Bolsonaro depõe sobre joias como investigado e diz à PF que quis evitar vexame diplomático
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prestou depoimento à Polícia Federal na tarde desta quarta-feira (5) na condição de investigado no caso das joias recebidas de autoridades da Arábia Saudita.
A informação foi confirmada por integrantes da defesa do ex-presidente.
Há cerca de 20 dias, a PF afirmou que Bolsonaro não era formalmente investigado —razão pela qual, inclusive, foi negado a seus advogados, em um primeiro momento, acesso aos autos do processo, que é sigiloso.
Bolsonaro prestou depoimento à PF durante cerca de três horas e foi ouvido por dois delegados da corporação.
A oitiva foi conduzida pelo delegado Adalto Machado, responsável pelo inquérito na PF de São Paulo, e outro da DIP (Diretoria de Inteligência Policial), setor que fica no prédio central da instituição, em Brasília.
Machado está à frente do caso desde a instauração do inquérito na Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da PF paulista.
Segundo a defesa, Bolsonaro afirmou ter tido conhecimento sobre as joias apreendidas na Receita 14 meses depois do ocorrido.
Após tomar conhecimento, em dezembro de 2022, o então presidente disse ter buscado informações sobre o tema para evitar um suposto vexame diplomático caso os presentes fossem a leilão.
Bolsonaro confirmou ter falado com o então secretário da Receita Federal, Julio Cesar Vieira.
O ajudante de ordens de Bolsonaro na Presidência, o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, também prestou depoimento.
Além de Bolsonaro e Cid, outras pessoas foram ouvidas para avançar na apuração sobre as joias recebidas em outubro de 2021 pela comitiva liderada pelo então ministro Bento Albuquerque.
Um dos estojos de joias trazido pela equipe foi apreendido pela Receita Federal durante inspeção no aeroporto de Guarulhos, por isso a apuração estar em São Paulo.
Um militar que assessorava o então ministro de Minas e Energia tentou entrar no país com artigos de luxo na mochila. Como não tinham sido declarados, os bens foram apreendidos pela Receita Federal —o caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Um segundo pacote, que inclui relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário, todos também da marca suíça de diamantes Chopard e depois entregues a Bolsonaro, não foi interceptado pela Receita.
Um recibo oficial registrou a entrega desse segundo conjunto à Presidência em novembro de 2022, para compor o acervo pessoal do ex-presidente. O ex-ministro relatou em depoimento que o segundo estojo entrou com ele no país antes de ser entregue à Presidência.
Na terça-feira (4), a defesa de Bolsonaro entregou em uma agência da Caixa Econômica Federal um terceiro kit de joias recebido da Arábia Saudita. A providência atendeu a uma determinação do TCU (Tribunal de Contas da União).
Composto por um relógio da marca Rolex, abotoaduras, um anel em ouro branco, uma caneta da marca Chopard e um tipo de rosário, esse estojo foi dado a Bolsonaro quando visitou a Arábia Saudita em outubro de 2019. O pacote passou a compor seu acervo privado no mês seguinte.
Em um primeiro momento, Bolsonaro disse não ter pedido nem recebido qualquer tipo de presente em joias do governo da Arábia Saudita.
Na quinta-feira (30), ao retornar para o Brasil após 89 dias nos Estados Unidos, Bolsonaro confirmou ter recebido as joias e atrelou o presente a relação de amizade que construi com o governo da Arábia Saudita.
Ele também confirmou que parte dos presentes era para a primeira-dama Michelle Bolsonaro e a tentativa no final do mandato para reaver as joias em Guarulhos.
“Entregamos ali o primeiro conjunto que chegou na Presidência. Cadastrei. E, tentando recuperar o outro conjunto da Michelle, foi via ofício, não foi na mão grande. Não sei por que essa onda toda. Se estão achando isso como algo que eu fiz errado eu fico até feliz, não tem do que me acusar”, afirmou.
João Gabriel/Fabio Serapião/Folhapress
Geraldo Júnior participa, em Brasília, da assinatura de decreto que atualiza o Marco do Saneamento Básico
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O presidente destacou a participação e parceria dos representantes estaduais. “Eu não acredito que a gente possa governar sem conversar com nossos entes federados. Antigamente, os governantes não gostavam de fazer obras de saneamento básico, porque são caras e não eram vistas. O que nós estamos fazendo é tentando chamar o Brasil à responsabilidade para, até 2033, resolver um problema crônico no país. Essa política é de colocar muita credibilidade na relação entre o Governo Federal e os estados e municípios”.
O ministro Rui Costa afirmou que o governo federal, de forma inovadora, fará PPPs, sendo parceiros dos Estados. “O que nós queremos é mais investimento, mais empregos, mais água, desenvolvimento sustentável, e que os estados possam modelar mais projetos, com a participação ativa do Governo Federal, seja com recursos próprios ou através de financiamentos. Além disso, o abastecimento e o saneamento são duas áreas que têm o potencial de empregar muita gente”, ressaltou.
Ainda durante a passagem em Brasília, o governador em exercício, Geraldo Júnior, fez uma visita de cortesia ao ministro Rui Costa, na Casa Civil.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Prefeitura de Ipiaú realiza tradicional entrega de peixes da Semana Santa às famílias carentes
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DECOM / Prefeitura de Ipiaú
Pastor e família de Mirassol d’Oeste morrem em acidente entre carro e caminhão na BR-070
O pastor identificado como Cido de Paula, 38 anos, a esposa Talita Angélica Benassi, 37 anos, e os dois filhos Gabriela Benassi, 16 anos e Yonhanan de 2 anos, morreram em um acidente envolvendo um carro Honda Civic e um caminhão de boi, nesta terça-feira (4), na BR-070 em Poconé (MT). O pastor era líder na igreja presbiteriana renovada em Mirassol d’Oeste (MT).
Conforme informações, a pista estava molhada por causa da chuva. A família seguia em direção a Cuiabá quando o carro do pastor aquaplanou na pista e bateu no veículo de carga. Com a força do impacto o carro partiu ao meio e a família morreu ainda no local.
Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Perícia Oficial de Identificação Técnica (Politec) compareceram na ocorrência.
Os corpos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML).
AgoraMT
Operação policial frustra plano de adolescentes para ataque no IFMS de Coxim e apreende adaga
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| Polícia Militar em frente ao IFMS de Coxim (Foto: Edição MS) |
Três adolescentes, entre 16 e 17 anos, foram apreendidos nesta quarta-feira (5) durante operação policial que investigava um possível ataque no IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul) de Coxim, distante 260 km da Capital.
De acordo com a polícia, eles planejavam atacar a instituição nesta quarta-feira, mas o plano foi frustrado depois que a polícia realizou mandados de busca e apreensão na casa dos adolescentes. Eles planejaram o ataque por meio de um grupo de whatsapp, onde havia ainda a foto de duas armas e uma adaga.
Depois do plano ser descoberto, a polícia apreendeu os celulares do três rapazes. Nenhuma arma foi encontrada na casa dos adolescentes e não foi possível concluir se a foto do armamento era real ou da internet. A adaga foi localizada na casa de um deles e apreendida.
Uma das suspeitas da polícia é que o ataque no IFMS de Coxim teria relação com desafio de jogos online e com o ataque em Blumenau, Santa Catarina, onde um jovem de 25 anos matou quatro crianças nesta quarta-feira.
A maioria das mensagens nos celulares dos adolescentes comprova que o alvo eram pessoas da comunidade LGBTQIAP+. Um dos adolescentes foi apreendido dentro do IFMS e os outros dois em duas residências. Eles foram ouvidos na delegacia e liberados, além de serem afastados do instituto por, inicialmente, 15 dias. O afastamento pode ser prorrogado conforme o andamento das investigações.
Essa seria a segunda tentativa de ataque em escola de um dos adolescentes envolvidos. Em 2021 ele teria enviado áudios com ameaças de massacre na maior escola estadual do município, mas o plano também foi frustrado por operação da polícia na época.
Confira abaixo a nota na íntegra do IFMS de Coxim sobre o caso:
"O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) vem a público prestar esclarecimentos sobre o Boletim de Ocorrência (BO) registrado na Polícia Civil em virtude de uma suposta ameaça compartilhada por estudantes do Campus Coxim em um grupo de WhatsApp, com cunho de violência à vida de pessoas da comunidade acadêmica da instituição. A primeira medida adotada pelo campus foi o afastamento preventivo de tais estudantes da rotina escolar, que passaram a cumprir atividades letivas em Regime de Exercício Domiciliar, sendo os pais e/ou responsáveis previamente informados. A próxima ação institucional será a instauração de Comissão Disciplinar Discente, concomitantemente à investigação que já está sendo realizada no âmbito da Polícia Civil. O IFMS esclarece ainda que solicitou à Polícia Militar que realizasse rondas na região onde está localizado o Campus Coxim nos dias 5 e 6 de abril, como medida preventiva e para assegurar a segurança de todos que estudam, trabalham ou visitam o local. Por tratar-se de uma instituição pública federal, a medida foi informada à Polícia Federal. Sobre o funcionamento do campus, informamos que o prédio estará fechado a partir da próxima sexta-feira,7 (feriado da Paixão de Cristo), retornando às atividades letivas e administrativas na quarta-feira, 12, conforme estabelecido no Calendário Acadêmico 2023, devido ao feriado de aniversário do município de Coxim. Por fim, o IFMS reforça ser uma instituição pública que tem a missão de promover a educação de excelência, prezando pela segurança e o bem-estar de seus estudantes e servidores, e repudia qualquer ato de violência ou ameaça à vida de todo e qualquer cidadão."
Por: Jornal midiamax
Concursos públicos serão lançados na segunda-feira, diz ministra
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| A ministra Esther Dweck |
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou nessa terça-feira (4) que o governo lançará na próxima segunda-feira (10) o primeiro bloco de concursos públicos com aval da administração federal.
Dweck explicou que há orçamento disponível para a realização de concursos e que a prioridade será órgãos com déficit de servidores.
“Várias áreas estão com dificuldade. Foi um período de muito desmonte, praticamente sem nenhum concurso”, afirmou a ministra em entrevista a veículos da EBC (Empresa Brasileira de Comunicação).
De acordo com a ministra, outros três blocos de concursos devem ser anunciados até o fim do ano, mas não houve detalhamento sobre período e nem quais serão os órgãos.
REAJUSTE
Em entrevista ao programa “A Voz do Brasil”, Dweck afirmou que espera a aprovação neste mês de um projeto de lei para que entre em vigor o reajuste linear de 9% aos servidores federais.
O projeto foi encaminhado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso na semana passada e altera a autorização da concessão de reajuste dos servidores prevista na LOA (Lei Orçamentária Anual), de forma a cumprir uma exigência da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023.
“Assim que for aprovado, o governo pode encaminhar o reajuste dos servidores. A nossa meta é que a gente tenha uma aprovação bastante célere ainda em abril e o reajuste possa valer a partir de maio”, explicou a ministra.
O governo assinou acordo para o reajuste aos servidores federais em 24 de março. Além disso, foi aprovado aumento de R$ 200 no auxílio-alimentação, que já está em vigor após decreto assinado pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos na semana passada.
O custo da medida para os cofres públicos será de R$ 11,2 bilhões, montante já previsto na LOA de 2023. Segundo o governo, foi feito um remanejamento nas despesas de pessoal para dispensar a necessidade de alterar o número mesmo após as negociações com os servidores.
Folhapress
SSP participa de Rede de Combate à Violência Contra jornalistas
Gestores e integrantes da Secretaria da Segurança Pública participaram, na manhã desta terça-feira (4), do lançamento da Rede de Combate à Violência Contra Profissionais de Imprensa. O evento ocorreu no Auditório Samuel Celestino, na Sede da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), na Praça da Sé.
Além da SSP também integram a rede, as forças de Segurança, a Defensoria Pública, o Ministério Público, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e órgãos de comunicação, como o Sindicato dos Jornalistas no Estado da Bahia, empresas do ramo e sociedade civil.
O chefe de Gabinete da SSP, delegado Nelson Gaspar Pires, garantiu que a pasta fará a interlocução com a ABI e, havendo algum tipo de ameaça, investigar para buscar a punição via poder judiciário. "Essa é a nossa principal participação", finalizou o gestor.
Fonte: Ascom/ Marcia Santana
Arcabouço fiscal de Haddad lembra tentativa de pacto com diabo, diz Lindbergh, do PT
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| O deputado federal Lindbergh Farias |
Crítico da proposta de déficit primário zero para o ano que vem, o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) compara a proposta de nova regra fiscal apresentada pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) à tentativa de pacto demoníaco descrita na obra-prima de Guimarães Rosa “Grande Sertão: Veredas”.
O petista afirma que o anúncio do arcabouço gerou no governo uma expectativa de redução das taxas de juros projetadas pelo mercado neste ano que não se concretizou.
“Eu me lembro do ‘Grande Sertão: Veredas’, em que Riobaldo tenta vender a alma ao diabo e o diabo nem responde. É mais ou menos o que está acontecendo com o arcabouço.”
Na opinião de Lindbergh, a proposta de Haddad para conter gastos desconsidera o atual cenário de baixo crescimento do país –visto como desastroso pelo deputado. “Você conhece esse Congresso Nacional. Se aumenta desemprego, se tem esse cenário de estagnação, consequentemente, vai ter queda de popularidade e crise política”, afirma.
Ele diz que vai discutir alterações via emendas no projeto do governo e que, se puder, vai falar com Lula sobre o tema. “Talvez esteja havendo uma subestimação da gravidade do cenário econômico. Algumas pessoas podem estar achando que não está essa coisa tão ruim. Para mim é muito ruim”.
PERGUNTA – Por que expor ressalvas à regra fiscal agora?
LINDBERGH FARIAS – A grande força do Lula é muito ancorada no que foram seus governos. Houve crescimento econômico, geração de emprego, distribuição de renda… Estamos muito preocupados com a desaceleração da economia. Bolsonaro deixou uma armadilha. Entregou uma economia ladeira abaixo. É claro que isso é agravado pela política monetária do [presidente do Banco Central] Roberto Campos Neto. É a maior taxa de juros do mundo. Está quebrando empresas. Foram 103 casos de recuperação judicial só em fevereiro.
Mas, para integrantes da esquerda, o arcabouço é melhor que o teto.
L. F. – Sim. Mas insuficiente. O boletim Focus trouxe nova estimativa de crescimento do PIB. A previsão deles [mercado] para o PIB é 0,9% este ano e 1,48% no outro ano. Politicamente é desastroso para a gente. Você conhece esse Congresso Nacional. Se aumenta desemprego, se tem esse cenário de estagnação, consequentemente, vai ter queda de popularidade e crise política.
Como o PT pode atuar?
L. F. – Colocar agenda do crescimento e da geração de empregos como prioridade. Já não temos a política monetária. Em um momento como este, qualquer política fiscal que signifique restrição de investimentos e gastos sociais pode aprofundar a crise e derrubar mais a economia. Juntar o aperto monetário a um aperto fiscal é uma tempestade perfeita. A gente quer contribuir, ajudar a melhorar. Saiu essa proposta do governo. Vamos ver quando chegar escrita. É tentar fazer alterações, emendas, para melhorar o projeto e para atenuar riscos de cometer um erro de fazer ajuste fiscal no cenário de desaceleração econômica.
Mas a proposta prevê crescimento contínuo de gastos.
L. F. – Pode não ser real. Essa coisa do déficit primário zero no próximo ano, achamos um equívoco. Vou tentar influenciar no debate aqui no Parlamento e internamente no PT. O Haddad fala em aumentar receitas em R$ 150 bilhões. Mas são muitas variáveis. Se a economia desacelera muito, fica difícil aumentar a receita. Muitas dessas propostas têm que passar pelo Congresso. A gente sabe como funcionam os lobbies na hora de acabar isenções. Caso ele não consiga ter essa arrecadação, ao se comprometer com esse déficit, o que é que vai ter que acontecer? Corte de gastos, programas sociais.
O déficit é primeiro ponto?
L. F. – Rever a meta de déficit primário zero é fundamental. Essa discussão do arcabouço, o que se achava? Se apresentarmos arcabouço, poderemos gerar uma situação no mercado em relação a juros e tudo mais. O boletim Focus, que mede a opinião do mercado, saiu hoje. É um absurdo total: [previsão é que o BC vai] manter a taxa de 13,75% até o final do ano. Eu me lembro do “Grande Sertão: Veredas”, de Guimarães Rosa, em que Riobaldo tenta vender a alma ao diabo e o diabo nem responde. É mais ou menos o que está acontecendo com arcabouço. O arcabouço entra e o diabo nem respondeu. O mercado manteve os mesmos 13,75% [de previsão]. Minha preocupação é com o sucesso do governo do Lula.
Isso foi debatido com o presidente. Lula está equivocado?
L. F. – Não chegou na bancada. O PT não se reuniu para discutir esse tema. Vai ter muito debate no Congresso. Vai ter líder de partidos aliados que vai querer emendar por um lado. É natural que o PT também apresente sugestões e emendas. Queremos melhorar o projeto do governo.
Por exemplo, quais seriam essas emendas?
L. F. – A punição tem que ser revista. Digamos que a economia desacelere muito e a gente não atinja a meta no próximo ano, por exemplo, do déficit primário zero com a banda de 0,25 para cima e 0,25 para baixo. Se não atingir a meta é porque a economia está muito fraca. Justifica você reduzir mais as despesas de 2025, em vez de 70% para 50% das receitas apenas?
E a banda?
L. F. – Acho que essa banda de 0,6% a 2,5% poderia ser mais flexível. Se a gente tiver uma recessão e a economia cair três pontos, a gente só vai aumentar a despesa em 0,6%. É uma ação anticíclica muito tímida. Por outro lado, se as receitas aumentarem muito, como foram no período do governo Lula 1 e 2 ali, se você limita só a 2,5%, estamos fazendo uma trava muito grande.
Quando falou em pacto do diabo…
L. F. – Nesse caso, é o mercado de Roberto Campos Neto. A gente apresentou o arcabouço e eles nem se moveram. Mantiveram a projeção de juros.
Mas isso não é porque ainda não foi detalhado? Tem o cenário internacional.
L. F. – Veja a última ata do Copom. Esses caras estão endurecendo muito. Uma tese que é clássica na esquerda é a seguinte: no momento que a economia está crescendo, você faz superávit. No momento que a economia desacelera, o investimento tem um multiplicador muito grande. Estamos amarrando as mãos do nosso próprio governo para no momento desaceleração, a gente não ter o único instrumento disponível. Porque tem um outro instrumento que é a política de juros, monetária. Mas eles não vão dar colher de chá para a gente.
A sinalização do BC é essa, clara?
L. F. – Sinalização clara.
Um argumento é que o Copom não captou ainda o efeito do arcabouço.
L. F. – Na nossa avaliação, isso é um erro. Temos um presidente do Banco Central indicado pelo Bolsonaro. Tem a discussão sobre autonomia. Campos Neto é o maior inimigo do sucesso do governo Lula. Ele está jogando economia lá embaixo. Essas quebradeiras da empresas é gente que pegou empréstimo a 2% e está em 13,75%. Acho que o governo devia pensar em atitudes mais duras como no Conselho Monetário Nacional, que pode pedir a troca. Se nós errarmos na dosagem desse arcabouço, vai virar uma política monetária restritiva ao crescimento com uma política fiscal também restritiva. Aí é um cenário que infelizmente vejo dois anos de muita crise. Isso não é justo com a própria história do Lula.
O sr fala na primeira pessoa do plural? Fala com outros petistas que dividem a mesma preocupação?
L. F. – Muita gente preocupada. Todo mundo querendo ajudar. A gente quer que dê certo. A gente quer que Haddad dê certo. Por isso que a gente quer melhorar essa regra fiscal.
Mas não é só o Haddad. O Lula aprovou essa proposta.
L. F. – É uma proposta do Haddad. É uma proposta do Lula. Se eu tiver oportunidade de falar com o Lula, vou falar dos riscos desse cenário. Talvez esteja havendo uma subestimação da gravidade do cenário econômico. Algumas pessoas podem estar achando que não está essa coisa tão ruim. Para mim é muito ruim.
Mas o próprio Lula falou que está mais otimista do que o mercado.
L. F. – O Lula sempre foi um otimista. Ele tem que falar isso. Mas ele tem que entender os riscos embutidos nesse cenário. Temos enfrentamento, polarização na sociedade com a extrema-direita. Isso aqui é importante para o sucesso do governo Lula, mas [também] para a democracia. Não podemos aceitar que o mercado imponha um cenário de estagnação. Isso é devastador. Vivi aquele ano 2015 de forma muito intensa.
A economia pesou para o afastamento de Dilma.
L. F. – Ali a gente viu o desemprego crescendo em 2015. Aquilo foi o combustível para todo o processo depois contra a presidenta Dilma. Então eu acho que a gente não pode aceitar esse cenário que estão querendo nos impor. Eu dormiria. Durmo, mas acho que o Lula tem que pensar em duas coisas: crescimento e geração de empregos. A gente está se auto impondo regras fiscais muito rígidas. Para ganhar a confiança de quem, de Campos Neto, desse mercado aí?
Isso o surpreendeu com Haddad? Dizia-se que a escolha de Haddad seria a garantia de que Lula seria ouvido sobre política fiscal. Isso o surpreendeu negativamente?
L. F. – Acho que sim, porque estão vendendo um discurso que o Lula está comprando. É um discurso que é o seguinte: “vamos fazer tudo isso pelo lado da receita”. Até aí tudo bem. Ok. E se não der certo? Ao se comprometer com déficit primário zero, vamos ter que cortar no meio da crise.
Por estar contando com uma arrecadação que não se sabe se vai concretizar?
L. F. – Acho que na cabeça do Lula está muito isso: “é pela receita; não vou cortar despesa”. Mas o projeto, essa meta de déficit primário zero, impõe isso. Porque se você não conseguir a receita, vai ter que cortar. Se não corta, no outro ano, de 2025, só vai poder gastar 50%. Isso é trabalhar com cenário incerto. É prometer muito. Isso pode custar um preço muito alto.
O governo deveria comprar uma briga e pedir a saída do Campos Neto?
L. F. – Isso já devia estar sendo articulado no Senado. A tirada do Campos Neto hoje é fundamental. Ele foi colocado pelo Bolsonaro. Participava de um grupo “ministro do Bolsonaro” agora em janeiro. Ele não quer que o governo dê certo.
Catia Seabra/Folhapress
Ataque contra creche deixa quatro mortos em SC
Quatro crianças morreram em um ataque contra uma creche em Blumenau (SC), segundo informações da Polícia Militar e do Corpo dos Bombeiros do estado.
Não há mais detalhes sobre os mortos. O ataque também deixou três crianças feridas, uma delas em estado grave, que foram encaminhadas para hospitais da região.
De acordo a PM, o autor do ataque tem 25 anos e se entregou no 10º Batalhão da Polícia Militar.
O prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt (Podemos), e o delegado Ulisses Gabriel, chefe da Polícia Civil de Santa Catarina, afirmaram em entrevista à Rádio Gaúcha que um homem de 25 anos pulou o muro da creche e atacou as crianças que estavam no pátio com uma machadinha.
São três meninos e uma menina mortos, nascidos entre 2016 e 2018 (de 3 a 7 anos).
Após o ataque, o homem fugiu e se entregou a dois policiais militares no 10º Batalhão da Polícia Militar de Blumenau, a cerca de dois quilômetros do local. Conforme o delegado Ulisses, ele será interrogado nas próximas horas e ainda não se sabe as motivações para o crime.
O Corpo de Bombeiros afirmou que foi acionado por volta das 9h desta quarta para atendimento da ocorrência.
Francisco Lima Neto e Caue Fonseca/Folhapress
Prefeitura de Ipiaú quer sua participação para a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024
A Prefeitura de Ipiaú está realizando Consulta Pública para elaboração da LDO 2024. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é a lei que estabelece quais serão as prioridades para o ano seguinte e que seu principal objetivo é o de orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual, atendendo a todos os requisitos legais previstos no § 2º do art. 165, da Constituição Federal e na Lei Complementar nº. 101/2000. Portanto, tudo que for aprovado na LDO deve ser considerado na elaboração e na execução da Lei Orçamentária Anual (LOA).
O cidadão interessado deverá realizar o cadastro e preencher o formulário com as suas sugestões, que uma vez recebidas e analisadas pela equipe técnica de cada órgão poderão ser incluídas, conforme sua viabilidade, no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024, que posteriormente será enviado para apreciação na Câmara Municipal.
Clique aqui para acessar ao formulário. https://https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdvT96uQdGeFT68NkEUvN6z-2tx_X93NLuQYkLDZmnBQriZ4w/viewform?vc=0&c=0&w=1&flr=0
Casal de irmãos é preso pela Polícia Militar em ibirataia por tráfico de entorpecentes
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A guarnição deslocou ao local, e, ao se aproximar, um indivíduo, de forma abrupta, se dirigiu para entrar numa casa, como se estivesse fugindo, porém, antes que ele entrasse, os policiais militares conseguiram contê-lo, sendo encontrado com ele 03 papelotes de cocaína.
Na residência encontrava-se uma jovem que informou que a droga lhe pertencia, sendo encontrados mais 12 papelotes de cocaína.
A jovem informou que havia pegado 30 papelotes na mão de um desconhecido, sendo que já havia comercializado 15 no valor de R$ 100,00 (Cem reais) cada papelote.
Os envolvidos: 1ª B. G. D. (feminino), nascida em: 25/01/2000, End: Rua Cândido Pereira, Bairro Centro, Ibirataia. 2º A. de J. G. (masculino), nascido em 19/10/2002,End: rua das Flores, zona rural de Ibirataia, foram encaminhados a delegacia territorial de Jequié para os procedimentos de polícia judiciária.
Material apreendido:15 Papelotes de substância aparentando ser cocaína. 01 Celular marca Motorola. 01 Celular marca LG, 01 Celular marca LG, 01 Celular marca Multilaser. 01 Celular marca Samsung. 01 relógio marca Rotenzia.
Fonte: Ascom: PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Governo do Estado participa de anúncio de consórcio que executará obras da primeira etapa da Ferrovia Oeste-Leste
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O consórcio TCR-10, formado por uma empresa brasileira e uma chinesa, será o responsável por executar obras em um trecho de 127 quilômetros da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, a FIOL. O anúncio, realizado nesta terça-feira (4), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), reuniu o governador em exercício, Geraldo Júnior, e demais representantes do Governo do Estado, da BAMIN Ferrovia e das empresas Tiisa e CREC-10, que integram o consórcio.
A ordem de serviço para o início da execução do trecho, que passa pelos municípios de Ilhéus, Uruçuca, Ubaitaba, Gongogi, Itagibá, Aurelino Leal e Aiquara, deverá ser assinada em até duas semanas. As obras receberão investimento de R$ 1,1 bilhão e têm previsão de conclusão em até 36 meses. Neste período, a projeção é de que sejam gerados cerca de 1.200 postos de trabalho, com contratações graduais, à medida que as obras avancem nos municípios que compõem o Lote 1F.
Presente na reunião, o secretário estadual do Meio Ambiente, Eduardo Sodré, destacou o equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade no projeto. “É de fundamental importância pensar na sustentabilidade quando tratamos do desenvolvimento do estado, do ponto de vista do investimento, crescimento econômico e de geração de empregos. A parceria do Governo do Estado com a BAMIN prioriza esse equilíbrio, garantindo ainda mais crescimento para a Bahia”, ressaltou Sodré.
Ligando os municípios baianos de Caetité e Ilhéus - onde está localizado o Porto Sul -, a FIOL I terá um total de 537 quilômetros de extensão, passando por 20 municípios, com previsão de estar concluída e em operação a partir do ano de 2027. A ferrovia terá capacidade para movimentar 60 milhões de toneladas de carga por ano. Cerca de 40% desse potencial serão utilizados pela BAMIN para o transporte do minério de ferro produzido pela Mina Pedra de Ferro, disponibilizando o restante para o escoamento da produção de outras mineradoras, do agronegócio e demais segmentos.
De acordo com o diretor-presidente da BAMIN, Eduardo Ledsham, o projeto é transformador. “É um corredor que se abre, envolvendo mais de 20 municípios, e que vai cruzar o oeste com o leste. As obras terão um impacto positivo tanto na geração de empregos durante a construção, mas também na formação de mão de obra para futuros projetos, que vão nascer ao longo da ferrovia. Sem a parceria com o Estado da Bahia não conseguiríamos alcançar esse sucesso”, afirmou.
O chefe de gabinete do governador, Adolpho Loyola; o secretário estadual de Infraestrutura (Seinfra), Sérgio Brito; além do secretário em exercício de Desenvolvimento Econômico (SDE), Aécio Moreira, também acompanharam o evento de anúncio.
Porto Sul
A BAMIN também é responsável pela construção do Porto Sul, em Ilhéus, um terminal de águas profundas que poderá receber, na costa da cidade, navios com capacidade de até 250 mil toneladas, e é projetado para movimentar até 42 milhões de toneladas anuais. A conclusão da ferrovia e do porto irá representar um novo vetor de desenvolvimento econômico para diversos setores produtivos.
Histórico - O contrato da BAMIN Ferrovia para a construção dos 537 quilômetros de extensão da FIOL I foi assinado em setembro de 2021 com o Ministério da Infraestrutura, do Governo Federal. A subconcessão da BAMIN Ferrovia tem a duração de 35 anos, sendo cinco para construção e 30 anos para operação. A ferrovia oeste-leste foi planejada, nacionalmente, em três etapas. A BAMIN Ferrovia arrematou o Trecho 1, entre Caetité e Ilhéus, durante leilão realizado no mês de abril de 2021. Os trechos 2 e 3 estão sob administração do Governo Federal.
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