Marcha da Maconha no Rio defende legalização que inclua favelas
O protesto começou a reunir militantes a favor da legalização da maconha por volta das 14h30 no Jardim de Alah, trecho da orla da zona sul em que as praias de Ipanema e Leblon se encontram. O protesto saiu às 16h20 em direção ao Arpoador, na outra ponta da Praia de Ipanema.
Uma das organizadoras do ato, Flávia Soares contou que a bandeira da manifestação deste ano é uma legalização popular da maconha, que impeça a concentração dos ganhos com o comércio da erva nas mãos de grandes empresas.
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
"Ao longo de mais de 20 anos, o pleito foi mudando. Começou com uma reivindicação pela descriminalização e legalização para fumar maconha, e foi chegando a questão medicinal, das pessoas que fazem uso terapêutico. E, este ano, a gente está debatendo a questão das empresas, porque a maconha continua ilegal, mas custa R$ 2,5 mil cada 30 mililitros na drogaria", afirmou, referindo-se ao óleo de canabidiol (CBD).
A organizadora do protesto acrescenta que a ampliação do uso terapêutico do canabidiol tem ganhado aceitação pelos benefícios relatados no tratamento de doenças, mas é preciso combater também o estigma sobre o uso recreativo.
"Entendo que isso quebra algumas barreiras morais, porque as pessoas olham e veem que não tem como ser contra. Mas, ao mesmo tempo, é também um refúgio pra uma moralidade questionável. Você troca o nome das coisas e continuam falando que 'o pessoal só quer fumar', quando fumar não tem nada demais".
A Marcha da Maconha começou em Nova York, em 1999, e já chegou a 250 cidades em 70 países pelo mundo, com o objetivo de debater a legalização do consumo e a regulamentação do comércio da erva. No Brasil, as manifestações ocorrem de forma mais sistemática desde 2006.
Marcha das Favelas
Levar esse debate para as favelas do Rio de Janeiro é a proposta de Felipe Gomes, que organizou a Marcha da Favelas, programada para 22 de julho, no Complexo do Alemão. O grupo que prepara o ato na zona norte esteve presente em uma ala da manifestação que ocorreu hoje.
"A marcha vem pra tentar trazer o debate de uma legalização mais popular e que inclui a favela, que é uma das principais vítimas da proibição", explica o ativista. "Cada vez mais queremos aproximar esses dois elos da sociedade. A galera que é da pista [de fora da favela], e que só faz o discurso, hoje tem a oportunidade de estar colando na gente, conhecendo a nossa diversidade, e estar somando na Marcha das Favelas".
Felipe Gomes defende que, para além do questionamento à política de segurança pública que reprime a comercialização da maconha, a Marcha das Favelas pede educação e cultura para que a população das comunidades possa participar do debate da legalização da maconha pautando seus interesses. O ativista vê a legalização da maconha como uma possibilidade de geração de renda e autonomia para os moradores das favelas.
"A partir do momento em que se legalize, é preciso que se tenha atenção a todas as vítimas, tantos familiares quanto pessoas que foram mortas, pessoas que estão encarceradas de forma injusta, e que sejam revistas decisões penais tanto para usuários quanto para traficantes", defende. "A gente quer que esse comércio não seja explorado por estrangeiros que comprem um galpão, plantem uma tonelada de maconha e deem um salário meia boca pra gente trabalhar pra eles. A gente busca autonomia."
Além da ala das favelas, o ato também contou com uma ala medicinal, com participação pacientes e familiares que fazem uso medicinal da Cannabis associados da Apepi, fundada em 2014 para apoiar ações de pesquisa e divulgação de informações que promovam acesso ao uso medicinal.
Edição: Heloisa Cristaldo /
Por Vinícius Lisboa - repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Por Vinícius Lisboa - repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
‘Está louco?’, ‘não tem compromisso com o Brasil’, diz Lula sobre Campos Neto
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| Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto |
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou duramente o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, em entrevista coletiva neste sábado (6), em Londres, após a coroação do rei Charles 3º.
Sem mencionar o nome de Campos Neto nem uma vez, e se referindo a ele de novo como “cidadão”, Lula disse que o presidente do Banco Central tem compromisso com o governo anterior, e não com o Brasil.
Campos Neto foi nomeado à chefia do Banco Central por Jair Bolsonaro em 2019.
“Ele não tem nenhum compromisso comigo. Ele tem compromisso com quem? Com o Brasil? Não tem!”, disse, demonstrando irritação. “Ele tem compromisso com o outro governo, que o indicou. Isso é importante ficar claro. Ele tem compromisso com aqueles que gostam de taxa de juros alta. Porque não há outra explicação. Não há outra explicação”, repetiu.
“Outro dia, numa entrevista, ele disse ‘para eu atingir a meta [de crescimento] de 3%, a taxa de juro tem que ser acima de 20%’. Está louco? Esse cidadão não pode estar falando a verdade. Então, se eu como presidente não puder reclamar dos equívocos do Banco Central, quem vai reclamar? O presidente americano?”, afirmou.
Procurado, Campos Neto disse que não comentaria as declarações do presidente.
As críticas acontecem três dias depois de o Banco Central decidir manter a Selic em 13,75% ao ano, sem sinalizar um corte futuro da taxa básica, conforme tem sido cobrado pelo presidente e outros integrantes do governo.
“Eu não discuto a autonomia do Banco Central”, disse o presidente. Eu indiquei um presidente que era deputado federal eleito pelo PSDB. Eu nem conhecia o [Henrique] Meirelles quando eu indiquei ele [em 2003]. E eu duvido que esse cidadão tenha mais autonomia do que o Meirelles teve. Só que o Meirelles tinha a responsabilidade de ter um governo discutindo com ele, olhando as preocupações. Esse cidadão não tem.”
Lula disse ainda que não bate no BC: “Desculpe, você nunca me viu bater no Banco Central”, respondeu a um jornalista. “Eu não bato no Banco Central porque o Banco Central não é gente. É um banco. O que eu discordo é da política. Quem concorda com a política de juros de 13,75% que defenda publicamente. Eu não concordo.”
“A sociedade, os varejistas, os empresários, os trabalhadores não suportam mais a taxa de juros. Se a gente quer gerar emprego no país, nós vamos ter que ter crédito. Crédito para o trabalhador, crédito consignado, crédito para as grandes empresas. Senão, o país não cresce. Estou tentando recolocar para o povo brasileiro, o país sadio, o país da esperança, o país da fé”.
A conversa aconteceu no hotel em que ele e sua comitiva ficaram hospedados, ao lado do Hyde Park, nesses dois dias de visita ao Reino Unido. Lula acompanhou a coroação como um dos 2.200 convidados na Abadia de Westminster.
Lula afirmou também que pretende entrar com uma ação questionando a privatização da Eletrobras. Nesta sexta (5), o governo entrou com ação no STF para ampliar seu poder de voto na empresa, hoje limitado a 8% dos votos —a União tem 43% das ações.
Lula criticou limites criados na privatização da companhia que dificultam sua reestatização e questionou a remuneração de diretores e conselheiros da Eletrobras.
“Os diretores aumentaram seus salários de R$ 60 mil por mês para mais de R$ 360 mil por mês, e um conselheiro para fazer uma reunião ganha mais de R$ 200 mil. Não é possível num país em que 33 milhões de pessoas passam forme vivermos numa situação como essa”, afirmou.
No dia anterior, o brasileiro se reuniu com o primeiro-ministro britânico Rishi Sunak. “Ele assumiu a responsabilidade de contribuir com o Fundo da Amazônia. Os Estados Unidos vão dar US$ 500 milhões e agora a Inglaterra, que não sei quanto vai dar, mas espero que seja a mesma coisa”, disse Lula.
Diplomatas dos governos britânico e brasileiro, no entanto, informaram que a contribuição será de £ 80 milhões (R$ 500 milhões).
Ivan Finoti / Folhapress
Alertas de garimpo caíram 96% em Terra Indígena Yanomami
Levantamento divulgado pela Polícia Federal, nesta sexta-feira (5), aponta uma redução de 96,6% nos alertas de garimpo ilegal originados de imagens de satélite que acompanham as atividades na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, na comparação com o mês de abril deste ano com abril de 2022. No ano passado, foram registrados 444 alertas em abril e, neste ano, apenas 18.
Ao longo desta semana, a PF informou que houve a destruição de acampamentos, combustíveis e maquinário encontrados na terra indígena, em locais que ainda têm garimpos em atividade, e a realização de diligências relacionadas aos conflitos entre indígenas e invasores, noticiados nos últimos dias.
No sábado (29), um atentado de garimpeiros contra indígenas resultou na morte de um agente de saúde yanomami e deixou outros dois feridos.
No dia seguinte, um confronto entre forças de segurança e garimpeiros ocasionou a morte de quatro invasores. As ações envolvem, além da PF, agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Força Nacional de Segurança e servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
No início da semana, o Ibama informou que, desde a deflagração da Operação Libertação, para a retirada de garimpeiros da terra indígena, foram destruídos 327 acampamentos de garimpeiros, 18 aviões, dois helicópteros, centenas de motores e dezenas de balsas, barcos e tratores. Também foram apreendidas 36 toneladas de cassiterita, 26 mil litros de combustível, além de equipamentos usados por criminosos.
Agência Brasil
Prefeitura realiza dia D de vacinação contra Influenza e COVID-19
A Prefeitura de Ipiaú, através da Secretaria de Saúde, realizou neste sábado (06), o dia D da campanha nacional de vacinação contra Influenza e COVID-19, nas Unidades de Saúde, Waldomiro Barreto, Luiz Andrade, Epifânio Florêncio e no Centro de Abastecimento José Mota Fernandes.
A Organização Mundial de Saúde (OMS), já decretou fim da pandemia, porém a orientação é que os cuidados permaneçam e a população continue sendo vacinada. Em Ipiaú, a vacina bivalente está sendo ministrada para pessoas de 18 anos ou mais e a influenza já foi liberada para o público em geral a partir dos 6 meses de vida.
O dia D nos respectivos locais foi finalizado às 17 horas deste sábado e, segundo a secretaria, foram ministrada 581 doses das vacinas, muito em breve serão realizadas mais vacinações em outros locais, visto que o objetivo é atingir a meta de 90% da população do público alvo.
Fonte: Danny Muniz- Departamento de Comunicação da Prefeitura de Ipiaú
Gratidão Ipiaú 💙 Foi Lindo demais. Te Esperamos sempre aqui! A Família Lojão da Contrução está com o coração alegre. Obrigado!
Corpo com marcas de tiros é encontrado às margens da BA-549; vítima era adolescente de Ipiaú
Um corpo com marcas de tiros foi encontrado às margens da BA-549, próximo a entrada da antiga Fazenda Baixa Alegre sentido ao distrito de Santa Terezinha, município de Jitaúna, no final da manhã desse sábado (06). Uma das mãos da vítima estava semi decepada. O crime teria ocorrido em outro local e o corpo desovado às margens da estrada.
Após a perícia no local, o corpo foi encaminhado para o IML para identificação dos familiares. A Polícia Militar informou que trata-se de um adolescente de 15 anos, apelidado de “Coquinho”, morador de Ipiaú, e que tinha várias passagens por atos infracionais, a exemplo de diversos furtos. A autoria do homicídio e motivação serão investigados pela Polícia Civil. (Giro Ipiaú)
Príncipe Harry e Andrew ficam de fora da tradicional foto na sacada da família real
Ele chegou sorrido a Abadia de Westminster e conversando com os primos, que também não possuem funções reais. Segundo a ‘BBC’, o filho mais novo do rei deixou o local sorrindo, após o fim da cerimônia. Diferente de Harry que teve uma boa recepção do povo britânico, Andrew foi vaiado pelas pessoas que estavam ao redor da Abadia. Ele foi excluído das funções reais após ser acusado de abuso sexual.
Na sacada, junto ao rei e a rainha, estavam o príncipe William, primeiro na linha de sucessão ao trono britânico, Catherine e seus filhos, príncipe George, princesa Charlotte e príncipe Louis. Também estavam presentes os irmãos de Charles, a princesa Anne e o príncipe Edward, além de alguns netos de Camilla.
Tanto Harry como Charles estão impedidos de atuar em nome do rei enquanto ele estiver doente ou no exterior, isso aconteceu após uma mudança na legislação feita pelo próprio monarca. Com a exclusão dos dois, a lista de substituto para ser rei interino foi ampliada para a princesa Anne e o príncipe Edward, irmão do monarca. Na lei de 1937, o rei pode ser substituído por sua esposa ou pelos quatro primeiros adultos na ordem de sucessão ao trono.
Rei Charles 3º é coroado em cerimônia histórica no Reino Unido
A coroação do rei Charles 3º começou pontualmente às 11h (7h em Brasília) deste sábado (6), na abadia de Westminster, no centro de Londres, capital do Reino Unido. O início foi marcado pelo rei dizendo “Em Seu nome e segundo Seu exemplo, não venho para ser servido, mas para servir”.
Cerca de 2.200 convidados entre os quais o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o roqueiro australiano Nick Cave e o filho mais novo do rei, Harry, que veio sem a mulher acompanham o evento, que deve ir até por volta das 13h (9h em Brasília).
Antes, Charles e Camilla, que também será coroada na cerimônia, fizeram um trajeto de 2 km entre o Palácio de Buckingham e a abadia, passando por ruas repletas de fãs que dormiram as últimas noites em barracas improvisadas nas calçadas.
Essa primeira procissão foi feita debaixo de uma chuva fina, que insistiu em molhar a cidade e atrapalhar a vida de quem não arreda o pé das ruas nesse momento histórico. A população tomou os parques da cidade, já que em vários deles foram instalados telões, como no Hyde Park, Green Park e St. James Park, todos nas imediações da coroação.
Os próximos passos da liturgia incluem a apresentação da Bíblia, o juramento de Charles 3º e a unção do rei com um óleo agrado. Depois, ele receberá uma série de objetos símbolos da monarquia: esporas, espada, braceletes, orbe (globo), anel, luva e cetro.
Nesses momentos haverá a participação inédita de membros de outras crenças que não a cristã. Religiosos do judaísmo, islamismo, hinduísmo e sikhismo deverão participar da entrega dos objetos a Charles. Outro ineditismo é a participação do clero feminino, que estará presente com três representantes.
Em seguida, virá a coroação propriamente dita e três rápidos juramentos de lealdade ao rei. O primeiro, da igreja. O segundo, de seu primogênito William, que dirá: “Eu, William, príncipe de Gales, vos prometo minha lealdade, e fé e verdade vos darei, como vosso vassalo de vida e vossa extensão. Então, ajude-me, Deus”.
O terceiro juramento, normalmente reservado à nobreza em geral, a “Homenagem dos Pares”, foi substituído pela primeira vez na história pela “Homenagem do Povo”, ou “coro de milhões”. Trata-se de um convite para que pessoas em todo o mundo, acompanhando pela televisão ou em telões espalhados por Londres, jurem em voz alta sua lealdade ao rei.
O arcebispo da Cantuária, Justin Welby, dirá: “Apelo a todas as pessoas de boa vontade do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, e dos outros reinos e territórios para fazer sua homenagem, de coração e voz alta, ao seu rei indubitável, defensor de todos.”
E o juramento, a ser repetido por quem quiser, é: “Eu juro que prestarei lealdade verdadeira a Vossa Majestade e a seus herdeiros e sucessores de acordo com a lei, com a ajuda de Deus.”
Camilla será coroada na sequência e, às 14h, o casal retornará ao palácio de Buckingham pelo mesmo trajeto da ida. Mas, desta vez, ambos estarão com coroas nas cabeças.
Ivan Finotti / Folha de S. Paulo
Banco Central tem autonomia, mas não é intocável, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou novamente, neste sábado (6), o patamar da taxa Selic, os juros básicos da economia, que está em 13,75% ao ano no Brasil. Pela sexta vez seguida, na última semana, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) não mexeu na taxa, mesmo com as pressões do governo federal para sua redução.
Lula afirmou que não discute a autonomia do BC, mas criticou o compromisso do seu presidente, Roberto Campos Neto, com a lei que garantiu a autonomia da autarquia.
“Ele tem compromisso com quem, com o Brasil? Não tem, ele tem compromisso com o outro governo que o indicou [do ex-presidente Jair Bolsonaro], isso precisa ficar claro. E ele tem compromisso com aqueles que gostam de taxa de juro alto, porque não há outra explicação”, disse Lula, em Londres, em coletiva de imprensa após participar da coroação do Rei Charles III.
Pela lei que concedeu autonomia ao BC, os diretores têm mandatos de quatro anos. O texto prevê que o objetivo fundamental da entidade é assegurar a estabilidade de preços, ou seja, a inflação. Além disso, também deve zelar pela estabilidade e pela eficiência do sistema financeiro, suavizar as flutuações do nível de atividade econômica e fomentar o pleno emprego.
“Se eu, como presidente, não puder reclamar do equívoco do presidente do Banco Central, quem vai reclamar, o presidente americano? Então, me desculpem, o Banco Central tem autonomia, mas ele não é intocável”, reforçou Lula.
“Se você tem compromisso com o crescimento da economia, compromisso com geração de emprego e compromisso com inflação, cuide dos três. Com os juros a 13,75%, os outros dois [atividade econômica e fomento ao emprego] não serão cumpridos”, avaliou o presidente.
Embora tenham parado de subir em agosto do ano passado, os juros estão no nível mais alto desde o início de 2017. Os efeitos do aperto monetário são sentidos no encarecimento do crédito e na desaceleração da economia. A Selic é o principal instrumento do BC para conter a inflação.
Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.
“A sociedade brasileira, os varejistas brasileiros, os empresários brasileiros, os trabalhadores brasileiros não suportam mais a taxa de juro. O desemprego está começando a mostrar a sua cara no setor de comércio, muitas lojas estão quebrando, estão fechando. Então, se a gente quiser gerar emprego no país, nós vamos ter que ter crédito para o trabalhador, consignado, para o pequeno e médio empreendedor individual, nós vamos ter que ter crédito para as grandes empresas, senão o país não cresce”, disse.
“A economia vai crescer porque nós estamos colocando dinheiro na veia do trabalhador, estamos retomando todas as políticas públicas que deram resultado. E se o dinheiro não estiver rodando no bolso do trabalhador, não tem emprego, não tem melhoria da qualidade de vida nem no Brasil, nem lugar nenhum do mundo”, reforçou Lula.
Em declarações recentes, Campos Neto defendeu que as decisões da autarquia são técnicas. Ele, inclusive, vê com otimismo os projetos do governo para equilíbrio das contas públicas, que impactam nas estimativas de inflação.
Agência Brasil
Deputados vão tirar remuneração a artistas e a jornalismo para tentar aprovar PL das Fake News
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e líderes dos principais partidos da Casa fecharam um acordo para retirar do PL das Fake News os pontos que tratam da remuneração, pelas plataformas, a artistas e a empresas de jornalismo.
O objetivo é tentar assegurar maioria para a aprovação do projeto de lei 2630, que teve sua votação adiada na última terça (2) por temor de derrota, apesar de o texto contar com o apoio de Lira, do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal).
Os dois pontos que serão retirados da proposta devem fazer parte de outro projeto, de autoria da deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ), e que será relatado pelo deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA), um dos principais aliados de Lira.
A informação sobre a retirada dos pontos foi publicada pelo site Metrópoles e confirmada pela reportagem.
De acordo com parlamentares que participaram das negociações, nos próximos dias deve ser votada a urgência ao projeto de Jandira Feghali (PL 2370/2019), o que, se aprovado, permite a sua análise direta em plenário sem necessidade de completar a tramitação nas comissões da Casa.
O projeto já teve o pedido de urgência incluído na pauta de votações da semana no plenário da Câmara.
O PL de Feghali trata apenas da remuneração aos artistas a título de direitos autorais. Pelo acordo político costurado por Lira e líderes das bancadas, a obrigação das plataformas em remunerar o conteúdo jornalístico produzido pelas empresas de comunicação seria acrescentada a esse texto pelo relator, Elmar Nascimento.
O deputado participou na semana passada de reunião da bancada do partido com artistas e sinalizou que, caso o PL das Fake News não avançasse na Casa, parlamentares iriam se debruçar sobre um texto separado que tratasse dos direitos autorais.
“É uma iniciativa para atender a demanda dos artistas, que estavam pegando carona no carro errado. Elmar é uma pessoa de centro, vai simbolizar, como relator, que ninguém quer entrar em disputa de direita e esquerda, mas que esse tema é maior do que disputa política. Cultura é o maior patrimônio do nosso país”, afirmou o líder do PSB na Câmara, Felipe Carreras.
“Há uma preocupação de garantir os direitos dos artistas, autores de todas as artes e linguagens e direitos derivados, ou seja, direitos de imagem, direitos de todas as áreas nas plataformas digitais. A urgência vem dessa preocupação”, disse a deputada federal Jandira Feghali (PC do B-RJ).
O PL de regulação das redes sociais e aplicativos de mensagens é atualmente um dos temas que mais divide os parlamentares. Ele foi aprovado pelo Senado em 2020 e, se passar agora pela Câmara, voltará para a palavra final dos senadores.
Com o Congresso pressionado a agir após os atos golpistas de 8 de janeiro e os ataques em escolas, a Câmara dos Deputados acelerou a tramitação do projeto e aprovou o regime de urgência por 238 votos a 192.
Após uma pressão pública das big techs, de bolsonaristas e da bancada evangélica, a votação do mérito da proposta foi adiada.
O atual texto em discussão junta contribuições da proposta aprovada pelo Senado e modificações incorporadas pelo relator na Câmara, Orlando Silva (PC do B-SP).
Entre os principais pontos da proposta aprovada no Senado estão o dever das plataformas de vetar contas inautênticas, a obrigatoriedade de divulgação de relatórios trimestrais de transparência sobre moderação de conteúdos, a possibilidade de provedores criarem instituição de autorregulação e multa de até 10% do faturamento do grupo econômico no Brasil em caso de descumprimento na lei.
Na Câmara, o relator incluiu, entre outros, punição às big techs por conteúdos com violações à Lei do Estado Democrático, responsabilidade civil das plataformas por qualquer conteúdo impulsionado ou monetizado e transparência dos algoritmos de recomendação de conteúdo.
Para vencer a resistência na Câmara, o relator retirou do texto a criação de uma agência reguladora de supervisão das plataformas e deixou explícito o livre exercício de cultos religiosos e a “exposição plena” de seus dogmas e livros sagrados. Isso não foi suficiente, porém, para vencer a oposição à medida.
Meta, Twitter, Google e TikTok pedem a criação de uma comissão especial para tratar do tema e criticam a responsabilização das plataformas por conteúdos de terceiros, o que poderia, na visão das empresas, induzir a “censura privada”.
O Google também diz que o texto pode colocar em risco a busca por informações de qualidade e a liberdade de expressão e insinuou que pode cortar seus investimentos em jornalismo se ele for aprovado.
A bancada religiosa e deputados bolsonaristas, que fazem oposição a Lula, afirmam haver intenção de censurar as redes sociais partindo de princípios ideológicos.
Ranier Bragon, Victoria Azevedo e Renato Machado / Folhapress
Ipiaú: Estão abertas inscrições do workshop que vai te instruir a potencializar suas vendas
A profissional Marta Cardoso, que é master em neurociências do consumo e com vasta experiência no Mercado, será a palestrante do evento que ocorrerá em 16 de maio, no auditório do colégio Celestina Bittencourt. A Secretaria entregará certificado aos participantes via e-mail ou presencialmente no prédio da Prefeitura.
O projeto é realizado pela Prefeitura de Ipiaú - por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e pequenas empresas (Sebrae); em parceria com a Câmara de Dirigentes Logistas (CDL) e Associação dos Gerentes e Comerciantes Independentes de Ipiaú (AGECIIP).
Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú
Três projetos de lei aprovados e um rejeitado durante a sessão ordinária da Câmara de Ipiaú
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Da autoria da Mesa Diretora da Câmara, o Projeto de Lei nº 006, datado de 26 de abril de 2023, altera o dispositivo da Lei Municipal nº 2,.496 de 07 de julho de 2022, mudando os pré-requisitos de Curso Superior para os cargos de técnico administrativo, técnico legislativo, técnico em controle interno e técnico em licitações e contratos.
Com as citadas mudanças serão exigidos apenas, na estrutura ocupacional e funcional da Câmara, o curso técnico, entretanto no caso especifico de Contador, a proposta da Mesa Diretora visa esclarecer a questão dos pré-requisitos para esse cargo, o qual depende obrigatoriamente de registro no Conselho Regional de Contabilidade-CRC-, passando a exigir o curso de bacharel em Ciências Contábeis e o devido registro no órgão competente.
UTILIDADE PUBLICA
Da autoria do vereador Orlando Santos-PP- o Projeto de Lei nº 005/2023, declara de Utilidade Pública o PROJETO MÃO AMIGA, entidade civil, sem fins lucrativos, fundada em 26 de agosto de 1984 e com sede na Avenida Contorno nº 222. A entidade, presidida por Mônica Souza, tem 120 associados e vem prestando relevantes serviços sociais no município de Ipiaú.
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
Originário do Poder Executivo Municipal, o Projeto de Lei nº06/2023, com data em 18 de abril do corrente ano, dispõe sobre a alteração dos artigos primeiro e segundo da Lei Municipal nº 2.279 de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo ( COMTUR) , cujos representantes governamentais serão indicados pelo gestor municipal, no caso atual a prefeita Maria das Graças, e terão mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos de igual forma. O COMTUR será constituído por 16 membros, governamentais e da sociedade civil, com igual número de suplentes.
REJEITADO
A única matéria que não obteve êxito, na sessão ordinária da última quinta-feira, foi o Projeto de Lei nº 004/2023, da autoria do vereador Claudio Nascimento-PSD- que tinha como objetivo a instalação de câmeras de vídeo e monitoramento de segurança nas creches e escolas públicas e privadas da cidade.
Alegando inconstitucionalidade no conteúdo do parágrafo segundo do artigo primeiro e no artigo segundo da matéria, conforme ressaltou, em plenário, o líder do governo, vereador Naciel Ramos-PSD-, a bancada majoritária na Câmara optou pelo arquivamento desse projeto.
Segundo informações extraoficiais o Poder Executivo tem um projeto com objetivo parecido, entretanto com mais amplitude, já que pretende a inclusão de câmeras não só nas escolas, mas também em outras áreas de atendimento ao público, administradas pela Prefeitura. Após as devidas avaliações de viabilidade orçamentária e formas de execução legais, a matéria poderá ser encaminhada para a apreciação da Câmara. ( José Américo Castro).
Inpe: desmatamento aumenta no Cerrado e cai na Amazônia
O desmatamento aumentou no Cerrado e caiu na Amazônia Legal, no acumulado de janeiro a abril de 2023, na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) coletados a partir do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), disponível na plataforma TerraBrasilis.
No caso da Amazônia, a área perdida foi de 1.132,45 quilômetros quadrados (km2) este ano, um número cerca de 41% menor do que o medido entre janeiro e abril do ano passado (1.967,69 km2), mas equivalente ao desmatamento ocorrido em 2021 (1,153,27 km2) e 2020 (1.204,15 km2).
Já o desmatamento no Cerrado entre janeiro e abril de 2023 foi o maior dos últimos cinco anos, alcançando 2.133 km2, segundo o Deter. O valor é cerca de 14,5% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado (1.886 km2). Considerando apenas o mês de abril, os alertas de desmatamento são 31% maiores este ano, na comparação com 2022.
Em nota, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lembrou que o Deter faz um levantamento rápido de alertas de evidências de alteração da cobertura vegetal na Amazônia e no Cerrado. Esse levantamento é considerado o principal instrumento de fiscalização e controle do desmatamento e da degradação florestal, realizados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e demais órgãos ambientais. Apesar disso, a plataforma não tem a finalidade de medir com precisão as áreas desmatadas, o que é feito pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), elaborado pelo Inpe anualmente.
“Não é possível, dada a escala da análise e a cobertura de nuvens que interferem nessas medições, assegurar que esses números sejam definitivos. Entretanto, constituem importante ferramenta de planejamento e aprimoramento das ações para combater o desmatamento ilegal nesses biomas. Nesse sentido, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima determinou rigorosa apuração dos alertas identificados pelo Deter, a fim de verificar se foram desmatamentos autorizados pelos Estados, visto que compete a eles emitir autorizações de supressão de vegetação nativa. O MMA determinou, ainda, a verificação das bases legais das autorizações emitidas, bem como a ação imediata do Ibama no sentido de autuar e embargar as áreas desmatadas sem autorização”, disse a pasta.
Organizações ambientalistas repercutiram os dados do Deter. Para o WWF-Brasil, o resultado em relação à Amazônia pode indicar uma reversão na tendência da destruição do bioma, mas ainda é cedo para saber se tal mudança vai se consolidar. “Recebemos os números de abril como sinal positivo, mas infelizmente ainda não podemos falar em tendência de queda de desmatamento na Amazônia. Os números estão num patamar muito alto e a temporada da seca, favorável ao desmatamento, não começou”, afirma Mariana Napolitano, gerente de Conservação do WWF-Brasil.
Já em relação ao Cerrado, a situação é considerada muito alarmante. Cerca de 80% dos alertas de desmatamento ocorreram em áreas do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, o chamado Matopiba, região que é, atualmente, principal fronteira de expansão agrícola no Brasil e uma das grandes frentes de destruição de biomas do mundo. Nas últimas décadas, o Cerrado perdeu mais de 50% de sua cobertura vegetal original. O bioma é o principal responsável pela segurança hídrica do país, por abrigar importantes bacias hidrográficas e os maiores reservatórios de abastecimento de água das grandes cidades. Além disso, depende do regime de chuvas estável para garantir produtividade na própria atividade agrícola.
O MMA informou que aumentou o número embargos de uso de área desmatada ilegalmente em 216% desde janeiro. Já a apreensão de produtos oriundos de infrações ambientais aumentou 210%, segundo a pasta.
“No Cerrado e demais biomas (exceto Amazônia) houve aumento de 169% dos autos de infração de janeiro a abril em relação à média na gestão anterior. O número de embargos de uso de área desmatada ilegalmente no Cerrado e demais biomas aumentou 198% e as apreensões de produtos oriundos de infrações ambientais aumentaram 154% no mesmo período”, destacou a pasta.
Ainda segundo o governo federal, em maio será concluída a nova fase do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), restituído por meio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Já em julho, o MMA deve iniciar a atualização do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado (PPCerrado), que “permitirá a ampliação e intensificação dos esforços do governo federal, em parceria com os governos estaduais e a sociedade, para combater o desmatamento no bioma”.
Agência Brasil
Coroação começa com chuva fina em Londres e frase dita pelo rei Charles 3º
Cerca de 2.200 convidados, entre os quais o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o roqueiro australiano Nick Cave e o filho mais novo do rei, Harry, que veio sem a mulher, acompanham o evento, que deve ir até por volta das 13h (9h em Brasília).
Antes, Charles e Camilla, que também será coroada na cerimônia, fizeram um trajeto de 2 km entre o Palácio de Buckingham e a abadia, passando por ruas repletas de fãs que dormiram as últimas noites em barracas improvisadas nas calçadas.
Essa primeira procissão foi feita debaixo de uma chuva fina, que insistiu em molhar a cidade e atrapalhar a vida de quem não arreda o pé das ruas nesse momento histórico. A população tomou os parques da cidade, já que em vários deles foram instalados telões, como no Hyde Park, Green Park e St. James Park, todos nas imediações da coroação.
Os próximos passos da liturgia incluem a apresentação da Bíblia, o juramento de Charles 3º e a unção do rei com um óleo agrado. Depois, ele receberá uma série de objetos símbolos da monarquia: esporas, espada, braceletes, orbe (globo), anel, luva e cetro.
Nesses momentos haverá a participação inédita de membros de outras crenças que não a cristã. Religiosos do judaísmo, islamismo, hinduísmo e sikhismo deverão participar da entrega dos objetos a Charles. Outro ineditismo é a participação do clero feminino, que estará presente com três representantes.
Em seguida, virá a coroação propriamente dita e três rápidos juramentos de lealdade ao rei. O primeiro, da igreja. O segundo, de seu primogênito William, que dirá: “Eu, William, príncipe de Gales, vos prometo minha lealdade, e fé e verdade vos darei, como vosso vassalo de vida e vossa extensão. Então, ajude-me, Deus”.
O terceiro juramento, normalmente reservado à nobreza em geral, a “Homenagem dos Pares”, foi substituído pela primeira vez na história pela “Homenagem do Povo”, ou “coro de milhões”. Trata-se de um convite para que pessoas em todo o mundo, acompanhando pela televisão ou em telões espalhados por Londres, jurem em voz alta sua lealdade ao rei.
O arcebispo da Cantuária, Justin Welby, dirá: “Apelo a todas as pessoas de boa vontade do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, e dos outros reinos e territórios para fazer sua homenagem, de coração e voz alta, ao seu rei indubitável, defensor de todos.”
E o juramento, a ser repetido por quem quiser, é: “Eu juro que prestarei lealdade verdadeira a Vossa Majestade e a seus herdeiros e sucessores de acordo com a lei, com a ajuda de Deus.”
Camilla será coroada na sequência e, às 14h, o casal retornará ao palácio de Buckingham pelo mesmo trajeto da ida. Mas, desta vez, ambos estarão com coroas nas cabeças.
Ivan Finotti / Folha de S. Paulo
Anvisa autoriza realização de exame de análise clínica em farmácias
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou na quarta-feira (3) uma norma que permite a realização de exames de análises clínicas em farmácias do país. Antes, esses locais só estavam autorizados a fazer testes de Covid-19 e de glicemia.
A medida começa a valer em 1º de agosto. Os estabelecimentos terão 180 dias para adequação.
De acordo com a Abrafarma (Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias), a rede já está preparada para oferecer ao menos 46 exames, incluindo testes de dengue, HIV e colesterol (veja lista no final deste texto).
A Anvisa não divulgou uma lista de exames. “Os testes deverão atender os critérios da norma para que sejam realizados em farmácias”, afirmou o órgão.
Pela resolução, as farmácias estarão habilitadas a realizar exames de análises clínicas a partir de material biológico primário, desde que todas as etapas sejam feitas após a coleta no próprio estabelecimento e não necessite de instrumento para leitura, interpretação ou visualização do resultado. Será proibido guardar, transportar, receber ou enviar material biológico para outros serviços, bem como realizar punção venosa e arterial.
Segundo a agência, os estabelecimentos que realizarem tais exames deverão implementar um programa de garantia da qualidade. Além disso, apenas profissionais treinados poderão fazer a coleta.
A nova regra atualiza uma norma que já existia.
“A resolução aprovada substitui a RDC (Resolução da Diretoria Colegiada) 302/2005, uma vez que a evolução do setor de diagnósticos, assim como dos produtos e instrumentos para diagnóstico, é evidente, e a defasagem da norma frente à realidade tecnológica já era apontada desde a abertura do processo regulatório, em 2017”, afirma o texto.
Wilson Scholnik, presidente do Conselho de Administração da Abramed (Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica), explica que a norma anterior já permitia a realização de alguns exames fora dos laboratórios (testes rápidos), mas com qualidade variável. Por isso, em 2005 a Anvisa determinou que eles fossem feitos por profissionais técnicos.
“Na pandemia, os testes rápidos para Covid, por exemplo, foram autorizados sem que exigências mínimas fossem cumpridas. O que mudou agora? A Anvisa não tornou mais necessária a vinculação aos laboratórios. Mas, sabendo da variação da qualidade desses testes, o órgão criou exigências que devem ser cumpridas pelas farmácias, desde regras de infraestrutura até a capacitação de pessoal”, diz Scholnik.
Os exames realizados em farmácias não servirão para diagnóstico, somente para triagem.
De acordo com a nova orientação, o resultado de um teste rápido necessita da interpretação de profissionais de saúde, que devem associá-lo aos dados clínicos do paciente e à realização de outros exames laboratoriais confirmatórios.
Quanto aos preços, estarão sujeitos à livre concorrência das farmácias, segundo a Abrafarma.
EXAMES QUE PODERÃO SER OFERECIDOS
Segundo a Abrafarma, as farmácias do país têm estrutura e espaço para realizar ao menos 40 exames, conforme lista abaixo:
- Beta-hCG
- Dengue Anticorpos IgG IgM
- Dengue Antígeno NS1
- Hemoglobina Glicada A1c
- Teste rápido PSA
- Teste rápido Covid-19 Antígeno
- Avaliação de controle da asma
- Check-up pós Covid anticorpos Anti-Spike
- Teste rápido Ácido Úrico
- Teste rápido de Chikungunya
- Colesterol Total
- Exame de Glicemia
- Glicemia e Pressão Arterial
- Teste rápido de Hepatite C
- Teste rápido de HIV
- Exame de Hormônio Luteinizante (LH)
- Teste rápido de Lactato
- Teste rápido de Malária
- Teste rápido de Sífilis
- Toxoplasmose
- Teste rápido de Troponina Cardíaca
- VSR (Vírus Sincicial Respiratório)
- Teste rápido de Ferritina
- Teste rápido de Mioglobina
- Teste rápido de Proteína C Reativa
- Teste rápido de Rubéola
- Teste rápido Streptococcus Grupo A Molecular
- Teste rápido Streptococcus Grupo A
- Teste rápido Vitamina D
- Exame VSR (Vírus Sincicial Respiratório) molecular
- Zika Vírus Anticorpos
- Exames do Coração Check-up completo
- Medição da pressão arterial
- Teste de Glicemia e Perfil Lipídico
- Teste de Imunidade Covid-19 Anticorpos Anti-Spike
- Teste de Intolerância Alimentar
- Teste rápido Adenovírus
- Teste rápido Covid-19 Anticorpos
- Teste rápido Covid-19 Antígeno + Anticorpos
- Teste rápido Covid-19 Molecular
- Teste rápido de Alergia Alimentar
- Teste rápido de Dímero-D
- Teste rápido Febre Amarela
- Teste rápido Helicobacter Pylori
- Teste rápido Influenza Molecular
- Teste rápido Tipo Sanguíneo
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