Bolsonaro diz no embarque para o Brasil que não vai liderar oposição e que direita não é irresponsável

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou ao aeroporto de Orlando, na Flórida, na noite desta quarta (29) para sua viagem de retorno ao Brasil.

À rede CNN Brasil, ele afirmou no aeroporto que vai viajar pelo Brasil, mas não para liderar a oposição.

Fora há três meses do país, ele não quis dar entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, dizendo que “vocês falaram muito de mim, agora, nas eleições”.

“O PL, que eu estou, detém quase 20% das bancadas da Câmara e do Senado. Digo: não vou liderar nenhuma oposição. Vou participar com o meu partido, como uma pessoa experiente, 28 anos de Câmara, quatro de presidente, dois de vereador e 15 de Exército, para colaborar com aqueles que assim desejarem”, disse ele à rede de TV.

À reportagem, ele não respondeu sobre a intimação feita pela Polícia Federal para depor sobre o caso das joias presenteadas pela Arábia Saudita.

Na entrevista no aeroporto, Bolsonaro também criticou o governo Lula, disse que a gestão não tem como dar certo, e elogiou o papel da bancada de direita. “Temos hoje em dia uma direita que cada vez mais se aglutina, sabe o que quer, sabe o que deseja, tem um alvo, um objetivo, não é oposição irresponsável, oposição pela oposição”.

Após três meses nos Estados Unidos, Bolsonaro embarcará em Orlando rumo a Brasília na noite desta quarta.

O voo tem chegada prevista para o início da manhã de quinta em Brasília.

Bolsonaro chegou à Flórida a dois dias de concluir seu mandato. Driblou, portanto, a passagem da faixa presidencial para seu sucessor e rival, Lula (PT).

Passou seu primeiro trimestre como ex-presidente num condomínio em Kissimmee, cidade na Flórida a meia hora da Disney. Hospedou-se inicialmente na casa do lutador de UFC José Aldo, um admirador seu.

Antes mesmo da estadia de Bolsonaro, o endereço já havia aparecido no noticiário, com destaque para sua decoração: salão de jogos, sala de cinema e nove quartos. Um deles tinha o desenho “Minions” como motivo.

O ex-mandatário depois se mudou para outro imóvel no mesmo condomínio. A família às vezes compartilhava sua rotina nas redes sociais. Uma hora era a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro exibindo o marido lavando morangos para ela.

Outra, uma canja de Joe Castro, brasileiro radicado em Orlando que cantou uma música, segundo ele, composta logo após o acidente com o avião da TAM em 2007. Com uma Coca-Cola na frente, Bolsonaro escutou plácido versos como “como consegue viver sem mim”.

Sem ele no Brasil, aliados de Bolsonaro o criticaram pelo que viram como omissão nesse começo do governo Lula. A expectativa é a de que ele volte para liderar a oposição. Nas últimas 24 horas em solo americano, suas redes foram preenchidas pelo que vê como feitos de sua administração, entre eles um suposto esforço para combater a corrupção.

Bolsonaro é alvo de pedidos de investigação que vão do genocídio contra o povo yanomami à propagação de fake news. A mais avançada, que em última instância poderia torná-lo inelegível em futuros pleitos, aponta que ele usou a estrutura do Palácio do Alvorada em 2022 para jorrar ataques contra o sistema eleitoral em reunião com embaixadores.

Seus filhos políticos também foram à internet defender o legado do clã. O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), principal arquiteto da persona virtual do pai, postou o LinkedIn, a rede social para contatos profissionais, do homem que deixou de governar o país no dia 31 de dezembro de 2022. O ex-presidente ainda mantém como atual ocupação “38º presidente do Brasil”.

Anna Virginia Balloussier/Folhapress

Praça de Eventos Álvaro Jardim terá campo de futebol

A prefeita Maria das Graças, atendendo ao pedido dos desportistas, solicitou à Conder (Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia), a construção de um campo de futebol na Praça de Eventos Álvaro Jardim, que está sendo utilizada cada vez mais como um complexo de lazer e prática de esportes. 
A equipe da prefeitura está acompanhando a execução da obra desse campo de futebol, com as dimensões 367,84 m², duas traves, drenagem e grama normal, que ficará à disposição dos desportistas.

O espaço já conta com pista de caminhada, de skate, playground para as crianças, quiosques de alimentação, e muito em breve será inaugurado um palco fixo, além deste campo de futebol que vai aprimorar ainda mais a utilização do espaço.

Fonte: Danny Muniz/ DECOM prefeitura de Ipiaú

Estados definem ICMS único de R$ 1,45 por litro e pressionam preço da gasolina

Os governos estaduais chegaram a um acordo para implantar a alíquota única de ICMS sobre a gasolina, que foi criada em lei aprovada no governo Jair Bolsonaro (PL) mas estava sendo discutida no STF (Supremo Tribunal Federal). Em convênio do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), definiram uma alíquota de R$ 1,45 por litro, tanto para a gasolina quanto para o etanol anidro que compõe o combustível vendido nos postos.

O valor é bem superior ao praticado nesta segunda quinzena de março, segundo mostram dados da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes). Atualmente, o maior ICMS sobre a gasolina é cobrado no Piauí, R$ 1,24 por litro. Em São Paulo, a alíquota atual equivale a R$ 0,89 por litro. Com a mudança, haverá uma diferença de quase R$ 0,50 por litro.

Os economistas Andréa Angelo e Felipe Salto, da Warren Rena, calculam que a mudança pode provocar aumento médio de 11,45% no preço da gasolina, com impacto de 0,5 ponto percentual na projeção do IPCA para 2023. Segundo eles, o valor do novo ICMS equivale a uma alíquota de 27,5%, superior, portanto, aos 17% a 18% usados como teto para produtos essenciais. “Então, poder-se-ia concluir que a essencialidade estaria de fato afastada para a gasolina”, afirmam.

O preço da gasolina já teve forte alta nos postos no início de março, com o retorno da cobrança de impostos federais sobre o combustível. Na semana passada, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o produto foi vendido, em média, a R$ 5,51 por litro. O valor é R$ 0,43 por litro, superior ao verificado no fim de fevereiro, alta bem superior aos R$ 0,26 estimados pelo mercado —considerando que a nova alíquota é de R$ 0,47 por litro e a Petrobras cortou seus preços de venda em R$ 0,13 por litro para minimizar o aumento.

A nova alíquota passa a vigorar no dia 1º de julho. Será única em todo o país e cobrada em reais por litro —hoje, cada estado cobra um percentual sobre preço de referência definido a cada quinze dias em pesquisas nos postos. O modelo atual é criticado pelo setor por retroalimentar os aumentos de preço nas refinarias: após a alta nas bombas, os estados elevam o preço de referência para cobrança do imposto, gerando novo repasse ao consumidor final.

Além disso, dizem, incentiva fraudes tributárias com a compra de combustíveis em estados onde o ICMS é mais barato para a venda clandestina naqueles com maior tributação. A mudança foi aprovada pelo Congresso com apoio do governo Bolsonaro em maio de 2022, mas os estados recorreram ao STF. Em um primeiro momento, houve acordo sobre o diesel, que terá a alíquota única em vigor a partir de 1º de abril.

Também neste caso, é prevista alta nos postos, já que a alíquota definida, de R$ 0,95 por litro, é superior aos valores vigentes atualmente. O consultor Dietmar Schupp, especialista em tributação de combustíveis, estima que o valor é R$ 0,13 superior ao vigente na primeira quinzena de março.
Nicola Pamplona/Folhapress

Ipiaú: Secretaria de Desenvolvimento realiza bate-papo com a comunidade sobre o Cadúnico

A fim de incentivar e buscar o fortalecimentos das famílias ipiauenses e explicar sobre os serviços oferecidos pela Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social, a pasta realizou, nesta terça-feira (28), o primeiro bate-papo com a comunidade.

O primeiro encontro da programação foi no prédio do CRAS II, esquematizado pela equipe do psicossocial e ministrada pela assistente social Luciana Evangelista, com foco na abordagem sobre o CadÚnico e a responsabilidade da família na formação cidadã dos filhos.
Aprendendo com dinâmicas

Para ensinar de maneira mais divertida, o professor de teatro Carlos Henrique tocou a música "Cidadão", de Zé Ramalho, com o objetivo de colocar os indivíduos como co-criadores da cena, fazendo-os refletir sobre a sua atuação e a sua importância para a construção de uma sociedade mais justa. “Realizamos uma dinâmica chamada ‘Degraus da Sociedade’, onde o grupo iniciava fora da linha imaginária, que era tida como a base da sociedade, e a cada pergunta feita sobre como esses indivíduos estavam fazendo valer seus direitos e deveres dentro de casa eles iam subindo um degrau”, explicou o artista.

Programação

O projeto acontecerá em outros prédios do CRAS do munícipio com diferentes palestrante e esquemas de abordagem. Na Fazenda do Povo o bate-papo acontecerá hoje (29) na Fazenda do Povo, às 14h; amanhã no CRAS I, na rua Rochael Medrado, bairro Euclides Neto. e em 04 de abril, no CRAS em Córrego de Pedras”.

“É importante a participação de todos os cidadãos, principalmente que são beneficiários dos serviços do CadÚnico, para juntos aprendermos mais sobre os serviços, além de dialogar e abordar sobre as necessidades, dúvidas e aumentar a conexão entre o usuários e nossa secretaria”, ressaltou a secretária do Desenvolvimento Social, Rebeca Câncio.
 Michel Querino / DECOM Prefeitura de Ipiaú

Cães do 8º BPM encontram fuzil, metralhadora e armas enterradas

Um fuzil calibre 5,56, uma submetralhadora calibre 40, uma carabina tática e uma pistola, ambas calibre 9 milímetros, carregadores e outros acessórios utilizados no tráfico de drogas foram localizados, na manhã desta quarta-feira (29), por alunos do IV Curso de Condutores de Cães e policiais do 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM/Porto Seguro).
O material foi encontrado enterrado em uma área de mata, utilizada pelos traficantes, na localidade de Acaufa, no município de Porto Seguro.

Segundo o tenente-coronel Alexandre Costa, comandante do 8º BPM, os alunos do curso foram na localidade para aula prática. Ao perceberem a presença policial, homens armados desceram de um veículo e seguiram para o mato. "Usamos os cães para farejar a área e encontramos o material ensacado e enterrado", contou o oficial.

Também foram achados 13 carregadores para as armas, balança, rádio comunicador, munições, maconha, cocaína, pasta base e dois veículos modelos City e Cronos.
Um dos criminosos foi alcançado e preso em flagrante e encaminhado para o Distrito Integrado de Segurança Pública.

Vinte e quatro polícias militares participaram do flagrante.
Fonte: Ascom/ Marcia Santana

Resultado da 1ª etapa do concurso para PM e CBM é divulgado

 

O Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Administração (Saeb), publicou na edição desta quarta-feira (29), do Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado definitivo da primeira etapa (provas objetivas) do concurso SAEB/05/2022, que visa o provimento de vagas para soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Na mesma publicação, também foi divulgado o resultado provisório da segunda etapa do certame, que consiste na prova discursiva. O resultado definitivo sairá no dia 11 de maio.
No total, foram considerados habilitados, nas duas etapas, 6.421 candidatos ao cargo de soldado da PM e 1.575 candidatos ao cargo de soldado do Corpo de Bombeiros. A relação dos habilitados, por ordem de classificação, está disponível no DOE, além de poder ser conferida no canal de concursos do Portal RH Bahia (servidores.rhbahia.ba.gov.br/concursos) e no site da organizadora do certame, Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).

Os candidatos que desejarem ingressar com recurso em relação ao resultado provisório da prova discursiva devem realizar o procedimento entre os dias 30 e 31 de março, por meio do site da Fundação Carlos Chagas. Ao longo deste período, a folha de respostas das provas discursivas também estará disponível para visualização

As provas do concurso foram aplicadas no dia 22 de janeiro deste ano e contaram com a participação de mais de 70 mil candidatos, disputando uma das 2.500 vagas de soldado (duas mil para PM e 500 para o Corpo de Bombeiros). Os exames foram realizados em Salvador e em 11 cidades do interior do estado (Alagoinhas, Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus, Serrinha e Vitória da Conquista).

Fonte: Ascom SAEB

Em fevereiro, juros médios dos bancos sobem para 44,2% ao ano

A taxa média de juros das concessões de crédito livre teve alta de 7,7 pontos percentuais (pp) nos últimos 12 meses e chegou a 44,2% ao ano em fevereiro. No mês, o aumento foi de 0,7 pp, segundo as Estatísticas Monetárias e de Crédito, divulgadas hoje (29), em Brasília, pelo Banco Central (BC).

Nas novas contratações para empresas, a taxa média do crédito ficou em 24,2% ao ano, queda de 1,1 pp no mês e alta de 2,7 pp em 12 meses. Nas contratações com as famílias, a taxa média de juros alcançou 58,3% ao ano, alta de 1,7 pp no mês e de 10,2 pp em 12 meses.

No crédito livre, os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes. Já o crédito direcionado, que tem regras definidas pelo governo, é destinado basicamente aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito.

No caso do crédito direcionado, a taxa para pessoas físicas ficou em 10,3% ao ano em fevereiro, com queda de 1 pp em relação ao mês anterior e com alta de 1,8 pp em 12 meses.

Para empresas, a taxa caiu 0,2 pp no mês e teve aumento de 2 pp em 12 meses, indo para 13,2% ao ano. Assim, a taxa média no crédito direcionado chegou a 11% ao ano, redução de 0,8 pp no mês e alta de 1,8 pp em 12 meses.

O comportamento dos juros bancários médios ocorre em um momento em que a taxa básica de juros da economia, a Selic, está em seu maior nível desde janeiro de 2017, em 13,75% ao ano, definida pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Em março do ano passado, o BC iniciou um ciclo de aperto monetário, em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis.

A Selic é o principal instrumento usado pelo BC para alcançar a meta de inflação. Em fevereiro, puxado principalmente pelos reajustes aplicados pelos estabelecimentos de ensino na virada do ano, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerada a inflação oficial do país – ficou em 0,84%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado, o IPCA acumula alta 5,6% em 12 meses.

O Banco Central avalia que a alta na Selic tem sido repassada para as taxas finais de diferentes modalidades de crédito e o Copom não descarta a possibilidade de novos aumentos caso a inflação não caia como o esperado.

A elevação da taxa básica ajuda a controlar a inflação porque causa reflexos nos preços, já que juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança, contendo a demanda aquecida.

Cartão de crédito

Para pessoas físicas, o destaque do mês foi para o cartão de crédito, cujas taxas tiveram alta de 6,5 pp no mês e 28,2 pp em 12 meses, alcançando 101,4% ao ano.

No crédito rotativo, que é aquele tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão e dura 30 dias, houve alta de seis pp de janeiro para fevereiro e aumento de 62,2 pp em 12 meses, indo para 417,4% ao ano. Após os 30 dias, as instituições financeiras parcelam a dívida. Nesse caso do cartão parcelado, os juros subiram 7,6 pp no mês e 15,3 pp em 12 meses, indo para 189,6% ao ano.

No cheque especial também houve alta de 6,3 pp no mês e de 4,9 pp em 12 meses, indo para 137,4% ao ano.

Já a taxa do crédito consignado teve estabilidade no mês e alta 3,8 pp em 12 meses (26,7%). No caso do crédito pessoal não consignado, os juros subiram 2,4 pp no mês de fevereiro e 3,3 pp em 12 meses (86,7% ao ano).

Estabilidade nas contratações

Segundo o Banco Central, a manutenção dos juros em alta, resultado do aperto monetário, e a própria desaceleração da economia a partir do segundo semestre do ano passado, contribuíram para a desaceleração do crédito bancário. No mês passado, as concessões de crédito caíram 10,5% para as pessoas físicas e 8,1% para empresas.

Em fevereiro, o estoque de todos os empréstimos concedidos pelos bancos do Sistema Financeiro Nacional (SFN) ficou em R$ 5,319 trilhões, com uma ligeira variação negativa de 0,1% em relação a janeiro. O resultado refletiu a redução de 0,7% no saldo das operações de crédito pactuadas com pessoas jurídicas (R$ 2,081 trilhões) e o aumento de 0,4% no de pessoas físicas (R$ 3,238 trilhões).

Na comparação interanual, o crédito total cresceu 12,6% em fevereiro, evidenciando desaceleração ante os 13,8% de 2022. Na mesma base de comparação, o saldo com as empresas desacelerou para 5,9%, ante 8% em fevereiro de 2022, assim como o volume de crédito às famílias passou de um crescimento de 17,9% em fevereiro do ano passado para 17,4% no mesmo mês de 2023.

O crédito ampliado ao setor não financeiro, que é o crédito disponível para empresas, famílias e governos independentemente da fonte (bancário, mercado de título ou dívida externa) alcançou R$ 14,872 trilhões, aumentando 0,9% no mês, por conta principalmente da alta dos títulos de dívida pública, que tiveram aumento de 1,4%, bem como da elevação de 2,3% dos empréstimos externos, impactada pela depreciação cambial de 2,1%.

Na comparação interanual, o crédito ampliado cresceu 9%, prevalecendo com destaque para os aumentos da carteira de empréstimos do Sistema Financeiro, 12,8%, dos títulos de dívida privados, 36,7%, e dos empréstimos externos, 8,3%.

Endividamento|

De acordo com o Banco Central, a inadimplência (considerados atrasos acima de 90 dias) tem se mantido estável há bastante tempo, com pequenas oscilações, e registrou 3,3% em fevereiro. Nas operações de crédito livre para pessoas físicas, ela está em 6,1% e para pessoas jurídicas em 2,4%.

O endividamento das famílias – relação entre o saldo das dívidas e a renda acumulada em 12 meses – ficou em 48,8% em janeiro, com quedas de 0,2% no mês e de 1% em 12 meses. Com a exclusão do financiamento imobiliário, que pega um montante considerável da renda, ficou em 31% no primeiro mês do ano.

Já o comprometimento da renda – relação entre o valor médio para pagamento das dívidas e a renda média apurada no período – ficou em 27,1% em janeiro, redução de 0,2% na passagem do mês e aumento de 0,5% em 12 meses.

Esses dois últimos indicadores são apresentados com uma defasagem maior do mês de divulgação, pois o BC usa dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Agência Brasil

REINAUGURAÇÃO DA 10&CIA EM IPIAÚ TRAZ DE VOLTA À MEMORIA DO ETERNO CINE ÉDEN

Nesta segunda (03), às 10hs, acontecerá na cidade de Ipiaú a reinauguração da loja 10&Cia, que funcionará no eterno Cine Éden, na Praça Ruy Barbosa. Será um momento de muita emoção para toda a cidade que reconhece a importância de manter sua história e cultura vivas.

A 10&Cia voltará com um maior espaço, conforto e variedade, com novos produtos de utilidades em geral, decorações, ferramentas, brinquedos, utensílios domésticos e muito mais.

Chegue cedo para não perder nenhum segundo dessa grande festa! Os 100 primeiros clientes a chegar nesta segunda ganharão um presente 10&Cia super especial.

Não fique de fora deste mega evento!

Reinauguração 10&Cia – Praça Ruy Barbosa (Eterno Cine Éden) – Ipiaú/BA

Ipiaú marca presença na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

A prefeita Maria das Graças, juntamente com as secretárias Laryssa Dias, da Saúde, Rebeca Câncio, da Ação Social e Desenvolvimento, e Erlândia Souza, da Educação, além dos vereadores de Ipiaú e a presidente do Diretório Municipal do PP, Flávia Mendonça participam da 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. 

O evento foi aberto oficialmente nessa terça-feira, 28, pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, com a participação da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, e tem como tema “Pacto Federativo: uma visão para o futuro”. 

A marcha se estende até amanhã, quinta-feira, 30, com diversas ações   que objetivam auxiliar as prefeituras em temas ligados à gestão pública e atender prefeitos e demais representantes municipais com dúvidas sobre parcerias com a União para a execução de políticas públicas com celeridade e eficiência. 

A delegação ipiauese tem participado dos principais painéis do encontro e reforçado a defesa de pautas como a aprovação da PEC 14/2022, que reduz a alíquota patronal do INSS dos municípios para a metade; o reajuste da Tabela do SUS, que não sofre reajuste desde 2010; e o fortalecimento dos consórcios, para expor a bem-sucedida experiência baiana com os consórcios e propor parceria com o governo federal. 

Visitas aos representantes de Ipiaú no Congresso Nacional e no âmbito do próprio Governo Federal, também estão no propósito do grupo liderado pela prefeita Maria das Graças. Neste elenco encontram-se os vereadores Naciel Ramos, Milton Costa Cruz (Picolé), Ivonilton Conceição, Edson Marques, Beto Costa, Cristiano e Andreia Novaes.

Fonte: Américo Castro/ DECOM Prefeitura de Ipiaú

Adolescente é apreendida pela Polícia Militar em Aiquara por Ato Infracional.

 
Por volta das 23h dessa terça-feira (28/03/23), a guarnição da 55ª CIPM/Aiquara foi acionada, através de telefone funcional, onde informaram que na Rua Jonival Lucas, s/n, Centro de Aiquara, estava havendo uma confusão, e já havia uma pessoa estava ferida. 

A guarnição deslocou ao local, onde foi constado que uma adolescente havia acertado seu companheiro na mão esquerda com golpe de faca, e ela, aparentemente embriagada, ainda se encontrava com a faca na mão ameaçando o companheiro.

Após negociar com a autora, a guarnição da PM conseguiu retirar a arma de sua mão, porém, está resistiu em acompanhar os policiais militares, sendo necessário fazer o uso progressivo da força até imobilizar e algemar a autora, com a presença do Conselho tutelar no local. 

Os envolvidos foram conduzidos à delegacia territorial de Jequié, juntamente com a mãe da agressora e os conselheiros tutelares

Autora: N. N. S. (Feminino) Nascimento: 29/11/2005, End: Rua Jonival Lucas, Centro, Aiquara 

Vitima: L. O. G. J. (Masculino), Nascimento: Rua Jonival Lucas, Centro- Aiquara

Fonte: Ascom/55ª CIPM PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

Governo Lula prorroga para 3 de maio prazo para recadastramento de armas

O governo Lula prorrogou para o dia 3 de maio o prazo para recadastramento de armas de CACs (caçadores, atiradores e colecionadores), de acordo com decreto publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (28). O prazo anterior era o dia 3 de abril.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou, no início do governo, que as armas de CACs, que ficam no banco de dados do Exército, sejam registradas no Sinarm (Sistema Nacional de Armas), da PF (Polícia Federal).

Durante audiência na Câmara dos Deputados nesta terça, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse, sem citar números, que o número de armas recadastradas superou as armas que estavam cadastradas anteriormente no país.

“Ou seja, aqueles que diziam que iríamos confiscar armas, podem observar que aqueles que estavam em débito vieram para a luz da lei”, disse o ministro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. “Nenhum de vocês quer um cenário de horror no país em que crianças são assassinadas nas escolas, ou que pessoas morrem banalmente no trânsito, ou que brigas de vizinho terminem em morte”.

O prolongamento do prazo foi solicitado por parlamentares.

Em balanço divulgado no dia 20 de março, o Ministério da Justiça informou que o recadastramento havia chegado a 80%, o que equivale a 613 mil armas, a maior parte de uso permitido.

Na ocasião, Dino disse que não haveria prorrogação e que as armas não recadastradas estariam sujeitas à apreensão administrativa e remessa à Polícia Federal.

A estimativa de armas que devem ser recadastradas é de até 800 mil.

Após a conclusão do processo, o próximo passo será a entrega à Presidência da República da minuta do novo decreto que dispõe sobre o uso de armamento no Brasil.

COMO É O RECADASTRAMENTO

Armas de uso restrito e de uso permitido devem ser cadastradas no Sinarm (Sistema Nacional de Armas), da Polícia Federal. A medida vale para quem obteve arma a partir de maio de 2019

CACs
A medida atinge grupos que possuem armas cadastradas no Sigma (Sistema de Gerenciamento Militar de Armas), do Exército, como os CACs (caçadores, atiradores e colecionadores)

Armas no Sinarm
A obrigatoriedade de cadastramento não se aplica às armas já que já estão no Sinarm. Armas para defesa pessoal do cidadão comum, por exemplo, já ficam no banco de dados da PF

O que é preciso
O cadastro deverá conter ao menos a identificação da arma, a identificação do proprietário, com nome, CPF ou CNPJ, endereço de residência e do acervo

Armas de uso permitido
As armas de uso permitido serão cadastradas em sistema informatizado disponibilizado pela Polícia Federal

Armas de uso restrito
As armas de uso restrito serão cadastradas em sistema informatizado disponibilizado pela PF, devendo também ser apresentadas pelo proprietário mediante prévio agendamento junto às delegacias da Polícia Federal, acompanhada de comprovação do respectivo registro no Sigma, sistema do Exército

Punição
O proprietário que não cadastrar sua arma poderá ter a arma apreendida e poderá ser alvo de apuração pelo cometimento de ilícito

Entrega de armas
Durante o período do cadastramento, os proprietários que não mais desejarem manter a propriedade de armas poderão entregá-las em um dos postos de coleta da campanha do desarmamento, devendo o interessado consultar os locais de entrega e expedir a respectiva autorização de transporte do armamento por meio de acesso ao portal gov.br.

Folhapress

Jerônimo se reúne com centrais sindicais para diálogo sobre temas de interesse da classe trabalhadora baiana


O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, nesta terça-feira (28), com as centrais sindicais da Bahia para discutir as principais proposições e reivindicações dos representantes das trabalhadoras e trabalhadores no estado. No encontro, Jerônimo determinou a instalação de uma mesa para início imediato dos debates temáticos de interesse de toda a classe trabalhadora baiana.

Além da abertura de um canal de diálogo com o Governo do Estado, ficou definida a participação das centrais sindicais nas discussões do Plano Plurianual (PPA), com a elaboração de pautas dos trabalhadores que poderão ser inseridas no orçamento estadual. As entidades também aproveitaram para convidar a gestão estadual a participar das comemorações do 1º de Maio, que deverão ser realizadas em Salvador e em diversos municípios do interior.

“Foi uma reunião bastante produtiva, com encaminhamentos concretos. Iremos já dar início, nesta quarta-feira, à nossa primeira reunião com a Setre para a organização do Maio de Lutas. Saímos muito satisfeitos. As centrais se sentem à vontade com o governador Jerônimo, por ele vir dos movimentos sociais. E, compreendendo que cada um tem o seu papel social, iremos trabalhar em parceria com o desenvolvimento da Bahia”, afirmou a presidente da Central Única dos Trabalhadores na Bahia (CUT Bahia), Maria Madalena Firmo.

Também participaram da reunião, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Marcelo Carvalho; o presidente da Força Sindical, Emerson Gomes; o representante da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Nelson Pereira, além do secretário-geral da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Ailton Araújo. Pelo Governo, participaram os secretários de Relações Institucionais, Luiz Caetano; do Trabalho, Emprego Renda e Esporte, Davidson Magalhães; e o chefe de gabinete do governador, Adolpho Loyola.

Destaques