Volkswagen suspende produção de carros no Brasil por ‘estagnação do mercado’

Fábrica da Volkswagen

A Volkswagen disse nesta terça-feira (27) que vai parar a produção nas fábricas de São José dos Pinhais (PR), São Bernardo do Campo e Taubaté (SP) por conta da estagnação do mercado automotivo.

O anúncio ocorre enquanto as medidas de incentivo ao carro popular adotadas pelo governo federal no início do mês ainda não se refletem no número de licenciamentos de automóveis.

De acordo com dados do Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores), a média até segunda-feira (19) é de 6.285 unidades vendidas por dia. O número, que inclui veículos leves e pesados, indica uma diminuição de 20,4% na comparação com o mesmo período de maio.

A Volkswagen disse que a fábrica de São José dos Pinhais (PR), onde é produzido o T-Cross, está com um turno em layoff desde o dia 5 de junho, com duração prevista entre dois e cinco meses. O outro turno estará parado entre esta segunda (26) e sexta-feira (30), em regime de banco de horas.

Já na unidade de Taubaté (SP), onde são fabricados o Polo Track e o Novo Polo, os dois turnos de produção estarão interrompidos durante esta semana, também em regime de banco de horas.

Na fábrica Anchieta, em São Bernardo do Campo, onde são produzidos o Novo Virtus, Novo Polo, Nivus e Saveiro, a empresa protocolou férias coletivas de dez dias para os dois turnos a partir de 10 de julho.

A Volkswagen afirma que as ferramentas de flexibilização estão previstas em acordo coletivo firmado entre o Sindicato e seus funcionários.

PROGRAMA DE ‘CARRO POPULAR’ JÁ USOU 84% DOS RECURSOS

Os recursos solicitados pelas montadoras no plano que dá descontos em carros, lançado pelo governo Lula (PT), já correspondem a 84% do total disponível e chegam a R$ 420 milhões. O dado foi divulgado na última sexta-feira (23) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

O valor total disponibilizado para a modalidade de veículos leves foi de R$ 500 milhões. Os descontos patrocinados pelos cofres públicos vão de R$ 2.000 a R$ 8.000, mas muitas empresas têm aplicado margens maiores por conta própria. Veja a lista completa de carros com desconto.

A Fiat, do grupo Stellantis, é a montadora que mais pediu recursos do programa, com R$ 190 milhões em créditos tributários. Sozinha, ela consumiu 38% do volume de crédito tributário autorizado pelo governo. A Volkswagen solicitou R$ 60 milhões.

Entre as outras montadoras que aderiram ao plano, a Peugeot Citroen pediu R$ 50 milhões, enquanto Hyundai e Renault somaram R$ 40 milhões em créditos. Também foram autorizados R$ 20 milhões para GM e R$ 10 milhões para Honda, Nissan e Toyota.

Folhapress

Lula nomeia advogada de Dilma Rousseff ministra substituta do TSE

A advogada mineira Edilene Lobo
A advogada mineira Edilene Lobo, que atuou na defesa da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), foi nomeada nesta terça-feira, 27, como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A escolha é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O anúncio foi feito pelo presidente da Corte, Alexandre de Moraes, antes do início do julgamento que pode tornar Jair Bolsonaro (PL) inelegível. “O presidente da República acabou de nomear a advogada Edilene Lobo como ministra substituta da Corte do TSE”, disse o ministro, dando início à sessão de julgamento.

A advogada defendeu Dilma em 2018, durante a campanha da petista ao Senado por Minas Gerais.

Isabella Alonso Panho/Estadão

Comandantes assumem batalhões da PM criados após reestruturação

Passagem de comando aconteceu na tarde desta terça-feira (27), no auditório do prédio sede da SSP.

Criados a partir da reorganização de estruturas e modernização de divisões realizada pelo Governo do Estado em maio deste ano, quatro batalhões da Polícia Militar receberam os seus comandantes na tarde desta terça-feira (27), durante solenidade no auditório do prédio administrativo da Secretaria da Segurança Pública (SSP). O subsecretário da SSP, Marcel de Oliveira, e diversos comandantes de unidades operacionais participaram do evento.
Passagem de comando aconteceu na tarde desta terça-feira (27), no auditório do prédio sede da SSP.
Pela primeira vez na história da PM, uma mulher passa a comandar um batalhão. A tenente-coronela Roseli de Santana Ramos assume o Batalhão de Policiamento de Proteção à Mulher (BPPM), antiga Operação Ronda Maria da Penha (ORMP).
Passagem de comando aconteceu na tarde desta terça-feira (27), no auditório do prédio sede da SSP.
Já os tenentes-coronéis Reginaldo Moraes da Silva Filho, José Luís Santos e Silva e Edmilton Ricardo Emanuel Marques dos Reis passam a assumir os Batalhões de Policiamento de Prevenção a Furtos e Roubos a Coletivos (Batalhão Gêmeos), de Polícia de Pronto Emprego Operacional (BPPEO) e o Batalhão de Policiamento Ronda Escolar (BPRE), respectivamente.

Presente na solenidade, o chefe do Comando de Policiamento de Apoio Operacional (CPAO), coronel Lucas Palma, parabenizou a chegada dos novos policiais para as unidades.

“Tenho maior satisfação de estar empossando esses quatro comandantes e com a certeza de que eles farão um trabalho impecável à frente dessas unidades. Daremos total apoio as unidades operacionais de todo o estado”, disse.
Fonte: Ascom / Rafael Rodrigues

Ornamentação aérea da Festa de São Pedro terá 36 mil bandeirolas

Mais uma vez a prefeita maria das Graças confiou ao artista plástico Herbeth Campos a missão de realizar a decoração aérea da Festa de São Pedro em Ipiaú. A obra vem sendo montada na Praça Álvaro Jardim e contará com 36 mil bandeirolas multicoloridas, 308 balões e outros adereços. Com uma equipe de trabalho constituída por alguns dos seus filhos e netos, Herbeth intensifica a ação para que no dia da abertura da festa tudo esteja pronto e bonito.
O artista promete surpresa em alguns detalhes e destaca o incentivo que vem recebendo por parte da prefeita Maria das Graças que sempre lhe prestigiou para a realização dessa tarefa que exige criatividade e sensibilidade. ”Quem trabalha com arte não repete, está sempre criando algo novo e este ano não vai ser diferente”, adianta Herbeth.

José Américo Castro

Em sessão solene a Câmara de Ipiaú entregará honrarias à 16 personalidades

Usando das suas prorrogativas legais, no que lhe compete o Artigo 18 da Lei Orgânica do Município, a Câmara Municipal de Ipiaú realiza na noite dessa terça-feira, 27 de junho, Sessão Solene para conceder títulos de cidadania honorária e outras honrarias às personalidades que, reconhecidamente prestaram, e prestam, relevantes serviços ao Município, ou nele se tenham destacado pela atuação exemplar na vida pública ou particular.

A solenidade tem início previsto para as 20 horas, sob a condução do Presidente da Câmara, Robson Moreira e tendo como Mestre de Cerimonia a radialista Regiane Ferreira.

Dentre as 16 personalidades a serem homenageadas constam a juíza Flavia Muniz Martin; o titular da 9ª Coorpin, delegado Rodrigo Fernando de Souza; o médico mastologista Fabio Silva e Silva; o Major PM Jorge Alexandre dos Santos Júnior; o advogado Manoel de Jesus Flores de Campos; a ex vereadora e vice-prefeita Margarete Chaves dos Santos Oliveira; os ex-atletas Pedro Freire Conceição ( Pedrito) e Humberto Montanha Castro e o ex funcionário da Câmara Braulino de Jesus.

Confira a relação completa das homenagens, dos homenageados e dos vereadores proponentes. Algumas homenagens decorrerão de proposições apresentadas na legislatura passada.

TITULO DE CIDADANIA

Receberão o título honorário de Cidadão Ipiaúense: Drª Flavia Muniz Martins-proponente vereador Robson Fernando da Silva Moreira; Dr. Manoel de Jesus Flores de Campos- proponente vereador Claudio Manoel Costa Nascimento; Lourival de Souza Machado- proponente- vereador Naciel Ramos dos Santos; Afonso André de Souza-proponente vereador Cleber Santos de Souza( Gadita); Etiene Paulo Dias-proponente- vereador Cleber Santos de Souza; Margarete Chaves dos Santos Oliveira - proponente ex vereador Jean Kleber da Silva Cunha; José dos Santos Ferreira da Silva( Zé do Marmore)- proponente ex vereador Erivaldo Carlos Oliveira Santos (Peri); Major Jorge Alexandre dos Santos Júnior-proponente ex vereador Josenaldo de Jesus.

COMENDA

A Comenda Professor Atino Cosme de Cerqueira será direcionada para Braulino de Jesus-proponente vereador Milton Costa Cruz (Picolé); Valdimari Damasceno Pinheiro- proponente vereador Ivonilton Conceição de Oliveira; Dr. Fabio Silva e Silva-proponente vereador Alessandro Moreira de Jesus ( San de Paulista).

MEDALHAS

A Medalha do Mérito da Segurança Pública Capitão Milton Pinheiro dos Santos vai para o delegado Rodrigo Fernando de Souza-proponente ex-vereador Lucas de Jesus Santos. Com a Medalha do Mérito da Cultura Manoel Pinto – MAPIN- será agraciado Isaque Souza Graça- proponente vereador Naciel Ramos dos Santos. A Medalha do Mérito Desportivo Jaime Araújo Andrade (Jaime Cobrinha) será entregue aos ex jogadores de futebol Pedro Freire Conceição (Pedrito) –proponente vereador- Robson Moreira, e a Humberto Montanha Castro- proponente vereador Claudio Manoel Costa Nascimento. (José Américo Castro).
Unlabelled

Prefeitura de Ipiaú proíbe comercialização e consumo de bebidas alcoólicas em recipientes de vidro nas festas de São Pedro

A Prefeitura Municipal de Ipiaú emitiu um decreto nesta segunda-feira, 26,  estabelecendo medidas de segurança para os eventos alusivos aos festejos de São Pedro na Praça de Eventos e Lazer Álvaro Jardim Fernandes. O decreto nº 6.920 visa proibir a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas, refrigerantes e similares em recipientes de vidro durante o período de 29 de junho a 02 de julho deste ano.

A medida tem como objetivo principal garantir a integridade física dos cidadãos que frequentam a praça de eventos e suas imediações, buscando prevenir situações de perigo e lesões graves. O uso de recipientes de vidro para o consumo de bebidas alcoólicas pode representar riscos significativos à segurança dos participantes, especialmente quando há consumo excessivo e manuseio inadequado dos vidros.

A gestão municipal reforça a importância da cooperação de todos os envolvidos, comerciantes e frequentadores para o cumprimento das medidas estabelecidas no decreto, a fim de garantir a segurança e o bem-estar de todos os presentes durante os festejos de São Pedro. Acesse a publicação no Diário Oficial clicando aqui. https://doem.org.br/ba/ipiau/diarios/previsualizar/2NJx11jL

Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú

"Vai levar um policiamento de melhor qualidade", garante Coutinho após quase 70 alterações em comandos da PM

O Diário Oficial do Estado (DOE) do último de 15 de junho trouxe mudanças significativas na estrutura da Polícia Militar da Bahia. Naquele dia foram autorizadas 69 alterações em posições de comando da corporação em toda a Bahia, entre Batalhões, Esquadrões e Companhias Independentes (CIPMs).

Para o Bahia Notícias, o comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho, explicou que as mudanças foram necessárias para que a polícia pudesse se ajustar à recente reformulação feita pela Secretaria de Segurança Pública. Ele garantiu que as alterações trarão mais segurança aos baianos.

“Estamos suprimindo uma demanda histórica. O último ajuste que foi feito foi há quase 10 anos. Faremos a interiorização com uma estrutura maior, onde iremos levar um policiamento de melhor qualidade e uma segurança pública melhor para o cidadão. Foi uma medida muito proveitosa e positiva”, argumentou Coutinho.


Com a reorganização, a PM ganhou sete grandes comandos: quatro Comandos de Policiamento Regional (CPRs), que serão sediados nas regiões do Recôncavo, Extremo Sul, Meio-oeste e Nordeste, assim como quatro novas Companhias Independentes de Policiamento Tático (CIPTs), mais conhecidas como Rondesps, respectivamente para cada comando regional criado. Os outros três serão instalados em Salvador, que serão os Comandos de Policiamento Rodoviário, de Policiamento de Missões Especiais e de Policiamento de Apoio Operacional.

Dentro da nova estrutura também serão implantados oito novos batalhões operacionais, que estarão sediados no bairro de Cajazeiras, no município de Vera Cruz e na cidade Brumado, além dos novos batalhões de Proteção à Mulher, de Policiamento Escolar, de prevenção a roubos a coletivos, de prevenção a furtos e roubos de veículos e o de Patrulhamento Tático Móvel (Batamo), que terão sede na capital, porém com abrangência em todo o estado.

PROMOÇÕES
Com a reestruturação também vieram promoções para os militares. Para subir de patente e alcançar o cargo de major, um grupo de capitães da PM foi nomeado para assumir o comando de Companhias.

Coutinho informou que a oportunidade dada aos agentes para ascender na hierarquia da corporação coincide com a medida da SSP que criou novos cargos na PM baiana. Via de regra, CPRs envolvem os Batalhões e as Companhias Independentes de Polícia Militar (CIPMs), que são estruturas comandadas por um tenente-coronel e major, respectivamente, sendo que o primeiro engloba o policiamento de diversas cidades com um efetivo policial maior para o desempenho das atividades operacionais. Já as CIPMs são responsáveis pelo policiamento de bairros - no caso da capital e de grandes cidades - e por municípios e distritos no interior baiano.

“Quando você cria uma reestruturação você aumenta de forma adstrita atos promocionais. É uma consequência normal, porque houve um crescimento. Esses postos vão ser ocupados e com o crescimento tivemos algumas promoções, mas não foi em função do ato promocional e sim em função da reestruturação”, explicou.

Por Bahia noticias

Polícia Federal deflagra segunda fase de operação contra facção que atua na Bahia e Pernambuco

A Polícia Federal, deflagrou, na manhã desta terça-feira (27), a Operação Astreia 2, segunda fase da operação ocorrida há uma semana. A PF representou por novos mandados, a partir de desdobramentos ocorridos durante a primeira fase da ação policial. Essa nova ofensiva tem como objetivo dar cumprimento a mais dois mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária de novos membros da organização criminosa investigada, especializada em tráfico de drogas para os estados da Bahia e Pernambuco.

Para a nova deflagração, foram mobilizados cerca de 16 policiais. Foi deferido, ainda, o sequestro de bens e bloqueio de valores dos dois novos investigados. As apurações revelaram a conexão do grupo criminoso com uma série de delitos, dentre eles tráfico de drogas, tráfico de armas e homicídios, e que causaram aumento significativo da violência local.

Mesmo após a deflagração da primeira fase da operação policial, a organização criminosa manteve-se ativa, praticando novos crimes. Os investigados responderão pelos crimes de Organização Criminosa, Tráfico de Drogas e Lavagem de Dinheiro, cujas penas somadas podem chegar a 33 anos de reclusão e poderão ser elevadas ainda de 12 a 30 anos, caso sejam comprovados os homicídios atribuídos à ORCRIM.

A ação conta com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais do MPBA (Gaeco) e da Polícia Militar da Bahia.

CHEFÃO PRESO

Na primeira fase da operação, o homem apontado como chefe de uma facção criminosa foi preso em Aracaju (SE). Informações obtidas pelo Bahia Notícias apontam que Manoel Luiz dos Santos Neto foi um dos fundadores do grupo criminoso Bonde do Maluco (BDM). Manoel saiu do BDM e fundou o próprio grupo denominado Honda.

Ele é filho do vereador do município de Juazeiro, no norte da Bahia, Amadeus Santos (PP). Seu pai não foi alvo da operação. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que Manoel é investigado por tráfico de drogas e de armas, homicídios e lavagem de dinheiro. Ele foi localizado em uma casa de alto padrão, com dois veículos modelos Corolla e Hylux SW4 estacionados. Na capital de Sergipe ele será ouvido e passará por audiência de custódia.
Por Bahia noticias

Rui Costa teria sinalizado apoio a Elmar Nascimento para a presidência da Câmara em troca de mais empenho pró-governo

O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), teria sinalizado apoio ao líder do União Brasil na Câmara Federal, o baiano Elmar Nascimento, na disputa antecipada pela sucessão do atual presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). A sinalização teria ocorrido no encontro recente entre o petista e o antigo adversário na Bahia, que foi revelado com exclusividade por este Política Livre (clique aqui para ler).

Segundo reportagem publicada nesta terça-feira (27) no jornal Folha de S. Paulo, Rui Costa teria assumido o compromisso de apoiar Elmar caso o parlamentar baiano faça mais gestos de lealdade ao Palácio do Planalto. O União Brasil, apesar de ocupar três ministérios, além da poderosa Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), por meio de indicação do próprio líder do partido, não tem sido um aliado fiel do presidente Lula (PT).

Vale lembrar que Elmar deixou de ser ministro por pressão do PT baiano, inclusive de Rui Costa e do senador Jaques Wagner. O PT da Bahia não deve “engolir” facilmente uma aliança entre o governo e o adversário no Estado em torno da presidência da Câmara.

A eleição para a presidência da Câmara só ocorre daqui a um ano e meio. Ao se encontrar com Elmar, Rui Costa decidiu ajudar na articulação política do governo, e o tema já está na pauta. Outro baiano também almeja o posto de sucessor de Lira: Antonio Brito (PSD), que costura o apoio do Planalto, assim como o líder do União Brasil.

Outro postulante forte é o presidente nacional do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP). Pesa contra ele, no entanto, o fato de estar numa sigla da oposição, a mesma do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que pode disputar o Planalto em 2026 caso o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) esteja inelegível.

Em entrevista exclusiva ao Política Livre, o presidente do Republicanos na Bahia, deputado federal Márcio Marinho, admitiu que a legenda vai trabalhar para que Marcos Pereira consolide a candidatura à sucessão de Lira, mesmo adotando uma postura de independência em relação ao governo Lula (clique aqui para ler).

Política Livre

Lula diz que juros do empréstimo consignado causam indignação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta terça-feira (27) a taxa de juros do empréstimo consignado, atualmente em 1,97%. Em seu programa semanal Conversa com o presidente, Lula fez um comparativo com a taxa de juros cobrada de grandes empresários e disse que vai conversar com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o objetivo de rever os juros do consignado.

“O que me deixa indignado é que o juro do crédito consignado, que é dado para pessoas que têm emprego garantido, que é descontado no salário e, portanto, não tem como perder, é 1,97%. Juros sobre juros, dá quase 30% ao mês. Como é que o cara que ganha R$ 2 mil e pega R$ 1 mil no crédito consignado vai pagar 30% ao mês, e eu estou emprestando dinheiro para os grandes a 10% ao mês? O deles [empresários] também é caro. Mas esse [empréstimo consignado] é triplamente caro.”

“Vou conversar com o Haddad, com os presidentes dos bancos, para saber como a gente está lesando o povo pobre nisso. A gente está dando como garantia a folha de pagamento e ele [trabalhador] ainda paga mais caro que o empresário pelo empréstimo. O cara vai ao BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], pega empréstimo a 14% ao ano. É muito caro, é um roubo, mas é metade do que paga o crédito consignado, que dá garantia. Não tem como dar cano, porque desconta na folha.”

Plano Safra e agricultura familiar

Durante o programa, Lula anunciou R$ 364 bilhões para um plano de financiamento da agricultura e da pecuária empresarial no país. De acordo com o Palácio do Planalto, os recursos vão apoiar a produção agropecuária nacional de médios e grandes produtores rurais até junho de 2024. O presidente voltou a criticar a manutenção da atual taxa básica de juros, a Selic, em 13,75%.

“Serão R$ 364 bilhões a uma média de 10% de juros ao ano. É caro. É muito caro. Esses juros poderiam ser mais baratos. Aí, tem um cidadão no Banco Central, a gente não sabe quem pôs ele lá, que traz os juros a 13,75%. Vamos emprestar R$ 364 bilhões para os agricultores do agronegócio a 10% de juros. Amanhã, vamos lançar o programa da agricultura familiar, me parece R$ 75 bilhões, a uma taxa de juros menor do que essa.”

Desigualdade

Ao comentar a sua viagem à Europa, Lula reafirmou que o combate às mudanças climáticas e ao desmatamento precisa ser acompanhado de ações contra a pobreza. Para ele, o ser humano deve se sentir “indignado com a desigualdade”. Na semana passada, o presidente cumpriu agenda na Itália e na França e cobrou mais investimentos de países ricos nas economias menos desenvolvidas e em ações contra as desigualdades sociais, de raça e gênero.

Ele voltou a comentar que o Brasil sediará a COP30, a cúpula sobre mudanças climáticas das Nações Unidas, em 2025, pela primeira vez em um estado amazônico, o Pará. “Quero que as pessoas que gostam da Amazônia, que admiram, visitem a região para ver o que é. E tem que saber que lá tem muita árvore, muita fauna, mas tem muita gente e a gente da Amazônia precisa melhorar de vida, precisa ter mais qualidade de vida, mais saneamento básico, moradia de mais qualidade, melhores empregos, melhores salários, melhor educação. É isso que é cuidar do clima. É cuidar do povo junto com o cuidado da natureza”, concluiu.

Edição: Graça
Por Paula Laboissière e Andreia Verdélio – Repórteres da Agência Brasil - Brasília

AO VIVO: CPI Mista do 8 de Janeiro ouve coronel Jean Lawand Junior - 27/...

                        

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro realiza nova audiência pública nesta manhã. Desta vez para ouvir o ex-subchefe do Estado Maior do Exército Jean Lawand Júnior. Ele teve reveladas conversas com o ex-ajudante de ordens do presidente Jair Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid.

"A oitiva do militar, subchefe do Estado-Maior do Exército no governo anterior e atual adjunto do adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil nos Estados Unidos, nos parece fundamental", disse a relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA).

A audiência será realizada no plenário 2, da ala Nilo Coelho, no Senado, a partir das 9 horas.

Depoimentos já realizados
Nesta segunda-feira (26), o ex-chefe do Departamento Operacional da Polícia Militar (DOP) do Distrito Federal Jorge Eduardo Naime afirmou que Agência Brasileira de Inteligência (Abin) havia alertado aos órgãos de inteligência sobre ataque às sedes dos três Poderes, às 10 horas, do dia 8 de janeiro. No entanto, segundo ele, o núcleo de inteligência do DOP não teve acesso a esses alertas.

Na semana passada, a CPMI ouviu o empresário George Washington Sousa – que está preso acusado de ter colocado uma bomba em um caminhão próximo ao Aeroporto JK, em Brasília, em 24 de dezembro do ano passado –; o diretor do Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado da Polícia Civil do DF, Leonardo de Castro; e os peritos da Polícia Civil do DF Renato Carrijo e Valdir Pires Filho, que fizeram exames nas proximidades do aeroporto e no caminhão.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Lula planeja entregar Funasa ao Centrão para conter cobiça sobre o Ministério da Saúde

O governo do presidente Lula planeja entregar o comando da recriada Fundação Nacional de Saúde (Funasa) a um partido do Centrão, provavelmente o PP, informa o jornal “O Globo”. O objetivo é reduzir o assédio sobre o Ministério da Saúde. O órgão, responsável por obras de saneamento, tem capilaridade nacional.

A Funasa havia sido extinta no começo do ano pelo governo por meio de uma medida provisória (MP), que não foi votada e perdeu a validade. De acordo com um integrante do governo, a Funasa será “toda loteada”, tanto no comando nacional como nas superintendências estaduais.

TSE retoma nesta terça julgamento que pode deixar Bolsonaro inelegível

Plenário do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira, 27, o julgamento que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. O ministro Benedito Gonçalves é o relator da ação e será o primeiro a ler o voto, que tem centenas de páginas. A sessão está prevista para as 19h.

Bolsonaro responde por abuso de poder político, conduta vedada, desordem informacional e uso indevido dos meios de comunicação. Se for condenado, pode perder os direitos políticos e ficar sem disputar eleições por oito anos.

O pano de fundo do julgamento é a reunião convocada por Bolsonaro, então presidente, com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, em 18 de julho de 2022, para atacar o sistema de votação brasileiro e as urnas eletrônicas. As falas do presidente foram transmitidas pela TV Brasil.

O TSE também reservou a sessão de quinta-feira, 29, para a conclusão do julgamento. Após Gonçalves, votam nesta ordem: Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e Alexandre de Moraes. Todos os sete ministros devem ler seus votos, por causa do peso do julgamento, considerado histórico.

Um pedido de vista – mais tempo para análise – pode dar sobrevida ao ex-presidente e não está descartado. Interlocutores de Bolsonaro esperam contar com a fidelidade de Nunes Marques. Ele é um dos últimos a votar, o que aumenta as chances de a maioria estar formada. Nesse caso, o constrangimento de suspender um julgamento definido é maior, sobretudo considerando que os demais ministros podem adiantar o voto.

Além disso, a estratégia é limitada. Isso porque os pedidos de vista não podem durar indefinidamente. Os ministros têm até 60 dias para liberar o processo ou ele fica automaticamente disponível para voltar à pauta.

Dia 1 teve leitura de relatório e sustentações
O primeiro dia o julgamento, a quinta-feira, 22, ficou reservado para a leitura do relatório, documento que reconstitui o histórico de tramitação da ação, e para as manifestações dos advogados e do Ministério Público Eleitoral.

O primeiro a falar foi o advogado Walber de Moura Agra. Ele é coordenador jurídico do PDT e redigiu a ação movida pela legenda. A estratégia foi tentar ligar a reunião com os embaixadores a um contexto mais amplo de ataques antidemocráticos e investidas para desacreditar o sistema eleitoral, que culminou com os atos golpistas do dia 8 de janeiro em Brasília.

Em seguida, o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho teve 30 minutos para falar em nome do ex-presidente. Ele buscou “despolitizar” o julgamento e defendeu a não instrumentalização da Justiça Eleitoral para “varrer” a direita no Brasil. Outra estratégia foi tentar minimizar a gravidade das declarações. “A questão do voto impresso não pode ser tabu”, afirmou.

Por fim, o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet, sustentou pela condenação de Bolsonaro. O discurso foi duro e atribuiu ao ex-presidente uma tentativa de “degradar ardilosamente” a democracia. A leitura é que a reunião com os embaixadores foi usada para promover a narrativa falsa, explorada na campanha, de fraude nas urnas. Ele também associou as declarações do ex-presidente a bloqueios em rodovias, acampamentos em frente a quartéis do Exército e aos atos do dia 8 de janeiro.

Rayssa Motta/Estadão Conteúdo

Destaques