PF encontra anotações de pagamentos para ‘Arthur’ e manda ao STF caso do kit robótica
A Polícia Federal enviou a investigação sobre supostos desvios em contratos de kit robótica para o STF (Supremo Tribunal Federal) após encontrar documentos com citações a Arthur Lira (PP-AL) e uma lista de pagamentos atrelados ao nome de “Arthur”.
O documento foi apreendido com Luciano Cavalcante, auxiliar direto do presidente da Câmara, e lista R$ 834 mil em valores pagos de dezembro de 2022 a março de 2023.
Desse total, ao menos R$ 650 mil tem à frente do valor o nome “Arthur”. O documento mostra data, valor, destinatário do gasto e o nome a quem a despesa está atrelada. São ao menos 30 pagamentos com referência a “Arthur”.
A investigação sobre os desvios em contratos do kit robótica tem origem em reportagem da Folha publicada em abril de 2022. Uma outra lista com citações de pagamentos ao nome “Arthur” também foi encontrada pela PF —essa revelada pela revista piauí e confirmada pela Folha.
No documento apreendido com Cavalcante, aparecem como justificativa dos repasses desde despesas com hotéis utilizados por Lira, passando por gastos com alimentação da RO, como é chamada a residência oficial, além de impostos, combustíveis, gastos com automóveis e até fisioterapia do pai do presidente da Câmara.
Luciano estava lotado na liderança do PP da Câmara e foi exonerado após ser alvo no início deste mês de busca e apreensão na operação Hefesto, que mira desvios nos contratos de kit robótica.
Ele é conhecido em Brasília como o braço direito de Lira. A filha de Luciano é sócia do filho de Lira em uma empresa de intermediação de publicidade em mídias e ambos atuaram em contratos milionários do governo federal.
O advogado André Callegari, que defende Cavalcante, diz que não “teve acesso integral aos autos do inquérito e diligências já realizadas, o que impede qualquer manifestação, vez que não se sabe a motivação da operação deflagrada”.
Na lista de pagamentos encontrada pela PF, além do nome “Arthur”, há elementos que indicam a relação dos valores com o próprio presidente da Câmara. Um delas é o pagamento de fisioterapia do Bill, como é conhecido o pai do político.
Também consta na lista um pagamento de R$ 4.500 atrelado a “Arthur” para “revisão Hilux”. Como mostrou a Folha, a campanha de Lira usou na campanha de 2022 um picape Hilux utilizada para entrega de dinheiro em Maceió sob investigação da PF.
A caminhonete está em nome de Murilo Nogueira Júnior, também alvo da investigação, mas fica na residência de Luciano na capital alagoana.
Há ainda custeio de despesas do deputado. No ano passado, quando Lira disputou a eleição para renovar o mandato deputado federal, Cavalcante cedeu um carro de sua propriedade —um VW Amarok, cor preta, ano 2020— para ser usado na campanha do presidente da Câmara.
Nas anotações obtidas pelos investigadores, há descrição de gastos para revisão de um Amarok em fevereiro deste ano. Também há anotação de compra de pneus para um veículo Saveiro —Lira declarou possuir uma Saveiro em sua prestações de bens à Justiça Eleitoral nas últimas eleições.
A PF também encontrou anotações de valores relacionados ao nome “Arthur” com o motorista de Luciano, Wanderson de Oliveira. O caso revelado pela revista piauí aponta para 11 pagamentos de cerca de R$ 265 mil entre abril e maio de 2023.
Em depoimento à PF, diz a revista, o motorista afirmou que os pagamentos foram realizados a pedido de Luciano, que também seria o proprietário do veículo Corolla utilizado por ele e onde as anotações foram encontradas.
TRANSAÇÕES SE REFEREM A SALÁRIO DE DEPUTADO, DIZ ASSESSORIA DE LIRA
Procurado, Lira respondeu por meio da assessoria de imprensa que as transações são referentes à remuneração recebida por ele como parlamentar ou a ganhos na atividade rural.
“Toda movimentação financeira e pagamentos de despesas do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, seja realizada por ele e, às vezes, por sua assessoria, tem origem nos seus ganhos como agropecuarista e da remuneração como deputado federal”, afirma nota enviada pela assessoria de imprensa de Lira.
A Folha apurou que a PF de Alagoas já enviou o material para o STF após encontrar as citações a Lira com Luciano e seu motorista —e agora caberá ao ministro Luis Roberto Barroso definir qual o rumo da apuração. A Procuradoria-Geral da República já havia solicitado o envio do caso para as instâncias superiores.
A existência das citações a Lira nas apreensões circulava em Brasília desde as buscas que Luciano e seu motorista foram alvos na Hefesto, indicando que em algum momento o caso subiria ao STF.
O governo destinara R$ 26 milhões para sete cidades alagoanas comprarem kits robóticas apesar de sofrerem com graves deficiências de infraestrutura. Todas as cidades tinham contrato com a mesma empresa, a Megalic, de Edmundo Catunda e Roberta Lins.
Os recursos federais, liberados e transferidos em velocidade incomum, eram das chamadas emendas de relator, parte bilionária do orçamento da União controlada por Lira.
A investigação mapeou repasses da empresa vencedora das licitações em Alagoas custeadas com dinheiro do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para firmas de Brasília apontadas pela PF como de fachada.
Ao monitorar o casal dono das empresas, a PF filmou saques de dinheiros seguidas de entrega dos valores em Brasília (DF), Goiânia (GO), Luziânia (GO), Florianópolis (SC) e Maceió (AL). Em uma delas, em 17 de maio deste ano, os policiais filmaram uma entrega de dinheiro em um hotel de Brasília utilizado por Luciano Cavalcante.
A sequência de imagens obtidas pelos investigadores mostra desde a saída de Luciano do hotel, o retorno de seu motorista com o Corolla utilizado por ele, a chegada do casal e a entrega dentro de valores dentro da garagem.
Antes, em janeiro, os investigadores chegaram a Luciano após o casal apontado como de entregadores de dinheiro ir para capital alagoana. Em Maceíó, eles estiveram na casa de Luciano e utilizaram uma picape em nome de um policial, mas mantida na residência do auxiliar de Lira.
Como mostrou a Folha, a picape Hilux está em nome de Murilo Nogueira Júnior, alvo da PF e com quem foi encontrado cerca de R$ 4 milhões, e foi emprestada à campanha de 2022 em que Lira foi candidato.
A PF já identificou que Cavalcante integrava grupo de WhatsApp chamado “Robótica Gerenciamento” do qual fazia parte os sócios da Megalic. A apuração policial ainda descobriu que Edmundo Catunda repassou R$ 550 mil à empresa que construiu a casa em que Cavalcante mora.
Fabio Serapião e Paulo Saldaña / Folhapress
Em cerimônia de transferência da sede do Governo para Cachoeira, Jerônimo destaca a importância de contar ‘a verdadeira história da independência’
O tiro da alvorada, no porto de Cachoeira, marcou o início da solenidade de transferência simbólica da sede do Governo do Estado para a cidade pelo Bicentenário da Independência do Brasil na Bahia. O evento começou às 6h deste domingo (25), com a participação do governador Jerônimo Rodrigues, que participou dos atos que dão destaque à história de luta e resistência no estado e que teve Cachoeira como uma das protagonistas.
Meneses Moreira, de 78 anos, tem 29 deles soltando os fogos da alvorada, que dão início a cerimônia. Ele explica conta como começou o trabalho. “Comecei a tocar fogos na Boa Morte e fui aprendendo e crescendo. Vim para cá e até hoje estou aqui, trabalhando firme e forte!”, disse orgulhoso de ser parte da narrativa da história da independência da Bahia.
Em seu discurso, o governador da Bahia Jerônimo Rodrigues ressaltou que a história precisa ser contada por completo, com todos devidos personagens. “Os livros não contam tudo o que realmente aconteceu. Os indígenas, os negros, os trabalhadores e as mulheres que estiveram à frente das batalhas não entram nos relatos. Foram muitas as ações pela saída dos portugueses, em todos os cantos do país, mas o berço da reação foi aqui. Espero que a gente possa ver as gerações futuras contando essa história sem negar o papel de cada um”, afirmou.
O secretário Bruno Monteiro, titular da Cultura, frisou que esse é um momento de ressignificar a história, dando protagonismo ao povo nas lutas pela da independência. “Afinal de contas, essa conquista se deu a partir da luta do povo, e Cachoeira teve um papel fundamental para isso. Então, estamos aqui hoje nessa transferência simbólica da capital do estado para Cachoeira”. A prefeita de Cachoeira, Eliana Gonzaga, completou. “Aqui demos os primeiros passos para a nossa independência. Foi em solo cachoeirano. Por isso, essa presença do Governo do Estado é de grande relevância”.
A Academia de Polícia Militar da Bahia recepcionou as autoridades com honras e um desfile dos policiais militares com a orquestra da banda maestro Wanderley. Na ocasião, também se apresentou a Filarmônica 25 de Junho.
Entre os atos, ocorreram ainda o hasteamento das bandeiras na praça da Aclamação, na Câmara Municipal, com a execução dos hinos Nacional e da Bahia, seguido de uma missa de celebração do Te Deum, na Igreja da Ordem Primeira, além de sessão solene na Câmara Municipal. Como marco alusivo às comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil na Bahia, foi instalado um totem na praça da Aclamação, ao lado da Câmara de Vereadores.
Estiveram presentes também o vice-governador Geraldo Júnior; a secretária da Educação Adélia Pinheiro; o secretário da Justiça e Direitos Humanos Felipe Freitas; a secretária da Assistência e Desenvolvimento Social Fabya Reis; a secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento Larissa Gomes Moraes; a secretária de Promoção da Igualdade Racial Ângela Guimarães; a secretária da Saúde Roberta Santana; o secretário de Desenvolvimento Econômico Angelo Almeida; e outros secretários e gestores do Estado.
A Bahia da independência
Uma das vilas mais importantes do Brasil nos séculos XVII e XVIII, Cachoeira esteve entre as cidades que deram início às batalhas decisivas para tornar o Brasil independente de Portugal.
O dia 25 de junho de 1822 foi um desses marcos. Os cachoeiranos proclamaram D. Pedro como o Regente Constitucional do Brasil e com a Junta Conciliatória deram início à retaliação contra a presença do general Madeira e Melo, que ameaçava a Vila com uma canhoneira.
Homem é preso pela Polícia Militar durnte fest em Itagibá por agredir namorada (Lei Maria da penha
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O casal foi conduzido até o Posto de Comando da PM e, em seguida, conduzido até a delegacia local.
Autor: E. S. dos S. (Masculino) nascido: 30/12/1993, Idade: 29 anos; Endereço: conjunto Urbis, Itabuna-Ba. Vitima: F. da S. N. (Feminino) Idade: 27 anos ; Endereço: Praça Fulgência Alves, Centro, Dario Meira.
Fonte: Ascom/55ª CIPM /PMBA, uma Força a a serviço do cidadão.
Governo e BC discutem meta de inflação em reunião decisiva para política de juros
O CMN (Conselho Monetário Nacional) se reúne na próxima quinta-feira (29) em um encontro que pode mudar os rumos da política monetária no país. Isso porque a estratégia futura do Banco Central sobre os juros passará por ajustes a depender das decisões tomadas pelo colegiado sobre as metas de inflação.
A indefinição em torno do tema é vista por economistas como parte da justificativa para o conservadorismo do Copom (Comitê de Política Monetária) na reunião mais recente, quando manteve a taxa básica (Selic) em 13,75% ao ano. O entendimento é que, uma vez que o assunto seja superado, o comportamento das expectativas de inflação deve ajudar a autoridade monetária a balizar o início dos cortes de juros.
No cronograma habitual do CMN —colegiado formado pelos ministros da Fazenda (Fernando Haddad) e do Planejamento (Simone Tebet) e pelo presidente do BC (Roberto Campos Neto)—, as metas de inflação são discutidas nas reuniões de junho. Neste ano, por exemplo, o rito tradicional seria indicar o alvo para 2026 e, adicionalmente, rediscutir os objetivos definidos previamente para 2024 e 2025.
Atualmente, as metas são 3,25% neste ano e 3% em 2024 e 2025, com intervalos de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos.
“A decisão do CMN sobre a meta de inflação será fundamental para a redução das incertezas e do desvio das expectativas em relação à meta”, diz Sérgio Goldenstein, estrategista-chefe da Warren Rena, em análise.
Para Bráulio Borges, pesquisador-associado do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas) e economista-sênior da área de Macroeconomia da LCA Consultores, a próxima reunião do CMN vai resolver a “briga” entre a meta definida oficialmente e a meta observada pelos agentes do mercado financeiro.
Segundo ele, boa parte dos economistas projeta desde fevereiro a inflação de prazos mais longos em torno de 4% à espera de que os alvos de 2024 e dos anos subsequentes sejam revistos.
Essa hipótese ganhou mais força depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falar nos seus primeiros meses de gestão sobre a possibilidade de uma meta mais alta. Em abril, o petista chegou a dizer que, “se a meta de inflação está errada, muda-se a meta”. Mas essa discussão esfriou posteriormente, cedendo lugar para a possibilidade de mudanças mais estruturais.
Haddad passou a defender um ajuste no horizonte do objetivo a ser perseguido pelo BC e disse que a atual conjuntura abre a oportunidade da discussão. A autoridade monetária é cobrada hoje pelo nível da inflação ao fim do ano, mas o titular da Fazenda defendeu há pouco mais de um mês uma mudança para que a meta seja contínua.
Campos Neto, no entanto, se mostra mais conservador na discussão. Em maio, durante seminário da Folha sobre a autonomia do BC, quando lhe foi perguntado o que achava da mudança para uma meta contínua, disse que pode haver consequências negativas com alterações feitas enquanto a inflação não está dentro do limite estabelecido (o que é a projeção para este ano, pela terceira vez consecutiva).
“O que a gente percebe é que as mudanças, quando são feitas para ganhar eficiência, esse ganho é atingido de forma mais fácil quando você está em um ambiente de calmaria e com a inflação dentro da meta. Quando está fora da meta e muda alguma coisa no sistema, pode, não sei se vai ser o caso, ter uma interpretação de que pode ter sido feito para ganhar flexibilidade, e isso historicamente tem um valor esperado negativo”, afirmou no evento.
Em março, Campos Neto afirmou também que o BC tem um estudo mostrando o modelo de metas em diferentes países, mas evitou comentar o posicionamento da autoridade monetária brasileira sobre o tema. Ele enfatizou que quem determina a discussão é o governo, que tem dois dos três votos do CMN (um da Fazenda e outro do Planejamento).
As declarações do governo Lula provocaram em um primeiro momento uma reação negativa no mercado financeiro com piora nas expectativas, que depois se estabilizaram. Recentemente, as estimativas de inflação começaram a cair em meio a um cenário econômico doméstico mais favorável.
No boletim Focus divulgado na segunda-feira (19), a projeção para o IPCA (índice de inflação) deste ano foi revisada de 5,42% para 5,12%. Para o ano que vem, a expectativa caiu para 4%. Para 2025 e 2026, as estimativas dos economistas estão em 3,8%.
“Tendo [a reunião do] CMN e tirando essa incerteza [sobre a meta de inflação] do radar, isso vai ajudar bastante o Banco Central a começar a reavaliar a estratégia de política monetária e sinalizar mais claramente a distensão da Selic”, afirma Borges.
Mas a perspectiva de continuidade do movimento de melhora das projeções depende, na visão dos analistas, da confirmação tanto da manutenção do centro da meta numérica para 2024 e 2025 quanto da margem de tolerância.
Segundo Fernando Gonçalves, superintendente de pesquisa econômica do Itaú Unibanco, esse cenário ajudaria o BC a se sentir “mais confortável” com o início dos cortes de juros.
A expectativa no banco é que o CMN mude a meta de ano-calendário para contínua, redefinindo também a política de verificação do cumprimento ou não do objetivo. Mas a instituição pondera que o colegiado deveria deixar a definição do prazo de convergência a cargo da autoridade monetária.
Hoje, quando a inflação termina o ano fora do intervalo determinado, o presidente do BC precisa justificar os motivos em uma carta aberta endereçada ao ministro da Fazenda e detalhar como o problema deve ser resolvido.
Desde a criação do sistema de metas para a inflação no Brasil, em 1999, já foram escritas sete cartas —duas de autoria de Campos Neto.
Em um relatório publicado no último dia 15, o Itaú sugere algo similar para o novo modelo. “Um jeito simples poderia ser publicar uma carta semelhante à atual divulgada em janeiro do ano seguinte sempre que em algum mês ao longo do ano (em vez de somente em dezembro) a inflação em 12 meses ultrapassar o intervalo de tolerância.”
Para Gonçalves, ter uma meta de horizonte contínuo seria a “formalização de uma condução de política monetária que já é feita dessa maneira” pelo BC, com medidas de suavização ao longo do ciclo de política monetária, e alinharia o Brasil às melhores práticas internacionais.
No documento, a instituição menciona que somente Filipinas, Indonésia, Tailândia e Turquia estão entre os países que adotam o regime de metas de inflação para o ano fechado, enquanto os demais fixam uma meta contínua. Nesse grupo, Colômbia, Reino Unido, Coreia do Sul e Índia têm uma confirmação periódica do número de meta, enquanto Canadá, zona do euro e Estados Unidos fazem revisão completa do modelo de tempos em tempos.
“Se for bem-feita a mudança do arcabouço de política monetária, ela pode ajudar o regime de meta de inflação a ficar ainda mais robusto, ainda mais coerente. O que a gente entende é que seria um erro mudar a meta e a banda, mas essa discussão da meta contínua é bastante adequada”, diz o economista do Itaú.
Mirella Hirakawa, economista da AZ Quest, também vê a eventual mudança na forma de aferir o alvo de inflação a ser perseguido pelo BC como uma forma de aperfeiçoamento da ferramenta do arcabouço da política monetária.
Entre os possíveis modelos de verificação de cumprimento da meta de inflação, cita como exemplo uma proposta que adota um gatilho associado a um prazo de 18 meses. Além da obrigação de escrever uma carta de justificativa, a autoridade monetária teria na sequência um intervalo de dois trimestres para corrigir o rumo. Um outro gatilho seria acionado em caso de novo descumprimento ao final do período.
Caso seja observada na próxima reunião do CMN a manutenção da meta de 3% para os próximos anos e a alteração para horizonte contínuo, a analista espera uma melhora da percepção dos agentes econômicos para inflação, com impacto potencial de 0,3 ou 0,4 ponto percentual.
“Essas expectativas, que estão atualmente em 3,8% para 2025 e 2026, poderiam ir para 3,5%, 3,4%”, projeta. Combinado a outros fatores, Hirakawa acredita que isso poderia abrir espaço para o Copom promover o início do afrouxamento monetário na sua próxima reunião, em agosto.
Nathalia Garcia / Folhapress
Rússia enfatiza ‘confiança’ em êxito na Ucrânia um dia após motim mercenário
Na primeira entrevista transmitida na televisão após o fim do motim mercenário que ameaçou o governo russo, o presidente Vladimir Putin reiterou a confiança na vitória de seu país na Guerra da Ucrânia, em curso desde fevereiro de 2022. A declaração, exibida neste domingo (25), foi gravada antes da maior turbulência militar na Rússia desde a década de 1990, iniciada na sexta e que terminou neste sábado (24).
“Nos sentimos confiantes e, claro, estamos em posição de implementar todos os planos e tarefas que temos pela frente”, diz Putin. “Isto também se aplica à Defesa do país, à operação militar especial [Guerra da Ucrânia] e à economia como um todo.”
Os comentários foram transmitidos pelo canal estatal Rossiya sem quaisquer referências à crise com mercenários, que entraram em confronto com forças federais e ocuparam prédios administrativos no sul da Rússia. O motim foi encerrado após negociações entre o governo russo e Ievguêni Prigojin, líder do Grupo Wagner, intermediadas pelo ditador da Belarus, Aleksandr Lukachenko.
O jornalista Pavel Zarubin, que conduziu a entrevista com Putin, se limitou a dizer que a gravação foi feita após uma reunião com lideranças militares, numa aparente referência a um evento ocorrido na quarta-feira (21). Em briefing divulgado neste domingo, o Ministério da Defesa russo também não mencionou as ações do grupo mercenário Wagner ocorridas na véspera.
Putin disse na entrevista que dedica a maior parte do tempo ao conflito no Leste Europeu. “Todo dia começa e termina com isso”, afirmou. A crise entre as tropas mercenárias e o governo escalou após Prigojin acusar o ministro da Defesa russo, Serguei Choigu, de enganar a população sobre a guerra no país vizinho. O líder mercenário disse que não havia motivo para a ofensiva, já que Kiev e a Otan, a aliança militar ocidental liderada pelos Estados Unidos, não iriam lançar um ataque contra a Rússia.
Pouco depois, Prigojin acusou as forças de Choigu de atacarem um acampamento do Wagner no sul da Rússia, o que iniciou o motim. Em discurso após a crise explodir, Putin prometeu esmagar a rebelião.
Como parte do acordo que encerrou a ação, o governo russo se comprometeu a arquivar os processos criminais contra o líder mercenário. Já os combatentes do Wagner não serão processados, e os soldados que não se uniram ao movimento serão incorporados ao Ministério da Defesa, segundo o Kremlin.
Tropas mercenárias do Grupo Wagner deixaram Rostov-on-Don, cidade que haviam ocupado no início do motim, na noite de sábado, tarde em Brasília, e voltaram para suas bases na região. Neste domingo, Moscou aparentava tranquilidade, mas alguns pontos da capital russa continuavam fechados, incluindo a icônica Praça Vermelha. O feriado decretado na cidade para segunda (26) está mantido.
A “operação antiterrorista”, estabelecida em Moscou após o motim dos mercenários e que dá mais poder às forças de segurança, permanece em vigor neste domingo. Patrulhamentos policias continuavam sendo realizados ao longo da principal rodovia que liga a capital ao sul do país, segundo a agência AFP.
O motim levantou questões sobre eventuais fragilidades no governo Putin, após 16 meses da Guerra da Ucrânia. O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, disse neste domingo acreditar que a crise militar na Rússia pode não ter acabado. O americano lembrou que as tensões entre os mercenários e o governo vinham aumentando havia meses. Também afirmou turbulência deve afetar as capacidades de Moscou no país vizinho.
“Na medida em que os russos estão distraídos e divididos, isso pode tornar mais difícil o processo de agressão contra a Ucrânia”, disse Blinken ao programa This Week, da rede ABC.
Já o regime da China, aliado de Putin, manifestou apoio a Moscou. “Este é um assunto interno da Rússia. Como vizinho amigável e parceiro estratégico abrangente de coordenação para a nova era, a China apoia Moscou na manutenção da estabilidade nacional e na conquista do desenvolvimento e da prosperidade”, diz comunicado divulgado pela chancelaria chinesa.
As forças especiais da Tchetchênia, que foram enviadas para a região de Rostov-on-Don, estavam se deslocando de volta à Ucrânia neste domingo, segundo o comandante Apti Alaudinov. O paradeiro do líder mecenário Prigojin é desconhecido.
Folhapress
Lula destrava emendas sem dar transparência, quebra promessa e repete Bolsonaro
O presidente Lula (PT) começou a destravar a verba que herdou das extintas emendas de relator, mas o governo não deu a transparência prometida sobre a liberação desses recursos. A falta de transparência no pagamento desse tipo de emenda era criticada pelo petista durante a gestão Jair Bolsonaro (PL).
As emendas de relator eram o principal mecanismo de moeda de troca entre o governo Bolsonaro e o Congresso, mas foram declaradas inconstitucionais pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em dezembro.
O Executivo então incorporou o dinheiro ao orçamento dos ministérios, mas fez um acordo político com o Congresso pelo qual R$ 9,9 bilhões seriam distribuídos como se fossem emendas parlamentares.
A Folha mostrou na terça-feira (20) que o Palácio do Planalto começou a distribuir essa verba, sendo que a primeira liberação privilegiou estados dos ministros Carlos Fávaro (Agricultura) e Jader Filho (Cidades). O governo não informou quais foram os autores das indicações dos recursos.
Os dois ministros são considerados cotas de partidos de centro na negociação que Lula conduziu no fim do ano passado para atrair partidos para a base –PSD, de Fávaro, e MDB, de Jader Filho.
O dinheiro está registrado como orçamento dos ministérios. No entanto, por não ser considerado formalmente uma emenda (verba usada conforme orientação do Congresso), não foram divulgados dados sobre qual parlamentar ou gestor público solicitou o repasse.
Em resposta dada em março via LAI (Lei de Acesso à Informação), a SRI (Secretaria de Relações Institucionais), responsável pela articulação política, informou que o execução da verba de R$ 9,9 bilhões rebatizada com o fim das emendas de relator seria feita com “absoluta transparência e critérios técnicos, para assegurar a máxima efetividade dos investimentos a serem realizados”.
À época, a pasta disse que diretrizes para garantir a transparência estavam sob elaboração “internamente” no governo. Em maio, a secretaria publicou uma portaria determinando que ministérios fizessem uma seleção de propostas de aplicação da verba, além da publicação do resultado dessa análise.
Dias mais tarde, o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) disse que havia mudado “da água para o vinho” o modo de liberação dessas verbas na gestão Lula. “Tanto que vocês conseguem dizer exatamente para quem foi liberado os recursos.”
Em resposta apresentada à Folha via LAI na quinta (22), a pasta repetiu que os ministérios devem “publicar o resultado do chamamento” de propostas para indicações das emendas herdadas da gestão Bolsonaro. Afirmou ainda que “a essas dotações não se aplicam quaisquer tipos de indicações de beneficiários por seus autores”.
Sem mostrar o resultado das análises das propostas, porém, o governo Lula já empenhou (etapa que antecede o pagamento) R$ 210,2 milhões do recurso que migraram ao caixa do Executivo com o fim das emendas de relator.
Desse valor, R$ 145 milhões foram liberados pelo Ministério da Agricultura, principalmente para obras de recuperação de estradas em Mato Grosso, estado representado politicamente pelo ministro Fávaro.
A Agricultura afirmou, em nota, que avaliou mais de 8.000 propostas de transferência de recursos. A pasta disse ainda que observa prioridades regionais, entre outros fatores, ao liberar a verba.
Segundo o ministério comandado por Fávaro, “não há identificação de autor ou beneficiário parlamentar fixado” pois o recurso está dentro das despesas discricionárias do governo federal.
O centrão se irritou ao saber que o governo usou a verba que herdou das extintas emendas de relator para destinar dinheiro para as bases eleitorais de ministros. Como mostrou a Folha, o Planalto cobrou explicações dos ministérios e determinou que parte dos repasses seja desfeita para evitar nova crise com parlamentares.
Durante a campanha eleitoral, Lula chegou a chamar as emendas de relator de o “maior esquema de corrupção da atualidade”, “orçamento secreto” e “bolsolão”. A gestão petista, porém, driblou a decisão do Supremo e negociou a partilha desse recurso a partir de acordos feitos com o Congresso para ampliar sua base de apoio.
Nos últimos anos, o Congresso pulverizou bilhões de emendas com tratores, asfalto e repasses para a saúde sem observar critérios técnicos e prioridades regionais. Líderes da Câmara e do Senado não querem abrir mão desse poder no governo Lula 3.
O acordo firmado pela gestão Lula e o Congresso prevê que os R$ 9,9 bilhões que passaram para a mão dos ministérios também sirvam para atender os interesses de deputados e senadores.
O governo colocou um carimbo específico para esses recursos, para formalizar e organizar os pagamentos. Esse dinheiro foi dividido entre sete ministérios no acordo político, que envolveu as cúpulas da Câmara e do Senado e que foi chancelado por Lula.
Na prática, Lula criou um novo mecanismo para destinar verbas ao Congresso e ampliar sua base de apoio. Também estabeleceu que, para gastar o dinheiro, os ministérios deverão seguir a articulação política do Executivo. O novo sistema de transparência ainda está em elaboração.
Apesar de prever a revelação dos padrinhos, integrantes do Planalto passaram a discutir a possibilidade de, em alguns casos, apenas prefeitos aparecerem na lista como beneficiados pelos repasses —ocultando, assim, eventual intermediação política de algum parlamentar.
O Orçamento de 2023 reserva R$ 36,5 bilhões em emendas individuais, de bancadas estaduais e das comissões temáticas do Congresso. Foram empenhados R$ 6,6 bilhões e pagos R$ 2,4 bilhões desse valor. O governo tem dado mais ritmo às emendas individuais, que são aquelas que todo deputado e senador têm direito.
Mateus Vargas e Thiago Resende / Folhapress
Homem é preso pela Policia Militar em Ipiaú por descumprir medida protetiva de urgência e ameaçar avó (Lei Maria da Pela)
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Por volta das 10h dessa quinta-feira (22/06/23), a guarnição da 55ª CIPM/Ronda Maria da Penha recebeu uma ligação, através do telefone funcional, onde o solicitante, filho de uma assistida (beneficiaria de MPU), informou que o neto da vítima estaria na residência dela, fazendo ameaças, proferindo xingamentos e importunando os moradores da casa, descumprindo assim as medidas impostas na MPU N° 8001334-88.2023.8.05.0105.
O solicitante informou ainda que na última noite, o agressor teria tentado entrar na residência da ofendida a força, causando conflito.
Chegando na residência, localizada na Rua Samuel Rodrigues, bairro Democracia, em Ipiaú, a guarnição constatou a presença do agressor, que foi conduzido a delegacia de Ipiaú, para as medidas de polícia judiciária. Autor C. S. S. (Masculino), nascido em 06/12/1984; vitima; E. O. S. (Feminino) nascida em 03/07/1937
Fonte: Ascom/55ª CIPM /PMBA, uma Força a a serviço do cidadão.
Policia Militar apreende veículo clonado em Ibirataia e possuidor do veículo é preso em flagrante
Por volta das 18h40min dessa terça-feira (20/06/23), a guarnição da 55ª CIPM/Ibirataia recebeu denúncia, via telefone funcional, de que, na Rua Bom Jesus, centro comercial de Ibirataia, havia um veículo com características e placa semelhantes a outro veículo, cujo o proprietário reside na cidade de Lauro de Freitas-BA. .jpeg)
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A guarnição deslocou ao local, encontrando o veículo próximo a uma Distribuidora de Bebidas, sendo mantido contato com o possuidor do veículo, que informou que comprou o veículo via internet, no ano de 2020, onde na negociação, via Facebook, fechou negócio no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), sendo pago o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais reais) e parcelado os R$ 10.000,00 (dez mil reais) em 10 vezes, para pegar o DUT do veículo na sua quitação. Que após a quitação, o indivíduo que vendeu, bloqueou o seu número de celular, ficando impossibilitado de reivindicar a devida legalização do veículo.
O veículo passou por uma inspeção mais detalhada pelos policiais militares, que observaram que as numerações dos vidros eram as mesmas do chassi do veículo, porém não havia marcação do número do chassi no assoalho e com sinais de adulteração no número do motor.
Devido às evidências de crime de adulteração, o veículo e o condutor, foram conduzidos à delegacia territorial de Jequié.
Autor: M. P. dos S. (Masculino) IDADE: 35 ANOS, e o VEÍCULO APREENDIDO/RECUPERADO 01 Veículo Ford/Ka, cor vermelha, ano/modelo 2019/19, placa PLR-7G22
Fonte: Ascom/55ª CIPM /PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
‘Uma hora você se encontra com a maldade’, diz ministra do Turismo
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| Aministra do Turismo, Daniela Carneiro (União-RJ) durante sessão de comissão na Câmara dos Deputados no ano passado |
Com os dias contados no governo Lula, a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, a Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ), publicou um vídeo em suas redes sociais neste sábado (24), com críticas a “pessoas tóxicas, ingratas e negativas”. Ela, no entanto, não cita nomes. Lideranças do União Brasil pediram a cabeça da ministra e já dão como certa a nomeação do deputado federal Celso Sabino (União Brasil-PA).
“Não tem jeito: uma hora ou outra você se encontra com a maldade Pessoas tóxicas, ingratas, negativas. Alguns vão se disfarçar de bondosos. Cuidado, às vezes o mal se veste de bem para ser mais mal ainda. Porém isso não significa que você precisa cair”, afirma Daniela.
“Mesmo que hoje você enfrente uma tempestade, acredite. Você não vai afundar se não deixar que o que vem de fora inunde todo bem que está no seu interior. O navio não afunda por causa da água à sua volta; ele afunda por causa da água que entra. Não permita que o que está acontecendo ao seu redor invada o seu interior e te afunde”, prossegue ela no vídeo.
Marido de Daniela, o prefeito de Belford Roxo (RJ), Waguinho (Republicanos), afirmou à reportagem que a pressão para a saída da esposa do Ministério do Turismo é fruto de perseguição do presidente do União Brasil, Luciano Bivar, e do vice, Antonio Rueda.
Waguinho era filiado ao União Brasil, mas em abril deste ano passou a integrar o Republicanos após uma crise interna no partido. Daniela já pediu desfiliação do partido e agora aguarda decisão da Justiça Eleitoral.
“[Celso Sabino] usou o machismo para poder tentar o Ministério do Turismo. O Turismo não é cota do União Brasil”, disse o prefeito de Belford Roxo, em conversa com o Estadão no último dia 12. “É cota pessoal do presidente, pela dedicação da ministra Daniela e minha na campanha. Fomos os únicos que botamos a cara para que situação não fosse pior. O Rio de Janeiro é território bolsonarista. Foi uma guerra pesada”, prosseguiu.
Daniela, Waguinho e Lula se reuniram no dia 13 para discutirem o futuro da pasta. A ministra saiu da reunião no cargo, mas a troca é dada como certa. A princípio, a mudança ocorreria quando Lula voltasse de missão oficial à Itália. Agora, deverá ficar para o início de julho, uma vez que Daniela viajará entre os dias 26 e 29 a Portugal, onde participará do Fórum Jurídico de Lisboa.
Tácio Lorran / Estadão
Maduro condena ‘meios terroristas’ e ‘inconstitucionais’ em motim na Rússia
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| Nicolás Maduro |
O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, condenou o movimento de mercenários na Rússia contra o governo de seu aliado Vladimir Putin.
O líder venezuelano disse que as ações do Grupo Wagner se valeram de “meios terroristas” e “inconstitucionais”.
“[Maduro] condena energeticamente a ameaça irracional do Grupo Wagner e de seu líder, Ievguêni Prigojin, de promover uma insurreição armada na Rússia, através de meios terroristas”, diz comunicado do regime.
“O governo bolivariano da Venezuela repudia qualquer mudança de poder ou insurreição armada por meios violentos e inconstitucionais, bem como o emprego de forças externas que apostem na guerra civil”, acrescenta.
A Venezuela é liderada por um regime autoritário, e crimes contra a humanidade são denunciados com frequência. Espancamentos, uso de descargas elétricas e asfixia são algumas das práticas relatadas por opositores da ditadura.
Folhapress
Quina de São João: veja dezenas sorteadas pela Caixa para prêmio de mais de R$ 215 milhões
A Caixa Econômica Federal sorteou neste sábado, 24, as dezenas da Quina de São João (concurso 6.172), cujo prêmio está avaliado em R$ 216.787.644,54. Os números selecionados foram: 12 – 13 – 45 – 47 – 70.
Oito apostas cravaram as cinco dezenas, e vão receber R$ 27.098 455,57. Os ganhadores são da cidade de Jaú (São Paulo), Itabuna (Bahia), Anápolis (Goiás), São Mateus do Maranhão (Maranhão), Belo Horizonte (Minas Gerais), Itaobim (Minas Gerais), Campo Grande (Mato Grosso do Sul) e Guaratuba (Paraná).
O vencedor paulista foi o único das oito apostas premiadas que ganhou o prêmio a partir da escolha de cinco números no volante – os demais escolheram de seis números para cima. Cinco apostas foram feitas em esquema de bolão e três jogos foram realizados na modalidade simples.
Outras 2.567 apostas acertaram quatro dezenas (vão ganhar R$ 7 431,19 de prêmio); 194.275 acertaram três (R$ 93,51 de prêmio) e 4.960.265 acertaram dois números (R$ 3,66). Assim como a Mega da Virada, os valores não são acumulados e são divididos entre os apostadores que acertarem quatro, três, e assim por diante.
O próximo concurso da Quina está agendado para a próxima segunda-feira, 26, com o prêmio no valor de R$ 800 mil.
Estadão
Guatemala vai às urnas sob sombra autoritária regional e candidatos impedidos
Guatemaltecos vão às urnas neste domingo (25) em uma das eleições mais conturbadas desde 1996, quando um acordo de paz pôs fim à guerra civil de 36 anos no país centro-americano. Eleitores escolherão entre 22 candidatos à Presidência, mas o destaque vai para as ausências: quatro aspirantes ao cargo tiveram suas candidaturas suspensas, incluindo o líder nas pesquisas.
A nação de pouco mais de 18 milhões de habitantes não escapa da ameaça autoritária que vivem seus vizinhos e convive com perseguição a jornalistas, cerco a opositores e exílio de agentes da Justiça, que, segundo críticos, está aparelhada. Esse é o contexto da exclusão de candidatos aparentemente contrários ao impopular presidente Alejandro Giammattei, no cargo desde o início de 2020.
Com as suspensões, resta aos eleitores escolher entre direita e centro-direita. A última pesquisa de opinião da empresa ProDatos, divulgada na quinta-feira (22), aponta para um segundo turno em 30 de agosto. Candidatos estão longe de angariar mais da metade dos votos, assim como em todas as eleições desde a redemocratização do país.
O nome da Unidade Nacional da Esperança, Sandra Torres, é líder com 21% das intenções de voto. Ela tenta pela quarta vez chegar à Presidência —na primeira, em 2011, foi impedida de participar, e na última, em 2019, conseguiu o maior número de eleitores no primeiro turno, mas perdeu para Giammattei no segundo.
A política, porém, já esteve bem perto do cargo: de 2008 a 2011, ganhou protagonismo como primeira-dama quando seu marido, Álvaro Colom, dirigiu a nação pela sigla que eles fundaram em 2002.
Em sua odisseia à cadeira presidencial —que lhe custou o divórcio por questões constitucionais—, Torres pendeu da social-democracia para o conservadorismo. A depender do desempenho de sua sigla no Congresso, onde tem maioria, seu eventual governo seria de continuidade.
Em segundo lugar, com 13% das intenções de voto, o ex-diplomata e crítico do governo Edmond Mulet sai pelo partido de centro-direita Cabal, apostando no seu passado de chefe de missões da ONU no Haiti em 2006 e 2010. “Fui pacificar e estabilizar o Haiti, que havia caído nas mãos das gangues”, afirmou num debate, citando os grupos armados que fazem o Triângulo Norte, região da América Central composta pela Guatemala, sustentar as mais altas taxas de homicídio do mundo.
Essa configuração foi traçada em maio, quando o Tribunal Constitucional excluiu o empresário Carlos Pineda da corrida. Segundo a Justiça, seu partido, o Prosperidade Cidadã, teria cometido uma série de ilegalidades durante a assembleia em que ele foi proclamado candidato. O direitista, que ganhou popularidade na rede de vídeos TikTok e angariava o primeiro lugar nas pesquisas, alega fraude.
Outra impedida de participar foi Thelma Cabrera, a única indígena num país em que metade da população se identifica como tal. Ela ficou em quarto lugar em 2019, mas desta vez foi afastada porque seu candidato a vice, o ex-procurador de direitos humanos Jordán Rodas, foi acusado de supostos atos de corrupção e se exilou na Espanha. Foram suspensas também as candidaturas de Roberto Arzú, filho do ex-presidente Álvaro Arzú, e de Óscar Rodolfo Castañeda.
A expectativa é de que nenhum dos concorrentes consiga ganhar dos votos nulos e brancos, que somaram 26% na última pesquisa.
“Na Guatemala, assim como em outros lugares, houve um processo sério de despolitização. Essa distância entre sociedade e política faz com que tenhamos 30 partidos vigentes que, em sua maioria, não têm capacidade de fazer um contradiscurso”, afirma Byron Morales, cientista político e membro da organização Intrapaz.
O país tem o quinto pior índice de percepção da corrupção da América Latina, segundo a ONG Transparência Internacional, e vive num sistema democrático que alguns analistas definem como híbrido. “Pacto dos corruptos” é uma expressão comumente usada para descrever um modus operandi das relações políticas que envolveria oligarquias, militares, empresários e narcotraficantes.
“Não é tão fácil marcar a deterioração do Estado, porque há uma simulação de um Estado democrático”, afirma o sociólogo Marcel Arévalo, da Flacso (Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais) local. A perda de independência dos Poderes e a perseguição judicial a opositores são apontadas como as faces mais visíveis da guinada autoritária.
Alguns exemplos: o Parlamento é dominado por aliados do governo; a chefe do Ministério Público, María Consuelo Porras, foi classificada como “consideravelmente corrupta” pelos Estados Unidos; e a imprensa sofre ataques recorrentes.
Estimam-se que há mais de 30 juristas e 20 jornalistas em autoexílio, além de ativistas. O caso mais emblemático é o de José Rubén Zamora, jornalista condenado a seis anos de prisão na semana passada.
Com todo esse debate, propostas sobre políticas públicas ficaram em segundo plano na campanha eleitoral, num país em que 48% da população é rural e o equivalente a 17% migrou em busca de melhores condições de vida. “Mais da metade do nosso povo tem menos de 30 anos, e o que a maioria quer é ir para os EUA. Quando vão ganhar US$ 20 por hora na Guatemala?”, diz Raquel Zelaya, presidente da Associação de Investigação e Estudos Sociais.
Daniela Arcanjo e Júlia Barbon / Folhapress
Jerônimo Rodrigues participa de marchinhas tradicionais no São João de Gandu
O Arrastão do Sabiá, manifestação cultural popular que acontece em meio aos festejos juninos no município de Gandu, misturando xote, maracatu e baião, contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, neste sábado (24). A festividade percorreu as ruas da cidade até a Praça do Povo com a participação dos moradores locais.
"Toda paz e tranquilidade, crianças na rua, pessoas idosas, realmente o São João é uma festa muito contagiante e atrações como esse Arrastão Sabiá só fazem engrandecer a nossa cultura. Isso aqui é o verdadeiro São João da gente, como a gente faz em casa, nos terreiros e quintais da Bahia" ressaltou o Jerônimo ao longo do percurso.
A idealizadora do Arrastão Graça Cardoso, conta que a manifestação surgiu em um ano que a Copa do Mundo aconteceu no dia do São João e o Brasil perdeu, para a tristeza geral. Desde então, a tradição de espalhar alegria de porta em porta é mantida pelo grupo de amigos, que esse ano saiu fantasiado de Boneca Emília, personagem da obra de Monteiro Lobato. "Todo ano a gente cai nessa alegria, todo ano é um motivo. Eu faço questão de ter uma história de cultura dentro do Arrastão, além da parte cômica e da encenação de um casamento na roça".
Para Anderson Pim, nascido em Gandu, que participa da festa desde criança a presença da comitiva do governo estadual prestigia o evento realizado com carinho pela população da cidade. "Eu tenho 30 anos, e desde os dez anos, participo desta tradição, que tem a alegria contagiante da melhor festa de São João da Bahia", disse.
Ao som das marchinhas, também acompanharam o trajeto do arrastão, a primeira-dama Tatiana Velloso, o chefe de gabinete de governo Adolpho Loyola, e o coordenador do Bahia Sem Fome, Tiago Pereira.
Mais festa
Durante a noite, Gandu também receberá neste sábado atrações como Mastruz com Leite, Marcynho Sensação, Neném do Acordeón e outros artistas.
O Governo do Estado investiu com apoios e serviços mais de R$ 100 milhões no São João da Bahia em 2023. Mais de 280 municípios baianos foram contemplados para a realização das festas de São João e São Pedro.
Bahia Sem Fome
A equipe do Bahia Sem Fome aproveitou a ida do governador ao município para realizar a entrega de 400 cestas básicas do programa a quatro instituições cadastradas no programa. 390 famílias serão beneficiadas com a entrega.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
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