Projeto ensina a gerar renda por meio da reciclagem do plástico
Realizado pela Quest/Zeppelin, com patrocínio da Braskem, Ateliê Criativo conta com a participação de moradores de Camaçari e terá seis meses de duração; inscrições continuam abertas
Uma oportunidade para abrir o próprio negócio, aprender sobre a reciclagem do plástico e ser uma multiplicadora da economia circular. Assim a moradora do bairro do Phoc 3, em Camaçari, Alana Santana de Souza, de 27 anos, define sua expectativa sobre o curso do Ateliê Criativo, realizado pela Quest/Zeppelin e patrocinado pela Braskem, com apoio da Prefeitura Municipal de Camaçari. Ela é uma das 40 participantes do projeto, que ensina jovens e adultos a gerarem renda por meio da reciclagem do plástico e ainda está com vagas abertas. Os interessados podem se inscrever no link bit.ly/ateliecriativocamacari.Nesta segunda-feira, 17, um evento, na Casa da Criança e do Adolescente de Camaçari, celebrou o Ateliê Criativo na região. A cerimônia contou com a presença do prefeito em exercício de Camaçari, José Tude; do presidente da Câmara Municipal de Camaçari, vereador Flávio Matos; da secretária municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Renoildes Oliveira; do presidente da empresa de Limpeza Pública de Camaçari (Limpec), Áldene Motta, e de representantes da Braskem e da Quest/Zeppelin. “Materiais que descartamos podem se transformar em coisas muito úteis. É impressionante como diversos objetos que jogamos fora podem ser reutilizados”, destaca Alana, que após receber o certificado pretende abrir seu próprio negócio.
Por meio das aulas do curso de design e economia criativa, realizadas duas vezes por semana, Alana e seus colegas estão aprendendo a transformar resíduos plásticos em objetos do uso cotidiano e em até mesmo obras de arte. A iniciativa, que conta com carga horária de 192h e duração de seis meses, disponibiliza um laboratório com mobiliário completo, em sala adaptada e equipada com ferramentas elétricas e manuais, computadores e máquinas, como trituradora, injetora, prensa fria e forno. Com esses equipamentos, os alunos transformam, por exemplo, tampinhas plásticas em objetos, como porta-copos, banquinhos, chaveiros e fruteiras.
Para Magnólia Borges, gerente de Relações Institucionais da Braskem na Bahia, o projeto está alinhado com os compromissos da companhia, pois além de promover uma qualificação profissional, estrutura uma ação de economia circular. “Atrelamos o desenvolvimento sustentável ao incentivo à reciclagem e ao uso consciente do plástico. Além disso, é uma oportunidade de inserção no mercado de trabalho para esses jovens”, destaca.
Reciclagem - O Ateliê Criativo utiliza como base a iniciativa Precious Plastic, do engenheiro e designer holandês Dave Hakkens, que combinou o uso de máquinas e técnicas para reciclagem do plástico. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), apenas 9% dos resíduos de plástico do mundo são reciclados; o restante é descartado em aterros sanitários, lixões e no meio ambiente.
“O projeto desenvolve objetos de alto valor agregado contribuindo positivamente para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável a partir da reciclagem de resíduos plásticos, além de contribuir para as comunidades locais, gerando oportunidades reais de renda e desenvolvimento de novas habilidades no setor da economia criativa”, afirma Thiago Catelani, coordenador de projetos da Quest/Zeppelin.
Por meio de uma parceria com o Sebrae, a iniciativa ainda oferece um curso de planejamento financeiro e empreendedorismo aos participantes. Além disso, conta com uma incubadora de projetos, que auxiliará na criação de marcas e produtos, e uma oficina de fabricação e manutenção de máquinas relacionadas à reciclagem do plástico.
Sobre a Braskem
Orientada para as pessoas e para a sustentabilidade, a Braskem está engajada em contribuir com a cadeia de valor para o fortalecimento da Economia Circular. Os 8 mil Integrantes da petroquímica dedicam-se diariamente para melhorar a vida das pessoas por meio de soluções sustentáveis da química e do plástico. A Braskem possui DNA inovador e um completo portfólio de resinas plásticas e produtos químicos para diversos segmentos, como embalagens alimentícias, construção civil, industrial, automotivo, agronegócio, saúde e higiene, entre outros. Com 40 unidades industriais no Brasil, EUA, México e Alemanha, a companhia exporta seus produtos para clientes em 71 países.
Sobre a Quest
Atua no setor cultural há mais de 20 anos com o objetivo de ampliar e promover o desenvolvimento humano, social e econômico por meio de iniciativas culturais e sociais. A Quest tem uma trajetória que une qualidade, inovação e contrapartida social, atuando em cooperação com artistas, produtores e agentes culturais para alcançar seus objetivos institucionais no Brasil e no exterior. Nos últimos anos, implantou ou coordenou a implantação de mais de 100 núcleos de cultura, inovação, dança, teatro, design e gastronomia em território nacional, empregando centenas de educadores, e beneficiando diretamente milhares de jovens.
SDE discute atração de investimentos e tecnologias internacionais durante reunião do Conselho de Comércio Exterior da FIEB
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Almeida comentou a oportunidade de falar sobre o tema no COMEX e destacou a importância da discussão para crescimento da Bahia. "É um privilégio estar nessa casa de empresárias e empresários baianos que muito contribuem para o desenvolvimento do nosso Estado. Esse momento de diálogo é fundamental para a construção da política de desenvolvimento que queremos", pontuou.
Em sua fala, o gestor destacou que a Bahia vive uma grande janela de oportunidades e elencou o protagonismo do Estado na produção de energia limpa. "Temos a maior geração de energia eólica do Brasil, correspondendo a 35,54% da geração nacional, com base nos dados de geração acumulada em 2023. Já na produção de energia solar, ocupamos a segunda posição no Brasil. Só no primeiro semestre, 41 novas usinas eólicas e solares fotovoltaicas entraram em operação", disse, destacando como as energias renováveis contribuem com a indústria. "É preciso falar em powersharing, que é a realocação da produção onde há disponibilidade de energia barata, limpa e renovável, fatores em que o estado avança e que beneficiam a nossa indústria e a chegada de investimentos".
Wilson Andrade, presidente do COMEX, destacou a importância da discussão. "Estou convencido de que nós não vamos crescer na velocidade necessária para fazer a Bahia mais igual, mais próspera, se nós não tivermos atenção para a recuperação e conquista de investimentos, tecnologias e financiamentos do mercado internacional. Os grupos e setores do estado devem se organizar, apresentar e formular projetos coerentes de avanço, para que tenham a bênção e suporte do Governo na colocação que lhes cabe, que são as áreas de infraestrutura, transporte, as ferrovias e os portos. Daí nós vamos poder verticalizar nossas cadeias produtivas e crescer", pontuou.
Ascom/SDE
17/07/2023
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Governador e ministros da Educação e Casa Civil inauguram novo pavilhão de aulas da UFRB de Cruz das Almas
Em Cruz das Almas, no Recôncavo baiano, o governador Jerônimo Rodrigues participou da cerimônia de inauguração do Pavilhão de Aulas 3 da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). O espaço possui quatro mil metros de área construída e vai abrigar a comunidade do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CETEC) e do Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas (CCAAB), possibilitando melhores condições para realização das atividades de ensino, pesquisa e extensão. Foram mais de R$ 6,4 milhões investidos pelo Governo Federal na obra..jpeg)
“Aqui em Cruz das Almas, junto com o magnífico reitor e do ministro da Educação, entregamos esse prédio importante, fundamental para garantir qualidade nas aulas. Visitamos as dependências e vimos a qualidade da obra. Uma agenda como esta nos mostra que temos que ter unidade no projeto da educação da Bahia”, afirmou Jerônimo.
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“Aqui em Cruz das Almas, junto com o magnífico reitor e do ministro da Educação, entregamos esse prédio importante, fundamental para garantir qualidade nas aulas. Visitamos as dependências e vimos a qualidade da obra. Uma agenda como esta nos mostra que temos que ter unidade no projeto da educação da Bahia”, afirmou Jerônimo.
Os ministros Camilo Santana, da Educação, e Rui Costa, da Casa Civil, marcaram presença na inauguração, além da secretária da educação Adélia Pinheiro, e do reitor da UFRB, Fábio Josué, dentre outras autoridades. “Recebemos um país desmontado em várias políticas públicas. E não foi diferente na educação. Atualmente, temos 381 obras em 201 municípios da Bahia. São quase R$ 400 milhões disponíveis para as gestões municipais, e estamos aqui para entregar essa obra e para ressaltar o respeito que o presidente Lula tem pelas universidades”, afirmou Camilo.
O novo pavilhão possui dois pavimentos, com 25 salas de aula, banheiros masculino e feminino e para pessoas com deficiência, espaços de convivências, lanchonete, secretaria, sala de professores, entre outros espaços acadêmicos. O prédio tem também escada e sinalização para acessibilidade de pessoas com deficiência e capacidade para atender até 3 mil estudantes de graduação e de pós-graduação.
Para a estudante do 6º semestre de Engenharia Florestal, Iara Moreira, o novo pavilhão e sua estrutura servem de estímulo para o andamento do curso. “Um ambiente novo é sempre bem vindo, e dá um gás para a gente vir para cá”, disse a universitária.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
www.comunicacao.ba.gov.br
Constituição terá primeira tradução oficial em língua indígena
A tradução na língua Nheengatu, conhecida como tupi moderno, foi feita por indígenas bilíngues da região do Alto Rio Negro e Médio Tapajós, segundo o Supremo.
Desde o início do ano, Rosa já havia se comprometido a publicar uma versão da Constituição em língua indígena.
Em nota, ela disse que a Constituição de 1988 “expressa os anseios da sociedade brasileira, em sua pluralidade e diversidade, formada ao longo dos séculos por grupos sociais das mais variadas origens étnicas, que lograram resistir à colonialidade e à escravidão”.
“Ao traduzir a nossa Lei Maior ao idioma nheengatu, preservado por inúmeras comunidades distribuídas por toda a Região Amazônica, buscamos efetivar a igualdade em sentido substantivo, assegurando o acesso à informação e à justiça e permitindo que os povos indígenas conheçam os direitos, os deveres e os fundamentos éticos e políticos que dão sustentação ao nosso Estado democrático de Direito”, disse Rosa.
A tradução foi feita em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas e com a Escola Superior de Magistratura do estado.
Rosa participará também da sanção da lei estadual de cooficialização das línguas indígenas e instituição da política estadual de proteção das línguas indígenas do Amazonas.
A ministra tem tratado temas relacionados a indígenas como sua prioridade desde que assumiu a presidência do Supremo, em setembro do ano passado.
Ela se comprometeu, por exemplo, a pautar a ação sobre o marco temporal das terras indígenas, que não é tratado na legislação.
A tese afirma que a demarcação dos territórios indígenas deve respeitar a área ocupada pelos povos até a promulgação da Constituição Federal, em outubro de 1988.
Pelo critério, indígenas que não estivessem em suas terras até a data não teriam direito de reivindicá-las.
Essa tese é criticada por advogados especializados em direitos dos povos indígenas, pois validaria e legalizaria invasões e violências cometidas contra indígenas anteriormente à data.
Já ruralistas defendem que a determinação serviria para resolver disputas por terra e daria segurança jurídica e econômica para investimentos no campo.
Em junho, o ministro Alexandre de Moraes votou contra a tese do marco temporal, mas propôs mudanças em relação à indenização que deve ser paga pela União a proprietários de terrenos em locais ocupados tradicionalmente por indígenas.
Em seguida, o ministro André Mendonça pediu vista (mais tempo para análise) e suspendeu o julgamento do processo. Moraes havia suspendido o processo anteriormente, em 2021.
O caso pode voltar ao plenário antes do fim da presidência de Rosa. A ministra completa 75 anos em outubro e terá que se aposentar.
O julgamento ocorreu em meio a protestos indígenas pelo país e também na Esplanada dos Ministérios contra o marco. Acompanharam a sessão do Supremo, em plenário, representantes de 21 etnias indígenas. Também estava no local a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.
José Marques/Folhapress
Veto da prefeita ao Projeto que visa a redução da cobrança da TIP será votado nesta terça-feira
O Projeto vetado pela Chefe do Poder Executivo, alegando inconstitucionalidade, é da autoria do vereador Lucas Louzado -PSD- e tramitou na Câmara com absoluto sucesso, tendo seu pedido de desarquivamento aprovado pela unanimidade dos vereadores, o mesmo ocorrendo quando foi submetido à primeira e segunda votação, após ter recebido “Parecer Favorável” com unanime da Comissão de Legislação Justiça Redação Final e Direitos Humanos e da Comissão de Finanças, Orçamento e Serviços Públicos.
A pauta dessa sessão extraordinária é específica para apreciar em discussão e votação única o veto ao projeto que visa beneficiar a população com a redução dessa carga tributária.
O Presidente da Câmara ressalta a importância da presença de todos os vereadores nessa sessão extraordinária. Caso o veto seja derrubado prevalecerá a posição do plenário nas votações anteriores. Se o veto for aprovado a matéria volta a ser arquivada, contrariando a tendência que vinha sendo mantida, por unanimidade, na Câmara.
‘Não existe a menor hipótese’, diz Rui Costa sobre ser candidato a prefeito de Salvador em 2024
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| Ministro da Casa Civil Rui Costa |
Acompanhando o governador Jerônimo Rodrigues (PT) em Feira de Santana, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, tratou de negar qualquer possibilidade de se lançar candidato a prefeito de Salvador nas eleições do próximo ano. Rui disse que as especulações são “mentira”.
“Essa é mais uma das mentiras que eu tenho que ficar desmentindo. Não existe a menor hipótese. Não está no nosso planejamento. O que eu pretendo na eleição do ano que vem é ajudar Jerônimo nos municípios, viajar pelo estado e ajudar a eleger prefeitos e prefeitas que estejam no nosso projeto político. Então não há essa hipótese. Isso é mais uma notícia falsa que surgiu”, afirmou.
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Armas e drogas são apreendidas com traficante no Arenoso
Um criminoso com passagens por tráfico de drogas foi preso em flagrante, após ser encontrado com entorpecentes e arma, nesta segunda-feira (17), por militares da Rondesp Central. A ação foi realizada durante intensificação do policiamento no bairro do Arenoso.
Os policiais passavam pela rua Augusto de Carvalho, quando um homem tentou fugir. “Durante a abordagem foram encontrados uma pistola calibre 9mm, sete carregadores, entre eles um alongado, 690 porções de drogas, 137 munições, apontador a laser, um colete, duas balanças e 500 embalagens", disse o comandante da unidade, major Carlos Eduardo Castro.
Segundo o oficial, a Rondesp Central prendeu o mesmo homem em 2020, após ser encontrado com drogas.
Os materiais e o criminoso foram apresentados na Central de Flagrantes.
Fonte: Poliana Lima/ SSP
Estelionatário é flagrado instalando "chupa cabra" em caixa
Um estelionatário cearense foi flagrado por equipes da Rondesp Atlântico na tarde deste domingo (16), no momento que tentava instalar um "chupa cabra", em um caixa eletrônico da agência do Banco do Brasil, no bairro de Itapuã, em Salvador
Com ele foram apreendidos chave de fenda, alicate de bico, o dispositivo denominado de "chupa cabra", celular e 645 reais. O criminoso e o equipamento foram apresentados na Central de Flagrantes da Polícia Civil.
Fonte: ALBERTO MARAUX | ASCOM SSP
Trio é preso por extorsão mediante sequestro em Araci
Três homens foram presos por roubo de um caminhão e o sequestro do motorista, na tarde deste domingo (16), por equipes do 16⁰ Batalhão de Polícia Militar (BPM/ Serrinha). O flagrante foi realizado na BR-116, entre as cidades de Araci e Tucano.
Segundo o comandante da unidade, tenente-coronel Antônio Batista de Macedo Júnior, as equipes foram acionadas pelo Centro Integrado de Comunicações (Cicom), seguiram o veículo e promoveram a abordagem.
Três criminosos estavam dentro do veículo e acabaram presos. Uma pistola calibre 380 usada para ameaçar a vítima foi apreendida com o trio.
A vítima foi deixada pelos criminosos na cidade de Araci. O grupo, o veículo e a arma apreendida foram apresentados na Delegacia Territorial de Serrinha.
Fonte: MARCIA SANTANA | ASCOM SSP
BPFRC recupera veículo e prende criminoso
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| Ação aconteceu neste domingo (16), na Avenida San Martin, região do Curuzu. |
Três criminosos foram capturados e um veículo roubado recuperado, neste domingo (16), na localidade do Forno, no Curuzu, por equipes do Batalhão de Policiamento de Prevenção a Furtos e Roubos a Coletivos (BPFRC). Uma submetralhadora calibre 9 milímetros foi apreendida com o trio.
De acordo com o tenente-coronel Reginaldo Moraes, comandante da unidade, os policiais realizavam ações preventivas contra roubos em coletivos, quando foram informados sobre o roubo do automóvel.
As equipes fizeram a varredura e localizaram o automóvel modelo Onix, placa PKS 6223, na região da Avenida San Martin, nas proximidades do Forno, no Curuzu.
Três criminosos foram presos e conduzidos à Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos. Com o trio os policiais recuperaram ainda objetos roubados de vítimas em pontos de ônibus.
Fonte: MARCIA SANTANA | ASCOM SSP
Dois são presos com pistola e drogas em Feira de Santana
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| As capturas foram realizadas em duas ações da 66ª CIPM, no domingo (16), nos bairros da Gabriela e Asa Branca. |
Equipes da 66ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/ Feira de Santana) prenderam dois criminosos em flagrantes, com uma pistola calibre 9 milímetros e 115 porções de cocaína durante ações nos bairros de Gabriela e Asa Branca, no domingo (16), em Feira de Santana.
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| As capturas foram realizadas em duas ações da 66ª CIPM, no domingo (16), nos bairros da Gabriela e Asa Branca. |
No primeiro flagrante, militares patrulhavam no Condomínio Solar da Princesa, no bairro da Gabriela, quando identificaram um suspeito com a arma na cintura. Quinze munições também foram encontradas.
O segundo preso foi visto tentando se desfazer dos entorpecentes que carregava em uma sacola, mas logo foi alcançado pelos PMs como contou o major Joilson Lessa, comandante da unidade policial.
“O patrulhamento na cidade foi intensificado na cidade, buscando reduzir os crimes violentos. Os resultados são positivos”, finalizou.
A dupla foi encaminhada à Central de Flagrantes, onde foi autuada por porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas.
Fonte: Ascom,: Jeferson Silva
Reforma Tributária autoriza estados e municípios a definirem alíquotas próprias do IBS
A Reforma Tributária autoriza estados e municípios a definirem suas próprias alíquotas no IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), novo tributo que será criado no lugar dos atuais ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e ISS (Imposto sobre Serviços).
O formato tem sido usado por críticos da Reforma para reforçar a artilharia contra a proposta, sob a justificativa de que isso anula o esforço de simplificação do Sistema Tributário Nacional.
O argumento é rejeitado por defensores do texto, que veem possibilidades limitadas de variação das alíquotas de um lugar para outro. Eles também afirmam que o dispositivo assegura a autonomia de estados e municípios, algo tão reivindicado justamente pelos críticos da proposta.
Há ainda um custo político não desprezível como barreira à instituição de uma cobrança maior do que a exercida no restante do país —o que é visto como vantagem ou como problema, a depender da ala que analisa a questão.
Sob uma perspectiva positiva, o ônus político conteria o ímpeto de governantes de elevar a tributação sobre seus contribuintes. Do ponto de vista negativo, haveria pressão pela fixação de uma alíquota de referência o mais elevada possível para atender a todos os entes sem individualizar desgastes.
A PEC (proposta de emenda à Constituição) aprovada na Câmara dos Deputados prevê a unificação de cinco tributos sobre consumo em dois novos, o IBS (de competência estadual e municipal) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) federal. A transição seria iniciada em 2026, com previsão de migração completa em 2033.
O governo federal tem sido cobrado a apontar em quanto devem ficar as alíquotas dos novos impostos, mas os números ainda são mantidos sob sigilo. Estimativas preliminares indicavam uma cobrança próxima a 25%, quando somados o IBS e a CBS, mas a carga final vai depender também do alcance das exceções setoriais, que foram ampliadas na reta final da tramitação na Câmara.
O texto diz que, após a promulgação da PEC, uma resolução do Senado Federal vai fixar a alíquota de referência do imposto para cada esfera federativa, “que será aplicada salvo disposição em contrário em lei específica”.
A lei específica em questão deverá ser aprovada no Legislativo local e poderá definir o patamar de cobrança em seu território, mesmo que isso signifique uma alíquota distinta da aplicada nos demais lugares. Há ainda a opção de estados e municípios vincularem de forma automática suas alíquotas à referência estipulada pelo Senado.
Técnicos que acompanham as discussões explicam que o trecho é importante para garantir a autonomia federativa, um princípio gravado na Constituição. Hoje, essa liberdade já existe: cada estado ou município define a alíquota a ser cobrada dos contribuintes.
A diferença é que, após a Reforma, a escolha se dará no âmbito de um sistema bem mais simples do que o atual, em que governadores e prefeitos fixam inúmeras alíquotas, diferenciadas conforme bens, serviços ou setores.
A PEC prevê, de forma expressa, que a cobrança definida pelo ente “será a mesma para todas as operações com bens ou serviços”, à exceção dos regimes específicos ou favorecidos previstos no próprio texto constitucional. Ou seja, mesmo que o ente queira adotar uma alíquota maior ou menor, ela será única para todos os bens e serviços alcançados pelo IBS.
Além disso, os técnicos observam que o governador ou prefeito que quiser elevar a alíquota do IBS em seu território precisará “arcar com o ônus político” dessa decisão.
Se o desejo for o de reduzir a cobrança, o texto impede que a perda de arrecadação decorrente seja financiada de forma indireta por outros entes por meio da transição federativa —período em que estados e municípios compensarão uns aos outros para evitar oscilações bruscas de receitas durante a implementação da Reforma.
O economista e pesquisador Sérgio Gobetti, especialista na área tributária e que hoje atua na secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul, ressalta que o ônus político de fixar uma alíquota acima da referência tende a ser ainda maior após a PEC, uma vez que a proposta muda o local de cobrança da origem (onde o bem ou serviço é produzido) para o destino (onde ocorre o consumo).
“Hoje, quando o governante aumenta a alíquota, ele tributa o consumo de outro lugar, está invadindo o consumo dos cidadãos de outras localidades. Com a Reforma, ele estará literalmente tributando o consumo de seus cidadãos. O pãozinho, a conta de luz, a gasolina… Isso torna mais transparente e republicana a relação do tributo com a sociedade”, diz Gobetti.
Segundo ele, não é verdade que a permissão para a mudança das alíquotas anula o objetivo de simplificação do sistema. Em sua avaliação, a ampliação das exceções setoriais gera mais complexidade do que a autorização para estados e municípios fixarem suas próprias alíquotas gerais.
“A demanda de aumento da alíquota deve ser baixa, porque a transição ajuda a assegurar a arrecadação”, afirma o economista. Gobetti diz ainda que as mudanças serão sutis e tendem a seguir um padrão. Nos municípios, em que a cobrança hoje se situa entre 2% e 5%, seria de se esperar valores intermediários. “Não seriam mais de 5.000 alíquotas. Na prática, no máximo vai ter dez alíquotas, isso já exagerando.”
O presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda), Carlos Eduardo Xavier, diz que a autorização para cada ente fixar sua alíquota é importante para acomodar as diferentes necessidades. “O país tem dimensões continentais e regiões bem desiguais. Essa possibilidade é fundamental para a autonomia dos estados e municípios”, afirma.
Crítico à Reforma, o sócio e economista-chefe da Warren Rena, Felipe Salto, alerta de que as necessidades distintas vão justamente atuar como um incentivo à pressão sobre quem subsidiará o Senado com os cálculos da alíquota de referência —competência delegada ao TCU (Tribunal de Contas da União).
“Em primeiro lugar, apesar de o TCU ter servidores muito bons, não faz sentido o órgão de controle fazer essa estimativa”, critica ele, que também já foi secretário de Fazenda de São Paulo. “Em segundo lugar, [mesmo com a autonomia], nenhum estado ou município vai querer mudar sua alíquota, porque vai valer para todos os setores.”
Para ele, o risco de perda de arrecadação levará os entes a pressionar o TCU na tentativa de afastar o custo político local. “Se acontecer o que eu acho que vai acontecer, a tendência é de a alíquota de referência ficar o mais elevada possível, para [os entes] não terem o ônus de ficarem com alíquota maior do que a de referência”, afirma.
Salto defende a fixação de uma banda, com mínimo e máximo para as alíquotas dos novos tributos, a ser gravada em lei complementar que regulamentará a Reforma. A norma —que ele chama de “nova Lei Kandir”— também poderia estabelecer os preceitos básicos do novo imposto, a partir dos quais os Executivos estaduais e municipais poderiam fixar suas regras, em substituição ao Conselho Federativo.
A ideia de uma banda para as alíquotas do IBS foi defendida pelo relator da Reforma no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), em entrevista à Folha. A diferença é que o relator entende que o comando precisa constar na própria PEC.
“Acho talvez prudente que se tenha um comando constitucional de mínimos e máximos no IBS e para a CBS. Se não, vai deixar para uma lei complementar, que é uma matéria infraconstitucional, com quórum mais baixo”, afirmou Braga à reportagem no dia em que foi oficializado na relatoria.
O economista Manoel Pires, coordenador do Observatório de Política Fiscal da FGV Ibre, pondera que as alíquotas não podem ser pensadas de forma nacional, uma vez que cada estado e município têm hoje determinada carga tributária. A fixação de uma trava poderia, segundo ele, tirar autonomia dos entes.
“Se a PEC amplia as exceções, mas estabelece um máximo de 25%, isso pode gerar conflito”, afirma.
Idiana Tomazelli/Folhapress
Otto Alencar sinaliza apoio a Antonio Brito em 2024 e defende unidade do grupo nos grandes municípios
O senador Otto Alencar, do PSD, defendeu, em entrevista à rádio Metrópole na manhã desta segunda-feira (17), o nome do deputado federal Antonio Brito, do seu partido, para ser candidato à prefeito de Salvador em 2024.
“Ele reúne todas as condições para ser candidato e prefeito também. Ele é líder pela segunda vez da bancada de 42 deputados na Câmara dos Deputados. Um líder atuante. Conhece Salvador na palma da mão, como o pai dele [Edvaldo Brito], que foi prefeito”, disse o senador.
“Ele colocando a posição e tomando a decisão de ser candidato, é claro que nós acertamos que todas as candidaturas vão ter que passar pelo conselho político. É um desejo dele de ser candidato. É intenção dele, mas não está oficialmente. Ainda passa pelo conselho”.
Na ocasião, Otto defendeu ainda a unidade do grupo nos grandes municípios. “Nós ganhamos a eleição, com a minha participação, pela quarta vez. Em 2006, eu estava fora [do grupo político]”, contou.
“Comecei em 2010. [ A gente ganhou a eleição] exatamente porque teve unidade entre os partidos. Nos municípios grandes, tem que ter essa capacidade de aglutinação. Nós vencemos todas as eleições pela nossa unidade”, completou Otto.
Mateus Soares
Caixa libera abono salarial para nascidos em novembro e dezembro
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| Calendário de liberação segue mês de nascimento ou fim do Pasep |
Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em novembro e dezembro recebem nesta segunda-feira (17) o abono salarial ano-base 2021. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento em 15 de fevereiro, baseado no mês de nascimento do beneficiário.
O abono salarial de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, a liberação ocorre pelo Banco do Brasil, nas mesmas datas do PIS. Nos dois casos, no PIS e no Pasep, o dinheiro estará disponível até 28 de dezembro. Após esse prazo, os recursos voltam para o caixa do governo.
Neste lote, 4.202.121 trabalhadores receberão R$ 4,25 bilhões. Desse total, 3.659.893 têm direito ao PIS; e 544.228, ao Pasep.
Os valores pagos a cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2021.
Devem receber o benefício cerca de 22 milhões de trabalhadores, com valor total de mais de R$ 20 bilhões. Os recursos vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
A Caixa informou que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.
Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre de acordo com o calendário de pagamento.
Abonos esquecidos
Desde 15 de fevereiro, cerca de 400 mil trabalhadores que esqueceram de retirar o abono do PIS/Pasep -referente a 2020 – podem pedir o dinheiro ao Ministério do Trabalho. Os valores ficaram disponíveis até 29 de dezembro do ano passado, mas quem perdeu o prazo tem até cinco anos para retirar os recursos, desde que entre com recurso administrativo.
A abertura do recurso administrativo ao Ministério do Trabalho pode ser feita de três formas: presencialmente, por telefone ou pela internet. O pedido presencial pode ser feito em qualquer unidade do Ministério do Trabalho, o que inclui Superintendências Regionais de Trabalho e Emprego, Gerências Regionais do Trabalho e Emprego, agências regionais, agências do Sistema Nacional do Emprego (Sine) e unidades móveis do trabalhador.
O endereço mais próximo pode ser encontrado na página da pasta na internet.
Os pedidos por telefone devem ser feitos por meio da Central Alô Trabalhador, no número 158. As ligações podem ser feitas das 7h às 19h e são gratuitas para telefones fixos e cobradas para celulares. Pela internet, o trabalhador pode fazer o pedido no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou por e-mail. Os e-mails devem ser escritos para trabalho.uf@mte.gov.br, trocando uf pela sigla da unidade da Federação onde o trabalhador mora.
Agência Brasil
Homem é preso pela Policia Militar em Ibirataia por agredir sua esposa e uma amiga da mesma. (Lei Maria da Penha)
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Por volta das 21h desse domingo (16/07/23), a guarnição da 55ª CIPM/Ibirataia foi acionada por uma senhora, que apresentava lesões no rosto e nas pernas, informando que havia sido vítima de violência doméstica por parte de seu companheiro, na Rua Marialva Muniz Barreto, Bairro Ponto Chic 2, Ibirataia - BA
A guarnição deslocou ao local, onde encontrou também outra mulher, amiga da vítima, que estava com lesão na boca e que informou ter sido agredida também pelo agressor.
Na residência do casal foi encontrado o agressor, que apresentava escoriações na região do rosto, causadas por populares que tentaram contê-lo no momento das agressões as mulheres.
O autor e as vítimas foram conduzidas ao plantão central na delegacia de Jequié, para as providências de polícia judiciária.
Autor: M. dos S. S. (Masculino) Nascimento. 06/11/1999; Rua Marialva Muniz, Bairro Ponto Chic 2, Ibirataia - BA.
Vitima: (01) J. N. dos S. (Feminino/esposa), nascida em 20/04/2002, Rua Marialva Muniz Barreto, Bairro Ponto Chic 2, Ibirataia - BA. (02) A. F. da S. (Feminino/amiga da vítima), Nascida. 03/02/1996 Rua Marialva Muniz Barreto, n 52, Bairro Ponto Chic 2, Ibirataia/BA.
Fonte: Ascom/ 55ª CIPM /PMBA, uma Força a a serviço do cidadão.
Mulher é presa por policiais militares em Aiquara por; Desacato e desobediência
A guarnição compareceu ao local, mas, não localizou a suposta vizinha, verificando que todas as casas vizinhas estavam fechadas.
Posteriormente, por volta das 18h10min, durante o patrulhamento ostensivo realizado na referida rua e bairro daquela cidade, a guarnição foi solicitada novamente pela senhora, que estava em visível estado de embriaguez alcoólica, apresentando a mesma denúncia, porém, não se via a vizinha e nenhuma residência aberta.
No momento em que os policiais militares colhiam informações da denúncia e orientava a senhora de como poderia proceder, já que a suposta vizinha não havia sido encontrada, ela começou a agredir a guarnição com xingamentos e palavras de baixo calão.
Assim, a guarnição deu voz de prisão por Desobediência e Desacato, conduzindo a agressora à sede da 55ª CIPM, para a lavratura do TCO.
Autora: S. dos P. S. (Feminino), Idade: 35 anos. Endereço. Rua Hormínio Vaz, kit moradia, Aiquara - BA
Fonte: Ascom55ª CIPM-PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Resultado das semifinais do Campeonato de Futebol Master 2023.
Borges Supermercado e Escudo se enfrentam na grande final.
Super Pão 0x1 Escudo
Borges Supermercado 1x1 Nei Modas
Neste domingo (16.07) no campo B da AABB Ipiaú foram realizados os dois jogos das semifinais do Campeonato de Futebol Master 2023.
No primeiro jogo a Super Pão enfrentou a equipe do Escudo, um jogo bastante equilibrado e decidido nos detalhes. O atacante Bodinho do escudo marcou o único gol do jogo e colocou a equipe na grande final.
No segundo jogo da semifinal, outra partida com bastante equilíbrio, Borges Supermercado e Nei Modas mediram forças em um grande duelo. Cosminho marcou para a equipe da Nei Modas e Givaldo em uma cobrança de pênalti empatou a partida. Borges Supermercado por ter se classificado na segunda colocação tinha a vantagem do empate e avançou para a grande final.
Artilheiros desta rodada: Borges Supermercado: Givaldo/Nei Modas: Cosminho
FINAL - Domingo (23.07) 08:30 - Borges Supermercado x Escudo
Informações: ASCOMA/ABB-Ipiaú
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