No domingo (19.03) na AABB Ipiaú aconteceram os jogos da 7ª rodada do campeonato interno de futebol master.
Consulcred vence a primeira e Pró Vida aplica goleada.
No primeiro jogo a Consulcred estava em busca da sua primeira vitória, e recebeu o Borges Supermercado. O Borges abriu o placar com um belo gol do veterano Givaldo, encaminhando mais uma derrota da Consulcred, mas nesse jogo os veteranos comandaram as ações, e com dois belos gols de Toinho a Consulcred virou o placar e venceu a primeira partida.
Consulcred 2x1 Borges Supermercado
Gols
Consulcred: Toinho (2)
Borges Supermercado: Givaldo
No segundo jogo da rodada, Escudo e Pró Vida fizeram um jogo bastante movimentado e com muitos gols. A Pró Vida impôs um ritmo forte desde os primeiros minutos e não demorou para abrir o placar, o Escudo não acertava a marcação e ainda no primeiro tempo a Pró Vida ampliou o placar mais duas vezes. No segundo tempo o Escudo melhorou, mas não conseguiu se impor, Pró Vida aproveitou os contra ataques e marcou mais dois gols.
Escudo 0x5 Pró Vida
Gols
Pró Vida: Papa-léguas (2), Ivo (2), Kiu
Próxima rodada
26.03 - 7ª rodada
1º jogo [07:15] – Super Pão X Pró Vida
2º jogo [08:30] – Seven Moto Peças X Borges Supermercado
Governador entrega 80 ônibus escolares para o transporte de estudantes de municípios do interior
Mais 80 ônibus escolares rurais entregues pelo governador Jerônimo Rodrigues já estão a caminho de 78 municípios baianos. Os prefeitos receberam as chaves em solenidade realizada nesta sexta-feira (24), no Parque de Exposições de Salvador, com a presença também de secretários estaduais e outras autoridades. O investimento de aproximadamente R$ 19 milhões vai atender a estudantes da rede pública que moram na zona rural e precisam de transporte para o deslocamento até a escola mais próxima.
O governador, que já foi secretário da Educação, sabe da importância do transporte escolar. "O estudante precisa chegar até a escola com segurança e conforto, porque, se ele anda muito, chega cansado, e se ele se estressa, é ruim para aprendizagem. Imagine essas pessoas que vivem na zona rural e que, no passado, andavam até em caçambas para chegar à escola. Esses ônibus que nós estamos entregando são confortáveis, seguros e resistentes, inclusive, para andar em estradas de chão. Hoje são 80 ônibus, nós já chegamos a quase 200 veículos somente este ano", afirmou Jerônimo.
A secretária estadual da Educação, Adélia Pinheiro, destacou que o Governo do Estado tem um programa de transporte escolar que remunera municípios por aluno da rede estadual transportado, e também faz a sessão de ônibus como complemento para essas atividades. “Nós temos estudantes da zona rural que frequentam escolas da zona urbana e temos estudantes da zona urbana que frequentam escolas da zona rural. Portanto, o transporte escolar é uma logística importante e faz parte do acesso à educação”.
A cidade de Itororó tem um grande número de estudantes vivendo na zona rural e que precisam do transporte escolar, segundo o prefeito Paulo Rios. "Em Itororó, serão beneficiados cerca de 100 alunos. Isso é importante, porque vai facilitar para que o aluno chegue no horário certo, tanto na ida para escola quanto no retorno para casa". O prefeito de Iguaí, Ronaldo Moutinho, também destaca a importância dos veículos. "Tem aluno da zona rural que viaja até 35 quilômetros para poder estudar em Iguaí. Essa entrega de hoje é muito importante não só para o nosso município, mas para todos os que estão recebendo os veículos. Então eu quero parabenizar o Governo do Estado".
Municípios contemplados
Os ônibus entregues nesta sexta foram destinados aos municípios de Alcobaça, Angical, Aracatu. Baianópolis, Baixa Grande, Banzaê, Barra da Estiva, Barra do Rocha, Boquira, Brejões, Campo Alegre de Lourdes, Candeal, Capela do Alto Alegre, Caravelas, Cardeal da Silva, Carinhanha, Cordeiros, Crisópolis, Dias D'Ávila, Dom Macedo Costa, Entre Rios, Fátima, Firmino Alves, Formosa do Rio Preto, Gandu, Gavião, Gentio do Ouro, Heliópolis, Iaçu, Ibicoara, Ibicuí, Ibipeba, Ibipitanga, Ibirapitanga, Ibirapuã, Ibotirama (2), Iguaí, Irará, Itamari, Itanhém, Itapitanga, Itororó, Ituaçu, Iuiu, Jeremoabo, Lajedão, Lamarão, Lauro de Freitas, Livramento de Nossa Senhora, Macajuba, Maetinga, Mairi, Malhada, Marcionílio Souza, Muquém do São Francisco, Nilo Peçanha, Palmeiras, Paratinga, Paripiranga, Pindobaçu, Planalto, Queimadas, Quijingue, Retirolândia, Riacho de Santana, Rio do Pires, Santa Cruz Cabrália, Santa Rita de Cássia, Saúde (2), Sebastião Laranjeira, Sítio do Quinto, Souto Soares, Tabocas do Brejo Velho, Taperoá, Teolãndia, Uauá, Vereda e Vitória da Conquista.
Investimento
Além dos veículos que estão sendo entregues, o Governo do Estado já destinou, para 2023, R$ 100 milhões ao Programa Estadual de Transporte Escolar (Pete), executado pela Secretaria da Educação (SEC). A política tem como objetivo transferir recursos financeiros diretamente aos municípios para transporte escolar de alunos de Ensino Médio da rede pública estadual, residentes no meio rural.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Plantio com 120 mil pés de maconha é localizado em Umburanas
Uma plantação com cerca de 120 mil pés de maconha foi erradicada, no final da tarde de quinta-feira (23), no povoado de Barriguda de Brasília, zona rural do município de Umburanas, região Norte do estado.
O plantio foi localizado por equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga e da 24ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Jacobina).
Segundo o major Ednaldo Araújo Rodrigues, comandante da especializada, a plantação tinha cerca de quatro hectares e mudas de 30 centímetros. "Eles criaram um sistema de irrigação que favorecia a manutenção da roça com um barreiro e mangueiras", explicou.
No local também foi encontrada uma construção usada como acampamento pelos criminosos. O local era abastecido por energia elétrica e equipado com freezer, fogão e outros utensílios domésticos.
A plantação foi incinerada pelos policiais e o caso registrado na Delegacia Territorial (DT) de Jacobina.
Outras ações
Só em 2023, quase 300 mil pés de maconha foram encontrados por ações policiais, durante a Operação Terra Limpa. Em 2022, a operação erradicou 800 mil mudas da erva.
Fonte: Ascom / Marcia Santana
Jerônimo confirma viagem à China com Lula no domingo (26) e diz que ficará por mais tempo no país asiático
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) disse nesta sexta-feira (24) esperar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) possa de fato viajar no domingo (26) para a China com a comitiva formada por mais de 240 pessoas, incluindo o chefe do Executivo estadual. O embarque estava previsto para este sábado (25), mas foi adiado porque Lula está com pneumonia leve.
“Espero que tudo dê certo com o presidente para que possamos viajar no domingo, na comitiva dele, formada por deputados, empresários, ministros, embaixadores. Vamos levar três ou quatro projetos na bagagem, de interesse da Bahia, para ver se conseguimos superar dificuldades e fechar”, disse o governador em coletiva de imprensa após o lançamento do programa Bahia Sem Fome, que aconteceu hoje em Vila Canária, bairro da capital.
Entre os temas que Jerônimo pretende discutir com os chineses estão a ponte Salvador-Itaparica e os entendimentos com a gigante chinesa BYD para resolver os impasses visando a construção do VLT da capital baiana, cuja obra está parada desde a pandemia, e a produção de veículos elétricos no parque industrial da Ford, em Camaçari.
“Esperamos voltar com soluções, inclusive, no caso da Ford e da BYD, com um documento assinado sobre essa questão de Camaçari, que precisa ser tratado entre as duas empresas”, disse Jerônimo. “Também iremos tratar (na China) de outros projetos estratégicos envolvendo energia eólica, produção de tecnologia, escolas e telemedicina. Por isso, ficarei mais tempo, uns cinco ou seis dias depois da volta do presidente”, declarou.
Enquanto Jerônimo estiver nas China, quem assumirá o comando do Executivo estadual será o vice-governador Geraldo Júnior (MDB).
Política Livre
Contribuinte pode ajudar as Obras Sociais Irmã Dulce através da declaração do Imposto de Renda
Os contribuintes pessoa física e jurídica já podem ajudar a obra de amor da primeira santa brasileira doando diretamente na declaração do Imposto de Renda (IR). É possível deduzir até 3% do IR devido – isto é, aquele que já vai ter de ser pago à Receita Federal – doando na declaração às Obras Sociais Irmã Dulce (OSID). Pelo sistema da Receita, basta fazer a opção pelo modelo completo (pessoa física) e lucro real (pessoa jurídica). Confira o passo a passo de como doar acessando o link.
Este ano, as doações via IR serão direcionadas ao projeto de requalificação do Centro de Geriatria e Gerontologia Júlia Magalhães – núcleo da OSID referência no atendimento ao idoso, sendo o único complexo da Bahia a oferecer, ao mesmo tempo, atendimento ambulatorial e internação hospitalar para casos clínicos agudos e pacientes crônicos. Na unidade, onde hoje são realizados 4 mil procedimentos ambulatoriais mensais, a requalificação irá impactar diretamente no serviço oferecido aos pacientes, uma vez que o projeto prevê a reforma e o aparelhamento de sua estrutura física.
“Com as doações via Imposto de Renda, poderemos requalificar o centro e promover melhorias que irão refletir na qualidade de vida de nossos idosos”, avalia Terezinha Pacheco, coordenadora da Geriatria da OSID. Ela pondera que o redimensionamento físico do espaço, uma construção de mais de 25 anos, é necessário para acompanhar a atual realidade do Centro Geriátrico: “Hoje, por exemplo, nosso internamento hospitalar cresceu, tanto na taxa de ocupação, quanto na mudança do perfil das patologias. São pacientes mais graves e cada caso requer assistência geriátrica e gerontológica especializada”.
Declaração de amor – Ao optar pela destinação, para a OSID, de até 3% do IR devido, o contribuinte ajudará na manutenção do legado de amor e serviço de Santa Dulce, em especial, no atendimento prestado ao pobre, ao doente, ao mais necessitado. As doações através da declaração do Imposto de Renda são possíveis no âmbito de uma campanha da Receita Federal, por meio da qual os contribuintes podem destinar até 3% do imposto devido para fundos municipais ou estaduais de Direitos da Criança e do Adolescente, e da Pessoa Idosa.
O contribuinte que opta pela doação para a OSID doa diretamente ao Fundo Municipal do Idoso. Respeitados os limites legais, o valor da doação ao Fundo é integralmente deduzido do IR apurado na declaração anual. Isto é, para quem faz a doação, o aporte vai para o Fundo, mas o pagamento do imposto é exatamente igual ao valor que pagaria de imposto se não fizesse a doação.
Importante lembrar que os contribuintes que têm direito à restituição também podem doar. Neste caso, 100% da doação dedutível será devolvida com as devidas correções da taxa SELIC (que é superior ao rendimento da poupança), a partir do mês de junho deste ano. O prazo para envio da declaração termina no dia 31 de maio.
Centro de Geriatria – Criado em 1986, o Centro de Geriatria e Gerontologia da OSID traduz a luta de Irmã Dulce por uma assistência integral aos idosos, com estímulo à cidadania, socialização e qualidade de vida. Comprometida com o atendimento humanizado, a unidade dispõe de uma equipe multidisciplinar, composta por profissionais da área de Saúde, e dispõe de 162 leitos para pacientes crônicos, agudos, em reabilitação e cuidados paliativos. Dentre estes, 54 leitos são destinados à Morada de Idosos, que acolhe pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social. A unidade oferece ainda o Ambulatório de Parkinson, para acompanhamento de portadores da doença; e o serviço de Avaliação Cognitiva, voltado aos idosos com alterações de memória e portadores de doença de Alzheimer.
Dilma é eleita presidente do banco dos Brics
O NDB (Novo Banco de Desenvolvimento), o banco do grupo de nações emergentes Brics, confirmou nesta sexta-feira (24) a nomeação da ex-presidente Dilma Rousseff para a presidência da instituição.
Ao assumir a presidência do NDB, Dilma deverá receber um salário superior a US$ 50 mil mensais (equivalente a R$ 257 mil), de acordo com pessoas com conhecimento das negociações. O NDB é presidido de forma rotativa pelos países dos Brics, e o mandato do Brasil vai até 2025.
Além dos países fundadores do banco os integrantes dos Brics, o NDB também tem como sócios os governos de Bangladesh e Emirados Árabes Unidos, que se incorporaram recentemente ao órgão.
A designação de Dilma para o comando da instituição que financia projetos de infraestrutura nos países dos Brics envolveu uma operação para retirar da entidade Marcos Troyjo.
Indicado em 2020 pelo ex-ministro Paulo Guedes (Economia), Troyjo deveria permanecer no posto até o fim do mandato brasileiro. Mas sua proximidade com o governo Jair Bolsonaro (PL) e a disposição de Lula de emplacar sua aliada no cargo tornaram a permanência de Troyjo insustentável.
Aliados de Dilma dizem que ela deve morar e trabalhar em Xangai, sede do banco. A ex-presidente resistiu às primeiras sondagens para assumir o banco do Brics porque ficaria longe de sua família no Brasil, mas mudou de ideia.
As tratativas do governo brasileiro para a indicação de Dilma para o banco começaram já no início do atual governo. Na ocasião, o ministro Fernando Haddad comunicou a Troyjo que ele deveria deixar o cargo.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, Dilma fez reuniões virtuais com ministros de Finanças dos países dos Brics. Ela deve acompanhar Lula na viagem oficial à China, neste domingo (26).
Dilma já afirmou que quer na instituição representantes do Brasil alinhados com sua visão sobre a economia e discutiu com Lula o nome do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que é também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, para o conselho de governadores, conforme mostrou a coluna Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.
A ideia seria convidá-lo para representar o Brasil no conselho como uma espécie de suplente do ministro Fernando Haddad (PT) que, como titular da Fazenda, integra o colegiado.
Folhapress
Ministro Rui Costa vira alvo de críticas no Congresso e dentro do governo Lula
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, passou a ser alvo de críticas tanto de colegas da gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como de parlamentares no Congresso Nacional.
As reclamações vão desde o estilo do ministro, considerado ríspido, e chegam a questões práticas, como a demora na autorização de nomeações de indicados para ocupar cargos na máquina federal.
Ao longo da última semana, Rui travou um embate com o ministro Fernando Haddad (Fazenda), abalando o núcleo do governo. Na noite de quinta-feira (23), o chefe da Casa Civil procurou Haddad em um ato de pacificação.
As reclamações sobre a postura do ministro, porém, extrapolam o atrito com Haddad. Colegas da Esplanada se queixam do estilo de Rui adotado nas reuniões ministeriais.
Espécie de gerente do governo, Costa fixa tempo para as intervenções de ministros, em geral, de três minutos, chegando a gesticular para freá-los quando o limite é excedido. Ele costuma interromper de forma ríspida outros ministros, provocando as insatisfações.
Na semana passada, Rui interrompeu Márcio França (Portos e Aeroportos) no momento em que o titular da pasta tentava detalhar sua proposta de redução de preços de passagens aéreas.
Ainda segundo relatos dos participantes, em reunião no dia 16 o chefe da Casa Civil repreendeu colegas, afirmando não admitir conversas paralelas.
Por seu temperamento, Rui é comparado à ex-presidente Dilma Rousseff (PT), também conhecida por seu estilo áspero à frente da Casa Civil. O próprio Lula o comparou nesta semana à ex-presidente, chamando o atual ministro da Casa Civil de “Dilma de calças”.
Questionado sobre as críticas de diferentes colegas sobre seu estilo, Rui disse, por meio de sua assessoria, que procura “evoluir sempre” e que pede desculpas por “eventuais erros”.
“Tenho meu temperamento, procuro evoluir sempre. Peço desculpas por eventuais erros, mas sempre procuro acertar: quero muito ajudar o presidente Lula a reconstruir o Brasil. Estou focado nisso e quero contribuir”, declarou.
Rui tem sido alvo de críticas também da cúpula do Congresso Nacional. Líderes importantes da Câmara, por exemplo, preferiam que Costa não ocupasse o cargo.
A reclamação no Parlamento, que inclusive parte de correligionários, diz respeito à demora em autorizar nomeações em cargos da administração federal.
Embora o caso também passe pela SRI (Secretaria de Relações Institucionais), uma parcela importante do processo é de responsabilidade da Casa Civil. É o caso da checagem de antecedentes jurídicos dos escolhidos.
Aliados avaliam que Rui, novamente, acaba pagando a conta de uma exigência do próprio Lula, que pediu rigor na análise das nomeações.
A Casa Civil funciona como uma espécie de núcleo central do governo e por lá passam todos os projetos de políticas públicas da gestão Lula.
Um dos papéis da pasta é exatamente monitorar o andamento dos programas e cobrar resultados. Mais que isso, como o próprio Lula frisou em uma reunião ministerial, a Casa Civil tem de dar aval às propostas.
Para uma ala do governo, Lula colocou o ministro no cargo exatamente pelo perfil de cobrar desempenho e ser uma espécie de “gerentão” do Planalto.
Rui seria, segundo esses aliados, um porta-voz da apreensão de Lula quanto a resultados do governo. Em recente reunião, o próprio presidente cobrou criatividade de seus ministros ao ouvir de Paulo Pimenta (Secom) proposta de adoção do nome Novo PAC para reedição do programa petista.
Com o ministro da Fazenda especificamente, um dos motivos do incômodo, segundo aliados de ambos e integrantes do Palácio do Planalto, foi a negociação em torno da regra fiscal, que substituirá o teto de gastos.
Integrantes do Planalto avaliam haver uma disputa sobre quem dará a palavra final sobre o desenho da regra fiscal antes do envio para aprovação do próprio Lula.
No dia 17, Haddad apresentou a Lula e a Rui as linhas gerais da proposta. Até então, o ministro da Fazenda havia mostrado o desenho do novo marco ao vice-presidente, Geraldo Alckmin (Indústria), e à ministra Simone Tebet (Planejamento). Só depois discutiu o tema com Costa e com a ministra Esther Dweck (Gestão).
De acordo com pessoas próximas de Haddad, o receio era que a proposta fosse bombardeada e alterada para contemplar mais espaço para projetos de investimentos do que desejaria o ministro da Fazenda.
Após o encontro, o presidente pediu que fossem feitos mais cálculos e que Haddad conversasse com economistas e líderes de governo. A Casa Civil também ficou de fazer uma série de simulações. Aliados de Haddad dizem que o desenho final do marco deve ser feito pela Fazenda —e não por Rui.
Houve ainda o incômodo de técnicos da Casa Civil, que reclamaram que a Fazenda não compartilhou estudos e atuou para manter o desenho do marco trancado a sete chaves.
Depois desse episódio, Haddad manifestou incômodo com o vazamento dos dois nomes que haviam sido avalizados por Lula para ocupar diretorias no Banco Central.
O ministro da Fazenda atribuiu o vazamento ao colega da Casa Civil, depois que Lula já tinha definido os nomes para o BC a partir das sugestões de Haddad —o encaminhamento formal seria feito após a viagem do presidente à China, que começaria neste sábado (25), mas foi adiada porque o presidente recebeu diagnóstico de pneumonia. Aliados de Costa atribuem o embate a ciúmes de Haddad.
Integrantes do Planalto dizem que Haddad queria anunciar os nomes junto a Lula e não gostou de eles terem sido publicados pela imprensa antes mesmo da viagem do presidente.
Nesta quinta-feira (23), na tentativa de desfazer o mal-estar e o clima de embate entre a Fazenda e a Casa Civil, Haddad e Rui tiveram uma reunião para tentar selar a paz.
A reunião, que inicialmente não constava na agenda oficial, durou cerca de 40 minutos e ocorreu na sede da Fazenda. Ao fim, os dois ministros desceram para falar com a imprensa e posaram para fotos, juntos e sorridentes.
“Atrito? Aqui, ó, o sorriso dele, olha o meu”, disse Rui Costa em tom amigável, ladeado por um ministro da Fazenda também sorridente.
Por meio de sua assessoria, Rui disse ainda na noite de quinta que foi criticado quando era governador da Bahia por seu estilo “sisudo”.
“Prefeitos mais próximos diziam: ‘governador, o senhor precisa aprender a dizer o sim e ser mais simpático na hora de dizer o não’. Eu respondia: ‘suas solicitações foram atendidas?’ ‘Sim’. ‘Fui sincero quando te disse não?’ ‘Sim’. ‘Te enrolei?’ ‘Não'”, relatou.
“Ou seja, concentro meu tempo no trabalho. Sou franco, sou sincero. Às vezes isso choca na política. Mas acho que a franqueza ajuda a ganhar tempo. A sociedade espera aflita por respostas rápidas”.
Por último, ele classificou Haddad de “grande nome” e “quadro histórico qualificado”. “Tem equipe técnica competente. Quero estar ao lado dele, construindo”.
Catia Seabra e Julia Chaib/Folhapress
Pacheco apresenta projeto de nova Lei do Impeachment; saiba o que muda
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou nesta sexta-feira (24) um projeto de lei que define a nova Lei do Impeachment. A proposta foi elaborada por uma comissão de juristas, criada pelo próprio Pacheco.
O QUE DIZ O PROJETO?
Estabelece o rito do processo de impeachment e atualiza dos tipos de pedidos, além de condutas de agentes (como no caso de magistrados) citados na Constituição, mas não definidas em lei.
Especifica os tipos de crimes de responsabilidade e reforma a legislação atual para “ampliar a segurança jurídica ao acusado e dar mais previsibilidade aos acusadores”, explicou Pacheco.
Define que os presidentes da Câmara ou do Senado, competente para cada caso, terão que apreciar a denúncia preliminarmente em 30 dias. Atualmente, a lei não estabelece um prazo para que o pedido seja avaliado pelo Congresso.
Dentro do prazo, o presidente da Casa poderá arquivar ou dar andamento ao processo. Caso não tome nenhuma das duas iniciativas, a solicitação será automaticamente indeferida.
Quem poderá oferecer denúncia por crime de responsabilidade: partidos políticos com representação no Poder Legislativo; a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil); entidade de classe ou organização sindical e os cidadãos -desde que apresentem petição que preencha os requisitos previstos.
“Creio que o PL [projeto de lei], o qual replica o texto do Anteprojeto da Comissão de Juristas, servirá como um ponto de partida para que o Senado e a sociedade brasileira possam discutir -com equilíbrio, seriedade e ponderação- a difícil equação entre respeito à soberania popular e reprovação de condutas que atentem contra a Constituição”, diz Rodrigo Pacheco, presidente do Senado.
AUTORIDADES QUE PODERÃO RESPONDER A PROCESSO
Segundo o projeto apresentado por Pacheco, poderão ser enquadrados em crimes de responsabilidade:
– o presidente da República e o vice-presidente;
– os ministros de Estado e os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica;
– os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal);
– os membros do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público);
– o procurador-geral da República (PGR) e o advogado-geral da União (AGU);
– os ministros dos Tribunais Superiores e do TCU (Tribunal de Contas da União);
– os chefes de missões diplomáticas de caráter permanente;
– os governadores, os vice-governadores e os secretários dos estados e do Distrito Federal;
– os juízes e desembargadores dos Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal;
– os juízes e membros dos Tribunais Militares e dos Tribunais Regionais Federais, Eleitorais e do Trabalho;
– os membros dos Tribunais de Contas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e do Ministério Público da União, dos estados e do Distrito Federal.
OS CRIMES DE RESPONSABILIDADE PREVISTOS
– Contra a existência da União e a soberania nacional.
– Contra as instituições democráticas, a segurança interna do país e o livre exercício dos Poderes. constitucionais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
– Contra o exercício dos direitos e garantias fundamentais.
– Contra a probidade na Administração.
– Contra a lei orçamentária.
Gabriela Vinhal/UOL/Folhapress
O que se sabe sobre plano do PCC de ataque a Moro e outras autoridades
Na última quarta-feira (22), a Polícia Federal cumpriu 11 mandados de prisão e uma série de diligências para desarticular um plano da facção criminosa PCC que estaria em andamento para atacar autoridades, incluindo o senador e ex-juiz Sergio Moro.
A PF afirma em pedido de prisão enviado à Justiça que o plano de ataque era iminente e que a facção monitorou locais onde o ex-ministro frequentava.
A operação dividiu o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Enquanto Lula e alguns assessores próximos acirraram a disputa com opositores ao sugerir, sem provas, uma “armação” de Moro no caso, outros aliados lamentaram a declaração do presidente e iniciaram uma operação para tentar corrigir o discurso oficial.
Veja a seguir o que se sabe até agora sobre o caso e seus desdobramentos políticos.
O que a Polícia Federal diz sobre o plano para matar Moro?
A Polícia Federal afirma em pedido de prisão enviado à Justiça que o plano de ataque do PCC contra o ex-ministro e atual senador era iminente e que a facção monitorou locais onde o ex-ministro frequentava.
Um dos locais monitorados foi o clube em Curitiba onde ele votou na eleição de 2022. As informações foram utilizadas como base na Operação Sequaz, deflagrada pela PF na última quarta-feira (22).
Qual a base dessa investigação?
Os investigadores iniciaram a apuração com base em depoimento de um ex-integrante do PCC que se transformou em testemunha protegida da Justiça de São Paulo.
Foi ele quem relatou o plano de sequestro do ex-ministro, posteriormente levado para os investigadores da Polícia Federal.
Na quarta-feira, a PF cumpriu 11 mandados de prisão e uma série de diligências para desarticular plano que estaria em andamento para atacar autoridades, incluindo Moro.
Quais as evidências que aparecem na investigação?
Segundo a PF, a quadrilha chegou a fazer um reconhecimento detalhado do local de votação de Moro. Esse levantamento incluía uma descrição das entradas, câmeras existentes no local, segurança e rota de acesso.
A investigação também encontrou imagens do prédio onde Moro vivia no Paraná no celular de um dos investigados. Segundo a PF, o plano do PCC estava em andamento desde o ano passado; em fevereiro, o desfecho era iminente.
Quem era o organizador desse plano?
Conhecido como Nefo, NF ou Dodge, Janeferson é apontado pela PF como responsável pela “organização, financiamento, planejamento e execução do sequestro/atentado” contra Moro.
Ele seria um integrante da Restrita 05, célula da cúpula do PCC. Entre outras informações, a PF mapeou como ele participou do aluguel de imóveis em Curitiba durante a execução do plano.
Uma dessas casas estava localizada entre o escritório de advocacia da deputada Rosângela Moro, esposa do senador, e um antigo imóvel da família perto da residência atual.
“Corroborando a iminência do plano, o principal investigado, de nome Janeferson e sua companheira de nome Aline Lima Paixão, realizaram mudança de residência no início do mês de fevereiro, buscando cadastrar todos os dados em nome de terceiros, notoriamente para tentarem ficar invisíveis quando do cometimento dos gravíssimos delitos”, diz a PF.
Qual a logística do plano criminoso?
As anotações do PCC apontam que o plano para sequestrar o senador previa custos de ao menos R$ 564,5 mil. As despesas envolveriam R$ 110 mil em fuzis e R$ 90 mil em dois carros, entre outros itens.
Na decisão que autorizou a operação, a juíza Gabriela Hardt cita que a “capacidade bélica dos criminosos é notória, tendo sido obtidas diversos registros fotográficos de armas variadas dentro de casas, sob móveis, indicando que efetivamente estão prontas para uso da organização criminosa.”
Entre os veículos que seriam usados na empreitada criminosa estava uma Mercedes blindada, aponta o inquérito.
Em outra anotação, havia o controle desses gastos como “apartamento, viagem, alimentação, combustível, aluguel de chácara, móveis para casa, veículos (Hilux), pedreiro para cofre (esconderijo para armas)”, entre outros.
Outra anotação encontrada nas investigações tinha informações pessoais do senador, como endereços, nome dos familiares, telefone, email da sua filha e informações da sua declaração de bens.
Por que Moro entrou na lista de decretados pelo PCC?
Um dos motivos para o ataque da facção seria a portaria assinada por Moro, quando ele era ministro da Justiça, que manteve a rigidez no sistema penitenciário federal. O documento foi assinado no mesmo dia em que chefes da facção foram transferidos de São Paulo para presídios federais, em fevereiro de 2019.
Moro foi ministro da Justiça do governo Bolsonaro, de janeiro de 2019 a abril de 2020.
Os motivos, porém, ainda são alvo de análise por parte de integrantes das forças de segurança de São Paulo. Isso porque, até o final de 2022, o nome do ex-juiz e senador pela União Brasil não constava de lista dos serviços de inteligência paulista sobre os “decretados”.
Isso enfraquece a tese de que ele poderia ter entrado na mira da facção criminosa por ter participado da transferência de presos ao sistema federal em 2019.
Segundo o promotor Lincoln Gakiya, Moro se tornou alvo do PCC justamente após proibir visitas íntimas aos presos no sistema penitenciário federal. “Moro é alvo destes criminosos por conta da portaria que ele baixou proibindo as visitas íntimas no sistema penitenciário federal. Isso realmente desagradou esses criminosos, não só do PCC, mas de todas as facções”, afirma.
Qual seria a origem desse suposto plano de ataque?
Integrantes do Ministério Público de São Paulo envolvidos na ação desta quarta (22) afirmam que o plano de ataque contra autoridades seria um desdobramento da ação investigada pela PF que resultou na operação Anjos da Guarda, no final do ano passado, que teria desmantelado um suposto plano de resgate de líderes de organização criminosa presos nas penitenciárias federais.
Como não conseguiram resgatar Marcola, o principal alvo do “plano A”, tentariam um “plano B”: atacariam e sequestrariam autoridades como forma de conseguir liberá-lo em uma “troca de reféns”.
Quem é o promotor na mira do PCC?
Um dos alvos do suposto plano de ataques do PCC contra autoridades brasileiras, o promotor paulista Lincoln Gakiya está no topo de uma lista de sentenciados à morte pela facção, os chamados “decretados”, segundo os serviços de inteligência do Governo de São Paulo.
Coordenador do principal grupo do Ministério Público de combate ao crime organizado, Gakiya assumiu esse posto em 2018, quando assinou os pedidos de transferência de integrantes da cúpula da facção para o sistema federal entre eles o de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, apontado como principal chefe do grupo.
Antes mesmo de o pedido ser acatado pelo Judiciário, os órgãos de inteligência do governo paulista detectaram a fúria de criminosos contra o promotor. Tal descontentamento ficou materializado em uma carta aprendida em dezembro daquele ano, com uma ordem da cúpula para matá-lo.
O que Lula disse sobre a operação da PF?
Lula fez uma ilação. Nesta quinta (23), disse achar ser “uma armação” do senador Moro o plano do PCC descrito pela Polícia Federal para atacar o ex-juiz da Operação Lava Jato.
“Eu não vou falar porque acho que é mais uma armação do Moro. Quero ser cauteloso, vou descobrir o que aconteceu. É visível que é uma armação do Moro”, disse o presidente.
“Mas isso vou esperar. Não vou ficar atacando ninguém sem ter provas. Acho que é mais uma armação. E se for mais uma armação, ele vai ficar mais desmascarado ainda. Não sei o que ele vai fazer da vida se continuar mentindo do jeito que ele está mentindo”, afirmou Lula.
O governo federal está uniforme em torno da ilação de Lula sobre Moro e a operação da PF?
Não. A operação da PF dividiu o governo. Enquanto Lula e alguns assessores próximos acirraram a disputa com opositores ao sugerir, sem provas, uma “armação” de Moro no caso, outros aliados lamentaram a declaração do presidente e iniciaram uma operação para tentar corrigir o discurso oficial.
Na avaliação deles, a fala de Lula fortalece Moro e recoloca o senador na posição de antagonista do mandatário em um início de legislatura no Senado em que ele tinha uma atuação apagada.
Horas após a declaração do petista, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) publicou vídeo em redes sociais fazendo questão de elogiar a ação da PF e do Ministério Público “por esse importante trabalho” e dizendo que a facção PCC tinha “graves planos contra a democracia brasileira”.
A verborragia de Lula no caso de Moro é uma novidade?
Não. Ele já acumulava uma série de gafes desde o período da pré-campanha eleitoral. Agora soma a elas nesta semana um palavrão em uma entrevista ao vivo e as ilações sobre a relação dos EUA com a Lava Jato e o que chamou de “armação” do senador e ex-juiz Sergio Moro (União Brasil).
Como mostrou a Folha de S.Paulo, a verborragia do petista tem deixado o campo do folclore político e passado a preocupar aliados e integrantes do governo.
Qual o eixo da ilação de Lula?
Sem nenhuma prova, parte de seu entorno tem levantado dúvidas em reuniões privadas sobre o caso. Integrantes do Planalto apontavam haver coincidência demais no fato de a operação ter sido deflagrada um dia após o uso, por Lula, da expressão “foder esse Moro”; e que a juíza responsável pelo caso era Gabriela Hardt, que substituiu o próprio Moro nos processos relacionados à Lava Jato.
A versão alardeada por palacianos chegou a Dino e à PF, causando desconforto. O incômodo ocorreu porque toda a investigação foi feita durante o governo Lula, na gestão de Andrei Rodrigues como diretor-geral da corporação.
Quem é Gabriela Hardt, juíza que condenou Lula e autorizou ação contra PCC no caso Moro?
A juíza federal Gabriela Hardt, responsável pela ordem de prisão contra suspeitos de preparar um ataque contra Moro, atuou por anos ao lado do hoje congressista na 13ª Vara Federal de Curitiba.
Hardt inclusive sentenciou casos da Operação Lava Jato, incluindo o processo sobre reformas pagas por empreiteiras em um sítio frequentado pelo presidente Lula em Atibaia (SP).]
Ela permanece na Vara Federal responsável pela Lava Jato, mas despachou no caso do PCC porque foi designada temporariamente para a 9ª Vara Federal de Curitiba em razão de férias de outra magistrada.
Em 2018, Lula foi interrogado por Hardt quando estava preso e chegou a se desentender com ela naquela audiência. “Se o senhor começar nesse tom comigo, a gente vai ter problema. Vamos começar de novo”, disse ela, na ocasião.
O que a juíza fez após a ilação de Lula?
Ela autorizou o acesso às decisões e pedidos da Polícia Federal relacionados à investigação sobre o plano do PCC de atacar Moro pouco depois das declarações do presidente sugerindo uma possível “armação” do ex-juiz da Lava Jato no caso.
A juíza, que substituiu Moro temporariamente na condução da Lava Jato na Justiça Federal de Curitiba, autorizou nesta quinta-feira (23) que a área de comunicação da Justiça Federal enviasse aos órgãos de imprensa que solicitassem os pedidos policiais e as decisões sobre prisões e buscas.
Folhapress
Novo Bolsa Família é pago a beneficiários com NIS de final 5
A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (24) a parcela do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. Essa é a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 669,93. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,1 milhões de famílias, com gasto de R$ 14 bilhões.
Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,48 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 694,2 mil famílias incluídas, das quais 335,7 mil com crianças de até 6 anos.
Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 só começou neste mês, após pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Auxílio Gás
Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no CadÚnico. Como o benefício só é concedido a cada dois meses, o pagamento voltará em abril.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Agência Brasil
Planalto pede que ministros priorizem prefeitos na próxima semana
A Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República orientou os ministros da Esplanada a montarem uma estrutura especial para receber prefeitos na próxima semana.
Os gestores municipais estarão em Brasília para participar da Marcha dos Prefeitos, evento que anualmente os leva à capital com suas demandas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem sinalizado que quer reforçar uma relação republicana com estados e municípios.
Nessa ocasião, eles aproveitam para pedir recursos e destravar ações em suas cidades. Este ano as demandas têm um caráter especial, já que em 2024 acontecem as eleições municipais.
Os gestores municipais estarão em Brasília para participar da Marcha dos Prefeitos, evento que anualmente os leva à capital com suas demandas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem sinalizado que quer reforçar uma relação republicana com estados e municípios.
Nessa ocasião, eles aproveitam para pedir recursos e destravar ações em suas cidades. Este ano as demandas têm um caráter especial, já que em 2024 acontecem as eleições municipais.
A pasta comandada pelo ministro Alexandre Padilha sugeriu que os ministérios montem uma sala para receber os prefeitos e deixem equipe à disposição. Recomendou, ainda, deixar a agenda em aberto para acomodá-los entre os compromissos do dia.
Como Lula estará na China, caberá ao vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) prestigiar o evento central, organizado pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios). O governo pretende fazer um anúncio de auxílio os municípios, que ainda está sendo finalizado.
Fábio Zanini/Folhapress
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