Lula viaja ao Maranhão para acompanhar socorro a vítimas de chuvas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai sobrevoar, na manhã deste domingo (9), a região de Trizidela do Vale, no Maranhão, a mais atingida pelas fortes chuvas que caíram nos últimos dias. Lula e ministros vão ver de perto a situação dos municípios afetados e se colocar à disposição para dar o apoio federal às ações de resposta e de atendimento à população impactada pelos eventos extremos.
A comitiva presidencial será composta pelos ministros da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; Paulo Pimenta; Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Goés; e do Trabalho e Previdência, Luiz Marinho. O sobrevoo do presidente da República será feito na companhia do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB).
Após o sobrevoo, o presidente Lula falará com a imprensa no aeroporto de Bacabal, no Maranhão.
No fim de março, outra comitiva do Governo Federal sobrevoou áreas atingidas por chuvas intensas no Maranhão.
Agência Brasil
Paulo de Tarso Sanseverino, ministro do STJ e do TSE, morre aos 63 anos
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O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), morreu de câncer neste sábado (8), aos 63 anos, em Porto Alegre. Ele estava internado em um hospital na capital gaúcha.
O ministro integrava o STJ desde 2010, indicado pelo presidente Lula (PT), no último ano do seu segundo mandato. Sanseverino também era ministro substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) desde setembro de 2021 e ajudou nas eleições do ano passado.
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, lamentou a morte por meio de nota. “A Justiça brasileira é testemunha da competência e grandiosidade do nosso colega Paulo de Tarso Sanseverino”, disse.
“O querido colega, que há mais de 12 anos atuou de forma brilhante no Superior Tribunal de Justiça, compartilhou conosco muitas de suas virtudes, como a retidão, empatia e extremo zelo pelo país”, escreveu Moraes.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também se pronunciou por meio de postagem no seu perfil no Twitter. “Brilhante magistrado, Sanseverino, um exímio estudioso do arcabouço jurídico, deixa um legado que qualificou sobremaneira a prestação jurisdicional da corte”, escreveu.
Com isso, Lula deverá indicar ao todo seis ministros para o STJ neste terceiro mandato. Dois magistrados se aposentaram recentemente e mais dois devem se aposentar até 2026.
Nascido em Porto Alegre em 1959, Sanseverino era magistrado desde 1986 e doutor em direito civil pela UFGRS (Unifersidade Federal do Rio Grande do Sul). Foi indicado ao STJ por Lula em 2010, onde compunha a 2ª Seção e 3ª Turma.
Além do TSE, compunha ainda o Grupo Decisório do Centro de Inteligência do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça e Conselho Superior da Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados).
Lucas Borges Teixeira e Lucas Marchesini, Folhapress
Aeronave é destruída após fechamento do espaço aéreo em terra Yanomami
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| Operação de segurança prendeu dois homens em pista de garimpo |
Operação conjunta entre as Forças Armadas, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) destruiu uma aeronave em solo e prendeu dois homens em uma pista clandestina de garimpo ilegal, dentro da Terra Indígena Yanomami, em Roraima, na noite da última quinta-feira (6). Foi a primeira ação de policiamento após o fechamento do espaço aéreo sobre a reserva.
O espaço aéreo na Terra Indígena Yanomami voltou a ser fechado justamente na última quinta-feira. Antes, a previsão para a retomada do fechamento era para 6 de maio, mas a medida foi antecipada para acelerar a saída de garimpeiros ilegais que ainda estão na região.
O espaço aéreo já havia sido inicialmente fechado em 1º de fevereiro, logo após o governo iniciar uma operação humanitária em favor do povo Yanomami, e reaberto no dia 12 do mesmo mês para permitir a saída coordenada e espontânea de garimpeiros que atuam ilegalmente na região. O controle será realizado pela Força Aérea Brasileira (FAB).
Zona de identificação
Segundo a Força Aérea Brasileira (FAB), foi estabelecida uma Zona de Identificação de Defesa Aérea (Zida) no espaço aéreo da terra yanomami, com a proibição do tráfego aéreo, à exceção de aeronaves militares ou a serviço dos órgãos públicos envolvidos na Operação Yanomami, desde que previamente submetidas ao processo de autorização de voo.
As aeronaves que descumprirem as regras estabelecidas nas áreas determinadas pela Força Aérea estão sujeitas às medidas de policiamento do espaço aéreo (MPEA), que vão desde a identificação da aeronave, pedidos de mudança de rota e pouso obrigatório até tiros de advertência e os chamados tiros de detenção, que são disparos com a finalidade de provocar danos e impedir o prosseguimento do voo da aeronave transgressora.
Agência Brasil
Polícia Civil prende homem que planejava atacar escola em distrito de Porto Velho
A Polícia Civil do Estado de Rondônia deflagrou na manhã desde sábado (08/04) a operação em combate a ameaças de ataques à escola em Extrema, distrito de Porto Velho – RO.
A Delegacia Especializada em Repressão a Defraudações – DEFRAUDE levou 48 horas para esclarecer, identificar e prender o suspeito de arquitetar os ataques.
O inquérito iniciou a partir da denúncia recebida dia 06/04, via serviço Disque denuncia 197. De imediato a equipe do Ciber-LAB da PCRO identificou o suspeito de planejar a ação criminosas.
A autoridade policial representou por dois mandados de busca e apreensão na residência do investigado, que foram deferidos pelo Poder Judiciário.
Na manhã deste sábado (08/04), os policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais – CORE cumpriram as ordens judiciais.
A ação resultou na apreensão de 07 armas de fogo e prisão do suspeito. Ele foi encaminhado ao Sistema Prisional onde permanecerá à disposição da justiça.
O trabalho é fruto da Operação Escola Segura promovida pelo Ministério da Justiça na prevenção a ataques em escolas.
A Polícia Civil está atenta e dará o máximo de prioridade às denúncias que tem recebido pelo disque denúncia para garantir a segurança nas escolas de Rondônia.
Partido português marca cúpula mundial de extrema-direita com participação de Bolsonaro
LISBOA (Reuters) - O partido português Chega realizará em maio uma cúpula mundial em Lisboa com líderes de siglas de extrema direita, incluindo o ex-presidente do Brasil Jair Bolsonaro e o vice primeiro-ministro da Itália, Matteo Salvini, disse o presidente do Chega nesta sexta-feira.
Em um comunicado por vídeo, André Ventura afirmou que Bolsonaro e Salvini “já aceitaram o convite para uma cúpula mundial de direita” nos dias 13 e 14 de maio.
“As presenças de Jair Bolsonaro, Matteo Salvini e muitos outros líderes da direita europeia posicionam Lisboa como um dos novos centros mais fortes da direita na Europa e uma das referências mundiais na luta contra o socialismo”, disse.
Em janeiro de 2022, o governista Partido Socialista de Portugal ganhou a maioria absoluta de maneira inesperada, e os sociais-democratas terminaram em segundo lugar, mas o Chega aumentou o seu apoio e se tornou o terceiro maior partido do parlamento.
Em março, Ventura disse a jornalistas que também estava planejando convidar Marine Le Pen, da França, ou Geert Wilders, da Holanda, líderes de partidos de extrema direita em seus países.
(Por Sergio Goncalves and Catarina Demony)
Hospital Português sediará curso “Salvador Sem Sonda”, para tratamento a laser da hiperplasia prostática benigna
O Hospital Português sediará o curso “Salvador Sem Sonda”, entre os dias 08 e 09 de maio. Esse evento faz parte de um projeto humanitário idealizado pelo médico paranaense Thiago Hota, com o objetivo de beneficiar pacientes do SUS com diagnóstico de hiperplasia prostática benigna, através da mais moderna técnica disponível para o tratamento dessa doença: a enucleação prostática a laser.
A hiperplasia prostática afeta cerca de 50% dos homens acima de 50 anos de idade e pode inclusive provocar retenção urinária em situações mais graves, sendo necessário o uso de uma sonda na bexiga nesses casos . O curso será coordenado aqui em Salvador pelos urologistas Maurício Fucs, Paulo Furtado e Thiago Hota e acontecerá no Hospital Português da Bahia
Governo Lula expõe bate-cabeça ao desautorizar ministros 4 vezes antes dos 100 dias
Ao longo dos cem primeiros dias, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protagonizou ao menos quatro episódios públicos de bate-cabeça, em que ministros foram desautorizados pelo próprio presidente ou por integrantes do Palácio do Planalto.
No caso mais recente, Lula desautorizou o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia). Na quinta-feira (6), durante café com jornalistas, o presidente afirmou ter “sido pego de surpresa” pelas declarações do auxiliar de que a Petrobras adotaria uma nova política de preços.
Segundo anúncio feito por Silveira no dia anterior, quarta-feira (5), a estatal passaria a usar o modelo de PCI (preço de competitividade interna), o que levaria à redução do preço do diesel em até R$ 0,25 por litro.
A declaração irritou investidores e a direção da Petrobras, que chegou a divulgar uma nota para dizer que “não recebeu nenhuma proposta do Ministério das Minas e Energia”. Informou ainda que eventuais mudanças na política de preços “serão comunicadas oportunamente ao mercado, e conduzidas pelos mecanismos habituais de governança interna da companhia”.
Lula disse a jornalistas no Palácio do Planalto que haverá mudança no cálculo dos preços, mas que caberá ao presidente pautar a discussão.
“A política de preços da Petrobras será discutida pelo governo no momento em que o presidente da República convocar o governo para discutir a política de preços”, declarou. “Enquanto o presidente da República não convocar o governo para discutir política de preços, a gente não vai mudar o que está funcionando hoje.”
Integrantes do governo dizem que ruídos são naturais no início de gestão e atribuem parte deles ao fato de que alguns ministros estão afastados da administração pública há muito tempo.
Outra hipótese é a de que esses ruídos estariam ocorrendo justamente pelo oposto: excesso de nomes experientes na equipe.
Dos 37 ministros de Lula, 9 são ex-governadores. Ministros palacianos ponderam que este grupo estava acostumado a dar a palavra final nas medidas que implantavam nos respectivos estados e agora precisam se acostumar a aguardar o aval de Lula para tocarem projetos.
Antes da autorização do presidente, a equipe precisa subordinar as ideias de políticas públicas ao ministro Rui Costa (Casa Civil), o que também já foi motivo de desconfortos internos.
Desde a campanha, Lula tem dito em reuniões que entende que todos são “craques” e têm o próprio brilho, mas que no governo é preciso jogar em equipe.
A forma de minimizar os choques públicos que o presidente encontrou e busca colocar em prática é centralizar as decisões e a divulgação de medidas no Palácio do Planalto.
O receio é que anúncios feitos sem estarem em acordo com o núcleo político da gestão gerem desgastes com o mercado e com o Congresso Nacional e passem a impressão de que Lula não tem as rédeas da própria equipe.
Por isso, a ideia é que nenhum ministro anuncie uma proposta antes que ela tenha tido consentimento expresso da Casa Civil e do presidente.
Da mesma maneira, a estratégia de comunicação de cada pasta precisa ser ao menos informada à Secretaria de Comunicação Social, chefiada pelo ministro Paulo Pimenta.
A orientação é que os projetos sejam divulgados como sendo de autoria do governo e de Lula e não de um ministro específico. Em um esforço para evitar novos episódios de bate-cabeça, Lula tem enfatizado essa orientação em reuniões.
Antes de desautorizar publicamente Alexandre Silveira, em 14 de março, o presidente fez uma cobrança a todos os seus ministros em declaração que foi transmitida publicamente durante uma reunião.
Sem citar nomes, pediu que ministros que sejam autores de alguma “genialidade” as apresentassem para que recebam o trâmite adequado.
“Não queremos propostas de ministros. Todas as propostas de ministros deverão ser transformadas em propostas de governo, e só será transformada em proposta de governo quando todo mundo souber o que vai ser decidido”, afirmou o presidente.
A bronca foi um recado velado aos ministros Márcio França (Portos e Aeroportos) e Carlos Lupi (Previdência).
Dois dias antes da reunião, França havia anunciado um programa que funcionaria a partir de acordo com companhias aéreas, de modo que seria possível vender passagens a R$ 200 o trecho a aposentados, estudantes e servidores públicos.
Isso seria viabilizado com a ocupação de assentos ociosos em voos de carreira. A divulgação foi feita em entrevista ao jornal Correio Braziliense.
Já Lupi havia determinado, em 13 de março, a redução do teto dos juros do empréstimo consignado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), de 2,14% para 1,7%,
A medida contrariou o ministro Fernando Haddad (Fazenda) e ainda estava sendo discutida com o Palácio do Planalto.
Na Previdência, o entendimento era de que Rui Costa e o próprio Lula já haviam autorizado a medida, quando, na verdade, o presidente tinha dado aval para que a pasta pudesse ir adiante nos estudos para então ser apresentada posteriormente, no caso de ser viável.
No dia 21 de março, após dar um pito nos ministros, Lula afirmou ser favorável à medida, mas ponderou que ela foi feita de forma equivocada, sem a devida discussão com a Fazenda e o núcleo político do governo.
Esta foi a segunda reprimenda feita a Lupi. Logo no início do governo, o ministro anunciou que mudaria a reforma da Previdência.
No dia seguinte, ele foi desautorizado por Rui Costa, que disse, na ocasião, que qualquer medida daquele tipo passaria pela Casa Civil. Da mesma forma, disse que nenhuma proposta iria adiante sem o aval do presidente da República.
“Não há nenhuma proposta sendo analisada e pensada neste momento para revisão de reforma, seja previdenciária ou outra. Neste momento não tem nada sendo elaborado”, afirmou Costa.
Como a Folha mostrou, o governo Lula 3 chega aos 100 dias de mandato com derrapagens na comunicação, e aliados em busca de fazer ajustes. Além das “genialidades” de ministros e desautorizações públicas, houve falas polêmicas do próprio chefe do Executivo.
Julia Chaib e Marianna Holanda, Folhapress
Governo abre canal para receber denúncias de ataques em escolas
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| Foto; Reuteres |
De acordo com a pasta, centenas de agentes trabalham de forma integrada no monitoramento de ameaças: 51 chefes de delegacias de investigação, 89 chefes de agências de inteligência (incluindo Polícias Militares e Civis estaduais) e 25 policiais federais. As denúncias são anônimas, não sendo exigida identificação.
Em nota, a SaferNet destacou que o processo de preenchimento do formulário é simples, rápido e seguro. É possível denunciar, por exemplo, sites, blogs, publicações em redes sociais e fóruns, perfis e outros conteúdos suspeitos. Não é exigida a identificação do denunciante. Os links denunciados serão automaticamente cruzadas com a base de dados da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, criada pela SaferNet Brasil e operada em parceria com o Ministério Público Federal (MPF).
Desde 2006, a SaferNet Brasil recebeu e processou 767.938 denúncias anônimas de apologia e incitação a crimes contra a vida envolvendo 143.302 páginas (URLs) distintas, das quais 116.070 foram removidas por violar a lei ou os termos de uso dos serviços e plataformas digitais.
Plataformas
Na próxima segunda-feira (10), está prevista uma reunião entre representantes do Ministério da Justiça e das plataformas digitais, incluindo redes sociais e serviços de mensageria. O objetivo, segundo o governo, é instituir um protocolo de ação em conjunto com órgãos do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O encontro será conduzido pela assessora especial e coordenadora de Direitos Digitais do MJSP, Estela Aranha.
Edital
Dentro do pacote de ações do Ministério da Justiça para o combate à violência, a pasta deve investir R$ 150 milhões no apoio às rondas escolares ou ações similares. A medida, autorizada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, será feita por meio de um edital, a ser divulgado na próxima semana. Os recursos sairão do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e serão ofertados aos estados e municípios, que detém a competência constitucional para fazer o patrulhamento ostensivo.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) participou, nesta quinta-feira (6), da primeira reunião interministerial do Grupo de Trabalho para discutir ações de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas do país. O grupo é liderado pelo Ministério da Educação e foi instituído por meio de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O primeiro encontro contou com a presença dos ministros da Educação, Camilo Santana; dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida; da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo; do Esporte, Ana Moser; e da Saúde, Nísia Trindade. Estiveram presentes representantes do Ministério da Cultura e da Secretaria de Comunicação da Presidência da República.
O objetivo é construir uma política de prevenção à violência nas escolas, incluindo, também, ações imediatas e concretas nos estabelecimentos de ensino e entorno. A iniciativa é uma resposta aos recentes atos de violência que ocorreram em São Paulo (SP) e em Blumenau (SC).
Edição: Aline Leal
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília
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