Grupo do WhatsApp com Moro vira campo de batalha sobre Lava Jato
Criado em 2016 pelo ex-advogado-geral da União Fábio Medina Osório, o grupo de WhatsApp batizado de Pensadores da Justiça virou campo de batalha entre lavajatistas e petistas desde que Sergio Moro (União-PR) entrou na lista.
Um dos embates recentes ocorreu no dia 23 de março, quando Lula chamou de “armação do Moro” a operação da PF que desbaratou um plano do PCC para sequestrar o senador e outras autoridades. O coordenador do Prerrogativas, Marco Aurélio Carvalho, incluído no grupo há cerca de quatro meses, disse que o presidente foi vítima de um processo judicial persecutório e por isso tinha suspeitas. Moro rebateu falando em “ódio do bem” e que não perderia seu tempo na discussão. O ex-juiz foi chamado então de “viúva da Lava Jato” por Carvalho.
O bate-boca não teve intervenção de nenhum outro membro do grupo, que reúne nomes como o ministro do STF Kassio Nunes Marques, o ex-advogado-geral da União de Jair Bolsonaro Bruno Bianco e o ex-ministro da Justiça de Dilma Rousseff José Eduardo Cardozo.
Gustavo Cortês/Estadão
Trio de bilionários propõe aporte de R$ 12 bilhões na Americanas
O trio de bilionários brasileiros Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Beto Sicupira, donos da empresa de private equity 3G, acenou com um aporte de R$ 12 bilhões na Americanas para tentar contornar a crise da varejista.
Em fato relevante divulgado nesta segunda-feira (3), a empresa afirma que a mais recente proposta apresentada aos credores financeiros indica um aumento de capital de curto prazo, em dinheiro, no valor de R$ 10 bilhões, acompanhado de dois aumentos de capital adicionais de até R$ 1 bilhão cada um, em datas futuras a serem acordadas.
O anúncio dos possíveis R$ 12 bilhões vem após uma sinalização de R$ 2 bilhões, R$ 6 bilhões (quando o ex-CEO da Americanas, Sergio Rial, ainda era o interlocutor do trio de bilionários), R$ 7 bilhões e R$ 10 bilhões, em conversas anteriores.
Dentro dos R$ 12 bilhões desta segunda, está o aporte, já realizado, de R$ 2 bilhões, por meio do empréstimo DIP (do inglês debtor-in-possesion financing, ou “financiamento do devedor em posse”), usado apenas em recuperações judiciais, que não demanda uma assembleia geral de credores para ser aprovado e pode ser solicitado já no início do processo, mediante autorização judicial.
“Em caso de falência, é considerado crédito supre prioritário: vai ser o primeiro a receber antes de qualquer outro tipo de crédito, até mesmo do trabalhista”, informa o especialista em recuperação judicial Filipe Denki, da Lara Martins Advogados.
“Os dois aumentos de capital adicionais poderão ser acionados caso a companhia esteja, nas datas futuras a serem acordadas, acima de determinados limites máximos de alavancagem ou abaixo de um nível mínimo de liquidez, ambos a serem detalhados oportunamente”, diz o fator relevante divulgado nesta segunda pela Americanas.
“A companhia segue empenhada nas negociações destes termos com seus credores financeiros,
não havendo, até o momento, acordo com relação à proposta apresentada”, informou a empresa, que vem sendo assessorada pelo banco Rothschild&Co nas negociações.
Para os bancos, houve fraude contábil para inflar os balanços da Americanas ao longo dos últimos anos. Desde que o escândalo veio à tona, na primeira reunião com Rial, os credores financeiros exigiam um aporte significativo para tentar cobrir o rombo. Começaram exigindo um aporte de R$ 16 bilhões, mas alguns já estavam aceitando R$ 12 bilhões.
BANCOS SE DIVIDEM ENTRE MÁGOA E ARMISTÍCIO
A reportagem apurou junto a interlocutores das negociações que ainda não se pode falar em “consenso”. Mas a varejista parece estar reconquistando, aos poucos, a confiança das instituições financeiras, suas maiores credoras. Prova disso é o armistício fechado com o BTG, um dos seus credores mais implacáveis.
Conforme interlocutores, o banco de André Esteves aceitou suspender as ações judiciais por 30 dias, na esperança de que os bilionários da Americanas injetem mais dinheiro na varejista.
Ainda assim, a mágoa persiste em alguns casos. No Bradesco, por exemplo, a reportagem apurou junto a fontes próximas ao banco, que era comum Beto Sicupira, atual conselheiro da Americanas, ligar diretamente para o comando da instituição pedindo novas linhas de crédito, ao que era prontamente atendido.
Talvez por isso o banco se mostre mais reticente em levantar bandeira branca e trabalhe, neste momento, para ter acesso aos emails trocados entre a diretoria da Americanas nos últimos anos –meta conquistada também nesta segunda-feira, com o aval concedido pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes.
“Faces de jogadores de pôquer”. É assim que a jornalista Cristiane Correa, autora do livro “Sonho Grande” (editora Sextante, 2013), sobre a história do Lemann, Telles e Sicupira, descreve a postura impassível dos donos da empresa de private equity 3G diante de uma negociação tensa.
A postura, diante do rombo contábil de R$ 20 bilhões nos balanços da Americanas –controlada pelo trio até o final de 2021, da qual são hoje os principais acionistas–, parece estar prevalecendo na negociação para lidar com uma das maiores crises corporativas da história brasileira.
Os bilionários começaram sinalizando um aporte de R$ 2 bilhões na empresa, no início de fevereiro. Uma cifra “risível”, segundo uma fonte ouvida pela reportagem, que acompanha as negociações do lado dos credores, diante da dívida de R$ 43 bilhões declarada pela Americanas em 19 de janeiro, quando entrou em recuperação judicial.
O consultor e escritor americano Jim Collins, que assina o prefácio de “Sonho Grande”, disse que se surpreendeu com a calma do trio de bilionários em situações de elevado estresse, como a crise financeira mundial de 2008.
“Em momento algum observei pânico, apenas um espírito de avaliação cuidadosa de opções, seguida de decisões calculadas. Em épocas de incerteza e caos, as pessoas muitas vezes querem agir o mais rápido possível, como se isso fizesse a crise ir embora”, escreveu.
“‘Claro que é da natureza humana querer fazer com que a incerteza vá embora’, me disse um deles. ‘Mas esse desejo pode levá-lo a agir rápido, às vezes rápido demais. De onde eu venho, você logo percebe que a incerteza jamais desaparecerá, não importa quais decisões ou ações tomemos. Portanto, se temos tempo para a situação se desenrolar, dando-nos mais clareza antes de agirmos, aproveitamos esse tempo. Claro que, quando chega a hora, você precisa estar preparado para agir com firmeza'”, relata Collins no livro.
Daniele Madureira/Folhapress
Prazo é prorrogado e MEIs têm até 1º de setembro para aderir ao Portal Nacional de emissão de notas fiscais
Foi prorrogado para 1° de setembro o prazo para os microoempreendedores individuais (MEIs) soteropolitanos aderirem ao Portal Nacional de emissão da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e). A decisão do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) tem como base a resolução n° 172, publicada na última quinta-feira (30), no Diário Oficial da União (DOU).
Realizada na capital baiana pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), a função de emissão de nota fiscal para MEIs seria desabilitada do portal Nota Salvador (www.nota.salvador.ba.gov.br) nesta segunda-feira (3), porém seguirá disponível até 31 de agosto de 2023. A pasta estima que 262 mil contribuintes sejam diretamente impactados com a medida.
Após o período, os contribuintes deverão obrigatoriamente utilizar o Portal da NFS-e Nacional (www.gov.br/nfse/pt-br) para emitir o documento. Os CNPJs precisarão acessar previamente o Portal da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (www.nfse.gov.br/EmissorNacional) ou aplicativo “NFS-E Mobile” para realizar o cadastro e obter a senha de acesso. Desde janeiro, a emissão vem ocorrendo de maneira facultativa nos dois canais disponibilizados pela Receita Federal.
Caso deseje esclarecer dúvidas ou obter mais informações sobre a emissão de nota fiscal de serviço eletrônica (NFS-e), o contribuinte poderá acessar Portal da NFS-e Nacional ou a página do Sebrae (www.sebraeatende.com.br/artigo/nota-fiscal-de-servicos-eletronica-nfs-e).
Força-tarefa deflagra operação contra facção criminosa no Acre
A Força-tarefa de Segurança Pública no Acre (FTSP-AC) deflagrou hoje (3) operação para cumprir 36 mandados judiciais, sendo 19 de prisão preventiva e 17 de busca e apreensão contra integrantes de uma facção criminosa no estado.
Segundo a Polícia Federal (PF), os envolvidos vão responder pelos crimes de promover e integrar organização criminosa armada que utiliza da participação de adolescentes, cujas penas, se condenados, podem ultrapassar a 20 anos de prisão.
As ordens judiciais foram expedidas pela Vara Estadual de Delitos de Organizações Criminosas do Acre e estão sendo cumpridas nas cidades acreanas de Cruzeiro do Sul e Porto Walter e em Guajará (AM).
Batizada de operação Rojão, a investigação teve início em 2022 quando o trabalho policial identificou diversos integrantes de facção criminosa, de âmbito nacional, com atuação no Acre. Os criminosos praticavam extorsões, tráfico de drogas e armas, homicídios e roubos.
“O nome da operação faz referência aos fatos que motivaram o início das investigações, em que lideranças de facção criminosa atuantes no estado do Acre, organizaram e promoveram queima de fogos na data em que se comemora o Dia de Finados, em alusão a integrantes que morreram em disputa por territórios com facções rivais”, informou a PF.
A Força-tarefa de Segurança Pública no estado do Acre é composta pela Polícia Federal, Polícia Civil e Polícia Militar. A operação desta segunda-feira contou com a participação de 70 policiais no cumprimento dos mandados.
Edição: Maria Claudia
Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - São Luís
Traficante é achado em Morro do Chapéu com arma e 12 quilos maconha
Mais de 12 quilos de drogas foram localizados, na noite de sexta-feira (31), com um traficante. O caso aconteceu no município de Morro do Chapéu, região da Chapada Diamantina.
Uma denúncia anônima levou equipes do 7⁰ Batalhão de Polícia Militar (BPM/ Irecê) para a Avenida Modesto Macedo, onde um homem estava armado.
Segundo o comandante da unidade, tenente-coronel Júlio César, o suspeito estava com uma pistola calibre 40, 12 quilos de maconha, porções de cocaína, R$ 1,1 mil, além de celulares e embalagens.
O traficante e o material foram encaminhados à Delegacia Territorial da cidade.
Fonte: Ascom/ Marcia Santana
Datafolha: 61% acham que Lula age mal ao trocar cargo e verba por apoio no Congresso
A maioria do eleitorado condena o toma lá dá cá instituído por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para obter apoio congressual a seu governo. Acham que ele age mal 61% dos ouvidos na mais recente pesquisa nacional do Datafolha.
Já 34% aprovam a prática, que consiste em ofertar ministérios, cargos de escalões inferiores e verbas para tentar montar uma base de deputados e senadores suficiente para a aprovação de projetos do interesse do Executivo. Outros 5% dos entrevistados dizem não saber avaliar.
A crítica é maior em um estrato particularmente bolsonarista dos entrevistados, aqueles 7% que ganham de 5 a 10 salários mínimos, o equivalente à classe média no conceito brasileiro. Para 73% deles, a prática também adotada por Jair Bolsonaro é reprovável.
Bolsonaro elegeu-se com um discurso em 2018 de nunca aderir ao que chamava de velha política, só para disputar a reeleição nos braços do grupo que mais a representava, o centrão, que havia ocupado postos estratégicos em seu governo em 2021 para evitar que a apoplexia golpista do então presidente descambasse para um processo de impeachment.
Outro grupo que reprova com mais intensidade a prática é o dos mais ricos, que ganham mais de 10 mínimos: 71% acham que Lula age mal. O índice cai a 55% entre os mais pobres (até 2 mínimos), que são apoiadores mais fiéis do petista.
Outro grupo associado ao petismo, aqueles com menos instrução, é mais direto: 41% dizem aprovar a prática do presidente.
Lula passou a campanha eleitoral defendendo alianças amplas contra Bolsonaro, dizendo que iria valorizar parcerias da forma tradicional, ou seja, entregando espaço no governo e na distribuição de verbas.
Ao mesmo tempo, criticava dia sim, dia sim, o arcabouço de apoio montado por Bolsonaro, ao entregar controle de grandes fatias do Orçamento ao centrão. Era “bandidagem”, em suas palavras. Eleito, cortejou o mesmo comando da Câmara e apoiou a reeleição do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
Na montagem do ministério, privilegiou um novo centrão, formado pelos mais independentes PSD e MDB, que agora formaram um bloco parlamentar poderoso com o Republicanos —que era um dos esteios do centrão clássico.
Mesmo assim, ouve queixas por mais espaço e está tendo dificuldades para garantir até a aprovação de medidas provisórias vitais para seu começo de mandato.
Não por acaso, Lula busca ampliar mesmo uma estatal de péssima fama no quesito corrupção, a Codevasf (que cuida da região do rio São Francisco), para acomodar mais parceiros. Até um ex-líder parlamentar de Bolsonaro conseguiu indicar um nome ali.
Por fim, tanto bolsonaristas quanto petistas no Congresso se articulam para elaborar a maior anistia a irregularidades de partidos da história, terraplanando diferenças.
Se tudo isso será suficiente para Lula ter os 60% de votos que precisa para aprovar em dois turnos nas duas Casas propostas de mudanças constitucionais, essa é outra história.
O Datafolha ouviu 2.028 pessoas com 16 anos ou mais nos dias 29 e 30 de março, em 126 cidades. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos para mais ou para menos.
Igor Gielow, Folhapress
Indústria mantém trajetória de desaceleração com demanda fraca, diz CNI
O novo relatório da CNI (Confederação Nacional da Indústria) sobre o desempenho do setor em fevereiro, a ser divulgado nesta segunda-feira (3), não apresenta novos avanços capazes de reverter a desaceleração no ritmo da atividade registrado nos últimos meses.
O cenário é de demanda enfraquecida com o faturamento em trajetória de queda moderada, assim como a utilização da capacidade instalada.
Na série dessazonalizada, o faturamento real recuou 0,1% na comparação com janeiro, alcançando cinco quedas dentro de seis meses. Na comparação com fevereiro de 2022, ainda aparece um crescimento de 1,4%.
Já a utilização da capacidade instalada teve um recuou de 0,2 ponto percentual na comparação com janeiro e de 2,2 pontos ante fevereiro de 2022. Foi a terceira redução mensal consecutiva, reiterando a trajetória de queda gradual iniciada em 2021.
O emprego segue estável, ainda segundo a CNI, sinalizando acomodação do crescimento após a desaceleração do ano passado. Porém, o rendimento médio real e a massa salarial real recuaram entre janeiro e fevereiro.
Joana Cunha, Folhapress
Ministra na França posa para Playboy e sofre ataques do governo e da oposição
A secretária de Estado da França Marlène Schiappa, 40, vai estampar a capa da próxima edição da revista Playboy a ser lançada na próxima quinta-feira (6), dia marcado para mais uma jornada de mobilização contra a impopular reforma da Previdência do governo francês.Com isso, mesmo antes de chegar às bancas, o ensaio abriu um novo e indiscreto capítulo na crise política que ronda o presidente Emmanuel Macron, após ele mesmo ter sido alvo de piadas por concedido uma entrevista à revista infantil em quadrinhos Pif Gadget no momento em que o país enfrenta uma ebulição nas ruas.
Completa o quadro a entrevista do Ministro do Trabalho, Olivier Dussopt, linha de frente da reforma da Previdência, à revista “Tetû”, na qual ele assume sua homossexualidade.
As aparições extravagantes num momento de tensão política e social foram apontadas pela oposição como cortina de fumaça. Mas coube ao ensaio de Schiappa para a revista erótica um lugar de destaque entre as críticas, que vieram do governo e da oposição, além de uma advertência da própria primeira-ministra, Elisabeth Borne.
Célebre por evocar a igualdade de gênero, Borne teria telefonado a Schiappa para afirmar que sua aparição na revista “não foi nem um pouco apropriada, especialmente no período atual” que o país atravessa.
Nos bastidores, especula-se que o caso fragilize de maneira irreparável a administração de Borne, que não teria sido informada das negociações de Schiappa com a Playboy, ou que possa levar à demissão da ministra.
Schiappa foi ao Twitter reafirmar sua posição. “Defender o direito da mulher de dispor de seu corpo em todo lugar, o tempo todo. Na França, as mulheres são livres, por mais que isso desagrade aos retrógrados e aos hipócritas”, escreveu.
Imagens da Playboy vazadas revelam um ensaio recatado, em que a secretária de Estado aparece com as cores da bandeira da França e de vestido longo branco. As fotos ilustram uma entrevista de 12 páginas em que ela fala sobre direitos das mulheres, aborto e literatura erótica.
Titular da pasta de Economia Social e Solidária e da Vida Associativa, Schiappa integra o governo Macron desde 2017, quando assumiu o então inédito ministério de Equidade de Gênero. Ela é autora de livros sobre feminismo e de títulos eróticos, em geral assinados sob pseudônimo, além de um livro com dicas sexuais para pessoas acima do peso, pelo qual foi acusada de reforçar estereótipos gordofóbicos.
A deputada do Partido Verde Sandrine Rousseau abriu fogo contra a ministra. “Os corpos das mulheres têm de poder ser expostos em todos os lugares, e eu não tenho nenhum problema com isso, mas existe um contexto social”, disse.
“Onde está o respeito pelo povo francês, pelas pessoas que terão que trabalhar dois anos a mais [por causa da reforma da Previdência], que estão se manifestando e perdendo dias de pagamento, que não podem comer por causa da inflação?”, indignou-se a deputada.
Jean-Luc Mélenchon, líder do partido ultraesquerdista França Insubmissa e terceiro lugar na última corrida presidencial, afirmou que “a França está saindo dos trilhos”. “Num país onde o presidente se expressa na Pif e sua ministra, na Playboy, o problema é a oposição”, ironizou.
O ministro do Interior, Gérald Darmanin saiu em defesa da colega durante entrevista ao canal francês CNews em que classificou Schiappa como “uma mulher de caráter”.
O editor da Playboy, Jean-Christophe Florentin, também saiu em sua defesa, afirmando que a secretária de Estado tinha entendido que a revista erótica “não era para velhos machistas” e que podia, portanto, ser um instrumento da causa feminista.
O que poderia ser apenas um desconforto num contexto normal, ganhou proporções explosivas graças à série de protestos que já levaram milhares de franceses às ruas contra a reforma da Previdência. Aprovada graças a um dispositivo considerado pouco democrático, a reforma previdenciária eleva a idade mínima para aposentadoria de 62 para 64 anos, e aumenta os anos de contribuição para acesso à pensão integral de 42 para 43 anos.
A legislação, que ainda precisa ser aprovada pelo Conselho Constitucional, também aumenta a idade mínima de aposentadoria para atividades mais penosas, como policiais e bombeiros, de 57 para 59 anos.
Segundo o governo, a reforma representa uma economia de € 18 bilhões (cerca de R$ 101 bilhões). O movimento é, porém, repudiado pelos franceses, que prezam a qualidade de seu sistema público de segurança social.
Fernanda Mena/Folhapress
“Onde estão as viaturas blindadas?”, questiona Capitão Alden após policial ser ferido ataque de criminosos em Salvador
“Cadê as viaturas blindadas?”. Foi com este questionamento que o deputado federal Capitão Alden (PL-BA) lamentou mais um atentado contra policial, que aconteceu na última sexta-feira (31), no bairro da Palestina, em Salvador.
O agente de Segurança Pública, com sua guarnição da 31ª Companhia Independente (CIPM), realizava rondas na região, quando foi atacado por criminosos armados, que atiraram contra a viatura. O tiro atingiu o pé do PM, e o projétil ficou alojado no osso. O policial foi socorrido para o Hospital Geral do Estado (HGE), onde recebeu os primeiros cuidados, e passa bem.
“Enquanto isso o governo da Bahia esta preocupado com câmeras de segurança no uniforme dos policiais. Cadê as viaturas blindadas? Cadê que o governo nao melhora o PLANSERV (plano de saúde dos servidores), Cadê a valorização da carreira?”, questionou Alden nas redes sociais.
O parlamentar lembrou que, em dezembro de 2022, 265 viaturas, 22 delas semiblindadas, foram entregues pelo Governo do Estado durante o lançamento da Operação Verão 2022/2023. “Onde estão essas viaturas? Mais uma vez ficou na propagada?”, reiterou o deputado.
Resultado da 8ª Rodada do Campeonato de Master da AABB-Ipiaú
Nei Modas vence e reassume a liderança, Borges é o vice líder.
No domingo (02.04) na AABB Ipiaú aconteceu a 8 rodada do campeonato de master 2023.
No primeiro jogo o então líder Super Pão recebeu o Borges Supermercado, em um jogo com muitas chances de gols, o Borges foi mais eficiente a saiu vitorioso, assumindo momentaneamente a liderança do campeonato.
Super Pão 2x4 Borges Supermercado
Gols
Super Pão: Bruno Limongi e Sidcley
Borges Supermercado: Givaldo (2), Genesio e Jason
No segundo jogo o Escudo que procurava uma reabilitação recebeu a equipe Nei Modas. Com uma marcação forte e sendo eficiente nas conclusões Nei Modas goleou e voltou para a liderança do campeonato.
Escudo 1x5 Nei Modas
Gols
Escudo: Roberto Santana
Nei Modas: Valdir (3), Gilmar e Daniel WD
Homem é preso e motocicleta com numeração do chassi suprimida é apreendida pela Polícia Militar em Ibirataia po suspeita de furto
Por volta das 09h40min desta segunda-feira (03/04/23), a guarnição da 55ª CIPM/Ibirataia, em rondas na cidade, abordou um senhor que estava em posse da motocicleta de placa Honda/CG, de placa DJX 6052, na Rua Jeová Santos, Bairro Mirassol. Quando foi solicitado os documentos de porte obrigatório, o condutor informou que não possuía. Ao analisar, criteriosamente, o veículo, foi constatado que o mesmo estava com a numeração de chassi suprimida.
O veículo 01 Motocicleta Honda/CG, placa DJX 6052, cor azul, chassi suprimido, e condutor, F. da S. de J. Masculino, nascido em 13/08/1980, endereço; Rua A. Bairro Ponto Xiqui, 02 Ibirataia, foram conduzidos à Delegacia Territorial de Ibirataia para adoção das medidas cabíveis.
Fone: Ascom/55ª CIPM /PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
FGTS pode mudar? Entenda o que será decidido no julgamento do STF
O argumento apresentado pelo autor da ação, o Partido Solidariedade, é que a Taxa Referencial mais juros de 3% ao ano, que por lei atualiza os valores depositados nas contas do FGTS hoje, não repõe a inflação brasileira desde 1999. Dessa forma, os trabalhadores estariam perdendo o poder de compra do seu patrimônio.
A ação sugere que esse cálculo de atualização seja substituído por algum índice inflacionário, como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) ou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Ao comparar os índices do IPCA e da TR, percebe-se que até 1999 não havia muita disparidade, segundo a ADI. Porém, no segundo semestre de 1999, após mudanças de metodologia, a TR passou a ficar sempre inferior ao IPCA. Entre setembro de 2017 e novembro de 2021, a taxa chegou a ficar zerada na maioria dos meses.
O impacto da falta de correção é alto. Segundo estimativas do Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador, cerca de R$ 720 bilhões deixaram de ser repassados aos trabalhadores desde 1999 até março deste ano, se no lugar da TR fosse usado o INPC para correção dos saldos.
Posso ter os meus valores reajustados?
Caso decida pela inconstitucionalidade da atual fórmula de correção do FGTS, o STF deve definir também quais pessoas terão direito ao reajuste.
Na opinião de Mário Avelino, presidente do Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador, a situação com maior probabilidade é a de que o tribunal estabeleça o reajuste desde 1999 apenas para aqueles que entraram com uma ação antes da data do julgamento. Se esse for o caso, ficam excluídos os trabalhadores que já perderam ações sobre o tema, com ressalvas para alguns casos que devem ser conferidos com o advogado da causa.
A modulação dos efeitos, que restringiria a decisão apenas aos trabalhadores que já possuem uma ação, pode acontecer para evitar o custo exorbitante de reajustar todas as contas ativas do FGTS. Para Avelino, o pagamento retroativo para todos seria “impagável”. Atualmente, há cerca de 218 milhões de contas de FGTS com saldo, segundo a Caixa, que administra o fundo.
É possível também que a decisão a favor dos trabalhadores não seja retroativa e comece a valer apenas após o julgamento. Nesse caso, todos os trabalhadores com saldo nas contas do FGTS seriam beneficiados nas condições definidas pelo STF.
Há, ainda, uma terceira opção: a decisão de manter a constitucionalidade da TR como índice de correção dos valores. Se acontecer, a correção permanece a mesma já prevista por lei.
Expectativas
Os especialistas diferem sobre o resultado mais provável do julgamento. Pesa a favor dos trabalhadores, por exemplo, decisões em que o STF já declarou a taxa referencial como inconstitucional, como no caso dos precatórios e RPVs da União e dos débitos trabalhistas. “É incoerente o STF julgar a inconstitucionalidade da TR para outros casos e manter para o FGTS, é uma questão lógica e matemática de justiça”, opina Avelino.
Alessandra Benedito, professora de direito trabalhista da FGV-SP, concorda que há uma propensão de manter o modelo decisório. Segundo ela, deve pesar a questão de que o trabalhador teria um reajuste justo e equivalente ao caráter protetivo do FGTS.
Por outro lado, o atual contexto de preocupações com as contas públicas e a ancoragem fiscal pode influenciar numa decisão mais conservadora e menos penosa para o governo e para a Caixa Econômica, aponta Ivandick Cruzelles, advogado trabalhista e professor da Universidade Mackenzie. “O Supremo tem mostrado um comportamento muito fiscalista e pró-governo, exceto pela revisão da vida toda do INSS. Como são processos bilionários, com impacto nas contas públicas, a decisão pode ser difícil”, afirma.
É preciso entrar com ação?
É possível que, se julgada a inconstitucionalidade da atual forma de correção do FGTS, o reajuste retroativo seja válido apenas para aqueles que entraram com uma ação. Nesse caso, os especialistas sugerem que os interessados tenham cautela antes de aumentar as esperanças, pois nem sempre vale a pena financeiramente entrar com uma ação. “É preciso buscar um especialista para realizar os cálculos. No escritório, vamos consultar um contador para isso”, explica Cruzelles.
Sindicatos, associações e outros grupos têm se movimentado em ações coletivas. É o caso do Instituto Doméstica Legal em parceria com o Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador, que também disponibilizam uma calculadora para que o trabalhador possa saber quanto têm a receber e se vale a pena entrar na ação. Avelino, presidente dos institutos, salienta que a maioria das pessoas possuem valores que não compensam, mas defende que, para aqueles que pode valer a pena, “é preciso assegurar os direitos trabalhistas”.
Para consultar os valores disponíveis nas contas do FGTS, o trabalhador pode acessar os aplicativos ou sites da Caixa Econômica ou do FGTS. É preciso também prestar atenção no prazo, já que o julgamento é no próximo dia 20.
Alessandra destaca que o FGTS é uma reserva que tem um valor muito importante para os brasileiros e que entrar com a ação é uma forma de assegurar os direitos. Porém, a advogada reitera que é preciso se atentar que não é possível prever a decisão do STF, e, assim, há risco de prejuízo.
Jessica Brasil Skroch/Agência Estado
Neymar surpreende, deixa o PSG e fecha contrato com um dos maiores clubes do Brasileirão; negócio avaliado em R$ 400 milhões
Neymar Jr está de volta ao Brasileirão. Apesar de ter contrato com o PSG por mais alguns anos, o camisa 10 topou baixar seu salário, para vestir as cores de um dos maiores clubes do Brasil, que pagará quase R$ 400 milhões ao PSG para tê-lo no elenco.
Neymar Jr volta ao Brasileirão quase 10 anos depois de deixar o país para viver um novo desafio no futebol europeu. No velho continente, ele soma passagens por Barcelona, clube que viveu auge, e o PSG. Apesar do longo tempo de contrato com o clube de Paris, Neymar será jogador do Flamengo.
O Flamengo acertou a compra de Neymar por R$ 400 milhões. O camisa 10 é esperado no Rio de Janeiro para passar por exames médicos e assinar contrato. Neymar chega para ser o camisa 10 do time de VP, se tornando a maior contratação da história em montante do Flamengo.
1º de abril: Neymar segue no PSG
É claro que a matéria não passa de uma simples brincadeira no dia da mentira. Neymar tem contrato com o PSG até o ano de 2025, e pretende cumprir seu vínculo com o clube francês, apesar do nome do camisa 10 sempre ter ligação com o gigante carioca.
Se recuperando de lesão, Neymar voltará aos gramados apenas na próxima temporada.
Por: MSN
Mulher suspeita de liderar ataques no RN é presa no Rio de Janeiro
Andreza Cristina, conhecida como Bibi Perigosa, estava no bairro de Campo Grande, zona oeste da cidade, quando foi presa pelos agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE). A informação foi dada pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL).
“Ela é considerada uma das maiores traficantes e acumula vários processos na Justiça potiguar, por tráfico de drogas, organização criminosa e pelos ataques do mês passado”, informou em publicação no Twitter o gestor estadual.
Dados mais recentes das forças de segurança do Rio Grande de Norte, divulgados na semana passada, apontam que 263 suspeitos de participarem dos ataques já foram presos. A polícia também apreendeu 44 armas de fogo, 149 artefatos explosivos e 34 galões de combustíveis.
Reforço Federal
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assegurou em encontro na semana passada com a governadora Fátima Bezerra que, apesar da onda de violência ter diminuído, as ações de combate à violência continuam no Estado, inclusive com a presença da Força Nacional.
“Não temos data para concluir os trabalhos. As medidas seguem em execução. Serão feitas avaliações mensais e até que o Governo do Estado considere necessária”, disse. O governo federal enviou na última sexta-feira, 31, mais equipamentos e armamentos para a segurança no Estado
História por Davi Valadares /MSN
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