Assessor especial de Lula, Celso Amorim se encontra com Maduro na Venezuela
O encontro foi revelado através de uma publicação feita por Maduro em suas redes sociais. “Estamos comprometidos em renovar nossas ferramentas de união e solidariedade, que garantam o crescimento e o bem-estar da Venezuela e do Brasil”, afirmou o líder venezuelano. Em janeiro, Amorim já havia anunciado a intenção de refazer laços com o país vizinho.
Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), a relação entre os dois países foi cortada. Desde a campanha de 2018, o ex-presidente prometia uma ofensiva contra a Venezuela. No seu primeiro mês de governo, em janeiro de 2019, ele reconheceu a vitória de Juan Guaidó, opositor político de Maduro, como presidente do país, o que firmou o distanciamento político e econômico entre os dois países.
Durante viagem à Argentina no dia 23 de janeiro, Lula defendeu tratar “com carinho” os governos de Cuba e Venezuela.
Isabella Alonso Panho/Estadão
Aline Peixoto toma posse como nova conselheira do TCM em cerimônia simples e reservada
Em uma cerimônia simples, no gabinete do presidente, conselheiro Plínio Carneiro Filho, Aline Fernanda Almeida Peixoto tomou posse como nova conselheira do TCM, após ter seu nome aprovado para o cargo por 40 dos 63 deputados da Assembleia Legislativa e ser nomeada pelo governador do estado, Jerônimo Rodrigues.
O presidente Plínio Carneiro numa saudação de boas-vindas à nova conselheira, disse não ter dúvidas de que Aline Peixoto irá contribuir para o fortalecimento do TCM no cumprimento de seu dever constitucional de orientar e fiscalizar as administrações municipais, em busca de eficiência e melhores resultados para a população.
Do ato de posse participaram apenas alguns amigos mais próximos da nova conselheira, além das deputadas estaduais Soane Galvão, Fátima Nunes e Neuza Cadore; dos conselheiros Marcus Presídio, presidente do TCE da Bahia, e conselheiro Gildásio Penedo – também do TCE.
A cerimônia de posse foi dirigida pelo presidente Plínio Carneiro Filho, e dela participaram também os conselheiros do TCM Francisco de Souza Andrade Netto (que assume a presidência da Corte nesta sexta-feira), Nelson Pellegrino e Mário Negromonte.
Operação tapa-buracos contempla ruas de Ipiaú
(Danny Muniz Jornalista- DECOM Prefeitura de Ipiaú)
Polícia Militar apreende três submetralhadoras em Teixeira de Freitas
Três submetralhadoras foram apreendidas, em cerca de 24 horas, no município de Teixeira de Freitas, por equipes da 87ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/ Teixeira de Freitas). As armas foram encaminhadas para perícia no Departamento de Polícia Técnica.
Na primeira ação, no Bairro Colina Verde, as equipes foram verificar denúncia de pessoas armadas. Durante a busca foram apreendidos duas submetralhadoras, calibres .380 e 9 milímetros, além de 60 munições, quatro carregadores e uma pequena porção de cocaína.
Em outra situação, dessa vez na Rua Cristóvão Colombo, os PMs encontraram, em um imóvel abandonado, uma metralhadora calibre .380. Também foram achadas 14 munições e 250 pedras de crack.
Todo material foi encaminhado à Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) do município.
Fonte: Ascom | Marcia Santana
Roberto Barroso deixa UTI em Brasília
Segundo nota divulgada pelo Supremo Tribunal Federal, Barroso passou por uma cirurgia para o fechamento de uma hérnia incisional no fim de fevereiro. Depois do procedimento, ele chegou a participar de uma sessão plenária por videoconferência, em 1º de março, mas logo depois precisou ser operado mais duas vezes devido a três episódios de obstrução intestinal.
De acordo com o Supremo, “a recuperação do ministro segue dentro do esperado”. O texto informa ainda que Barroso fora internado na UTI para facilitar a observação médica depois da cirurgia. Não foi divulgada previsão de alta.
Atualmente Barroso é o vice-presidente do STF, e deve ocupar a presidência da Corte a partir de outubro, quando a atual presidente, ministra Rosa Weber, atinge a idade de aposentadoria compulsória.
Edição: Fernando Fraga
Por Agência Brasil - Brasília
Ações integradas das secretarias de Saúde e Assistência Social marcam o Dia Internacional da Mulher em Ipiaú
Foram oferecidos exames ginecológicos, preventivos, avaliação de saúde, ultrassonografia, consultas médicas com clínico geral, orientação odontológica, testes rápidos de sífilis, HIV, hepatites (B e C), vacinação, consultas com psicólogo e atendimentos fisioterapêuticos, dentre outros procedimentos.
Além das ações de saúde, as mulheres presentes no mutirão tiveram direito a atendimento jurídico, noções de planejamento familiar, capoterapia coletiva, oficina de teatro, massagens e limpeza da pele, ginástica aeróbica e atividades educativas, bem como se reuniram em uma roda de conversa que discutiu importantes assuntos e contou com as participações das secretárias Laryssa Dias, da Saúde, e Rebeca Câncio, do Desenvolvimento Social.
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O momento cultural envolveu música, dança e outras expressões das artes cênicas. Os vereadores Ivonilton Conceição e Beto Costa, assim como o membro do Conselho Municipal de Saúde, José Vaz, prestigiaram o evento e teceram elogios aos organizadores.
A prefeita Maria das Graças esteve na solenidade de abertura do mutirão e dirigiu uma mensagem às mulheres pelo transcurso da data e pela importância que cada uma tem no processo de desenvolvimento da sociedade, ocupando os lugares e conquistando direitos.
Maria lembrou que sua equipe na gestão municipal é constituída na maior parte por mulheres e isso lhe orgulha muito porque zelam da cidade com carinho. A gestora ressaltou que “uma mulher ajuda outra mulher e juntas cuidam de toda a comunidade e são cada vez mais fortes”.
A secretária Laryssa Dias explicou que essas ações integradas, da Saúde e Assistência Social, aconteceram para que a mulher se cuide, levante sua autoestima e tenha cada vez mais uma melhor qualidade de vida. ”É um momento de valorização da mulher”, acrescentou a secretária Rebeca Câncio.
Muitas das mulheres que participaram do mutirão fizeram questão de elogiar a iniciativa da Prefeitura de Ipiaú que fez a diferença ao proporcionar que elas se sentissem amadas, homenageadas e especiais. “Agradeço à prefeita Maria das Graças, à Secretária de Saúde, Laryssa Dias e à secretária do Social, Rebeca Câncio, e também a toda equipe da Prefeitura por esse trabalho maravilhoso que nos trouxe expectativa de uma vida saudável e feliz”, comentou uma moradora do Bairro Dois de Dezembro.
José Américo Castro -DECOM / Prefeitura de Ipiaú
Depoimento de Torres à CPI será em reunião fechada no dia 16
O ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal (DF) Anderson Torres, deve depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos em reunião fechada. A decisão, aprovada na manhã desta quinta-feira (9), no plenário da Câmara Legislativa do DF, foi resultado de um pedido do deputado distrital Chico Vigilante (PT), presidente da comissão, e assinado pelos cinco membros da CPI.
O depoimento de Torres estava marcado para esta quinta-feira, mas o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-secretário ficasse em silêncio durante a sessão e deu a opção de ele comparecer ou não. Diante disso, a defesa do acusado pediu que o depoimento fosse feito de maneira fechada, para evitar a exposição na mídia.
A reunião reservada está marcada para a manhã do dia 16 de março, apenas com a presença dos membros da CPI. Chico Vigilante destacou que Torres tem o direito de não querer se expor, mas que a comissão precisa ouvi-lo.
"Ele disse que tem muito a falar, que quer falar. E nós queremos que ele fale. Portanto, nós estamos apresentando um requerimento colocando todas as condições para que ele venha, sem a exposição, ele tem direito de não expor a imagem dele, mas nós não queremos a imagem, queremos a fala dele", disse o deputado.
O deputado distrital Fábio Felix (PSOL) votou a favor do pedido, mas destacou que os depoimentos fechados não podem se tornar rotina nas CPIs porque são assuntos de interesse de toda a sociedade.
"Eu acho que a comissão parlamentar de inquérito cumpre um papel fundamental de trazer também transparência para a sociedade dos fatos ocorridos tanto no dia 12 de dezembro quanto no dia 8 de janeiro. então é fundamental que esse caso, que é um caso fundamental para esta Câmara, seja exceção", disse Fábio Felix.
Torres está preso desde o dia 14 de janeiro. Ele é investigado por suspeita de omissão durante os atos golpistas em Brasília, no dia 8 de janeiro. O ex-secretário, que também foi ministro da Justiça no governo Jair Bolsonaro, nega as acusações.
Na sessão da manhã desta quinta, a Câmara Legislativa também aprovou a convocação de outras autoridades para depor na CPI, como a coronel da Polícia Militar do Distrito Federal Cintia Queiroz de Castro, que é subsecretária de Operações Integradas da Secretaria de Segurança Pública do DF.
Edição: Leila Santos / Juliana Andrade
Por Beatriz Albuquerque - Repórter da Rádio Nacional - Brasília
Deputados pedirão a cassação de Nikolas Ferreira por fala transfóbica
Na ocasião, o deputado colocou uma peruca e disse que “se sentia uma mulher” no Dia Internacional da Mulher e que “as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”.
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) disse que ela, ao lado da bancada do partido, apresentará um pedido de cassação do mandato de Nikolas Ferreira pelo crime de transfobia.
“Estamos falando de um homem, no Dia Internacional das Mulheres, que tirou nosso tempo de fala para trazer uma fala preconceituosa, criminosa, absurda e nojenta. A transfobia ultrapassa a liberdade de discurso, garantida pela imunidade parlamentar. Transfobia é crime no Brasil”, disse a deputada, ao chamar o deputado de “moleque”.
A bancada do Psol informou que irá ingressar com uma notícia-crime no STF (Supremo Tribunal Federal) para que o deputado seja responsabilizado pelo crime de transfobia.
“Nenhuma transfobia terá palco. E nenhuma transfobia passará sem respostas políticas e jurídicas à altura. Transfobia é crime”, disse a deputada Erika Hilton (Psol-SP).
Hilton e Duda Salabert (PDT-MG) são as primeiras deputadas federais transexuais a serem eleitas no país.
Nas redes sociais, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou a atitude do deputado Nikolas Ferreira.
“O plenário da Câmara dos Deputados não é palco para exibicionismo e muito menos discursos preconceituosos. Não admitirei o desrespeito contra ninguém. O deputado Nikolas Ferreira merece minha reprimenda pública por sua atitude no dia de hoje. A todas e todos que se sentiram ofendidas e ofendidos, minha solidariedade”, disse Lira.
Transfobia
Desde 2019, a transfobia é considerada crime no país. O Brasil é o que mais mata pessoas transexuais e travestis no mundo, pelo 14º ano consecutivo. A expectativa de vida de transexuais no país é de 35 anos, menos da metade da média geral (77 anos).
Com informações da Agência Brasil.
PF mira governador do Acre em operação contra corrupção e sequestra R$ 120 milhões em bens de alvos
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| Gladson Cameli |
A Polícia Federal realiza na manhã desta quinta (9) a 3ª fase da operação Ptolomeu contra corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo agentes públicos do estado do Acre.
O governador Gladson Cameli é um dos alvos e teve contra si uma ordem para entrega dos passaporte e sequestro de bens expedida pelo Superior Tribunal de Justiça.
No total, a pedido da PF, foi autorizado o sequestro de R$ 120 milhões em bens dos investigados. No caso de Cameli, são alvos da medida veículos, uma aeronave e imóveis avaliados em mais de R$ 10 milhões.
Outra medida autorizada foi o afastamento de 34 agentes públicos e a suspensão da atividade de 15 empresas.
A ação tem apoio da Controladoria Geral da União e da Receita Federal (RFB) e cumpre 89 mandados de busca e apreensão no Acre, Piauí, Goiás, Paraná, Amazonas e Rondônia e Distrito Federal.
Segundo a PF, as investigações indicam a existência de uma “organização criminosa, controlada por agentes políticos e empresários ligados ao Poder Executivo estadual acreano, que atuavam no desvio de recursos públicos, bem como na realização de atos de ocultação da origem e destino dos valores subtraídos, através da lavagem de capitais.”
Na 1ª fase da operação, em dezembro de 2021, o governador foi alvo de busca e apreensão e o STJ determinou o afastamento da coordenadora do seu gabinete, do secretário de Indústria, Ciência e Tecnologia e de outros dois servidores.
À época, segundo a PF, a investigação mirava um esquema de corrupção integrado pelos agentes públicos em conluio com empresários que aparelhou a estrutura do governo para desviar dinheiro público.
No mesmo mês de 2021, a PF realizou a segunda fase da Ptolomeu e prendeu Rosângela Gama, então coordenadora de gabinete do governo do Acre.
A servidora, de acordo com a investigação, tentou obstruir a investigação em andamento.
Fabio Serapião/Folhapress
Soltura de presas no Dia da Mulher é ato político, mas justificável, dizem advogadas
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| O ministro do STF Alexandre de Moraes |
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de liberar 149 presas pelos atos golpistas de 8 de janeiro no Dia Internacional da Mulher foi vista por especialistas ouvidas pela Folha como um ato com simbolismo político, mas embasado juridicamente.
Segundo as criminalistas, o ministro estava no prazo para a análise das prisões temporárias das acusadas de participar de ações contra o Estado democrático de Direito e a soltura ocorreu dois meses após os ataques pela excepcionalidade do caso, com número maior de processos e provas a serem analisadas.
Ao todo, 489 mulheres foram detidas entre 1.406 presos no dia 9 de janeiro, no dia seguinte aos ataques às sedes dos três Poderes em Brasília.
Para a advogada criminal e dos direitos das mulheres Maira Pinheiro, há um “volume atípico de presos, provas e atos processuais a serem praticados” que gera uma fila e que, “até certo ponto, explica porque levou dois meses para que os pedidos de liberdade dessas mulheres fossem julgados”.
Pinheiro diz considerar que, apesar de poder representar um ato político, não há problemas na priorização de um grupo que já passa por vulnerabilidades tanto nas violações de direitos em penitenciárias quanto na morosidade da análise dos casos pelo Estado.
“Acho que a grande questão para mim é que há várias outras mulheres com questões humanitárias bastante urgentes, que também estão presas por questões políticas, pela criminalização da pobreza, pela seletividade racial e de classe do sistema de Justiça criminal”, diz a advogada.
Ela afirma que o Código de Processo Penal autoriza o juiz a decidir a cada 90 dias pela necessidade ou não da manutenção de prisões provisórias —ou seja, Moraes não deixou de cumprir o prazo para análise das manifestações da PGR (Procuradoria-Geral da República) e dos pedidos de soltura.
Moraes esteve com a presidente do STF, ministra Rosa Weber, visitando a Penitenciária Feminina do Distrito Federal na segunda-feira (6), para conversar com as detidas após os ataques golpistas e verificar as condições delas.
Priscila Pamela Santos, advogada criminal, diz não ser possível dissociar o caráter político do jurídico neste caso, e que há um simbolismo na liberação massiva de mulheres na data. Mas afirma haver embasamento jurídico para a decisão.
“As mulheres, especialmente as mães, têm prerrogativa de prisão domiciliar com medidas cautelares, já que apresentam menos periculosidade em relação aos homens mesmo sendo a maioria da população brasileira”, diz a criminalista.
Ela também afirma que a liberação de 149 detentas em um só dia ocorre porque as ações contra elas, parte de todos os processos dos atos golpistas, vieram em um mesmo bloco de manifestações da PGR, ou seja, por serem do mesmo caso, não precisariam de uma análise individual mais rigorosa, especialmente por não serem organizadoras ou financiadoras dos crimes.
A decisão de soltura das encarceradas veio com um comunicado divulgado nesta quarta, no qual a corte diz ter priorizado a análise da situação das mulheres na semana do Dia Internacional da Mulher e apreciou todos os pedidos de liberdade provisória solicitados por presas após os atos.
Com a decisão, chega-se a um total de 407 mulheres soltas até o momento; outras 82 seguem presas.
Antes disso, Moraes já vinha determinando solturas dos detidos pelos ataques realizados em Brasília. Nos dias 27 e 28 de fevereiro, o magistrado determinou a liberação de 173 presos. Eles deverão usar tornozeleira eletrônica e cumprir outras medidas ordenadas pelo ministro, como a proibição do uso de redes sociais.
Como as investigações não apontaram os acusados como financiadores ou executores principais dos atos, Moraes considerou que eles poderão responder em liberdade. O ministro também considerou que a maioria deles tem a condição de réu primário e filhos menores de idade.
Matheus Tupina/Folhapress
Um governador dividido entre uma referência gerencial e uma liderança política, por Raul Monteiro*
De todos os desafios postos sobre a mesa do novo governador da Bahia, que completa 100 dias de governo em breve, um, pelo menos, verdadeiramente, ele não merecia. Jerônimo Rodrigues (PT) está sendo obrigado a administrar, não se sabe por quanto tempo e com que recursos, a cizânia interna em seu partido e, porque não dizer, em seu governo, causada pela indicação da ex-primeira-dama Aline Peixoto à vaga de conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios. Como se sabe, o pleito colocou visivelmente em campos opostos, pela primeira vez, os ex-governadores Jaques Wagner e Rui Costa, criador e criatura na história de poder de 16 anos do PT no Estado.
Wagner atacou de público a operação para transformar a mulher de Rui em conselheira buscando distanciar-se dela e, ao mesmo tempo, intentando que o hoje ministro-chefe da Casa Civil do governo Lula da Silva, de uma vez por todas, recuasse. A confirmação de um conflito entre eles que já se arrastava teve efeito imediato: aumentou enormemente o custo, para o governo, do plano de garantir, na Assembleia Legislativa, a aprovação do nome da mulher de Rui para o cargo vitalício cujo salário hoje é de mais de R$ 40 mil. Não foi por outro motivo que seu nome foi aprovado primeiro à unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça da Casa e, ontem, pelo plenário.
Sob a promessa de que verão recursos de emendas longamente retidos pelo governo passado finalmente liberados, além de mais nomeações na máquina do Estado, os deputados do governo se esmeraram, para além da tarefa de aprovar a indicação, em bajular a indicada nas justificativas que apresentaram para apoiá-la. Quanto aos colegas da oposição, também de olho na oferta de um melhor tratamento do governo a partir de agora, uma mesura que nunca tiveram no passado, buscaram aderir ao projeto, transformando a sabatina a que a ex-primeira-dama foi submetida num papo de comadres amistoso para acelerar o processo sem provocar constrangimentos.
Na prática, se comportaram, simplesmente, como se não tivessem um candidato, o ex-deputado Tom Araujo (União Brasil), com o qual se esperava que contrapusessem a candidatura oficial. Mas a vitória, ontem, do governo, e especialmente de Jerônimo, na aprovação à indicação ao TCM deve estar longe de aliviar a pressão que ele deverá sofrer a partir de agora internamente, provocada pelas escaramuças entre Wagner e Rui. É um cenário desafiador, que nenhum dos dois petistas que o antecederam enfrentou em suas gestões, as quais transcorreram sob o signo da coesão do PT, uma das grandes responsáveis pela longevidade da sigla no poder na Bahia.
Ao ter investido pesado na aprovação de Aline, Jerônimo assumiu um risco de igual proporção em relação a Wagner. Por outro lado, pode ter ganho uma carta de quitação ou mesmo de “alforria” em relação a Rui ao pagar o inestimável esforço que, então na qualidade de governador, ele fez para elegê-lo, a qual poderá usar para tocar o governo longe de sua influência. É algo a se avaliar com o tempo já que, se Wagner desponta como a incontestável liderança política do grupo, além de ter sido o maior responsável, aliás, pelo fato de o PT ter lançado candidato em 2022, Rui continua como sua grande referência de gestor.
* Artigo do editor Raul Monteiro publicado na edição de hoje da Tribuna.
Raul Monteiro*
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