Prefeitura de Itagibá realiza Feira da Economia Solidária no Japomirim
A Prefeitura de Itagibá, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Geração de Renda, segue valorizando a economia local e criando oportunidades aos comerciantes da cidade. A Feira da Economia Solidária chegou neste fim de semana no distrito de Japomirim. A ideia é oferecer uma oportunidade de geração de renda para os pequenos empreendedores.
A feira conta com várias barracas dispostas na Rua da Subprefeitura, permitindo ampliar o faturamento dos grupos, associações e cooperativas. Entre os artigos disponíveis estão esculturas, vestuários, bijuterias, objetos para casa, itens de costura criativa, comidas entre outros. O evento ainda contou com apresentações musicais de artistas.
Texto: (Assessoria de Comunicação/Norielson Oliveira)
STF, Câmara e Senado ignoram ordem de Moraes e negam acesso a imagens do 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF), a Câmara e o Senado ignoraram decisão do ministro Alexandre de Moraes e mantiveram em sigilo as imagens de câmeras internas de seus prédios no dia 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Poderes, em Brasília.
O Estadão solicitou via Lei de Acesso à Informação (LAI), em 24 de abril, acesso à íntegra das gravações de todas as câmeras internas e externas do STF, do Senado e da Câmara. O pedido foi realizado logo após Moraes mandar o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) liberar as imagens do Palácio do Planalto durante a invasão golpista.
No despacho, o ministro afirmou que “inexiste sigilo” nesse caso, com base na LAI, “sobretudo por serem absolutamente necessárias à tutela jurisdicional dos Direitos Fundamentais, ao Regime Democrático e Republicano, que foram covardemente desrespeitados no ataque criminoso à nossa Democracia”.
Ao negarem o pedido, a Câmara e o Senado alegaram, com base no artigo 23 da própria LAI e em resoluções internas, que a publicação das imagens poderia comprometer as investigações em andamento sobre o 8 de janeiro, bem como a segurança das Casas Legislativas. No mês passado, o Congresso instalou uma CPMI para investigar os atos golpistas.
“Entende-se que a divulgação de tais informações tem o potencial de colocar em risco a segurança da instituição, expondo todos os pontos espaciais de captação de imagens, além de comprometer a atividade de polícia ostensiva e de inteligência e as ações de prevenção de crimes no interior desta Casa Legislativa”, disse o Senado.
“Informa-se que as imagens gravadas pelo Circuito Fechado de Televisão (CFTV) envolvem questões sensíveis relacionadas à segurança orgânica desta Casa Legislativa, e o seu acesso irrestrito pode comprometer as atividades de segurança e inteligência, bem como de investigações em andamento, relacionadas com a prevenção ou repressão de infrações, razão pela qual devem ser preservadas”, afirmou a Câmara dos Deputados.
Por sua vez, o STF inicialmente descumpriu o prazo de resposta de 30 dias disposto na Lei de Acesso à Informação. Após ser questionada na quinta-feira, 25, via assessoria de imprensa, a Corte respondeu o protocolo feito pela reportagem e, também, negou acesso às imagens. “Trata-se de informação protegida, conforme disciplinado pela nossa Resolução nº 657/2020 – STF. Dessa forma, não podemos fornecer os dados solicitados”, disse.
O artigo citado pelo Supremo diz que as imagens gravadas pelo circuito interno “são de caráter reservado e não poderão ser fornecidas a terceiros”. O mesmo artigo, contudo, estabelece uma exceção em parágrafo único e diz que o acesso às gravações internas poderá ser facultado por autorização do diretor-geral.
Os argumentos usados pelo STF, pelo Senado e pela Câmara para indeferir o pedido são semelhantes aos alegados pelo GSI – sob o crivo da Controladoria-Geral da União (CGU) – e que foram rebatidos na decisão de Moraes.
O governo Lula tentou esconder as gravações até 2028, como revelou o Estadão. Moraes decidiu pela liberação das imagens do Planalto após a CNN revelar que o então ministro-chefe do GSI, general Gonçalves Dias, indicou a saída do prédio aos golpistas. Em sua defesa, o militar alegou que teria direcionado os invasores para o segundo andar, onde, segundo ele, estariam sendo realizadas as prisões. A divulgação das imagens levou à demissão do ministro.
No despacho, Moraes argumenta que o artigo 21 da LAI sobrepõe ao argumento de que a liberação das imagens poderia pôr em risco a segurança das instituições. O texto diz que não se pode negar acesso à informação ou documentos “que versem sobre condutas que impliquem violação dos direitos humanos praticada por agentes públicos ou a mando de autoridades públicas”.
“A presente hipótese não caracteriza qualquer excepcionalidade às necessárias publicidade e transparência, não sendo possível, com base na Lei de Acesso à Informação, a manutenção da vedação de divulgação de todas – absolutamente todas – as imagens verificadas na ocasião do nefasto e criminoso atentado à Democracia e ao Estado de Direito, ocorrido em 08/01/2023″, acrescentou o magistrado.
Com as imagens divulgadas pelo GSI após a decisão de Moraes, foi possível ver detalhes dos ataques, bem como os rostos e a ação dos golpistas.
O Estadão também conseguiu mapear o passo a passo de G. Dias durante os ataques golpistas. Os vídeos mostram o general do Exército surpreso ao se deparar com extremistas no terceiro andar do Planalto e atônito ao ver os estragos na portaria principal do prédio. Também é possível ver que no momento em que mostrou a saída do prédio para os bolsonaristas as prisões não estavam sendo efetuadas.
Estadão
Tentativa de roubo a coletivo é frustrada pela Operação Gêmeos
A ação teve início durante patrulhamento de rotina na Avenida Barros Reis, quando os PMs suspeitaram da movimentação e nervosismo de dois homens, em uma moto modelo CG Fan.
Conforme o comandante da unidade, major Valnei Azevedo, os policiais encontraram os suspeitos na Jaqueira do Carneiro, próximo a estação de metrô Bom Juá.
“Eles perceberam a nossa aproximação, montaram na motocicleta e fugiram sentido BR-324. Fizemos o acompanhamento e, na altura do bairro do Calabetão, interceptamos o veículo”, disse o oficial.
Um revólver calibre 32 foi apreendido com oa assaltantes. A dupla foi levada para o Grupo Especial de Repressão a Roubos em Coletivos (Gerrc).
O oficial ainda reforçou que, somente nesta semana, três duplas que praticavam assaltos na região da Jaqueira e da BR-324 acabaram presas pela Gêmeos.
“Seguimos com reforço total pra coibir os crimes, garantindo ainda mais segurança aos passageiros de coletivos”, concluiu.
Fonte: Ascom | Alberto Maraux
PT Bahia promove encontro para fortalecer o partido e se preparar para eleições municipais
O Partido dos Trabalhadores da Bahia realizou neste sábado, 03, mais uma rodada dos Encontros Territoriais no Piemonte da Diamantina, no município de Jacobina, para organizar e fortalecer a legenda e se preparar para as eleições municipais de 2024. Desde o início da mobilização em abril, o PT promoveu 18 encontros, e até o dia 17 de junho, quando as atividades serão encerradas em Salvador, as mobilizações serão realizadas em todos os Territórios de Identidade do Estado.
“Fizemos um excelente debate de conjuntura nacional e estadual no encontro do Piemonte da Diamantina, em que participaram membros da executiva Estadual, prefeitos e vários vereadores e vereadoras municipais, dirigentes municipais e dos movimentos sociais. Debatemos também a organização no território e a construção da estratégia partidária visando as eleições de 2024”, afirmou o secretário de organização do PT da Bahia, Osmar Galdino.
Os encontros do PT Bahia têm sido marcados por grande participação de membros da direção estadual e municipais, parlamentares, prefeitos, ex-prefeitos e vereadores, além de secretários de Estado e da militância, e mobilizado diversas cidades de cada território que já realizou a atividade, a exemplo do Semiárido Nordeste II, do Recôncavo e Vale do Jiquiriçá, Piemonte do Paraguaçu e Itaparica, dentre outros.
Agenda – Neste domingo, 04, a mobilização segue na cidade de Alagoinhas (Litoral Norte), às 09 horas, na Câmara Municipal de Vereadores. Os outros encontros vão ser promovidos na RMS (Camaçari) e no Médio Sudoeste Baiano (Itapetinga), no dia 10 de junho; na Bacia do Rio Grande (Barreiras), Baixo Sul (Ituberá) e Chapada Diamantina (Seabra), dia 11; e em Salvador, no dia 17.
Deputados do Cidadania articulam saída em bloco da legenda
Deputados federais, estaduais e dirigentes do Cidadania articulam uma saída em bloco da legenda, alegando perseguição política e financeira por parte de membros das estruturas partidárias.
Uma das medidas que o grupo prepara é a contratação de uma auditoria independente para analisar a movimentação financeira da sigla. Com base nas conclusões, acreditam ter segurança jurídica para deixar a legenda sem correr o risco de perder o mandato.
A movimentação inclui a bancada federal, hoje restrita a quatro deputados, além de ao menos 12 dos 18 deputados estaduais e ex-parlamentares.
A revolta do grupo não é direcionada ao presidente do Cidadania, Roberto Freire, que tenta esvaziar o movimento, mas a dirigentes internos. O pano de fundo é uma avaliação de que o Cidadania tende a desaparecer nos próximos anos e que não é mais uma opção eleitoral viável.
Caso a saída seja concretizada, os destinos prováveis dos dissidentes seriam PSD, PSB, PSDB e MDB.
As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo.
Folha de S. Paulo
Repasse de R$ 26,9 bilhões da União para os Estados é homologado pelo STF
O acordo foi firmado em março após meses de negociações entre representantes dos estados e da Fazenda Nacional. A reparação será diferente de acordo com o perfil de cada estado e será paga ao longo dos próximos quatro anos, de forma parcelada.
O repasse bilionário visa repor as perdas na arrecadação dos estados impostas por leis de 2022 que diminuíram a alíquota do ICMS sobre itens considerados essenciais, como combustíveis. O imposto é a principal fonte de recolhimento dos governos estaduais. A lei já previa compensação, mas o dispositivo foi vetado pelo então presidente Jair Bolsonaro. Depois disso, estados foram ao STF questionar a medida.
Em seu voto, Gilmar afirmou que os termos do acordo “devem ser compreendidos pelo Poder Legislativo como um consenso político-jurídico possível, diante dos debates e das soluções encontradas”.
“Registre-se que os termos do acordo foram escritos, debatidos, negociados e reescritos pelos próprios entes federativos, de forma direta, sem a interferência do Poder Judiciário. Apenas na última semana, antes do termo final do prazo e diante de alguns impasses jurídicos, houve a participação mais efetiva deste relator e de meu gabinete”, afirmou Gilmar.
Estadão
Governo convoca 13 aprovados no concurso estadual para agentes de tributos
O certame chega ao total de 62 agentes de tributos convocados, com o edital publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (3)
As secretarias da Administração e da Fazenda do Estado convocam 13 candidatos aprovados no Concurso Saeb 01/2022 para o cargo de agente de tributos estaduais. A relação dos aprovados e demais informações estão no Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (3). Com este Edital, o certame alcança o total de 62 agentes de tributos convocados.
Os aprovados devem comparecer, no período de 12 a 16 de junho, à Coordenação de Recursos Humanos, situada na 2ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), número 260. O horário de atendimento aos candidatos será das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h30. O candidato que não atender a esta convocação, na forma e prazo determinado, seja qualquer o motivo alegado, perderá o direito à nomeação.
A convocação traz a relação dos aprovados na ampla concorrência e nas cotas raciais. Também traz a classificação dos aprovados pela área de atuação: administração e finanças; administração tributária.
Os convocados devem entregar a documentação exigida conforme capítulo 17, item 17.1 do Edital de Abertura de Inscrições (Saeb nº 001/2022). Ao comparecer para a entrega dos documentos, os candidatos receberão ofício de encaminhamento para realização da avaliação pré-admissional na Junta Médica Oficial do Estado da Bahia.
O concurso para agente de tributos do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) foi iniciado em 26 de fevereiro de 2022, quando foi publicado, no Diário Oficial do Estado, o Edital de Abertura de Inscrição. Um total de 14.987 candidatos fez inscrição no certame. Em março deste ano, já haviam sido convocados 49 aprovados. Com o Edital de Convocação deste sábado, somam-se os 13 novos convocados, chegando ao total de 62.
Fonte: Ascom/Secretaria da Administração do Estado (Saeb)
Setor privado concentra 80% dos empregos na área da saúde no Brasil
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| Levantamento consta em estudo inédito feito pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementa |
Das 4,7 milhões de oportunidades contabilizadas até fevereiro deste ano, apenas 949,2 mil estavam vinculadas a órgãos públicos, segundo o levantamento.
Sozinho, o Sudeste concentra cerca de metade dos vínculos empregatícios da saúde privada, com 2,3 milhões de profissionais como enfermeiros, cirurgiões dentistas, faxineiros, assistentes administrativos, cuidadores e auxiliares de escritório em atividade. As regiões Nordeste (932,7 mil), Sul (695,4 mil), Centro-Oeste (493,6 mil) e Norte (272,8 mil) aparecem na sequência.
Em comparação com o ano passado, porém, o estudo identificou uma diminuição de vagas na saúde no Centro-Oeste (-0,9%), no Norte (-0,6%) e no Sudeste (-0,4%).
“Na comparação trimestral, houve leve redução, de 0,3%, no volume total de empregos gerados”, afirma o superintendente-executivo do IESS, José Cechin. De acordo com o dirigente, a queda foi puxada pelo setor público, que teve uma baixa de 2,1% em suas vagas.
O cônsul-geral e diretor do Centro de Promoção da República Argentina em São Paulo, embaixador Luis María Kreckler, recebeu convidados na residência oficial do país na capital paulista, na semana passada, para celebrar o 213° aniversário da Revolução de Maio. O cônsul-geral da Suíça em São Paulo, Pierre Hagmann, e a cônsul-geral do Uruguai em São Paulo, Marta Echarte Baraibar, estiveram lá.
As informações são da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo.
Folha de S. Paulo
Dino vai à casa de Lira para conter crise após operação da Polícia Federal atingir seu ex-assessor
O presidente da Câmara tem em mãos cópias de mensagens que a assessoria da Polícia Federal divulgou sobre a operação sigilosa e desconfia que o Palácio do Planalto prepara um cerco político contra ele. Agora, cobra uma apuração do que chama de “vazamento” ilegal de informações.
No encontro desta quinta-feira, 1.º, Dino disse a Lira que o inquérito da PF – aberto para investigar desvio de recursos destinados à compra de kits escolares de robótica, em Alagoas –, começou antes mesmo do início do governo Lula. É justamente essa investigação que atinge o ex-assessor do deputado e outros aliados. O ministro da Justiça afirmou, ainda, não ter controle sobre as datas de operação da PF.
Num dos locais de busca e apreensão, em Maceió, a PF encontrou R$ 4,4 milhões em dinheiro vivo. “Eu não tenho nada a ver com isso nem me sinto atingido”, reagiu Lira. “Cada um é responsável por seu CPF.”
Fúria
Furioso, o presidente da Câmara fez questão de repetir, após a aprovação da Medida Provisória (MP) de reestruturação dos ministérios, na noite de quarta-feira, 31, que o governo terá agora de andar com as próprias pernas. Àquela altura, não se desconfiava da operação da PF no dia seguinte. Aliados de Lira observam, porém, que ele já deveria saber de alguma coisa porque queria deixar caducar a MP e foi necessário muito esforço para demovê-lo da ideia.
Lira não se cansa de criticar o que chama de “ausência de articulação política” por parte do Executivo. Não é só: acha que está sendo “enrolado” por ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não querem dividir com ele a execução do Orçamento.
Na prática, o presidente da Câmara tem colecionado desavenças com o governo. Em abril, por exemplo, Dino vetou a indicação de Lira para uma vaga de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1). O deputado queria emplacar no cargo o juiz João Carlos Mayer Soares, mas Dino alegou que ele era muito próximo do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, suspeito de ter estimulado os ataques golpistas de 8 de janeiro.
Em outra frente, o Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira, 6, o julgamento de um recurso de Lira contra denúncia da Procuradoria-Geral da República por corrupção passiva. O processo que pode torná-lo réu o acusa de receber propina de R$ 106 mil do ex-presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) Francisco Colombo. O dinheiro foi apreendido com um ex-assessor de Lira, que nega ter qualquer relação com aqueles valores.
Estadão
Preço médio da gasolina cai 0,9% na virada de maio para junho, diz ANP
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O preço do médio da gasolina nos postos de abastecimento do País caiu 0,9% nesta semana, para R$ 5,21 por litro, entre 28 de maio e 3 de junho, informou nesta sexta-feira, 2, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Na semana imediatamente anterior, a gasolina havia custado R$ 5,26 por litro na média das bombas.
A queda no preço ao consumidor ainda reflete as reduções praticadas pela Petrobras nos preços de refinaria em meados de maio. A volta da cobrança do ICMS com alíquota fixa de R$ 1,22 por litro na quinta-feira, 1º, começa a chegar nas bombas, mas ainda não foi sentido no preço médio nacional, o que deve acontecer no próximo levantamento da ANP, ao fim da próxima semana.
Espera-se um aumento entre R$ 0,15 e R$ 0,20 por litro do combustível, uma vez que a nova alíquota fixa supera, em termos porcentuais, as atuais alíquotas praticadas na maioria dos Estados. A consultoria Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) aponta alta de 22% no ICMS médio do País, com impacto de R$ 0,16 no preço final do litro da gasolina.
Foi a terceira semana de queda nos preços da gasolina nos postos devido à redução da Petrobras em suas refinarias. No dia 17 de maio, a estatal baixou o preço do combustível em 12,6% — ou R$ 0,40 por litro. A redução veio dias após o anúncio de mudança em sua política de preços, mas tinha lastro técnico em função da queda nas cotações internacionais do petróleo e derivados em semanas anteriores.
Nas últimas semanas, o alívio na gasolina também tem sido alimentado pela queda nos preços do etanol anidro, que compõe 27% da mistura da gasolina comum vendida nos postos.
De acordo com levantamento do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Escola Superior de Agricultura da USP (Cepea/Esalq-USP), o preço do etanol anidro nas usinas paulistas já caiu 12,8% nas últimas quatro semanas. A oscilação nesse preço essa semana ainda não havia sido divulgada pelo observatório até o momento da publicação deste texto.
Diesel
O preço do diesel S10 também caiu nesta semana para R$ 5,16 por litro ante R$ 5,24 na semana passada, redução de 1,5% apurada pela ANP. O movimento também tem a ver com o rescaldo da redução da Petrobras, de 12,7% ou R$ 0,44 por litro, também a partir de 17 de maio.
GLP
Completa a lista dos combustíveis com preço em queda o gás liquefeito de petróleo (GLP) ou gás de cozinha, amplamente consumido pelas camadas mais pobres da população. O preço do botijão de 13 quilos de GLP caiu 1,38% esta semana, para R$ 104,37 ante R$ 105,84 na semana anterior, segundo a ANP.
Estadão
Câmara aprova reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitário de Saúde
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| Projeto de Lei do Poder Executivo |
A mensagem autorizando o aumento havia sido enviada à Câmara pela prefeita Maria das Graças, no último dia 24 de maio. O reajuste ocorre em consonância com a Emenda Constitucional n º120/2023 que trata da política remuneratória e de valorização da categoria. A matéria foi apreciada em regime de urgência especial e aprovada em votação única.
De acordo com a proposta aprovada pelo Congresso nacional, em 5 de maio do ano passado, os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias não podem receber menos que dois salários mínimos. O valor é repassado ao município pelo Governo Federal.
RETROATIVO
Consta no Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal que fica autorizado o pagamento da diferença correspondente ao reajuste de vencimentos aos profissionais agentes comunitários de saúde e agente de combate às endemias do município de Ipiaú , referente ao retroativo de janeiro a maio deste ano de 2023,a ser pago em cinco parcelas iguais, mensais, a partir deste mês de junho. Além disso, os agentes terão também adicional de insalubridade e aposentadoria especial, devido aos riscos inerentes às funções
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| Mônica Souza falou em nome da categoria |
A dirigente sindical da categoria, Mônica Souza, ocupou a Tribuna Livre da Câmara para contar da luta dos agentes de saúde, em nível nacional, até a obtenção dessa conquista salarial e agradecer aos vereadores e à prefeita Maria das Graças pelo empenho em favor do projeto. Alguns vereadores teceram elogios à categoria lembrando da importância dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias para a população sendo a categoria o primeiro degrau da construção do sistema de saúde pública, no município e no pais. ( José Américo Castro).
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