haver punição legal para eles”, diz.
Géssica Brandino/Folhapress
Reforma reduz tributação sobre consumo dos mais pobres e eleva dos mais ricos, mostra estudo
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| Reforma reduz tributação sobre consumo dos mais pobres e eleva dos mais ricos |
A reforma reduziria a carga tributária do consumo de 35% para 31,5% entre as pessoas que estão na base da distribuição de renda. Entre os 2% mais ricos da população, ela sobe de 31,6% para 32,2%. Ou seja, a tributação se torna mais equânime entre todas as faixas renda.
A partir de estudos que estimam um ganho potencial de cerca de 20% para a economia brasileira, o CLP calculou qual seria o impacto na renda de cada grupo. Haveria um ganho que começa em cerca de 14% para os mais pobres e chega a quase 10% entre os mais ricos. Ou seja, todos ganham. Uns mais, outros menos.
O pesquisador Daniel Duque, responsável pelo trabalho, dividiu a população de acordo com a renda por cinquentil, ou seja, 50 parcelas, cada uma representando 2% dos brasileiros.
Com esses ganhos, segundo ele, é possível colocar 6 milhões de brasileiros acima da linha de pobreza, além de tirar 2 milhões de pessoas da extrema pobreza. Também há uma redução no índice de Gini de 0,553 para 0,548 –quanto menor o indicador, menor a desigualdade.
O trabalho aponta ainda que setores hoje menos onerados, como serviços, construção e agropecuária, serão mais tributados, mas ainda continuarão com uma carga inferior à da indústria.
O governo Lula pretende aprovar duas reformas tributárias neste ano, uma que trate de impostos e contribuições sobre o consumo, no primeiro semestre, e outra que modifique a tributação da renda e do patrimônio, em uma segunda fase.
O pesquisador Daniel Duque, responsável pelo trabalho do CLP, afirma que a proposta de unificação dos tributos sobre o consumo gera, principalmente, ganhos sobre a produtividade e a renda, elevando o potencial de crescimento do país e reduzindo a pobreza. Como efeito secundário, produz alguma redução de desigualdades.
Já as mudanças em impostos sobre renda e propriedade, tornando-os mais progressivos, têm impacto bem menor sobre produtividade e renda, mas bem maior sobre a distribuição, o que torna as duas propostas complementares.
Atualmente, os tributos sobre consumo oneram mais os pobres. Essa população tem uma parcela maior da renda comprometida com bens, que possuem uma carga maior de impostos, do que com serviços, que são itens menos tributados. Com a reforma, a tributação passa a ser homogênea, sem diferenciar bens e serviços.
O estudo utilizou como base as duas principais propostas que tramitam no Congresso (PEC 45 e PEC 110). Elas propõem a unificação de cinco tributos: os federais IPI, PIS e Cofins, o estadual ICMS e o municipal ISS, com alíquota uniforme para todos os bens e serviços. Há também a ideia de se ter um tributo federal e outro estadual-municipal.
Em todos os casos, o atual nível de arrecadação seria mantido e os tributos seriam não cumulativos: o imposto pago na aquisição do insumo é descontado do valor final do produto.
Entre os objetivos da reforma estão reduzir a complexidade do sistema, a multiplicidade de leis e as distorções setoriais, além de colocar fim à guerra tributária (com o fim de muitos incentivos fiscais) e desonerar investimentos e exportações.
Em relação aos setores, o CLP calcula que a tributação da indústria manufatureira cai de 46% para 35% com a reforma. A dos serviços –setor mais resistente à reforma– passa de 22% para 31%. Na construção, de 15% para 27%. Na agropecuária, de 2% para 5%.
Mesmo com uma alíquota única, há uma série de questões, entre elas a informalidade, que tornam diferentes as cargas tributárias efetivas dos setores.
Duque afirma que nenhum deles ultrapassará o outro em termos de maior tributação. Fica mantida a escala que começa com os setores industriais de utilidade pública (como água e energia) e manufatura no topo; os serviços e a indústria extrativa como intermediários; e a construção e a agropecuária na base.
“A gente tem um perfil de consumo, no mundo inteiro, em que quanto maior sua renda, mais você consome [proporcionalmente] de serviços e menos de alimentação e bens primários e industriais. Só que a tributação no Brasil favorece o setor de serviços em prejuízo da indústria. Uma aproximação da carga desses dois setores leva a maiores ganhos de consumo da população mais pobre”, afirma o pesquisador.
Duque não considerou no trabalho o mecanismo de devolução de tributos aos mais pobres para compensar o fim da desoneração da cesta básica. Ele está previsto nas duas propostas de iniciativa do Congresso, mas será regulamentado posteriormente. Sistema semelhante está em funcionamento hoje no Rio Grande do Sul.
Estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) de 2020, dos pesquisadores Rodrigo Orair e Sérgio Gobetti, estimou impacto positivo para 90% da população e negativo para os 10% mais ricos com a proposta de alíquotas iguais para todos os produtos e serviços.
Um trabalho de 2021 do movimento Pra Ser Justo, em conjunto com pesquisadores da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), estimou que um sistema de devolução de impostos a pessoas mais pobres pode beneficiar mais de um terço da população com um orçamento inferior ao da desoneração da cesta básica.
Eduardo Cucolo/Folhapress
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