Número de armas para uso pessoal no país dispara e chega a quase 3 milhões
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| Armas apreendidas pela Polícia Federa |
Esse número é mais que o dobro do dado de 2018, quando 1.320.582 civis possuíam arma de fogo no país.
Os dados foram colhidos por meio da Lei de Acesso à Informação e analisados pelos institutos Sou da Paz e Igarapé. Foram consideradas as armas pessoais ou particulares pertencentes a CACs (caçadores, atiradores desportivos e colecionadores), cidadãos comuns com registro para defesa pessoal, caçadores de subsistência, servidores civis (como policiais e guardas civis) com prerrogativa de porte e que compraram armas para uso pessoal e membros de instituições militares (policiais militares, bombeiros militares etc.) que compraram armas para uso pessoal.
“A gente vive o resultado de uma política de quatro anos de facilitação de acesso às armas. É um conjunto de normas, decretos e portarias desses anos que aumentaram a quantidade de armas para os cidadãos e CACs, e também a potência dessas armas”, diz Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz. “O presidente Bolsonaro mais de uma vez se posicionou para as pessoas comprarem fuzil e não feijão. Por isso, o resultado só corrobora o que se viu acontecer nesses anos”.
Logo depois de assumir a Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que todas as armas no país sejam registradas no sistema da PF, conhecido como Sinarm (Sistema Nacional de Armas). O texto deu 60 dias para o cadastro, contados a partir do dia 1° de fevereiro.
O cadastramento atinge grupos que possuem armas cadastradas no Sigma (Sistema de Gerenciamento Militar de Armas), do Exército, como os CACs. A medida vale para quem obteve arma a partir de maio de 2019, já no governo de Bolsonaro.
Além do aumento na quantidade, o Instituto Sou da Paz chama a atenção para a mudança de perfil desses registros.
Em 2018, quase metade do acervo de armas pessoais então existente pertencia a membros de instituições militares (47%). O restante do acervo particular era praticamente dividido entre os registros na PF (de armas pertencentes a civis, com 26%) e registros pertencentes a CACs (27%).
No fim de 2022, essa proporção se inverteu com o crescimento da categoria de CACs, que passou a ter 42,5% do total de armas particulares no país.
Em números absolutos, as armas de CACs registradas em 2018 eram 59.417, passando para 78.048 em 2019, 125.306 em 2020, 223.894 em 2021 e 431.137 em 2022.
O porte de trânsito garante ao CAC o direito de andar com a arma do local de guarda até o clube de tiro ou de caça. Entretanto, houve uma mudança com o decreto publicado no governo Lula, e a arma terá que ser transportada desmuniciada (sem munição).
Antes, a arma poderia estar municiada, o que, segundo especialistas, virou um porte de armas camuflado.
Os caçadores, atiradores e colecionadores aproveitavam os decretos armamentistas publicados por Bolsonaro para andarem armados mesmo quando não estavam a caminho dos locais de prática de tiro ou caça.
Uma série de mudanças na política armamentista ocorreu com a publicação do decreto no primeiro dia do governo Lula. O texto suspendeu, por exemplo, em um primeiro momento, a aquisição de arma de fogo de uso restrito para CACs e estabeleceu um quantitativo menor de armas de uso permitido que podem ser adquiridas.
A suspensão irá ocorrer até a entrada em vigor de uma nova regulamentação do Estatuto do Desarmamento. O decreto institui um grupo que fará esse trabalho em até 60 dias. Há uma sugestão do grupo de transição da Justiça e Segurança Pública de dar mais poder à PF e esvaziar o poder do Exército.
A equipe do presidente sugeriu que a PF passe a ser responsável pela concessão de registro e pela autorização para aquisição de armas para CACs. Atualmente, esse papel é do Exército.
Folhapress
Raios atingem Cristo Redentor e queimam iluminação, mas não prejudicam monumento, diz Santuário
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| nspeção no Cristo Redentor constatou que raios não causaram danos à estrutura do monumento |
Uma inspeção realizada neste domingo (12) constatou a queima das luzes que iluminam a estátua e daquelas localizadas na Capela Nossa Senhora Aparecida, que fica na base do cartão postal carioca. Computadores também foram queimados. “Todo o sistema de iluminação e internet ficou avariado”, informou o Santuário.
“Nosso símbolo maior, atingido por fortes descargas elétricas, mostrou-se resistente mais uma vez. De forma recorrente atingido por todo tipo de intempéries climáticas, permanece iluminando o céu, resiliente, acolhedor e solidário como cada brasileiro”, disse o reitor do Santuário Arquidiocesano Cristo Redentor, Padre Omar.
Imagens do momento em que o Cristo foi atingido pelos raios foram registradas pelo desenvolvedor de softwares Fernando Braga e viralizaram nas redes sociais. Nas fotos é possível ver como a corrente elétrica corta os céus e o suposto impacto que faz ao atingir o concreto.
“Após cerca de três horas com a máquina tirando uma sequência de mais de 500 fotos em longa exposição, finalmente surgiu esta tão esperada foto”, escreveu Braga.
No Instagram, a postagem já chega a quase 150 mil curtidas. As imagens rodaram o mundo e foram compartilhadas por famosos como os atores Will Smith e Viola Davis em suas redes sociais.
O meteorologista Anselmo Pontes, do sistema de monitoramento e alerta de chuvas e deslizamentos de encostas na cidade do Rio, explicou que o Cristo Redentor, localizado no morro do Corcovado, é um local propício para descargas elétricas.
“Em geral, locais com a maior incidência de raios dependem de muitos fatores, entre eles a altitude, como é o caso do Cristo Redentor”, disse Pontes.
De acordo com a Arquidiocese, em 2015, foi diagnosticado que o sistema de proteção contra descargas atmosféricas no monumento não garantia sua integridade, representando sério risco à estrutura. Mas apenas em 2021 foi realizada uma adequação, com a instalação de uma nova coroa com dimensão quatro vezes maior que a antiga, além de captores e aterramento mais robustos.
“Depois do susto, a certeza de que o esforço realizado pelos técnicos está na direção correta para garantir a preservação da integridade do Cristo diante do constante desafio cobrado pelo tempo e pela exposição junto à natureza”, disse o engenheiro João Racine.
Aléxia Sousa/Folhapress
Ratinho é internado às pressas passa por cirurgia e preocupa
O apresentador, empresário e ex-político Carlos Alberto Massa, também conhecido como Ratinho, 66 anos, foi internado, passou por uma cirurgia hoje, 13 de fevereiro, e preocupou alguns fãs.
Em sua conta oficial do Instagram ele conta um pouco mais sobre procedimento. Ratinho postou um vídeo falando o seguinte: ”Cinco horas da manhã, tô aqui no hospital Albert Einstein, vim operar o joelho. Vou ver se consigo andar direito, faz uns cinco anos que estou andando mancando.”, avalia o apresentador do SBT.
Na legenda das imagens ele diz o seguinte: ”Hoje, segunda-feira começou assim. Cirurgia no joelho para andar na linha. Chega de mancar. Aproveitando, informo a todos que a cirugia foi ótima! Já estou no quarto apenas aguardando uns dias pra voltar pra casa, mas nada demais. Tudo cuidado pós-cirúrgico de praxe. Estou ótimo!.”, revela.
Sendo assim, vários internautas e amigos não deixaram essa ocasião passar como despercebida. Prontamente trataram de comentar a situação envolvendo o colaborador da emissora de Silvio Santos. Um escreveu: ”Vai fica zerado eu fiz e foi a melhor coisa que fiz na minha vida.” Outro ressalta: ”Elegância nesse vestido , touca e sapatilhas.”O apresentador Danilo Gentili ironizou: ”Adorei o vestidinho.”
”Que Deus te abençoe , nesta cirurgia Ratinho, excelente recuperação!.” ”Achei que era a mama brusqueta!.” ”Volta a gravar novos programas quando? Boa recuperação.” ”Ratinho que Deus te abençoe!!!! Ótima cirurgia!!! Operei os dois joelhos em breve estará bom!!!!.” ”Cuidado para não fazer a operação errada em.” ”Problema no joelho é um sofrimento minha avó está passando pela uma dificuldade também no joelho que só Deus sabe não está nem conseguindo andar mais tem que fazer a cirurgia urgente a gente não consegue pelo SUS.”, foram mais comentários de outros usuários.
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Jovens são presos por policiais militares em Ipiaú, por tráfico de entorpecentes.
A guarnição deslocou ao local, e logo avistou os suspeitos, que foram abordados. Com eles, foi encontrada uma sacola com entorpecentes prontos para vendas, além de uma quantia em dinheiro.
Os infratores, juntamente com o material apreendido, foram apresentados na Delegacia de Ipiaú, para os procedimentos de polícia judiciária.
Autores: (1) K. V. L. S. (masculino), nasc: 27/10/2003, morador do bairro Santa Rita, (2) I. F. dos S. (masculino), morador do bairro Santa Rita
Material apreendido: 21 buchas de maconha, 24 pedras de crack, R$ 110,00 (cento e dez reais), em espécie
Informações: 55ª CIPM /PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Inscrições para concurso do Banco do Brasil com 6.000 vagas terminam no dia 24
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
Do total de vagas, 4.000 são para contratação imediata, sendo 2.000 para agente comercial e 2.000 na área de tecnologia da informação, para agente de tecnologia. Os demais postos são para cadastro de reserva, sendo mil oportunidades para cada uma das áreas.
A remuneração inicial é de R$ 3.622,23 para jornada de 30 horas semanais. O banco também fornece auxílio de R$ 1.014,42 para alimentação ou refeição e mais uma cesta-alimentação de R$ 799,38.
Para participar, o candidato precisa ter ensino médio e 18 anos completos até a data da contratação. Não é necessário experiência profissional anterior.
No caso dos agentes de tecnologia, os três primeiros meses são para treinamento e conhecimentos necessários à função. Neste período, haverá um contrato de experiência. Passada esta fase, o concursado poderá avançar para a próxima função de tecnologia da informação e participar de um programa específico de trainee.
Quem passa para a próxima fase tem salário de R$ 6.075,55, também para 30 horas semanais. Após 90 dias, poderá ocupar o cargo de assessor 3 da área, com salário de R$ 7.254,40 pela mesma carga horária semanal. Outra vantagem é a possibilidade de trabalho remoto híbrido.
A prova, prevista para ser realizada no dia 23 de abril de 2023, terá 25 questões de conhecimentos básicos em língua portuguesa, língua inglesa, matemática e atualidades do mercado financeiro, e 45 de conhecimentos específicos de acordo com a vaga pretendida.
SELEÇÃO TEM VAGAS RESERVADAS PARA NEGROS
O concurso do Banco do Brasil contará com vagas destinadas a candidatos que se autodeclararem negros. Ao todo, 20% dos postos são destinados às cotas previstas na lei 12.990 tanto nas contratações imediatas quanto no cadastro de reserva.
Os candidatos aprovados por cotas serão convocados para o que o banco chama de “aferição presencial da veracidade da autodeclaração” em data a ser marcada pela empresa. A previsão é que o edital com a convocação seja publicado no dia 13 de junho deste ano.
A avaliação da autodeclaração será feita por uma comissão formada por cinco membros. Serão considerados apenas os aspectos fenotípicos do candidato (de aparência).
Cristiane Gercina/Folhapress
Novo sistema para fiscalizar ouro extraído de garimpo está em discussão, diz BC ao STF
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| Foto: Lalo de Almeida/Folhapress |
O modelo em estudo inclui a “adoção de notas fiscais eletrônicas para as primeiras aquisições de ouro, que possibilitariam a supervisão dessa atividade”.
De acordo com a autarquia, os entes públicos, com a participação do MPF (Ministério Público Federal), buscam encontrar soluções tecnológicas para que as transações com ouro recém-extraído se tornem mais “transparentes e auditáveis”.
Conforme mostrou a Folha, uma instrução da Receita Federal de 2001, alterada em 2010, que trata do ouro como ativo financeiro, diz que a nota fiscal deve ser emitida por instituição financeira ou cooperativa de garimpeiro autorizada pelo BC. Mas a norma também determina que esse documento, em pleno século 21, deve ser obrigatoriamente emitido em papel.
Não houve, na norma, justificativa para a decisão, considerada mais estranha pelo fato de o ouro como mercadoria ter nota eletrônica.
Na semana passada, o ministro Gilmar Mendes solicitou informações à ANM (Agência Nacional de Mineração) e ao BC sobre o tema. Ele é o relator de uma ação de autoria do PV para questionar trecho da lei das DTVMs (Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários) relativo à aquisição de ouro produzido em áreas de garimpo.
De acordo com o partido, a norma reduz a responsabilidade das distribuidoras por irregularidades referentes à origem do minério, ao possibilitar que comprem o metal com base no princípio da boa-fé, que considera exclusivamente informações prestadas pelos vendedores.
A DTVM é um elo fundamental na cadeia de legalização de ouro retirado de terras indígenas e áreas de reserva. São nessas empresas que o garimpeiro ilegal pode apresentar uma permissão de lavra forjada e sair com a nota fiscal que torna o produto legal para ser transportado e negociado.
No documento apresentado ao STF, o BC diz que sua atuação é voltada somente ao “ouro ativo financeiro”, ou seja, afirma que cabe a ele supervisionar o minério a partir do momento que é adquirido por uma instituição financeira, mesmo em seu estado bruto.
A extração do metal e as demais ações, como transporte, refino ou comércio, não seriam então objeto da ação da autoridade monetária, por não integrarem o sistema financeiro.
“A partir do momento em que adquirido por instituição componente do sistema financeiro, o ouro passa a integrar o ativo da instituição supervisionada e, nessa qualidade, está sujeito à supervisão do Banco Central”, afirma.
“A fiscalização que compete ao Banco Central é tão somente a da regularidade da contabilização do ouro nos registros contábeis das entidades sujeitas à sua supervisão”, diz o texto.
Antes disso, segundo a autoridade monetária, a competência para fiscalização do ouro é da ANM e da Secretaria da Receita Federal, responsável pela questão tributária.
“A classificação do ouro como ativo financeiro ou mercadoria, incomum no mercado internacional, tem relevância estritamente tributária, sem qualquer implicação no âmbito da regulação do sistema financeiro. Noutros termos, o ouro não se distingue de outros ativos negociados no âmbito do mercado financeiro”, afirma.
Diferentes organismos preocupados com o combate ao garimpo ilegal consideram a presunção de boa-fé o principal instrumento para “esquentar” o ouro ilícito no Brasil.
Hoje, com a lei nº 12.844, basta a palavra do vendedor do minério para atestar que a origem do ouro é legal. O comprador presume que ele diz a verdade, e não será punido se um dia for comprovado o contrário.
Na prática, porém, essa lei limita a fiscalização, pelo BC, de instituições financeiras credenciadas a operar com ouro. Também compromete a punição criminal desses estabelecimentos, caso uma investigação comprove que o ouro saiu de uma reserva ambiental, por exemplo.
O fim da presunção da boa-fé abriria caminho para se romper esse ciclo.
Em julho do ano passado, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, foi alertado sobe os crescentes prejuízos da boa-fé por um grupo que incluiu representantes do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração), Instituto Ethos, Isa (Instituto Socioambiental) e Instituto Escolhas, que já publicou vários levantamentos sobre as consequências socioambientais e econômicas do garimpo ilegal.
Como mostrou a Folha, levantamentos e investigações sobre o comércio ilegal apontam que o ouro extraído de lavras clandestinas é legalizado no sistema financeiro por um grupo pequeno de instituições.
O Boletim do Ouro, por exemplo, identificou que praticamente sete toneladas de ouro ilegal produzidas entre janeiro de 2021 e junho de 2022 foram “esquentadas” por cinco DTVMs e um laboratório. Os pesquisadores não divulgam os nomes, porque as empresas estão sob investigação de diferentes autoridades.
Nathalia Garcia, Folhapress
Silvio de Almeida volta atrás em nomeação e oferece cargo inferior a babalorixá
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| O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio de Almeida |
A indicação foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (8). Dois dias depois, porém, uma nova portaria tornou a nomeação sem efeito.
O babalorixá diz que não estava à espera da mudança. “Fui surpreendido com o comunicado de que seria ‘desnomeado’ para o cargo, por motivos alheios à minha vontade e desconhecidos por mim”, afirma ele à coluna.
O líder religioso chegou celebrar a novidade e disse que a indicação havia sido acertada com um mês de antecedência. Procurado, o ministério diz que “tinha erro com relação à nomenclatura do cargo” e, por isso, a portaria foi tornada sem efeito.
“Logo que finalizada a correção, nova portaria será publicada com a nomeação no cargo correspondente”, segue o comunicado.
Nogueira afirma que a pasta agora ofereceu “um cargo inferior [ao previamente acordado, de coordenador]” e que não pretende aceitar a oferta. “Está aquém da minha formação e da minha carreira atual. E o novo cargo impossibilita a minha mudança para Brasília.”
O babalorixá é doutor em semiótica e autor do livro “Intolerância Religiosa” (editora Jandaíra, 2020).
Ele diz que seguirá “em defesa do diálogo interreligioso e contra o racismo religioso como sempre fiz”. E finaliza: “Aceitei o convite porque entendia que tinham, em meu nome, formação técnica e história adequadas”.
O babalorixá já criticou a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro quando a mulher do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez uma fala contra religiões de matriz africana durante as eleições de 2022.
Michelle compartilhou uma publicação que afirmava que o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “entregou sua alma para vencer essa eleição”. O texto era acompanhado por um vídeo que exibia encontros do petista com lideranças de religiões de matriz africana.
Sidnei Nogueira classificou a atitude como irresponsável. “É uma personalidade com prestígio, com legitimidade, com a voz expandida. Não é qualquer pessoa. É uma pessoa associada ao Poder Executivo”, afirmou ele naquela época.
Mônica Bergamo/Folhapress
Alerta de falta de asfalto pode favorecer estrada de concreto
O governo federal tem estudos para analisar a viabilidade da adoção, e o setor afirma que tem condição de suprir a necessidade.
“A indústria de cimento tem total capacidade para atender às demandas do produto. Além de vantagens ligadas à sustentabilidade ambiental, o pavimento de concreto tem custo e durabilidade significativamente melhores do que o asfalto”, afirma Paulo Camillo Penna, presidente da ABCP (Associação Brasileira de Cimento Portland, que reúne nomes como Votorantim, LafargeHolcim, Intercement e outras).
Em reunião com o ministro Renan Filho, na semana passada, para tratar dos esforços para a manutenção dos principais corredores de escoamento da safra, foi levada a preocupação com o mercado de distribuição do asfalto depois do anúncio de um investimento de R$ 1,7 bilhão feito pelo governo Lula para obras rodoviárias no plano dos primeiros cem dias da gestão.
Penna afirma que o setor tem diálogo com o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e DERs (departamentos de estradas) de diversos estados. Diz também que pretende levar o assunto para ser discutido com o Ministério da Indústria. Segundo ele, os estudos apontam vantagens na redução de ilhas de calor, no reflexo de iluminação, na segurança da frenagem e no desgaste de pneus.
“O pavimento rígido [concreto] vem sendo adotado de maneira crescente, não só em rodovias mas também em vias urbanas em todo o país. Cabe destacar os programas de pavimentação dos estados do Paraná, de Santa Catarina e Distrito Federal, entre outros”, diz Penna.
No mercado de asfalto, as empresas também manifestam intenção de se preparar para suprir o fornecimento com ajuda de importação, mas ressalvam que é preciso ter uma projeção mais detalhada do volume necessário. A Abimpa (associação de importadores do insumo) afirma que a Guerra da Ucrânia encareceu o frete, inviabilizando o fluxo de importação da Rússia, mas há esforços para abrir outros canais.
A pasta afirma que também trabalha junto ao Itamaraty para tentar reativar parcerias com fornecedores, como a Venezuela e outros países produtores de petróleo para expandir a oferta no mercado nacional.
A preocupação com o asfalto deve entrar na pauta de uma reunião entre o ministro Renan Filho e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, nos próximos dias.
Joana Cunha/Folhapress
O presentinho do general Villas Bôas para Bolsonaro: o diploma do Exército
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| Capa_O presentinho do general Villas Bôas para Bolsonaro o diploma do Exército |
Ao seu lado, em meio a 11 oficiais-generais, estava o então comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, sentado em uma cadeira de rodas e com aparelhos que o ajudavam a respirar por conta de uma doença degenerativa. Ao lado dele estava a sua esposa, Maria Aparecida, vestida elegantemente. Estava presente, ainda, o general Mauro Cesar Lourena Cid, que foi colega de Bolsonaro na academia e é pai de Mauro Cid, acusado de participar de um esquema de Caixa Dois no Planalto.
O comandante da EsAO, general Marcos de Sá Affonso da Costa, abriu a cerimônia, que disse ser “singela” mas revestida de significado, “porque pretendemos aqui reconhecer o esforço de um ilustre aluno da escola, que em breve estará assumindo o comando do país”.
Quem fez a entrega do diploma – colocado educadamente no seu colo – foi o próprio general Villas Bôas, que disse: “muita honra, presidente”.
Bolsonaro respondeu com uma promessa ao então comandante: “O senhor pode ter certeza, muita coisa que nós aprendemos na vida militar, levaremos para o Planalto. Nós temos uma chance ímpar de mudar o destino do Brasil. E não será eu sozinho, será com mais pessoas, em grande parte militares das Forças Armadas que estão ao nosso lado.”
“Juntos, prezado comandante, o senhor tem história, nós pretendemos também fazer a nossa história, a guinada do nosso país ao rumo daquilo que não devia ter saído, naquele período de 20 e poucos anos atrás”, finalizou Bolsonaro, referindo-se à ditadura militar. Nenhum dos generais presentes respondeu ou fez qualquer defesa à democracia.
A cerimônia ocorreu pouco antes da solenidade de diplomação e encerramento do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais daquele ano, ocorrida na Vila Militar, no Rio de Janeiro. Mas foi mantida como um evento à parte, de baixo perfil.
Bolsonaro compareceu à solenidade pública na qual foram diplomados 420 capitães da linha bélica, 15 oficiais das chamadas Nações Amigas, seis oficiais fuzileiros navais e 29 oficiais médicos. Ele chegou a dar declarações à Agência Brasil de que as recordações do período em que cursou a Aman “o emocionam”, mas não mencionou o diploma que acabara de receber.
Entrega só foi possível por portaria publicada dois dias depois da eleição
Não era a primeira vez que Bolsonaro se encontrava com o então comandante do Exército naquele ano de eleição. Villas Bôas – autor do tweet que demandava ao STF a manutenção de Lula na prisão seis meses antes – encontrou-se duas vezes com o então candidato e outra vez logo depois que Bolsonaro foi eleito.
Mas a cerimônia de formatura, um agrado ao futuro Comandante Supremo das Forças Armadas, não gerou nenhum documento oficial, segundo o Comando do Exército respondeu à Agência Pública via Lei de Acesso à Informação.
Segundo a resposta à LAI, Bolsonaro “concluiu, com aproveitamento, em 1987, o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais de Artilharia da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO)”.
A resposta não diz por que ele não recebeu o diploma na época, mas explica que com a Lei de Diretrizes e Bases, houve uma equivalência entre o curso da EsAO e cursos de pós-graduação.
Entretanto, a nova diplomação só foi permitida, segundo a resposta, a partir de uma portaria expedida em 31 de outubro de 2018 – dois dias depois de Jair Bolsonaro vencer a eleição para presidente da República. A portaria 238 aprova as regras para a expedição de novos diplomas.
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| Ex-presidente conversa com generais em cerimônia especial de formatura |
“O Sr. Presidente da República Jair Messias Bolsonaro é um dos mais de 20.000 oficiais do Exército que fazem jus ao diploma de pós-graduação, por haver se graduado antes de 1999. Tal reconhecimento de direito não necessita de qualquer requerimento ou procedimento, uma vez que está garantido pela Portaria nº 238, de 31 de outubro de 2018, a qual aprova as Instruções Reguladoras do Suprimento de Diplomas, Certificados, Apostilamentos e Registros do Sistema de Educação Superior Militar do Exército, cabendo à EsAO reconhecer e fornecer um novo diploma aos graduados, nos anos anteriores a 1999”, diz a resposta à LAI.
“Quanto à entrega do diploma físico, o Oficial poderá fazer uma solicitação à Escola, a qualquer momento. No caso do Sr. Presidente da República, à época recém-eleito para o cargo, após agendamento informal, decidiu-se entregar o diploma, em 29 de novembro de 2018, em singela cerimônia no salão de honra da Escola, com a presença do Comandante do Exército. Naquela ocasião, não foram expedidos documentos sobre o assunto”.
Além de Villas Bôas e da esposa, do comandante da EsAO e do general Cid, estavam presentes na cerimônia os ex-comandantes do Exército, generais Gleuber Vieira, e Enzo Martins Peri; o comandante logístico, general Carlos Alberto Neiva Barcellos; o comandante do Comandante de Operações Terrestres, general José Luiz Dias Freitas; e o ex Chefe do Estado-Maior do Exército e antigo Comandante da EsAO, Renato Cesar Tibau Da Costa. Estavam também o general Edson Leal Pujol, Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia e futuro comandante do Exército demitido por Bolsonaro em 2021 por ser legalista; e o general Luís Carlos Gomes Mattos, futuro presidente do Superior Tribunal Militar (STM) durante o governo Bolsonaro.
Um sonho realizado
Jair Bolsonaro concluiu os créditos para se formar na EsAO como oficial de artilharia com uma nota 7,68, segundo detalha o livro “O cadete e o Capitão”, do jornalista Luiz Maklouf Carvalho. Mas, em meio a um processo aberto no Conselho de Justificação, o então Ministro do Exército, general Leônidas Pires Gonçalves, decidiu que ele deveria ser desligado “por faltar com a verdade” – Bolsonaro negou que tivesse feito os croquis de bomba publicados pela revista Veja e ainda ameaçou a jornalista que o denunciou. Para o Conselho, Bolsonaro foi condenado por “ter tido conduta irregular” e “praticado ato que afete a honra pessoal, o pundonor militar ou o decoro da classe”.
Assim, como resultado dessa decisão, Bolsonaro chegou a ser expulso da própria formatura, segundo ele relatou no seu recurso ao STM:
“Desgraçadamente vejo agora a tentativa de afastar-me oficialmente do Exército – que verbalmente já o fui – em nome da honra militar que eu teria conspurcado”, escreveu. “Repudio o tratamento que tenho sofrido […] Desprezo mais recente, ao me ver negado o diploma de conclusão [e da ] expulsão, cujo pródromo configurou-se na ordem para retirar-me do recinto da EsAO, onde me encontrava para assistir à solenidade da formatura”.
No final, o STM absolveu-o por 4 a 9, em junho de 1988. Mas Bolsonaro já havia pedido desligamento do Exército para iniciar sua carreira na política.
No seu livro de memórias, o general Eduardo Villas Bôas diz que soube da situação de Bolsonaro quando era comandante da EsAO, entre 2006 e 2008. “[Ele] Concluiu o ano letivo, o que constatei quando no comando da EsAO; ele me pediu para verificar o que constava a respeito”, explicou. “Depois de eleito presidente, solicitou que recebesse o diploma, o que foi feito em uma cerimônia simples.”
Semanas depois da diplomação, na sua posse como presidente da República, Bolsonaro agradeceu pessoalmente a Villas Bôas. “General Villas Bôas, o que já conversamos ficará entre nós. O senhor é um dos responsáveis por eu estar aqui”, disse.
Villas Bôas deixou o comando do Exército dez dias depois, mas, mesmo tendo sido reformado por invalidez, foi trabalhar como assessor especial no Gabinete de Segurança Institucional, ganhando um salário extra de R$ 13,6 mil mensais, além da aposentadoria de R$ 36,9 mil. O governo Bolsonaro eliminou o teto salarial para militares aposentados, permitindo o acúmulo de salários.
A reportagem pediu via LAI a frequência do general no GSI e uma lista das reuniões das quais teria participado, mas não teve resposta. O GSI afirmou apenas que em 2020 ele passou ao regime de “teletrabalho” por causa da covid.
“Tratam-se de atribuições de assessoramento, que podem ser exercidas por qualquer servidor, exigindo tão somente capacidade intelectual e de comunicação. A capacidade de comunicação de Eduardo Dias da Costa Villas Bôas encontra-se preservada e sua capacidade intelectual de alto nível é pública e notória”, descreveu o GSI.
E acrescentou que a reportagem não deveria questionar se o ex-comandante estava de fato trabalhando ou não.
“Ressalta-se que questionamentos em relação à capacidade laboral de pessoas com deficiência vão de encontro às ações e políticas públicas nacionais e internacionais de inclusão de tais pessoas no mercado de trabalho”.
Villas Bôas foi exonerado em 21 de junho de 2022. Em dezembro, sua esposa frequentou o acampamento golpista montado diante do quartel-general do Exército em Brasília.
Adolescente com suástica no braço é detido após ataque a bombas a escola de Monte Mor (SP)
A motivação do crime está sendo investigada. Com uma suástica, símbolo nazista, no braço esquerdo, o jovem chegou por volta das 8h35 à escola estadual Professor Antônio Sproesser, no Jardim Fortuna, com roupas pretas e portando uma espécie de machadinha nas mãos.
Imagens obtidas pela polícia mostram o rapaz retirando explosivos do carro em que estava e os arremessando na escola. O jovem atirou duas bombas caseiras do tipo coquetel molotov, feitas com garrafas plásticas e combustível, contra a fachada do estabelecimento de ensino. Não houve danos significativos ao prédio.
O adolescente, que não conseguiu entrar na escola, foi detido pela GCM (Guarda Civil Municipal) e pela Polícia Militar. Os agentes foram acionados por vizinhos que flagraram o jovem com os artefatos nas mãos. Outros artefatos do tipo foram achados no local, assim como isqueiros.
O Corpo de Bombeiros também foi mobilizado na ação. Estudantes e funcionários foram liberados, e a escola foi fechada para perícia.
Em nota, a Prefeitura de Monte Mor informou que o caso é um “fato isolado” e que vai reforçar a segurança em outras escolas da cidade.
“A Secretaria de Segurança, por meio da GCM, também está reforçando a segurança em todas as outras escolas municipais de Monte Mor. A prefeitura também reforça seu repúdio a todo e qualquer ato de violência e tranquiliza a todas as famílias que possuem alunos na rede municipal de ensino”, diz a administração.
Em novembro, em Aracruz (ES), um adolescente com uma suástica no braço invadiu duas escolas, matou quatro pessoas e feriu outras 13 a tiros.
Nos últimos meses, suásticas foram pichadas em muros da USP e da Unifesp. Em Valinhos (SP), alunos do tradicional colégio Porto Seguro se denominaram neonazistas em um grupo de WhatsApp.
Em uma escola pública de Santa Catarina, um professor elogiou Adolf Hitler.
Além disso, ao menos dois alunos, um do colégio Amadeus, em Aracaju (SE), e outro do Cotiguara, em Presidente Prudente (SP), fantasiaram-se do ditador em evento escolar.
Em junho, um aluno da escola Avenues, na capital paulista, citou uma frase do líder nazista no anuário escolar.
Marcelo Toledo, Folhapress
Lula visita Santo Amaro da Purificação amanhã acompanhado de Jerônimo, Rui e Wagner
A presença do presidente da República visa também dar partida na retomada das demais obras que haviam sido suspensas do mesmo projeto em todo o Estado.
O governador Jerônimo Rodrigues (PT), o ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), e o senador Jaques Wagner (PT), que esteve com Lula em sua viagem recente aos EUA, devem acompanhar o presidente no município.
Política Livre
Lula vem à Bahia para começar a mostrar agenda positiva
No sábado, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, fez uma viagem preparatória a Santo Amaro. “Os estados são mais ágeis nesse tipo de reparo, vamos chamar assim, nessa conclusão. A ideia é contar com essas parcerias para ganhar celeridade e, quem sabe, até o fim do ano entregar todas essas 170 mil”, disse Rui.
Astrônomos divulgam dados sobre maior busca por alienígenas já feita
Baseada no Centro de Pesquisas Seti da Universidade da Califórnia em Berkeley, a equipe do Breakthrough Listen declarou que vem trabalhando em várias técnicas destinadas a identificar “assinaturas tecnológicas” no universo, como transmissores ou dispositivos de propulsão em outros planetas. Tais assinaturas podem ser sinais poderosos enviados apenas por uma faixa limitada de radiofrequências, ou lasers brilhantes disparados universo afora, e remeteriam diretamente a civilizações extraterrestres.
Os pesquisadores também disseram ter desenvolvido algoritmos que permitirão compreender melhor fenômenos astrofísicos ainda inexplicáveis.
Apesar do intenso trabalho, os astrônomos do projeto ainda não encontraram nada nos dados disponíveis. Mas eles esperam que o lançamento do material coletado possa levar a avanços adicionais.
“Esse lançamento de dados é um tremendo marco para a equipe do Breakthrough Listen”, declarou Danny Price, cientista do projeto Breakthrough Listen do Observatório Parkes, na Austrália, em um comunicado.
“Realizamos milhares de horas de observações de estrelas próximas, através de bilhões de canais de frequência. Não encontramos evidências de sinais artificiais vindos de fora da Terra, mas isso não significa que não há vida inteligente por aí: podemos apenas não ter olhado no lugar certo ainda, ou não ter olhado a fundo o suficiente para detectar sinais fracos.”
Os dados estão sendo divulgados por meio de uma página dedicada ao projeto no site da Universidade da Califórnia em Berkeley (www.astro.berkeley.edu/p/breakthrough-listen). Artigos descrevendo os métodos para a coleta de informações também foram enviados para essa página, além de serem submetidos a revistas de astrofísica.
www.msn.com
Flavio Rocha vê avanço da reforma tributária com ceticismo
Rocha, que foi uma das vozes de peso do empresariado no entorno da gestão Bolsonaro, é crítico da PEC 45, elaborada pelo hoje secretário especial para o assunto, Bernard Appy.
Na opinião do empresário, as versões que tramitam no Congresso não alcançam “a nova economia uberizada”.
“As propostas que estão aí oneram ainda mais a economia ética formal, que vende com nota [fiscal] e registra funcionário, e deixa completamente à parte os Airbnb, os iFood da vida, essas dark kitchens [cozinhas voltadas ao delivery]”, disse Rocha ao Painel S.A..
Ele vê a PEC 45 com ganhadores e perdedores. De um lado, setores como o financeiro se beneficiarão do projeto, mas outros ramos da atividade econômica devem ser empurrados para a informalidade, segundo ele. Rocha defende modelo que resgataria um tributo nos moldes da antiga CPMF para desonerar a folha de pagamentos.
“Tem um grupo muito grande, que é mais desorganizado e à parte dessa discussão, mas que perde fortemente. Esses perdedores são setores muito importantes na economia porque geram 80% dos empregos. São os setores de serviço, varejo, agro e construção civil”, diz.
com Paulo Ricardo Martins e Diego Felix
Joana Cunha/Folhapress
Petrobras abre edital de R$ 432 milhões para projetos socioambientais
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| Programa vai financiar mais de 50 projetos |
No total, serão quase 50 projetos, que receberão valores superiores aos que já foram investidos em seleções públicas anteriores da estatal.
Primeira fase
Na primeira etapa da seleção, serão contempladas as regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul. A companhia investirá R$ 162 milhões em iniciativas socioambientais, e a estimativa é contratar cerca de 20 projetos que serão desenvolvidos por um período de três anos. No segundo semestre, será divulgada a segunda etapa, que contemplará também a região Sudeste.
Margem Equatorial
No Norte e Nordeste, o edital inclui as áreas vizinhas das operações da chamada Margem Equatorial, nova fronteira de exploração e produção de petróleo e gás do país, localizada entre os estados do Amapá e Rio Grande do Norte.
Comprometimento
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou em vídeo, divulgado junto com o lançamento do edital, que a empresa está comprometida em transformar os seus resultados em retorno para a sociedade. Para ele, o crescimento da companhia deve andar junto com o desenvolvimento das comunidades e com a conservação do meio ambiente. Prates disse que esta é a maior seleção pública de projetos socioambientais da história da empresa.
Abrangência
Todas as linhas de atuação do Programa Petrobras Socioambiental, ou seja, florestas, oceano, educação e desenvolvimento econômico-sustentável, estão incluídas no edital, com prioridade para povos indígenas, comunidades tradicionais, pescadores, mulheres, negros, crianças, pessoas com deficiência e LGBTQIA+. Na linha de educação, também podem se inscrever projetos apoiados pela Lei Federal de Incentivo ao Esporte, incluindo temas transversais como Primeira Infância, Direitos Humanos e Inovação.
Agenda 2030
Os projetos também devem apresentar contribuições para o alcance de metas estabelecidas nos seguintes Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS): educação de qualidade, trabalho decente e crescimento econômico, vida na água e vida terrestre, que integram a Agenda 2030. A finalidade é combater a pobreza e a desigualdade, assegurar o respeito aos direitos humanos, contribuir para a conservação do meio ambiente, o aumento da biodiversidade e o enfrentamento e a adaptação às mudanças climáticas.
Edital
O edital é voltado para instituições sem fins lucrativos e as inscrições ficam abertas até o dia 11 de abril. Mais detalhes podem ser conhecidos no site da empresa. Para os projetos incentivados, o prazo vai até 30 de junho. Os projetos serão submetidos a etapas de triagem administrativa, técnica e a avaliação por uma comissão de seleção, formada por especialistas nas temáticas socioambientais, Poder Público e sociedade civil.
Agência Brasil
Histórico de votações sugere base de Lula ainda mais frágil na Câmara
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| O presidente Lula |
Análise da Folha mostra que o arco de alianças do novo governo reúne partidos com retrospecto antagônico ao do PT no Legislativo. Isso vale não só para legendas de direita, como seria esperado, mas também para algumas de esquerda.
Um dos casos mais chamativos é o do PSD, legenda que Gilberto Kassab notabilizou ao dizer que não seria de esquerda, nem de direita, nem de centro.
O partido não apoiou Lula na campanha eleitoral de 2022, mas ganhou três ministérios como parte dos esforços do presidente para ampliar sua sustentação -o PSD soma 42 deputados à base do governo.
A julgar pelo passado do partido no Congresso, o aceno terá resultados incertos. De acordo com o levantamento da Folha, os parlamentares do PSD até acompanharam o PT nas primeiras votações após sua criação, em 2011, mas logo adotaram distanciamento crescente em relação aos petistas.
O padrão de oposição ao PT, especialmente a partir do governo Dilma Rousseff (2011-2016), também aparece no histórico de outras siglas da base formal de Lula, como MDB, Avante, Solidariedade e Pros.
O presidente precisa recorrer a esses aliados instáveis porque a esquerda ocupa apenas um quarto das cadeiras na Câmara. Desde a eleição, Lula faz acordos com o centro e a direita para ampliar a governabilidade.
Somados, todos os partidos da base lulista chegam a 223 parlamentares. Mesmo que não haja divergências internas -algo improvável, como mostra o histórico-, o número ainda seria insuficiente para a aprovação de PECs (proposta de emenda à Constituição), que demanda 308 votos, ou mesmo de projetos de lei complementar (257 votos).
Para ganhar margem de manobra, o governo tenta fidelizar a União Brasil, legenda que rumina disputas internas e, apesar de ter recebido três ministérios, se declara independente.
Criada em 2021 a partir da fusão do PSL com o DEM, a União Brasil sempre se manteve distante do PT nas votações da Câmara. E o mesmo pode ser dito sobre os partidos que lhe deram origem.
O extinto PSL até votou junto com o PT nos primeiros mandatos de Lula, mas a composição e a ideologia da sigla mudaram de forma radical desde então -o partido cresceu na esteira do antipetismo e da eleição de Jair Bolsonaro (hoje no PL) em 2018.
O DEM, por sua vez, manteve um padrão muito claro: se o PT votava a favor de um projeto, o DEM seria contra, e vice-versa.
Não por acaso, líderes da União Brasil, do PSD e do MDB sustentam que o apoio ao governo Lula se dará de acordo com uma avaliação individual das pautas, caso a caso.
Dessa forma, Lula e seus articuladores seguem buscando aliados no centrão e até na oposição. A avaliação é de que haveria nesses setores parlamentares dispostos a aderir isoladamente ao governo.
PP e Republicanos, por exemplo, possuem bancadas numerosas e se declaram independentes -não de oposição. Embora tenham formado a base de Bolsonaro nos últimos quatro anos, ambos registraram padrões de votação próximos aos do PT no passado.
No caso do PP, o alinhamento ocorreu nos dois primeiros governos de Lula. A estratégia petista para retomar esse apoio incluiu o endosso à reeleição do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Já a concordância do Republicanos foi registrada em meados do segundo mandato de Lula e se estendeu até a primeira gestão Dilma. Agora, o PT tenta atrair novamente os cardeais do partido para a base do governo em 2023.
Juntos, União Brasil (59), PP (49) e Republicanos (41) respondem por 149 dos 188 deputados ditos independentes, enquanto a oposição soma 102.
Naquele que foi o primeiro teste para Lula -ainda na legislatura anterior-, MDB, PSD, União Brasil e PP contribuíram com 144 votos para aprovação da PEC da Transição. Isso equivale a 76% dos deputados dessas legendas. A apreciação de medidas sensíveis no novo governo, contudo, tende a exigir negociações mais difíceis.
Por outro lado, a investida petista à direita pode gerar problemas com aliados de primeira hora em votações fundamentais, como a da reforma tributária.
Os deputados do PSOL, por exemplo, só começaram a votar em consonância com os petistas a partir da crise que resultou no impeachment de Dilma. Nascido em 2004, fruto de dissidências no PT, o partido não se furtou de fazer oposição na época por questões ideológicas.
Atualmente, o PSOL defende a cobrança de mais impostos dos ricos e critica a simplificação tributária prevista em propostas apoiadas pelo governo Lula em tramitação.
A medida de proximidade entre o PT e os demais partidos foi calculada pela Folha a partir dos resultados de 3.752 votações realizadas no plenário da Câmara ao longo das últimas duas décadas, de dezembro de 2001 a dezembro de 2022.
Os votos favoráveis recebem valor 1, e os contrários, 0. A métrica representa a distância entre o posicionamento de cada deputado e a média dos votos dos parlamentares petistas, nesta mesma escala.
Foram desconsideradas as abstenções e as votações unânimes, bem como aquelas que não tiveram a participação de nenhum parlamentar do PT.
Daniel Mariani, Diana Yukari e Cristiano Martins/Folhapress
China diz que irá abater um objeto voador em seu território
Anúncio foi feito depois de Estados Unidos e Canadá terem abatido três objetos voadores sobre seus territórios. Um deles era um balão chinês que Washington afirmou ser de espionagem, o que Pequim negou.
A China está se preparando para abater um objeto voador não identificado sobre o seu território, segundo o jornal chinês Global Times.
Uma autoridade marítima chinesa disse que o objeto voador foi avistado neste domingo (12/02) próximo à costa da cidade de Rizhao, na província de Shandong, entre Xangai e Pequim.
O Global Times é um jornal controlado pelo Partido Comunista Chinês e considerado um veículo de propaganda.
Pescadores da região foram informados para tomarem cuidado com a sua segurança. Ainda não há informações sobre o tipo do objeto voador identificado.
A notícia foi muito repercutida em mídias sociais chinesas no domingo, com milhões de usuários seguindo a hashtag sobre esse tema na plataforma Weibo.
O incidente ocorre depois de três objetos voadores terem sido abatidos recentemente por militares americanos, incluindo um balão da China que segundo Washington seria usado para fins de espionagem – derrubado no dia 4 de fevereiro.
A China admitiu que o balão lhe pertencia, mas disse que ele havia se extraviado da rota devido a ventos fortes e que é usado para fins meteorológicos e não para espionagem. O governo chinês acusou os Estados Unidos de reagir de forma exagerada.
A descoberta do primeiro destes "balões espiões" no espaço aéreo americano desencadeou uma crise diplomática entre Washington e Pequim e levou à suspensão de uma viagem que o secretário de Estado americano, Antony Blinken, faria ao país asiático.
Sequência de objetos voadores derrubados
No sábado, o primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, anunciou que o Comando de Defesa Aeroespacial Norte-Americano (Norad) havia abatido um objeto não identificado a grande altitude que violou o espaço aéreo do país.
O Norad, uma organização militar conjunta de EUA e Canadá para defesa do espaço aéreo dos dois países, detectou o objeto voando a uma alta altitude na noite de sexta-feira, segundo militares americanos. O objeto cruzou a fronteira com o Canadá no sábado.
Trudeau especificou que deu a ordem de abate para o objeto que se encontrava sobre o território do Yukon (que faz fronteira com o Alasca), e, numa ação conjuntas das forças armadas canadenses e dos Estados Unidos, um caça F-22 dos EUA disparou contra o objeto.
O primeiro-ministro acrescentou que os militares canadenses vão recolher os destroços para serem analisados.
O anúncio foi feito um dia depois de os Estados Unidos terem abatido um objeto semelhante, do tamanho de um veículo pequeno, na costa do Alasca.
A ministra da Defesa canadense, Anita Anand, disse que o objeto era pequeno e cilíndrico, estava a 160 quilômetros da fronteira com os Estados Unidos, numa altitude de 12 mil metros, e oferecia riscos à aviação civil.
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