Rio Grande do Norte registra 298 ataques em onda de violência
Depois de 10 dias de ataques, o estado do Rio Grande do Norte não registrou nenhum ato de violência nesta sexta-feira (24), segundo governo do estado. Neste sábado (25), balanço parcial das forças de segurança que atuam para combater a organização criminosa aponta que 187 suspeitos foram presos. Desses, 22 foram no âmbito da Operação Normandia e 15 da Operação Sentinela.
Ao todo foram registrados 298 ataques pelo estado. A maioria deles aconteceu na terça-feira (14), quando os atos de violência começaram. Naquela data, foram 104 ataques. Nos dias seguintes foram registrados 68 (quarta-feira) e 57 (16).
Foram apreendidas 43 armas de fogo, capturados 148 artefatos explosivos e 33 galões de combustíveis. De acordo com o estado do Rio Grande do Norte, também foram apreendidos dinheiro, drogas e munições. Produtos de furto foram recuperados. Nesses casos, não foram divulgados quantidades ou valores.
Desde o dia 14 de março, ações orquestradas por facções criminosas causam terror à população, com incêndios e tiros contra prédios públicos, veículos, comércio e até residências. As ações são uma retaliação às condições dos presídios, indicam investigações da polícia.
A custódia de presos está entre os motivos apontados pelos criminosos para a série de ataques no estado.
Agência Brasil
Prefeitura de Ipiaú, por meio da Secretaria de Educação, renovou o Termo de Cooperação Técnica do Programa Despertar 2023
A Prefeitura de Ipiaú, por meio da Secretaria de Educação, renovou o Termo de Cooperação Técnica do Programa Despertar 2023 neste mês de março. Uma parceria entre a Prefeitura, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural Administração Regional da Bahia (SENAR/AR-BA), a Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (FAEB) e o Sindicato dos Produtores Rurais de Ipiaú.
O Programa Despertar é um dos Programas de Promoção Social do SENAR-AR/BA, implantado no município desde 2005, com o objetivo de promover a educação voltada para a responsabilidade social, a qual deve alavancar mudança de valores, aliada à postura cidadã e socioambiental.
Formação para os profissionais da zona rural
Ocorreu no dia (24) sexta-feira uma formação para os profissionais da Educação da zona rural, que visa aprimorar ainda mais o Programa Despertar, sobre Liderança Empreendedora nas Escolas do Campo, ministrado pelo treinador do SENAR, Milton Gomes. Os profissionais da Educação ficaram bastante contentes com o treinamento e elogiaram a iniciativa da Secretaria da Educação e do Programa Despertar.
MEI falha em priorizar a baixa renda e bancar aposentadorias, dizem analistas
Apesar de o MEI (Microempreendedor Individual) ter sido pensado para ampliar a formalização e a inclusão previdenciária de trabalhadores de menor renda, menos da metade (43,6%) de seus participantes têm renda do trabalho de até dois salários mínimos, enquanto 56,4% ganham acima disso, mostra estudo do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas).
A pesquisa, feita a partir de dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua no terceiro trimestre de 2022, e também um relatório do governo, apontam a necessidade de que o programa seja reavaliado para cumprir seus objetivos.
O MEI é uma modalidade do regime tributário do Simples Nacional que isenta de custos de registro e escrituração fiscal e reduz a carga tributária e a contribuição previdenciária de microempreendedores com receita bruta anual de até R$ 81 mil e com até um empregado, desde que não possuam participação em outra empresa como sócio ou titular.
Essa alternativa foi desenhada com três objetivos principais: impulsionar a formalização do microempreendedor, ajudar a incluir autônomos com baixa capacidade contributiva na Previdência Social e aumentar a inclusão social.
Ao longo da pandemia, a modalidade acelerou a uma média de 1,7 milhão de novos inscritos por ano, de 2019 a 2022, atingindo 14,8 milhões de inscritos no ano passado.
Originalmente, o limite de receita anual bruta para a elegibilidade era de R$ 36 mil anuais, valor elevado a R$ 60 mil em 2012 e a R$ 81 mil em 2018. No Congresso, há uma proposta em tramitação que amplia para R$ 144,9 mil o teto de faturamento e permite a contratação de dois funcionários, ao invés de um.
“Os problemas de focalização podem ser, ao menos em parte, resultantes da ampliação excessiva do teto de faturamento anual. O valor quase simbólico das alíquotas exigiria que se mantivesse o foco em uma população mais vulnerável, com menor rendimento do trabalho”, apontou um relatório de novembro do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, ainda sob o governo Bolsonaro.
Menos da metade tem renda de até dois salários, aponta levantamento Além do recorte por renda, os pesquisadores do Ibre observaram que 60,2% dos MEI (trabalhadores por conta própria, com CNPJ e contribuição social) eram homens, sobretudo com idades entre 30 e 39 anos (29,8%).
Desses, 43,4% tinham o ensino médio completo e 31,3% tinham ensino superior -apenas 13,4% tinham no máximo o ensino fundamental incompleto.
“Não defendemos acabar com o MEI e dizer que está tudo errado, mas melhorar e tornar mais eficiente, afinar uma política pública que deveria ter esse objetivo de inclusão”, afirma um dos autores do estudo, o pesquisador do FGV Ibre Fernando Veloso.
A menor adesão de pessoas de baixa de renda pode ser explicada, segundo os pesquisadores, pelo peso que a contribuição mensal, apesar de pequena, tem sobre o orçamento da família.
“Uma hipótese do que pode estar atraindo o trabalhador de renda mais alta é poder pagar impostos de forma simplificada e mais barata, do que pagaria se estivesse empregado. A empresa paga a contribuição acima do salário cheio e o trabalhador só vai receber o teto previdenciário. A pejotização é uma decisão que geralmente parte da empresa”, avalia Veloso.
Criado em 2008, o MEI também dá acesso a um registro formal de CNPJ, que dá acesso a benefícios e modalidades de crédito voltadas para empresas.
Um levantamento amostral do Sebrae feito em 2019, antes da pandemia, e que apontava que apenas 32% dos MEI em atividade eram informais antes da entrada na modalidade e cerca de dois terços já atuavam como formais de alguma forma antes do registro.
Em fevereiro, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que o governo pretende reavaliar as regras do MEI para facilitar contratações com carteira assinada e evitar fraudes.
“A ministra [do Planejamento] Simone Tebet sinalizou claramente que quer avaliar os programas do governo, e a Fazenda manifestou interesse em tributar renda e aumentar receita. Ninguém é contra a inclusão do trabalhador de baixa renda ou quer pagar mais impostos. Mas se o desejo do governo é focalizar, ele deveria fazer alguma coisa”, diz Veloso.
Sustentabilidade de futuras aposentadorias preocupa pesquisadores O subsídio previdenciário é outro fator que desperta preocupação. Os pesquisadores lembram que a contribuição previdenciária corresponde a 5% do salário mínimo e garante ao inscrito um benefício no futuro de um salário mínimo. Até 2011, esse percentual era de 11%.
Segundo o estudo do Ibre, a participação dos contribuintes do MEI na Previdência aumentou de 0,02% em 2009 para 9,28% em 2021.
O Ibre também destaca que, embora o MEI ofereça benefícios previdenciários a uma taxa de contribuição baixa, menos de 40% dos registrados contribuem regularmente. “Isso sugere que será muito desafiador aumentar a taxa de contribuição para o nível que tornaria a previdência do MEI sustentável.”
Os pesquisadores Rogério Nagamine Costanzi e Otávio Guerci Sidone, no livro “Para Não Esquecer – Políticas Públicas que Empobrecem o Brasil”, reforçam que o aumento do limite de renda e a diminuição da contribuição levam tanto a uma perda de foco quanto ao desequilíbrio previdenciário.
Ambos calcularam que, considerada a contribuição aferida em 2014 e a estimativa de despesa futura com aposentadorias por idade, o MEI geraria até 2060 um déficit acumulado de R$ 464,7 bilhões, considerando valores constantes para o salário mínimo.
“Apesar dos resultados alcançados, o desenho atual do MEI, com alíquota de contribuição previdenciária de 5%, além de não se mostrar custo efetivo em relação ao desenho inicial, introduziu também um risco à sustentabilidade do sistema previdenciário devido aos elevados subsídios embutidos”, diz o relatório do governo, de 2022.
O impacto na Previdência deve começar a aparecer mais claramente a partir de 2030, quando um maior número de inscritos no MEI começará a pedir aposentadoria, diz Veloso.
“O caminho parece ser um redesenho e um estudo sobre a viabilidade de aumentar a contribuição de 5%, conforme o próprio governo sugeriu no ano passado.” Para que o aumento não desestimule a adesão de profissionais de baixa renda, o governo pode, ainda, reforçar benefícios complementares para esse público, diz.
Agência Brasil
Ida de Lula à China deve ser remarcada para a partir de maio
A viagem à China do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve ser remarcada para alguma data a partir de maio.
Será necessário encontrar uma nova brecha na agenda do petista e do presidente chinês, Xi Jinping, mas o encontro entre os dois líderes é uma prioridade para o governo brasileiro. A intenção é que ocorra ainda no primeiro semestre de 2023.
Em abril, Lula já vai à Europa, quando deve visitar Portugal e Espanha. Como será necessário refazer os arranjos na China, integrantes do governo envolvidos na organização avaliam que outra tentativa no próximo mês, com uma viagem internacional já programada, poderia ficar apertada. A partir de maio já haveria viabilidade para a ida ao país asiático.
Lula cancelou a viagem à China que começaria neste domingo (26). O mandatário apresenta um quadro de pneumonia e, após avaliações médicas, teve que rever a agenda.
De acordo com o Palácio do Planalto, o adiamento já foi comunicado para as autoridades chinesas com a reiteração do desejo de marcar a visita em nova data.
Juliana Braga e Fábio Zanini / Folhapress
Ministro de Lula tenta desqualificar jornalista da CNN em entrevista
(Foto: Gabriela Biló/Folhapress) |
Pimenta questionou as qualificações de Landim após ser questionado por ela sobre a fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que sugeriu, sem provas, ser uma "armação" de Sergio Moro (União Brasil-PR) o plano da facção criminosa PCC contra autoridades.
"Você é jornalista?", perguntou o ministro. A apresentadora rebateu e respondeu que sim, "formada pela Universidade de São Paulo".
"Sou jornalista, sim. Meu papel é fazer as perguntas; o da autoridade pública deveria ser trazer os esclarecimentos", escreveu Landim em rede social.
Raquel Landim havia questionado Pimenta se fazia sentido falar em armação diante de uma operação que envolveu policiais federais, promotores e diversos outros profissionais que atuaram na investigação do caso.
"Eu não vou falar porque acho que é mais uma armação do Moro. Quero ser cauteloso, vou descobrir o que aconteceu. É visível que é uma armação do Moro", disse Lula na quinta-feira (23), mesmo após integrantes do próprio governo petista terem exaltado a operação do dia anterior feita pela PF, que é ligada ao Ministério da Justiça.
Na quarta (22), a equipe do próprio presidente havia publicado no canal oficial do petista no Telegram uma imagem com os dizeres: "PF de Lula salva a vida de Moro. Sem rancores e farpas".
Após a declaração de Lula, Moro reagiu: "O senhor não tem decência?". Também na quinta, em entrevista à CNN Brasil, ele disse ainda que, "se acontecer alguma coisa com a minha família, a responsabilidade está nas costas deste presidente da República".
Nas redes sociais, internautas tem repercutido a tentativa de Paulo Pimenta de desqualificar Raquel Landim como um ato de machismo.
"Por falar em patrulha lulista, eles já condenaram a fala misógina do Paulo Pimenta ontem?", diz um tuíte. "Machismo do bem e mansplaining do bem pode, né? Por isso nunca vou conseguir levar o lulopetismo a sério", afirma outro.
Já o deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) disse que Paulo Pimenta não consegue justificar a fake news de grave consequências de Lula do mesmo modo que não consegue justificar a corrupção do PT.
Equipe da Prefeitura de Ipiaú realizou mais um encontro com juventude nesta semana
Representantes do Poder Executivo Municipal de Ipiaú realizaram o segundo encontro com a juventude do município, na quinta-feira (23) desta semana, no colégio municipal Ângelo Jaqueira.
A premissa deste projeto chamado "Juventude de Futuro - diálogo com a gestão" é fortalecer o entrosamento entre a gestão e população. Opiniões, elogios e críticas foram escutados e discutidos com total transparência com os estudantes, gestores e professores e equipe da prefeitura.
A prefeita Maria das Graças em seu discurso ao público reforçou a importância do feedback para ambas as partes. "É ótimo quando ouvimos de vocês os elogios, da satisfação do serviço público nas diversas áreas, dos benefícios que chegaram até vocês; mas precisamos saber o que falta, onde podemos melhorar. Só assim que podemos trabalhar alcançando melhores resultados para todos." A gestora afirmou que mais encontros como esses irão ocorrer em outros colégios municipais.
Além da prefeita, somaram na mesa do debate as secretárias Andrea Suzart, Erlândia Souza e Laryssa Dias, das pastas de Infraestrutura, Educação e Saúde respectivamente; o secretário de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Caio Braga; vereador Naciel Ramos, representando a classe do legislativo de Ipiaú; e o diretor do colégio Ângelo Jaqueira, Gilmar Nascimento.
Para expressar o incentivo da cultura e arte da administração pública, houve as apresentações musicais da Fanfarra Municipal de Ipiaú (Famuip) e também do jovem Hélio, que cantou uma música do gênero trap.
Texto e fotos: Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú
Filha do vereador Joceval Rodrigues sofre sequestro relâmpago em Salvador que termina com morte de amigo
Um sequestro relâmpago na madrugada deste sábado (25), no bairro de Piatã, terminou com um jovem de 28 anos morto. O corpo de Marcos Augusto foi encontrado por volta das 9h, na Estrada das Pedreiras, em Cassange. O rapaz estava acompanhado da filha do vereador Joceval Rodrigues (Cidadania), em um veículo Audi A3, quando foi abordado por assaltantes em frente a um condomínio de casas de alto padrão.
A filha do edil foi abandonada próximo ao local da abordagem criminosa logo após transferir o dinheiro que tinha na conta bancária para os criminosos. O veículo que os dois estavam foi encontrado no bairro de Castelo Branco. O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) investiga o caso.
Rio Grande do Norte tem 187 suspeitos presos por onda de ataques
Balanço parcial das forças de segurança que atuam para combater a organização criminosa responsável pelos ataques iniciados na segunda-feira da semana passada (20) no Rio Grande do Norte indica que 187 suspeitos já foram presos. Desses, 22 foram no âmbito da Operação Normandia e 15 da Operação Sentinela.
Até o momento, 43 armas de fogo foram apreendidas. Também foram capturados 148 artefatos explosivos e 33 galões de combustíveis. De acordo com nota divulgada neste sábado (25), também foram apreendidos dinheiro, drogas e munições. Produtos de furto foram recuperados. Nesses casos, não foram divulgados quantidades ou valores.
Onda de violência
Desde o dia 14 de março, ações orquestradas por facções criminosas causam terror à população, com incêndios e tiros contra prédios públicos, veículos, comércio e até residências. As ações são uma retaliação às condições dos presídios, indicam investigações da polícia.
A custódia de presos está entre os motivos apontados pelos criminosos para a série de ataques no estado. O estado já confirmou pelo menos 300 ataques criminosos desde o início das ações.
Edição: Graça
Por Agência Brasil - Brasília
Prefeitura de Ipiaú realiza Mutirão Oftalmológico
Mais de 500 pessoas foram atendidas no Mutirão Oftalmológico que a Prefeitura de Ipiaú, através da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Governo do Estado, realizou na última quinta-feira, 23, no Complexo Municipal de Saúde Adilson Duarte.
O evento objetivou beneficiar a população de baixa renda, focado na prevenção e na promoção da saúde ocular. Foram oferecidos serviços para acometimento ocular do diabetes, triagem para cirurgia de catarata, pterígio e capsulotomia YAG Laser (limpeza da lente).
A maioria dos pacientes atendidos era da chamada terceira idade e muito deles mantinha a esperança de voltar a enxergar com mais precisão. Uma aposentada residente no Bairro Santa Rita revelou que gostou muito do atendimento e que os médicos foram muito atenciosos e que agora está na expectativa de fazer a cirurgia para remoção da catarata.
A prefeita Maria das Graças acompanhou de perto os trabalhos e se disse feliz em saber que todos os pacientes estavam recebendo o tratamento adequado e com a possibilidade de enxergar melhor. Maria assegurou que a secretária de Saúde, Laryssa Souza, terá sempre o seu apoio para trazer, cada vez mais, benefícios à saúde da população ipiaúense.
A secretária Laryssa Dias lembrou que esse foi o terceiro mutirão oftalmológico que a gestão municipal promove neste ano, sendo que nos dois primeiros os pacientes foram encaminhados para Gandu. No ano passado aconteceram quatro mutirões, resultando em cerca de 600 cirurgias de catarata e outras doenças oftalmológicas. Neste ano já são mais de 300. O objetivo da Secretaria de Saúde de Ipiaú é zerar a fila para esses tipos de cirurgia.
MAIS QUALIDADE DE VIDA
Laryssa considerou que o evento no Complexo Municipal de Saúde Adilson Duarte, superou as expectativas e reiterou que sua equipe tem feito o possível para que a população carente continue sendo bem atendida. “Trabalhamos para proporcionar o que há de melhor para os nossos pacientes, e assim garantir mais qualidade de vida para a população”, concluiu.
Cleonice de Souza disse que o mutirão veio na hora certa e do jeito que aconteceu ela nunca tinha visto na cidade. Já outra idosa se dizia aliviada por não ter que passar por cirurgia. “ No mutirão recebi orientação de higienização dos olhos e atualizei a receita para compra do colírio”, acrescentou.
José Américo Castro
PM encontra 634 kg de maconha avaliados em R$ 2 milhões
A Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Semiárido e a 3ª Companhia do 7° Batalhão da Polícia Militar (BPM) localizaram 634 kg de maconha, avaliados em R$ 2 milhões, na quinta-feira (23), no povoado de Lagoa, município de Canarana. Com este flagrante, a polícia alcançou a marca de três toneladas de maconha apreendidas em 2023.
Os PMs chegaram até as drogas, na zona rural de Canarana, após denúncia anônima do plantio de maconha. No imóvel indicado, os militares encontraram uma espécie de laboratório para produção de tabletes de entorpecentes.
Além dos 634 kg de maconha, os policiais apreenderam uma prensa manual, duas seladoras a vácuo, embalagens plásticas e duas espingardas.
Um homem de 51 anos encontrado no imóvel acabou preso em flagrante.
Fonte: Ascom | Alberto Maraux
Administradora do Médicos pelo Brasil empregou amigos e parentes com salários de R$ 20 mil, sugere relatório
daps é investigada por comissão criada pelo Ministério da Saúde, pela CGU e pela AGU |
Denúncias recebidas por meio de canais oficiais do governo motivaram a apuração. Um relatório preliminar afirma que ritos não foram seguidos, e parentes e amigos de pessoas que integravam a banca de seleção ou a diretoria de agência acabaram sendo contratadas para cargos estratégicos. Algumas chegam a receber, mensalmente, mais de R$ 20 mil.
Medidas cautelares envolvendo a atual administração da Adaps podem ser tomadas, incluindo um possível afastamento de sua diretoria. A decisão, no entanto, cabe ao conselho deliberativo da própria agência.
Mais de 120 pessoas passaram pelos processos seletivos investigados. Uma devassa em contratos, termos de cessão, acordos de parceria, ordens de serviço e fornecimento de bens também foi realizada, de acordo com informações obtidas pela coluna.
A comissão, integrada por Ministério da Saúde, CGU e AGU, foi constituída em fevereiro deste ano. Ainda sob sigilo, o relatório preliminar elaborado pelos órgãos aponta para a existência de fragilidades e riscos à administração pública, provocadas por supostos vícios no modo como as contratações foram feitas.
O ex-presidente Jair Bolsonaro lançou em 2019 o Médicos pelo Brasil, modelo que tentou substituir o Mais Médicos, criado no primeiro mandato de Dilma Rousseff (PT). Os primeiros participantes do programa de Bolsonaro, no entanto, só foram convocados em 2022, três anos após a sua criação.
Mônica Bergamo, Folhapress
Sindicatos criticam proposta de reajuste de 44% para diretoria da Petrobras
Para FUP, aumento eleva disparidade salarial entre cúpula e empregados da estatal |
Para a federação, que reúne 13 sindicatos de petroleiros, a medida eleva a disparidade salarial entre a cúpula da empresa e seu quadro de empregados, que está sem ganho real desde 2016. A entidade questiona ainda a aprovação da proposta por conselheiros que estão para deixar a companhia.
A proposta foi aprovada pelo conselho de administração da estatal esta semana e ainda será apreciada pelos acionistas, em assembleia agendada para o dia 27 de abril. A empresa alega que os salários foram congelados nos últimos anos e estão defasados em relação a concorrentes.
Em nota, a FUP disse que “um aumento dessa magnitude, além de representar a enorme disparidade em relação a qualquer salário de funcionários de outras empresas públicas ou de economia mista, como é o caso da petrolífera, também ressalta a diferença de tratamento que o Conselho de Administração da empresa dá à categoria petroleira, que, desde 2016, encontra-se sem ganho real de salário”.
De fato, os salários da cúpula da Petrobras são os maiores entre as estatais controladas pelo governo -a Eletrobras, que passou a ser uma corporação privada em 2022, aumentou o salário de seu presidente para R$ 300 mil no fim do ano.
Em 2022, segundo dados da Sest (Secretaria de Coordenação das Estatais), a remuneração fixa do presidente da Petrobras era de R$ 116,8 mil, sem contar com 13º e adicional de férias. Os diretores ganhavam R$ 111,2 mil.
Caso o reajuste seja aprovado, o presidente da companhia, Jean Paul Prates, passa a receber cerca de R$ 168 mil. Já os salários dos diretores chegarão perto de R$ 160 mil. Os valores consideram apenas o salário fixo, sem contar os bônus anuais por desempenho, que têm crescido nos últimos anos.
O aumento eleva também os salários dos membros do conselho de administração, que ganham 10% do salário de um diretor. Prates e os três conselheiros que seguem na empresa após a assembleia se abstiveram de votar pelo reajuste.
Conselheiros da empresa ouvidos pela Folha concordam com o argumento de que o salário da administração da estatal está bem abaixo de seus concorrentes privados, o que também coloca os vencimentos do conselho defasados em relação ao mercado.
A Petrobras afirma que a remuneração do presidente da empresa equivale a 19% da mediana da remuneração total anual de seus equivalentes no mercado; a dos diretores equivale a 55%. Diz que a decisão considerou os resultados positivos da companhia, que fechou 2022 com o maior lucro já registrado por uma empresa brasileira de capital aberto.
A Petrobras alega que sua força de trabalho teve os salários reajustados nos últimos anos dizem que tiveram perda salarial de 3,8% entre 2016 e 2022 com reajustes abaixo da inflação. “Em 2020 o reajuste foi zero”, afirma o coordenador-geral da entidade, Deyvid Bacelar.
“Como se não bastasse, também nos tomaram direitos conquistados pela categoria nos acordos coletivos de trabalho (ACT) ao longo de anos”, completa Bacelar, que integrou o grupo de transição para a área energética do governo.
Fontes da empresa avaliam que os sindicatos, que hoje têm representantes na equipe de Prates, usarão o reajuste para tentar obter maiores ganhos salariais e reaver benefícios junto à nova gestão da companhia.
“Neste ano teremos nova negociação de ACT para que a gente possa reaver benefícios e perdas salariais. Certamente o tratamento que teremos da parte dos acionistas não será tão generoso assim”, afirma Bacelar, na nota distribuída nesta sexta.
Nicola Pamplona, Folhapress
INSS cancela atendimentos após falha nos sistemas de internet
Fachada de uma agência do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) |
A pane pode ter afetado cerca de 50 mil benefícios entre esta quinta-feira (23) e sexta-feira (24), segundo informações obtidas pela reportagem da Folha. Neste ano, intermitências nos sistemas do INSS têm sido constantes e prejudicado segurados.
A fila de pedidos chegou a 1,8 milhão em fevereiro. Em maio de 2022, só à espera da perícia, havia 1 milhão de segurados.
O INSS confirmou que foram registrados problemas na rede de internet em diferentes unidades do país nesta sexta. Segundo o instituto, “o sinal intermitente provocou a queda de sistemas e inviabilizou o atendimento aos segurados”.
A Telebras, responsável pelo serviço, foi acionada e está providenciando os reparos, diz o órgão. “Os atendimentos impactados pela intercorrência estão sendo reagendados”, afirma o instituto em nota.
Segundo o diretor técnico operacional da Telebras, Luís Fernando de Freitas, o que houve foi um problema de hardware detectada na quarta-feira à noite, após oscilações dos sistemas, classificada por ele como “não prevista e inevitável.
Segundo Freitas, as equipes estão trabalhando 24 horas para sanar as falhas o quanto antes. A previsão é fazer os reparos até o final de semana, mas pode ser que o conserto ocorra antes. A Telebras está implantando uma nova rede em vários órgãos públicos, incluindo o INSS, que passará a ter internet mais veloz.
“O INSS hoje tem mais ou menos 1.685 agências. A gente já implantou em quase 400 agências esse novo sistema”, afirma Freitas.
Uma servidora do INSS, que pediu para não ser identificada, disse que o problema começou na segunda-feira (20) e comprometeu o atendimento em algumas agências também na quinta (23) e na sexta (24). De acordo com a funcionária, pessoas que aguardavam pela perícia médica não foram atendidas.
A falha estaria ligada ao fornecimento de internet por parte da Telebras. Com isso, os sistemas internos e externos, administrados pela Dataprev (empresa de tecnologia do governo federal), não estavam funcionando.
Mesmo após a Telebras passar a madrugada realizando manutenção, nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, a instabilidade ainda persistia nesta sexta-feira, sem horário para que os sistemas voltem ao normal.
A Dataprev também se posicionou, informando que a falha está ligada a uma “indisponibilidade de rede”, sob responsabilidade da Telebras. “Nos últimos dois dias (23 e 24), foi registrada a indisponibilidade de rede e internet em algumas agências do instituto”, diz a empresa.
O advogado Rômulo Saraiva, especialista em Previdência e colunista da Folha, afirma que o segurado afetado pelo problema nos sistemas do INSS deve procurar provar que a falha foi por “motivo alheio à sua vontade”, diz ele, para não correr o risco de ter o beneficio indeferido por “ausência do trabalhador”.
Em geral, os segurados não são avisados do cancelamento do atendimento, especialmente da perícia médica. O cidadão que passou por essa situação deve pedir uma declaração da agência ou alguma foto identificando a falha.
Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), diz para o segurado reagendar imediatamente o atendimento. Há casos, segundo ela, em que o próprio INSS entra em contato para fazer o reagendamento, por isso é importante manter os dados atualizados no sistema, como endereço, telefone e email.
“Se a pane foi no dia da perícia, talvez o segurado já esteja no INSS. Neste caso, o reagendamento será feito por eles mesmo na hora. Geralmente, é isso que acontece, descobre no dia da perícia, indo lá, porque não dá tempo de o sistema indicar a pane e avisar o segurado”, afirma.
O SINSSP (Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Social no Estado de São Paulo) confirma que as instabilidades nos sistemas têm sido constantes. A elas, somam-se a falta de servidores, atendimento presencial reduzido, agências fechadas, demora e represamento nas concessões de benefícios e nos demais requerimentos dos segurados.
“E o que a direção do INSS tem feito? Muito pouco ou quase nada”, diz nota do sindicato. “Alguma coisa de muito errada está acontecendo e não vemos ninguém da direção do INSS se responsabilizando por essas falhas e desacertos.”
Cristiane Gercina, Folhapress
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