Sem domínio no Congresso, Lula monta sua base de apoio no Judiciário
Nas últimas conversas com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Lula indicou que não vai ceder a pressões de políticos por indicações no Judiciário. As únicas opiniões que levará em conta são de ministros do STF com quem tem diálogo mais assíduo.
Sem domínio na Câmara e no Senado, Lula optou por montar sua base entre os magistrados. O jogo da política tem se judicializado cada vez mais. E Lula sabe que decisões contrárias ao governo, articuladas por Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no Congresso, podem ser revertidas no Supremo.
Em jogo estão medidas para endurecer as regras de funcionamento das big techs no Brasil, como Facebook, Instagram, Twitter, TikTok, WhatsApp, Telegram e Google. Em outras frentes, os ministros ainda agem em temas como a Lei das Estatais, as chamadas sobras partidárias, que definem a distribuição de cadeiras de deputados federais, estaduais e vereadores, e a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O STF também tem revertido decisões da Lava Jato. O próprio Lula foi beneficiado. Nesta segunda-feira (29), Eduardo Cunha também conseguiu derrubar a condenação a quase 16 anos de prisão.
Além de duas escolhas para o Supremo este ano, Lula acaba de nomear dois ministros para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e tem duas vagas para preencher no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Roseann Kennedy/Estadão
Oposição ataca Lula e cita ‘vergonha’ com visita de Maduro; base fala em protagonismo internacional
Parlamentares da oposição lançaram uma série de críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por ter recebido nesta segunda-feira (29) o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro.
As críticas partiram principalmente de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que lembraram, em tom de ironia, decisão do Tribunal Superior Eleitoral, no ano passado, que impediu peças de campanha que relacionassem Lula a Maduro.
Um dos poucos governistas a defender a visita, o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), afirmou que a visita representa que o “Brasil volta ao cenário internacional com protagonismo”.
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, disse por sua vez que Lula tem razão ao dizer que há muito “preconceito” em relação à Venezuela. “A Venezuela é um grande país. Foram solidários conosco quando Bolsonaro negou oxigênio para hospitais de Manaus. Querem retomar o comércio e a integração sul-americana. Sofrem mais de 900 sanções dos EUA num momento em que até a oposição de lá demitiu o falso ‘presidente’ [Juan] Guaidó, reconheceu o processo eleitoral e disputará o governo em 2024. Lula, que já encontrou chefes de estado de 31 países dos mais variados regimes políticos, tem razão: há muito preconceito em relação à Venezuela”, escreveu Gleisi.
Lula recebeu Maduro para uma visita oficial. Ao contrário das demais visitas de chefes de Estado, o encontro com o venezuelano só foi incluído na agenda do brasileiro no mesmo dia em que ocorreria.
Maduro também participa nesta terça-feira (30) de reunião que Lula promove com 11 presidentes da América do Sul, para tentar lançar uma nova forma de integração na região.
Durante fala conjunta à imprensa, Lula chamou o encontro de “momento histórico”. Também disse que eram “equívocos” as decisões que barraram a vinda de Maduro ao Brasil, em particular a proibição imposta pelo governo Bolsonaro a altas autoridades venezuelanas.
Parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro aproveitaram para criticar o governo Lula por ter recebido um ditador em visita oficial ao Brasil. O senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro da Casa Civil na gestão Bolsonaro, ironizou o slogan “o Brasil voltou”, usado frequentemente por petistas. “Voltou a paparicar ditadores da América Latina e a tratá-los como ‘chefes de Estado’. Democracia para o PT é uma palavra no dicionário”, escreveu Ciro, que já foi aliado de Lula, em suas redes sociais.
O filho mais velho do ex-presidente, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), afirmou que Lula não tem compromisso com a democracia por ter recebido o venezuelano. “Lula demonstra, mais uma vez, a sua falta de compromisso com a democracia ao receber o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, acusado de crimes contra a humanidade, como assassinatos, tortura, agressões, violência sexual e desaparecimentos”, afirmou.
O ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS) afirmou que a visita de Maduro era uma “vergonha para os brasileiros” e um “desrespeito com o povo venezuelano”. “Na campanha de 2022, o TSE determinou a retirada de inserções que associavam Lula a ditadores como Maduro e [Daniel] Ortega, [da Nicarágua]. Maduro é acusado de torturas, desaparecimentos, agressões e crimes contra a humanidade. Lula, ao receber Maduro, mostra que não tem compromisso com a democracia e nossos valores!”, escreveu o senador.
Outros bolsonaristas adotaram uma estratégia diferente, enviando ofícios para a embaixada dos Estados Unidos para que tome providências e prenda Maduro. O ex-ministro do Turismo e deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG) foi um dos que acionaram o posto americano. “Enviei um ofício para a embaixada dos EUA, comunicando que Nicolás Maduro, foragido do governo americano, se encontra em território brasileiro, sendo recebido por Luiz Inácio Lula da Silva. Solicitei que o governo americano se manifeste pela prisão de Maduro pela justiça do Brasil”, escreveu.
Foram poucos os governistas e petistas que saíram em defesa da visita oficial de Nicolás Maduro. O deputado André Janones (Avante-MG) partiu para o enfrentamento com bolsonaristas. Em suas redes sociais, ele ironizou ao escrever “ain, mas Bolsonaro odeia ditadores”, em uma postagem que mostrava falas de Bolsonaro louvando personagens, como o ex-ditador paraguaio Alfredo Stroessner.
“Não quero discutir mérito sobre Maduro. O fato é que, ele foi indiciado pelos EUA, mas não foi acusado formalmente, nem condenado. Toda ação dos deputados de direita, pedindo providência dos EUA é engodo para gado. São despreparados e desesperados por like; para isso, enganam os próprios apoiadores”, escreveu.
Renato Machado/Folhapress
Avião da Igreja Quadrangular é flagrado com 290 quilos de maconha no Pará; PF investiga
A Polícia Federal (PF) prendeu na manhã do último sábado, 27, uma pessoa que estava prestes a transportar 290 quilos de skunk, um tipo de maconha concentrada, em um avião monomotor pertencente à Igreja do Evangelho Quadrangular. Pouco antes da decolagem, agentes realizaram a abordagem em um hangar de voos particulares do aeroporto internacional de Belém, no Pará.
O homem foi autuado em flagrante por tráfico interestadual de drogas. Já o piloto não foi preso, pois não foi verificada participação dele no crime, de acordo com a PF. A aeronave foi apreendida, assim como o celular do indivíduo preso.
Por meio de um comunicado oficial enviado nesta segunda-feira, 29, a Igreja do Evangelho Quadrangular veio a público assumir a propriedade do avião apreendido. “A Igreja do Evangelho Quadrangular recebeu com surpresa a notícia do envolvimento do monomotor Bonanza, de sua propriedade, com carga não autorizada. Ao tomar conhecimento, imediatamente, a Igreja do Evangelho Quadrangular do Estado do Pará acionou a Polícia Federal”, disse em nota. Veja abaixo o posicionamento na íntegra.
Segundo a PF, a partir de informações de inteligência, o órgão soube que havia um carregamento de entorpecente com plano de voo para Petrolina, em Pernambuco. “Minutos antes da decolagem, prevista para 7h30, o responsável pela droga foi abordado, enquanto caminhava do pátio à aeronave. Ao ver a polícia, correu para fora do aeroporto, mas foi alcançado”, disse a polícia.
Com relação ao indivíduo que foi preso, a igreja informa que trata-se de um funcionário que sempre prestou serviço dentro do aeroporto. Ainda está sendo investigado pela PF como ele teve acesso ao avião da igreja. A identidade dele não foi divulgada.
Igreja do Evangelho Quadrangular
Fundada em 1951 no Brasil, a igreja está presente em todos os Estados brasileiros, onde possui pouco mais de 1,8 milhão de membros, conforme a última informação do Censo de 2010. “Nossa perspectiva em 2023 é de reunir aproximadamente três milhões de membros pelo Brasil”, acrescentou a Igreja do Evangelho Quadrangular.
A sede mundial da igreja, inaugurada em 1923, está localizada em Los Angeles, na Califórnia, nos Estados Unidos, onde está ocorrendo nesta segunda-feira, a comemoração de seu centenário.
A droga, colocada em caixas de papelão, ocupava todo o espaço que sobrava na aeronave, além dos assentos para um passageiro e o piloto. “Detalhes da circunstância do crime serão investigados a partir de inquérito aberto”, acrescentou a PF.
Veja o posicionamento na íntegra:
A Igreja do Evangelho Quadrangular recebeu com surpresa a notícia do envolvimento do monomotor Bonanza, de sua propriedade, com carga não autorizada.
Ao tomar conhecimento, imediatamente, a Igreja do Evangelho Quadrangular do Estado do Pará acionou a Polícia Federal, que efetuou a prisão de uma pessoa e apreendeu a carga.
É interesse da Igreja que tudo seja esclarecido e, portanto, reafirma o seu compromisso de colaborar com as investigações.
Atenciosamente, Igreja do Evangelho Quadrangular.
Renata Okumura/Estadão
Pivô do escândalo das apostas esportivas é banido do esporte
Em decisão unânime, o STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) decidiu nesta segunda-feira (29) banir do futebol o volante Marcos Vinicius Alves Barreira, conhecido como Romário. O ex-jogador do Vila Nova é apontado como suspeito na primeira ação da Operação Penalidade Máxima, do MP-GO (Ministério Público de Goiás), que investiga esquemas de manipulação de resultados no futebol brasileiro.
Além de ser banido, o atleta de 21 anos terá de pagar uma multa de R$ 25 mil. O julgamento, que foi conduzido pela 1ª Comissão Disciplinar do Tribunal, teve Miguel Ângelo Cançado como auditor-relator.
Julgado no mesmo processo, o também ex-volante do Vila Nova Gabriel Domingos foi suspenso por 720 dias e multado em R$ 15 mil. Ambos os jogadores tiveram os seus contratos rompidos pelo clube goiano.
De acordo com Miguel Cançado, assim como as punições esportivas, as penas financeiras impostas pelo STJD são de cumprimento obrigatório depois de transitadas em julgado.
“Caso o atleta não pague, o assunto deveria migrar para o judiciário a fim de iniciar-se a cobrança civil da dívida”, explica Eduardo Carlezzo, advogado especializado em direito desportivo.
Os dois atletas ainda podem recorrer da decisão após a publicação do acórdão, o que deve ocorrer nesta terça-feira (30).
“A pena do jogador Romário foi maior porque, além de aceitar participar do esquema, ele tentou envolver outros atletas, como o próprio Gabriel Domingos”, disse à reportagem o auditor da 1ª Comissão Disciplinar do Tribunal.
Romário foi condenado pelos artigos 242, 191, 243 e 243-A do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Já Gabriel Domingos foi enquadrado no artigo 243-A.
À reportagem, o presidente do Vila Nova, o major Hugo Jorge Bravo, da Polícia Militar de Goiás, disse que o caso merecia uma punição “dura e exemplar”, mas questiona se o banimento é o melhor caminho.
“Eu compreendo a gravidade do assunto, mas em um país onde até o presidente da república teve uma segunda chance, não sei se banir o atleta seria a medida mais correta”, disse o cartola. “Penso que uma punição de anos fora do futebol seria uma alternativa, mais justa. Porém, não posso deixar de ressaltar que pela importância do futebol, pela gravidade do tema é preciso de algo duro e exemplar”, acrescentou.
R$ 150 MIL POR UM PÊNALTI
A operação Penalidade Máxima teve início em novembro de 2022, após o Ministério Público ser procurado pelo presidente do Vila Nova, que queria denunciar um dos casos.
A primeira fase foi deflagrada em fevereiro, e a segunda, em abril. Foi constatado que o grupo que aliciava atletas atuou em partidas de estaduais de 2023 e no Campeonato Brasileiro de 2022, inclusive na primeira divisão. Até agora, não há evidências que indiquem que a elite do nacional deste ano tenha sido alvo.
À reportagem, o mandatário do time goiano disse que, ao saber que o volante Romário havia recebido oferta de R$ 150 mil para cometer um pênalti em partida da Série B de 2022, começou a reunir provas.
A experiência de 13 anos como policial lhe serviu nesse momento. Quando juntou elementos que julgou suficientes, apresentou denúncia no Ministério Público. Foi o que detonou a primeira fase da operação.
“Fica um sentimento de decepção. O cara pode ganhar bem e fazer isso. Caráter não está associado a sexo, raça, condição social. Caráter é algo que você tem ou não tem. É algo que coloca em xeque o trabalho de muita gente do clube, desde o dirigente até o porteiro, a cozinheira…”, analisa.
Em recente entrevista ao site GE.com, Romário confirmou ter recebido oferta de apostadores.
“Meu erro foi ter aceitado o dinheiro deles. A todo momento eu falava para eles que não iria fazer, até porque eu não poderia jogar. Continuaram insistindo e mandaram eu passar contatos de outros jogadores do Vila. Essa foi minha participação”, disse ele.
Nos autos do processo, mais de 50 jogadores foram citados. Dos 15 denunciados, quatro admitiram culpa e fizeram acordo de não persecução penal com o Ministério Público.
Luciano Trindade/Alex Sabino/Folhapress
Prefeitura de Ipiaú em parceria com o Senai promove mais uma edição cursos de formação profissional
Se encontram abertas as inscrições para os cursos gratuitos na área de alimentos que o SENAI- Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial-, em parceria com a FIEB estará oferecendo, a partir da próxima quinta-feira, 1.º de junho, em Ipiaú. O treinamento integra a 5ª edição do programa “Qualifica Ipiaú”, desenvolvido pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social.
Serão ofertados cursos de Confeitaria Básica, Fabricação de Pizzas, Produção de Salgados Folhados e Produção de Doces Finos. Todos correrão na unidade móvel do SENAI que se encontra estacionada na Praça Salvador da Matta. Nutricionistas e profissionais do ramo estarão ministrando as aulas com conteúdo teórico e dinâmica prática. Cada turma será composta por número limitado de alunos.
Para realizar a inscrição, na sede da Secretaria de Ação Social e Desenvolvimento, localizada na Rua Jaldo Reis, o interessado deve apresentar o RG, CPF, comprovante de residência e folha de resumo do Cadastro Único. A secretária de Ação Social e Desenvolvimento, Rebeca Câncio, destaca que o objetivo do “Qualifica Ipiaú é ampliar a geração de emprego e renda, ajudando a somar novas habilidades e conhecimentos, com um conteúdo atualizado.
Os cursos de Fabricação de Pizzas e de produção de Salgados e Folheados terão início nesta quinta-feira, estendendo-se, respectivamente até os dias 13 e 16 de junho, enquanto o curso de Confeitaria Básica acontecerá no período de 14 de junho a 04 de julho. Já o curso de Produção de Doces Finos, será de 16 de junho a 29 de junho. No final de cada curso será oferecido um certificado de qualificação profissional a cada participante.
A realização da 5ª edição do programa “Qualifica Ipiaú”, vem sendo comemorada pela prefeita Maria das Graças que a exemplo das edições anteriores estará visitando as modernas instalações da carreta e degustando os produtos fabricados durante as aulas.
José Américo Castro/Decom Prefeitura de Ipiaú.
Lula brinca sobre o STF: ‘É uma coisa tão minha que não quero repartir com ninguém’
O presidente Lula (PT) adotou tom de brincadeira para responder se pretende fazer nesta semana a indicação para o assento que está vago no STF (Supremo Tribunal Federal).
“É uma coisa tão minha que não quero repartir com ninguém”, afirmou. O favorito para o posto é Cristiano Zanin, amigo e advogado criminal de Lula.
Esta será a primeira escolha de Lula para o Supremo no seu terceiro mandato à frente do Executivo federal. Nas outras duas vezes em que foi presidente, ele foi mais rápido ao fazer a indicação, que durava em média duas semanas entre o assento ficar vago e ele definir o sucessor.
A cadeira foi aberta em 11 de abril com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski. O tempo já supera os 42 dias para a escolha da ministra Cármen Lúcia, em 2006, após a aposentadoria de Nelson Jobim. Até então, essa havia sido a escolha mais demorada do petista.
Matheus Teixeira/Folhapress
Assaltante de banco é localizado pelo DHPP e pela COE
A ação faz parte da Operação Terra Viva. A equipe estava em incursão na localidade quando deparou com um grupo armado. Com o suspeito, foram encontrados explosivos, uma pistola e munições. Ele é apontado por participação nos roubos a instituições financeiras ocorridos nos bairros de Periperi e Cabula.
Saulo, que também liderava o tráfico de drogas em Portão, é suspeito ainda de executar um homem no Centro de Lauro de Freitas. Ele chegou a ser socorrido para o hospital, mas não resistiu. As unidades seguem em campo para localizar e prender os outros envolvidos no crime. O material apreendido foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), para perícia.
Fonte: Ascom PC
STF anula condenação de Eduardo Cunha na Lava Jato a 16 anos de prisão
A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por 3 votos a 2, anular uma condenação do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, na Lava Jato.
A decisão determina que os autos sejam encaminhados à Justiça Eleitoral, onde será analisado se o caso será reiniciado ou se a condenação pode ser restabelecida.
O ex-deputado foi condenado em 2020 pelo juiz Luiz Antônio Bonat, que à época era o titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, a 15 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Segundo a decisão, ele havia recebido R$ 1,5 milhão em vantagens indevidas decorrentes dos contratos de fornecimento de navios-sonda da Petrobras.
Sua defesa questionou ao Supremo a determinação decisão do juiz, sob o argumento de que o caso deveria ser julgado pela Justiça Eleitoral, e não pela Federal, já que envolvia dinheiro para campanha.
O relator da Lava Jato no Supremo, Edson Fachin, votou no ano passado em plenário virtual contra o pedido e foi seguido pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou neste ano.
O ministro Kassio Nunes Marques divergiu e votou a favor do envio do processo à Justiça Eleitoral.
“A sentença condenatória proferida nos presentes autos é de 09/09/2020, em momento posterior à orientação firmada pelo Plenário desta Suprema Corte”, disse o ministro, em referência ao julgamento de 2019 que definiu que crimes como corrupção e lavagem de dinheiro, quando investigados junto com caixa dois, devem ser processados na Justiça Eleitoral, e não na Federal.
Kassio foi acompanhado pelo ministro André Mendonça na divergência. Depois de pedir vista (mais tempo para análise), o ministro Gilmar Mendes acompanhou na última semana o voto de Kassio e de Mendonça.
Esta não é a primeira vitória de Cunha na Lava Jato e em seus desdobramentos. Em 2021, o ex-deputado, pivô do impeachment de Dilma Rousseff em 2016, teve outras duas sentenças anuladas —uma expedida pelo ex-juiz Sergio Moro, hoje senador pela União Brasil-PR, e outra pela Justiça Federal em Brasília.
O ex-deputado ficou preso em regime fechado de outubro de 2016 até abril de 2021. No ano passado, lançou candidatura pelo PTB-SP e conseguiu suspender sua inelegibilidade, mas obteve apenas 5.000 votos e não se elegeu.
Em nota, seus advogados Ticiano Figueiredo, Pedro Ivo Velloso e Délio Lins e Silva disseram que “a decisão do Supremo fez justiça e confirma aquilo que a defesa sustenta desde o início do processo e que agora está ficando claro para todo o país: Eduardo Cunha, assim como outros inúmeros réus, foi vítima de um processo de perseguição abusivo, parcial e ilegal e julgado por uma instância manifestamente incompetente”.
José Marques, Folhapress
Lula chama encontro com Maduro de momento histórico que revive política externa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda (29) que a visita do ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, é um momento histórico e que “reflete uma política externa séria”.
“Queria dizer a alegria desse momento histórico que estamos vivendo. Depois de oito anos, o presidente Maduro volta a visitar o Brasil, e nós recuperamos o direito de fazer política de relações internacionais com a seriedade que sempre fizemos sobretudo com os países que fazem fronteira com o Brasil”, afirmou.
Lula deu uma declaração à imprensa ao lado de Maduro. O venezuelano realiza visita ao oficial ao Brasil, anunciada de última hora pelo governo brasileiro.
Ele ainda participa na terça-feira (30) de encontro proposto por Lula com presidentes da América do Sul, na tentativa de criar uma nova integração na região.
A visita oficial de Maduro, como chefe de Estado, só entrou na agenda de Lula na manhã desta segunda-feira, poucas horas antes do início dos ritos. Vindas de chefes de Estado costumam ser divulgadas com muita antecedência
O governo nem mesmo confirmava um encontro bilateral entre os dois chefes de Estado, à margem do encontro com presidentes sul-americanos. A informação, no entanto, já circulava nos corredores do Palácio do Planalto.
Maduro chegou no meio da manhã ao Palácio do Planalto, sendo recebido por Lula na rampa presidencial. Os dois, então, tiveram um encontro reservado, seguido de uma reunião ampliada, com a participação de assessores e ministros.
Renato Machado e Ricardo Della Coletta, Folhapress
Alcolumbre ironiza permanência de Marina no governo: ‘É bom ela ficar para inaugurar o poço com a gente’
O senador Davi Alcolumbre (União-AP) articula um movimento para isolar a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e forçá-la a deixar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após a crise envolvendo a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas.
A estratégia é abrir espaço para seu grupo político e conquistar mais um ministério na Esplanada. O União Brasil já abocanhou as pastas das Comunicações, do Desenvolvimento Regional e do Turismo.
O cerco a Marina aumentou após o Ibama negar a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas pela Petrobras. A decisão contrariou interesses diretos de Alcolumbre no Amapá, seu reduto eleitoral. O senador saiu em defesa da exploração alegando ganhos econômicos para a população da região, que teria um “novo pré-sal”. Outro fator que desgastou a ministra foi a decisão do Congresso de esvaziar a pasta do Meio Ambiente com a mudança de uma medida provisória de Lula.
Em conversa com a reportagem, Alcolumbre foi irônico ao falar de Marina e da permanência dela no governo. “Ela é gente boa. É bom ela ficar para ir lá com a gente inaugurar o poço”, afirmou.
Todos juntos
Para colocar seu projeto em prática, o senador uniu líderes do Congresso, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates (PT), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), e até mesmo adversários políticos locais em defesa da exploração. O governador do Amapá, Clécio Luís (Solidariedade), aliado do senador, diz que vai recorrer à Justiça se o Ibama não rever a decisão.
Nesse grupo, ninguém acredita que Lula vai demitir Marina neste momento, mas apostam em um desgaste total da ministra a ponto de sua permanência ficar insustentável no governo e ela pedir para sair. Se isso acontecer, já existe até candidato para assumir o ministério: o ex-senador, Jorge Viana, aliado de Alcolumbre e Randolfe.
Viana chegou a ser afastado do comando da Apex o jornal Estado de Sãi Paulo revelar que ele não é fluente em inglês e ter alterado o regulamento interno da agência para revogar o domínio da língua como requisito para ocupar o cargo. Na quinta-feira, 25, o TRF-1 manteve Viana à frente do órgão em decisão liminar.
O próximo passo do grupo de Alcolumbre é retomar o debate de abertura da Reserva Nacional do Cobre e seus Associados (Renca), uma área preservada entre o Amapá e o Pará. O governo de Michel Temer tentou abrir a área para exploradores, mas recuou diante de pressão de entidades e celebridades internacionais.
Marina subiu o tom em reação à pressão do grupo de Alcolumbre. Ela disse que “decisão técnica em um governo democrático é cumprida e respeitada” e criticou o esvaziamento do ministério pelo Congresso. O presidente Lula sinalizou alinhamento com o interesse da Petrobras, mas pediu uma saída negociada entre os integrantes do governo, o que ainda não ocorreu.
Alcolumbre e Randolfe ficaram do mesmo lado na disputa mesmo após os dois terem se afastado em função de interesses eleitorais no Amapá. No passado, Randolfe já fez manifestações contra a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas. Agora, está do outro lado. Após decisão do Ibama, ele defendeu a exploração e deixou a Rede Sustentabilidade, partido fundado pela ministra.
Mesmo antes da polêmica proposta, o líder do governo já havia comunicado a dirigentes da Rede que sairia da legenda. Para aliados de Marina, o anúncio serviu como estratégia do senador para forçar a demissão da ministra.
Esvaziamento
Após a decisão do Ibama, Alcolumbre comandou uma votação que esvaziou o Ministério do Meio Ambiente. O interesse do senador é transformar a pasta num mero “cartão de visita” para a imagem de Lula no exterior, dizem aliados. Na última quarta, a comissão do Congresso que analisa a primeira medida provisória de Lula tirou o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a Agência Nacional de Águas (ANA) do guarda-chuva da ministra.
Sem base política no Congresso, Marina conquistou mais uma oposição: a do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). “O petróleo é explorado no Rio de Janeiro, é explorado em tantos outros Estados brasileiros, e eu quero crer que o Amapá tem o mesmo direito a essa exploração”, disse Pacheco em entrevista ao portal UOL. O parlamentar foi eleito e reeleito para presidir o Senado em articulações de Alcolumbre.
Daniel Weterman/Estadão
Deputado gasta R$ 240 mil da cota parlamentar em papéis, pastas e boletins em um único mês
O deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP) gastou R$ 240 mil de verba de Câmara com a compra de milhares de envelopes, cartões de visita, papéis timbrados, além de 170 mil boletins informativos. O valor está entre as maiores despesas desse tipo feito no ano passado entre todos os deputados. Apesar de incluir 10 mil envelopes, o parlamentar gastou R$ 37,47 com serviços postais até o final de janeiro, o que indica que eles não foram enviados com a verba da Casa. Procurado desde sexta-feira, 26, o deputado não se manifestou.
A despesa coloca Manente no topo do ranking dos reembolsos mais altos pagos em um único serviço pela Casa na categoria de “manutenção de escritório de apoio” e em segundo lugar em gastos com “divulgação de atividade parlamentar”. Os números alçam o político à condição de deputado mais analógico da Casa.
Ele gastou mais da metade (56,7%) de sua cota parlamentar prevista para o ano de 2022 em apenas duas notas fiscais emitidas por uma única gráfica no dia 27 de dezembro, a um mês do término do mandato.
Com o dinheiro do cota parlamentar, os deputados podem custear despesas com aluguel de escritório no estado, passagens aéreas, alimentação, aluguel de carro, combustível, material de escritório, entre outras.
O primeiro pedido de reembolso é de R$ 73,4 mil. Manente disse, nos documentos da Câmara, ter comprado 10 mil envelopes ofício timbrados, 5 mil envelopes saco timbrados, 15 mil cartões de visitas laminados, 3 mil pastas canguru timbradas, e 50 mil unidades de papel timbrado A4.
Essa é a nota mais alta apresentada nessa categoria por um deputado no ano passado. O valor é 2,5 vezes maior do que a segunda maior nota, enviada pelo deputado Daniel Trzeciak (PSDB-RS).
A segunda nota fiscal apresentada por Manente informa a compra, no mesmo dia 27 de dezembro, de 170 mil boletins informativos sobre a atividade do parlamentar ao custo de R$ 166,6 mil. É o valor mais alto solicitado por um deputado na categoria “divulgação de atividade parlamentar” no mês de dezembro.
As notas foram emitidas pela “Lanagraf Serviços Gráficos”, gráfica localizada em São Bernardo do Campo, município em que Manente é cotado para concorrer à prefeitura na eleição de 2024.
No endereço que consta na nota fiscal funciona a Adaprint Artes Gráficas, empresa registrada como filial da Lanagraf, dos mesmos donos. As duas notas estão anexadas a uma declaração assinada de que o parlamentar transferiu os valores previamente à gráfica.
O Estadão ligou no escritório de Brasília do deputado e questionou se haveria boletins informativos para divulgação do mandato. Foi informado que seria necessário procurar o escritório de São Bernardo do Campo. A sede paulista não soube informar se haveria informes disponíveis e repassou o telefone para a área de comunicação. A comunicação também não respondeu sobre os 170 mil boletins informativos que custaram aos cofres públicos R$ 166.600.
A reportagem procurou Manente e sua assessoria de imprensa na sexta-feira, 26, e questionou como foram usados os envelopes comprados e o destino dos boletins de prestação do mandato. A equipe do deputado confirmou o recebimento dos questionamentos, mas não respondeu até a publicação desta reportagem.
No sábado, Manente disse que não havia recebido a demanda e que não haveria tempo para esclarecer até domingo, 28, nem sobre o conteúdo dos milhares de boletins que disse ter mandado fazer. Os sócios da Lanagraf também foram procurados por telefone e mensagem, mas não retornaram.
Influente
Eleito no ano passado para o seu terceiro mandato, Manente é líder do Cidadania e tesoureiro do partido. O deputado é um dos homens mais próximos do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A aliança garantiu a ele indicar milhões em orçamento secreto no governo Bolsonaro. O esquema revelado pelo Estadão beneficiava aliados de Lira com emendas destinadas sem qualquer transparência. Manente é um dos favoritos para assumir a prefeitura de São Bernardo nas eleições municipais do ano que vem. Ele é o primeiro colocado em pesquisa estimulada realizada pelo Paraná Pesquisas em fevereiro, com 33,1% das intenções de voto.
Parecer de R$ 28,8 mil
O deputado ainda teve um pedido de reembolso questionado pela Câmara dos Deputados, dessa vez apresentado sob a categoria “Consultas, pesquisas e trabalhos técnicos”. A nota de R$ 28,5 mil foi emitida em 15 de fevereiro, sob a justificativa de que os serviços foram prestados em dezembro de 2022 e pagos no dia 29 daquele mês.
Após a recusa da Câmara em fazer o reembolso, Manente apresentou um relatório assinado pela banca de advogados Kawamura, Calhado e Vilela, no qual afirmam que elaboraram para o Cidadania estudos jurídicos “sobre as necessidades de ampliação de gastos do governo fora do orçamento de 2023″. A Câmara, então, aceitou fazer o pagamento no valor integral pedido pelo parlamentar.
Na justificativa, os advogados dizem ter elaborado “pareceres sobre a alocação dos recursos das emendas de relator-geral e elaboração de projetos para correção do teto de gastos”.
O escritório de advogados que atestou ter elaborado os documentos funciona no mesmo prédio comercial do escritório de Manente em São Bernardo do Campo. Na página na internet, não informa que elabora pareceres ou expertise na área de orçamento público. As especialidades são: contratos, contencioso civil, direito do consumidor, direito empresarial, direito financeiro e bancário, família e sucessões, direito eleitoral e Anvisa.
O advogado Rodrigo Kawamura, sócio do escritório, foi escalado em 2022 pelo deputado para solicitar a senha de acesso do Cidadania de prestação de contas do partido.
Os recursos para o reembolso pelos pareceres saíram da cota da liderança do Cidadania na Câmara, comandada por Manente e o pagamento de consultoria é atípico. Até dezembro, a verba havia sido utilizada basicamente com alimentação.
O Estadão pediu ao deputado cópia dos pareceres que custaram R$ 28,5 mil aos cofres públicos e número de páginas, mas a assessoria e o deputado não retornaram os pedidos. Também questionou o advogado Thiago Vilela, que compõe o escritório contratado. Ele pediu para que o contato fosse feito com o sócio Rodrigo Kawamura. O advogado ainda não se manifestou.
Estadão
‘Eu fui o único deputado federal do PP do Brasil que votou em Lula’, garante Mário Negromonte Jr.
Novo presidente do PP na Bahia, o deputado federal Mário Negromonte Júnior declarou, em entrevista à rádio Metrópole na manhã desta segunda-feira (29), que foi o único parlamentar do seu partido no país a apoiar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Por orientação do presidente nacional do PP, o senador Ciro Nogueira, a legenda declarou apoio oficialmente ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na disputa ao Palácio do Planalto na eleição do ano passado.
“Eu fui o único deputado federal do PP do Brasil que votou em Lula, por toda relação de meu pai [Mário Negromonte], minha trajetória toda foi com o PP, trabalhei na gestão de [Jaques] Wagner antes de ser deputado, gosto muito de Rui [Costa] e estou ajudando lá em Brasília para que o partido venha a ajudar na sustentação política dos votos e dos projetos mais importantes relacionados às questões sociais e econômicas”, revelou.
Na oportunidade, o parlamentar contou que não foi perseguido durante a campanha eleitoral apesar do rompimento com a base petista na Bahia no ano passado.
“”Eu nunca falei mal de Rui, de Wagner. E não teve uma vez que um prefeito meu foi, depois do que aconteceu na eleição, e eles disseram: ‘Não fique com Mário’. Não houve perseguição de Rui, de Wagner e Jerônimo comigo. Isso eu guardo no meu coração”, acrescentou.
Mateus Soares
"Vamos dar atenção às pessoas atingidas pelas chuvas", afirma Jerônimo em visita à região de Subaúma
.jpeg)
"Visitamos os pontos de alagamento. Vamos dar a atenção devida às pessoas atingidas pelas chuvas", disse o governador ao sobrevoar o distrito, acompanhado do prefeito de Entre Rios, Manoelito Argolo Júnior, entre outras autoridades.
Na visita às localidades, também estavam o superintendente de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), Heber Santana, e o secretário de Relações Institucionais (Serin), Luiz Caetano. A comitiva percorreu locais que precisam de atenção especial e conversou com moradores. Também visitou a escola Municipal José Galdino Maia, que está servindo de abrigo às vítimas e o CRAS, ponto de apoio das equipes de trabalho e local das doações.
O Governo do Estado já havia enviado cinco viaturas dos bombeiros militares, 100 colchões, 100 cestas básicas, 100 lençóis e 500 garrafas de água mineral. Neste sábado (27), foi autorizada a entrega imediata de mais 600 cestas básicas e 600 colchões.
Cerca de 800 casas foram atingidas, sendo 1.200 pessoas entre desalojados e desabrigados..jpeg)
.jpeg)
Após a cheia do rio Subaúma na última sexta-feira (19), que já ocasionou diversos transtornos, voltou a chover forte na madrugada deste sábado (27), agravando o cenário. O Corpo de Bombeiros precisou fazer o resgate de pessoas que estavam em áreas alagadas ou com riscos relacionados à chuva.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Itagibá: Homem é preso pela Policia Militar no Japumirim por agredir sua esposa (-Lei Maria da Penha)
.jpg){kind=spacer}
Ao chegar no endereço, a vítima informou que o seu esposo chegou em casa embriagado e exalando forte odor etílico e, que ao mandar ele sair do quarto por causa da criança de 4 meses , ele não quis sair, iniciando uma discussão onde seu esposo passou a ameaça-la de morte.
Os envolvidos foram conduzidos ao plantão central, na delegacia de Ipiaú, para adoção das medidas cabíveis. No entanto, segundo a delegada plantonista, a vítima manifestou o interesse em não proceder com a representação, sendo os envolvidos dispensados.
Autor: U. M. dos S. (Masculino); Nascido em 08/07/1983; Vitima: L. C. da S. (Feminino); Nascido em 10/10/2001
PMBA, uma Força a a serviço do cidadão.
Assinar:
Postagens (Atom)
Faça seu pedido: (73) 98108-8375
Web Rádio Gospel de Ipiaú
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade.
Publicidade
Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
