Governo vai cortar mais de 1,5 milhão de beneficiários do Bolsa Família em março
O ministro Wellington Dias afirmou que o governo identificou que essas famílias recebem o benefício mesmo com renda acima do limite.
“Já agora, em março, vamos tirar mais de 1,5 milhão de famílias dessas cerca de 5 milhões em que estamos focados. Temos segurança de que essas não preenchem os requisitos”, disse Dias.
Após o recadastramento e a ação dos órgãos de assistência social, o ministro disse que outras 700 mil famílias, que se encaixam nas regras, mas não estavam recebendo o Bolsa Família, serão incluídas no programa.
O número de excluídos no pente-fino deve aumentar nos meses seguintes. A expectativa é que, ao todo, 2,5 milhões de benefícios sejam cancelados. Cerca de 5 milhões de famílias terão o cadastro revisado até o fim do ano.
O ministro Wellington Dias também disse que 2.265 famílias pediram voluntariamente para ser excluídas do programa até a manhã desta sexta. A solicitação pode ser feita pelo aplicativo Cadastro Único.
Os beneficiários irregulares serão chamados às unidades de atendimento da assistência social para fazer a revisão do cadastro. O cronograma começa em março e vai até dezembro.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o governo também vai lançar uma campanha para esclarecer à população como funcionam as regras e os critérios de acesso aos programas sociais. Hoje, cerca de 21,8 milhões de beneficiários recebem o Bolsa Família.
NOVO FORMATO DO BOLSA FAMÍLIA
O novo formato do Bolsa Família deve prever um valor adicional para famílias com crianças e jovens entre 7 e 18 anos. Esse benefício extra poderá variar entre R$ 20 e R$ 50 por membro familiar nessa faixa etária.
O desenho do novo programa, que ainda ainda está em estudo pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, deve ser concluído na próxima semana.
O valor adicional por crianças e jovens entre 7 e 18 anos, portanto, poderá ser incorporado ao mínimo de R$ 600 por família e também poderá se somar ao benefício extra de R$ 150 por criança de zero a seis anos, que é uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Técnicos que trabalham nos estudos e ouvidos pela Folha dizem ainda que a nova versão deverá prever critérios mais rígidos para famílias unipessoais –compostas por um único integrante.
Folhapress
Moraes proíbe Justiça do DF de liberar visitas a presos por atos de 8/1
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, determinou que a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal suspenda visitas aos presos por envolvimento nos atos de 8 de janeiro.
Segundo decisão do dia 17, Moraes afirma que apenas seu gabinete no STF pode analisar e acatar pedidos relacionados a pessoas citadas no inquérito sobre os ataques golpistas, que está em segredo de Justiça.
Os suspeitos são investigados pelos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição ou inutilização de bem especialmente protegido.
A determinação ocorre após o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) visitarem a Penitenciária da Colmeia em Brasília, no início deste mês. Eles afirmam ter conversado com mulheres que teriam sido presas indevidamente por causas dos atos.
Em outra frente, o deputado distrital Hermeto Neto (MDB) pediu autorização à Seape (Secretaria de Administração Penitenciária) para visitar os presos por envolvimento no caso. Ele é relator da CPI dos Atos Antidemocráticos, que tramita na Câmara Legislativa do DF e tem como alvos de investigação as manifestações realizadas em Brasília em 12 de dezembro de 2022 e 8 de janeiro deste ano.
“As investigações que estão sendo realizadas, bem como as diligências que se encontram em curso, tramitam no STF sob sigilo, razão pela qual quaisquer requerimentos formulados que estejam relacionados às prisões efetivadas em razão dos fatos ocorridos em 8/1/2023, deverão ser remetidos diretamente a este relator”.
Na quinta-feira (23), o magistrado mandou o BC (Banco Central) bloquear contas bancárias do empresário Esdras Jonatas dos Santos. Ele é alvo de inquérito da PF (Polícia Federal) por ter incitado outros apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a invadirem os prédios do Congresso, do Palácio do Planalto e do STF.
“Deverão as instituições financeiras informarem sobre o efetivo bloqueio e fornecerem o extrato completo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas”, deliberou Moraes
Além disso, o ministro analisa um pedido da PGR para que 12 pessoas presas por suspeitas de participação nos atos golpistas sejam soltas.
O órgão pede que, em vez da prisão preventiva, os investigados devem ser proibidos de frequentar estabelecimentos militares, manterem contato com outros denunciados e usarem redes sociais.
UOL/Folhapress
baneis pede ao STF para voltar ao cargo e cita fim da intervenção
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| O governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) |
Na peça, protocolada pouco antes do Carnaval, a defesa de Ibaneis argumenta que o fim da intervenção na segurança pública do DF, no último dia 31 de janeiro, deixa ainda mais evidente que não há motivo para manter o afastamento.
O governador foi retirado do cargo em razão dos ataques de 8 de janeiro, pelo prazo de 90 dias, que acaba de chegar à metade.
“O término da intervenção deixou claro que a segurança pública está saneada. Foi colocado um secretário de Segurança Pública de comum acordo com o ministro da Justiça, que o governador já se comprometeu a manter. Não há razão para deixar um homem reeleito no primeiro turno fora do cargo”, diz o advogado de Ibaneis, Alberto Toron.
Fábio Zanini/Folhapress
‘O preconceito a profissionais de saúde no TCM não impedirá a indicação de Aline Peixoto’, diz Niltinho
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| Foto: Divulgação |
De acordo com Niltinho, os tribunais de contas são compostos por jornalistas, advogados professores e de outros representantes de diversa carreiras profissionais.
“Nós, parlamentares, também atuamos na fiscalização do Executivo, assim como o TCM. Eu sou formado em Comunicação e meus pares em diversas áreas. Neste caso, como no TCM, os integrantes se capacitam também com a experiência e têm o auxílio da equipe técnica”, frisou.
“Aline Peixoto, mãe, mulher e enfermeira, está sofrendo ataques odiosos, como frisou o senador Otto Alencar. Na condição de ex-presidente das Voluntárias Sociais da Bahia, que atua na assistência social, ela conhece as questões acerca dos municípios baianos em diversos setores e tenho certeza que muito mais que diversos representantes de diversos poderes do nosso Estado. Destaco com muita emoção, pois pude presenciar, a sua dedicação na maior enchente dos últimos tempo no nosso Estado”, disse Niltinho.
O deputado disse ainda que Aline Peixoto é uma “mulher de garra, exemplo a ser seguido”. “E tem meu apoio e de toda a bancada do PP”, afirmou.
MP-BA aumenta salários de promotores e procuradores de Justiça
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) determinou, através do ato normativo nº 10, publicado no Diário Oficial da última quinta-feira (23), um aumento de 5,99%, a partir de 1º de abril de 2023, nos salários de seus procuradores e promotores de Justiça.
Foto: Divulgação
O ato normativo prevê ainda reajustes automáticos para 2024 e 2025. Um procurador de Justiça, por exemplo, que recebe hoje R$ 35.462,22, passará a receber R$ 37.589,95 em abril de 2023, R$ 39.717,69 em fevereiro de 2024 e R$ 41.845,48 em fevereiro de 2025.
O planejamento de reajuste salarial para os próximos anos também está definido para promotores de Justiça, sejam eles substitutos, de entrância inicial, de entrância intermediária ou de entrância final.
Ipiaú – Encontros marcam a temporada que antecede a Jornada Pedagógica 2023
Antecedendo a Jornada Pedagógica, com início previsto para a próxima segunda-feira, a Secretaria de Educação (SEMEC) de Ipiaú, vem promovendo, no Colégio Celestina Bittencourt, os encontros com os gestores escolares e com os coordenadores e articuladores pedagógicos. Para o ano letivo acontecer da melhor maneira possível, é essencial a realização de um planejamento envolvendo a equipe técnica, gestores escolares e professores.
Tendo como público alvo os diretores e vice-diretores das unidades do sistema municipal de ensino, o Encontro com Gestores Escolares, foi realizado nessa quinta-feira, 23, trazendo o tema: “O papel do gestor e os passos para uma gestão eficaz na unidade escolar”, cuja palestrante foi a professora Denize Brito Ferreira.
Durante esse encontro foram abordados os seguintes assuntos: Os papeis e a responsabilidade da equipe gestora nos processos que envolvem ensino e aprendizagem. Planejar as ações do cotidiano escolar e as ações que remetem à organização pessoal do gestor para uma gestão eficaz. As dimensões do trabalho da gestão escolar (pedagógica, administrativa, financeira e de pessoas).
Já o Encontro com os Coordenadores e articuladores Pedagógicos, nesta sexta-feira, 24, trouxe a temática “ Mediações e Proposições: Competências do Coordenador Pedagógico Frente aos Desafios da Escola”, ministrada pela professora/mestre Larissa Vasconcelos Longo.
No período da manhã foi discutido a gestão escolar e o papel do coordenador pedagógico e os desafios junto ao trabalho docente. No período da tarde foram focadas “reflexões e proposições sobre a competência do coordenador pedagógico frente aos desafios da escola pública”.
Para o ano letivo de 2023 acontecer da melhor maneira possível, é essencial a realização de uma Formação Continuada envolvendo a equipe técnica, gestores escolares e professores. Sendo assim a Jornada Pedagógica, tem uma grande importância no que diz respeito à qualidade do atendimento a ser oferecido aos estudantes. *DECOM/ Prefeitura de Ipiaú- José Américo Castro
Alemanha veta exportação de blindado brasileiro após Lula negar munição
O caso foi revelado pela revista Veja. A venda havia sido fechada em 2021 entre a empresa israelense Elbit e o Exército do país asiático, incluindo tanques e outros materiais de defesa, incluindo blindados de transporte de tropas.
Neste último item, a Elbit escolheu o modelo brasileiro Guarani, desenvolvido em parceria pelo Exército Brasileiro com a empresa italiana Iveco e fabricado em Sete Lagoas (MG). Os militares brasileiros detêm uma porcentagem da propriedade intelectual do blindado, e recebem royalties a cada unidade exportada —ele já foi vendido para o Líbano, por exemplo.
A Alemanha alegou, segundo informações extraoficiais do Ministério da Defesa já que se trata de um negócio privado, que os componentes de origem germânica do blindado não podem ser vendidos a terceiros sem sua autorização. Como isso, o Escritório Federal de Economia e Controle de Exportação determinou a suspensão do envio.
Cinco Guarani já estava prontos para envio. A fatia do contrato dedicado aos veículos é estimada em US$ 47 milhões (R$ 243 milhões). A reportagem tentou contato com a Embaixada da Alemanha em Brasília e com a Iveco na tarde desta sexta (24), sem sucesso. O Exército também não comentou.
Segundo pessoas com conhecimento do caso no governo, ainda há espaço para negociar, ou ainda pode haver a substituição dos itens alemães nos armamentos por componentes de outra origem. Boa parte do recheio eletrônico e os sensores deste Guarani sob medida são, por exemplo, israelenses.
Em janeiro, a Folha revelou que Lula havia se recusado a repassar R$ 25 milhões em munições para tanques Leopard-1 que a Alemanha tem estoque e pretendia mandar para Kiev, alegando que não seria o caso de se antagonizar com a Rússia na guerra.
A posição foi reafirmada pelo presidente ao premiê alemão, Olaf Scholz, durante visita do europeu a Brasília. O Brasil procura uma postura independente, mantendo relações com Moscou e condenando tanto a invasão que completou um ano nesta sexta (24) quanto o regime draconiano de sanções aplicado pelo Ocidente aos russos.
Já era assim sob Jair Bolsonaro (PL), cujo governo foi sondado para enviar munição para blindados de defesa antiaérea Gepard que Berlim doou para Kiev e negou. O país importa cerca de 30% dos fertilizantes que consome da Rússia, e agora Lula tenta apadrinhar uma proposta de criação de um grupo para discutir o fim do conflito que foi elogiada por Moscou.
Igor Gielow, Folhapress
PF prende acusado de fraude milionária contra a Caixa
O posto dá acesso ao território do Peru através de uma ponte binacional e fica bem próximo à tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Bolívia.
Segundo a PF, a prisão de ontem é um desdobramento de operações deflagradas entre abril de 2020 e novembro de 2022, que miravam uma organização criminosa que cometia fraudes contra a Caixa para realizar saques e transferências irregulares, além de se beneficiar ilegalmente do Auxílio Emergencial do governo federal. O esquema teria prejudicado centenas de vítimas e provocado prejuízo de R$ 1,5 milhão.
O estrangeiro preso ontem estava com um documento de identidade falso e mais de US$ 2 mil dólares em dinheiro. Ele foi conduzido à Delegacia Federal de Epitaciolândia (AC) e será encaminhado ao sistema prisional fluminense.
Agência Brasil
Voltada para toda família, 5ª Corrida Colorida do Martagão está com inscrições abertas
Saiba como participar e ajudar a instituição filantrópica
Após dois anos sem ter sido realizada por causa da pandemia, a 5ª Corrida Colorida do Martagão Gesteira, tradicional evento do calendário baiano de provas de corrida, está com inscrições abertas. A ação, que é voltada para toda a família, ocorrerá no próximo 7 de maio, na orla do Jardim de Alah, e tem como objetivo principal, além de garantir a diversão dos participantes, aproximar ainda mais a população baiana da causa da saúde da criança..jpeg)
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Nessa corrida lúdica, todos são vencedores. Todo mundo correrá junto para ajudar o hospital que, por ano, atende a mais de 80 mil crianças e adolescentes de todo o estado e é referência em pediatria. Os recursos obtidos com as inscrições serão destinados para o plano de ampliação e adequação física do Martagão.
“A Corrida Colorida já é uma tradição na instituição e nada melhor que, no ano em que comemoramos 100 anos da fundação da Liga Álvaro Bahia (mantenedora do Martagão), abrirmos um ciclo que havia sido interrompido em decorrência de uma pandemia. Reabriremos com muita alegria e satisfação, trabalhando pelo bem das crianças”, afirma o superintendente geral da Liga, Carlos Emanuel Melo
O circuito tem quatro quilômetros de diversão para todas as idades. A família inteira pode participar. Nas quatro edições anteriores, mais de oito mil pessoas aderiram. O participante sai da largada e, durante a corrida, passa pelos pontos de hidratação e de cores. Nos pontos de cores, uma equipe estará a postos, promovendo uma chuva contagiante de pó colorido. A competição não é ver quem chega primeiro, e sim quem chega mais colorido e feliz.
“A ideia principal da corrida é mobilizar as pessoas em um evento esportivo e lúdico, envolvendo crianças, famílias e apoiadores. Nela, todo mundo vence ao apoiar o Martagão. Desde a primeira edição, a sociedade baiana tem aderido e feito da ação um grande sucesso. Isto demonstra o apoio e reconhecimento que o hospital tem”, ressalta Melo.
A inscrição custa R$ 100,00 e pode ser feita através do site Central da Corrida (www.centraldacorrida.com.br/5a-corrida-colorida-martagao-gesteira) ou na Loja do Martagão, no Shopping Paralela. Crianças com até 12 anos e idosos a partir de 60 anos pagam meia. Menores de idade precisam ter a autorização de seus responsáveis legais para participar. Mais informações podem ser obtidas no tel. (71) 30323773.
A expectativa do hospital é reunir cerca de três mil pessoas. Cada participante receberá um kit composto por camisa, sacola, pó colorido (Zim Color) para fazer o trajeto ficar ainda mais divertido. Lanche e medalha serão entregues a todos, ao final da corrida. No encerramento, há um palco, onde um DJ e outras atrações musicais esperam pelos corredores, dando continuidade à celebração das cores e da alegria em prol das crianças atendidas pelo Martagão.
“A Corrida Colorida é um projeto solidário já consolidado do Martagão. Sabemos que as pessoas ficam na expectativa para participar, mas é válido lembrar que as vagas são limitadas. Portanto, convocamos o nosso público e os doadores a se inscreverem o quanto antes no evento”, acrescenta o diretor de ações estratégicas da Liga, Nadson Santana.
Anderson Sotero/Assessor de Imprensa
Hospital Martagão Gesteira/Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil
71 991132370
Governo confirma 54 mortes em tragédia no litoral norte de São Paulo
Do total, 38 corpos já foram identificados e liberados para o sepultamento.
São eles 13 homens adultos, 12 mulheres adultas e 13 crianças.
Outras 15 pessoas permanecem internadas, mas em estado estável.
Há também 2.251 desalojados e 1.815 desabrigados.
SITUAÇÃO DAS ESTRADAS
Todos os trechos que estavam totalmente obstruídos foram liberados parcialmente, segundo o governo paulista.
Apenas a Rodovia Mogi-Bertioga segue totalmente interditada devido a um rompimento de tubulação, na altura do km 82, em Biritiba Mirim.
Há operação parcial nos seguintes pontos da Rio-Santos (SP-055):
Km 061 – Km 061 – queda de barreira (Praia do Lamberto);
Km 066 – queda de barreira (Praia de Fortaleza);
Km 084 – queda de árvore (Praia Tabatinga);
Km 087- queda de barreira e árvores (Praia da Cocanha);
Km 096 – queda de barreira (Praia Massaguaçu);
Km 116 – queda de barreira (Praia da Cigarra);
Km 142 – queda de barreira e árvores (Praia do Toque Toque);
Km 136 ao 142 – queda de barreira e árvores (Praia do Guaicá e Toque Toque);
Km 157 ao 162 – queda de barreira (Praia de Maresias);
Km 164 – queda de barreira (Praia de Boiçucanga);
Km 174 – queda de barreira (Praia Preta)
Km 180 – queda de árvore (Praia Preta);
Km 188 ao 189 – erosão (Praia de Boracéia);
Km 203 – queda de barreira (Praia Guaratuba).
Na Rodovia Oswaldo Cruz (SP-125), também há pontos de interdição parcial:
Km 11 – queda de barreira;
Km 13 – queda de barreira;
Para subir a serra:
Utilizar o Sistema Anchieta-Imigrantes, Rodovia dos Tamoios ou Rodovia Oswaldo Cruz, a depender do ponto na Rio-Santos (SP-055) onde o motorista se encontra e do destino.
Caso esteja na altura da Praia de Juquehy (km 176), sentido Bertioga, a rota alternativa é somente o Sistema Anchieta-Imigrantes.
Para o motorista que estiver do outro lado da interrupção total da SP-055, no km 174, as rotas alternativas podem ser a Rodovia dos Tamoios ou a Oswaldo Cruz.
COMO AJUDAR?
O governo informou que, diante de 10 toneladas de doações de roupas e sapatos, haverá priorização do recebimento de água e alimentos para compor as cestas básicas destinadas às famílias da região.
A solicitação é para o oferecimento, principalmente, de arroz, feijão, óleo, sal, açúcar, achocolatado, café, farináceos, tempero pronto e enlatados em geral.”
UOL/Folhapress
Em duas semanas, desmatamento na Amazônia já bate recorde para fevereiro
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| Floresta Amazônica |
Os alertas foram divulgados nesta sexta-feira (24) pelo Deter, sistema do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) que reúne informações para o combate ao desmatamento em tempo real. Os dados referentes ao total do mês de fevereiro devem ser divulgados em duas semanas.
Até então, o número de desmate mais alto para fevereiro tinha sido registrado no ano passado, com 198,6 km² de floresta perdida.
Considerando os dados parciais, a maior parte da destruição no mês está concentrada em Mato Grosso (129,4 km²). Em seguida vêm Pará (33,9 km²) e Amazonas (23,1 km²).
O início do ano é chuvoso na região, o que dificulta a derrubada da vegetação e leva a números mais baixos no desmate, na comparação com outras épocas.
O recorde atual vem após uma queda de 61% que tinha sido registrada em janeiro, na comparação com 2022. À época, especialistas ponderaram que, ainda que fosse uma boa notícia, a redução deveria ser vista com cautela, já que o mês tinha tido alto índice de cobertura de nuvens na região, o que dificulta o monitoramento por imagens de satélite.
Pela forma como é elaborado e prevendo esse tipo de variação, o dado do Deter é usado para analisar tendências, que são consolidadas a cada três meses. Ou seja, os números que darão um diagnóstico mais sólido sobre o começo deste ano devem sair apenas ao final do primeiro trimestre.
Desde o início de 2023, o Deter já apontou 375,3 km² desmatados na Amazônia.
Estes são os primeiros índices do novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que vem concentrando ações na região amazônica no combate à crise humanitária dos yanomamis e ao garimpo ilegal.
No último dia 15, o Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou um programa para ampliar as ações de segurança na Amazônia. Batizado de Amazônia Mais Segura, o programa tem o objetivo de combater ações como garimpo ilegal e desmatamento.
Jéssica Maes/Folhapress
Mensagem da prefeita marca reabertura dos trabalhos na Câmara Municipal de Ipiaú
Após a Sessão Solene aconteceu a primeira Sessão Ordinária do terceiro período de trabalhos da atual legislatura, onde foi votado e aprovado o Projeto de Lei n º 002/2023, da Mesa Diretora da Câmara, que dispõe sobre reserva às pessoas com deficiências físicas, afrodescendentes e estagiários no percentual de cargos e de empregos, ofertados em concursos públicos e processos seletivos, no âmbito dos poderes Legislativo e Executivo.
MENSAGEM DA PREFEITA
Em sua mensagem, lida pelo vereador Claudio Nascimento-PSD- a prefeita Maria das Graças deu boas-vindas aos vereadores no retorno aos trabalhos da Câmara, cumprimentou os parlamentares que estiveram em harmonia com o Poder Executivo no semestre passado e ressaltou que para enfrentar todo o trabalho que está por vir, é preciso que os dois poderes estejam juntos, atuando de forma articulada e colaborativa pelo desenvolvimento do município.
A prefeita reforçou o compromisso de trabalhar sempre em prol de uma Ipiaú mais desenvolvida em constante crescimento e rica em oportunidades para seus moradores. “Persistimos empenhados nesse nobre proposito, com a certeza de que contamos com o apoio dos nossos ilustres parlamentares no cumprimento da missão”, destacou Maria. Ela também assegurou que o Poder Executivo continua na busca da coalização e entendimento, e, para tanto, seguirá valendo do diálogo como maior instrumento.
“Agora, estamos renovando o compromisso de um novo momento e um novo ciclo de desenvolvimento e trabalho para nossa terra. Para isso, vamos contar, sem dúvida, com o apoio desta Casa Legislativa e com o discernimento dos nobres vereadores, o que certamente marcará a história de Ipiaú”, assegurou a gestora.
No trecho final da mensagem, a prefeita Maria das Graças revelou: “ Não há quem possa descrever a honra de estar aqui, como mandatária de milhares de cidadãos e cidadãs ipiauenses, reiterando o compromisso de fazer o meu melhor à frente da Prefeitura Municipal, juntamente com a valorosa equipe de governo, a fim de consolidar e ampliar o que já foi realizado até aqui. Gratidão e compromisso com o povo de minha terra, são os sentimentos que me definem hoje e me orientarão durante toda esta gestão, com lealdade ao projeto que vem sendo realizado”. ( José Américo Castro).
ANTT autoriza que empresa retome projeto do trem-bala entre SP e RJ
O projeto autorizado prevê um traçado de 380 quilômetros e trens circulando com velocidade máxima de 350 km/h. A viagem ligando a zona norte de São Paulo à zona oeste do Rio levaria 1h30, segundo a empresa.
A proposta, porém, é vista com desconfiança pelo mercado. A construção do trem-bala entre São Paulo e Rio é um projeto antigo que nunca saiu do papel. O tema motivou a criação de uma estatal durante o governo Dilma Rousseff, mas não andou.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22) e prevê que as obras sejam realizadas até 2031, com início de operações em 2032. O investimento estimado é de R$ 50 bilhões.
O modelo de autorização para a construção da ferrovia, porém, não obriga a empresa a iniciar as obras. Neste primeiro momento, a ANTT avalia apenas a “viabilidade locacional” do projeto, isto é, se ele não tem impacto sobre outras ferrovias já existentes ou projetadas.
Na decisão, a área técnica da agência concluiu que, apesar de haver trechos de carga da MRS logística na região, não há “conflito entre os traçados da ferrovia objeto do pleito em tela e as demais infraestruturas implantadas ou outorgadas”.
“A partir das autorizações, cabe a cada empresa conduzir as tratativas para tirar o projeto do papel, assumindo todos os riscos do negócio”, diz a ANTT.
“Assim, serão da iniciativa privada –e não do Estado– as obrigações de obtenção dos licenciamentos junto aos órgãos competentes; o desenvolvimento dos projetos de engenharia e de viabilidade socioambiental; a busca de financiamento e a definição das etapas da obra.”
A TAV Brasil não respondeu a perguntas sobre a viabilidade econômica do projeto. Com capital social de R$ 100 mil, a empresa foi criada em fevereiro de 2021 e tem como sócios Infra SA Investimentos, Global Ace Participações e Investimentos e o advogado Marcos Joaquim Gonçalves Alves.
A ANTT diz que que a TAV tem 30 dias para assinar o contrato e que, depois desse período, ainda “existem outros marcos que precisam ser respeitados nos próximos anos pela empresa”, como licença ambiental prévia “ou até licença de operação”.
Instaurado pelo governo Jair Bolsonaro, o modelo de autorização de ferrovias tem o objetivo de agilizar investimentos no setor, dando ao setor privado a possibilidade de propor novos trechos —antes, o governo federal licitava as obras no modelo de concessão.
Até o momento, segundo a ANTT, 39 trechos foram autorizados. Especialistas no setor, porém, veem viabilidade apenas naqueles que têm carga dedicada, ou seja, ligam regiões produtores a portos para exportação.
Matheus Teixeira/Nicola Pamplona/Folhapress
Beneficiários com NIS de final 8 recebem Bolsa Família
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,86 milhões de famílias, com recursos de R$ 13,2 bilhões. O valor médio recebido por família equivale a R$ 606,91.
Desde o mês passado, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos ainda não começou. Em janeiro, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou que o valor extra só começará a ser pago em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias inscritas no CadÚnico, com NIS final 8. Com valor de R$ 112 em fevereiro, o benefício segue o calendário do Bolsa Família
O programa tem duração prevista até o fim de 2026 e beneficia 5,95 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg. Apenas neste mês, o governo gastará R$ 667,2 milhões.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Agência Brasil
José Dirceu é internado com hematoma na cabeça e passa por cirurgia
Segundo o hospital DF Star, o petista não tem previsão de alta. Ele foi internado com um quadro de “hematoma subdural” e foi submetido a procedimento neurocirúrgico para drenagem.
O problema costuma causar dores de cabeça por gerar um acúmulo de sangue que exerce pressão no cérebro.
“O hospital DF Star informa que o senhor José Dirceu de Oliveira e Silva foi admitido nesta unidade com quadro de hematoma subdural, sendo submetido a procedimento neurocirúrgico para drenagem. No momento encontra-se em observação na Unidade Intensiva, em respiração espontânea. Sem previsão de alta”, diz a nota.
Ministro mais poderoso da primeira gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), iniciada em 2003, Dirceu não ocupa nenhum cargo no atual governo, mas exerce grande influência no PT e em decisões do Executivo.
Prova disso é que seu filho, o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), foi escolhido líder da bancada da sigla na Câmara.
No evento de aniversário do PT na última semana, ele foi muito aplaudido pela militância e mencionado nos discursos da presidente da legenda, Gleisi Hoffmann, e por Lula.
“Companheiros e companheiras, eu quero agradecer cada um de vocês, mulheres e homens. Companheiro José Dirceu, agradecer a você porque eu sei o quanto você foi solidário ao que eu passei. Quero agradecer a todos os presidentes do partido e aqui estou vendo a Gleisi e o Rui Falcão, José Dirceu e eu mesmo já fui presidente [do partido]”, disse o chefe do Executivo.
Dirceu deixou a chefia da Casa Civil em 2005 em meio ao escândalo do mensalão. Mais tarde, ele foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a dez anos e dez meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa por envolvimento no caso de repasse de verbas a deputados em troca de votos no Congresso.
Matheus Teixeira/Folhapress
Alexandre de Moraes zomba de gigante brasileiro em pleno plenário do STF e causa grande polêmica na web
Na web, torcedores de rivais gostaram da 'gozação' de Alexandre de Moraes, uma vez que o atual campeão do Brasileirão sempre é zoado por nunca ter ganho o Mundial de clubes. Já, outros, palmeirenses, foram contra a brincadeira de Alexandre de Moraes, disparando palavras contra o ministro.
Vídeo recomendado: Meta planeja nova demissão em massa (Dailymotion)
"Depois do trágico evento do Corinthians com a Rússia (sobre a MSI), fomos campeões do Brasileirão duas vezes e uma do Mundial, que o Palmeiras não tem", brinca Alexandre de Moraes. Confira, abaixo, o vídeo.
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