Com papa, Lula na Itália tenta consolidar afinidades com parceiros históricos
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| O papa Francisco e o presidente Lula, na Itália |
Foi uma agenda intensa, sob o calor e o trânsito de Roma. Em sua passagem pela capital da Itália, nesta quarta-feira (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reforçou afinidades políticas com líderes da centro-esquerda, tentou estabelecer pontes com a primeira-ministra Giorgia Meloni, da ultradireita, reencontrou o papa Francisco e almoçou com o chefe de Estado italiano, Sergio Mattarella.
Entre os temas tratados, estão, por óbvio, a situação geopolítica que envolve a Guerra da Ucrânia e a tentativa de promover uma espiral de conversas pela paz. Houve ainda discussões relativas à agenda climática e à Amazônia —na esteira da diplomacia ambiental na qual Lula tenta recolocar o Brasil como protagonista—, e pautas econômicas, como o acordo entre União Europeia e Mercosul.
Lula e a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, chegaram ao Vaticano por volta das 14h20 no horário local (9h20 em Brasília), posaram para fotos e tiveram uma audiência privada com o papa Francisco. O principal tema da conversa de 45 minutos girou em torno do conflito no Leste Europeu.
Em nota, a Santa Sé disse que houve uma “troca positiva de pontos de vista sobre a situação sociopolítica” e que foram abordados temas de interesse comum, como a luta contra a pobreza, o respeito aos povos indígenas e a proteção ao meio ambiente.
amente de líderes da sigla, Lula encontrou pela manhã outros expoentes do partido, o ex-premiê italiano Massimo D’Alema (1998-2000) e a secretária-geral do Partido Democrático (PD), Elly Schlein, principal nome de oposição ao governo de Giorgia Meloni.
Com D’Alema, a conversa, de forma privada, teria girado em torno de temas como democracia e busca pela paz. Em seguida, recebeu, por cerca de uma hora, uma delegação do PD, com Schlein e Fabio Porta, deputado italiano eleito pela comunidade que vive no Brasil.
Depois de encerrado, Porta disse à reportagem que esse foi o primeiro encontro entre Lula e Schlein, no qual foram abordados assuntos de política externa e das relações entre Itália e Brasil.
“Sobre a Guerra da Ucrânia, compartilhamos da posição de Lula, seja na condenação à agressão da Rússia, seja no esforço de paz que deve ser intensificado em todos os níveis, incluindo o Vaticano.”
“Falamos sobre o reforço do multipolarismo, como disse o presidente, de um mundo em que existam mais sujeitos. Algo que, do nosso ponto de vista, pode reforçar a União Europeia e o diálogo com o Mercosul.”
O deputado foi um dos políticos italianos que criticou, em janeiro, a decisão de Meloni de não enviar representante oficial para a posse de Lula. Nos anos em que esteve na oposição, ela fez diversas críticas públicas a Lula, especialmente sobre a decisão de conceder refúgio político ao terrorista Cesare Battisti.
Os dois se encontraram nesta tarde, no Palácio Chigi, sede do governo italiano. “Vejo positivamente o encontro entre Lula e Meloni, parece-me um reconhecimento da parte do governo italiano da importância do Brasil, seja pela presença da comunidade italiana, a maior do mundo, seja por interesses estratégicos do nosso país”, avalia Porta. “Não ter enviado um representante do governo para a posse foi um erro e quero esperar que o encontro de hoje com Meloni seja uma espécie de reparação de um caso que, espero, tenha sido um caso isolado.”
Por isso e pelo fato de ter sido incluído na agenda na última hora —a justificativa oficial para o atraso foi a incompatibilidade de agendas—, o encontro entre Lula e Meloni, no Palácio Chigi, sede do governo italiano, foi cercado de atenção. Meloni procurou parecer sorridente ao cumprimentar publicamente o brasileiro, antes de falarem a portas fechadas. O fato de a bilateral ter ocorrido atenua, ao menos em parte, temores de que a viagem de Lula tivesse uma pauta mais ideológica que pragmática.
De acordo com o Palácio do Planalto, o brasileiro e a italiana discutiram temas como economia e preservação ambiental, bem como seus respectivos protagonismos em fóruns internacionais —o Brasil vai assumir a presidência rotativa do G20, e a Itália, a do G7. Ainda segundo o Planalto, Lula convidou Meloni a visitar Brasília.
Parte dos encontros de Lula nesta quarta aconteceu no hotel onde ele ficou hospedado, próximo ao Vaticano. Parte da rede Meliá, o Villa Agrippina tem diárias entre US$ 1.238,92 (cerca de R$ 5.900) e US$ 5.386,85 (R$ 25,6 mil) para uma pessoa, segundo cotação feita pelo site para hospedagem nesta semana.
Em 2021, quando participou de reunião do G20 em Roma, Jair Bolsonaro ficou hospedado no Palácio Pamphilj, sede da embaixada do Brasil, na piazza Navona. Em 2014, Dilma Rousseff também ficou instalada no palácio, depois de sua comitiva ter ocupado 51 quartos de hotel ao custo de quase € 126 mil em outra viagem, em 2013.
Por volta das 12h no horário local, Lula foi recebido, com honras de chefe de Estado, no Palácio do Quirinal pelo presidente da República, Sergio Mattarella. Os dois se reuniram acompanhados pela delegação brasileira, da qual fazem parte o ministro Mauro Vieira (Relações Exteriores) e o assessor especial para política externa, Celso Amorim. Em seguida, foi oferecido um almoço, do qual Janja e a filha de Mattarella, que é viúvo, também participaram.
Nesta quinta (22), após conceder entrevista a jornalistas, Lula viaja para Paris, onde se encontrará com o francês Emmanuel Macron e participará da cúpula para um novo pacto financeiro global.
Michele Oliveira/Folhapress
Senado aprova texto-base do arcabouço fiscal com 57 votos em vitória de Lula e Haddad
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avançou mais uma casa na aprovação do novo arcabouço fiscal, consolidando a vitória política obtida primeiro na Câmara dos Deputados. O texto-base foi aprovado nesta quarta-feira (21) no plenário do Senado por 57 votos a 17.
O placar expressivo mostra, mais uma vez, uma ampla folga em relação ao mínimo de 41 votos que o governo precisava reunir no Senado —um feito relevante para um governo que enfrenta dificuldades para consolidar uma base de apoio no Congresso Nacional. A vantagem já havia ocorrido na Câmara, quando a regra fiscal recebeu o apoio de 372 deputados (ante um quórum mínimo de 257).
O apoio à proposta carrega também um simbolismo ao ocorrer no mesmo dia em que o Banco Central divulgou sua nova decisão de juros, mantendo a Selic em 13,75% ao ano. Diferentes parlamentares têm reforçado o coro do governo pedindo um alívio do BC via corte de juros, e a aposta é que o avanço do arcabouço reduza incertezas e crie um ambiente propício para isso.
A validação do texto ocorreu mediante flexibilizações. O relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), ampliou a lista de despesas que ficarão fora do limite de gastos, contemplando o Fundeb (Fundo de Manutenção da Educação Básica), o FCDF (Fundo Constitucional do Distrito Federal) e as despesas com ciência e tecnologia. Por causa das mudanças, o projeto precisará passar novamente pela Câmara antes de seguir para sanção presidencial.
Dos três itens excluídos do arcabouço, dois (Fundeb e FCDF) já estavam livres da limitação na proposta original do governo. A Câmara havia optado por um aperto na regra, mas a configuração atual traz conforto à equipe do ministro Fernando Haddad (Fazenda).
No caso das despesas com ciência e tecnologia, a proposta partiu de uma emenda do senador Renan Calheiros (MDB-AL), e sua aprovação contrariou o governo ao abrir a porteira para que outros grupos peçam tratamento diferenciado. A expectativa é que o dispositivo seja derrubado na Câmara, comandada por Arthur Lira (PP-AL).
O plenário do Senado ainda precisa apreciar os destaques (sugestões de mudança no texto), mas o saldo final é favorável para Haddad. O ministro envolveu-se diretamente nas articulações políticas e conseguiu não só manter a espinha dorsal do arcabouço desenhado pela Fazenda, mas também venceu prognósticos pessimistas de que a votação no Senado teria de ser adiada para as próximas semanas.
Lira promete pautar o arcabouço na Câmara no início de julho. Se isso se confirmar, o governo terá uma de suas principais agendas econômicas aprovada bem antes de 31 de agosto, prazo original para o governo dar o passo inicial e enviar a proposta ao Congresso.
A equipe econômica espera que o avanço da nova regra fiscal contribua para reduzir as incertezas do mercado financeiro em relação ao futuro das contas públicas, embora ainda haja desconfiança quanto à execução da nova regra, excessivamente dependente de novas receitas.
Para cumprir as metas fiscais, economistas projetam que o Executivo precisa arranjar ao menos R$ 100 bilhões em arrecadação extra apenas para 2024.
Após a aprovação definitiva, o novo arcabouço fiscal vai substituir o atual teto de gastos, que permite o crescimento das despesas apenas pela inflação e ainda está em vigor, embora tenha sido driblado nos últimos anos.
O novo marco combina metas de resultado primário (obtido a partir da diferença entre receitas e despesas) com um limite de crescimento para gastos mais flexível do que o do teto. Os princípios foram defendidos por Haddad e sua equipe a despeito de resistências dentro do próprio PT. Uma ala do partido queria uma regra fiscal mais branda, ancorada apenas na meta de primário, mas foi voto vencido.
Pela regra aprovada, o crescimento real do limite de gasto do ano seguinte deve equivaler a 70% da variação da receita em 12 meses acumulados até junho do ano anterior, já descontada a inflação, desde que respeitado o intervalo de 0,6% a 2,5%. Na prática, esses são o piso e o teto de avanço das despesas, independentemente do quadro econômico do país.
Além disso, o governo precisa cumprir uma meta de resultado primário. O objetivo é buscar um déficit de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano e alcançar superávit de 1% do PIB em 2026 —metas tidas como ambiciosas por economistas de mercado, que ainda veem com cautela a capacidade da Fazenda de honrar esses compromissos.
Pela regra, caso a meta seja descumprida, a proporção de alta das despesas em relação à arrecadação cai a 50%, até a retomada da trajetória de resultados dentro do esperado.
Embora tenha preservado os pilares centrais da regra, o Senado rejeitou apelos de uma ala do governo para mudar a fórmula da inflação usada para corrigir o limite de despesas.
O governo propôs originalmente atualizar o novo teto pelo índice de janeiro a junho do ano anterior, mais a variação estimada entre julho a dezembro do mesmo ano. Essa regra balizou os parâmetros do PLDO (projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024, enviado em abril.
Durante a votação na Câmara, os deputados preferiram tirar o componente de projeção para evitar que uma inflação superestimada fosse usada para turbinar os gastos do governo. A correção passou a ser feita pelo índice acumulado em 12 meses até junho do ano anterior.
Como a inflação até junho deve ser menor do que a variação até o fim do ano, a ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) já alertou que a medida deve obrigar o governo a cortar de R$ 32 bilhões a R$ 40 bilhões em despesas de custeio e investimentos na proposta orçamentária a ser enviada em 31 de agosto.
O texto do arcabouço permite que a diferença seja compensada com a abertura de novos créditos ao longo do ano que vem, mas isso não solucionaria o problema político de passar a tesoura nas diversas ações de governo ao apresentar o Orçamento.
Em uma articulação de última hora, o governo conseguiu emplacar a inclusão de um dispositivo que permite incluir as despesas de forma condicionada à aprovação do crédito pelo Legislativo —o que evita o corte nas despesas no envio do Orçamento, mas manteria o poder de barganha dos parlamentares.
Para sacramentar a negociação, diversos membros do governo foram para o plenário do Senado, incluindo os ministros Simone Tebet e Waldez Góes (Desenvolvimento Regional). Não há, porém, garantia de que o trecho será mantido pela Câmara.
Por outro lado, o Senado manteve o dispositivo que autoriza o governo a usar o aumento da arrecadação em 2024 para abrir espaço para mais gastos no ano que vem.
A proposta de LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2024 será elaborada sob a regra dos 70% da alta das receitas em 12 meses até junho de 2023, mas o governo poderá fazer um ajuste no ano que vem, com base na expectativa de crescimento real das receitas em 2024.
O texto autoriza o governo a calcular, em maio de 2024 (quando o governo divulga a segunda avaliação bimestral do Orçamento), uma estimativa de alta real da arrecadação em relação a 2023 e aplicar a proporção de 70%. Se isso resultar num número maior do que o que corrigiu o limite de gastos, a equipe econômica poderá abrir novos créditos em valor equivalente.
O Senado também manteve os gatilhos automáticos para ajustar as despesas em caso de estouro da meta de primário. Entre as medidas estão a proibição de concursos públicos e de aumentos para servidores.
A política de valorização do salário mínimo, porém, ficará blindada desses mecanismos, a pedido de Lula.
O texto ainda obriga o governo a contingenciar despesas, caso haja frustração de receitas ou aumento de outros gastos que ameace o cumprimento da meta fiscal no exercício. Esta seria uma medida prudencial adotada pelo gestor para tentar evitar o estouro da meta.
Inicialmente, o governo queria que a adoção dessa providência fosse opcional, numa flexibilização em relação ao que manda a versão atual da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). O Congresso não aceitou essa proposta e restabeleceu o contingenciamento, mas estipulou um limite de 25% do valor previsto no Orçamento para as despesas discricionárias —que incluem custeio e investimentos.
A proposta determina que o contingenciamento precisa ser proporcional entre as diferentes rubricas. Na prática, isso evita que o aperto recaia apenas sobre os investimentos, como já ocorreu no passado.
TRAMITAÇÃO
O que acontece agora, com a aprovação do texto-base pelo Senado?
O Senado ainda precisa concluir a votação dos destaques (sugestões de mudanças no texto).
Após essa etapa, e como já houve alterações, o projeto precisa retornar à Câmara dos Deputados, que tem a palavra final sobre o projeto. Os deputados podem acatar as mudanças dos senadores ou restituir o texto originalmente aprovado na Câmara. Após a nova votação, o projeto é remetido à sanção do presidente da República.
O que é preciso para a proposta ser aprovada no Congresso?
Projetos de lei complementar exigem maioria absoluta de votos favoráveis, isto é, mais da metade dos integrantes de cada Casa. Isso significa ao menos 257 votos na Câmara e 41 votos no Senado.
Depois de aprovada pelo Congresso, o que acontece com a proposta?
O chefe do Executivo tem 15 dias úteis para sancionar o projeto integral ou com vetos parciais em alguns dispositivos, ou ainda vetá-lo totalmente. Todos os vetos passam por posterior validação do Congresso, que pode derrubá-los mediante maioria absoluta de deputados (257) e senadores (41).
Idiana Tomazelli/Thaísa Oliveira/João Gabriel/Folhapress
Ministério Público Eleitoral pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro
Em parecer, o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu, na tarde desta quarta-feira (21), a inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia nesta quinta-feira (22) o julgamento do ex-presidente.
Notícia em atualização.
Política Livre
Eduardo Salles vai propor a deputados solicitar à PF prisão de gestores da Via Bahia por negligência com manutenção das BRs 324 e 116
O deputado alega que não há mais justificativa para os motoristas que trafegam nas duas rodovias enfrentarem tantos problemas de infraestrutura após mais de uma década de concessão do serviço à Via Bahia.
“Recentemente o presidente da Via Bahia foi à comissão de Infraestrutura e alegou que tem R$ 8 bilhões para investimento. Mas está chegando o São João e não vemos nenhuma melhoria na BR-324 e na BR-116. O motorista paga uma tarifa cara e não tem retorno. Precisamos acabar com esse sofrimento urgente”, desabafou Eduardo Salles.
O deputado estadual aponta que os artigos 132 e 319 do Código Penal substanciam sua alegação de que a Via Bahia comete “´possível prática de negligência contratual”, o que “coloca em risco a segurança e a vida de milhares de usuários diariamente”.
“Buracos, péssima sinalização, má iluminação, deficiência na drenagem e poucos guichês de atendimento, o que ocasiona longas filas, principalmente em épocas de festas, como agora no São João, são uma constante há mais de 10 anos”, enumera Eduardo Salles.
O parlamentar ressalta que a Via Bahia não pode utilizar como desculpa eventuais discussões do contrato com o governo federal para não oferecer um serviço de qualidade a quem trafega nos trechos baianos das BRs 324 e 116.
“Se a Via Bahia não tem condições de melhorar a qualidade do serviço, que entregue a concessão e o governo federal faça uma nova licitação. A luta não é de Eduardo Salles, mas dos demais deputados da Assembleia Legislativa. É um grito da sociedade baiana que não aguenta mais pagar pedágio na BR-324 e na BR-116 e ter rodovias de péssima qualidade”, concluiu o deputado.
ASCOM – Deputado Estadual Eduardo Salles
Lula fala sobre Ucrânia e acordo UE-Mercosul com centro-esquerda na Itália
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| O ex-presidente Lula em Roma |
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou na manhã desta quarta-feira (21) de encontros com lideranças políticas da centro-esquerda italiana. No hotel em que está hospedado, foram recebidos o ex-premiê italiano Massimo D’Alema (1998-2000) e a secretária-geral do Partido Democrático (PD), Elly Schlein, principal nome de oposição.
Com D’Alema, a conversa, de forma privada, teria girado em torno de temas como democracia e busca pela paz. Em seguida, recebeu, por cerca de uma hora, uma delegação do PD, com Schlein e Fabio Porta, deputado italiano eleito pela comunidade que vive no Brasil.
Depois de encerrado, Porta disse à Folha que esse foi o primeiro encontro entre Lula e Schlein, no qual foram abordados assuntos de política externa e das relações entre Itália e Brasil.
“Sobre a Guerra da Ucrânia, compartilhamos da posição de Lula, seja na condenação à agressão da Rússia, seja no esforço de paz que deve ser intensificado em todos os níveis, incluindo o Vaticano.”
“Falamos sobre o reforço do multipolarismo, como disse o presidente, de um mundo em que existam mais sujeitos. Algo que, do nosso ponto de vista, pode reforçar a União Europeia e o diálogo com o Mercosul.”
O deputado foi um dos políticos italianos que criticou, em janeiro, a decisão do governo Meloni de não enviar representante oficial para a posse de Lula. Meloni, nos anos em que esteve na oposição, fez diversas críticas públicas a Lula, especialmente sobre a decisão de conceder refúgio político ao terrorista Cesare Battisti.
Os dois têm encontro marcado para esta tarde, no Palácio Chigi, sede do governo italiano. “Vejo positivamente o encontro entre Lula e Meloni, parece-me um reconhecimento da parte do governo italiano da importância do Brasil, seja pela presença da comunidade italiana, a maior do mundo, seja por interesses estratégicos do nosso país.”
“Não ter enviado um representante do governo para a posse foi um erro e quero esperar que o encontro de hoje com Meloni seja uma espécie de reparação de um caso que, espero, tenha sido um caso isolado”, afirmou Porta.
As reuniões desta manhã aconteceram no hotel onde Lula está hospedado, a cerca de dez minutos do Vaticano. Parte da rede Meliá, o Villa Agrippina tem diárias entre US$ 1.238,92 e US$ 5.386,85 para uma pessoa, segundo cotação feita pelo site para hospedagem nesta semana.
Em 2021, quando participou de reunião do G20 em Roma, Jair Bolsonaro ficou hospedado no Palácio Pamphilj, sede da embaixada do Brasil, na piazza Navona. Em 2014, Dilma Rousseff também ficou instalada no palácio, depois de sua comitiva ter ocupado 51 quartos de hotel ao custo de 125,99 mil euros em outra viagem, em 2013.
Por volta das 12h no horário local, Lula foi recebido, com honras de chefe de Estado, no Palácio do Quirinal pelo presidente da República, Sergio Mattarella. Os dois se reuniram acompanhados pela delegação brasileira, da qual fazem parte o ministro Mauro Vieira (Relações Exteriores) e o assessor especial Celso Amorim. Em seguida, foi oferecido um almoço, da qual a mulher do presidente, Rosângela da Silva, a Janja, e a filha de Mattarella, que é viúvo, também participaram.
Na tarde desta quarta-feira, Lula será recebido em audiência pelo papa Francisco, na qual deverá tratar de temas ligados à Guerra da Ucrânia. Em seguida, por Meloni e pelo prefeito de Roma, Roberto Gualtieri. Nesta quinta, após conceder entrevista coletiva a jornalistas, parte para Paris, onde se encontrará com o francês Emmanuel Macron.
Michele Oliveira/Folhapress
Governo abre unidade de oncohematologia no Hospital Roberto Santos e zera fila de pacientes na regulação dessa especialidade
A rede de assistência oncohematológica do estado foi expandida com a inauguração, nesta quarta-feira (21), da Unidade de Oncohematologia do Hospital Geral Roberto Santos, primeiro serviço da rede da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Com a abertura da unidade, a fila dos pacientes que aguardam para iniciar o tratamento nesta área será zerada. O governador Jerônimo Rodrigues e a secretária da Saúde, Roberta Rodrigues, estiveram presentes na entrega do novo serviço. Para a estruturação do espaço foram investidos cerca de R$ 5,6 milhões entre obras e equipamentos. São 14 Leitos, sendo 11 de isolamento e uma enfermaria com três leitos.
Jerônimo vistoriou a estrutura da unidade e conheceu parte da equipe dedicada aos cuidados dos pacientes. "É um dia de muita felicidade e celebração porque representamos o Estado nesta entrega de muita importância para a saúde da Bahia. O Hospital Roberto Santos é uma referência em um conjunto de serviços e possui uma equipe de profissionais muito capacitada e dedicada em cuidar bem. Hoje estamos entregando a oportunidade de atender 14 pessoas, número que zera a fila da regulação desta área. E ainda temos capacidade de ampliar esse número". De acordo o governador, a satisfação de entregar o novo serviço é imensurável, pois seu pai foi vítima de leucemia.
Na nova unidade, além do serviço de internamento, os pacientes também terão atendimento de emergência e acesso a atendimentos ambulatoriais com aplicação de quimioterápicos e tratamento clínico das doenças na área de oncologia, que cuida dos tumores malignos que afetam o sangue e os gânglios. Alguns dos tipos de câncer que fazem parte deste grupo são linfoma, leucemia, mieloma múltiplo, entre outros. Os tumores que afetam o sangue precisam de atenção especial e tratamentos específicos.
A Unidade de Oncohematologia será um serviço de referência estadual, estruturado com uma equipe de 51 profissionais, instalações físicas e equipamentos adequados a prestação de assistência ao paciente. O espaço conta ainda cinco poltronas para quimioterapia, sala de pequenos procedimentos, farmácia e sala de preparação de quimioterápicos. Segundo a Diretora-geral do Roberto Santos, Drª Lucrécia Savernini, a estrutura e a equipe já estão aptas para iniciar os trabalhos. "A instalação deste serviço é um ganho enorme para a saúde de toda a Bahia. A equipe já vem de treinamentos há cerca de dois meses para estar pronta para receber essas pessoas com acolhimento técnico, profissional e afetivo".
A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, destacou que a abertura da unidade contribuirá de forma muito importante para ampliação da assistência a esses pacientes. “São poucas as unidades especializadas em oncohematologia e são pacientes, muitas vezes, com longa permanência. A nova unidade resolverá essa questão, fazendo com que a espera por um leito não ultrapasse 48 horas”, ressaltou.
Atualmente, os pacientes que necessitam de internamento e tratamento pelo Sistema Único de Saúde com este tipo de agravo são atendidos apenas nos hospitais Aristides Maltez, Universitário Professor Edgard Santos e Santa Izabel, sendo todos em Salvador.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Ipiaú é o município mais sortudo na Nota Premiada do estado, informa CDL
O município de Ipiaú, localizado no sul do estado, distante 359 km da capital baiana tem a população mais sortuda da Bahia e lidera o raking de ganhadores da Nota Premiada, campanha iniciada em 2018 pelo Governo do Estado.
Com 45,9 mil habitantes e os dois novos contemplados, Ipiaú alcançou a marca de 56 ganhadores da campanha de cidadania fiscal segundo dados da Sefaz-Ba que frisa que em Ipiaú, do total de 56 ganhadores, quatro foram sorteados com o prêmio de R$ 100 mil e 52 receberam R$ 10 mil cada um, como Daniela Sampaio, Mídia da Agência Maré Comunicação. “O comércio de Ipiaú está em movimento. Esses dados são a prova da nossa força. Pra se ter uma ideia, no ranking dos municípios com mais pessoas sorteadas na Nota Premiada em relação à população total, proporcionalmente Salvador está em terceiro, com um ganhador a cada 1.239 moradores, enquanto Ipiaú 1 ganhador a cada 820 pessoas, informa Odeilton Bastos, presidente da CDL Ipiaú.
A campanha do estado distribui mensalmente R$ 1 milhão em prêmios e desde o seu lançamento, a campanha já contemplou 3.773 participantes. Deste total, 2.329 sorteados residem em Salvador, 1.443 no interior, em um total de 151 municípios diferentes, e um fora do estado. Para participar é simples, basta se cadastrar-se no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e preencher um formulário. Quando for comprar no comércio, registre o seu CPF na nota e boa sorte.
ASCOM AGÊNCIA MARÉ COMUNICAÇÃO
Autor de ataque a tiros em escola do Paraná é encontrado morto
Até ao momento, as causas da morte ainda não foram apuradas. O suspeito sofria de esquizofrenia.
O atirador de 21 anos responsável pelo tiroteio em uma escola na cidade de Cambé, no Paraná, na segunda-feira, foi encontrado morto na prisão nesta quarta-feira.
O jovem estava sob custódia policial na Casa de Custódia de Londrina desde o ocorrido, conforme informado pela Secretaria da Segurança Pública do Paraná (Sesp), citada pelo G1.
Até o momento, as causas da morte ainda não foram esclarecidas.
Vale lembrar que dois jovens estudantes, um casal de namorados de 16 e 17 anos, perderam a vida como resultado do ataque. De acordo com as informações mais recentes divulgadas pelo governo, o atirador teria entrado nas dependências da escola solicitando seus próprios registros escolares. Ele foi detido logo após o ataque, sendo imobilizado por um homem que estava passando próximo à escola.
O jovem de 21 anos é um ex-aluno do Colégio Estadual Professora Helena Kolody. Segundo o G1, o suspeito sofria de esquizofrenia.
Segundo o secretário de Segurança Pública do Paraná, Hudson Teixeira, o atirador não conhecia as vítimas. Ele enfrentava acusações de homicídio, tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo.
Dinheiro não sacado da cota do PIS/Pasep será transferido para o Tesouro Nacional
O assunto foi discutido nesta terça-feira (20), na primeira reunião de 2023 do Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), na qual os conselheiros decidiram, entre outros assuntos, elevar o teto do Minha Casa Minha Vida para R$ 350 mil
FOLHAPRESS) - As cotas do PIS/Pasep que não forem sacadas pelos trabalhadores até o dia 5 de agosto serão destinadas ao Tesouro Nacional, conforme determinação aprovada em dezembro de 2022, na emenda constitucional 126, derivada da PEC (proposta de emenda à Constituição) da Transição.
O assunto foi discutido nesta terça-feira (20), na primeira reunião de 2023 do Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), na qual os conselheiros decidiram, entre outros assuntos, elevar o teto do Minha Casa Minha Vida para R$ 350 mil.
A devolução das cotas foi tema de informe na reunião. Não houve deliberação sobre o assunto, que já está regulamentado por lei.
A cota é diferente do abono salarial do PIS/Pasep, pago mensalmente aos trabalhadores que se enquadram nas regras. Tem direito à cota do PIS/Pasep quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada ou foi servidor público entre 1971 e 1988 e que ainda não tenha retirado o dinheiro. Os valores também são pagos aos herdeiros.
O dinheiro foi disponibilizado pela Caixa Econômica Federal -que administra as cotas- no dia 7 de junho. Ao todo, 10,5 milhões de trabalhadores têm direito de sacar um montante de R$ 25,4 bilhões até 5 de agosto. Segundo o banco, a data-limite de 5 de agosto foi estabelecida para atender a edital do Ministério do Trabalho e Emprego.
Se o saque não for realizado no período, o dinheiro irá para Tesouro Nacional. A transferência ao Tesouro deve ser feita até o dia 20 de agosto, conforme informativo feito na reunião do Conselho Curador. Há, no entanto, prazo de até cinco anos para requerer o valor de volta.
Os procedimentos para a solicitação do ressarcimento serão divulgados em portaria conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Fazenda e Ministério do Planejamento e Orçamento a ser publicada. Não há data para a publicação da portaria.
O saque das cotas é totalmente online, pelo aplicativo do FGTS, sem que seja necessário ir até uma agência da Caixa. A consulta para saber se tem direito também é feita no app. Herdeiros poderão sacar os valores, mas terão de apresentar documentos que provem o direito de receber a cota.
COMO CONSULTAR E SACAR OS VALORES
Abra ou baixe o aplicativo FGTS (para o primeiro acesso, é preciso criar senha)
Clique em "Entrar no aplicativo"
Aparecerá a frase "FGTS deseja usar caixa.gov.br para iniciar sessão"; vá em "Continuar"
Informe seu CPF e clique em "Próximo"
Digite sua senha e vá em "Entrar"; caso não se lembre, clique em "Recuperar senha"
Na tela inicial, aparecerão as informações relativas ao saldo disponível para saque na cota no PIS/Pasep
Clique sobre a mensagem "Você possui saque disponível" e, em seguida, vá em "Solicitar o saque do PIS/PASEP"
O trabalhador deverá escolher a forma de saque, se crédito em conta ou presencial, verificar seus dados e selecionar "Confirmar saque"
O saldo poderá ser creditado em conta bancária de qualquer instituição indicada pelo trabalhador, sem custo nenhum
VEJA COMO HERDEIROS PODEM SACAR A COTA DO PIS/PASEP
No caso de herdeiro, o beneficiário deve acessar seu próprio aplicativo do FGTS e solicitar o saque na opção "Meus Saques"
Clique em "Outras Situações de Saque" e, em seguida, escolha a opção "PIS/PASEP - Falecimento do Trabalhador"
É necessário, neste caso, apresentar documentos
Documentos:
O titular da conta deve apresentar o documento de identificação. Para os cidadãos que vão resgatar o dinheiro porque são herdeiros do trabalhador ou do servidor que morreu, é preciso apresentar um dos seguintes documentos se forem pessoalmente às agências:
Documento de identificação do herdeiro
Documento de identificação do cotista que já morreu
Comprovante de inscrição no PIS ou no Pasep
Certidão ou declaração de dependente habilitado à pensão por morte do INSS
Atestado fornecido pelo órgão público, no caso de servidor
Alvará judicial designando o sucessor ou representante legal
Formal de partilha ou escritura pública de inventário e partilha
QUAL A DIFERENÇA ENTRE COTA DO PIS/PASEP E ABONO SALARIAL?
A cota é diferente do abono salarial do PIS/Pasep. Até 1988, as empresas faziam depósitos individuais no fundo PIS/Pasep; por isso, só trabalhadores entre 1971 e 1988 têm direito.
Depois, a Constituição alterou as regras e o dinheiro passou a ser do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que paga o seguro-desemprego. Em 2020, a regra mudou e os valores migraram para o FGTS.
Já o abono salarial é um valor pago anualmente para quem, no ano-base, trabalhou com carteira assinada ganhando até dois salários mínimos, em média. O valor do abono do PIS/Pasep é proporcional aos meses de trabalho, limitado ao salário mínimo do ano de saque. Além disso, o trabalhador precisa estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
Em junho, a Caixa, responsável pelo abono do PIS, e o Banco do Brasil, que paga o abono do Pasep, liberaram o penúltimo lote num valor total de R$ 4,4 bilhões para 4,3 milhões de beneficiários. Clique aqui para ver o calendário e quem recebe.
Leia Também: O que Bolsonaro disse aos embaixadores e que agora pode torná-lo inelegível
Cale a sua boca, diz relatora a deputado na CPI do 8 de janeiro
Interrompida diversas vezes enquanto interrogava Silvinei Vasques (ex-PRF), a relatora dos trabalhos, Eliziane Gama (PSD-MA), mandou o deputado federal bolsonarista Éder Mauro (PL-PA) calar a boca
SÃO PAULO, SP, E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A sessão da CPI do 8 de janeiro chegou a ser suspensa por 15 minutos nesta terça-feira (20) após um bate-boca generalizado.
Interrompida diversas vezes enquanto interrogava Silvinei Vasques (ex-PRF), a relatora dos trabalhos, Eliziane Gama (PSD-MA), mandou o deputado federal bolsonarista Éder Mauro (PL-PA) calar a boca.
"Vá gritar em outro lugar, aqui não. Cale sua boca. Respeite essa comissão. Cale a boca. Não vou aceitar isso na comissão", afirmou a senadora, reclamando que Mauro não é sequer membro da CPI mista.
Diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal) no governo de Jair Bolsonaro, Vasques afirmou à CPI que a corporação é alvo da "maior injustiça" da história e negou que a corporação tenha atuado para prejudicar eleitores de Lula no dia do segundo turno das eleições.
Primeiro depoente da CPI, Vasques foi convocado por causa das fiscalizações em rodovias federais no segundo turno das eleições. A suspeita é a de que, sob comando dele, a PRF tenha tentado dificultar a chegada de eleitores do hoje presidente e então candidato Lula às urnas.
"Isso não é verdade. Porque é no Nordeste brasileiro é que temos nove estados, nove superintendências. Temos a maior estrutura da PRF no Brasil, a maior quantidade de unidades da PRF", afirmou em depoimento.
"Nos estados do Nordeste estão lotados o maior efetivo da instituição [PRF] e lá está a maior malha viária de rodovias federais. O maior número de acidentes e a maior frota de ônibus no Brasil", completou, negando que a corporação tenha tentado atrapalhar eleitores.
Desde o ano passado, o ex-diretor da PRF é investigado por três atos, todos relacionados a um possível favorecimento ao ex-presidente Bolsonaro durante a campanha eleitoral. Ele foi exonerado do cargo no dia 20 de dezembro.
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