Evangelho no Carnaval: Ricardo Almeida participa de programação gospel e enfatiza importância da igreja na sociedade
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| Vereador Ricardo Almeida (PSC) |
Com objetivo em focar na “adoração a Deus, comunhão e evangelização”, o evento, que foi gratuito, contou com danças, músicas e oração pela capital baiana e por aqueles que acompanhavam todo o trajeto.
“Este é um momento onde fazemos valer o poder da oração. A Igreja precisa ser atuante na sociedade mesmo quando o ambiente não favorece. Não vamos parar de orar pelos nossos irmãos e de promover o evangelho e a mensagem da Cruz”, disse Ricardo, que agradeceu o convite dos pastores da Igreja Batista do Garcia, Elson de Souza e Elizabete Souza.
Até o dia 22, a realização contará com diversas apresentações de artistas do mundo gospel, como Asaph Borba, Salomão do Reggae , Guilherme Camargo e William Dom Divino, além de bandas gospel local. A evangelização tem o apoio do grupo Jovem Com Um Propósito (Jocum).
De acordo com a organização do evento, o tema deste ano do Espiritual é Oásis no Deserto, onde uma pomba, que representa o Espírito Santo, derrama um manancial sobre a ovelha, igreja de Cristo, que sai em movimento para levar essa água (refrigério) para as pessoas que estão vivendo na sequidão do deserto, intensificado nos dias do Carnaval.
Brasil investiga caso suspeito de vaca louca e aguarda novo teste de laboratório
“O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informa que, acerca do caso suspeito de Encefalopatia Espongiforme Bovina (Mal da “vaca louca”), todas as medidas estão sendo adotadas pelos governos”, diz um comunicado divulgado pela pasta.
“A suspeita já foi submetida a análise laboratorial para a confirmação ou não e, a partir do resultado, serão aplicadas imediatamente as ações cabíveis.”
A nota não informa o local da suspeita nem mais detalhes sobre o caso. Autoridades ouvidas sob reserva pela Folha disseram que o animal, de cerca de oito anos, foi encontrado morto em um município no Pará e que o Ministério da Agricultura acompanha o caso desde o fim de semana.
O fato de ser um bovino mais velho gerou suspeitas de que possa ser um caso atípico da vaca louca, que pode ser gerado como efeito da velhice do animal. O tipo clássico da doença geralmente é causado por ração contaminada.
Os casos atípicos costumam ser pontuais, mas podem igualmente causar restrições comerciais.
A contraprova para a verificação da suspeita é realizada no Canadá. A confirmação de um novo caso de vaca louca no país pode ter repercussões para as exportações brasileiras, principalmente para a China —o maior comprador de carne bovina do Brasil.
Isso porque China e Brasil assinaram em 2015 um protocolo que estabelece um autoembargo nas exportações ao país asiático quando uma nova ocorrência de vaca louca é identificada no Brasil.
Quando as exportações são suspensas por esse motivo, o Ministério da Agricultura envia dados às autoridades chinesas para que a situação de risco seja analisada, e as vendas de carne, liberadas. O processo, no entanto, pode se arrastar por meses.
Em 2021, por exemplo, o Brasil permaneceu sem enviar carne bovina à China entre setembro e dezembro. Na ocasião, o Brasil havia comunicado dois casos atípicos da doença registrados em Nova Canaã do Norte (MT) e em Belo Horizonte (MG).
A decisão da China de liberar a compra de carne bovina do Brasil após a análise dos dados mostrou, segundo a Agricultura, a “excelência dos controles sanitários oficiais brasileiros.”
Cézar Feitoza e Ricardo Della Coletta, Folhapress
Collor e Dirceu ainda podem ser presos pela Lava Jato; veja o que resta da operação
A força-tarefa da Lava Jato foi encerrada, o principal alvo da operação foi eleito presidente da República e as duas mais proeminentes autoridades do caso abandonaram seus cargos e se elegeram para o Congresso..jpg)
Operação, que teve sentenças anuladas, ainda tem desdobramentos em tramitação nos estados e no STF
Isso não significa, no entanto, que a Lava Jato foi definitivamente encerrada no Judiciário e que os casos foram todos extintos ou declarados prescritos, a exemplo do que ocorreu com os de Luiz Inácio Lula da Silva.
Mesmo que com réus bem menos conhecidos, e com juízes de perfis muito diferentes do de Sergio Moro, ainda tramitam dezenas de ações penais e procedimentos relativos à Lava Jato e a seus desdobramentos em Curitiba e em outras jurisdições pelo país, incluindo o STF (Supremo Tribunal Federal).
Nomes como o ex-presidente Fernando Collor (hoje no PTB) e o ex-ministro petista José Dirceu são alguns dos réus com possibilidade de ir para a cadeia em decorrência de processos da operação.
Fora do Brasil, também continuam a ocorrer efeitos das investigações, como condenações no último ano nos Estados Unidos em decorrência do acordo de colaboração da Odebrecht, empreiteira hoje rebatizada como Novonor.
Em dezembro, a operação que impactou fortemente a vida política nacional na década passada teve um marco com a saída da cadeia de Sérgio Cabral, ex-governador do Rio que estava preso havia seis anos, sendo o último detido de expressão ainda atrás das grades.
Veja a situação dos casos em diferentes instâncias:
PENDÊNCIAS EM CURITIBA
A reportagem localizou ao menos 34 ações penais em tramitação hoje na Justiça Federal no Paraná, que inicialmente conduziu os casos da Lava Jato a partir de sua deflagração, em 2014. Também há uma série de outros processos com andamento suspenso por decisão judicial.
Na lista dos réus na primeira instância, há nomes mais laterais, como ex-executivos da Petrobras, operadores e ex-executivos de empreiteiras, como a Odebrecht.
Parte dos processos envolve réus que estão no exterior, em países como Paraguai, Argentina e Espanha. Essa circunstância acabou atrasando o andamento.
O ritmo de tramitação não é mais acelerado como nos tempos do ex-juiz Sergio Moro, que em alguns casos expedia sentenças em questão de meses.
Um dos poucos políticos remanescentes na lista é José Dirceu, chefe da Casa Civil no primeiro governo de Lula. Ele é acusado de lavagem de dinheiro por repasses de duas empreiteiras. Outro é o hoje suplente de senador Ney Suassuna, da Paraíba. Ambos negam as acusações feitas.
A defesa de Dirceu questiona a legitimidade da ação com base em diálogos que os procuradores trocaram no aplicativo Telegram e que mostraram colaboração entre o Ministério Público e o então juiz Moro. Os diálogos, apelidados de Vaza Jato, foram publicados por diversos veículos de comunicação, incluindo a Folha, e comprometeram a credibilidade da investigação em 2019.
O ex-juiz, hoje senador pela União Brasil-PR, despachou sentenças em 45 processos, de 2014 a 2018.
Parte dessas condenações, porém, foi anulada, principalmente devido a mudança de entendimento do STF sobre o foro apropriado para a tramitação de casos relacionados ao caixa dois eleitoral.
O sucessor de Moro à frente do caso, a partir de 2019, foi o juiz federal Luiz Antônio Bonat, que assumiu o posto a pedido em transferência interna na Justiça Federal no Paraná. Ele deixou a Vara Federal em 2022, ao ser promovido para a segunda instância.
No último dia 7 de fevereiro, começou a despachar no lugar dele o magistrado Eduardo Appio. Ele se diz um juiz de perfil garantista e afirmou em entrevista à Folha que tentará ampliar a equipe de servidores e evitar a prescrição de casos. “A Lava Jato não morreu”, disse, na ocasião.
Também atua na operação a juíza substituta Gabriela Hardt, que em 2019 sentenciou Lula no caso do sítio de Atibaia —condenação também anulada.
RIO E OUTROS ESTADOS
De 2015 em diante, acusações feitas em acordos de colaboração firmados a partir das investigações de Curitiba foram enviadas para apuração em outros estados.
No Rio de Janeiro, a iniciativa deu origem a um conjunto de inquéritos que mirou, entre outros alvos, negócios do ex-governador Sérgio Cabral (ex-MDB). Os casos ficaram sob responsabilidade do juiz Marcelo Bretas, da primeira instância.
Cabral deixou a cadeia em 19 de dezembro para cumprir prisão domiciliar, restrição também revista em fevereiro. Condenado em mais de 20 processos, ele ainda responde a denúncias formuladas pela força-tarefa local do Ministério Público, que foi extinta em 2021.
O Supremo tem decidido redistribuir uma parcela dos processos para outras varas, por entender que não há conexão direta deles com o ponto de partida da Lava Jato fluminense, que foi um esquema de desvios na Secretaria Estadual de Obras na gestão de Cabral. Um dos casos afetados foi a Operação Pão Nosso, de 2018, sobre corrupção na Secretaria de Administração Penitenciária.
Houve também envio para a Justiça estadual do Rio, como no caso de desdobramentos da Operação Ponto Final, relativa à corrupção no setor de transporte público urbano.
Outra situação em discussão é se a Operação Câmbio, Desligo, que prendeu suspeitos de integrar uma rede de doleiros em 2018, deve permanecer sob a responsabilidade de Bretas. Em julho passado, Bretas decidiu suspender a tramitação das ações penais relacionadas para aguardar julgamento sobre a atribuição no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Há ainda processos no Rio em tramitação, por exemplo, acerca de irregularidades na usina de Angra 3 e na construção do metrô carioca.
No Distrito Federal, tramitam processos sobre a estatal Transpetro e é réu, entre outros, o ex-senador emedebista Romero Jucá (RR), em ação relativa à Odebrecht.
Em junho, a Procuradoria em Pernambuco apresentou denúncia relacionada a pagamentos da Odebrecht no exterior na época do governo de Eduardo Campos (PSB), que morreu em acidente aéreo em 2014.
JUSTIÇA ELEITORAL
A decisão do STF que estabeleceu que denúncias ligadas a caixa de campanha não devem tramitar na Justiça Federal acabou reconfigurando toda a lógica dos processos da Lava Jato a partir de 2019.
Sentenças que já estavam sendo reavaliadas nas cortes superiores, como as que abordavam pagamentos ao PT, foram anuladas, com ordem para que recomeçassem a tramitação novamente, na Justiça Eleitoral.
Porém esse braço do Judiciário, responsável por organizar as eleições, não conta com a mesma estrutura especializada para julgar processos complexos, e o panorama até agora tem sido de poucos resultados efetivos.
O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (hoje no PTB) foi um dos que tiveram condenações anuladas, e a antiga denúncia foi enviada à Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro. Nesse tipo de situação, em tese, decisões anteriores podem ser revalidadas.
No ano passado, o ministro do STF Ricardo Lewandowski determinou o envio à Justiça Eleitoral da maior das ações penais em tramitação no Paraná, relativa à construção de uma sede da Petrobras na Bahia. O processo, agora enviado ao DF, tinha mais de 40 réus, como empreiteiros e ex-executivos da Petrobras.
Em São Paulo, chegou a ser criado em 2020 um grupo de promotores eleitorais designado para se dedicar a casos desse tipo. Foram denunciados políticos como o atual secretário estadual Gilberto Kassab (PSD) e o senador José Serra (PSDB).
INVESTIGAÇÕES ESTANCADAS
Se nos tribunais a Lava Jato ainda gera muita discussão, tudo indica que a era das sucessivas fases da operação no Paraná acabou. A deflagração de novas operações, com cumprimento de mandados de busca ou de prisão, não mais ocorre nos moldes do auge da investigação, entre 2014 e 2018.
A etapa mais recente foi desencadeada em outubro de 2021. Na época, a Folha mostrou que as autoridades do Paraná cumpriram mandados de busca e apreensão ligados ao esquema de corrupção na Petrobras, mas não a chamaram nem de fase nem de Lava Jato. Oficialmente, a investigação contou com 82 etapas.
A Procuradoria no Paraná informou que foram protocoladas mais quatro denúncias relacionadas à operação em 2022. Segundo o juiz federal Eduardo Appio, ainda há 71 procedimentos sob sigilo em tramitação na Vara Federal de Curitiba.
Com o passar do tempo, fica mais improvável que provas colhidas no auge da Lava Jato ainda gerem novos desdobramentos relevantes na Justiça.
Os fatos tratados na Lava Jato são em sua maior parte relacionados até a eleição de 2014 —quase uma década atrás, portanto. Quanto mais antiga a suspeita, mais difícil fica levantar evidências e comprovar os delitos, além de existir o risco de prescrição.
STF
O Supremo foi um dos principais palcos da Lava Jato com a análise de uma série de denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República contra autoridades com foro que deveriam ser julgadas na corte.
A partir de 2018, o entendimento do tribunal mudou, e os casos não relacionados aos mandatos dos parlamentares foram enviados à primeira instância nos estados.
Um dos casos remanescentes no tribunal envolve o ex-presidente Fernando Collor, que perdeu a última eleição em Alagoas ao concorrer pelo PTB. Ele é acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e de integrar organização criminosa que desviou recursos da BR Distribuidora na época dos governos do PT. No mais recente pleito, Collor se aliou a Jair Bolsonaro, do PL.
As partes entregaram suas alegações finais ao STF em 2019 e o relator, ministro Edson Fachin, citou o risco de prescrição. Ainda não há data para o julgamento.
Outra atribuição do Supremo é julgar recursos de réus condenados em outras instâncias do Judiciário. Quando não houver mais possibilidade de apelação, a Justiça poderá determinar o cumprimento das penas.
Estão nessa situação réus da Lava Jato, como o ex-tesoureiro do PT João Vaccari, que recorreram em todas os graus da Justiça até chegar à corte.
O saldo da operação no Judiciário volta e meia ressurge nos debates da corte. Em junho passado, o ministro Luiz Fux disse em evento que os casos foram anulados apenas por “questões formais”.
Felipe Bächtold, Folhapress
Sobe número de desabrigados e desalojados após fortes chuvas em SP
Mais de 1.730 pessoas estão desalojadas e outras 766 continuam desabrigadas em todo Estado de São Paulo, vítimas das fortes chuvas que atingiram o litoral norte ao longo do fim de semana. Até o momento, foram confirmados 36 óbitos, sendo 35 em São Sebastião e um em Ubatuba. As informações foram divulgadas no início da tarde desta segunda-feira (20), pelo governo do estado.
A Secretaria de Saúde de São Paulo informou que 13 adultos e cinco crianças vítimas das chuvas são atendidas no Hospital Regional do Litoral Norte. Deste total, cinco estão em estado grave, 11 estáveis e dois receberam alta.
Cerca de 500 pessoas estão atuando na região, entre servidores das forças de segurança e resgate do Governo do Estado de São Paulo, das Forças Armadas, da Polícia Federal, da prefeitura municipal de São Sebastião e voluntários. O Comando de Aviação da Polícia Militar e o Exército Brasileiro ampliaram para 14 o número de aeronaves destacadas aos trabalhos de resgate, salvamento e identificação das vítimas.
Abastecimento de água
Em São Sebastião e Ilhabela, 33 caminhões tanque da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) realizam o abastecimento emergencial até a regularização total dos sistemas. A produção de água na Barra do Una (Sistema Cristina) foi retomada parcialmente com 62 litros por segundo. Equipes da Sabesp trabalham para reparar a estação de captação de água em Maresias.
Em Caraguatatuba e Ubatuba, os sistemas de abastecimento estão em processo de recuperação. Ao todo, 104 técnicos da companhia estão empenhados nesse trabalho, com o apoio de caminhões de hidrojateamento e alto vácuo, seis retroescavadeiras e outros veículos.
Estradas
Neste momento, as seguintes rodovias estão com pontos de interdição total e parcial:
Total
Rodovia Dr. Manoel Hyppólito Rego (SP-055)
Km 174+500 – queda de barreira
Km 157 ao 162 – queda de barreira
Parcial
Rodovia Dr. Manoel Hyppólito Rego (SP-055)
Km 061 – queda de barreira; Km 066 – queda de barreira; Km 084 – queda de árvore; Km 87– queda de barreira e árvores; Km 095 – alagamento; Km 95 ao 096 – queda de barreira; Km 116 – queda de barreira; Km 136 ao 142 – queda de barreira e árvores; Km 164 – queda de barreira; Km 180 – queda de árvore; Km 188 – erosão; Km 237 – queda de barreira.
Mogi-Bertioga
A Rodovia Mogi-Bertioga (SP-098) segue interditada, em razão do rompimento de tubulação, na altura do km 82, em Biritiba Mirim. Também há interdição parcial nos km 90 e 91, devido à queda de barreira; e no Km 87, devido a uma erosão. Uma equipe do DER esteve no local e avalia as obras emergenciais que serão necessárias para recuperação da via. Caso necessário o deslocamento, os motoristas devem usar como rotas alternativas as rodovias do Sistema Imigrantes/Anchieta (SP-160 e SP-150). Devido a uma queda de barreira no km 174+500 da SP-055, na Praia do Juquehy, o acesso a uma rota alternativa pela Rodovia dos Tamoios está interditado para quem está entre Bertioga e Juquehy.
Rodovias Concessionadas
As principais rodovias que dão acesso ao litoral paulista não apresentam engarrafamentos, já no sentido interior do estado, a Rodovia Castello Branco apresenta congestionamento.
Edição: Aline Leal
Por Agência Brasil - Brasília
Rui Costa interrompe descanso em Salvador para acompanhar Lula em viagem a áreas atingidas por chuvas em São Paulo
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| Ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT) |
O petista baiano embarcou logo cedo da Base Aérea da capital baiana ao lado de Lula. Eles desembarcaram em São José dos Campos às 9h40. “A tragédia requer todo o nosso empenho, trabalho e solidariedade. Meus sentimentos às famílias que perderam entes queridos. Nossa prioridade é socorrer e depois dar as mãos no processo de reconstrução. A ação do governo federal na região está em curso e seguirá durante todas as etapas”, afirmou Rui Costa.
Além de sobrevoar as áreas atingidas, a comitiva presidencial, formada ainda por outros ministros e autoridades, deve visitar o Centro de Operação montado no município de São Sebastião, o mais afetado pelas chuvas. A tragédia deixou ao menos 36 mortos.
A previsão é que Rui Costa retorne ainda nesta segunda-feira (20) a Salvador.
INSS terá mutirão para diminuir fila de perícias
De acordo com o ministro da Previdência, Carlos Lupi, o mutirão deve começar em março, e tem como foco realizar atendimentos em regiões onde há maior espera, como em cidades de estados no Norte e Nordeste do país.
“Essa hoje é minha maior fila. São mais de 500 mil que estão aguardando. Vou enquadrar ela. Até dezembro estará em 45 dias. Até dezembro não quero ninguém fora do prazo máximo”, disse Lupi, em encontro com sindicalistas na sede da UGT (União Geral dos Trabalhadores) nesta sexta-feira (17).
O planejamento é possibilitar a estadia de peritos em localidades do interior de estados onde a demanda por perícias seja alta, fazendo com que os profissionais permaneçam por até 15 dias ou até zerar a fila.
Francisco Eduardo Cardoso Alves, vice-presidente da ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos), confirma que a categoria está em negociação com o Ministério da Previdência e diz que os profissionais aguardam as regras para dar início aos atendimentos.
“O mutirão é uma saída de emergência adotada em casos de extrema necessidade”, diz.
Segundo o ministro, essa é a principal forma de lidar com a fila geral de benefícios previdenciários, que passa de 1,2 milhão.
Por lei, o INSS tem até 45 dias para implementar os benefícios após apresentação da documentação que comprove o direito. Caso ultrapasse esse período, o instituto deve pagar o benefício com juros e correção monetária.
PERITOS RECEBEM BÔNUS
O governo deverá pagar bônus para os peritos realizarem exames extras nestes mutirões. O ministro fala ainda em custear estadia nas regiões onde for necessário.
Alves entende que essa é uma das formas mais baratas que o governo tem de tentar resolver a questão, pois quando há judicialização, os custos são maiores.
O programa de bônus existe desde 2017, quando foi realizado um pente-fino nos benefícios por incapacidade com a intenção de cortar os que estavam sendo pagos de forma indevida.
AUXÍLIO-DOENÇA A DISTÂNCIA PODE SAIR MAIS RÁPIDO
Outro projeto que pode ser colocado em prática é o cruzamento de dados entre o INSS e o SUS (Sistema Único de Saúde) para a concessão do auxílio-doença a distância, sem perícia presencial.
Segundo o ministro, com o cruzamento de dados, a etapa da análise pericial poderia ser mais curta, já que um médico da rede pública estaria atestando a incapacidade. Para outros casos, como segurados que passassem por consulta na rede particular, o atestado seguiria sendo enviado pelo Meu INSS e, quando necessário, o segurado passaria por perícia presencial.
Atualmente, é possível pedir o auxílio a distância, sem passar por perícia, para afastamentos de até 90 dias. O segurado deve solicitar o “Auxílio por incapacidade temporária – Análise Documental – AIT”.
Após fazer a solicitação pelo aplicativo ou site Meu INSS, ele será notificado sobre a duração do benefício concedido. Além disso, não é possível pedir prorrogação, caso o trabalhador continue doente.
Se a incapacidade para o trabalho persistir, o cidadão terá de fazer novo pedido de auxílio-doença, desta vez com perícia médica presencial, mas só depois de 30 dias do fim do auxílio a distância.
Outra regra diz que, se necessitar de outro afastamento dentro de 60 dias pelo mesmo motivo, o trabalhador não poderá pedir o auxílio sem perícia novamente.
VEJA O QUE FAZER PARA CONSEGUIR O AUXÍLIO-DOENÇA MAIS RÁPIDO
O pedido de auxílio-doença sem perícia presencial só pode ser feito por meio do aplicativo ou site Meu INSS. O auxílio sem perícia não vale para benefícios de natureza acidentária, ou seja, ligados a doença ou acidente de trabalho. Quem já está com perícia marcada também pode optar pela análise documental.
CONFIRA AS PRINCIPAIS DICAS:Mantenha o Cnis (cadastro do INSS) atualizado, com endereço, número de telefone, nome e CPF corretos; a falha nesses dados impede a concessão
Envie o atestado médico no prazo: o documento deve ter menos de 30 dias da data de emissão pelo médico
O atestado não pode ter rasuras e precisa estar com letra legível. Ele deve conter ainda: CID (Classificação
Internacional de Doenças), nome e CRM (registro no conselho de medicina) do médico, motivo do afastamento e prazo de início e fim do repouso
Peça ao médico um laudo que exponha a gravidade da doença e detalhe porque você deve ficar afastado do trabalho
Caso seja necessário passar por perícia presencial tenha, além do atestado e do laudo médico, exames que comprovem a doença e o relatório que mostre não ser ter condições de voltar ao trabalho
Cristiane Gercina/Folhapress
Tragédia em SP faz Lula interromper passagem pela Bahia
“Conversei hoje com o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, @waldezoficial, com o governador de São Paulo, @tarcisiogdf, e com o prefeito @prefeitoFA após as fortes chuvas no litoral de São Paulo, em especial na cidade de São Sebastião”, escreveu o presidente em sua conta do Twitter.
“Todo o governo federal, através da @defesacivilbr e das Forças Armadas, está à disposição e atuando para ajudar no que for necessário e somar esforços ao governo de São Paulo e prefeituras no auxílio às vítimas”, disse Lula, ao salientar que irá reunir “todos os níveis de governo e, com a solidariedade da sociedade, atender feridos, buscar desaparecidos, restabelecer as rodovias, ligações de energia e telecomunicações na região. Meus sentimentos às famílias que perderam pessoas queridas nesta tragédia”.
‘Delação do fim do mundo’ acumula derrotas no STF sob efeito Lula e trava processos
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Supremo Tribunal Federal
O acordo de colaboração que chegou a ser apelidado de “delação do fim do mundo” pelo seu impacto na política nacional agora tem sido gradualmente considerado inválido pelo STF (Supremo Tribunal Federal), travando uma série de processos na Justiça.
A partir de um precedente que beneficiou o agora presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ordens do tribunal têm declarado suspensas ações penais que tiveram como base dados do acordo de leniência da empreiteira Odebrecht.
As decisões mais recentes, em dezembro, favoreceram o hoje vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e o ex-candidato ao Governo de São Paulo Paulo Skaf (filiado hoje ao Republicanos). Eles conseguiram paralisar a tramitação de seus processos, que envolviam delatores da empreiteira, estendendo para si os efeitos da decisão pró-Lula.
Formou-se ainda uma fila de pedidos de extensão da medida feitos por outros investigados na Operação Lava Jato e seus desdobramentos, que inclui o ex-deputado Eduardo Cunha (hoje no PTB) e o ex-senador Edison Lobão (MDB). O responsável por analisar os pedidos é o ministro Ricardo Lewandowski.
A invalidação de parte do acordo da Odebrecht —grupo hoje rebatizado de Novonor— teve seus primeiros passos quando a defesa de Lula recorreu à corte para ter acesso à íntegra dos sistemas eletrônicos da empreiteira, na época em que ainda respondia a ações da Lava Jato no Paraná.
O petista dizia que a Vara Federal de Curitiba tolhia seu direito à defesa ao dar seguimento a uma ação penal sem que seus advogados pudessem avaliar todos os dados entregues pela empreiteira.
Os sistemas eletrônicos, chamados de Drousys e MyWebDay, eram usados pela construtora para registrar pagamentos ilícitos e ficavam armazenados secretamente na Europa. Esses dados são as principais provas de corroboração dos relatos de irregularidades feitos por 78 executivos da empreiteira em depoimentos.
Em agosto de 2020, os ministros Lewandowski e Gilmar Mendes determinaram que fosse concedido amplo acesso à defesa ao conteúdo do acordo de leniência. Como ficou vencido na ocasião o ministro Edson Fachin, que relata a Lava Jato no Supremo, Lewandowski passou a ser relator de um recurso da defesa chamado de reclamação.
Na sequência, a defesa de Lula começou a fazer novas solicitações ao Supremo, analisadas primeiramente por Lewandowski em uma outra reclamação protocolada.
No fim de 2020, por exemplo, pediu acesso a mensagens trocadas por procuradores apreendidas na Operação Spoofing, que investigou o hackeamento dos telefones de autoridades da Lava Jato. Lewandowski concedeu o acesso, e os advogados de Lula trouxeram para os autos centenas de páginas de transcrições de conversas da força-tarefa feitas no aplicativo Telegram.
A partir desses diálogos, o advogado que coordena a defesa de Lula, Cristiano Zanin Martins, pediu que o uso do acordo de leniência contra o petista fosse invalidado.
Lewandowski também aceitou esse pleito em 2021, após uma das ações penais abertas contra Lula em Curitiba ter sido enviada ao Distrito Federal também por ordem do Supremo.
Citando os diálogos dos procuradores, o ministro escreveu que os dados eletrônicos da empreiteira tinham sido transportados sem as devidas precauções legais e que as tratativas internacionais para o acordo se deram “à margem da legislação vigente”.
O acordo com a Odebrecht tinha sido firmado no fim de 2016 por autoridades do Brasil, da Suíça e dos Estados Unidos e envolveu pagamento de multa projetada à época em R$ 8,5 bilhões.
Lewandowski considera que ficou demonstrado que a negociação ocorreu de modo informal, sem respeitar exigências de cooperação internacional.
O ministro do Supremo entendeu ainda que o ex-juiz Sergio Moro, hoje declarado parcial em sua atuação em relação a Lula, despachou na recepção do acordo de leniência como prova de acusação.
A medida de Lewandowski foi referendada por outros dois ministros que integram a Segunda Turma da corte, Gilmar e Kassio Nunes Marques, em fevereiro do ano passado.
Diante dessa circunstância, outros réus passaram a pleitear a extensão dos efeitos.
Ainda em 2021, o empresário Walter Faria, dono da cervejaria Petrópolis, argumentou que a situação dele era idêntica à de Lula e que a mesma medida deveria ser tomada.
Solicitação do empresário já tinha sido atendida provisoriamente à época por Lewandowski e foi reafirmada em março passado. Ele respondia a ações penais nas quais foi acusado de participar do esquema ilegal de financiamento de políticos arquitetado pela Odebrecht.
O ex-ministro Paulo Bernardo Silva, que é réu na Justiça Federal no Rio Grande do Sul, também teve a tramitação de ação penal suspensa em setembro.
Na mesma semana, foram paralisadas ações penais eleitorais contra o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), e o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ) que tramitavam no Rio. A medida incluiu ainda investigações não finalizadas no estado.
“A acusação baseou-se essencialmente nos documentos alegadamente extraídos dos sistemas de informática denominados Drousys e MyWebDay”, escreveu Lewandowski na decisão.
Em relação a outros réus, não houve a confirmação da decisão pelos demais ministros até aqui. Os processos de Walter Faria acabaram trancados também em decorrência de pedido com outra motivação, também no Supremo.
Em voto no julgamento de fevereiro de 2022, Fachin fez uma sequência de críticas ao modo como se deu a tramitação dos pedidos relacionados ao acordo da Odebrecht a partir do caso de Lula.
Disse que o único embasamento para declarar a invalidação das provas do acordo de leniência foram as mensagens hackeadas dos procuradores e que a tramitação violou o devido processo legal quando houve a ampliação dos pedidos das defesas. Também questionou a regularidade da permanência de Lewandowski à frente da análise desses pedidos.
Em março do ano passado, a Procuradoria-Geral da República, por meio da subprocuradora Lindôra Araújo, também fez questionamentos do tipo. Disse que “sujeitos totalmente estranhos” ao ponto de partida do procedimento “aventuraram-se para postular —e por vezes lograr— indevidas extensões de efeitos”.
A peça do Ministério Público nega que tenha havido irregularidades nas tratativas internacionais da colaboração da Odebrecht e diz que as decisões estavam sendo tomadas no STF sem “instrução probatória ou oportunidade para o exercício do contraditório”.
O ministro Lewandowski tem dito nos despachos que o julgamento sobre a imprestabilidade das provas da empreiteira já transitou em julgado (encerrou sem possibilidade de novos recursos) com a análise do caso de Lula e que a decisão da corte pode, sim, ser estendida.
O magistrado rechaçou nos autos também a afirmação de que tenha havido alargamento indevido dos temas discutidos na reclamação inicialmente protocolada por Lula e disse que o acesso ao acordo de leniência é e sempre foi o objeto do procedimento.
Procurada pela reportagem, a Novonor informou que “desde o início, vem colaborando de forma plena com as autoridades em busca do total esclarecimento de fatos do passado”.
“Hoje está inteiramente transformada e usa as mais recomendadas normas de conformidade, seguindo comprometida com uma atuação ética, íntegra e transparente”.
Felipe Bächtold/Italo Nogueira/Folhapress
Temporal recorde deixa 36 mortos, fecha estradas e põe litoral de SP em calamidade
Entre os mortos há uma criança de 7 anos, que morreu em um deslizamento de terra em Ubatuba. Os outros 35 mortos são de São Sebastião, a cidade mais afetada pelo temporal —31 óbitos na Barra do Sahy, 2 em Juquehy, 1 em Camburi, e 1 em Boiçucanga.
No início da noite deste domingo, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) decretou estado de calamidade pública para as cidades de Ubatuba, São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba, todas no litoral norte de São Paulo, além de Bertioga.
De acordo com o governo do Estado, em menos de 24 horas o acumulado de chuva ultrapassou os 600 mm em alguns pontos do litoral. As áreas mais atingidas estão entre Bertioga (683 mm) e São Sebastião (627 mm). Tais índices pluviométricos são dos maiores já registrados no país em curto período e em situação não decorrente de ciclone tropical.
O índice pluviométrico refere-se à quantidade de chuva por metro quadrado em determinado local e período. Nesse cálculo, 1 mm de chuva equivale a 1 litro de água por metro quadrado. Assim, no caso em que o volume de chuva registrado é de 600 mm, significa que choveu 600 litros de água para cada metro quadrado.
O Corpo de Bombeiros informou que recebeu um número recorde de chamadas para socorro –só para São Sebastião foram 481 solicitações. A Defesa Civil alertou para que evitem se deslocar para o litoral norte em razão da quantidade de interdições nas estradas.
A chuva também impactou o fornecimento de água. Segundo o governo do estado, algumas estações de tratamento foram afetadas pela enxurrada, que arrastou troncos, pedras e muita lama, e técnicos da Sabesp tentam desde a madrugada restabelecer o serviço. Caminhões-pipa estão disponíveis para hospitais e áreas mais afetadas. A recomendação é que as pessoas economizem água.
UBATUBA
Durante a madrugada, um deslizamento de terra fez com que uma pedra atingisse uma casa na rua Benedito Alves da Silva, no bairro Estufa, em Ubatuba (220 km de SP). Uma criança de sete anos que estava no imóvel morreu na hora, de acordo com o Corpo de Bombeiros.
A cidade registrou 335 mm de chuva, segundo a Defesa Civil.
SÃO SEBASTIÃO
A Prefeitura de São Sebastião (197 km de SP) decretou estado de calamidade pública após as fortes chuvas causarem deslizamentos de terra em diversas áreas do município. Até as 15h, a prefeitura e os Bombeiros contabilizavam duas mortes na cidade. A programação do Carnaval foi cancelada.
Segundo a Prefeitura, Fabiana de Freitas Sá, 40, coordenadora do Programa Criança Feliz, projeto do Governo Federal, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social, morreu após a casa em que morava, na estrada da Maquinha, em Boiçucanga, desabar.
Já o Corpo de Bombeiros confirmou a morte de um bebê de nove meses em Camburi.
À reportagem, o prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto (PSDB), disse que não é possível chegar à cidade por nenhuma estrada, pois todas estão interditadas. Segundo ele, a região mais afetada é a Vila do Sahy.
“Diversas casas desmoronaram, muitas pessoas ainda estão debaixo dos escombros. As equipes de busca e salvamento não estão conseguindo acessar diversos locais. A situação é muito caótica”, disse Augusto em transmissão ao vivo nas redes sociais.
A Prefeitura de São Sebastião abriu escolas para receber famílias desabrigadas. Em locais mais afetados, como a travessa Antônio Tenório, no Itatinga, moradores estão sendo removidos e encaminhados para esses abrigos.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), acompanhado do coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Henguel Ricardo Pereira, está na região e afirmou que a prioridade é liberar as vias para que o socorro consiga chegar.
Serão usados helicópteros das Forças Armadas e da Polícia Militar no resgate, e os feridos serão transferidos para hospitais de Caraguatatuba e de São Paulo. Um comitê para gerenciar as ações de atendimento aos desalojados e desabrigados foi montado.
BERTIOGA
Bertioga foi a cidade que registrou o maior volume de chuvas. Segundo a Defesa Civil, foram 687 mm nas últimas 24 horas. Há diversos pontos de alagamentos, inclusive na Riviera de São Lourenço, bairro de alto padrão.
Em imagens publicadas nas redes sociais é possível ver um homem enfrentando a enchente com água na altura das coxas na região da praia de Guaratuba.
Em comunicado nas redes sociais, a Prefeitura de Bertioga afirmou que as atrações de Carnaval foram adiadas em razão das fortes chuvas.
CARAGUATATUBA
Em Caraguatatuba também houve registro de alagamentos. A cidade registrou acumulado de 395 mm. Até as 17h de domingo (19), segundo a prefeitura, foram acolhidas em abrigos 34 pessoas, entre adultos e crianças. Além disso, cerca de 200 pessoas ficaram desalojadas e foram para casas de parentes.
Equipes da prefeitura trabalharam ao longo do domingo na limpeza das ruas, retirada de árvores caídas, desobstrução de valas e limpeza de rios, como Guaxinduba e Itororó, para melhorar o escoamento da água e reduzir os alagamentos.
ILHABELA
Ilhabela está em estado de atenção. O Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais) colocou a região sul do arquipélago em estado de atenção devido às fortes chuvas que atingiram a cidade. Em 18 horas, choveu 337 mm no local, segundo o governo do estado.
A Defesa Civil atende neste domingo a ocorrências de deslizamentos de terra, alagamentos e quedas de galhos e postes da rede elétrica. Há monitoramento nas áreas de risco.
O transporte público entre os bairros Barra Velha e Borrifos está fora de operação e sem previsão de normalização.
O abastecimento de água na cidade está interrompido. A prefeitura pede para que a população evite desperdiçar água até a normalização do sistema.
GUARUJÁ
A chuva também causou estragos no Guarujá (93 km de SP), na Baixada Santista. Na região do Jardim Acapulco —um condomínio de alto padrão—, ruas e casas ficaram alagadas. Ao todo, 190 pessoas ficaram desalojadas e foram montados dois polos para receber essas famílias.
Segundo a Prefeitura, foram registrados quase 400 milímetros na cidade, ultrapassando a previsão de 234 milímetros para todo o mês de fevereiro e alcançando o maior índice da série histórica nos últimos 70 anos.
MOGI-BERTIOGA INTERDITADA
A rodovia Mogi-Bertioga (SP-98) está interditada na altura do km 82, em Biritiba Mirim, devido ao rompimento de uma tubulação e consequente erosão causados pelas fortes chuvas que atingiram a região.
A interdição, de acordo com o DER (Departamento de Estradas de Rodagem), ocorre desde a 0h30 deste domingo.
Não há previsão para liberação da pista. Os motoristas são orientados a usar como rotas alternativas as rodovias do sistema Anchieta-Imigrantes (SP-160 e SP-150), Tamoios (SP-99) e Oswaldo Cruz (SP-125).
RIO-SANTOS
Durante a madrugada, a Rio-Santos (BR-101) foi interditada no trecho entre os km 10 e 35, em Ubatuba (SP). De acordo com a concessionária CCR RioSP, a medida se deu devido às chuvas, que tornaram perigoso o tráfego no trecho.
A rodovia foi liberada na manhã deste domingo, após uma vistoria.
Francisco Lima Neto/Clayton Castelani/Cláudio Oliveira/Aline Mazzo/Stefhanie Piovezan/Folhapress
Segundo dia de folia em Porto Seguro termina sem CVLIs
Conforme o comandante da unidade, tenente-coronel Alexandre Costa de Souza, 250 policiais atuam, por dia, no patrulhamento da festa para garantir a paz.
“Nosso efetivo está atento a toda a movimentação nos principais pontos de acesso ao festejo, que acontece na Passarela da Cultura, em Porto Seguro. Além disso, profissionais também atuam nos distritos de Trancoso, Arraial d’Ajuda e na cidade de Belmonte, onde também possuímos festas”, disse.
Portais de Abordagem também foram montados nas vias de acesso ao carnaval e câmeras do Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública (SSP), também ajudam no trabalho policial.
Fonte: Ascom / Rafael Rodrigues
Simulacros de pistola são apreendidos em Portais de Abordagem
Durante as revistas pessoais, nas últimas 24 horas, mais de 100 itens proibidos foram apreendidos. Seis facões, um martelo, facas de serra, estiletes, tesouras de papel e de unha, barras de ferro, espelhos, alicates, um prego, um prendedor de cabelo, garrafas de vidro e três frascos de perfume foram encontrados.
Entre os mais de 400 materiais apreendidos nos três dias de folia, destaque para uma espada samurai com bainha em alto relevo e uma pistola.
“Mais uma vez reforço o pedido que fazemos todos os dias: peço que os foliões venham de boa, na paz, e não tragam objetos que podem acabar com a festa de baianos e turistas”, detalhou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.
Fonte: Ascom / Rafael Rodrigues
Polícia Militar detém tio e sobrinho em Dário Meira por vias de fato (Agressões mútuas) .
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Já na casa do agressor, este informou aos policiais militares, que seu sobrinho lhe agrediu com socos, e que por ele ser mais fraco, fez uso de um pedaço de madeira pra se defender.
Sendo assim, os dois envolvidos foram conduzidos para a sede da 55ª CIPM, onde foi lavrado o TCO.
Autores: (1) Adriano dos Santos Batista, data de nasc: 01/08/1987; Endereço: Baixo do Sumaré, Centro, Dário Meira; (2) Jarlei Santos Batista data Nasc: 31/10/1993; Endereço: Baixo do Sumaré, Centro, Dário Meira
Informações: Ascom/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
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