LDO para 2024 começa a tramitar na Câmara Municipal de Ipiaú
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Tramita na Câmara Municipal de Ipiaú, o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício financeiro de 2024, o último da gestão da prefeita Maria das Graças. A matéria, de autoria do Poder Executivo, foi lida para o Plenário na sessão ordinária da última quinta-feira, 20, e seguiu para o exame das comissões competentes da casa. A Câmara tem até o próximo mês de junho para aprovar a matéria. Feito isso poderá entrar em recesso.
A receita total estimada para o próximo ano é de R$ 154.816.637,49. É provável que aconteça uma audiência pública com intuito de ouvir a população a respeito desse Projeto de Lei que é fundamental estabelecer metas da administração pública e elaborar o orçamento, definido por meio da LOA (Lei Orçamentária Anual). A LDO 2024 está integrada a um processo que começa com o Plano Plurianual e segue com a LOA, de acordo com os requisitos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
MENSAGEM
Na Mensagem do Projeto de Lei 005/2023, a prefeita Maria das Graças explica que a receita da LDO de 2024 foi projetada levando em consideração a atual conjuntura econômica do país, marcada por um quadro de mudanças políticas através das eleições nacional.
“Nesse cenário de readaptação e reordenamento político, onde os entes federativos convivem com possibilidades de índices de frustração de receitas, que comprometam sobremaneira a gestão administrativa e especialmente os programas de investimentos, a construção das peças orçamentárias requer, como premissa básica, uma postura cautelosa, quer nas estimativas das receitas, quer na fixação dos gastos, de forma a preservar a sustentabilidade da conduta responsável do gestor público”, observou a prefeita.
Nesse contexto, a atual estrutura da LDO permite a sua utilização como um instrumento de gestão das finanças públicas, sendo um veículo de informação sobre a origem de receitas e destinação de recursos públicos, a serem avaliados pelo Poder Legislativo e pela sociedade em geral. (José Américo Castro).
Ipiaú: Homem é preso pela Polícia Militar por ameaçar ex-companheiro e familiares (Lei Maria da Penha)
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No local, a guarnição manteve contato com a vítima, que relatou que residia no imóvel com seus três filhos, pai, irmão e sobrinha, quando seu ex esposo entrou no imóvel, em estado de embriaguez, e começou a quebrar as suas coisas dentro da casa. Que no momento todos que estavam no imóvel correram para não serem agredidos.
O autor foi localizado em um bar próximo a residência. No momento da abordagem houve resistência por parte do autor, sendo necessário o uso da força para conte-lo.
A guarnição conduziu a vítima e o autor para a Delegacia local, para as providências cabíveis.
Autor: E. de J. S. 40 anos endereço, RUA: Elenir Souza Cidreira, Bairro Irmã Dulce, IPIAÚ-BA
Vitima: R. O. P. (Feminino), IDADE: 34 ANOS, Endereço: Rua Elenir Souza Cidreira, Bairro Irmã Dulce, IPIAÚ - BA Testemunha, J. S. P. (Feminino), IDADE: 18 ANOS, endereço, RUA: Elenir Souza Cidreira, bairro Irmã Dulce, IPIAU -BA
Fone: Ascom/55ª CIPM - PMBA, uma Força a a serviço do cidadão.
Ipiaú: Policia Militar media conflito entre mulheres em bar não sendo necessário condução à Delegacia
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Ao chegar ao local, a guarnição constatou que houve uma discussão verbal com palavras de baixo calão entre duas mulheres, onde a proprietária de um bar não queria a presença de outra mulher em seu estabelecimento.
Os policiais militares mediaram o conflito, orientando uma das mulheres a se retira do bar e evitar qualquer comunicação verbal com a proprietária do bar.
Através de um diálogo, conseguiu-se fazer com que as partes esfriassem os ânimos e abdicassem do conflito. Envolvidas; 1ª A. dos S. (Feminino) Data de nascimento: 23/07/1987 Endereço: Rua Alecrim, Ipiaú. 2ª M. S. R. dos S. Data de nascimento: 06/02:1985 Endereço: Rua da Cascalheira, BR 330, Ipiaú
Fonte: Ascom / 55ª CIPM / PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Documento secreto indica preocupação da União Europeia com o governo Lula
A União Europeia está preocupada com a posição do Brasil em relação à Guerra da Ucrânia e com a falta de cumprimento de obrigações na área ambiental, indica um documento oficial e confidencial que trata das relações do bloco europeu com quatro países emergentes: Brasil, Chile, Nigéria e Cazaquistão.
Se as “informações não públicas”, conforme é dito no texto, não trazem informações bombásticas, são um vislumbre do trabalho de bastidores da diplomacia atual e traçam um instantâneo de como o Brasil é visto neste momento pela Europa. O documento, obtido nesta segunda-feira (24) pela reportagem, teve seu teor inicialmente divulgado pelo site de notícias americano Politico.
Apesar de os líderes europeus se mostrarem aliviados com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com a volta do Brasil ao cenário internacional —após quatro anos de apagão sob o ex-presidente Jair Bolsonaro—, o texto mostra preocupação com as recentes declarações do petista.
“Relançar a parceria estratégica com o Brasil” é um dos pontos do documento descritos como de interesse da comunidade europeia. “UE preocupada que o foco de Lula na reindustrialização possa se tornar protecionista” é outro tópico citado.
Entre os interesses do Brasil, diz a UE, está “ser reconhecido e tratado como ator global” e a “diversificação do fornecimento de fertilizantes (dependência excessiva da Rússia e da Belarus)”, entre outros.
Preparado por diplomatas do bloco, o “Plano de Ação da UE sobre as Consequências Geopolíticas da Invasão Russa da Ucrânia em Países Terceiros” detalha estratégias para reaproximar ou manter a proximidade dos quatro países.
O arquivo de sete páginas reserva, após a introdução, uma página para cada nação, exibindo pontos divididos em quatro partes: “interesses da UE”, “interesses do país terceiro”, “desafios” e “oportunidades”.
Na introdução, há um breve resumo da situação de cada país e a do Brasil diz o seguinte: “O atual governo mostra sinais de disposição para intensificar a cooperação. Uma estrutura para fortalecer o engajamento já existe, uma vez que a UE já tem uma parceria estratégica que pode ser reativada. O avanço do acordo UE-Mercosul será de fundamental importância. Mas a UE também precisará aumentar os investimentos em energia e nas áreas digital e de sustentabilidade”.
A introdução revela a razão do relatório: “Tornou-se claro logo após o início da invasão russa da Ucrânia que suas consequências eram globais. A resposta da UE baseou-se, portanto, no apoio à Ucrânia, no combate à Rússia e no apoio aos parceiros em todo o mundo para lidar com consequências globais”.
O texto dos diplomatas europeus cita ainda um “um ambiente geopolítico competitivo” em que há “não apenas uma batalha de narrativas, mas também uma batalha de ofertas” como justificativa para a renovação de estratégias nas parcerias internacionais. Em especial, infere-se, com os quatro países citados. “O ‘Plano de Ação’ faz exatamente isso: com base na geografia, na influência regional e na abrangência política da UE, selecionamos países prioritários para negociar uma oferta com cada um deles, adaptada aos interesses deles e aos nossos”, diz o documento.
A seguir, o texto apresenta resumos dos países emergentes priorizados no documento. No caso da Nigéria, lembra que “haverá um novo presidente e um novo governo após a posse em maio. Um diálogo ministerial está planejado.” Em seguida, o relatório sugere que a UE deve facilitar o fornecimento de vistos aos cidadãos do Cazaquistão “em vista de um relacionamento aprimorado”.
Quanto ao Chile, “quase não há atritos bilaterais no relacionamento com a UE, e há um engajamento de alto nível em todas as políticas com esse parceiro de mentalidade semelhante. (…) Mas a UE deve estabelecer uma boa sequência de visitas e diálogos como parte de um pacote geral”.
Ao fim, o relatório ainda apresenta o que chama de “narrativas para o público externo”, sugerindo forma de abordar os temas com os outros países. Entre essas narrativas estão frases mais genéricas como “o Plano de Ação tem como objetivo unir forças com os parceiros, para o benefício de nossos povos e com o objetivo final de contribuir para a estabilidade e o crescimento globais” e “ações necessárias para enfrentar os desafios comuns e aproveitar as oportunidades, para as quais mobilizaremos todos os instrumentos à nossa disposição”.
Confira a seguir a íntegra dos pontos confidenciais listados pelo “Plano de Ação da UE” em relação ao Brasil, divididos em quatro blocos.
Interesses da União Europeia
Relançar a parceria estratégica com o Brasil
Concluir o acordo de Associação UE-Mercosul
Obter maior apoio político do Brasil na ONU, globalmente e regionalmente
Acesso ao mercado e aumento de oportunidades no Brasil para negócios e investimentos da UE
Obter o reconhecimento brasileiro para as garantias de segurança alimentar da UE
Impulsionar a cooperação em transformações verdes e digitais, ação climática e ambiente
Garantir matérias-primas essenciais para o Acordo Verde da UE
Abordar a atuação da China na adesão do Brasil ao Acordo de Compras Governamentais da Organização Mundial do Comércio
Fortalecer a cooperação em defesa e segurança
Interesses do Brasil
- Ser reconhecido e tratado como um ator global (inclusive em relação à reforma da ONU)
- Concluir o Acordo de Associação UE-Mercosul (ao mesmo tempo em que enfatiza a necessidade de resolver desequilíbrios nas relações UE-Mercosul)
- Atrair mais comércio, investimento e tecnologia da UE e aproveitar as oportunidades em clima, energia e mineração
- Melhorar o acesso ao mercado da UE para produtos agrícolas
- Diversificação do fornecimento de fertilizantes (dependência excessiva da Rússia e da Belarus)
- Agregar valor à matéria-prima exportada
- Apoio ao desenvolvimento de instituições democráticas, direitos indígenas e meios de subsistência, redução da pobreza, desenvolvimento sustentável e políticas sociais, educação
- Fortalecer a cooperação em defesa, segurança e espaço (Centro de Alcântara)
Desafios
- O Brasil vê as propostas legislativas autônomas da UE (legislação do Acordo Verde) como medidas unilaterais protecionistas, em especial a legislação sobre desmatamento e a CBAM (Mecanismo de Ajuste de Limites de Carbono). Essa preocupação também foi levantada pelo BR nas discussões em andamento sobre a finalização do Acordo UE-Mercosul
- O Brasil sente falta de uma agenda positiva para o engajamento mútuo: nenhuma cúpula desde 2014
- UE preocupada que o foco de Lula na reindustrialização possa se tornar protecionista
- UE preocupada com a possibilidade de o Brasil querer reabrir o Acordo do Mercosul
- UE preocupada com a posição do Brasil sobre a guerra da Rússia contra a Ucrânia e com a falta de cumprimento de obrigações em relação a clima, ambiente e aprovação sanitária dos produtos da UE
Oportunidades
- A política externa está de volta ao topo da agenda do Brasil, com o presidente Lula ansioso para obter êxitos (o Acordo de Associação UE-Mercosul poderia ser um deles)
- Forte alinhamento de políticas com o governo Lula, por exemplo, nas transições verde e digital, direitos humanos, direitos indígenas, combate ao garimpo ilegal de ouro, defesa e segurança
- Possível avanço no combate ao desmatamento e biodiversidade se a UE conseguir apoiar o Brasil na criação de empregos e na adaptação às novas regulamentações da UE
- Alavancar o papel do Brasil como um ator construtivo na região, inclusive na Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos)
- Ajudar no processo de adesão do Brasil à OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e à presidência do G20 (2024)
- Ivan Finotti/Folhapress
Acidentes com mortos e feridos nas estradas caem durante o feriado
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| PRF apreendeu mais de duas toneladas de maconha |
Os números de acidentes graves, mortos e feridos nas estradas federais brasileiras durante o feriado prolongado de Tiradentes deste ano – entre 21 e 24 de abril – diminuíram na comparação com 2022, segundo balanço divulgado nesta segunda-feira (24), em Brasília, pela Polícia Rodoviária Federal. Já o total de acidentes aumentou 1%, passando de 736 para 746 em 2023, no comparativo com 2022.
Os acidentes graves – 193 – acusaram queda de 18% em 2023, na comparação com 2022, quando houve 234. O total de mortos este ano ficou 13% menor, com 59 casos ante 68 do ano passado. O número de feridos também caiu 20%, com 720 registros contra 898 de 2022. A comparação abrange o período entre 21 e 24 de abril de 2022 e 2023.
Autuações
“As ultrapassagens proibidas, que estão entre as cinco principais causas de acidentes graves nas rodovias, tiveram especial atenção. Durante o feriado, foram 5.337 autuações dessa natureza por todo o Brasil, 18% a mais que as 4.350 anotadas no mesmo período do ano passado”, informou, em nota, a PRF.
Durante o feriado, 545 pessoas foram presas em flagrante por vários crimes, e a PRF apreendeu mais de duas toneladas de maconha e 413 quilos de cocaína.
Agência Brasil
Câmara de BH aprova lei que proíbe o uso de linguagem neutra nas escolas
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou nesta segunda (24) em segundo turno, por 33 votos a 7, projeto de lei que proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas públicas e privadas da capital mineira. A Casa tem 41 vereadores.
A proposta foi apresentada em 2021 pelo então vereador bolsonarista Nikolas Ferreira, à época no PRTB e hoje deputado federal pelo PL. O combate à linguagem neutra é uma das principais bandeiras do bolsonarismo, que vê a questão como uma pauta de partidos e movimentos de esquerda.
A linguagem neutra tem como objetivo a definição de uma forma de tratamento para pessoas não binárias, de gênero fluido ou transgênero. Nela, a palavra “todos” poderia ser transformada em “todes”, por exemplo, como forma de evitar o masculino genérico.
Na justificativa do texto aprovado nesta segunda, o então vereador afirmava que a linguagem neutra atende a uma pauta ideológica específica que tenta segregar ainda mais as pessoas, e que isso não contribuiu para o desenvolvimento estudantil do aluno.
A vereadora Cida Falabella (PSOL), que votou contra o projeto, afirmou que o texto é inconstitucional e em nada contribui para as políticas educacionais. “Serve apenas como propaganda para o caldo cultural bolsonarista, que colocou a perseguição a pessoas trans e dissidentes de gênero como alvo principal”, argumentou.
O presidente da Câmara, Gabriel Azevedo (sem partido), disse que mantém o posicionamento da época da tramitação do texto na Comissão de Legislação e Justiça. Pelo regimento, o chefe do Poder Legislativo municipal de Belo Horizonte não vota nas apreciações de textos.
Para o vereador, a definição das diretrizes da educação é competência do governo federal.
A diretora do SindRede, o sindicato dos professores da rede municipal de ensino de Belo Horizonte, Cristiane Nunes de Oliveira, afirma que o texto é um ataque aos direitos das minorias. “A proibição do uso da linguagem neutra nas escolas afeta principalmente a comunidade LGBTQIA+”, aponta.
Leonardo Augusto, Folhapress
Com decisão tomada sobre sucessão de Leão, PP tenta acomodar Ronaldo Carletto; maioria dos pepistas na Assembleia quer Mário Júnior
O presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PP), terá, nesta terça-feira (25), uma nova rodada de conversas com os congressistas do partido na Bahia para tentar confirmar a decisão sobre o sucessor do deputado federal João Leão no comando da sigla no Estado. Como já mostrou este Política Livre, está decidido que o escolhido será o deputado federal Mário Negromonte Júnior. Resta apenas definir o tempo de mandato da presidência e acalmar os ânimos do ex-deputado federal Ronaldo Carletto, que ainda se coloca na disputa.
O site apurou durante todo o final de semana e nesta segunda-feira (24) que Mário Negromonte Júnior ampliou o favoritismo diante das recentes movimentações de Ronaldo Carletto para pressionar a cúpula partidária. Dos seis deputados estaduais da agremiação, quatro teriam declarado apoio ao primeiro, que já conta com ampla maioria no diretório.
Para o bloco do PP na Assembleia, não interessa que a disputa pela presidência da sigla seja prorrogada, uma vez que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) avisou que só aceitará dialogar com a Executiva estadual pepista quando Leão deixar o comando do partido. A retomada desse diálogo institucional com a legenda, e não apenas com a bancada no Legislativo, é fundamental para que os parlamentares ganhem mais fôlego nas negociações por espaços no governo.
Por isso, nem a prorrogação da presidência de João Leão por mais 30 ou 60 dias interessa aos pepistas aliados de Jerônimo, o que pode ocorrer caso Ciro Nogueira opte por ampliar as conversas se Ronaldo Carletto não for convencido a aceitar a posição de segundo no rodízio pelo comando estadual da sigla, a princípio com mandatos de dois anos – o ex-deputado fez a proposta de um ano. A validade da atual Executiva se encerra em 3 de maio, prazo máximo para a realização da convenção estadual se não houver prorrogação do diretório atual.
Este Politica Livre apurou que a direção e os deputados do partido na Bahia não temem que uma eventual insatisfação de Ronaldo Carletto leve a uma debandada de prefeitos em caso de saída do ex-deputado federal da legenda – ele já estaria, inclusive, negociando o ingresso em uma agremiação de menor porte da base de Jerônimo, da qual teria o controle.
O ex-deputado conta com o apoio de 21 prefeitos do PP, mas dificilmente eles deixariam a sigla em bloco, uma vez que Mário Negromonte Júnior também tem o compromisso de aproximar a legenda de Jerônimo, como desejam os gestores. Além disso, o pai do deputado, Mário Negromonte, é conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), com quem os prefeitos evitam se indispor.
Vale frisar ainda que nem o deputado federal Neto Carletto, sobrinho de Ronaldo, poderia sair do PP neste momento, uma vez que a janela partidária para ele só será aberta em 2026, ano das eleições nacionais e estaduais. O mesmo vale para qualquer outro deputado do partido.
Ciro Nogueira vai tentar bater o martelo sobre a presidência do PP baiano no mesmo dia em que acontece a convenção nacional do partido, no plenário 2 da Câmara Federal, na manhã desta terça. Além dos deputados federais do partido na Bahia – João Leão, Mário Negromonte Júnior, Neto Carletto e Cláudio Cajado -, parte da Executiva estadual também estará presente.
Política Livre
PM apreende armas, granada e drogas em Salvador
Policiais militares da 9ª CIPM apreenderam três armas de fogo, uma granada e drogas na localidade conhecida como Calafate, em Fazenda Grande do Retiro, na manhã deste domingo (23).
Durante intensificação de patrulhamento na rua das Pedreiras, a guarnição visualizou, nas imediações, homens em posse de arma de fogo que, ao perceberem a aproximação policial, dispararam contra a equipe. Houve revide e, após o término do confronto, foram encontrados dois homens feridos ao solo.
Posteriormente, durante a varredura nas imediações, foram localizados mais dois suspeitos com ferimentos, que também foram imediatamente socorridos.
Em um ponto próximo, uma outra equipe chegou no apoio e identificou um outro indivíduo, que fazia uso de tornozeleira eletrônica, tentando fugir, mas que foi alcançado e imediatamente detido.
Na ação, foram apreendidos uma submetralhadora artesanal, uma pistola, um revólver calibre 38, uma granada, dois simulacros de arma de fogo e drogas.
Todo o material apreendido foi apresentado ao DHPP, onde a ocorrência foi formalizada.
Fonte: DCS PM
Duas armas de fogo são apreendidas com dupla pelo 15° BPM
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| Foto: Divulgação SSP A ação ocorreu no bairro Fonseca, na localidade chamada de “Morro dos Macacos”, em Itabuna. |
Guarnições do 15° Batalhão de Polícia Militar encontraram dois criminosos armados no bairro Fonseca, localidade conhecida como “Morro dos Macacos”, no município de Itabuna, no domingo (23).
Os policiais receberam denúncia durante o cumprimento da Operação Tiradentes, sobre dois homens armados na localidade.
Após a chegada das viaturas no Morro dos Macacos, a dupla atirou contra as equipes, sendo necessário o revide. Os criminosos foram atingidos, socorridos ao Hospital de Base, mas não resistiram.
Com os suspeitos foram apreendidos duas pistolas calibre 9mm, carregadores, munições, porções de maconha, R$ 535 e outros materiais.
Informações sobre comparsas da dupla podem ser repassadas para o telefone (73) 3215-7470, do Batalhão, ou para o Disque Denúncia da SSP, via o número 181.
Fonte: Ascom | Vitor Barreto
Após deixar área da Embrapa, MST faz três novas invasões de fazendas na Bahia
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| MST faz três novas invasões de fazendas na Bahia |
De acordo com o movimento, a primeira ação foi a invasão novamente da fazenda Mata Verde, no município de Guaratinga, no extremo sul do Estado, com a entrada de 118 famílias na área, na tarde de sábado, 22. A mesma propriedade tinha sido invadida em abril do ano passado, mas a Justiça mandou retirar os invasores. Outras duas áreas foram alvo na madrugada deste domingo, 23. Na região do Salitre, em Juazeiro, cerca de 200 famílias entraram em uma fazenda de 4 mil hectares que o MST diz ser de terras improdutivas.
Já na região do meio sul baiano, cerca de 200 famílias ocuparam a fazenda Jerusalém, no município de Jaguaquara. Em nota, o MST na Bahia informou que reivindica essas áreas para a reforma agrária e que a ação faz parte da jornada nacional de lutas em defesa da reforma agrária. Com as ações deste fim de semana, chegaram a 13 as propriedades rurais invadidas, além da ocupação de prédios públicos.
Na última quinta-feira, 20, ao fazer um balanço da jornada, o MST havia sinalizado que não haveria novas invasões este mês. “Esta jornada serviu para reafirmarmos nosso compromisso com a luta como uma forma de negociação. E o apoio ao governo, ao presidente Lula, à democracia e às lutas pelo programa de mudanças sociais que venceu esta eleição”, disse Ceres Hadich, da direção nacional do MST.
No mesmo dia, após ser recebido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em São Paulo, o coordenador nacional do MST, João Paulo Rodrigues, disse que não havia motivos para o MST criar “constrangimento com o governo Lula”, como são as invasões. “O MST é parceiro do governo. Está com uma agenda de produção de alimentos. Mas nós achamos justo que, no mês de abril, o MST possa apresentar a nossa pauta, que é o assentamento imediato de 60 mil famílias acampadas, na sua maioria, desde o governo Dilma (Rousseff)”, afirmou.
As novas invasões na Bahia acirram a crise no governo Lula, decorrente das ações do MST. A avaliação é de que o governo está se tornando refém dos sem terra. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, já classificou a ação do MST como “crime” e “inaceitável” em sua rede social. Na tentativa de conter o “aliado”, o governo nomeou 19 superintendentes regionais do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com nomes indicados ou simpáticos ao MST. Também já se comprometeu a aumentar as verbas destinadas à arrecadação de terras para a reforma agrária.
A desocupação da área de pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária começou no sábado e foi encerrada na manhã deste domingo, 23. De acordo com a Polícia Militar, os sem terra desmontaram os barracos instalados na propriedade pública e deslocaram-se para uma área cedida para o acampamento provisório das 600 famílias envolvidas na ocupação, próxima à BR-428. A PM acompanhou a saída.
O despejo dos invasores havia sido determinado na quarta-feira, 19, pela justiça de Petrolina. No dia seguinte, um oficial da justiça realizou a intimação das lideranças do movimento para a desocupação em um prazo de 48 horas. A Embrapa confirmou que a saída dos sem terra foi iniciada “de forma tranquila”.
Já o MST disse, através da assessoria, que a área foi desocupada porque o governo federal se comprometeu a atender as reivindicações do movimento, incluindo a compra de cinco propriedades entre os municípios de Petrolina e Lagoa Grande para o assentamento das famílias. Neste domingo, 23, a assessoria do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) confirmou que houve a negociação, mas, devido à falta de expediente no órgão, não tinha o total de áreas que seriam adquiridas pelo Incra.
Segundo Reginaldo Martins, liderança do movimento em Pernambuco, ficou acertado que o Incra vai vistoriar as cinco propriedades e iniciar o cadastramento das famílias. Ainda segundo ele, uma equipe do Incra nacional deve se deslocar para a região já nesta semana para iniciar os contatos visando à obtenção das áreas. Conforme a liderança, não há plano de uma nova ocupação na área da Embrapa, uma vez que “o governo está aberto às negociações com o MST”.
A reportagem entrou em contato com o Incra nacional e ainda aguarda retorno. A superintendência do Incra em Pernambuco informou que houve solicitação de apoio aos acampados, com a cessão de lonas e cestas básicas, e que isso está sendo providenciado.
Repercussão
A invasão do centro de pesquisas da Embrapa Semiárido causou grande repercussão por se tratar de área pública, produtiva e destinada a melhoramento de técnicas agrícolas que beneficiam especialmente os pequenos produtores da região. Conforme a Embrapa, a unidade desenvolve experimentos e multiplicação de material genético básico de cultivares (sementes e mudas) adaptados para cultivo em áreas com baixa incidência de chuvas, como o Nordeste.
Além disso, a invasão atingiu uma área de preservação da caatinga, comprometendo a vida de animais ameaçados de extinção, além de pesquisas para conservação ambiental e de uso sustentável do bioma.
No dia seguinte à ação na Embrapa, integrantes do movimento invadiram duas fazendas de cultivo de eucalipto em Aracruz, no norte do Espírito Santo. As ações fizeram parte do chamado “Abril Vermelho”, mobilização nacional do movimento que relembra a morte de 19 sem terra pela Polícia Militar, em abril de 1996, em Eldorado dos Carajás, no sudeste do Pará.
A invasão de terras produtivas pelo MST, especialmente a área de pesquisas da Embrapa, gerou fortes reações de setores do agronegócio e causaram reações contraditórias do governo. Enquanto as ações eram veementemente repelidas pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, lideranças do MST foram recebidas e tiveram suas demandas acolhidas pelos ministros Paulo Teixeira, de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e Fernando Haddad, da Fazenda.
Nomes simpáticos ao movimento assumiram a maioria das 19 superintendências regionais do Incra que tiveram troca de comando durante o governo Lula. Já o ministro da Fazenda prometeu se empenhar para aumentar as verbas destinadas à arrecadação de terras e acelerar a reforma agrária, como pediu o MST.
Em nota, o movimento informou que, após os compromissos assumidos pelo governo de atender as demandas dos trabalhadores do campo, as áreas da Suzano e da Embrapa Semiárido estão sendo desocupadas, obedecendo os prazos negociados com o estado. No caso da Suzano, a desocupação vai até o dia 27. “As famílias que realizaram as ocupações não danificaram nenhuma estrutura do órgão e nenhum animal foi ameaçado”, disse o MST.
Até aliados do governo Lula criticam as ações do MST. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cobrou repressão às invasões. “Invasões são contrárias à lei e tudo que for contrário à lei deve ser coibido e evitado”, disse. “O governo tem o compromisso de reprimir esse tipo de atitude. Se a reivindicação é ter a titularidade da terra, que se adote o procedimento adequado sem o uso arbitrário das suas próprias razões”, disse.
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), criticou as invasões. “Na hora que o movimento invade uma área da Embrapa, uma sede do Incra e propriedades produtivas, ele perde apoio político. O momento exige uma reflexão do movimento e um processo mais acelerado de políticas públicas no setor agrário”, afirmou.
Eduardo Laguna e José Maria Tomazela/Estadão Conteúdo
PF afasta delegado que investigou ex-ministro de Bolsonaro e denunciou interferência
A Polícia Federal afastou do cargo o delegado Bruno Calandrini, responsável pelas investigações contra Milton Ribeiro, ex-ministro da Educação do governo Jair Bolsonaro (PL). O agente havia denunciado uma suposta interferência da cúpula da corporação e do ex-presidente no caso.
Portaria de 20 de abril suspendeu preventivamente o delegado e o afastou do exercício do cargo até decisão final de um processo administrativo que corre contra ele.
Em 22 de junho de 2022, Ribeiro chegou a ser preso pela PF (Polícia Federal) a partir de acusações de que havia um balcão de negociações no MEC (Ministério da Educação) com a participação de pastores sem cargo no governo.
Também foram detidos, na ocasião, os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, próximos de Bolsonaro, o ex-assessor do MEC Luciano de Freitas Musse e Helder Bartolomeu, genro de Arilton. Todos foram soltos depois.
A suspeita de interferência veio à tona no dia seguinte ao da prisão após mensagem do delegado do caso, enviada a colegas. Calandrini disse no texto que a investigação teria sido “prejudicada” em razão de tratamento diferenciado dado pela polícia ao ex-ministro. O episódio foi revelado pela Folha.
A divulgação de interceptação telefônica de Milton Ribeiro também serviu de combustível para a denúncia de interferência.
Em conversa de 9 de junho de 2022 com uma filha, captada em interceptação, o ex-ministro diz que falou com Bolsonaro naquele dia e que o então presidente teria dito estar com “pressentimento” de que iriam atingi-lo por meio da investigação contra seu ex-auxiliar.
Além da mensagem a colegas, Calandrini levou adiante a denúncia de interferência e indiciou delegados que atuaram na operação.
O delegado foi procurado, mas não respondeu até a publicação do texto.
O policial levou ao STF (Supremo Tribunal Federal) duas representações em que acusa a então cúpula da PF de Bolsonaro de tentar blindar os investigados e a relação deles com o ex-presidente e seu então ministro da Justiça, Anderson Torres.
No entendimento do delegado, os documentos, que incluem relatos de telefonemas e emails, indicam que a cúpula da PF tentou mudar o local de prisão do pastor Arilton Moura, com o objetivo de levá-lo à sede da superintendência da PF no Pará.
Assim que ele foi preso, Arilton ameaçou, em uma ligação telefônica interceptada, que poderia “destruir tudo” e disse ter proximidade com Bolsonaro, que já teria levado até açaí do Pará ao presidente. Agentes envolvidos na prisão reuniram documentos que refutam qualquer interferência.
O modo de atuação do delegado passou a ser contestado e criticado por colegas dentro da PF e foram abertas investigações internas para apurar se ele cometeu irregularidades.
A apuração contra Ribeiro foi aberta no STF em março do ano passado por conta do foro especial do então ministro. Com sua demissão, foi enviado para a primeira instância mas, em junho, voltou ao STF após a menção à suposta interferência de Bolsonaro.
Sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia, o caso foi colocado em sigilo, e os autos da investigação estão na corte. Ao subir para o STF, o inquérito praticamente deixou de andar e as apurações estão travadas, como a Folha mostrou em fevereiro.
Ribeiro é investigado pelas suspeitas de crimes de corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência, num caso que abalou o discurso anticorrupção de Bolsonaro.
O ex-ministro deixou o governo em março de 2022, uma semana após a Folha revelar um áudio em que ele dizia priorizar demandas de um dos pastores a pedido de Bolsonaro.
Os pastores pediam dinheiro em troca de liberações de obras do MEC, de acordo com denúncias confirmadas por prefeitos. Houve relatos até de solicitação de barra de ouro para um gestor.
O caso envolve lideranças do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) ligadas a políticos do centrão.
O órgão do MEC, entregue ao centrão por Bolsonaro, é quem gerencia os recursos de transferências federais para obras de educação —auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) vê crimes na atuação de lideranças do FNDE, como a Folha revelou.
Paulo Saldaña e Cézar Feitoza, Folhapress
Planos de saúde são obrigados a reembolsar despesas médicas em situações especificadas em Lei
Operadoras não podem interferir na forma de pagamento negociada entre prestadores e pacientes
A Lei nº 9.656/1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, determina que as operadoras de plano de saúde são obrigadas a reembolsar despesas médicas nos casos de urgência ou emergência ou quando não for possível a utilização dos serviços próprios, contratados, credenciados ou referenciados pelas operadoras, observando-se os limites do contrato e de acordo com as despesas efetuadas pelo usuário. Antes de cobrar o reembolso, o usuário precisa verificar e respeitar os limites da apólice contratada. O prazo máximo para fazer esta solicitação é de até 30 dias.
Para garantir esse direito, os planos de saúde têm exigido o comprovante de pagamento do desembolso de valores. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se posicionou sobre o reembolso de despesas em um único processo no qual afirma que o consumidor não tem direito ao reembolso sem que demonstre o prévio desembolso de valores. No entanto, a decisão vale apenas para aquele processo e não para todos.
De acordo com a advogada Marina Basile, pioneira em Direito à Saúde no país, o reembolso sem desembolso acontece quando o beneficiário repassa o valor das despesas médicas ao prestador somente após o recebimento do “reembolso” pelo plano de saúde. “Na realidade, a forma de pagamento do desembolso deve ser negociada entre o hospital ou clínica e o usuário do serviço de saúde. As operadoras de saúde não podem intervir. A forma escolhida pelo cliente para pagar ao prestador jamais deve ser colocada pelo plano de saúde como condição para reembolso, seja ele assistido ou não”, destacou.
Se o médico negocia com o paciente um determinado prazo para cobrar pelo serviço prestado, não há fraude. O desembolso parcelado no cartão de crédito é uma possibilidade, assim como o pagamento imediato em espécie, débito ou pix. O paciente não deve ser induzido a escolher uma ou outra forma de cobrança. “Ele deve ter ciência de sua responsabilidade financeira e de que, ao solicitar um reembolso assistido, apenas está contando com uma empresa para auxiliá-lo na busca pelo direito de reembolso de um débito que assumiu ao negociar com o prestador uma forma de pagamento”, destacou Marina Basile.
Ainda segundo a especialista em Direito Civil e Direito Médico Hospitalar, ao pagar no cartão de crédito em dez parcelas, por exemplo, o usuário não precisa solicitar o reembolso mês a mês, pois já existe o compromisso por esse pagamento. “A comunicação nesse tipo de negociação precisa ser assertiva. Hospitais e clínicas não devem jamais usar de subterfúgios para angariar clientes e a linguagem deve ser clara e franca. Os prestadores precisam explicar claramente o seu modo de cobrança, dando a chance do paciente pagar de imediato ou negociar o pagamento”, completou.
Recentemente, algumas operadoras comunicaram aos seus usuários que reembolsos poderiam se constituir em fraude. A afirmação só faz sentido se o paciente não tiver pago ou não houver se comprometido a pagar pelo serviço de saúde. Excluídas essas possibilidades, resta a legitimidade de cobrar reembolso do plano. “As operadoras têm ciência de que não devem interferir na forma de pagamento acertada entre o prestador e o paciente, inclusive porque esse tipo de atitude fere a autonomia das partes garantida pela legislação brasileira. Por isso, ao se deparar com este tipo de cobrança ou diante de uma negativa ilegal de reembolso, o usuário tem todo o direito de acionar o Poder Judiciário”, concluiu Marina Basile.
Assessoria de Imprensa: Cinthya Brandão (71) 99964-5552-cinthyabrandao@gmail.com
Carla Santana (71) 99926-6898
Ipiaú: Homem é preso pela Polícia Militar por assediar sexualmente e agredir uma mulher num bar.
Por volta das 02h50min desse sábado (22/04/23), a guarnição da 55ª CIPM/1º Pelotão, fazia ronda no centro da cidade, quando foi abordada por populares, informando que ocorria uma briga no estabelecimento comercial conhecido como Estação do Chopp, na praça Ruy Barbosa.
No local, foi mantido contato com a vítima, que informou que estava acompanhada por seu marido, quando um homem a assediou, passando a mão nas suas partes íntimas. A vítima informou que, após repreender o autor, este a agrediu com socos, fazendo com que a mesma sofresse uma queda, causando uma possível fratura no seu pé direito.
O marido da vítima informou que conteve o Autor, imobilizando-o.
O autor foi conduzido à delegacia territorial de Jequié. A vítima foi conduzida pelos prepostos do SAMU ao Hospital Prado Valadares em Jequié.
Autor: N. S. dos S. (Masculino), Nascido em 05/07/71, Endereço : Rua Dr Genesio Sales, Bairro Santa Laura, Salvador. Vitima: L. dos S. V. (Feminino), Nascida em 30/10/1980; Endereço: Rua 06, Bairro Santa Rita, Ipiaú. Testemunha: E. de A. A. (Masculino), Nascido em 08/09/78, Endereço: Rua 06, Bairro Santa Rita, Ipiaú.
Informações: ASCOM/55ª CIPM -PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Dário Meira: Homem é preso pela Polícia Militar no Distrito de Planalto Iris, por ameaçar várias pessoas com um facão.
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Por volta das 16h dessa sexta-feira (21/04/23), a guarnição da 55ª CIPM/Dário Meira foi informada por prepostos da guarda civil municipal do posto Planalto íris (Dário Meira), que um indivíduo estaria ameaçando populares com uma faca naquela localidade.
A guarnição deslocou ao distrito de Planalto Iris, onde manteve contato com as vítimas, que informaram que estavam saindo do “bar de Edimilson”, quando, de repente, foram surpreendidas por um homem alterado com uma faca em punho, ameaçando furar a todos.
Com as informações, os policiais militares diligenciaram e localizaram o autor que estava, aparentemente embriagado, e visivelmente agressivo, sendo necessário algemá-lo para contê-lo.
Todos os envolvidos foram encaminhados à sede da 55ª CIPM, onde foi lavrado o TCO.
AUTOR: A. O. da S. (Masculino), Nascido em 30/09/1998; Endereço: Rua Central, Bairro José Costa Santana, Distrito de Planalto Iris, Dário Meira.
VÍTIMAS (1) A. C. de C. (Masculino); Nascido em 30/09/1998; Endereço: Rua Central, Bairro José Costa Santana, Distrito de Planalto Iris, Dário Meira - BA. (2) W. R. B. (Masculino), Nascido 25/01/1988, Endereço: Rua Central, Bairro José Costa Santana, Distrito de Planalto Iris, Dário Meira-BA.
Material apreendido: 01 facão de 35 cm, modelo esportivo tático Brasil
Informações: Ascom/55ª CIPM -PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Campeonato da Cidade de Ipiaú realiza 4a rodada
Neste domingo (23), aconteceram duas partidas entre as equipes, resultando o primeiro jogo da seguinte forma, Vasco 2 x 0 Juventude, segundo jogo, Internacional 3 X 1 ADB.
O Campeonato da Cidade tem o apoio da Prefeitura de Ipiaú, Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e realização da Diretoria de Esportes e Liga Desportiva de Ipiaú. Lembrando que as equipes vencedoras receberão premiação.
Fonte: DECOM / Prefeitura de Ipiaú
Cristiano Ronaldo vive crise na relação após Georgina Rodríguez se tornar ‘egocêntrica’, diz jornal
Cristiano Ronaldo e Georgina Rodríguez estariam vivendo uma crise no relacionamento. De acordo com o jornal espanhol Mundo Deportivo, o craque português está cansado das atitudes e comportamentos da namorada nos últimos meses. Cristiano Ronaldo e Georgina mantêm um relacionamento desde 2016. O casal tem dois filhos, Alana Martina e Bella Esmeralda.
Segundo a publicação, o que mais irrita Cristiano Ronaldo é que Georgina teria mudado sua postura radicalmente desde que se conheceram. A fama, insuflada com o documentário da Netflix “Soy Georgina”, teria tornado a argentina “excessivamente egocêntrica”.
Fãs de Cristiano Ronaldo e que acompanham de perto o casal nas redes sociais têm compartilhado a mesma opinião. Na série, Georgina mostra “falta de humildade”, segundo os críticos, com excesso de cenas fazendo compras e ostentando.
No início de março, vieram à tona notícias sobre uma suposta traição de Cristiano Ronaldo ocorrida um ano antes, em Portugal. Em uma publicação nas redes sociais, a influencer venezuelana Georgilaya disse ter se relacionado sexualmente com Cristiano Ronaldo no dia 25 março de 2022, em um hotel, em Vila Nova de Gaia, em que a seleção portuguesa estava hospedada para um compromisso das Eliminatórias da Copa do Mundo do Catar. A informação foi negada pelo estafe do craque português.
Nesta semana, Cristiano Ronaldo voltou aos holofotes após o astro lusitano se tornar alvo de um processo pedindo a sua deportação da Arábia Saudita por uma advogada que não gostou de um gesto obsceno feito pelo jogador a torcedores rivais na saída de campo na derrota do Al-Nassr para o Al-Hilal.
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Blitz do Detran em parceria com a PM garante segurança dos foliões da Micareta de Feira
A Micareta de Feira de Santana reúne diariamente, desde quinta-feira (20) até este domingo (23), milhares de foliões pelas ruas, que pulam e dançam ao som dos blocos afro, trios elétricos e outras atrações promovidas pelo Governo do Estado. Neste ambiente de festa, o aumento do consumo de bebidas alcoólicas coloca em risco a vida de motoristas e pedestres. Para prevenir acidentes, a Coordenação de Fiscalização e Operações de Trânsito (Cfot) do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), em parceria com o Esquadrão Asa Branca da Polícia Militar, está realizando blitzes nas proximidades do circuito.
Nos três primeiros dias de festa foram abordados 983 veículos, dos quais 583 foram autuados, com o registro de 831 infrações, além de 100 remoções. O teste de alcoolemia foi positivo para 310 condutores e uma pessoa foi presa em flagrante portando arma de fogo e conduzindo uma motocicleta com restrição de roubo.
Nos três primeiros dias de festa foram abordados 983 veículos, dos quais 583 foram autuados, com o registro de 831 infrações, além de 100 remoções. O teste de alcoolemia foi positivo para 310 condutores e uma pessoa foi presa em flagrante portando arma de fogo e conduzindo uma motocicleta com restrição de roubo.
O empresário Rafael Messias, 30 anos, foi abordado pela blitz montada no bairro do Tomba e fez o teste de alcoolemia, que deu resultado negativo. “Isso tem que existir com mais frequência, excelente trabalho da Polícia Militar. Com a festa, com a micareta, aumenta a euforia e a bebida do pessoal. Essas blitzes têm que ser realizadas, para evitar vários acidentes, vários problemas”. O condutor Messias Silva, acompanhado da mulher e da filha, também foi abordado na mesma operação. “Muito bom, muito importante porque isso visa a segurança da nossa cidade, de todos nós”.
Coordenador de Operações do Detran, o tenente Justo Bispo informa que a blitz conta com 15 pessoas envolvidas, entre policiais militares e servidores do Detran. “O nosso objetivo é preservar vidas neste período quando é realizada a micareta mais antiga do Brasil. Essa é uma época do consumo bebida alcoólica e algumas pessoas insistem em dirigir assim, colocando em risco a si e a outros”, sintetizou.
O policial destaca os cuidados que as pessoas devem ter ao conduzir, principalmente em época de festas como a Micareta de Feira. "O primeiro cuidado é não ingerir bebidas alcoólicas, não usar drogas ilegais e dirigir com maior prudência do que nos dias comuns, porque nesses dias existem mais pessoas nas ruas, que são pedestres e podem estar bebendo, desatentas. Também é importante estar de posse dos documentos obrigatórios, estacionar veículo em locais regulamentados e evitar deixar bens e valores à mostra, para não atrair o delito de furto”, detalhou.
Segundo o tenente Bispo, todos os servidores são constantemente capacitados, com conhecimentos atualizados. “A Polícia Militar busca proteger a vida também com medidas educativas. Nessas ocasiões, nós aproveitamos para orientar o condutor de como ele deve se comportar, do que ele pode e do que ele não pode fazer. Então esse é o trabalho do Governo do Estado para proteger a paz nas vias”.
Secom/GOVBA
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