Caixa registra recorde de afastamentos em 2022 puxado por adoecimento mental, diz estudo
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| Mais de 70% dos empregados que se licenciaram apresentaram problemas psicológicos adquiridos no trabalho |
O número de funcionários afastados da Caixa Econômica Federal por acidente de trabalho em 2022 foi o maior já registrado desde 2012, aponta um levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a pedido da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae).
Ao todo, 524 empregados tiveram que deixar seus postos temporariamente no ano passado. Antes disso, o maior pico ocorreu em 2013, com 464 afastamentos.
De acordo com o estudo, 75,4% dos empregados que tiveram que se licenciar em 2022 o fizeram por problemas de saúde mental e de comportamento adquiridos no ambiente de trabalho. O índice elevado acendeu um alerta na Fenae: em 2012, os afastamentos causados por questões psicológicas representavam apenas 39,4% dos casos.
A entidade ainda destaca que os episódios na Caixa ultrapassaram até mesmo o índice de adoecimento mental em toda a categoria bancária no ano passado, que foi de 57,1%, segundo dados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O modelo de gestão do ex-presidente Pedro Guimarães, que pediu demissão após ser acusado de assédio sexual por funcionárias, é apontado pelo presidente da Fenae, Sergio Takemoto, como um dos possíveis motivos para o adoecimento mental expressivo. “A gestão de medo e assédio causou adoecimento e sofrimento entre os empregados”, afirma ele.
Segundo Takemoto, a mudança de gestão teria trazido uma maior abertura para discutir e melhorar as condições de trabalho, mas mudanças ainda precisam ser feitas. “A cobrança por metas abusivas ainda é um ponto crítico no banco, causando o adoecimento psicológico aos empregados”, diz. Procurada pela coluna, a Caixa não respondeu até a publicação deste texto.
As informações são da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo.
Folha de S. Paulo
Lula retoma promessa de picanha e xinga suspeito de hostilizar Moraes em evento com metalúrgicos
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| Presidente participa de evento de posse da nova diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC |
O presidente Lula (PT) retomou promessas de campanha, como picanha para a população, e xingou o suspeito de hostilizar o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes durante discurso neste domingo (23) em São Bernardo do Campo (SP).
As declarações foram feitas em evento de posse da nova diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, encabeçada por Moisés Selerges.
No palanque, Lula afirmou ser preciso recuperar a civilidade no país após a derrota de Jair Bolsonaro (PL) e lembrou o caso de hostilidade relacionado ao magistrado.
“No aeroporto de Roma, um canalha não só ofendeu ele [Moraes] como bateu no filho dele”, disse Lula, lembrando que o PSD, de Gilberto Kassab, expulsou o suspeito.
O empresário Roberto Mantovani e sua família são investigados no caso. Eles afirmam que houve uma confusão não relacionada ao ministro e que Mantovani afastou o filho do magistrado após ofensas a sua esposa.
O presidente também afirmou ter entregue o nome do homem ao chanceler alemão, uma vez que o suspeito havia atuado como distribuidor de uma empresa alemã. O discurso do presidente teve tom que buscou animar a militância para o embate contra o bolsonarismo.
“Nós derrotamos o Bolsonaro, mas não derrotamos os bolsonaristas ainda. Os malucos estão na rua, ofendendo pessoas, xingando pessoas. E nós vamos dizer para eles que nós queremos fazer com que esse país volte a ser civilizado”, disse.
Ainda em um aceno contra uma bandeira dos bolsonaristas, ele citou a restrição a armas. “Eu agora proibi a venda de pistola 9mm, porque esse negócio de liberar armas é para favorecer o crime organizado a comprar armas, o que nós precisamos é baratear o preço do livro, é abrir biblioteca em cada conjunto habitacional”.
Lula estava acompanhado da mulher, Janja, de ministros como Márcio França (Portos e Aeroportos), Silvio Almeida (Direitos Humanos), Márcio Macedo (Secretaria Geral da Presidência), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e da presidente do PT, Gleisi Hoffmann.
Em clima de comício para uma plateia de apoiadores e velhos conhecidos, Lula contou casos de seu tempo de sindicalista, prometeu cuidar da população como “um pai cuida do filho” e voltou a repetir promessas da campanha.
Após enumerar a questão da criação de empregos e valorização do salário mínimo, ele o objetivo que o povo volte a comer picanha.
“A gente vai fazer com que o povo possa voltar a comer a tal da picanha que tinha desaparecido”, disse, para aplausos da plateia. “Eu prometi, tem muita gente que não sabe o carinho que o povo tem com picanha, mas uma picanhazinha no final de semana, com a família reunida, os amigos, e uma cervejinha gelada é tudo que a gente quer”.
Lula afirmou no discurso que o trabalhador tem que ter poder de compra para obter os produtos que produz, incluindo comprar carro e viajar de avião.
O presidente também disse que conversou com papa Francisco sobre uma campanha mundial contra a desigualdade. “É necessário acabar com a desigualdade no mundo”, disse, citando desigualdade racial, de gênero, educação e saúde, entre outros. “Tem gente procurando espaço para morar na lua e tem gente que não tem espaço para morar aqui na Terra. Nós precisamos é cuidar do povo aqui, esse é nosso planeta”, disse.
Ainda na seara da desigualdade, o presidente citou lei que equipara salário entre homens e mulheres. “A mulher não quer ser mais tratada como se fosse cidadã de segunda categoria”, disse.
O discurso de Lula ainda deu diversos acenos aos sindicalistas, afirmou que nunca houve tantos da categoria no governo e fez críticas à elite. “Meu compromisso não é com banqueiros, meu compromisso não é com os empresários, eles sabem que meu compromisso é com o povo trabalhador desse país”, disse.
O presidente lembrou o papel histórico do Sindicato dos Metalúrgicos e também do dos Bancários do ABC na criação do PT e em sua trajetória.
“São os sindicatos que ajudaram a criar um partido político e fazer a coisa impossível até então, fazer com que um metalúrgico saído daqui conseguisse ser presidente da República”, disse o presidente, que lembrou sua origem diversas vezes em sua fala.
Após o discurso, Lula afirmou que ficaria no evento para assistir um show da cantora Maria Rita.
Antes de Lula, discursaram a presidente do PT, Gleisi Hoffman, o ministro Márcio Macedo e o presidente do sindicato, Moisés Selerges. Em frente a Lula, Selerges fez diversas críticas a pontos da última reforma trabalhista.
Apesar da deixa, Lula não tocou no assunto em sua fala. O presidente, porém, brincou com a possibilidade de voltar a presidir o sindicato durante o discurso de Selerges.
Antes do evento, o presidente esteve no hospital Sírio-Libanês para um procedimento de infiltração devido a dores na região do quadril. Segundo a assessoria de imprensa da Presidência, ele passará por uma “cirurgia programada” ainda neste ano.
Artur Rodrigues / Folha de São Paulo
Jequié, cidade mais violenta, tem ‘zona de guerra’ na periferia e mães unidas pelo luto
Em uma casa de três cômodos no bairro Joaquim Romão, em Jequié (370 km de Salvador), a empregada doméstica Juliana Silva de Jesus, 39, curva o corpo para frente e abraça o porta-retratos com uma foto de João Vitor, seu filho mais velho de 21 anos.
Em 16 de julho, ele foi visitar a namorada no Mandacaru, bairro que fica na margem oposta do rio que corta a cidade. O afeto que unia o casal tinha um obstáculo típico de zonas de guerra: o bairro de João Vitor é dominado por uma facção criminosa, o da namorada pelo grupo criminoso rival.
O jovem, que era judoca, trabalhou em uma fábrica e não tinha ficha criminal, sumiu após ir ao supermercado. Seu corpo foi encontrado três dias depois boiando no rio de Contas, e coube à mãe reconhecê-lo no Instituto Médico Legal.
“Ver o corpo do meu filho no IML, como eu vi, é uma coisa que eu não desejo nem para meu pior inimigo”, relembrou Juliana, com voz embargada, na sexta-feira (21).
João Vitor teve o mesmo destino de dezenas de outros jovens, todos pretos ou pardos, mortos nas periferias de Jequié. Desde 2022, a cidade enfrenta um cenário de guerra entre facções criminosas, com bairros apartados e uma legião de mães unidas pelo luto.
Dados do anuário do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado na última semana, apontaram Jequié como a cidade do Brasil com maior a média de mortes violentas proporcional à sua população em 2022, com 88,8 mortes para cada 100 mil habitantes. Ao todo, foram 141 assassinatos.
Localizada no sudoeste da Bahia, Jequié tem 158 mil habitantes, é cortada por duas importantes rodovias e abriga um presídio de médio porte. Tem uma geografia complexa, com vales que se erguem no entorno do rio de Contas e casas construídas de forma improvisada nos morros.
O tráfico de drogas ganhou corpo na cidade, de forma rudimentar, a partir dos anos 1990. Mas tomou uma arquitetura complexa na última década ao ser dominada pelo traficante Sandro Santos Queiroz, conhecido como Real, ligado à facção Comando Vermelho.
Em abril de 2022, houve um racha no grupo criminoso, e dissidentes se aliaram a PCC (Primeiro Comando da Capital). A cisão foi o início de uma guerra por territórios, incluindo a circulação em grupos de WhatsApp de listas com os alvos das facções.
A disputa se refletiu nas mortes violentas na cidade. Foram 57 em 2020, número que subiu para 85 em 2021 e atingiu seu pico em 2022, com 141 mortes. A média de idade das vítimas é de 26 anos.
As ordens, em geral, partem de dentro da penitenciária de Jequié, classificada pelas autoridades como um “queijo suíço” pela quantidade de celulares que lá entram. Em operações de rotina, até 30 telefones são apreendidos em um dia.
“Mais de 90% das mortes são execuções ligadas ao tráfico. Em geral, de dois a quatro homens que chegam nos bairros para cumprir as ordens, retiram os alvos das casas e os executam na rua”, afirma o delegado Rodrigo Fernando de Souza, chefe da Coordenadoria Regional de Polícia de Jequié.
Ele afirma que o alto número de homicídios não se reflete em outros indicadores. Em 2022, houve apenas uma lesão seguida de morte na cidade. Não houve feminicídios ou roubos seguidos de morte.
Os dados apontam um paradoxo na dinâmica da violência e revelam uma cidade dividida. A despeito do pico de mortes, a visão de uma cidade relativamente tranquila permanece nas áreas centrais, onde a iluminação em LED contrasta com a escuridão das vielas dos morros.
Nos bairros da periferia, crianças brincam de bola entre muros pichados com marcas de facções criminosas. As famílias se trancam em suas casas logo ao cair do sol. Os laços de comunidade, aos poucos, foram se perdendo.
Moradora do Mandacaru 2, residencial do programa Minha Casa, Minha Vida que foi tomado por criminosos, a faxineira Lília Pereira, 48, deixou de visitar as amigas que moram na Cachoeirinha, bairro controlado por uma facção rival.
“Nunca pensei que encontraria aqui uma violência maior do que em cidade grande”, diz Lília, que viveu por dez anos São Paulo.
O domínio das facções não é o único problema. Em bairros como Joaquim Romão e Barro Preto, há queixas constantes sobre as intervenções da polícia.
A Folha ouviu relatos de invasão de casas de famílias sem mandado de busca, muros derrubados com granadas, ameaças e dezenas de jovens mortos em ações policiais. Parentes das vítimas falam em execução sumária, o que a polícia nega.
Rosângela Oliveira teve seu filho Kaylan, de 20 anos, morto dentro de casa em maio deste ano. Sem crimes pregressos, ele trabalhava como ajudante de pedreiro e tinha carteira assinada: “Ele estava dentro de casa. Dói muito saber que perdi meu filho dessa forma.”
Os relatos são semelhantes. Jociane Santos Oliveira, 50, perdeu o filho Jean, 26, em uma ação da polícia. Maria Vânia Honorato teve o filho Alisson, de 22 anos, morto dentro de casa em meio a uma operação policial há menos de um mês.
As mães das vítimas se uniram para denunciar ações violentas. No mês passado, protestaram na Câmara Municipal de Jequié, que relatou a situação ao Ministério dos Direitos Humanos.
Elas cobram a implantação de câmeras nos uniformes de policiais. A medida foi prometida pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), mas a licitação para compra dos equipamentos ainda não foi concluída.
No ano passado, 38 das 141 mortes violentas em Jequié –uma em cada quatro– foram registradas como autos de resistência. Os dados refletem a realidade da Bahia, que entre 2015 e 2022 quadruplicou o número de mortes em ações policiais. No ano passado, foram 1.464 ocorrências.
O Governo da Bahia informou que investido em capacitação e inteligência policial para evitar mortes em confronto e destacou que forças de segurança “têm como determinação a ação seguindo rigorosamente o que determina a lei”.
No lado da polícia, a cobrança por mudanças na legislação que possibilitem buscas nas casas sem autorização da Justiça. Para o delegado Rodrigo Fernando, é preciso flexibilidade para acompanhar a dinâmica do tráfico, o que não necessariamente significa ações arbitrárias.
Na sexta-feira, a Polícia Civil deflagrou uma operação com foco nas operações financeiras ligadas a traficantes que atuam em Jequié. A investigação, que durou 16 meses, mostrou uma teia complexa com 541 contas bancárias que movimentaram R$ 116 milhões. O esquema envolvia dois advogados.
Em dezembro do ano passado, o traficante Sandro Santos Queiroz foi preso em um condomínio de luxo em Cuiabá (MT), de onde passou a atuar como fornecedor de drogas na fronteira. Neste ano, sete líderes de facções foram transferidos, e as mortes violentas caíram 17% no primeiro semestre.
A sociedade de Jequié cobra projetos estruturais para evitar que crianças e jovens se tornem alvo do tráfico. No bairro Jardim Tropical, as ações de cidadania são tocadas pelos próprios moradores, mas os desafios são imensos. São mais de cem alunos do bairro fora da escola, afirma Maria Helena Santos, presidente da associação comunitária.
Antônio Cosme Santos, 52, líder comunitário no Mandacaru, pede maior envolvimento de governo e prefeitura em ações nas comunidades: “Quando Estado vira as costas, a violência só aumenta”.
João Pedro Pitombo / Folha de São Paulo
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Mais de mil porções de cocaína são apreendidas em Ibotirama
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| Foto: Divulgação |
Após passar mal, Joelma se afasta dos palcos por tempo indeterminado
Joelma anunciou que fará uma pausa para cuidar da sua saúde e cancelou sua agenda por tempo indeterminado após passar mal no show deste sábado (22). “Meus babys, cantar pra vocês e estar com vocês é o que eu mais amo. Já são quase 30 anos de carreira levando esse dom que Papai do Céu me deu para os palcos, mas neste momento preciso cuidar de minha saúde para poder voltar 100%. Obrigada por tudo! Amo vocês”, escreveu Joelma. Em seguida, a nota foi compartilhada. “A Jshows, escritório que administra a carreira da cantora Joelma, reitera que Joelma não se sentiu bem no show da noite deste sábado (22) por causa de uma recaída e, portanto, por orientação médica, seguirá em tratamento de saúde e terá a agenda de shows cancelada por período indeterminado” comunicou equipe..webp)
Foto: Reprodução / Instagram
Traficante foragido da Justiça é preso em Pilão Arcado
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| Foto: Kelly Hosana |
Mulher suspeita de tráfico é presa em Caém
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| Foto: Divulgação |
Mulher que esperava ônibus é dopada e estuprada no extremo sul da Bahia
De acordo com a polícia, a vítima estava em um ponto de ônibus, quando foi abordada pelo suspeito, que chegou no local em um carro preto. O homem dopou a mulher com remédios e cometeu o crime. Em seguida, ele a abandonou na rua. O local não foi detalhado.
O autor do crime ainda não foi identificado e o caso é investigado pela polícia.
Acorda Cidade
Foragido procurado no Brasil por lavagem de dinheiro do tráfico é preso na Espanha
A Polícia da Espanha deteve no aeroporto Adolfo Suárez/Madrid-Barajas um foragido com um mandado de prisão internacional expedido pelas autoridades brasileiras, por suposta lavagem de grandes quantias de dinheiro procedentes do tráfico internacional de cocaína.
As investigações começaram no dia 19 de julho, quando os agentes souberam que o detido poderia chegar em breve à Espanha por meio do aeroporto de Madri, e sua detenção aconteceu apenas um dia depois, segundo informou a polícia em comunicado no sábado, 22.
O detido é acusado dos crimes de organização criminosa, lavagem de capitais e crime contra o sistema financeiro nacional, e de coordenar um esquema de lavagem de grandes quantias provenientes do tráfico internacional de cocaína. Trata-se, além disso, do principal fugitivo de sua organização criminosa.
Inicialmente, o detido fugiu do Brasil para o Paraguai, de onde seguiu para a Espanha. Sua intenção era chegar à cidade de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
Estadão
China: investidores se afastam de EUA e Europa e se direcionam para Ásia e América do Sul
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| Retirada do dinheiro chinês pode levar a uma menor criação de empregos em alguns países |
O investimento chinês está recuando do Ocidente à medida que a hostilidade ao capital chinês aumenta. Cada vez mais, as empresas da China estão gastando dinheiro em fábricas no Sudeste Asiático e projetos de mineração e energia na Ásia, Oriente Médio e América do Sul, enquanto Pequim busca consolidar alianças nesses lugares e garantir o acesso a recursos críticos.
O maior receptor de investimentos chineses até agora este ano é a Indonésia, rica em níquel, de acordo com uma estimativa preliminar de investimentos chineses compilada pelo American Enterprise Institute, um think tank conservador, e vista pelo The Wall Street Journal. O níquel é um componente chave em muitas das baterias usadas para alimentar veículos elétricos.
A mudança nos fluxos de investimento mostra como a China está respondendo às relações deterioradas com o Ocidente, liderado pelos EUA, e está fortalecendo os laços comerciais e de investimento com outras partes do mundo, de maneiras que podem criar novas linhas de falha na economia global.
A retirada do dinheiro chinês no Ocidente pode levar a uma menor criação de empregos em alguns países, ao mesmo tempo em que reduz o pool de capital ao qual os empreendedores de lugares como o Vale do Silício podem recorrer. A fraca economia da China já está privando o mundo de um de seus tradicionais motores de crescimento.
De forma mais ampla, a mudança é indicativa de um mundo em que a globalização está diminuindo e as tensões geopolíticas têm maior probabilidade de piorar. O investimento externo direto da China para o resto do mundo caiu 18% em relação ao ano anterior por uma nova medida divulgada recentemente. O nível mais recente marca uma queda de 25% em relação ao pico de 2016, à medida que as fusões e aquisições no exterior despencaram e Pequim reforçou as regras para conter a fuga de capitais.
“De modo geral, o espaço para a China canalizar investimentos para economias avançadas estrangeiras está diminuindo”, disse o economista-chefe da Ásia-Pacífico da S&P Global Ratings, Louis Kuijs. É improvável que os fluxos de investimento no exterior da China aumentem significativamente nos próximos três a cinco anos, reforçou ele.
Em vez disso, a China provavelmente realinhará os investimentos para consolidar seu domínio em setores como energia renovável e veículos elétricos. Isso provavelmente significa dobrar o investimento em mercados emergentes do Sudeste Asiático ao Oriente Médio e África, enquanto os proprietários de fábricas chinesas procuram lugares para expandir as operações e encontrar novos clientes, e Pequim se concentra em mercados ricos em recursos. A montadora chinesa BYD disse neste mês que pretende investir mais de US$ 600 milhões em diversas fábricas de automóveis no Brasil.
Estadão
Deputados de oposição apresentam projeto para suspender decreto de armas de Lula
Deputados de oposição apresentaram um projeto para sustar os efeitos do novo decreto sobre armas do governo Lula neste sábado, 22. O texto, assinado por 53 parlamentares, tem o objetivo de reestabelecer as normas da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de acordo com o autor da proposta, Paulo Bilynskyj (PL-SP). O parlamentar escreveu nas redes sociais que o decreto apresentado na sexta-feira, 21, tem elementos que “exorbitam o poder regulamentar, uma vez que viola o Estatuto do Desarmamento”.
O decreto torna o controle de armas no País mais rígido. Entre as mudanças, estão a redução do limite de armas a que podem ter acesso caçadores, atiradores esportivos e colecionadores (CACs), a restrição de uso de alguns calibres, como o da pistola 9 mm, só para as forças de segurança, e a limitação de horário de funcionamento para clubes de tiro.
O governo federal também vai migrar progressivamente do Comando do Exército para a Polícia Federal o controle dos equipamentos usados pelos CACs. O texto tem validade imediata, assim que for publicado no Diário Oficial.
Como mostrou o Estadão, a flexibilização do acesso a armas foi uma das principais medidas tomadas por Bolsonaro. O número de registros CACs subiu de 117,5 mil em 2018 para 783,4 mil no ano passado. Um dos principais argumentos de Bolsonaro era de que a facilitação de acesso às armas pelos civis fazia valer o direito de legítima defesa. A maioria dos especialistas em segurança, porém, afirma que a maior circulação de armas na sociedade não inibe o cometimento de crimes e aumenta o risco de outros tipos de violência.
Um dos co-autores do projeto de decreto legislativo que visa a sustar as novas medidas do governo federal, Ubiratan Sanderson (PL-RS), afirmou no Twitter que o decreto foi “deleteriamente editado por Lula com o objetivo de atacar os CACs e quebrar os lojistas de artigos de tiro esportivo no Brasil”.
O texto pode revogar as normas editadas pelo Poder Executivo, mas precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Além de Bilynskyj e Sanderson, assinam a proposta os deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Junio Amaral (PL-MG), Capitão Alden (PL-BA), Delegado Fabio Costa (PP-AL), Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), Pedro Lupion (PP-PR), Roberta Roma (PL – BA), Rodolfo Nogueira (PL-MS), Coronel Assis (União Brasil-MT), Delegado Palumbo (MDB-SP), Cristiane Lopes (União Brasil-RO), Bia Kicis (PL-DF), Zucco (Republicanos-RS), Pedro Westphalen (PP-RS), Silvia Waiãpi (PL-AP), General Girão (PL- RN), Coronel Chrisóstomo (PL-RO), Gilson Marques (Novo-SC), Capitão Alberto Neto (PL-AM), Daniela Reinehr (PL-SC), Mauricio Marcon (Podemos-RS), Mario Frias (PL-SP), Caroline de Toni (PL-SC), Amália Barros (PL-MT), Nicoletti (União Brasil-RR), Sargento Gonçalves (PL-RN), André Fernandes (PL-CE), José Medeiros (PL-MT), Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), Delegado Ramagem (PL-RJ), Julia Zanatta (PL-SP), Coronel Fernanda (PL-MT), Nikolas Ferreira (PL-MG), Pastor Eurico (PL-PE), Sargento Portugal (Podemos-RJ), Alceu Moreira (MDB-RS), Messias Donato (Republicanos-ES), Bibo Nunes (PL-RS), Zé Vitor (PL-MG), Carla Zambelli (PL-SP), Mauricio do Vôlei (PL-MG), Delegado Éder Mauro (PL-PA), Maurício Carvalho (União Brasil-RO), Sargento Fahur (PSD-PR), Filipe Martins (PL-TO), Delegado Caveira (PL-PA), Thiago Flores (MDB-RO), Coronel Telhada (PP-SP), Osmar Terra (MDB-RS), Gilvan da Federal (PL-ES), Coronel Ulysses (União Brasil-AC).
Estadão
Dino diz que endurecer penas mira ‘perigosíssimo nazifascismo do século 21’
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, rebateu as críticas ao projeto que será levado ao Congresso para endurecer penas dos crimes contra o Estado democrático de Direito. Segundo ele disse neste sábado (22), a medida é necessária para mirar o “perigosíssimo nazifascismo do século 21”.
O governo Lula (PT) enviará dois projetos de lei ao Congresso Nacional para endurecer punições em resposta aos ataques golpistas de 8 de janeiro, quase seis meses depois de anunciar um “pacote da democracia”.
Entre as penas previstas estão 20 a 40 anos de prisão para crimes que atentem contra a vida de presidentes dos três Poderes, do vice-presidente da República, de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do procurador-geral da República, com fim de alterar a ordem constitucional democrática.
Essa iniciativa foi considerada excessiva por especialistas ouvidos pela Folha.
A previsão de pena de até 40 anos passou a ser possível a partir de 2019, com a aprovação do pacote anticrime. Até então o limite no Brasil era de 30 anos.
O projeto de lei prevê ainda pena de 6 a 12 anos de reclusão para quem organizar ou liderar movimentos antidemocráticos e de 8 a 20 anos para quem financiá-los.
Dino disse que autores de crimes contra a ordem democrática “devem ser punidos com firmeza, em face da lesividade das condutas”.
“Por isso, sustento projetos de lei, decisões judiciais ou investigações da Polícia Federal que sejam coerentes com essa atitude de combate ao perigosíssimo nazifascismo do século 21, que mata crianças em escolas, destrói o prédio do Supremo e se acha autorizado a agredir pessoas por questões políticas”, disse.
O ministro afirmou que respeita as críticas, mas manterá a mesma linha de atuação. “Quem minimizou os riscos antidemocráticos, há 100 anos atrás na Alemanha ou na Itália, alimentou um monstro. Busco não pecar por omissão. Assim se constrói a verdadeira PAZ, aquela que nasce do RESPEITO À CONSTITUIÇÃO”, escreveu na rede social.
Além da proposta que endurece as penas, o governo também anunciou um projeto de lei que autoriza a apreensão de bens e o bloqueio de contas bancárias e ativos financeiros em crimes contra o Estado democrático de Direito.
O projeto determina que esse tipo de medida cautelar poderá ser feita de ofício pelo juiz, além de incluir a União entre os atores que podem requerê-la.
A oposição fez uma série de críticas às propostas do governo Lula. Ex-chefe da Casa Civil, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), questionou se pedir o afastamento de um presidente será considerado ato contra a democracia. “Falar que o chefe de Estado é ‘miliciano e genocida’ vai dar 40 anos de cadeia? O PT quer fazer o AI 5 da esquerda para censurar a democracia.”
Um decreto sobre armas, que cria mais restrições para o acesso a armamentos, também desagradou parte dos parlamentares da Câmara dos Deputados.
O decreto passa para a Polícia Federal a responsabilidade sobre a fiscalização dos chamados CACs (caçadores, atiradores e colecionadores). Até então, essa atribuição ficava com o Exército. A medida reverte a crescente flexibilização observada ao longo da gestão de Jair Bolsonaro (PL).
Um grupo de mais de 50 deputados protocolou, neste sábado, um Projeto de Decreto Legislativo que susta o decreto editado pelo governo federal. A autoria é do deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP).
Como a Folha antecipou, a mudança estava sendo estudada por membros do governo diante da leitura de que o Exército falhou na fiscalização de CACs e de que haveria mais controle na PF.
Segundo Bilynskyj, o decreto do governo possui pontos que “exorbitam o poder regulamentar, uma vez que viola o Estatuto do Desarmamento”.
Raquel Lopes / Folha de São Paulo
Democracia brasileira não é fraca, diz historiadora; assunto será tema de seminário
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| Evento gratuito no Sesc Pompeia tem curadoria da historiadora Heloisa Starling |
Nos últimos cinco anos, livros como “O Povo contra a Democracia”, de Yascha Mounk, e “Como as Democracias Morrem”, de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, têm inspirado um número sem fim de debates e artigos. Em parceria com a equipe do Centro de Pesquisa e Formação do Sesc-SP, a historiadora Heloisa Starling propõe uma discussão sob ângulo oposto: como renasce a democracia?
Assim foi batizado o seminário que acontece na terça (25) e quarta (26) no teatro do Sesc Pompeia, em São Paulo, com entrada gratuita.
Participam da programação nomes como a ministra do STF Cármen Lúcia, a secretária de Ciência e Tecnologia da cidade do Rio de Janeiro, Tatiana Roque, o jornalista e professor da USP Eugênio Bucci e o cientista político Miguel Lago.
“Costumamos ver a democracia no Brasil como uma coisa fraca, mas, na hora em que a gente olha para a história, percebe que não é bem assim. Ela tem uma história longa no país. A ideia moderna de democracia começou a ser trabalhada por aqui no século 18, na conjuração do Rio de Janeiro. Essa noção de fragilidade da democracia no Brasil começou a me incomodar”, afirma Starling, professora titular do departamento de história da UFMG.
A reflexão dela se juntou a outras para dar origem ao fio condutor do seminário. “Na França, há uma pilha de livros sobre a história da democracia no país. Nos Estados Unidos, também. Aqui, no Brasil, não temos nenhum”, diz a historiadora, responsável pela curadoria do evento no Sesc Pompeia.
“Como vamos pensar a democracia nesses últimos quatro anos? Como vamos reconstruí-la? No meio desses pensamentos, eu me lembrei de um livro de 1985 editado pelo Caio Graco [fora de catálogo], um livro que fez minha cabeça quando eu estava no movimento estudantil, cujo título era ‘Como Renascem as Democracias’”, conta Starling.
“Nós sabemos como o Estado democrático morre, sabemos fazer essa crítica, mas como ele renasce?”
É evidente, ela chama a atenção ao citar o livro, que o contexto era outro. Em meados dos anos 1980, quando saiu a obra organizada por Alain Rouquié, Bolívar Lamounier e Jorge Schvarzer, o país vivia a transição da ditadura militar para a chamada Nova República. Hoje, enfrenta a ressaca dos anos Bolsonaro, período marcado por sucessivas ameaças golpistas.
Tema em geral circunscrito a análises de cientistas políticos, filósofos e historiadores, a democracia se abre para novos pontos de vista no evento do Sesc. Um exemplo é a mesa inaugural, na terça, com duas autoras indígenas, Eliane Potiguara e Márcia Kambeba.
“Se vamos discutir como a democracia renasce, é preciso criar um diálogo público, com pessoas de diferentes áreas”, diz Starling. “Por isso, a ideia de debater o conceito de democracia nas comunidades indígenas. A democracia também tem que ser o sonho do outro.”
Com convidados como o estilista Ronaldo Fraga, a mesa sobre cultura e imaginação democrática, na quarta-feira, vai passar por temas como moda, música e literatura.
Performances poéticas encerram os dois dias de programação: na terça, o palco será ocupado pelas repentistas pernambucanas Luna Vitrolira e as Glosadoras do Sertão do Pajeú; na quarta, por Ricardo Aleixo e seus “poemas-panfletos”.
Naief Haddad / Folha de São Paulo
Holofote leva riscos ao STF e expõe entraves para controlar ministros
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| Atuação pública de magistrados fora dos processos provoca desgaste, e regulação enfrenta desafios |
Os holofotes sobre ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) por episódios fora dos autos dos processos levaram desgaste ao Judiciário nos últimos dias e expuseram entraves no controle e fiscalização dos magistrados que integram a mais alta corte do país.
Num intervalo de apenas quatro dias, entre 12 e 15 de julho, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes entraram no centro das atenções e suscitaram a retomada de discussões sobre a politização da corte, inflamando ataques contra ela e questionamentos sobre sua imparcialidade.
Estabelecer meios para tratar da atuação pública de ministros do STF ainda é um desafio, segundo especialistas ouvidos pela Folha.
O topo da hierarquia do Judiciário não tem um órgão de controle semelhante à função exercida pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em relação à magistratura de modo geral.
Assim, caminhos que envolvam estabelecer regras ou sanções, por exemplo, dependeriam do controle do próprio tribunal sobre seus membros.
Além disso, há quem aponte necessidade de um maior detalhamento das regras de impedimento e suspeição como modo de constranger a atuação de ministros na arena pública.
O Senado Federal tem competência para avaliar pedidos de impeachment de ministros do STF, mas a punição é vista por especialistas como medida drástica que não se aplicaria às condutas questionadas.
Depois de integrantes do Supremo terem sido alvo principal de ataques ao longo do governo de Jair Bolsonaro (PL), incluindo discursos e ações que culminaram nos ataques de 8 de janeiro, episódios recentes acabaram dando munição para críticos de integrantes da corte.
O ministro Barroso foi alvo de críticas após discurso em evento da UNE (União Nacional dos Estudantes) no último dia 12 no qual afirmou que “nós derrotamos o bolsonarismo”. A fala foi condenada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e resultou em um pedido de impeachment liderado por aliados de Bolsonaro.
Já Gilmar Mendes ironizou o deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR), afirmando que o ex-procurador poderia “fundar uma igreja”. A declaração ocorreu no sábado (15) em evento online do Prerrogativas, grupo de advogados crítico da Lava Jato e que apoiou a candidatura de Lula ao Planalto.
Moraes, por sua vez, foi alvo de hostilidades no dia 14 no aeroporto de Roma. Apesar de ter sido vítima, os desdobramentos tiveram repercussão negativa após a revelação de que realizadores do evento de que havia participado na Itália incluíam um grupo empresarial condenado na Justiça Federal a pagar R$ 55 milhões por danos morais coletivos por divulgação de um suposto “tratamento precoce” contra a Covid-19.
Além disso, a investigação da PF, que apura uma agressão ao filho dele, gerou questionamento sobre sua proporcionalidade após ter incluído uma busca e apreensão na casa dos suspeitos.
O governo Lula (PT) anunciou nesta sexta-feira (21) um projeto para punir crimes contra a democracia, prevendo até 40 anos de prisão para quem atentar contra a vida dos presidentes dos Poderes e de integrantes do Supremo, com fim de alterar a ordem constitucional democrática.
Rubens Glezer, professor da FGV Direito SP e coordenador do grupo de pesquisa Supremo em Pauta, avalia que é importante uma mudança na maneira de comunicação dos ministros do STF e defende que o próprio tribunal tome a iniciativa, institucionalizando a decisão.
“Hoje vigora um paradigma que cada ministro ou ministra decide como quer fazer a sua comunicação”, diz ele, que inclui no pacote a presença em redes sociais, comparecimento a eventos e entrevistas.
Para Glezer, seria importante que os ministros estabelecessem algum modo de autocontenção, sob o entendimento de que, caso eles próprios não limitem seus poderes e liberdades, outros atores políticos o farão —o que, a seu ver, tende a levar a resultados exagerados.
Nesse sentido, a própria apresentação de pedidos de impeachment contra ministros, assim como eventuais reformas legislativas alterando os poderes da corte, seriam ferramentas à disposição de forças externas para retaliação.
De outro lado, o debate sobre a existência de algum órgão controlador que pudesse punir os ministros cairia em questões praticamente insolúveis, como a de quem controlaria esse outro órgão, dado que o STF é o órgão de cúpula do Judiciário.
Ao julgar a constitucionalidade da criação do CNJ, que tem o poder de emitir resoluções e sancionar juízes, o Supremo decidiu que ele não estava sob a competência do órgão.
Nas últimas eleições, por exemplo, diferentes magistrados foram alvo do conselho por postagens nas redes sociais. A Constituição veda aos juízes “dedicar-se à atividade político-partidária”.
Juliana Cesario Alvim, professora de direito da UFMG e da Central European University, considera que o estabelecimento de normas que regulem a atuação pública dos ministros, como um código de conduta, seria um passo importante, tanto pelas declarações, mas especialmente por eventos patrocinados.
A professora entende que o próprio tribunal pode liderar esse processo, pensando coletivamente em uma solução, e frisa a importância da medida no contexto de ataques.
“Esse contexto torna ainda mais urgente esse debate, de forma a proteger a própria instituição”, diz ela, que frisa ser importante diferenciar os ataques das críticas a decisões, como as feitas pela academia e pela imprensa.
Também a professora da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos) Fabiana Luci de Oliveira considera que é preciso lidar com o que vê como uma excessiva manifestação de opinião por ministros em relação a casos e questões que possivelmente serão julgados pelo próprio tribunal. Ela tem, no entanto, ressalvas à criação de mais regras.
“É difícil a gente querer que os ministros estejam totalmente ausentes do debate público”, diz ela.
Para Fabiana, que pesquisa o Supremo e é líder do Núcleo de Estudos em Direito, Justiça e Sociedade, um possível caminho seria o de tornar mais explícitas e detalhadas as causas de suspeição.
De modo semelhante, André Rosilho, advogado e professor de direito administrativo da FGV, vê com ceticismo a criação de mais regras. “Parece-me que é um problema mais cultural, que teria que ser resolvido de outra maneira.”
Ele também entende que regras mais objetivas do que as atuais sobre casos que gerariam suspeição e impedimento dos magistrados poderiam ser mais efetivas.
“Se a norma é mais precisa, ele acaba ficando mais constrangido em, ocorrendo aquela situação, a se declarar impedido”, afirma.
Renata Galf / Folha de São Paulo
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