Delegado da PF Marcel de Oliveira assume Subsecretaria da Segurança
Integrante da PF desde 2005, o gestor tem vasta experiência em assuntos internos, planejamento operacional e inteligência policial, além de ter atuado na repressão a entorpecentes e crimes contra o patrimônio.
Ele é graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador e pós-graduado em Segurança Pública. Possui cerca de 30 cursos e capacitações, entre elas a de Técnicas de Monitoramento de Redes Sociais, Técnicas de Entrevista e Interrogatório, e Difusão de Boas Práticas em Antiterrorismo, Gerenciamento e Negociação em Crises, o em Planejamento e Gestão de Operações Policiais, Combate à Lavagem de Dinheiro, Técnicas e Tecnologias Não Letais de Atuação Policial, Uso das Informações na Gestão das Ações de Segurança Pública.
“Garanto colocar toda a minha expertise a serviço da população baiana para contribuir com o trabalho já executado pelo secretário Marcelo Werner. Assumo esta função para somar os esforços com as Polícias Civil, Militar, Técnica e Corpo de Bombeiros Militar, além de todos os setores e superintendências da pasta”, frisou Oliveira.
Fonte: Ascom/ Marcia Santana
Família na Turquia é resgatada com vida 5 dias após terremoto; mortos passam de 25 mil
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| Terremoto aconteceu na última segunda-feira |
O resgate acontece 129 horas após o tremor que atingiu a Turquia e a vizinha Síria e eleva para nove o número de pessoas encontradas com vida neste sábado. A cifra de mortes, no entanto, chegou a mais de 25 mil, segundo autoridades. Entre os sobreviventes estão um jovem de 16 anos e uma mulher de 70 anos.
“Que dia é hoje?”, perguntou Kamil Can Agas, o adolescente retirado dos escombros em Kahramanmaras, de acordo com reportagem do canal NTV. A cidade turca, próxima ao epicentro do terremoto, vive agora um cenário de caminhões recolhendo restos de concreto das casas e dos edifícios que desabaram.
Conforme o tempo passa, contudo, diminuem as esperanças de encontrar sobreviventes, ainda mais em um período de temperaturas congelantes. Cerca de 80 mil pessoas recebem tratamento em hospitais turcos, enquanto mais de um milhão de desabrigados foram levados a instalações temporárias.
A situação é tão grave que, pela primeira vez em 35 anos, a fronteira entre Turquia e Armênia, países que carregam longo histórico de conflitos, foi aberta, neste sábado, de acordo com a agência estatal turca de notícias Anadolu. Cinco caminhões com ajuda para as vítimas cruzaram o posto de Alican.
A tragédia levantou questões sobre a forma de resposta do governo turco, e o presidente Recep Tayyip Erdogan, na sexta (10), fez críticas, dizendo que as autoridades deveriam ter reagido mais rapidamente.
Além disso, o preparo das construções para enfrentar terremotos também entrou em pauta.
Neste sábado, a polícia turca deteve 12 pessoas, um dos quais um empreiteiro, devido aos desabamentos de prédios em Gaziantepe e Sanliurfa, no sudeste do país, segundo a mídia local. Pelo menos 6.000 prédios colapsaram.
Enquanto isso, em áreas rebeldes no norte da Síria, região que sofreu os piores danos do país após o tremor, os esforços de socorro são dificultados pela guerra civil em andamento há mais de uma década.
Pouca ajuda foi enviada à região até agora, mesmo depois de a ditadura em Damasco dizer na sexta-feira que permitiria aos comboios com auxílio cruzar as linhas de frente da guerra. Por outro lado, dezenas de aviões levando ajuda humanitária chegaram às áreas do país controladas pelo governo.
O ditador sírio, Bashar al-Assad, fez suas primeiras viagens desde o terremoto às áreas afetadas, ao ir a Aleppo, na sexta, e Latakia, neste sábado, dia em que o diretor diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, chegou a Aleppo para visitar hospitais e centros de acolhimento com autoridades do país.
Ao desembarcar, Tedros disse que viajava com cerca de 37 toneladas de suprimentos médicos e que, no domingo, um novo carregamento de 30 toneladas chegará. Ele expressou preocupação com os efeitos do sismo. “As pessoas estão expostas a diarreias e a outros problemas, especialmente de saúde mental.”
O terremoto de magnitude 7,8 atingiu os dois países na madrugada de segunda (6). O epicentro foi registrado em uma área já sensível a calamidades naturais, devido à região com alta concentração de eventos sísmicos, e humanas, em razão dos refugiados e deslocados internos pela guerra civil síria.
Folhapress
Itagibá: Mulher é presa por policiais militares em cumprimento de mandado de prisão
Por volta das 12h40min, dessa sexta-feira (10/02/23), a guarnição da 55ª CIPM/Itagibá deslocou até a Rua A, Nova Esperança, em Itagibá, a fim de cumprir um mandado de prisão em desfavor de uma mulher, conhecida popularmente como Conceição, que teria ameaçado servidores do Ministério Público Estadual daquela cidade, bem como, ter por três vezes, perturbado o trabalho naquele local, de forma agressiva e violenta. A mulher foi conduzida à Delegacia local para os procedimentos de polícia judiciária. Conduzida: M. da C. N. N. (Feminino) Nasc.: 23/01/1986, End.: Rua A, Nova Esperança, Itagibá.
Informações: Ascom/55ª CIPM /PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Ipiaú: Homem é preso por policiais militares por furtar cabos de fio de um estabelecimento de reciclagem (O mesmo é reincidente nesta pratica)
No local, os policiais militares localizaram o infrator, juntamente com o material furtado, sendo conduzidos e apresentados na Delegacia Local para as medidas cabíveis.
Autor: José Roberto Oliveira dos Santos., Nasc: 25/10/1984Morador de Jitauna, Material recuperado Fios de Cobre.
Informações: Ascom/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
PGR reafirma compromisso com o devido processo legal, garantia fundamental para evitar excessos, abusos e desvios
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| Procurador-geral da República Augusto Aras |
O PGR, ao lado do Colégio formado pelos subprocuradores-gerais da República, está à frente de um órgão monocrático: a Procuradoria, que tem funções originárias no plano interno do Estado brasileiro e da sociedade, e no plano externo, na cooperação jurídica internacional. Assim, o procurador-geral acumula dezesseis atividades diferentes, oficiando junto aos 11 ministros do STF, 33 ministros do STJ, 7 ministros do TSE. Além disso, relaciona-se com 81 senadores, 513 deputados federais, ministros do TCU, 37 ministros de Estado e o Presidente da República, 27 governadores de Estados e DF, milhares de desembargadores federais, do trabalho, do DF e dos Estados e conselheiros dos Tribunais de Contas, dos Estados, DF e Municípios. E também chefia o MPU (MPF, MPDFT, MPT, MPM, MP Eleitoral), preside o CNMP, órgão máximo do Ministério no Público brasileiro integrado por 30 ramos, e assento no CNJ.
Para atender à grande demanda institucional e para suprir todas as deficiências encontradas nos distintos órgãos em que deve atuar, o PGR conta com dezenas de subprocuradores-gerais da República, cujo título por si só reflete que estes pares devem auxiliá-lo na gestão e na atividade-fim do MPF. Dessa forma, o PGR delegou – como fizeram seus antecessores – as competências originárias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), em matéria penal, a dez colegas. Assim também o fez no que toca à função eleitoral perante o Tribunal Superior Eleitoral. Todos esses delegatários agem com independência funcional, como sempre ocorreu.
Dessa forma, não é dado a ninguém, especialmente de carreira jurídica, ignorar a lei, a prática trintenária das delegações interpares e nem a garantia da independência funcional de que são titulares os subprocuradores-gerais que ali oficiam. Qualquer imputação de omissão dirigida ao PGR atinge também os SPGRs que integram a cúpula da instituição e o próprio MPF. Deve-se ter em vista que a atuação dos subprocuradores-gerais se faz com absoluto respeito de seus membros. Sem eles mais de 66 mil processos oriundos do STF não poderiam haver obtido manifestações do PGR em 2022, muito menos os 400 mil processos do STJ que receberam manifestação dos SPGRs, no ano passado. Os trabalhos do PGR estão sendo realizados nos prazos legais, como nunca se deu, apesar dos exíguos prazos de 24 horas, com frequência fixados pela Suprema Corte.
Registra-se que a atual gestão tem se pautado pelo respeito à Constituição e ao devido processo legal como garantia fundamental para evitar excessos, abusos e desvios, mazelas que nulificaram inúmeros processos das gestões anteriores, conduzindo cidadãos a prisões ilegais, com a criminalização da política e irreparáveis prejuízos à economia. Muitas vezes, foram determinadas medidas restritivas dos direitos e garantias fundamentais, cujos vícios foram decorrentes tão só da necessidade de alguns atenderem ao clamor social, o que é vedado como fundamento jurídico para decisões judiciais ante a natureza contramajoritária do Ministério Público e do Judiciário, que encontram sua legitimidade material na Constituição e nas leis que lhes dão sustentáculos.
Por isso, o PGR Augusto Aras rejeitou veementemente qualquer imputação de omissão que porventura lhe seja dirigida ou aos seus colegas subprocuradores-gerais da República, certo de que a independência funcional também é uma garantia contra eventuais abusos de agentes públicos, integrantes de órgão ou poder.
Finalmente, não se pode falar em inércia ministerial, pois, em se tratando da PGR, todos os processos retornam aos Tribunais Superiores com manifestações fundamentadas para julgamento dos respectivos feitos, em andamento, passíveis de conhecimento público, por quem quer que consulte seus autos físicos ou eletrônicos.
Gefron apreende carga de cocaína avaliada em R$ 2,8 milhões com adolescente
A equipe fazia ronda pela MT-199 quando se deparou com um grupo de cinco pessoas carregando as cargas suspeitas nos ombros, em meio a mata, durante a noite.
Ao perceberem a aproximação dos militares, os suspeitos saíram correndo e atirando contra a equipe, que revidou a injusta agressão.
O grupo se dispersou pela mata, porém, durante as buscas, os policiais encontraram um adolescente baleado ao chão, portando um resolver 38. Ao lado dele estavam três pacotes contendo 38 tabletes de substância análoga à pasta base de cocaína.
O suspeito foi imediatamente socorrido e encaminhado ao pronto atendimento de Vila Bela. No entanto, a morte foi constatada pela equipe médica.
A droga foi encaminhada a Delegacia Especial de Fronteira na Cidade de Cáceres, que investigará o caso.
www.agoramt.com.br
Bancada evangélica passeia entre fixar oposição a Lula e selar paz com PT
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| O grupo decidiu que os dois adversários que rivalizaram no pleito evangélico vão revezar na liderança |
A questão, a partir de agora, é saber como o bloco religioso mais articulado do Congresso vai se posicionar ante a volta da esquerda, após quatro anos em clima de lua de mel com o bolsonarismo. Vai partir para a guerra, fincando estaca como oposição contumaz, ou tremular a bandeira branca, contemporizando quando possível para construir uma relação de relativa paz com o governo da vez?
O grupo decidiu que os dois adversários que rivalizaram no pleito evangélico vão revezar na liderança: no primeiro semestre assume Eli Borges (PL-TO), no segundo, Silas Câmara (Republicanos-AM). O mesmo arranjo vale para 2024.
Houve um entendimento nos bastidores de que, após Jair Bolsonaro ver o sonho da reeleição ir a pique, seu partido sofreu perdas em série no Legislativo. O PL até elegeu uma boa bancada, mas o comando da Câmara e do Senado ficou com pessoas eleitas com apoio do PT: Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Tem mais: a comissão mais importante da Casa dos deputados, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), deve ser presidida pelo petista Rui Falcão.
A ideia de dar a Eli Borges, que em abril selou seu pacto com Bolsonaro ao trocar o Solidariedade pelo PL, os primeiros seis meses à frente da bancada seria uma espécie de prêmio de consolação.
Solicitada por pares, a candidatura de Silas Câmara veio como uma forma de sinalizar que a bancada tem, sim, interesse em manter uma relação cordial com o novo Palácio do Planalto. Ele teria mais jogo de cintura para lidar com os emissários de Lula, avaliam colegas. Há muito em jogo, como a regulamentação da PEC que isenta de IPTU imóveis alugados por templos religiosos.
Parlamentares evangélicos ficaram em júbilo quando ela foi aprovada, em 2022, mas Bolsonaro nunca a regulamentou. Espera-se, agora, que Lula o faça.
O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) já conversou com membros da frente sobre o tema. Ele tem sido o principal interlocutor do governo com eles.
Muitos dos congressistas dessa ramificação cristã vêm de partidos que ou já estão na base governista ou podem futuramente aderir a ela. Caso do Republicanos de Silas Câmara e de Marcelo Crivella, ex-ministro de Dilma Rousseff que depois se voltou contra o PT. Sua igreja, a Universal do Reino de Deus, foi uma das últimas a abandonar a aliança com o partido antes do impeachment de Dilma, em 2016.
Há, por outro lado, dúvidas sobre como será a dinâmica dessa turma inclinada ao centrão, que não se sente à vontade de jogar lenha na fogueira, com uma ala mais ideológica dos crentes.
O estreante Nikolas Ferreira (PL-MG), recordista de votos para a Câmara, é um dos cães de guarda mais ativos do bolsonarismo.
Carla Zambelli (PL-SP) disse que pretende participar da bancada. Ela oscilou nos últimos anos entre o catolicismo e o evangelicalismo. Havia se convertido evangélica, mas em agosto contou à Folha que ainda estava na dúvida. “Sofri um baque nesta semana, conheci a imagem da Nossa Senhora que chora.”
Também se declaram evangélicos um trio de novatos sob investigação por supostamente incentivar os atos antidemocráticos que depredaram Brasília no 8 de janeiro: Clarissa Tércio (PP-PE), Sílvia Waiãpi (PL-AP) e André Fernandes (PL-CE).
Diretora-executiva do Instituto de Estudos da Religião, Ana Carolina Evangelista lembra do fisiologismo que historicamente envolve a bancada, mas aponta efeitos colaterais da chegada de Bolsonaro ao poder.
“Desde 2018, o bloco extrapolou a sua agenda focada nas pautas tradicionais do ativismo religioso de cunho conservador e está embarcando nas agendas da extrema direita de forma mais ampla: restrições ao papel do Estado, segurança pública mais punitivista e conservadorismo moral na educação.”
A ver a disposição da frente que inicia em 2023 de comprar essas brigas.
Um ponto é pacífico na bancada: nem todos concordam sobre o grau de afabilidade a ser reservado para uma gestão à esquerda, mas a chamada agenda de costumes não deverá ser flexibilizada em nome do bom relacionamento com o governo.
A meta é formar uma barreira contra o avanço de pautas progressistas, sobretudo as ligadas a aborto e a pessoas LGBTQIA+. Há, contudo, a percepção de que Lula vai segurar a onda esquerdista ao menos no primeiro ano de seu terceiro mandato, enquanto manobra para solidificar uma base de apoio no Congresso.
O cientista político Vinicius do Valle, diretor do Observatório Evangélico, lembra que Lula e evangélicos já estiveram em melhores termos no passado. As rachaduras, no entanto, estavam lá, como na grita conservadora contra projetos para combater a homofobia.
O ponto de inflexão, para o cientista político, foi a barulhenta ida de Marco Feliciano (PL-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, em 2013. Sob bombardeio de ativistas dos direitos humanos, ele chegou ao cargo após um acordo partidário aceito pelo PT.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS), então ministra de Direitos Humanos, chegou a acusar Feliciano de incitar o ódio. Mas hoje é um novo tempo de um novo dia que começou, e Rosário tem aparecido em eventos do bloco evangélico para ensaiar uma reaproximação.
Para Valle, a nova bancada não terá atuação uniforme, “e não dá para esperar que fosse diferente”. Duas vertentes devem se chocar: “Uma quer se aproximar pontualmente do governo, e a outra, fazer o exercício enfático de oposição”.
Enquanto isso, o novo presidente da frente faz planos. Quer mobilizar os seus para ocupar cargos em comissões que julga estratégicas, como as de Direitos Humanos e Educação. Assim evitaria o erro passado de ter uma bancada grande, mas sem força para barrar as pautas da esquerda.
Traça uma meta mais ambiciosa. “A igreja tem portas abertas, quem sabe [Lula] não aceita Jesus como salvador. Seria muito bom.” O presidente é católico.
Anna Virginia Balloussier e Cézar Feitoza / Folhapress
PT articula emenda para limitar militares em governos, restringir GLOs e eliminar interpretação golpista
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| A iniciativa junta projetos dos deputados petistas de SP Alencar Santana, Carlos Zarattini |
A iniciativa junta projetos dos deputados petistas de SP Alencar Santana, Carlos Zarattini. A ideia deve ter ainda o apoio de Rui Falcão, provável novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, a primeira pela qual a PEC passaria.
A PEC em elaboração deverá absorver projeto de Santana que determina que militares da ativa que decidirem participar de governos em cargos de caráter civil têm que ir para a reserva.
“Militar e política são coisas que não podem caminhar juntas, ao mesmo tempo, com o militar na ativa. Se ocupar função própria de quem é militar, sem problemas. Pode ocupar cargo no Ministério da Defesa, por exemplo. Mas não pode ser ministro da Saúde”, afirma Santana.
Zarattini, por sua vez, é autor de projeto que critica a atuação das Forças Armadas em operações de GLO na segurança pública.
Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que uma operação de GLO em Brasília após os ataques às sedes dos Poderes em 8 de janeiro resultaria em um golpe.
Diante disso, o deputado propõe uma reformulação do artigo 142, limitando a atuação interna dos militares a ações de caráter civil, como a que ocorre atualmente na Terra Indígena Yanomâmi.
Já Falcão defende reescrever o texto do artigo 142 para eliminar interpretações distorcidas e golpistas que têm sido feitas dele nos últimos anos, especialmente pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores, de que as Forças Armadas teriam a prerrogativa de intervir diante de conflitos extremos entre Poderes, como uma espécie de poder “moderador”.
O artigo 142 da Constituição disciplina o papel dos militares no país. Diz que “as Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do presidente da República, e destinam-se à defesa da pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.
A interpretação de que isso autorizaria militares a intervir nos outros Poderes já foi contestada por diversos juristas e por parecer da Câmara dos Deputados.
Fábio Zanini e Guilherme Seto / Folhapress
Com Jerônimo, PT Bahia comemora aniversário de 43 anos do partido
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| Celebração aconteceu na última sexta-feira/Foto Divulgação |
O presidente do Diretório Estadual agradeceu a presença de todos e falou sobre o seu orgulho do compromisso do PT com o povo brasileiro e com a democracia. “É inequívoco que a trajetória do PT se confunde com a defesa da própria democracia em nosso país. Nós temos 43 anos de muitas conquistas, algumas lágrimas, é verdade, mas também de muita alegria por saber que estamos do lado certo da história, que é ao lado do povo brasileiro, das lutas populares, dos movimentos sociais. O PT sempre teve uma postura muito firme em defesa da igualdade social, da justiça social, de fazer por quem mais precisa. O PT é uma marca muito forte de compromisso com as mulheres, com os jovens, com os negros e negras, com a luta anti-homofóbica, com a luta antirracista, antimachista, contra a desigualdade regional”, disse.
Éden destacou que os maiores exemplos do compromisso do PT com a justiça e igualdade social são o presidente Lula e os governos do PT na Bahia. “Penso que a Bahia hoje é um exemplo para o Brasil. Nós temos muito orgulho de tudo que fizemos com Jaques Wagner, com Rui Costa e agora com o governador Jerônimo. E o PT da Bahia, humildemente, é um exemplo para o Brasil. Tenho certeza que nós transformamos a Bahia para melhor e vamos aprofundar ainda mais com Jerônimo”, destacou.
Dentre os parlamentares presentes estavam a deputada estadual Maria del Carmen, o deputado estadual Rosemberg Pinto, os deputados federais Ivoneide Caetano, Jorge Solla e Valmir Assunção, o ex-deputado Jacó e os vereadores Marta Rodrigues e Tiago Ferreira, além da prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho.
Jerônimo Rodrigues nomeia Firmiane Venâncio para cargo de defensora pública-geral
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| Foto: Divulgação/Firmiane compôs a lista tríplice ao lado de Mônica Soares e Camila Canário |
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