Prefeito Marquinhos assina ordem de serviço de mais de 1,4 milhão para construção de ponte
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A nova ponte será responsável por conectar os bairros Kleber Barreto e Jorge Neiva ao bairro 31 de março, proporcionando uma melhor mobilidade e impulsionando o progresso da cidade. Com um investimento total de R$ 1.466.578,33 (um milhão, quatrocentos e sessenta e seis mil, quinhentos e setenta e oito reais e trinta e três centavos), a obra será financiada integralmente com recursos próprios do CFEM..jpeg)
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Essa iniciativa demonstra o comprometimento da administração municipal com o desenvolvimento de Itagibá, investindo em projetos estruturais que trazem benefícios diretos para a população. A nova ponte não apenas encurtará distâncias, mas também abrirá oportunidades de crescimento para os bairros envolvidos, promovendo a integração e facilitando o acesso a serviços essenciais..jpeg)
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O prefeito Marquinhos, ao assinar a ordem de serviço, ressaltou a importância desse marco para a cidade: "Estamos comprometidos em transformar sonhos em realidade. Essa ponte será um símbolo do progresso e da união de nossos bairros, impulsionando o desenvolvimento e trazendo qualidade de vida para todos os cidadãos de Itagibá. (Assessoria de Comunicação/Norielson Oliveira)
PF e PM erradicam 13 mil pés de maconha no Norte da Bahia
Uma ação integrada das polícias Federal e Militar na região Norte da Bahia erradicou 13.300 pés de maconha. Os plantios foram localizados nas cidades de Curaçá, Juazeiro, Casa Nova, Remanso, Pilão Arcado, Sento Sé e Campo Formoso.
Ações de inteligência, com o suporte de helicópteros e drones, indicaram possíveis roças com os cultivos ilegais. Entre os dias 22 e 31 de maio, os policiais federais e militares encontraram as roças.
Os pés de maconha foram incinerados e as estruturas encontradas para irrigação destruídas.
"A integração é o principal lema do nosso trabalho. Combatemos o crime organizando com inteligência e união de esforços. Parabéns a todos os policiais que andaram por horas, nas zonas rurais, até localizar e erradicar os entorpecentes", declarou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.
Fonte: Ascom/ Alberto Maraux
Senado aprova Bolsa Família; benefício médio mensal deve ir a R$ 714
O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) a MP (medida provisória) do Bolsa Família com o benefício especial para mulheres lactantes e garantindo a continuidade do programa Auxílio-Gás.
A MP foi aprovada de forma simbólica no Senado, sem a contagem de votos. O texto, aprovado na Câmara dos Deputados na terça-feira (30), segue para sanção do presidente da República.
Uma das principais mudanças é a inclusão de lactantes no público-alvo do benefício adicional de R$ 50 por mês. O texto enviado pelo governo Lula (PT) ao Congresso Nacional estendia o bônus apenas para crianças e adolescentes de 7 a 18 anos e gestantes.
O texto aprovado também prevê a continuidade do pagamento do extra de 50% do valor do botijão de gás para beneficiários do programa Auxílio-Gás.
O vale-gás foi instituído inicialmente por uma medida provisória própria. Após o impasse entre Câmara e Senado no início do ano acerca da tramitação destes textos, ele foi incluído na MP do Bolsa Família.
Como o programa do Auxílio-Gás perderia validade nesta sexta-feira (2), o Congresso acelerou a votação da proposta do Bolsa Família —válida até o fim de junho—, para evitar o fim do benefício. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, o vale é pago para cerca de 5,7 milhões de famílias.
Com o risco de a MP não fosse convertida em lei no tempo necessário, o governo já trabalhava na possibilidade de edição de um decreto para garantir o pagamento desse adicional.
O texto aprovado nesta quinta também autorizou que beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) contratem empréstimos consignados, podendo empenhar até 35% do valor mensal do auxílio no pagamento das prestações —ante 45% para beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Desse percentual, 30% podem ser destinados somente para empréstimos e financiamentos e 5% para despesas do cartão de crédito consignado.
A versão aprovada também estabelece que o Executivo edite regras para que uma família possa acumular Bolsa Família e o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
A ideia é que, no futuro, o valor recebido pelo BPC não seja considerado na hora de avaliar se uma família tem a renda exigida para ser beneficiária do Bolsa Família.
O dispositivo foi incluído pelo governo durante a votação na comissão mista diante da possibilidade de que os parlamentares aprovassem o acúmulo dos benefícios imediatamente. O impacto, no entanto, foi estimado pelo governo em R$ 19 bilhões.
Em abril, o presidente Lula cumpriu a promessa de campanha e relançou o Bolsa Família nos primeiros cem dias de governo. Podem receber o benefício famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa.
O novo formato do Bolsa Família prevê um valor adicional de R$ 50 para famílias com gestantes, crianças e jovens entre 7 e 18 anos. Esse benefício extra ainda não entrou em vigor.
Técnicos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social dizem que o sistema da Caixa, responsável pelos pagamentos do Bolsa Família, está sendo atualizado e, em junho, esse complemento passará a ser depositado.
Com isso, o valor médio por família no programa social chegará aos R$ 714 esperados pelo governo.
A renda mensal, atualmente, é estimada em R$ 670 por família. No fim de 2021, quando o então presidente Jair Bolsonaro (PL) trocou o Bolsa Família pelo Auxílio Brasil, o benefício médio era de aproximadamente R$ 242 por mês.
Cálculos do ministério indicam que, em média, o novo Bolsa Família atenderá cerca de 20,8 milhões de residências neste ano.
João Gabriel/Thaísa Oliveira/Julia Chaib/Folhapress
Itabela: STF suspende reintegração de posse de fazenda ocupada pelo MST
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| Reintegração de posse estava prevista para esta quinta-feira (1º) |
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Edson Fachin, suspendeu a reintegração de posse de uma fazenda ocupada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), na cidade de Itabela, sul da Bahia. A ação estava prevista para esta quinta-feira (1º).
A suspensão foi determinada ainda na quarta-feira (31). A reintegração havia sido determinada pela Justiça no dia 4 de abril. Apesar da ordem para deixarem o local, as 530 famílias de trabalhadores mantiveram a ocupação.
O grupo chegou na área, que abrange as fazendas São Jorge e Triunfo, no dia 3 de fevereiro. Na ocasião, as famílias alegaram que a área de 800 hectares estava abandonada e passaram a plantar hortaliças, verduras e raízes no local.
A dona da propriedade, que não teve o nome divulgado, nega que a terra estava sem uso. Segundo ela, a área é voltada para a pastagem e estava arrendada para a criação de gado. Depois que os integrantes do MST negaram a saída, fazendeiros fizeram um curto protesto e bloquearam a BR-101.
Outras ocupações no Estado
Nos primeiros meses de 2023, diversas fazendas foram invadidas pelo MST no interior da Bahia. Em fevereiro, o grupo invadiu áreas de uma empresa de celulose e papel em Caravelas, Teixeira de Freitas e Mucuri, cidades do extremo sul da Bahia.
As áreas faziam parte da empresa Suzano Papel e Celulose. Na ocasião, a companhia informou que não via legalidade na ocupação e, cerca de uma semana depois, os locais foram desocupados de forma pacífica, após determinação da Justiça.
Já em Jacobina, no sudoeste do Estado, a desocupação só ocorreu após um confronto entre proprietários de terras e integrantes do MST, durante o mês de março. Na ocasião, a Polícia Militar foi acionada e disparou tiros de bala de borracha para conter a confusão.
A ocupação começou no dia 27 de fevereiro deste ano, com a justificativa de que os 1.700 hectares da propriedade estariam improdutivos.
G1/Bahia
Qualifica Ipiaú: 5ª edição tem início com os cursos de fabricação de pizza e salgados
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A primeira turma do projeto, composta pelos alunos do curso de fabricação de pizza, iniciou suas atividades hoje pela manhã. Os participantes aprenderão técnicas de preparo de massas, montagem e assamento de pizzas, além de conhecerem os diferentes tipos de coberturas. À tarde, será a vez da turma do curso de salgados e folhados, que terá a oportunidade de aprender a produzir uma variedade de delícias salgadas, desde os clássicos salgados assados até os recheios mais criativos.
Há muito mais por vir nessa iniciativa, a previsão é que, ainda neste mês de junho, sejam iniciados os cursos de confeitaria e doces finos, ampliando as opções de aprendizado e aprimoramento na área de gastronomia. Com isso, o Qualifica Ipiaú busca formar profissionais qualificados e aptos a ingressar no mercado de trabalho local, que cada vez mais exige mão de obra especializada.
A prefeita Maria das Graças destacou a importância do projeto para a comunidade de Ipiaú. Segundo ela, o Qualifica Ipiaú é uma iniciativa que visa promover a inclusão social e a geração de emprego e renda, possibilitando que os cidadãos tenham acesso a cursos de qualificação sem custos, facilitando sua inserção no mercado de trabalho. A prefeita ressaltou ainda a parceria com o SENAI, reconhecido por sua expertise na formação profissional, como fundamental para o sucesso do projeto.
Com o início das aulas da 5ª edição do Qualifica Ipiaú, Ipiaú se destaca como um município que investe no desenvolvimento de sua população, oferecendo oportunidades de formação e capacitação. Os cursos de gastronomia e confeitaria são apenas o começo, e a expectativa é que o projeto continue a crescer, ampliando seu escopo e impactando cada vez mais pessoas.
Texto e fotos: Michel Querino / Decom Prefeitura
Por mais um ano consecutivo prefeitura de Ipiaú tem contas aprovadas pelo TCM
A gestão vem tendo suas contas aprovadas por cinco anos consecutivos: 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021.
Essa aprovação faz jus ao seu trabalho feito com responsabilidade e respeito com o erário público e compromisso com a família ipiauense.
PF acha cofre superlotado de dinheiro em operação contra aliados de Lira
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| Polícia Federal mira aliados do presidente da Câmara em operação que investiga fraude com kit robótica |
A Polícia Federal cumpre na manhã desta quinta-feira (1º) mandados de prisão e de busca e apreensão em uma investigação sobre desvios em contratos para a compra de kits de robótica com dinheiro do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
Imagens de divulgação da operação mostram a apreensão de um cofre superlotado com dinheiro de um dos alvos da investigação. A PF investiga possíveis fraudes que podem ter gerado prejuízo de R$ 8,1 milhões. São cumpridos 26 mandados de busca e dois de prisão temporária.
O caso teve origem a partir de reportagem da Folha publicada em abril do ano passado sobre as aquisições em municípios de Alagoas, todas assinadas com uma mesma empresa pertencente a aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
A investigação começou ainda em 2022 após a revelação da Folha. O pedido de buscas e prisões foi feito pela PF em março de 2023, e as ordens, expedidas pela Justiça Federal de Alagoas.
Como mostrou a Folha à época, os kits foram contratados com recursos, em boa parte, das bilionárias emendas de relator do Orçamento —naquele momento, durante o governo Bolsonaro, Lira era responsável por controlar em Brasília a distribuição de parte desse tipo de verba.
Lira foi um dos principais aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e teve apoio da base do governo Lula (PT) para ser reeleito presidente da Câmara em fevereiro passado.
Como revelou a Folha nesta quinta-feira, ele fez chegar a interlocutores do Palácio do Planalto que não irá pautar projetos de interesse de Lula até que os deputados avaliem que o governo ajustou a articulação política e a relação com a Casa.
A empresa fornecedora dos kits de robótica é a Megalic, que funcionava em uma pequena casa no bairro de Jatiuca, em Maceió, com capital social de R$ 1 milhão.
A empresa é apenas uma intermediária, embora tenha fechado contratos milionários, ao menos R$ 24 milhões, e não produz os kits de robótica.
A Megalic está em nome de Roberta Lins Costa Melo e Edmundo Catunda, pai do vereador de Maceió João Catunda (PSD). A proximidade do vereador e de seu pai com Lira é pública.
Além da empresa e de Edmundo Catundo, são alvos da PF outros aliados de Lira em Alagoas.
Fábio Serapião / Folha de São Paulo
Procuradora reclama de salário de R$ 37 mil: ‘Só para meus brincos, pulseiras e sapatos’
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| A procuradora de Justiça Carla Fleury de Souza, do Ministério Público de Goiás (MP-GO) |
Durante sessão do Colégio de Procuradores do MP de Goiás, ela disse ter ‘dó’ dos promotores que estão começando a carreira.
“Uma coisa eu falo: eu tenho dó dos promotores que estão iniciando a carreira, os promotores que têm filhos na escola, porque hoje o custo de vida é muito caro”, disparou.
A procuradora afirmou ainda que o contracheque que ela recebe é para ‘vaidades’. “Só para os meus brincos, as minhas pulseiras e os meus sapatos”, seguiu. “Eu sou uma mulher que, graças a Deus, meu marido é independente e eu não mantenho minha casa.”
COM A PALAVRA, O MINISTÉRIO PÚBLICO DE GOIÁS
“Trata-se de declaração de cunho pessoal, que não representa o pensamento da instituição”.
Estadão
Lira avisa aliados do governo que pauta de Lula ficará travada até mudança de articulação
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), avisou a interlocutores do Palácio do Planalto que não irá pautar projetos de interesse do presidente Lula (PT) até que os deputados avaliem que o governo ajustou a articulação política e a relação com a Casa.
A mensagem foi passada, segundo aliados de Lira, ao líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), responsável pela interlocução entre o Palácio do Planalto e os deputados.
Com isso, Lira e líderes do centrão adotam uma postura para continuar pressionando o Palácio do Planalto a buscar soluções céleres para atender a pedidos da Câmara, como a liberação de emendas, nomeações em cargos e também por mais espaço no governo, podendo inclusive configurar uma reforma ministerial.
A decisão de Lira faz parte do acordo costurado com líderes partidários para evitar a derrubada da MP (medida provisória) da Esplanada, que seria a maior derrota de Lula no governo.
Projetos prioritários do governo, como a proposta com regras para a proclamação de resultados de julgamentos do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), que julga disputas bilionárias entre empresas e a União sobre pagamento de impostos, devem ficar paralisados na Câmara.
A MP (medida provisória) que recria o Minha Casa, Minha Vida também está na lista de espera.
Aliados de Lira dizem que pretendem usar essa trava em projetos do governo como forma de pressionar também o Senado a votar texto já aprovados na Câmara e que encontram resistência de senadores, como a derrubada de decretos com mudanças de regras no Marco do Saneamento.
Apesar da trava a pautas de interesse do governo, Lira afirmou a parlamentares próximos que a reforma tributária não terá o calendário afetado.
A ideia do presidente da Câmara e do governo é votar a proposta na Câmara ainda neste semestre.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) a MP que reestrutura o governo e evitou a maior derrota do presidente Lula (PT) no Parlamento até o momento.
Por 337 votos a 125 contra (e uma abstenção), o plenário aprovou o texto que amplia para 37 o número de ministérios. A medida ainda precisa ser aprovada pelo Senado nesta quinta-feira (1º) para não perder validade.
Após a votação, Lira declarou na madrugada desta quinta-feira (1º) que apesar da aprovação da medida provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios, o governo está longe de comemorar ter uma base, e terá de andar com as próprias pernas.
“A Câmara, os líderes de partidos independentes, que não estão na base, reconheceram a necessidade de dar mais uma oportunidade para o governo, portanto, nós estamos longe ainda de estarmos comemorando uma base, como alguns tentam passar”, disse.
“Daqui para frente o governo vai ter que andar com as suas pernas. Não haverá mais nenhum tipo de sacrifício”, afirmou o presidente da Câmara.
Julia Chaib, Thiago Resende e Victoria Azevedo / Folha de São Paulo
Antes de votação da MP dos ministérios, Lula chamou baiano Elmar Nascimento para reunião
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou em campo pessoalmente pela primeira vez para aprovar uma medida de interesse do governo na Câmara. Antes de a Casa votar a medida provisória que reestrutura os ministérios, o petista chamou o líder do União Brasil, Elmar Nascimento, para uma reunião.
De acordo com informações do jornal O Globo, o líder partidário é um dos principais insatisfeitos com a articulação política do governo. De acordo com relatos feitos por ele a colegas de partido, Lula reconheceu erros na relação com o partido e prometeu atender mais a reivindicações do Congresso.
O governo considera que o União Brasil tem três ministros. São eles Waldez Goes (Integração Nacional), Daniela Carneiro (Turismo) e Juscelino Filho (Comunicações). Apesar disso, a bancada na Câmara não se sente contemplada. Os deputados do União dizem que Waldez é ligado apenas ao senador Davi Alcolumbre (União-AP) e que as escolhas de Daniela e Juscelino não tiveram a participação dos deputados do partido. O próprio Elmar tentou ser ministro da Integração, mas foi vetado por ser adversário do PT na Bahia.
Em um aceno ao líder do União, o presidente admitiu que o modo como os ministérios do partido foram montados foi equivocada. Apesar disso, dirigentes da legenda duvidam que Lula vai fazer mudanças significativas na Esplanada neste momento,
Além disso, o presidente também ligou para o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).
Apesar do aceno ao União Brasil, integrantes da legenda veem com descrença a tentativa de aproximação. A avaliação é que a relação com o partido, e com o resto da maioria da Câmara, continuará conturbada.
Mesmo depois de ter se reunido com Lula, Elmar fez um duro discurso na Câmara e apontou as falhas da articulação do governo. Durante a votação, era possível ver o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e integrantes importantes da Executiva Nacional da legenda, como o vice-presidente Antonio Rueda e o secretário-geral ACM Neto. A presença da cúpula nacional foi justificada por conta do “momento político” e da necessidade de acompanhar de perto a tentativa de emparedar o Planalto.
Apesar do clima geral de insatisfação, o partido não pretende se declarar oposição e anda tenta conquistar um espaço maior no governo. Da mesma forma, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), conforme dizem aliados, quer ter um controle maior do orçamento e indicar ministérios importantes, como o da Saúde, algo que o Planalto não indicou que vai fazer.
Integrantes do União Brasil também alertam que membros da cúpula, como Rueda e ACM Neto, nunca foram procurados por nenhum representante do governo para diálogo. Do contrário, citam o episódio em que Lula se referiu a ACM Neto como “grampinho”, um apelido que faz referência de forma pejorativa a seu avô, Antonio Carlos Magalhães.
A avaliação é que, mesmo sem derrubar a MP, a Câmara conseguiu dar o recado a levar a votação até perto do limite de perder a validade. A mudança em estruturas, como o esvaziamento do Ministério do Meio Ambiente, da Casa Civil e do Desenvolvimento Agrário também fizeram parte das sinalizações.
Até mesmo os líderes do governo, José Guimarães, e o do PT, Zeca Dirceu, reconhecem que o Planalto precisa ser menos lento na liberação de verbas e cargos.
Lula recebe Zanin no Planalto e avisa Senado que indicação ao STF sai nas próximas horas
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| Advogado, que defendeu petista na Lava Jato, ocupará a vaga aberta com saída de Lewandowski |
O presidente Lula (PT) se encontrou na noite desta quarta-feira (31), no Palácio do Planalto, com o advogado Cristiano Zanin e avisou a aliados que ele será indicado para a vaga aberta no STF (Supremo Tribunal Federal).
O próprio mandatário disse ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e ao presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que a indicação será feita nas próximas horas.
Lula terá uma reunião nesta quinta-feira (1º) com Alcolumbre, no Palácio do Planalto. Senadores da base afirmam que a sabatina pode ocorrer na próxima semana.
O encontro entre Lula e Zanin não estava na agenda oficial do mandatário.
O advogado chegou ao Planalto à noite, quando Lula já havia concluído os seus compromissos do dia. A última agenda do petista foi uma reunião com ministros palacianos, em particular, para discutir a situação da votação da medida provisória da reestruturação da Esplanada dos Ministérios.
Lula já havia sinalizado que a indicação de Zanin aconteceria nesta semana. A informação foi transmitida ao ministro Alexandre de Moraes, em um almoço que tiveram, e depois repassada para aliados durante um churrasco no Palácio da Alvorada, na noite de sexta-feira (26).
Uma das preocupações do governo é evitar que o presidente da República seja culpado por um eventual empate no STF em julgamentos sensíveis —como o do marco temporal, que será retomado no dia 7 de junho.
Zanin será indicado para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. Desde que deixou a corte, no início de abril, o Supremo está com 10 integrantes em vez de 11.
Líderes do Senado já tranquilizaram o presidente de que o nome de Zanin deve ser aprovado sem grandes dificuldades.
Alcolumbre também sinalizou que não vai repetir o que fez com Jair Bolsonaro (PL), quando segurou a sabatina do ministro André Mendonça na CCJ por cinco meses.
Após a indicação, o nome de Zanin precisará ser sabatinado e aprovado pela CCJ do Senado e, na sequência, pelo plenário da Casa.
“Mesmo no caso do André Mendonça eu sempre disse: é uma prerrogativa do presidente da República indicar ministro do Supremo. A menos que seja uma aberração, não vejo por que ficar postergando e atrasando”, disse o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), nesta terça (30).
O advogado defendeu Lula na Operação Lava Jato e se aproximou ainda mais do presidente da República quando ele estava preso, conquistando a sua confiança do ponto de vista técnico e profissional.
Os dois já tinham uma relação familiar, já que Zanin é casado com Valeska Zanin, que é afilhada do presidente e tem com ele uma relação de décadas.
Renato Machado, Thaísa Oliveira e Catia Seabra / Folha de São Paulo
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