Homem é preso pela Polícia Militar em Dário Meira após cometer roubo e agredir proprietário do estabelecimento.
Segundo relato da vítima, ele estava no seu bar quando o autor chegou pedindo um cigarro , e quando a vítima foi pegar o produto, o autor furtou o celular da vítima, marca LG de cor azul, que se encontrava em cima da geladeira. O autor ficou exaltado e desferiu um soco no olho esquerdo da vítima e em seguida o derrubou e desferiu socos no seu tórax , ocasionando ferimentos.
Os policiais militares saíram em diligência, no intuito de capturar o criminoso. Ao passar pelo bairro Jerusalém, os policiais militares avistaram o autor, o qual foi alcançado e no momento da abordagem foram encontrados um celular de marca LG K11 de cor azul, 1 garrafa de Whisky White Horse e um relógio analógico Orimet.
Os envolvidos, juntamente com o material recuperado, foram apresentados na Delegacia Territorial de Itagibá, onde foram adotados os procedimentos de polícia judiciária.
Autor: R. S. S. (Masculino), nascido em 15/02/2000, Endereço: Rua Jesse Gomes, Centro, Dário Meira-BA. Vitima: J. R. de S. (Masculino), nascido em 26/07/1944
Material recuperado: (01) um celular de marca LG K11 Plus de cor Azul, 1 litro de Whisky de marca White Horse, (01) um relógio analógico de marca Orimet prateado
PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Após vídeo viralizar, Dalai-lama se desculpa por pedir a garoto para ‘chupar sua língua’
O dalai-lama, líder espiritual tibetano, pediu desculpas a uma criança nesta segunda (10) após pedir-lhe para chupar sua língua algumas semanas atrás numa audiência. O vídeo viralizou nas redes sociais.
“Sua Santidade deseja se desculpar ao menino e à sua família, assim como a seus muitos amigos ao redor do mundo, por qualquer dor que suas palavras possam ter causado”, postou sua conta oficial no Twitter.
“Está circulando um vídeo que mostra uma reunião recente em que um menino perguntou a Sua Santidade o dalai-lama se ele poderia lhe dar um abraço”, disse um comunicado na conta do líder, que tem 19 milhões de seguidores no Twitter. “Sua Santidade costuma brincar com pessoas que conhece de maneira inocente, mesmo em público e diante das câmeras. Ele lamenta esse incidente.”
Em um vídeo que se tornou viral, o dalai-lama, 87, aparentemente beija o menino na boca antes de perguntá-lo: “Você pode chupar minha língua?”. Ele então mostra a língua, arrancando risadas dos presentes. O vídeo foi gravado em 28 de fevereiro, durante audiência em McLeod Ganj, subúrbio de Dharamsala, no norte da Índia, onde o líder espiritual vive exilado.
Alguns internautas chamaram a atitude de “nojenta” e “absolutamente doentia”.
Em 2019, ele teve de se desculpar por ter dito que, se uma mulher fosse lhe suceder, teria de ser “atraente”. Os comentários, em entrevista à emissora britânica BBC, causaram polêmica e provocaram um outro pedido de desculpas: “Sua Santidade genuinamente não quis ofender”.
Representante do movimento pela autonomia do Tibete, o dalai-lama fugiu para a Índia em 1959 após um levante fracassado contra o domínio chinês. Ele trabalhou por décadas para conseguir apoio global para a autonomia linguística e cultural em sua pátria, e é considerado por Pequim um separatista perigoso.
O Tibete havia conquistado autonomia em 1912, em meio ao turbulento período do fim do império Qing e da proclamação da República na China, até ser retomado novamente em 1951. Em julho de 2021, o atual líder do regime chinês, Xi Jinping, desembarcou no Tibete, na primeira visita de um chefe de Estado do país em 31 anos, para reafirmar a autoridade sobre a região.
Conhecida como “topo do mundo” pelas altitudes extremas, a região abriga a nascente dos principais rios da Ásia ou seus afluentes mais importantes: Indo, Ganges, Brahmaputra, Irrawaddy, Salween e Mekong. Segundo pesquisadores, eles abastecem 46% da população na China, na Índia e no Sudeste Asiático. O discurso oficial se fia no progresso tibetano nas últimas sete décadas.
A presença internacional de que dalai-lama desfrutava quando recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 1989 diminuiu —em parte devido à sua idade, mas também em razão da crescente influência econômica e política da China. O debate pela independência da região está adormecido pelo menos desde 2008, quando ativistas aproveitaram as Olimpíadas de Pequim para organizar protestos em massa.
Folhapress
MST invade Incra em Alagoas e cobra demissão de primo de Lira
Um grupo de cerca de 1.500 trabalhadores sem-terra invadiram a sede do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), no centro de Maceió, em Alagoas, na manhã desta segunda-feira (10).
Os manifestantes cobram a exoneração do superintendente local do órgão, César Lira. Ele é primo do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP).
César Lira foi nomeado em 2017, ainda na gestão Michel Temer (MDB) por indicação do deputado federal Marx Beltrão (PP-AL). Permaneceu no cargo durante o governo Jair Bolsonaro (PL) com o apadrinhamento de Arthur Lira e segue no posto neste início do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ao todo, participam da ocupação sete entidades de luta pela terra, incluindo o MST (Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra), a Frente Nacional de Luta e a Comissão Pastoral da Terra.
Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Agrário informou que todas as nomeações para as superintendências regionais do Incra e escritórios estaduais do ministério estão sendo tratadas na Casa Civil e na Secretaria de Relações Institucionais.
“O MDA e o Incra têm trabalhado pela retomada do programa de reforma agrária no Brasil, paralisado nos últimos anos, e está aberto ao diálogo com toda a sociedade. Nesse sentido, o ministério se reunirá com lideranças dos movimentos sociais do campo de Alagoas para receber a pauta de reivindicações.”
As organizações à frente da ocupação afirmaram em nota que, desde janeiro, cobram a exoneração de César Lira, classificado pelos sem-terra como um ‘bolsonarista raiz’. Foram enviados ofícios ao deputado federal Paulão (PT-AL) e ao ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.
“É inaceitável a continuidade de uma gestão bolsonarista. Por que o governo Lula mantém por tanto tempo (mais de cem dias de governo) um superintendente inimigo da reforma agrária e com um histórico de violência junto a lideranças e comunidades?”, questionam as entidades.
Os manifestantes defendem a nomeação do servidor público José Ubiratan Resende Santana como o novo superintendente do Incra em Alagoas.
Em janeiro, o Ministério do Desenvolvimento Agrário indicou que exoneraria superintendentes regionais do órgão indicados por Bolsonaro, atendendo a uma demanda apresentada por movimentos populares do campo, que cobravam uma ação enérgica da pasta em relação aos dirigentes.
Aliado de Bolsonaro na eleição de 2022, Lira foi reeleito presidente da Câmara dos Deputados em fevereiro sem oposição do PT, o que permitiu ao deputado bater o recorde de votos em sua recondução, com o apoio de 464 dos 513 deputados.
Além de apadrinhar César Lira no Incra de Alagoas, o presidente da Câmara também mantém outro primo, Joãozinho Pereira, no comando da superintendência local da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).
O governo Lula avalia manter, com o aval do presidente da Câmara, o engenheiro Marcelo Moreira no comando nacional da Codevasf. A estatal mudou de vocação na gestão Bolsonaro e passou a escoar verbas de emendas parlamentares em obras de pavimentação de estradas e na compra de maquinários, como tratores.
João Pedro Pitombo/Folhapress
Após investigação, delegado é condenado a 29 anos de prisão
Um delegado da Polícia Civil da Bahia, principal investigado pela ‘Operação Casmurro’, deflagrada pela Corregedoria-Geral da Secretaria da Segurança Pública (SSP) e pelo Ministério Público da Bahia (MP), em 2021, foi condenado a 29 anos de prisão após ser acusado de integrar uma organização criminosa, responsável pelos crimes de tráfico de drogas, obstrução da Justiça, associação ao tráfico, concussão e peculato.
A sentença foi estabelecida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), nesta segunda-feira (10).
No documento, expedido pelo Juízo de Direito da Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude da Comarca de Seabra, outros três investigadores da 13ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Seabra, comparsas do delegado, também foram apenados com 11 e 14 anos, após as investigações apontarem as suas participações.
Com a decisão judicial, os servidores – exceto um dos investigadores da PC que foi penalizado com 11 anos de prisão – deverão cumprir, inicialmente, a pena em regime fechado.
Relembre o caso
A suspeita de envolvimento do delegado e dos investigadores com os casos foi levantada no ano de 2020, após investigações apontarem o nome dos envolvidos em um esquema de propina com um empresário da região, durante a descoberta de um plantio de maconha no Povoado de Baixio da Aguada, zona rural de Seabra.
Em abril de 2021, a Força Tarefa de Combate a Grupos de Extermínio e Extorsão Mediante Sequestro da Corregedoria da SSP cumpriu, junto com o Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), três mandados de prisão temporária, expedidos pelo Juízo Criminal de Seabra-BA, além de sete de busca e apreensão, contra os suspeitos.
Na época, veículos, armas de fogo, munições e uma quantidade de maconha pronta para o consumo foram apreendidos.
Dois meses depois, em junho de 2021, outros cinco mandados de busca e apreensão, um de prisão temporária e o afastamento cautelar das atividades policiais do delegado foram cumpridos na segunda fase da ação. Novas armas de fogo, munições, celulares e documentos referentes a aquisição de bens móveis e imóveis foram apreendidos.
Mais de 100 policiais civis e militares, além de integrantes do MP participaram das operações que culminaram na sentença final da Justiça da Bahia.
Fonte: Ascom / Rafael Rodrigues
Homem é flagrado com drogas em casa
Investigadores da Delegacia Territorial (DT) de Santo Antônio de Jesus apreenderam, nesta segunda-feira (10), 33 comprimidos de ecstasy, dois tabletes de maconha prensada e mais 14 porções da droga, duas balanças e uma ‘bucha’ de cocaína.O material foi encontrado na casa de um homem, no bairro Juerana, onde os policiais diligenciaram após receberem denúncias de tráfico de drogas. A equipe foi recebida pela mãe do suspeito, que acompanhou a revista no imóvel e indicou o local onde ele estava.
Autuado em flagrante por tráfico de entorpecentes, o homem foi submetido ao exame de lesão corporal e está à disposição da Justiça, aguardando pela audiência de custódia. O material apreendido foi encaminhado à perícia do Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Fonte: Ascom/ Ian Peterson
Campos sexo e nome social em carteira de identidade devem ter mudanças
O governo prepara mudanças nos campos nome social e sexo da Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento padronizado que pretende substituir outras formas de identificação do cidadão, como o famoso RG, que é emitido por secretarias estaduais.
Por meio de uma resolução publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (10), a Câmara Executiva Federal de Identificação do Cidadão criou um grupo de trabalho composto por representantes de cinco ministérios, além de Receita Federal e do Conselho Nacional dos Diretores de Órgãos de Identificação. O objetivo é propor alterações nas atuais regras, que foram estabelecidas em fevereiro de 2022, no governo de Jair Bolsonaro.
Em novembro, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), emitiu uma nota técnica com críticas ao decreto que estabeleceu as regras atuais. O texto prevê, por exemplo, a inclusão do nome de registro ao lado do campo nome social.
Para o PFDC, a previsão para a inclusão do nome de registro na CIN “não apenas configura flagrante violação do direito à autoidentificação da pessoa trans, como invalida a sua própria necessidade de uso, além de abrir perigoso precedente para a exposição vexatória de um nome que não representa a pessoa que se deseja identificar”.
O órgão também afirmou que “a exigência de inclusão do sexo biológico, além de não conter qualquer necessidade administrativa ou burocrática que a justifique, estimula violações dos direitos humanos das pessoas que apresentam um sexo registral diferente da sua identidade e expressão de gênero”.
Uma minuta para alterar as disposições sobre os campos sexo e nome social na Carteira de Identidade Nacional deverá ser apresentada em, no máximo, 60 dias, conforme o decreto publicado nesta segunda-feira (10).
Agência Brasil
Rondesp Leste captura suspeitos com pistola e simulacro
Suspeitos de tráfico de drogas, dois homens foram presos em flagrante por equipes da Rondesp Leste, na manhã do Sábado de Aleluia (8), em Feira de Santana. Na ação, uma arma de fogo e um simulacro também foram apreendidos.
Equipes patrulhavam na localidade da 1ª Travessa Pato Raso, no bairro da Queimadinha, quando perceberam o nervosismo da dupla com a aproximação dos PMs.
“Eles tentaram correr da nossa abordagem, mas rapidamente foram interceptados. Fizemos a busca pessoal e encontramos com eles, além de uma pistola calibre 380 e uma arma de brinquedo, 11 munições, 31 pedras de crack, cinco trouxinhas de maconha, dois pinos de cocaína, uma balança, R$ 30 e um celular”, detalhou o comandante da unidade, major Fernando Cardoso.
Os suspeitos foram conduzidos, juntamente com o material apreendido, para a Central de Flagrantes de Feira de Santana, para a adoção de medidas de Polícia Judiciária.
Fonte: Ascom / Rafael Rodrigues
Suspeitos de envolvimento em furtos no Corredor da Vitória são presos
Suspeitos de participação em furtos no Corredor da Vitória, em Salvador, foram autuados em flagrante no último sábado (9), em Francisco Sá (MG), pela Polícia Civil de Minas Gerais. A captura foi realizada com base em informações repassadas pela Polícia Civil da Bahia, notadamente o Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), com apoio do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP) e da Superintendência de Inteligência (SI) da Secretaria de Segurança Pública (SSP).
Com base nestas informações, um veículo com parte da organização criminosa foi interceptado pela Polícia Rodoviária Federal e pela Polícia Militar de Minas Gerais. As providências de polícia judiciária foram formalizadas na 3ª Delegacia de Polícia Civil, em Montes Claros (MG). Uma das vítimas já reconheceu parte dos itens encontrados com o grupo.
Os suspeitos estavam sendo monitorados desde que a ocorrência foi registrada na 14ª Delegacia Territorial (DT/Barra). Os presos ficarão a disposição do Poder Judiciário.
Fonte: Ascom/PC
Produção de veículos sobe 20% em março na comparação anual
A produção de veículos subiu 20% no mês passado, na comparação com o mesmo período de 2022, registrando um total de 221,8 mil unidades, entre carros de passeio, utilitários leves, caminhões e ônibus. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira, 10, pela Anfavea, a associação das montadoras, e mostra que frente a fevereiro, um mês mais curto, a produção avançou 37,3%.
Após os resultados frustrantes do início do ano, algumas montadoras começaram a segurar a produção no mês passado para evitar acúmulo excessivo de estoques em meio ao impacto dos juros mais altos na demanda. Apesar disso, o volume manteve-se superior ao do ano passado, quando a maior irregularidade no fornecimento de componentes eletrônicos limitou a produção do setor.
Na comparação com os níveis de antes da pandemia, contudo, a produção do primeiro trimestre ficou em torno de 50 mil veículos abaixo, conforme a Anfavea. Na conta da associação, oito fábricas pararam em algum momento e outras duas cancelaram turnos de trabalho desde o inicio do ano em razão do esfriamento da demanda, combinado, em alguns casos, à falta de peças alegada por parte dos fabricantes.
No primeiro trimestre, 536 mil veículos foram fabricados no Brasil, com alta de 8% em relação ao número apurado nos três primeiros meses do ano passado.
As vendas, de 199 mil veículos no mês passado, subiram 35,5% na comparação com março de 2022, mês de maior limitação de oferta em função da falta de componentes eletrônicos. Diante de fevereiro, que teve cinco dias úteis a menos, as vendas tiveram alta de 53,1%. Com isso, o trimestre terminou com 471,8 mil veículos comercializados, 16,3% a mais do que no mesmo período do ano passado.
O balanço da Anfavea mostra ainda alta de 14,8% das exportações, no comparativo de março com igual mês do ano passado. Os embarques, de 44,7 mil veículos no mês passado, subiram 29,3% contra fevereiro, permitindo leve aumento de 3,9% no acumulado do primeiro trimestre, quando 112,2 mil veículos foram exportados.
Segundo o levantamento da Anfavea, 308 vagas de trabalho foram fechadas em março nas montadoras, que agora empregam 101,6 mil pessoas.
Eduardo Laguna/Agência Estado
CPI do 8 de janeiro no DF tem relator da PM e jogo de forças que favorece Ibaneis
Aberta para investigar a invasão às sedes dos três Poderes, a CPI (comissão parlamentar de inquérito) dos Atos Antidemocráticos na Câmara Legislativa do Distrito Federal tem um policial militar na relatoria, um petista histórico na presidência e esforços da base para livrar o governador Ibaneis Rocha (MDB).
Com pouco mais de um mês de investigações, deputados distritais se apoiam em diferentes teses para explicar o que ocorreu em 8 de janeiro —e muitos se dividem entre jogar a culpa no Exército e no governo federal ou pinçar responsáveis no governo local, como o ex-secretário e ex-ministro Anderson Torres, que está preso.
Ex-líder do governo Ibaneis e PM da reserva, o deputado distrital Hermeto (MDB), relator da CPI, não esconde a preocupação com a imagem da corporação.
Já o nome do governador —afastado pela Justiça por mais de dois meses— mal aparece durante as sessões, e o relator admite que a CPI não pensa em convidá-lo para prestar sua versão dos fatos.
“Todo mundo achou que eu ia puxar sardinha para a PM. Eu só vou dizer a verdade: eles [policiais que estavam na Esplanada] não têm culpa, foram levados ao matadouro. O erro claro foi de quem planejou aquilo ali”, afirma Hermeto.
O deputado do MDB diz que será imparcial em seu relatório e promete questionar no documento o “baixo efetivo” da PM do DF e a necessidade de novos concursos.
Assim como Ibaneis, Hermeto afirma que o episódio foi resultado de um apagão generalizado, não só do governo do DF. O distrital também tem batido na tecla de que os policiais estavam exaustos —sobretudo por causa da tensão entre a derrota de Jair Bolsonaro (PL) e a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Eu confessei, nesta semana, que não estou nem dormindo direito. Fico preocupado com esse relatório. Muito preocupado em fazer justiça. Porque o que estamos vendo aqui, com os depoimentos anteriores, é que todo mundo está jogando a culpa na Polícia Militar”, disse o relator durante sessão de março.
Hermeto deixou a PM ainda como subtenente para tentar a política. Começou como administrador regional (cargo semelhante ao de prefeito no DF, mas sem eleição) até se tornar deputado distrital pela primeira vez em 2018, após duas derrotas.
O movimento se deu num período em que praças da PM tentavam espaço no Legislativo para quebrar a hegemonia que os oficiais de alta patente detinham no Distrito Federal.
Com esse cenário, Hermeto se tornou adversário político do coronel Jorge Naime, presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar do DF e ex-comandante de operações da PM local.
Naime era um dos responsáveis pela segurança do Distrito Federal em 8 de janeiro, mas estava de férias. Por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), ele está preso por suposta negligência.
Em seu depoimento à CPI, Naime levou uma comitiva de policiais a tiracolo e sentou à principal mesa do plenário da Câmara Legislativa usando farda. Logo no início, enviou recados a Hermeto e, sem citar o nome do relator, sugeriu que a “interferência política” estava prejudicando a Polícia Militar.
Ao justificar sua folga, o coronel preso disse ainda que estava com os filhos no dia, e que o relator da CPI deveria saber “bem o que é uma ex-esposa, quando não se acerta na vida” —referência clara, segundo deputados, à acusação que a ex-esposa de Hermeto fez contra ele em 2019 por suposta agressão.
“Eu sei muito bem”, respondeu o relator a Naime após a provocação. Hermeto disse à Folha que foi acusado de muitas coisas que não cometeu e que acabou inocentado em tudo.
O deputado também afirmou que não interfere politicamente na PM, mas dá dicas ao governador Ibaneis Rocha.
“Quando ele fala de interferência política, eu digo como sugestão [política]. Eu fiquei 30 anos na polícia, é claro que o governo vai perguntar alguma coisa para mim em relação à Polícia Militar. É normal. Eu não quis polemizar naquele dia porque o cara estava preso, revoltado”, afirma.
Diante do jogo de forças na Câmara Legislativa que fez com que a CPI tivesse cinco dos sete membros aliados ao governo Ibaneis, a oposição precisou brigar para emplacar na presidência o deputado distrital Chico Vigilante (PT), um dos principais nomes do PT no Distrito Federal.
Foi Vigilante quem, em nome do governo Lula, tentou convencer Ibaneis a não levar de volta para a Secretaria de Segurança Pública do DF o ex-ministro de Bolsonaro Anderson Torres.
Integrante da CPI, o deputado distrital Fábio Félix (PSOL) afirma que é preciso entender se houve uma conspiração entre autoridades dos governos federal e distrital para dar um golpe de Estado —com braços dentro do Exército e das forças de segurança do DF.
O parlamentar diz que a maioria dos membros da CPI quer punição para os culpados, inclusive no âmbito do Distrito Federal. Félix defende a apuração ampla dos fatos e diz que o governador deve ser investigado, mas rebate a acusação de colegas bolsonaristas contra o governo Lula.
“O máximo que o governo federal pode ter cometido é omissão. A responsabilidade da segurança pública é do DF, basicamente. Para mim, essa tentativa de jogar para o governo federal é uma narrativa para escamotear a realidade e aliviar para os bolsonaristas”, diz.
“É óbvio que um governo empossado não ia tentar dar um golpe. A gente sabe quem estimulou. Não dá para tentar jogar para o governo federal, com oito dias sentado na cadeira. Isso é discurso para criar uma cortina de fumaça na investigação.”
Com as disputas políticas dentro da PM e a tentativa do relator de preservar a categoria, os depoimentos têm apontado a artilharia contra o Exército, que cancelou operações para desmontar o acampamento e posicionou tanques de guerra contra policiais para evitar a prisão dos vândalos na noite do dia 8.
Nos próximos dias, a comissão pretende ouvir comerciantes que teriam financiado a estrutura em frente ao quartel-general, além do ex-comandante militar do Planalto, general Gustavo Dutra, e do general Augusto Heleno, chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) no governo Bolsonaro e aliado do ex-presidente.
“É muito importante chegar nos financiadores. Não teria acontecido o que aconteceu em Brasília se não tivesse alguém financiando com alimentos, carro de som, trios elétricos que foram contratados. Dinheiro que foi distribuído lá”, afirma Chico Vigilante.
“Esse golpe foi planejado. E tem integrantes do alto comando da Polícia Militar do Distrito Federal envolvidos. A base não estava envolvida porque a base segue ordens. Como naquele dia só tinha 200 policiais na rua?”, questiona o petista.
Cézar Feitoza e Thaísa Oliveira/Folhapress
Presidente do PL sente mal-estar e é internado em Brasília
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, sentiu um mal-estar neste domingo, 9, e foi internado no Hospital Sírio Libanês, em Brasília. Ele passará por um cateterismo nesta segunda-feira, 10, porque teve dor no peito quando estava numa viagem pelo Nordeste.
Segundo a assessoria do PL, Costa Neto está bem e foi internado por precaução. Ex-deputado, o presidente do PL aposta agora numa estratégia que prevê viagens do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle pelo País, com o objetivo de reforçar o partido. Os dois são filiados ao PL, que tem planos de eleger 1.000 prefeitos em 2024.
Bolsonaro retornou recentemente de Orlando, nos Estados Unidos, onde permaneceu três meses, e hoje é presidente de honra do PL. Michelle, por sua vez, comanda o PL Mulher.
Costa Neto quer que Bolsonaro seja novamente candidato ao Palácio do Planalto, em 2026. Mas, se o ex-presidente ficar inelegível – uma vez que é alvo de processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Supremo Tribunal Federal (STF) –, Costa Neto defende a candidatura de Michelle. Bolsonaro não aprova ideia e já disse que ela “não tem vivência política”.
Agência Estado
Homem é preso pela Polícia Militar em Ipiaú por agredir companheira adolescente (Lei Maria da Penha)
Por volta das 12h deste domingo (09/04/23), após denúncia via 190, a guarnição da 55ª CIPM/ROTAM deslocou até a Rua Walter Hollenweger, Centro de Ipiaú para verificar uma situação de violência doméstica.
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No local, foi mantido contato com a vítima, uma adolescente de 17 anos de idade, mas, o agressor havia fugido do local. Em seguida, a guarnição da PM acionou o Conselho Tutelar do município por figurar como vítima adolescente.
Os policiais militares acompanharam a vítima até a rua Carlos Gomes, Centro de Ipiaú, onde reside uma amiga que poderia lhe dar acolhida naquele momento . No entanto, ao chegar no novo local, o agressor foi localizado na porta da residência.
Um preposto do Conselho Tutelar se fez presente no local, e em seguida, os envolvidos foram conduzidos até a delegacia territorial de Jequié, para os procedimentos de polícia judiciária.
Autor: U. dos S. O. ( Masculino), Idade: 24 anos Vitima: Â. V. N. dos S. ( Feminino), Idade: 17 anos.
PMBA, uma Força a a serviço do cidadão.
Homem é preso pela Policia Militar em Ipiaú por agredir adolescente
Por volta das 16h deste domingo (09/04/23), a guarnição da 55ª CIPM/ROTAM, estava na Delegacia de Ipiaú, tentando apresentar uma situação de Maria da Penha, quando chegou uma adolescente acompanhada dos pais, que alegaram que a menor havia sido agredida por um homem, num assentamento na zona rural de Ipiaú.
Logo em seguida, o agressor passou em frente a delegacia gesticulando para a família. Os pais e a vítima o reconheceram e informaram aos policiais militares.
A guarnição abordou o agressor, que informou que tinha desferido golpes contra a adolescente após ela ter dado um tapa no rosto dele.
Os envolvidos foram conduzidos à delegacia territorial de Jequié, para os procedimentos de polícia judiciária.
Autor: M. S. da S. ( Masculino), Idade: 30 anos. End: Rua Thais soledade, Bairro Vila Esperança, Ipiaú-BA
Vitima: L. O. A. ( Feminino), Idade: 17 anos. End: Fazenda Dois Amigos, Zona Rural, Ipiaú-BA
Fonte: Ascom/55ª CIPM /PMBA, uma Força a a serviço do cidadão.
Motocicleta roubada é recuperada pela Policia Militar em Ipiau com numeraçãode chassi e motor suprimidas
Por voltas das 20h40min deste domingo (09/04/23), a guarnição da 55ª CIPM/PETO, em ronda pelo bairro Ubirajara Costa, se deparou com dois homens em uma moto Honda/Pop, de cor preta, com características semelhantes a uma motocicleta que foi roubada no último dia 04/04, próximo ao distrito Palmeirinha, município de Aiquara.
Foi dada a voz de parada, a qual os motociclistas ignoraram, em virtude disso, iniciou-se o acompanhamento. Ao chegar nas imediações da quadra 17, os suspeitos abandonaram o veículo e adentraram no matagal.
Foram feito rondas nas proximidades a fim de localizar os suspeitos, mas, sem êxito.
Foi verificado nos sistema que o veículo estava com uma placa adulterada de número "JQF 9183" pertencente a outra motocicleta Honda/Bros 150.
O veículo foi conduzido e apresentado no plantão central, na delegacia territorial de ipiaú.
Veiculo recuperado: Motocicleta Honda/Pop 110, de cor preta, placa JQF-9193, com números do chassi e do motor suprimidos.
Fonte: Ascom/55ª CIPM /PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Por que Haddad vai propor nova regra para reajuste do mínimo
Novas regras para reajuste de salário mínimo e de servidores estão em estudo pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e devem ser propostas até o final do ano. A informação foi dada por Haddad em entrevista à Folha, dada na última quinta-feira (6), em São Paulo.
Veja em 8 pontos o que a entrevista indica sobre planos econômicos do governo Lula.
1. GOVERNO VAI PROPOR “REGRAS MAIS ESTÁVEIS” PARA DESPESAS OBRIGATÓRIAS
O ministro da Fazenda pretende fazer antes do final deste ano uma revisão das normas para o crescimento de despesas obrigatórias e vinculações orçamentárias (aquelas que são atreladas a um piso ou também ao crescimento das receitas).
A ideia é acabar com o “vai e vem” de vinculações e normas de reajustes a cada governo “conservador” ou “progressista”. “Uma hora, você congela o salário mínimo por sete anos, outra hora, você dá [reajuste de acordo com o crescimento do] PIB nominal. Então vamos buscar, em uma negociação, uma regra estável para evitar os solavancos que verificamos nos últimos anos.”
Além da regra de reajuste do salário mínimo, devem estar em questão o reajuste de salários de servidores e pisos e vinculações para saúde e educação, por exemplo.
2. NOVAS REGRAS PARA FACILITAR PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS SÃO PREVISTAS PARA ESTA SEMANA
Parcerias público privadas, as PPPs, são um modo de contratação de investimento, gestão ou serviço privado em que a empresa arca com algum risco de remuneração, mas em que o setor público garante um pagamento.
O Tesouro Nacional deve dar aval para parcerias em estados e municípios, diminuindo o risco de que as empresas não sejam pagas. Isso deve aumentar a atratividade do negócio, emperrado no Brasil.
Empresas destas PPPS regionais também poderão emitir debêntures incentivadas (vão poder levantar financiamento no mercado de capitais com isenção de impostos, como já ocorre no caso federal), contou Haddad na entrevista.
3. O NOVO ARCABOUÇO FISCAL GANHA APELIDO, MAS FALTA UMA DECISÃO IMPORTANTE
Na entrevista, Haddad chamou várias vezes o arcabouço fiscal de NRF, sigla para “Nova Regra Fiscal”. Resta uma definição importante: a de receita recorrente, que serve de base para o cálculo do crescimento dos gastos.
Pela NRF, a despesa do governo federal pode crescer, por ano, o equivalente a 70% do crescimento da receita (com um teto de aumento de 2,5% ao ano).
Além de arrecadar impostos, o governo também arrecada recursos ao vender patrimônio, receber dinheiros de uma concessão, da venda do direito de exploração de petróleo, dividendos (parte do lucro) de empresas estatais etc.
São em geral receitas extraordinárias. Não podem entrar na conta de aumento regular de arrecadação e, pois, de despesa (pois provocariam aumentos insustentáveis).
Vendas de patrimônio ou receitas de concessões devem entrar na conta de “extraordinárias”, assim como talvez royalties e até parte de dividendos. O pessoal da Fazenda trabalha nisso ainda.
4. REVISÃO AMPLA DE DESONERAÇÕES VIRÁ DEPOIS DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Governo fará discussão maior de isenções de impostos que, pelos cálculos da Receita, chegam a R$ 400 bilhões por ano. A revisão (“reoneração”) será paulatina.
“Não posso fazer tudo ao mesmo tempo, porque não se vai fazer nada, vai paralisar o Congresso. Ele tem de ir cortando esse salame em fatias, para ir organizando. Até porque a calibragem das medidas [tamanho de cortes ou gastos] depende de como as decisões forem tomadas. Mas vamos fazer no primeiro ano de governo.”
Plano é fazer a revisão depois da reforma tributária, que Haddad imagina aprovada na Câmara em junho e julho e no Senado em setembro ou outubro.
5. SUBSÍDIOS COMO PROUNI E ISENÇÃO DAS SANTAS CASAS SERÃO MANTIDOS
“Ninguém está pensando em rever ProUni, isenção das Santas Casas, tudo isso faz parte do sistema social, de proteção social do Brasil.”
Haddad também não pretende acabar com subvenção ao investimento das empresas, via créditos do ICMS. “Nós queremos manter, mesmo considerando que essa não é a maneira mais adequada de fazê-lo: isto é, o governo estadual decidindo qual a isenção que o governo federal vai dar.”
Já a subvenção sobre custeio das empresas deve ser revista, disse o ministro.
6. PERDAS DE RECEITA CAUSADAS PELO CONGRESSO E PELA JUSTIÇA ESTÃO NO ALVO
Haddad chamou de “assalto aos cofres públicos” a emenda parlamentar que, “na mão grande”, causou perda de receita federal por causa de créditos de ICMS e reclamou de decisões do Supremo como a revisão da vida toda da Previdência a que excluiu 100% do ICMS da base de cálculo doPIS/Cofins.
Segundo ele, existe hoje no Brasil “uma péssima combinação entre jabutis e decisões judiciais exóticas”. “Enquanto setores privilegiados continuarem a fazer o que estão fazendo, lobby no Congresso, lobby no Judiciário, lobby para erodir a base fiscal do Estado… [vamos ter isso, um custo equivalente a] cinco BNDES no Orçamento da União.”
Ao comentar se temia perda de arrecadação com intervenções na Petrobras, Haddad se comparou a um zagueiro de time de futebol: “A Fazenda está preocupada com tudo. A Fazenda é o beque [zagueiro, defensor, no futebol] do governo. Se você tem uma meta explicitada, que recebeu o aval do presidente da República, vamos perseguir essa meta olhando tudo, o que está errado em todas as frentes”.
7. PAPEL DO BNDES E DA PETROBRAS AINDA ESTÃO EM DISCUSSÃO
“Estamos conversando sobre o papel do BNDES e, assim como a Petrobras, ainda não tem um desenho claro”, afirmou Haddad. Segundo ele, primeiro é preciso que o Ministério de Minas e Energia apresente um desenho sobre a Petrobras, o que não foi feito, para que a Fazenda possa debater. O mesmo vale para o BNDES, sob responsabilidade do Planejamento.
“Em abstrato, seria interessante que o BNDEs tivesse um papel importante no financiamento de alguns projetos. (…) Pode atuar mais em infraestrutura, mais em PPPs? Pode atuar mais em transição ecológica, em inovação? Qual o novo BNDES que pode surgir a partir dessa nova realidade? Não sou alérgico a discussão sobre isso, pelo contrário.”
Haddad não respondeu se aprova a volta de juros subsidiados no BNDES. Segundo ele, as propostas até agora foram de “graduar as taxas de juros, mantendo a taxa média no patamar do atual”.
Folhapress
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