Padrasto acusado de estuprar menina dos 8 aos 12 anos de idade em Campo Grande é preso

Caso é investigado pela DEPCA - Foto: Nathalia Alcântara/Midiamax
Foi preso em Jardim, a 239 quilômetros de Campo Grande, o padrasto acusado de estuprar uma menina dos 8 aos 12 anos de idade. O caso foi denunciado no último domingo (12) e a família chegou a protestar, pedindo que ele fosse detido, na sexta-feira (17).

A prisão foi confirmada pela Polícia Civil e, segundo a família, o padrasto foi encontrado em Jardim, onde foi detido. A princípio, havia contra ele o mandado de prisão por estupro de vulnerável.

Agora ele deve ser transferido para Campo Grande, onde será interrogado e depois seguirá para o presídio.

Família e amigos se manifestaram

Na tarde desta sexta-feira (17) amigos e familiares da menina de 12 anos, protestaram em frente à DEPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente).

O grupo se reuniu na frente da delegacia, que foi fechada, orou e por aproximadamente 20 minutos gritou por justiça. Ao Midiamax, amiga da família do pai da criança relembrou como o crime foi descoberto.

Ela contou que a vítima disse para a avó materna que queria viver com ela ou com o pai, porque já não queria mais viver com o padrasto. O último abuso teria acontecido no sábado, dia 11 de março.

Já no domingo, o pai buscou a menina para passa o dia. Então, ela chamou a madrasta e contou sobre os abusos, dizendo que nem sabia como contar, mas que não aguentava mais a situação.

Assim, contou eu o padrasto obrigava a vítima a manter relações sexuais e que ela chegou a contar para a mãe, mas a mulher não dava ouvidos. A mãe, inclusive, teria flagrado o marido estuprando a filha.

Certa vez, ela teria visto a menina com o padrasto no quarto, mas ao ligar a luz o suspeito saiu correndo do quarto. Depois, o questionou, quando o homem agrediu a esposa e a enteada.

Também segundo a família, o homem é muito agressivo e nos 10 anos de casamento com a mãe da vítima sempre a agrediu. Por causa disso, boletins de ocorrência foram feitos pelo pai da menina, desde 2015.

O mais recente foi registrado em 2021, enquanto os outros casos já teriam sido arquivados. Ao saber dos abusos, a família foi ainda no domingo até a Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), onde foi feito boletim de ocorrência.

Mesmo assim, a família foi orientada que teria que procurar a DEPCA posteriormente. O caso está em investigação e a família pedia a prisão preventiva do acusado. Isso, porque acreditam que ele é perigoso e ainda pode fazer outras vítimas.

A enteada chegou a relatar que o suspeito a ameaçava de morte, bem como a família, caso ela relatasse os casos. Ainda após as denúncias, a vítima chegou a se culpar por tudo o que estava acontecendo.

Mais ainda, a família relatou que a menina está tendo enjoos e há suspeita que possa estar grávida do padrasto. Ela passou por exames no Imol (Instituto de Medicina e Odontologia Legal), que confirmaram os estupros.

No entanto ainda não está pronto o laudo oficial. A família afirma que a DEPCA tem alegado prazo normal da investigação, que teve início no começo desta semana.

Nesta quinta-feira (16), a mãe da menina foi ouvida na DEPCA e, nesta sexta, o pai prestou depoimento. O caso é investigado como estupro de vulnerável.

Em Valente, governador entrega requalificação de trechos da BA-120 e BA-416, além de nova pista do aeródromo da cidade

Com investimento de cerca de R$38 milhões do Governo do Estado, as obras de requalificação de trechos das rodovias BA-120 e BA-416 foram entregues pelo governador Jerônimo Rodrigues, neste sábado (18), durante visita ao município de Valente, considerado a capital do Sisal. As intervenções foram executadas pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), que ainda realizou a recuperação da pista do aeródromo da cidade.

Com recursos de R$ 21,9 milhões, a restauração de 20,16 quilômetros da rodovia BA-120, que liga os municípios de Valente e Santaluz, beneficia cerca de 152 mil habitantes dos municípios de Araci, Santa luz, Queimadas, Barrocas e Valente, além de motoristas que transitam pela rodovia. Já as intervenções na BA-416, entre Valente, São Domingos e o entroncamento da BR 324, contemplam a requalificação de 31 quilômetros da via que dá acesso às cidades de São Domingos, Valente, Santaluz e Conceição do Coité. A obra contou com R$15,8 milhões investidos pelo Estado.

“Conheço muito bem essa região e sei que as obras dão tranquilidade para quem utiliza as estradas e precisam fazer o percurso de São Domingos por aqui ou para quem deseja transitar entre uma região e outra, entre o Sisal e a Bacia de Jacuípe. Essa que liga Valente até Cabaças, por exemplo, estava precisando muito dessa requalificação. Estou alegre de poder estar aqui hoje realizando essas entregas”, ressaltou o governador.

Marcelo Ramos é motorista de caminhão e transporta combustível, trafegando pela rodovia uma vez por semana. Para o condutor, a restauração do asfalto traz mais agilidade ao seu trabalho. “A estrada agora está muito boa, a pista toda finalizada ficou perfeita. Bem melhor que antes, quando levava, mais ou menos, umas duas horas no meu trajeto. Agora, em uma hora e meia, eu chego ao meu destino”, contou Ramos.

Aeródromo

Outra importante intervenção realizada pela Seinfra, por meio da Superintendência de Infraestrutura de Transporte (SIT), foi a recuperação da pista do aeródromo de Valente. A obra, com investimento de R$ 4 milhões, beneficia ainda o acesso às cidades de Retirolândia, Conceição de Coité, São Domingos e Santaluz.

De acordo com Jerônimo, o aeródromo em funcionamento tem um significado importante, por interligar a região e os municípios com outros campos. “Faremos essa recuperação em pistas de aeródromos de outras cidades, onde exista vazio de pouso, para que possamos, inclusive, viabilizar o transporte de pessoas que necessitem por motivo de saúde, além de incentivar o turismo nesses locais”.

O secretário estadual de Infraestrutura, Sérgio Brito, também destacou a relevância da reativação do aeródromo em Valente. “A obra é muito importante para a região. A melhoria da pista e a realocação de pontos de energia garantem mais segurança e qualidade no pouso de aviões”, pontuou o titular da pasta.

Apoio à agricultura familiar

Referência nacional, o projeto Bahia Produtiva, do Governo do Estado, segue promovendo aumento de renda e gerando oportunidades para agricultores e agricultoras familiares. Por meio do projeto, a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), executa, nos municípios de Valente, Cansanção e Jeremoabo, três projetos-pilotos agroflorestais, que beneficiam 255 famílias. Os investimentos somam R$ 2,7 milhões.

União Brasil não será base de Lula, e governo precisa agilizar emendas ao baixo clero, diz líder do partido

O líder da União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), diz que o partido não tem condições de ser base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso, apesar de o Palácio do Planalto ter negociado mais cargos de segundo escalão com a legenda.

A União Brasil indicou três ministros no governo: Daniela Carneiro (Turismo), Juscelino Filho (Comunicação) e Waldez Góes (Integração). Ex-governador do Amapá, Waldez pediu licença da filiação do PDT. Além disso, a legenda deve ampliar espaço em estatais, como Codevasf, Dnocs e Sudene.

“[Por causa da] configuração do partido, não convém [entrar na base]. Imagine, eu dou uma declaração a vocês que sou base. Eu saio com 20 a 25 deputados me contestando. O que o governo vai ganhar com isso?”, afirmou Elmar.

Um dos principais representantes do centrão, Elmar diz que, para construir uma base no Congresso, o Palácio do Planalto precisa destravar a liberação de emendas. “O governo precisa dialogar e cumprir os compromissos. Principalmente fazer fluir o Orçamento.”

A União Brasil recebeu cargos. Ainda assim, o partido se declara independente. Por quê? Essa é a configuração do partido. É de conhecimento público, inclusive do governo, de que 90% do partido não tinham votado no Lula. Mas as urnas impuseram a ele ampliar o diálogo. Dois terços do partido topam conversar com o governo, e um terço não topa. Mas apoio de 60%, 70% do partido representa muito mais do que outros partidos que estavam na composição inicial, como PC do B, PSB.

Quantos votos a bancada [de 59 deputados] dará ao governo? Depende da pauta. Tem pauta que vai ter todos os votos. Tem pauta que não vai ter nenhum.

Nenhum voto, mesmo com esse espaço no governo? Eu não acredito que vai conseguir um voto aqui se for querer revisitar a reforma trabalhista. Pauta de costume, não avançamos no governo Bolsonaro, não vamos avançar agora.

O que o governo pede nessas negociações, se está ciente de que o partido não entrega todos os votos? O MDB vai entregar todos os votos? Não. Vai entregar um percentual, que é maior do que o nosso, mas, em número absoluto, teremos mais ou menos a mesma coisa. E o MDB foi mais bem contemplado do que a gente. O PSD também foi mais bem contemplado e vai entregar todos os votos? Não vai.

Por que mais bem contemplado? Eles têm três ministérios e nós não temos.

Como vocês não têm três ministérios? Eu posso considerar o Waldez como um membro do nosso partido?

Ele foi indicação do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). [Indicação] pessoal do Davi.

Mas que entra na cota do partido. Não. Não pode ser o governo que vai dizer o que entrou na nossa cota. Somos nós que temos que aceitar.

E vocês não aceitam o Waldez? Não posso reconhecer quem não é filiado ao partido, até porque eu vou estar desprestigiando os filiados. Eu tenho um mundo de filiados, 59 deputados e nove senadores, e nenhum serve, eu vou buscar fora do partido?

Se o governo der mais um ministério, o número de votos aumenta? A gente não vai brigar por cargo.

A articulação política do governo… Podiam não ter dado nenhum [ministério], não tinha problema. Agora, deu para um partido, tem que dar para os outros. Bolsonaro não deu ministério a ninguém, mas convidou três filiados nossos para ministérios importantíssimos. A gente era base por causa disso? Não. Quero dizer que não vai ser cargo que vai fazer isso. É importante chamar a gente para as políticas públicas, como conduzir o país na economia.

Mas o partido brigou para manter o Juscelino Filho no ministério. Não. Eu não briguei por ministro nenhum. Eu o defendi como defenderia qualquer um dos 59 da bancada do partido. Foi um deputado atacado de forma injusta.

O sr. acha que há fogo amigo dentro do governo? Há muito indício, né. Eu não posso declarar isso porque não tenho provas. Mas é claro que foi gente internamente vazando para querer queimar [o ministro]. Era um espaço que o PT tinha como deles. [O PT indicaria Paulo Teixeira para Comunicações]. De última hora, o governo tirou [para dar à União Brasil].

Se o governo tirar todos os cargos da União Brasil, vocês votariam com os mesmos cerca de 30 deputados? Olha, depois que você dá, tirar, complica. Mas a decisão não foi nossa, não foi a gente que pediu.

O governo manteve na presidência da Codevasf um aliado seu. Foi minha indicação no governo Bolsonaro, hoje ele é na verdade de todo mundo [da bancada da Câmara e Senado].

A União, além disso, poderá indicar duas das três diretorias da estatal. Isso não ajuda na relação com o governo? Ajuda.

Mas precisa de mais? Eu nunca pedi cargo e nem vou pedir.

Vocês também terão uma diretoria dos Correios? Isso o ministro [Juscelino que] indicou. Não passou por nós, não. O ministro é da União, mas não foi a bancada [que indicou].

O que mais ofereceram? A Sudene. O presidente [da União, Luciano] Bivar indicou. Eu não tinha ninguém. Ele é de Pernambuco. Sudene fica lá.

Mesmo assim, a União Brasil não vai entrar na base? [Por causa da] configuração do partido, não convém [entrar na base]. Imagine, eu dou uma declaração que sou base. Eu saio com 20 a 25 deputados me contestando. O que o governo vai ganhar com isso? O que eu vou ganhar com isso? Eu tenho que respeitar a peculiaridade da bancada que é majoritariamente governista, mas não é uma diferença [grande].

O deputado Arthur Lira alertou que o governo não tem base. Por quê? O governo precisa dialogar e cumprir os compromissos. Principalmente fazer fluir o Orçamento. [Na negociação de] cargo participa a cúpula nacional. Mas 80% do Congresso, que é o baixo clero, quer saber da execução orçamentária. Quer saber de levar o posto de saúde, a pavimentação.

O que tem que ser feito? Precisa dar agilidade [às emendas]. Por que todo mundo defende a permanência do presidente da Codevasf? Ele começou a fazer as coisas andarem, darem resultados. Os deputados e senadores começaram a colocar dinheiro lá. O orçamento era coisa de R$ 300 milhões, hoje é R$ 4 bilhões. Claro, quanto maior você é, vai ter muito problema. A imprensa faz umas coisas… como falar em cartel. Como é que você conduz qualquer tipo de cartel com pregão eletrônico? É aberto para todo mundo. O envelope só é aberto depois que saiu o resultado de quem foi o vencedor do pregão.

Mas também há suspeita de sobrepreço. Como fica a imagem do órgão e do Congresso? Eu não vi nenhuma denúncia comprovada até agora. Uma empresa que administra R$ 4 bilhões pode ter algum tipo de problema na ponta, de um asfalto que não é com a qualidade que deveria ser, mas para isso se tem a fiscalização.

Mas o Congresso hoje tem até mais emendas do que tinha com Bolsonaro. Qual o problema? Agilidade. Com o fim das emendas de relator, metade ficou em emenda impositiva e metade ficou para RP2 [recurso para ministérios]. E houve o acordo para o RP2 continuar a ser executado conforme indicação do Congresso, mas nos programas que o governo fosse apontando. Quanto mais ágil ele for e conseguir fazer rodar isso, mais ele vai ter uma vinculação de base.

Durante a transição de governo, o sr. foi cogitado para ser ministro. Até onde se sabe houve um veto do PT da Bahia ao seu nome. O que ocorreu? Ao longo da minha vida, cometi alguns erros. Esse foi um deles, permitir que meu nome fosse colocado. Se eu não tivesse permitido isso, a gente poderia ter tido uma condução melhor como tiveram o MDB e o PSD.

Mas qual é a sua avaliação sobre o veto? Isso virou a página, porque eu reconheço que eu errei. E a questão de eu ser adversário do PT na Bahia é público e notório e não vai mudar por causa disso.

Se o sr. for convidado para ser ministro numa reforma ministerial, o sr. iria? Nem [para a] Casa Civil. Nem Fazenda. Zero. Tenho uma missão na liderança da bancada.

Qual é? Ser presidente da Câmara? Não. A minha missão é defender os interesses da União Brasil. É tentar a federação [com o PP] e ter uma bancada ainda mais representativa.

O sr. confia nesse governo? Olha, eu acho que tem muita gente com boa vontade. E tem muita gente de extremo, com rancor. Se prevalecer as pessoas com boa vontade, o governo vai dar certo. Se não, eles vão pagar a conta disso.

Quem estaria nesse extremo? Eu prefiro falar dos bons. O Haddad [da Fazenda] está bem intencionado. O ministro da área política [Alexandre Padilha] tem o pior cargo que pode existir no mundo. Mas ele está tentando acertar.

O PT tem feito cobranças. A presidente do partido, Gleisi Hoffmann, disse que a União Brasil tem ministérios, mas não está entregando o apoio ao governo. Mas qual foi a votação que houve para dizer isso? A última votação que nós tivemos foi a PEC da Transição, eu fui o relator na Câmara e o senador Davi, no Senado. Se não fosse a gente, não tinha aprovado. Se alguém tem algum crédito aqui, somos nós.

RAIO-X
Elmar Nascimento, 52

É deputado federal desde 2015. Antes, foi vereador e deputado estadual na Bahia. É advogado. Líder da bancada de deputados da União Brasil e um dos parlamentares mais influentes no Congresso, relatou a PEC da Transição e a privatização da Eletrobras.

Thiago Resende e Julia Chaib/Folhapress
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Trump diz que deve ser preso na próxima terça e convoca protestos de apoiadores

O ex-presidente americano Donald Trump afirmou neste sábado, 18, que espera ser preso na terça-feira, 21, em meio à expectativa de que ele seja indiciado em um processo judicial de Nova York que investiga dinheiro pago a mulheres que tiveram encontros sexuais com ele. No entanto, o magnata não forneceu nenhuma prova que sugira a intenção das autoridades em prendê-lo e não disse como sabia do suposto plano em andamento.

O alerta de Trump foi feito na sua rede social, a Truth Social, na manhã deste sábado. Segundo ele, “vazamentos ilegais” do gabinete da promotoria de Manhattan indicam a iminente prisão do “candidato e líder republicano e ex-presidente dos EUA”. “Protestem, peguem o país de volta”, acrescentou.

A postagem relembra o aviso que ele fez em agosto do ano passado sobre a batida do FBI no seu resort Mar-a-Lago, na Flórida, para recuperar arquivos secretos da Casa Branca levados por ele no fim do mandato. Na ocasião, ele também clamou por protestos e foi atendido pelos apoiadores.

O indiciamento do ex-presidente de 76 anos seria uma escalada judicial após anos de investigações sobre os negócios empresariais, políticos e pessoais dele. A provável prisão significaria, possivelmente, o endurecimento das críticas contra Trump, que se coloca como candidato presidencial para 2024, e o engajamento de apoiadores que dizem que ele é alvo de injustiça por parte de promotores democratas. Os promotores se recusaram a comentar o caso.

Autoridades policiais em Nova York têm feito preparativos de segurança para a possibilidade de Trump ser indiciado. No entanto, não houve anúncio público de prazos para o trabalho investigativo no caso, incluindo a possibilidade de indiciar o ex-presidente.

Os promotores em Manhattan ouvem testemunhas, incluindo o ex-advogado de Trump Michael Cohen, que diz ter feito pagamentos em 2016 a duas mulheres para silenciá-las sobre encontros sexuais que elas alegam ter tido com Trump há mais de uma década O ex-presidente nega que os encontros tenham ocorrido, diz que não fez nada de errado e chama a investigação de “caça às bruxas” para sabotar a sua campanha do ano que vem.

O gabinete do promotor distrital de Manhattan, Alvin Bragg, examina se alguma lei estadual foi violada em conexão com os pagamentos ou com a maneira que a empresa de Trump compensou Michael Cohen por ter mantido as alegações de mulheres em silêncio. Outras testemunhas ouvidas são dois ex-assessores de Trump, Kellyane Conway e Hope Hicks.

O ex-advogado de Trump testemunhou aos promotores que, por orientação do magnata, foram feitos pagamentos de US$ 280 mil (R$ 1,4 milhão) para a atriz pornô Stormy Daniels e para a modelo da Playboy Karen McDougal para elas se manterem em silêncio sobre as relações com Trump, que estava no meio da primeira campanha presidencial.

Cohen e os promotores afirmam que houve uma recompensa de US$ 420 mil (R$ 2,2 milhões) a ele como reembolso pelo pagamento de US$ 130 mil (R$ 685 mil) feito a Stormy Daniels e outras despesas. A empresa classificou esses pagamentos internamente como despesas legais.

No caso de Karen McDougal, os promotores afirmam que houve um pagamento de US$ 150 mil (R$ 791 mil) feito pela então editora do tabloide National Enquirer, o que impediu que a história viesse à tona.

Os promotores concordaram em não processar a controladora da National Enquirer em troca da cooperação na investigação, que aborda o financiamento de campanha de Trump e levou Cohen a ser acusado em 2018.

Associated Press/Estadão Conteúdo

Incêndio atinge prédio do Ministério da Defesa; não houve vítimas

Foto: Arquivo Agência Brasil
Um incêndio atingiu a sede do Ministério da Defesa, em Brasília, na manhã deste sábado (18).
As chamas atingiram o prédio da pasta no início da manhã. O Corpo de Bombeiros do DF foi acionado às 6h19. A equipe da corporação chegou ao local e viu chamas e fumaça saindo do sexto andar do edifício. Os bombeiros acessaram o local e apagaram o fogo em cinco minutos.

Não houve registro de vítimas ou feridos. Segundo os bombeiros, apenas armários foram queimados.

Ao todo, a corporação mobilizou oito viaturas e 30 militares para atender a ocorrência. A perícia foi acionada para investigar a causa do incêndio. A reportagem entrou em contato com o Ministério da Defesa. Em caso de manifestação, esse texto será atualizado.

UOL/Folhapress

Bancada evangélica busca Planalto para aumentar imunidade tributária a igrejas até na conta de luz

Foto: Roque de Sá/Arquivo/Agência Senado
A bancada evangélica iniciou articulação para aprovar uma emenda à Constituição que aumenta os benefícios tributários para as igrejas, possibilitando que haja imunidade para gastos com energia elétrica e até mesmo para a compra de bens, como carros e aviões.

Especialistas em direito tributário ouvidos pela Folha dizem que a proposta vai na contramão de decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) e tem brechas para distorções, se não for melhor regulamentada posteriormente.

O idealizador da proposta, deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), procurou o apoio do Palácio do Planalto, que se encontra em um momento de fragilidade no Congresso Nacional, buscando construir uma bancada aliada.

O parlamentar esteve nesta semana com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para pedir apoio à PEC (proposta de emenda à Constituição). Dele ouviu que, em princípio, o governo não se oporia à medida, mas que serão ainda avaliados internamente impactos e posicionamento oficial.

Segundo relatos, Padilha também teria dito que conduziria o tema sem filtro religioso e que, se a proposta for adiante, será um debate suprarreligioso e valerá para todas as fés e crenças, de templos evangélicos a centros de umbanda.

“Acho que vou contar com o apoio dele. Conheço o Padilha há muitos anos. Sei também que ele apoia o trabalho que todos os tempos religiosos fazem no Brasil, independente de denominação”, disse Crivella.

“Gostaríamos muito de ter o apoio do PT, como tivemos o apoio de diversos outros parlamentares de todos os partidos”, completou. O texto teve mais de 300 assinaturas para ser protocolado e precisa de 171 votos no plenário para ser aprovado.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda busca consolidar sua base de apoio no Congresso. Padilha não costuma dizer a quantidade de parlamentares da base, porque diz que deputado não é gado para ser contado.

O fato é que o Planalto tem trabalhado para, além dos votos de aliados e partidos da frente ampla, buscar expandir para partidos de centrão no “varejo”, inclusive aqueles que eram da coligação de Jair Bolsonaro –além do PL de Bolsonaro, o Republicanos e o PP.

A PEC que aumenta a imunidade tributária da igreja foi protocolada oficialmente na quarta-feira (15), contando com um número expressivo de assinaturas: 380. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou logo na sequência que a proposta seria remetida “imediatamente” para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

A proposta isenta não apenas instituições religiosas de pagar ICMS, ISS e IPI, mas também partidos políticos, inclusive fundações, entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, que são já classificados pela Constituição como imunes.

Portanto, se aprovada da forma como está, reduziria a conta de luz de um templo religioso ou da sede de um partido político, mas poderia também comprar um carro de luxo em nome da entidade sem pagar impostos –é justamente esta a distorção apontada por especialistas.

“A PEC pretende que os bens e serviços adquiridos pelas igrejas não paguem ICMS, ISS e/ou IPI. Por exemplo, se a igreja comprar um carro, lancha ou avião, não pagaria ICMS na aquisição. Se for isso mesmo, vai muito além de qualquer entendimento judicial, inclusive do STF”, afirmou Flávio Prado, vice-presidente da Delegacia Sindical de Santos do Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal).

Prado acrescenta que as decisões do Supremo chegaram a garantir apenas isenção de IPTU e IPVA para imóveis e veículos de igreja.

“Outro exemplo: todas as igrejas passariam a pagar contas de energia mais baratas, já que não haveria o ICMS embutido no valor da conta de energia. E, é claro, fica implícito que todos os demais contribuintes terão que sustentar essa conta”, completou.

Para professores de direito tributário, a medida expande de forma ampla a imunidade, na contramão do STF, mas poderia passar a valer, caso assim julguem os parlamentares. Contudo, não da forma como está, precisaria de modificações para impedir que ocorram distorções permitindo irregularidades.

“Essa emenda constitucional vai além do que o Supremo disse? Formalmente, sim, mas acho que tem que rever. Hoje pela jurisprudência do STF o que essa proposta de emenda faz é alargar. Tem subsídios para isso, tem, mas está alargando”, disse Bianca Xavier, professora da FGV do Rio de Janeiro.

Para Heleno Torres, professor da USP, a proposta pode ser positiva em casos específicos, em especial para educação. Ele cita, por exemplo, contas de luz mais baratas, sem ICMS, de escolas municipais, com orçamentos apertados.

“O que tem que evitar são escândalos. Há potencial de escândalo, abuso, de compra de jatinho para partido político, imunidade para comprar móvel para casa de presidente de partido. Isso que tem de coibir”, disse Torres.

Mais além, ele defende que a proposta seja aprovada, se houver uma lei complementar para limitar o benefício para atividades essenciais e especificar quais são.

Na justificativa do texto, Crivella, bispo licenciado da Universal, argumenta que o objetivo é apenas propor a “textualização” daquilo que o Supremo Tribunal Federal já havia decidido. No entanto, tributaristas apontam que ela não apenas extrapola essas decisões como vai na direção contrária do entendimento dos ministros do STF.

A decisão jurídica em que a PEC se apoia não dizia respeito, especificamente, sobre imunidade tributária. Hoje a norma que vale é a que proíbe a ampliação de benefícios tributários em bens e serviços.
Marianna Holanda e Renato Machado/Folhapress

Rio Grande do Norte registra quinta madrugada de ataques

Foto: Divulgação
A noite de sexta-feira (17) e madrugada deste sábado (18) foram marcadas por mais violência no Rio Grande do Norte. Durante essa madrugada, na zona norte de Natal, criminosos com armas em punho expulsaram moradores e incendiaram três casas no bairro Igapó. Na ação criminosa, quatro homens encapuzados vestidos com coletes à prova de balas chegaram à Travessa Marcílio Dias por volta de 0h30 e expulsaram nove moradores das três casas, todos da mesma família. Uma idosa de 77 anos foi tirada da cama com uma arma apontada para a cabeça.

Em outra ocorrência, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, um policial penal foi morto a tiros em um novo atentado. Segundo a polícia, o crime aconteceu por volta das 21h30 em uma área comercial do bairro. Familiares informaram que o policial penal foi atingido com três tiros no braço, na perna e no tórax. Carlos Eduardo Nazário, de 49 anos, foi socorrido e levado em uma viatura da Polícia Militar para o Hospital Santa Catarina, na zona norte de Natal, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

Balanço
Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, até as 6h deste sábado, 104 pessoas foram presas. No total, foram apreendidos, desde a última terça-feira (14), 29 armas de fogo, 87 artefatos explosivos e 23 galões de gasolina, além de 11 motos e dois carros, dinheiro, drogas, munições. Produtos de furto também foram recuperados. Entre os presos estão foragidos da Justiça e pessoas que usam tornozeleira eletrônica em situações ilícitas.

Autoridades federais
Ontem, com a chegada do secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, ao estado, a governadora Fátima Bezerra destacou que a ação integrada das forças de segurança do RN junto com a Força Nacional é uma demonstração de que o grupo continuará “incansável em tomar as medidas necessárias para restabelecer a paz e a ordem pública em todo o Rio Grande do Norte”.

Além do secretário nacional de Segurança Pública, também chegou ao Rio Grande do Norte, ainda na quinta-feira, o secretário nacional de Gestão Penitenciária, Rafael Velasco. Os policiais militares e a Polícia Civil do Rio Grande do Norte se somaram aos integrantes da Força Nacional em vários pontos da cidade e em ações integradas para combater os últimos acontecimentos que assolaram o estado. Sob a coordenação da Secretaria Estadual de Segurança Pública, o reforço chegará a aproximadamente 500 homens e mulheres enviados pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública.

Agência Brasil

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