Namorado matou vereadora de Juazeiro do Norte (CE) e depois se suicidou, conclui perícia
A vereadora de Juazeiro do Norte (a 492 km de Fortaleza) Yanny Brena Alencar, 26, foi vítima de feminicídio pelo namorado Rickson Pinto, 27, que se suicidou em seguida. É o que apontam os laudos da Pefoce (Perícia Forense do Estado do Ceará) divulgados nesta quarta-feira (22) pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social.
O casal foi encontrado morto no último dia 3 de março na casa onde morava no bairro Lagoa Seca. A causa das mortes foi asfixia, segundo os exames feitos nos corpos.
O caso é investigado pela Delegacia de Defesa da Mulher de Juazeiro do Norte. Os detalhes sobre as circunstâncias das mortes serão apresentados pela Polícia Civil nesta quinta-feira (23).
Yanny era médica e exercia seu primeiro mandato como vereadora pelo PL, tendo sido eleita no pleito de 2020 com 3.956 votos, a segunda maior votação da Casa naquela disputa. Assumiu a cadeira de presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, no início deste ano.
Ela é irmã do deputado federal Yury Bruno, conhecido como Yury do Paredão (PL-CE). No último dia 10 de março, quando a vereadora completaria 27 anos, o parlamentar fez uma postagem em homenagem à Yanny.
Em sua última publicação nas redes sociais, em 17 de fevereiro, a presidente da Câmara Municipal alertou sobre violência contra mulher no Carnaval.
“Chegou uma das épocas mais aguardadas do ano: o carnaval! Vamos aproveitar com alegria, diversão e responsabilidade. E atenção, principalmente para as mulheres: #Ligue180, é um serviço gratuito de denúncias pra crimes contra a mulher”, escreveu Yanny, em seu perfil Twitter, onde publicava com frequência.
Rickson Pinto se apresentava como atleta de vaquejada, mas não possuía uma ocupação fixa, conforme as investigações. Ele tinha uma filha e estava no relacionamento com Yanny desde 2020.
Aléxia Sousa/Folhapress
Prefeitura realiza 7ª Conferência Municipal de Saúde
Com o tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”, a Prefeitura de Ipiaú, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde, realizou, nessa quarta-feira, 22, a 7ª Conferência Municipal de Saúde.
O evento aconteceu no auditório do Colégio Celestina Bittencourt e teve a finalidade de avaliar a estrutura das Redes de Serviços e de Atenção à Saúde, os processos de trabalho da Secretaria Municipal de Saúde e formular diretrizes para subsidiar a elaboração do Plano Plurianual –PPA- e do Plano Municipal de Saúde.
Na solenidade de abertura a prefeita Maria das Graças ressaltou a importância da conferência para discutir e aprovar propostas que visam possibilitar políticas públicas para o setor e lembrou que o momento era oportuno para que todos os participantes pudessem expressar suas demandas e pleitear ações e serviços para atender às necessidades de toda comunidade.
A secretária de Saúde, Laryssa Dias, aproveitou a oportunidade para homenagear a categoria das enfermeiras e enfermeiros e disse do tema do evento que traz proposito de refletir sobre a melhoria necessária para o SUS. “Como gestora de saúde posso afirmar que os desafios de fazer saúde pública e coletiva são vários, mas estamos certos que trabalhamos cotidianamente para a construção de um SUS mais real e humano, afim de atender aos anseios da nossa comunidade”, destacou a secretária.
PALESTRAS
Após a aprovação do regimento da 7ª Conferência Municipal de Saúde, cuja leitura foi feita pela presidente do Conselho Municipal de Saúde, Vanessa Fonseca, a enfermeira Gablielle PPrazeres ministrou palestra com o tema “O Papel do Controle Social e dos Movimentos Sociais para salvar Vidas”. Em seguida foi a vez do enfermeiro Alan Machado, também do Núcleo Regional de Saúde explanar a respeito de como “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia”. Na sequência aconteceu uma da conversa da plenária com os palestrantes.
EIXOS TEMÁTICOS E DELEGADOS
No período da tarde a Conferencia foi voltada para a discursão de três eixos temáticos voltados ao levantamento das principais questões relacionadas à saúde no município, sendo eles: “O Brasil que temos, O Brasil que queremos”; “O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas” e “Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia”.
Na sessão plenária final foram apresentadas e votadas as propostas definidas nos grupos de trabalho e eleitos os delegados e seus respectivos suplentes, que representarão o município na Conferência Estadual da Saúde. Os delegados são dos seguintes segmentos: Gestão, Trabalhadores e Usuários.
Representando a Gestão foram eleitos: Yasmin Silva Santos ( titular) e Naama Santos de Jesus(suplente); os Trabalhadores em Saúde serão representados por Tanucha Barreto (titular) e Carla Franciele (suplente), enquanto os Usuários do SUS e são : José Vaz Sampaio(titular) e Marcia Maria Souza(suplente)
Texto-José Américo Castro/Fotos-Janaina Castro (Decom Prefeitura de Ipiaú).
Governo Lula segue orientação da CGU e impõe sigilo a visitas no Alvorada
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) impôs sigilo nos registros de visitantes do Palácio da Alvorada, onde mora o chefe do Executivo, até o final do mandato, sob o argumento de que a publicação pode pôr em risco a sua segurança e a de sua família.
A determinação ocorre após o governo decidir, no início do ano, retirar os sigilos impostos pelo governo do antecessor Jair Bolsonaro (PL), inclusive sobre as visitas recebidas pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
“Os registros de acessos nas Residências Oficiais da Presidência da República, a partir de 1º de janeiro de 2023, possuem classificação sigilosa no grau reservado”, disse o GSI (Gabinete de Segurança Institucional).
Nessa classificação, de acordo com a lei citada pelo ministério, estão as informações “que puderem colocar em risco a segurança do presidente e vice-presidente da República e respectivos cônjuges e filhos”.
Os dados ficarão sob sigilo até o final do mandato ou do último mandato, em caso de reeleição.
A pasta também cita um entendimento firmado pela CGU (Controladoria-Geral da União) do início do ano, sobre sigilo a documentos da administração pública.
A pasta prevê que os acessos às residências oficiais tanto de Lula quanto de Geraldo Alckmin, vice-presidente, devem ficar sob sigilo por conterem informações por “revelarem aspectos da intimidade e vida privada das autoridades públicas e de seus familiares”.
Assim que assumiu o governo, uma das promessas do petista era acabar com os sigilos impostos pela administração anterior. Então, ainda em janeiro, foram autorizadas as informações sobre as visitas recebidas pela ex-primeira-dama no Palácio da Alvorada.
A Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência da República) informou em nota que não há incoerência nos diferentes posicionamentos, em relação a Bolsonaro e Lula, argumentando que os dados das agendas são divulgados após a conclusão dos mandatos.
“A classificação realizada pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) dos registros de acesso ao Palácio da Alvorada como reservado é adotada como medida de segurança. Os dados das agendas são divulgados somente após o mandato, como aconteceu com as informações relacionadas ao ex-presidente. Portanto, não há qualquer incoerência. Cabe informar que o assunto está em análise no Tribunal de Contas da União”, afirma o texto.
Ao todo, 565 pessoas estiveram no palácio para encontrar a primeira-dama nos anos passado e retrasado. Quem mais visitou-a no último ano foi Nídia Limeira de Sá, diretora de Acessibilidade e Apoio a Pessoas com Deficiência do Ministério da Educação. Em média, foram quatro encontros por mês.
Ela também recebeu 24 vezes no Alvorada a profissional de beleza Juliene Cunha. À época, Michelle foi às redes sociais e ironizou a divulgação do conteúdo: “Fazendo só uma correção: a ‘cabeleireira’ é minha manicure”, postou ao compartilhar um link com a informação e um gif de risadas.
Lula se mudou em 6 de fevereiro para o Alvorada, após 36 dias de mandato morando em um hotel na região central de Brasília.
O chefe do Executivo disse que não conseguiu se mudar para a sede residencial do presidente da República logo após assumir o terceiro mandato devido à situação do local deixada pelo antecessor, o ex-presidente.
“Eu, na verdade, sou um sem casa, um sem palácio. Vocês precisam ajudar a reivindicar o direito de eu morar. Porque já faz mais de 45 dias que eu estou no hotel, e não é brincadeira”, disse no fim de janeiro.
A primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, chegou a conceder uma entrevista à GloboNews para mostrar o interior do palácio e reclamar do estado de conservação do espaço.
Marianna Holanda/Folhapress
Proerd retoma prevenção do uso de drogas em escolas
Com o início do ano letivo, o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) da Polícia Militar retomou as atividades nos ambientes de ensino no estado. Educadores interessados na parceria, podem entrar em contato com a unidade territorial militar mais próxima.
O Proerd é direcionado às crianças e adolescentes matriculados na rede pública e particular, com metodologia voltada para a prevenção ao uso de drogas e a todas as formas de violência.
O coordenador do programa, tenente-coronel Eurico Silva Costa Filho, destacou a importância dessa experiência para o público alvo.
“Durante as aulas falaremos sobre integração social, noções de cidadania e promoção da autoestima", destacou o oficial.
Fonte: Poliana Lima/ Ascom SSP
Oposição associa fala de Lula a plano de PCC contra Moro; governo rebate
Parlamentares da oposição tentaram associar o plano da facção criminosa PCC contra o senador e ex-ministro Sergio Moro (União Brasil-PR) à fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desta terça (21) de que pensava em vingança quando estava preso em Curitiba.
O plano da facção veio à tona nesta quarta-feira (22) depois que a PF (Polícia Federal) deflagrou uma operação para cumprir 24 mandados de busca e apreensão, 7 de prisão preventiva e 4 de prisão temporária contra os suspeitos. Ao menos nove pessoas foram presas.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) manifestou solidariedade a Moro e ao promotor Lincoln Gakiya —que também era alvo dos criminosos— e relembrou o assassinato do ex-prefeito de Santo André (SP) Celso Daniel, em 2002.
“Em 2002 Celso Daniel, em 2018 Jair Bolsonaro e agora Sergio Moro. Tudo não pode ser só coincidência. O Poder absoluto a qualquer preço sempre foi o objetivo da esquerda. A CPMI [comissão parlamentar mista de investigação] assombra os inimigos da democracia”, escreveu nas redes sociais.
Já o deputado federal bolsonarista Filipe Barros (PL-PR) disse que a fala de Lula era “a autorização que o PCC precisava para executar o plano” contra o senador. O parlamentar afirmou que a PF “agiu rapidamente” e disse que o caso terá desdobramentos no Congresso.
Nesta terça, Lula e Moro voltaram a trocar farpas devido à Operação Lava Jato. Lula relembrou que, no período em que esteve preso, costumava falar para procuradores que iam visitá-lo que iria “foder esse Moro”. O senador depois respondeu e disse que o presidente quer se vingar do povo brasileiro.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), rebateu a oposição e afirmou que a operação mostra que o aparelhamento da Polícia Federal “acabou”. Segundo ele, em outros tempos, talvez a PF “nem tivesse abordado, feito uma investigação como essa, com celeridade” para intervir.
“O ministro da Justiça não faria uma declaração pública informando a natureza da investigação, da ação da PF, se tivesse alguma razão de natureza política. Óbvio que vai ter um esforço da oposição de politizar isso. Mas o tempo que a PF foi aparelhada, a realização dessa operação hoje é a prova mais cabal que esse tempo acabou”, disse.
A presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), também se manifestou sobre o caso nas redes sociais. “Juiz parcial, que não se importou com o ódio que alimentou com a Lava Jato, tem aula de civilidade e democracia do governo Lula”, afirmou.
Moro afirmou pelas redes sociais que fará um pronunciamento sobre a ação da Polícia Federal e o plano do PCC no plenário do Senado. O ex-juiz da Operação Lava Jato conta com segurança da Polícia Legislativa desde que assumiu o cargo.
“Sobre os planos de retaliação do PCC contra minha pessoa, minha família e outros agentes públicos, farei um pronunciamento à tarde na tribuna do senado. Por ora, agradeço a PF, PM/PR, Polícias legislativas do Senado e da Câmara, PM/SP, MPE/SP, e aos seus dirigentes pelo apoio e trabalho realizado”, disse Moro pela manhã.
O plano do PCC contra o senador também foi usado pelo presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para cancelar a sessão desta quarta. A assessoria de Alcolumbre disse que não havia número mínimo de parlamentares, além de “grande comoção” em torno do caso.
Como ministro da Justiça e Segurança Pública de Bolsonaro, Moro transferiu vários chefes do PCC, entre eles Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, para o sistema penitenciário federal.
O principal líder do PCC foi transferido do sistema penitenciário estadual de São Paulo para a penitenciária federal em Brasília em fevereiro de 2019. Meses depois, seguiu para uma unidade federal em Rondônia e, depois, retornou para a capital federal.
Thaísa Oliveira, Folhapress
Plano do PCC para matar Moro tinha bunker como cativeiro ou estoque de armas, diz Dino
O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse nesta quarta-feira (22) que a Polícia Federal encontrou evidências da montagem de bunkers no Paraná para sequestrar ou guardar armas para preparar o assassinato do senador Sergio Moro (União Brasil).
Dino afirmou que as investigações começaram há cerca de 45 dias a partir de comunicação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Dino declarou que está “havendo mau-caratismo” por parte de políticos que estão associando falas críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre Moro com a operação da PF.
“É vil, é leviana, é descabida qualquer vinculação desses eventos com a política brasileira. Fico espantado com o nível de mau caratismo de quem tenta politizar uma investigação séria”, disse o ministro, em entrevista pouco antes de participar de evento do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo).
Nesta terça, Lula e Moro voltaram a troca farpas. Lula relembrou que, durante o período em que esteve preso em Curitiba, costumava falar para procuradores que iam visitá-lo que iria “foder esse Moro”. O senador em seguida rebateu Lula e disse que o presidente quer se vingar do povo brasileiro.
“Investigação essa que é tão séria que foi feita em defesa da vida e da integridade de um senador de oposição ao nosso governo. Não se pode pegar isoladamente uma declaração de ontem, ontem literalmente, e vincular a uma investigação que tem meses”, completou o ministro.
A Polícia Federal cumpre na manhã desta quarta (22) uma série de diligências para desarticular um plano da facção criminosa PCC que pretendia realizar ataques contra autoridades. Um dos alvos era o ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União Brasil-PR).
São cumpridos 24 mandados de busca e apreensão, 7 de prisão preventiva e 4 de prisão temporária em Mato Grosso do Sul, Rondônia, São Paulo e Paraná. Ao menos 9 já foram presos, sendo 6 homens e 3 mulheres, todos em São Paulo. Dois dos suspeitos continuam foragidos.
“Sobre os planos de retaliação do PCC contra minha pessoa, minha família e outros agentes públicos, farei um pronunciamento à tarde na tribuna do Senado. Por ora, agradeço a PF, PM/PR, Polícias legislativas do Senado e da Câmara, PM/SP, MPE/SP, e aos seus dirigentes pelo apoio e trabalho realizado”, disse Moro pela manhã em suas redes sociais.
A ação foi batizada de Sequaz e, diz a PF, tem por objetivo desarticular o grupo que “pretendia realizar ataques contra servidores públicos e autoridades, incluindo homicídios e extorsão mediante sequestro, em pelo menos cinco unidades da federação”.
Como ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL), Moro transferiu vários chefes do PCC, entre eles Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, para o sistema penitenciário federal.
O principal líder do PCC foi transferido do sistema penitenciário estadual de São Paulo para a penitenciária federal em Brasília em fevereiro de 2019. Meses depois, seguiu para uma unidade federal em Rondônia e depois retornou para a capital federal.
Além dele, outros 21 integrantes da cúpula da facção foram transportados naquele momento em um avião das Forças Armadas a partir do aeroporto da vizinha Presidente Prudente (SP) para a transferência.
Os ataques contra Moro e outras autoridades, de acordo com a apuração, ocorreriam de forma simultânea, e os principais alvos estavam em São Paulo e no Paraná. Em São Paulo, o alvo era o promotor Lincoln Gakiya, que atua há anos em investigações sobre a atuação do PCC.
Flávio Ferreira, Folhapress
Petrobras reduz preço do diesel nas refinarias em 4,5%
A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (22) corte de 4,5% no preço de venda de óleo diesel por suas refinarias. A redução equivale a R$ 0,18 por litro, com o preço médio passando a R$ 3,84 por litro a partir desta quinta (23).
É a segunda redução no preço do combustível desde a posse do indicado de Lula ao comando da companhia, Jean-Paul Prates, movimento que deve aliviar a pressão sobre as bombas com o aumento da mistura de biodiesel e a mudança no modelo de cobrança do ICMS no início de abril.
Considerando que o diesel vendido nos postos tem 10% de biodiesel, o impacto da decisão da Petrobras no preço final será, em média, de R$
0,17 por litro.
“Essa redução tem como objetivos principais a manutenção da competitividade dos preços da Petrobras frente às principais alternativas de suprimento dos nossos clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino”, afirmou a companhia.
O movimento era esperado pelo mercado, já que a Petrobras vinha praticando preços acima da paridade de importação conceito que simula quanto custaria para importar o produto há cerca de duas semanas.
Na abertura do mercado desta terça, por exemplo, o preço médio do diesel nas refinarias da estatal estava 3%, ou R$ 0,10 por litro, acima da paridade, segundo cálculos da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis).
Nas bombas, o preço do diesel vem em queda há seis semanas, como reflexo dos dois cortes promovidos pela estatal em 2023 o primeiro foi no início de janeiro, ainda antes da posse de Prates.
Na semana passada, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) o preço do diesel S-10 caiu 0,5%, ou R$ 0,03 por litro, para R$ 5,97 por litro. É o menor valor desde agosto de 2021, considerando a inflação do período.
O produto, porém, será pressionado em abril com a nova alíquota única de ICMS, que é maior do que a atual, e com o aumento da mistura de biodiesel de 10% para 12%, que acrescenta ao menos dois centavos por litro.
A nova alíquota única do ICMS será de R$ 0,95 por litro, ou R$ 0,13 mais cara do que a alíquota média vigente na primeira quinzena de março, segundo as contas do consultor Dietmar Schupp, especialista em tributação dos combustíveis.
Nicola Pamplona/Folhapress
Novo Mensalão? Entenda o que Lula está fazendo para evitar CPMI
Na última semana, o presidente Lula se tornou um dos assuntos mais comentados na mídia. O motivo dessa agitação em torno do chefe de estado, é devido as suas manobras políticas para evitar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) aos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023.
Mas outro ponto que tem sido destaque, é que o deputado federal Ubirantan Sanderson (PL-RS) enviou uma denúncia ao procurador-geral da República, Augusto Aras, sobre uma possível manipulação de integrantes da atual gestão de Lula. Aparentemente, certos funcionários estariam oferecendo privilégios para que alguns parlamentares tirem seus nomes do requerimento que circula para CPMI ocorrer.
Essa troca de favores não está sendo bem vista, e pode causar sérios problemas. Confira a galeria de imagens acima e entenda os detalhes dessa polêmica envolvendo o atual presidente do Brasil.
https://www.msn.com/
PF faz operação contra grupo que planejava atacar autoridades; Moro era um dos alvos
A Polícia Federal cumpre na manhã desta quarta (22) uma série de diligências para desarticular um grupo criminoso que pretendia realizar ataques contra autoridades. Um dos alvos era o ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União Brasil-PR).
A ação foi batizada de Sequaz e, diz a PF, tem por objetivo desarticular o grupo que “pretendia realizar ataques contra servidores públicos e autoridades, incluindo homicídios e extorsão mediante sequestro, em pelo menos cinco unidades da federação”.
Os ataques, de acordo com a apuração, ocorreriam de forma simultânea, e os principais alvos estavam em São Paulo e no Paraná.
São cumpridos 24 mandados de busca e apreensão, sete mandados de prisão preventiva e quatro mandados de prisão temporária em Mato Grosso do Sul, Rondônia, São Paulo e Paraná.
Fabio Serapião/Folhapress
Jerônimo anuncia contratação de 1.624 profissionais para a Educação Especial e sanciona lei que institui mês dedicado a pessoas com deficiência
O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta terça-feira (21), em suas redes sociais, a autorização da contratação de 1.624 profissionais para a Educação Especial, para o exercício das funções de cuidador educacional, intérprete de Libras, instrutor de Libras, brailista e técnico de Atendimento Educacional Especializado (AEE). A partir da publicação no Diário Oficial desta quarta-feira (22), a Secretaria da Educação do Estado (SEC) estará apta para contratar os educadores em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).
Jerônimo fala sobre a importância da contratação de novos profissionais na Educação Especial. “Escolhi o 21 de março [Dia Internacional da Síndrome de Down] para anunciar a contratação de pessoal para acompanhar e cuidar das pessoas com deficiência nas nossas escolas estaduais porque este dia é dedicado às pessoas com Síndrome de Down. Esta celebração é para festejarmos os direitos e conquistas e as lutas das pessoas, das famílias, dos professores, da Apae e de todas as demais associações e entidades ligadas à causa. Compartilho dessa nossa posição de garantir que as pessoas com deficiência possam ter direitos. E este dia é importante para continuarmos a luta em busca de direitos”.
De acordo com a SEC, a presença desses profissionais nas unidades escolares vai auxiliar o aprendizado dos estudantes com necessidades especiais, já que eles passam a ter as condições necessárias para o seu desenvolvimento pessoal e educacional, sendo essencial para o seu processo de aprendizagem e sua permanência na rede estadual de ensino.
Com esta autorização, a Secretaria da Educação reforça o cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando a sua inclusão social e cidadania.
Setembro Verde
O 21 de março também foi escolhido pelo governador para sancionar a lei que institui o Setembro Verde, a ser dedicado à promoção de direitos das pessoas com deficiência. “Isso proporcionará maior visibilidade a esta nossa causa muito importante, para a qual precisamos conscientizar a nós e a população em geral quanto à sua relevância”, destacou Jerônimo.
Confira o vídeo: https://www.instagram.com/reel/CqENJ-tjbcG/?igshid=MDJmNzVkMjY%3D
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Câmara aprova projeto do reajuste ao piso salarial dos professores de Ipiaú
Em Sessão Extraordinária na noite dessa terça-feira ,21, a Câmara de Vereadores de Ipiaú, pela unanimidade dos seus membros, aprovou em votação única o Projeto de Lei nº 003/23, de autoria do Executivo, que concede o reajuste adicional de 14,95% no piso salarial dos professores da Rede Municipal de Ensino. A pedido da prefeita Maria das Graças a matéria tramitou em Regime de Urgência Especial.
O valor de R$ 4.420,55 será o piso mínimo pago a uma jornada de 40 horas semanais na modalidade normal de ensino e os professores que cumprem uma jornada de 20 horas semanais receberão R$ 2.210,27 (dois mil duzentos e dez reais e vinte e sete centavos). No projeto a Prefeitura concedeu aos professores a integralização do valor do piso nacional do magistério.
O piso nacional do magistério representa o salário inicial das carreiras do magistério público da educação básica para a formação em nível médio. O reajuste será concedido com efeitos financeiros retroativos a 1° de março do ano em curso.
O aumento acontece anualmente, conforme estabelecido pela chamada Lei do Piso (Lei 11.738), de 2008. De acordo com o texto, o reajuste é calculado com base no "mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano.
O valor mínimo por aluno é a base do cálculo para o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica. Esse valor mínimo é estabelecido a partir das estimativas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com a medida busca-se amenizar as perdas salariais, além de valorizar os professores públicos. ( José Américo Castro).
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