Bancos voltam a oferecer consignado do INSS após teto de juros subir para 1,97%

Poucas horas após o CNPS (Conselho Nacional da Previdência Social) fixar o teto do juro do consignado para aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 1,97% ao mês, grandes bancos anunciaram que vão voltar a oferecer essa modalidade de crédito.

Caixa, Santander, Bradesco e Banco do Brasil informaram que vão retomar a modalidade imediatamente ou assim que a nova norma sair no Diário Oficial. O Itaú e o C6 disseram ainda estar avaliando a retomada da oferta.

Os bancos haviam suspendido a oferta após o CNPS aprovar no último dia 13 um teto de 1,70% para o juro mensal da modalidade. A avaliação do setor era de que o teto era insuficiente para remunerar adequadamente os bancos.

“O Bradesco informa que volta a operar normalmente a linha de crédito consignado do INSS a partir de amanhã, dia 29”, informou o banco em comunicado. Segundo a assessoria, o Bradesco vai operar com a taxa definida pelo governo.

“O Banco do Brasil informa que vai voltar a operar, imediatamente, a linha de crédito consignado INSS, após as definições divulgadas pelo CNPS”, informou o banco. “O BB entende que as novas regras conciliam a remuneração adequada da linha com a oferta de crédito condizente com as necessidades financeiras de seus clientes”, acrescentou o banco.

Já a Caixa informou que a retomada da oferta será feita imediatamente após a publicação da instrução normativa no Diário Oficial da União. “A Caixa reforça seu compromisso de se posicionar entre as melhores taxas de mercado, retomando as concessões com a taxa média de 1,87% ao mês, abaixo do teto recomendado”.

O Santander também irá voltar a oferecer a modalidade de crédito a partir desta quarta-feira (29).

O Banco Pan, por sua vez, informou que, a partir da formalização do novo teto de juros pelo INSS, tem previsão de retomar a oferta do crédito consignado para beneficiários do INSS a partir da próxima quinta-feira (30).

Já o Daycoval informou que voltará a operar a linha de crédito a partir da publicação da normativa em diário oficial, enquanto o Banco Mercantil disse que está analisando o assunto e avaliando a possibilidade de ajustar os produtos às condições propostas.

Apesar da postura de rapidamente retomar o empréstimo, os bancos discordaram da nova proposta da taxa na reunião nesta terça.

“Os bancos, representados pela Febraban, participaram nesta terça-feira da reunião do Conselho de Previdência Social e, inicialmente, discordaram da proposta de teto dos juros do consignado para beneficiários do INSS em 1,97%, por ser um patamar ainda abaixo dos custos vigentes para parte dos bancos que operam essa linha de crédito”, informou a Febraban em nota.

No entanto, a federação dos bancos disse que, como a proposta representa um importante avanço em relação ao teto anterior de 1,70%, os bancos, “contribuindo para encerrar o impasse e diante de impactos na concessão dessa linha de financiamento que ainda serão avaliados, decidiram se abster na votação.”

Já a ABBC (Associação Brasileira de Bancos) disse que, apesar de o ajuste ter ficado abaixo do esperado, “as novas taxas permitem alcançar os objetivos de oferecer alternativas de empréstimos mais acessíveis e em consonância com as iniciativas do governo de fomentar o crédito no país.”

Se um aposentado que recebe um salário mínimo do INSS (hoje, R$ 1.302) pegar R$ 1.000 emprestados em consignado por 1,97% ao mês, por exemplo, vai pagar 84 parcelas de R$ 24,45. Pela taxa anterior, de 1,70%, cada prestação neste exemplo seria de R$ 22,45. Os cálculos foram feitos pela Anefac (Associação Nacional de Executivos), a pedido da reportagem.

Lucas Bombana/Folhapress

Ipiaú: Eleição define nova diretoria do CadÚnico do Médio Rio das acontas

A Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social sediou, na manhã de hoje, 28, a reunião dos gestores do Cadastro Único, Consórcio Território Médio Rio de Contas.
O encontro foi um momento de alinhamento das ações para os Programas vinculados ao Cadastro Único, Bolsa Família, Estudo da Instrução Normativa, da Medida Provisória e do informe gestores.

Na oportunidade ocorreu a eleição da nova diretoria do consócio, sendo eleita à presidência a gestora do cadastro único no município de Ipiaú, Shirlei Bandeira Costa. A vice será a gestora de Ibirataia, Juliana Eça; sendo a 1ª secretária a gestora de Jequié Lucinália Nogueira e articuladores os gestores de Gongogi Marcos Tamandaré e Danilo Monteiro de Dário Meira.

O consórcio tem como objetivo a articulação das ações para aprimoramento e ampliação do cadastro único nos municípios bem como os programas vinculados ao mesmo.

Decom / Prefeitura de Ipiaú

STJ envia ao STF inquérito sobre compra de respiradores

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o inquérito sigiloso instaurado para investigar possíveis crimes na contratação direta, pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), de uma empresa supostamente sem qualificação técnica para fornecer 300 ventiladores hospitalares que auxiliariam no combate à pandemia da Covid-19, no valor de R$ 49,5 milhões.

De acordo com o jornal O Globo, as apurações encaminhadas pelo ministro Og Fernandes ao STF começaram em 2021 e tinham como foco governadores que integravam o Consórcio, entre eles o hoje ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, que à época comandava o estado da Bahia. Por isso, o inquérito tramitava no STJ, instância competente pelo foro de governadores.

No âmbito do STJ foram deferidas medidas cautelares para aprofundamento das investigações que estavam em curso, como quebra de sigilo bancário e telefônico/telemático, além de diligências de busca e apreensão.

Agora, ainda segundo a publicação, o relator observou que estão pendentes a análise do material apreendido e o relatório policial sobre as provas reunidas na Operação Ragnarok. A Polícia Federal solicitou mais prazo para elaboração do relatório conclusivo.

Como não há mais competência do STJ para o inquérito, por não haver, atualmente, nenhum investigado que tenha foro no tribunal, Og Fernandes concluiu que o inquérito deve ser enviado ao STF para que a Corte avalie a existência, entre as pessoas investigadas, de autoridade com foro por prerrogativa de função.
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) aprovou as contas do prefeito Marcos Valério Barreto, de Itagibá.

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) aprovou as contas do prefeito Marcos Valério Barreto, de Itagibá. A decisão foi tomada após análise minuciosa dos documentos contábeis e financeiros apresentados pelo município.

O prefeito Marcos Valério Barreto assumiu o cargo em 2021 e desde então vem realizando um trabalho dedicado à gestão pública. As contas aprovadas pelo TCM são referentes ao exercício financeiro de 2021, período em que o município de Itagibá enfrentou grandes desafios, como a pandemia de Covid-19.

A aprovação das contas do prefeito Marcos Valério Barreto é uma importante conquista para o município de Itagibá e para todos os seus moradores. A medida reflete o compromisso da gestão em manter a transparência e a responsabilidade com os recursos públicos.

O prefeito Marcos Valério Barreto destacou a importância da aprovação das contas pelo TCM e reforçou o compromisso de continuar trabalhando pela melhoria da qualidade de vida da população de Itagibá. Ele também ressaltou a dedicação da equipe de gestão em manter as finanças do município em ordem.

Com a aprovação das contas, o município de Itagibá está apto a receber recursos federais e estaduais para investir em áreas como saúde, educação, infraestrutura, entre outras. A medida representa um importante avanço para a cidade e para todos os seus habitantes.

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Audiência de Dino na CCJ tem deboche sobre Terra plana e bate-boca entre bolsonaristas

A primeira audiência na Câmara dos Deputados com um ministro do governo Lula (PT) foi marcada por bate-boca entre opositores e aliados do Palácio do Planalto.

Flávio Dino (Justiça) foi à CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) da Casa, negou omissão das forças federais nos ataques golpistas de 8 de janeiro e acusou bolsonaristas de disseminarem fake news sobre sua visita ao Complexo da Maré (RJ).

Uma das principais razões de desavença foi a decisão de Dino de acusar deputados e senadores bolsonaristas ao STF (Supremo Tribunal Federal) pela divulgação de falsidades associando sua ida à Maré a um suposto envolvimento com grupos criminosos.

Um dos alvos do processo, o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) afirmou que Dino não poderia apresentar notícia-crime contra parlamentares.

A Constituição diz que deputados e senadores são invioláveis, penal e civilmente, por quaisquer de suas palavras, opiniões e votos. Eu queria saber do ministro qual o entendimento da palavra ‘quaisquer’. Não há exceção”, disse.

Em resposta, Dino afirmou que a imunidade parlamentar não é um “direito absoluto”, como reconhecido pelo STF.

“A imunidade parlamentar não é escudo para o cometimento de crime nem camisa de força para maluquice. É um instituto constitucional, e eu preciso lidar com carinho para que ele seja preservado”, completou.

Deputados da oposição disseram considerar o ministro desrespeitoso ao responder a uma pergunta do deputado André Fernandes (PL-CE), que o acusou falsamente de responder a mais de 200 processos na Justiça, segundo pesquisa que o parlamentar disse ter feito em um site jurídico.

O ministro recorreu ao deboche para responder às acusações do parlamentar. “Deputado da CCJ dizer que pesquisou no Jusbrasil: eu vou contar para os meus alunos como anedota, como piada. O senhor acaba de entrar no meu livro de memórias”, disse o ministro, que explicou que o sistema de buscas do site identifica registros de candidaturas e prestação de contas à Justiça Eleitoral, entre outros resultados.

“Dizer com base no Jusbrasil que eu respondo a processos se insere no mesmo continente mental de quem acha que a Terra é plana”, completou.

Em respostas, o deputado André Fernandes, investigado em inquérito no STF por incitar os atos de vandalismo em 8 de janeiro, pediu “respeito”. “O ministro não está em campanha aqui, não.”

O ministro também usou de ironia ao dizer que não teria problema em voltar outras vezes à Câmara para discutir assuntos relacionados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

“Não tenho medo do embate: um momento como este, para mim, é um alento na alma. Quem quiser me ver feliz, me chame aqui toda semana, porque estou realmente encantado com a possibilidade de conhecer as senhoras e os senhores. É um aprendizado para mim —eu, estudioso da alma humano e que tenho a tarefa de 28 anos de dar aula de direito”, afirmou.

Durante a audiência, Dino ainda afirmou que o governo federal não foi omisso nos ataques às sedes dos Poderes em 8 de janeiro. Ele disse que manteve contato com os governadores Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Tarcísio Freitas (São Paulo) e Ibaneis Rocha (Distrito Federal), na véspera dos atos, para pedir atenção às manifestações bolsonaristas.

“No caso de Brasília, é público e notório, o próprio Ibaneis já disse: disseram uma coisa para ele e ocorreu outra coisa […] A Polícia Militar do Distrito Federal, infelizmente, não cumpriu aquilo que estava escrito no planejamento operacional da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal”, disse.

Dino foi alvo de pedidos de convocações e convite em diversas comissões da Câmara. A maioria foi protocolada por deputados bolsonaristas nas comissões de Segurança Pública e de Fiscalização e Controle.

O governo, porém, desenvolveu uma estratégia própria para chamar o ministro a prestar esclarecimentos antes na CCJ, cujo presidente é o deputado federal Rui Falcão (PT-SP).

Antes da sessão desta terça, parlamentares da base do governo se reuniram na sala da presidência da CCJ para definir uma estratégia para blindar Dino durante a audiência.

O plano, segundo relatos de participantes do encontro, envolveu obstruir a sessão quando a tropa bolsonarista subir o tom e inscrever o máximo de deputados aliados ao Planalto para falar, utilizando todo o tempo regimental para reduzir a atuação da oposição.

Dino foi convocado para explicar uma série de fatos envolvendo o Ministério da Justiça e Segurança Pública no início do governo Lula.

Os parlamentares perguntaram sobre a atuação da pasta nos ataques às sedes dos Poderes em 8 de janeiro, o decreto que limitou o acesso da população a armas e a visita de Dino ao Complexo da Maré.

Na véspera da audiência, Dino ainda bloqueou o perfil do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em uma rede social. O caso reacendeu as críticas de bolsonaristas ao ministro.

Cézar Feitoza/Folhapress

Brasil atinge 700 mil mortes por Covid com mudança no perfil de vítimas

Três anos depois da primeira morte por Covid no país, o Brasil chega à triste marca de 700 mil óbitos pela doença com um cenário marcado por paradoxos.

Segundo o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), na última semana, o país alcançou o acumulado de 700.239 mortes pela doença.

Ao mesmo tempo em que a pandemia teve uma desaceleração recente devido ao avanço na vacinação, o país ainda enfrenta desafios como a baixa cobertura vacinal contra a Covid em algumas faixas etárias, como crianças menores de cinco anos.

Entremeado por histórias de vidas perdidas, o marco de 700 mil mortes também vem acompanhado de uma mudança no perfil da mortalidade pela doença em comparação a outros períodos —com maior proporção de óbitos agora em pessoas acima de 80 anos e imunossuprimidas, por exemplo.

Levantamento do InfoGripe, sistema da Fiocruz que acompanha registros de síndromes respiratórias graves, incluindo a Covid, também aponta mortalidade até três vezes maior por Covid em pessoas não vacinadas em comparação àquelas que receberam doses.

Para especialistas, a vacinação é o ponto-chave para explicar o cenário de desaceleração da pandemia nos últimos meses.

Exemplo disso está nos marcos anteriores da epidemia no país.

Da primeira morte por Covid no Brasil, em março de 2020, até o registro de 100 mil mortes pela doença, em agosto de 2020, passaram-se quase cinco meses. Os demais registros (de 200 mil, 300 mil até 600 mil mortes) ocorreram todos em 2021, sendo dois deles com intervalos de pouco mais de um mês. Desta vez, o país levou mais de um ano e cinco meses para a marca de 700 mil mortes.

O total consolida o Brasil como o segundo país em óbitos acumulados pela Covid, atrás apenas dos Estados Unidos.

Na prática, é como se a população de uma capital inteira, como Aracaju, tivesse sumido do mapa pouco a pouco nos últimos três anos. O total de vítimas da doença também é equivalente à população, somada, de 337 municípios entre aqueles de menor porte.

“É o que chamamos de mortes evitáveis”, afirma Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe, para quem o número de mortes poderia ter sido menor se o país tivesse adotado políticas de controle mais cedo.

“Poderíamos, por exemplo, ter tido uma vacinação mais rápida e efetiva, com comunicação mais adequada com a população, sem discussões desnecessárias e ruídos que trouxeram dúvidas e levaram diversas pessoas a não se vacinarem”.

Apesar desse atraso e desafios persistentes, a vacinação passou a ter avanços no segundo semestre de 2021 e, desde então, já traz mudanças no perfil de mortalidade pela doença.

Um exemplo são os dados da proporção de mortes por Covid entre as diferentes faixas etárias.

No último trimestre de 2020, antes do início da vacinação, a faixa de 60 a 79 anos respondia pela maior proporção de mortes pela doença (50%), segundo dados do Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe).

A população de mais de 80 anos aparecia em segundo lugar, com 29%, e a de 45 a 59 anos, em terceiro, com 15%.

No segundo trimestre de 2021, com a vacinação já em andamento, caiu a proporção de vítimas tanto de 60 a 79 anos (43%) quanto de mais de 80 anos (13%). A de 45 a 59 anos, por outro lado, subiu (30%).

Já neste primeiro trimestre de 2023, a maior proporção de óbitos é registrada em pessoas acima de 80 anos (43%), seguida pela faixa de 60 a 79 anos (42%). A de 49 a 59 anos responde por 9%.

“À medida que a vacinação foi avançando, observamos uma redução geral no risco [de morte] para todas as faixas etárias, mas para jovens adultos essa diminuição foi muito maior do que para os idosos”, diz Gomes.

O motivo é a resposta vacinal menor entre os mais idosos –fenômeno chamado de imunossenescência, quando há um declínio natural do sistema imunológico pelo envelhecimento.

Dados de boletim do Ministério da Saúde mostram ainda que, das mortes registradas por Covid em 2022, 66,5% eram de pessoas que tinham comorbidades, a maioria também idosos.

“O que a gente observa claramente depois que uma grande parcela da população mundial foi imunizada é que a Covid se concentra nos grupos mais vulneráveis. Quem são? As pessoas não vacinadas e, no Brasil, especialmente crianças”, diz o infectologista Julio Croda, professor da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul). “E outro grupo são pessoas que não respondem bem à vacina porque essa proteção não dura muito tempo, que são idosos e imunossuprimidos”.

“A Covid-19, agora em 2023, é uma doença completamente diferente de quando a conhecemos em 2020. Naquela época, tive pacientes com menos de 40 anos que, mesmo sem comorbidades, evoluíram para óbitos”, relata Alexandre Naime, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia.

“Com a vacinação, hoje os quadros graves que evoluem para óbito são de pessoas que têm algum prejuízo na resposta imune, como pessoas de extremos de idade e imunossuprimidas”, completa ele.

Outro grupo que registrou aumento na proporção de mortes por Covid foi o de menores de cinco anos, reflexo da baixa cobertura vacinal.

“É preocupante”, aponta a médica e pesquisadora Fátima Marinho, consultora sênior da Vital Strategies, que lembra ainda que há subnotificação.

Dados do Ministério da Saúde apontam que apenas 48% das crianças de até 11 anos receberam a primeira dose de vacina contra a Covid. Além disso, só 33% tomaram a segunda.

Entre crianças de 3 e 4 anos, a cobertura é ainda menor —22,9% para a primeira dose e 10,2% na segunda, de acordo com a pasta.

Para Marinho, é preciso reforçar estratégias para recuperar o estímulo à vacinação. “Se não reverter essa baixa cobertura, isso vai afetar muito as crianças, porque já são mais suscetíveis a doenças respiratórias”.

Já para idosos, especialistas dizem que uma estratégia seria, além de reforçar a proteção com a vacina bivalente, aumentar a oferta de tratamento antiviral.

Em novembro, o SUS decidiu incorporar na rede o Paxlovid, associação entre os antivirais nirmatrelvir, ritonavir e aprovado pela Anvisa para tratamento de casos leves e moderados em pacientes com maior risco de hospitalização. A rede de saúde também possui outras opções, como o baracetinib, indicado para casos graves.

A prescrição, sobretudo para o Paxlovid, porém, ainda é baixa, diz Naime. “Muitas vezes os médicos nem sabem que os medicamentos estão disponíveis. Depois acabamos internando o paciente com Covid grave”.

Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 50 mil tratamentos do Paxlovid foram distribuídos aos estados para serem utilizados nos casos indicados. Quantidade equivalente ainda deve ser distribuída, informa.

Em nota, a pasta alerta ainda que, para que a tendência de queda de mortes por Covid se mantenha, é necessário que a população se vacine e complete o esquema vacinal com todas as doses recomendadas.

Desde o fim de fevereiro, o governo realiza uma campanha com a vacina bivalente, que protege também contra a variante ômicron e subvariantes. A ideia é que sejam vacinados grupos mais vulneráveis, como idosos, pessoas imunocomprometidas, gestantes, entre outros.

A medida ocorre em um momento em que dados recentes do InfoGripe, contabilizados até 13 de março, apontavam tendência de aumento de casos, cenário que, segundo Gomes, deve se repetir agora em diferentes momentos.

“Vínhamos com tendência de queda, mas já começamos a observar uma tendência de reversão.” Segundo ele, o Carnaval pode ter contribuído, mas não deve ser o único fator. “Nossa hipótese é que isso seja decorrência do ciclo natural da doença”, diz o pesquisador, segundo quem um possível padrão sazonal ainda não está bem definido.

Recentemente, a OMS (Organização Mundial da Saúde) chegou a reunir especialistas para discutir a possibilidade de rever o status de emergência global em saúde pela Covid. O grupo, porém, decidiu que era cedo para isso.

Para Croda, os dados mostram que a Covid pode estar no caminho para se tornar endêmica, mas ainda é preciso observar mais o cenário. A doença também tem mostrado novo perfil.

“O que mudou é que está se tornando mais leve de forma geral. Os sintomas são mais brandos, porque a população adquiriu algum tipo de imunidade, e isso de alguma forma impacta na apresentação clínica. Antes a gente tinha muita falta de ar. Agora vemos mais pacientes em leitos de enfermaria, não necessariamente em leitos de terapia intensiva”, diz.

“Talvez, no futuro, se o vírus se tornar sazonal, e respeitar um período de maior ocorrência, como o inverno, possamos aplicar a vacina no mesmo período para a população”.

As incertezas sobre o futuro da doença reforçam a importância de políticas de vacinação e proteção.

“A Covid não deixou de ser um problema importante só porque [o número de mortes] diminuiu em relação à catástrofe dos anos anteriores”, afirma Gomes. “Ainda são valores expressivos, e é uma das principais causas de mortes”.

Natália Cancian/Cristiano Martins/Diana Yukari/Folhapress

mirados chamam ex-secretário da Defesa de Bolsonaro para estatal do setor

De olho no mercado de defesa brasileiro, os Emirados Árabes Unidos convidaram uma alta autoridade do Ministério da Defesa no governo de Jair Bolsonaro (PL) para dirigir no país a filial da estatal do setor.

Como secretário de Produtos de Defesa, Marcos Degaut fez diversas viagens ao país árabes e outros, visando abrir mercados para empresas brasileiras. Em maio do ano passado, esteve ao lado do então filho presidencial Eduardo Bolsonaro em uma reunião no Edge Group, em Abu Dhabi.

O conglomerado emirati reúne 25 empresas de diversas áreas e agora chegará ao Brasil. Segundo Degaut disse à reportagem, ele ainda não assumiu o cargo porque o Edge Group está em processo de instalação no país.

Questionado acerca do fato de ter deixado um cargo estratégico na Defesa e agora ir trabalhar para um potencial cliente do governo federal, ele descarta conflito de interesses. “Para isso que serve a quarentena. E a Seprod [Secretaria de Produtos de Defesa] não faz aquisições, ela trabalha em formulação de fomento da indústria”, diz.

Degaut deixou o governo em agosto de 2022, e seu período de quarentena de seis meses já foi cumprido. Ele era conhecido no Itamaraty como o homem de Bolsonaro nos Emirados, um dos países mais próximos do então clã presidencial —ficaram famosas as nebulosas visitas de Eduardo, deputado federal pelo PL-SP, a Dubai e Abu Dhabi.

Em 20 de abril do ano passado, o presidente enviou ao Senado mensagem indicando Degaut para ser o novo embaixador do Brasil no país árabe. A cúpula da Casa travou a indicação, em um episódio nunca totalmente esclarecido que dois presidentes de empresas de defesa importantes atribuem a rixas políticas, elogiando as qualificações técnicas do ex-secretário na área.

“Eu renunciei à indicação em agosto por motivo de saúde”, afirmou Degaut. Na mesma época, quatro meses após o Senado protelar a análise de seu nome, ele deixou o governo.

“Jamais pedi para ser indicado. Acho que a indústria nacional via os Emirados como uma grande aposta, ressentia algo mais proativo, e fez a indicação ao presidente”, afirmou. Degaut também nega proximidade com os filhos do ex-chefe. “Não sou, nem nunca fui amigo do Eduardo. Ele foi muito cordial nas reuniões em que participamos”, disse.

Uma das empresas controladas pelo Edge Group é a Beacon Red, conhecida anteriormente como Dark Matters, estrela de teorias conspiratórias envolvendo empresas de cibersegurança usadas por governos para espionar seus cidadãos.

Ela havia sido fundada em 2014 por Faisal Al Bannai, presidente do Edge desde a fundação da estatal, em 2019. A empresa rejeita acusações de malfeitos com as capacidades tecnológicas que domina.

Juntar o sobrenome Bolsonaro e reunião com uma firma com esse perfil alimentou rumores óbvios, ainda mais no auge da campanha do presidente e seus aliados contra o sistema eletrônico de votação no Brasil. Nenhum deles foi provado.

Segundo Degaut, nas reuniões que teve com o Edge Group, atividades da Beacon Red “jamais foram discutidas com o Ministério da Defesa”.

O tema, contudo, segue em pauta. A primeira prioridade do grupo emirati no Brasil será negociar uma parceria com a Kryptus, a principal empresa brasileira de cibersegurança, que cuida de certificação de urnas eletrônicas a criptografia para as Forças Armadas e Abin, passando por bancos, órgãos públicos e clientes privados.

“Há um início de conversas”, afirmou Degaut. “A Kryptus exporta tecnologia brasileira para mais de 20 países e para isso ativamente procura e mantém parcerias com as principais empresas globais, tanto para negócios no segmento enterprise [soluções de alta complexidade a pedido do cliente] como no segmento governo e defesa”, disse o presidente da empresa, Roberto Gallo.

“Atualmente, a Kryptus não possui parceria com o Edge Group e nem confirma conversas neste sentido”, completou. Em 2020, a empresa já havia recebido um aporte de R$ 20 milhões coordenado pela Embraer Defesa.

Sobre os rumores de mercado de que o Edge poderia se interessar pela combalida Avibrás, fabricante de mísseis e sistemas de armas paulista que está em recuperação judicial, Degaut é ambíguo. “Não existe nada sobre a Avibrás, mas isso não impede que possa haver”, afirmou.

O futuro executivo, que foi servidor federal por 32 anos e trabalhou nas Presidências de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Michel Temer (MDB), afirma que sua prioridade é capacitar empresas brasileiras com potencial exportador, não a compra delas.

“Eu entendo que empresas como a Kryptus têm de permanecer estratégicas, e pela lei isso significa 2/3 de controle nacional”, afirmou. Ele disse ter recebido propostas “de empresas de diversos países que visitei, americanas, italianas, do Egito”, mas que todas tinham um viés “predatório” sobre a indústria nacional.

Os Emirados, afirma, não. O plano é trabalhar com empresas de defesa de diversos países para triplicar o faturamento global da companhia, que foi de US$ 7 bilhões em 2021 [R$ 40,4 bilhões já corrigidos, no câmbio de hoje], até 2025. “O Edge quer estar entre as cinco maiores empresas do setor no mundo”, disse.

“Aqui no Brasil, precisamos superar o gargalo do financiamento. É muito difícil competir com o americano, o chinês, o europeu”, afirmou, dizendo que o Edge poderia trazer o abundante dinheiro emirati para parceiros nacionais que tenham algo a dar em troca, como tecnologias específicas.

Igor Gielow/Folhapress

Homicida foragido é preso pela 28ªCIPM

Uma denúncia de tentativa de arrombamento a uma casa levou militares da 28ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Ibotirama) até um homicida foragido. A captura ocorreu na cidade de Barra, a 670 quilômetros da capital, neste domingo (26).

A guarnição flagrou o procurado pela Justiça forçando a abertura de uma residência. Conduzido até a Delegacia da cidade, foi constatado que havia um mandado de prisão por homicídio.
O crime foi cometido em 29 de janeiro deste ano no município.
Fonte: Poliana Lima/ Ascom SSP

Prefeitura já conta co6tm “carrocinha” para recolher animais que perambulam nas ruas de Ipiaú

A Prefeitura de Ipiaú, através da Secretaria de Urbanismo, conta com um novo instrumento para recolher animais de grande porte que circulam pelas ruas e rodovias que cortam a cidade. Trata-se de um reboque, popularmente conhecido como “carrocinha” que fará rondas em horários alternados, principalmente à noite, e atenderá denúncias quanto a presença de equinos, asininos, bovinos e caprinos, nas vias públicas.
O secretário de Urbanismo, Henrique Romano, informa que atualmente verifica-se cerca de 120 animais soltos na área urbano e ocasionando transtornos para a população, além de riscos de graves acidentes, inclusive com vítimas fatais. Os animais recolhidos serão confinados em um curral nas imediações do Matadouro Municipal, de onde serão liberados mediante pagamento de multa por parte dos seus proprietários.

A multa que até então é no valor de R$ 48,8 será majorada par R$200 reais. Quanto aos bovinos, ovinos e caprinos, em caso de reincidência, serão abatidos e suas carnes destinadas à instituições filantrópicas. Com a aquisição da “carrocinha” e as novas medidas adotadas, a Prefeitura pretende reduzir significativamente o problema que tanto preocupa as autoridades e incomodam a comunidade.

Texto -José Américo Castro
Fotos- Janaina Castro (Decom Prefeitura de Ipiaú.

Conselho da Petrobras rejeita dois indicados de Lula para renovação do colegiado

Após pareceres negativos de comitê interno, o conselho de administração da Petrobras rejeitou duas indicações do governo para a renovação do colegiado, que será avaliada em assembleia de acionistas no fim de abril.

A rejeição é uma derrota do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que foi criticado por sindicatos e aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o processo de elaboração da lista dos nomes que irão substituir o conselho eleito ainda no governo Jair Bolsonaro (PL).

Os nomes considerados inelegíveis são o secretário de Petróleo e Gás do MME, Pietro Mendes, e o ex-ministro Sergio Machado Rezende, que é dirigente do PSB. Nos dois casos, o comitê responsável por analisar os currículos alegou vedações estipuladas pela Lei das Estatais.

Chamado de Cope (Comitê de Pessoas), o grupo é formado por quatro membros do conselho de administração e por um membro independente.

Em seu parecer sobre Mendes, avaliou que ele não incorre em vedações, desde que renuncie ao cargo no MME. Com base na avaliação do comitê, o conselho de administração decidiu, por maioria, pela inegibilidade.

A respeito de Rezende, o Cope considerou que é inelegível por participar de diretório de partido político, o que é vedado por lei e pelo estatuto da companhia. A decisão foi seguida por todos os conselheiros que votaram na reunião.

O governo, porém, pode insistir nas nomeações. Em 2022, Bolsonaro atropelou a decisão do conselho e manteve os nomes do então número dois da Casa Civil, Jonathas Assunção, e do procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano.

Ambos haviam sido vetados pelo conselho, mas foram eleitos pelo governo em assembleia com base em um parecer jurídico que considera que a posição dos órgãos internos é consultiva e não determinativa.

O governo já previa resistências à lista de Silveira e indicou onze pessoas para as oito vagas em disputa. Em manual de votação para a assembleia, a Petrobras informa que outros quatro nomes foram aprovados pelo conselho.

A lista inclui o presidente da estatal, Jean Paul Prates; o diretor da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento), Vitor Saback; o economista ligado ao PT Bruno Moretti; e Suzana Kahn Ribeiro, que foi secretária de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente no segundo governo Lula.

O Cope ainda não concluiu a análise dos demais indicados.

Mais um vez, o governo terá a concorrência do maior acionista individual da Petrobras, o banqueiro João José Abdalla Filho, conhecido como Juca Abdalla, dono do banco Clássico. Ele e o advogado Marcelo Gasparino disputarão vagas no conselho.

Os dois já são membros do colegiado, em vagas conquistadas nas últimas assembleias de acionistas. Com apoio de outros minoritários, os dois ficaram com duas cadeiras que eram normalmente ocupadas por indicados da União.

O conselho da Petrobras tem 11 membros. Duas vagas são reservadas a representantes dos acionistas minoritários e uma, a representante dos empregados da companhia. Essas vagas não serão alteradas na assembleia de abril.

É o órgão responsável por aprovar o direcionamento estratégico da estatal e, até a assembleia de abril, é formado por nomeados ainda no governo Bolsonaro, à exceção de Prates, que foi eleito no fim de janeiro para que pudesse assumir a companhia.

O governo espera a renovação do colegiado para imprimir sua marca no comando da empresa, que passou os últimos anos enxugando suas atividades, mantendo foco no pré-sal e na remuneração aos acionistas —em 2022, foi a segunda empresa que mais distribuiu dividendos no mundo.

O governo Lula quer retomar investimentos em áreas abandonadas por gestões anteriores, voltando a usar a estatal como instrumento de desenvolvimento industrial, e alterar a política de preços dos combustíveis.

Nicola Pamplona/Folhapress

Adolescente é apreendido pela Policia Militar em Barra do Rocha por Ato Infracional similar a tráfico de drogas

Por volta das 19h50min dessa segunda-feira (27/03/23), a Guarnição da 55ª CIPM/Barra do Rocha, em ronda na cidade, visualizou um indivíduo em atitude suspeita, na Rua Amilton Aleluia, Centro da cidade.

Foi realizada a abordagem ao suspeito e encontrado sob sua posse 20 pedras de crack e R$ 72,00 reais em dinheiro. 

O suspeito confirmou que as pedras de crack eram para a venda e que estava na cidade a pouco tempo, pois ele é oriundo da cidade de Uruçuca.

O traficante foi conduzido e apresentado na delegacia territorial de Jequié, juntamente com o material apreendido.

Autor: F.S.M, nascido: 22/06/2007, endereço Uruçuca

Material apreendido: 20 pedras de crack, 01 celular Motorola, R$ 72,00 reais (setenta e dois reais)

Fonte: Ascom/55ª CIPM PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (28) a parcela do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. Essa é a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 669,93. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,1 milhões de famílias, com gasto de R$ 14 bilhões.

Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,48 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 694,2 mil famílias incluídas, das quais 335,7 mil com crianças de até 6 anos.

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 só começou neste mês, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no CadÚnico. Como o benefício só é concedido a cada dois meses, o pagamento voltará em abril.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Agência Brasil

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