PF pede quebra de sigilo de Michelle Bolsonaro em investigação sobre joias
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| A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro |
A Polícia Federal pediu a quebra de sigilos fiscal e bancário da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no inquérito que apura supostos desvios de presentes de alto valor oferecidos por autoridades estrangeiras a Jair Bolsonaro (PL).
O ex-presidente também foi alvo do pedido, conforme revelado na última sexta (11), dia de operação da PF contra aliados de Bolsonaro.
Os pedidos foram enviados ao relator do caso, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, que decidirá se autoriza ou não.
A reportagem ainda não conseguiu contato com a defesa de Michelle. Na madrugada deste sábado (12), a ex-primeira-dama publicou um versículo bíblico em suas redes sociais. “Há uma promessa linda na Bíblia que diz: Quando for a hora certa, Eu, o Senhor, farei acontecer”.
No dia anterior, o blog da jornalista Andréia Sadi, da GloboNews, divulgou vídeo que mostra a reação de Michelle a mulheres que a questionaram naquele dia sobre o paradeiro de joias dadas por autoridades de outros países.
Michelle foi até a mesa das mulheres, em um restaurante de Brasília, e respondeu: “você é tão mal-informada que sabe onde estão as joias”.
A reação mais agressiva partiu do amigo, o maquiador Agustin Fernandez, que xingou as mulheres. O vídeo sugere que ele também jogou um copo de gelo nelas –é possível ouvir o barulho e ver pedras de gelo caindo.
Em nota enviada ao blog, a assessoria da ex-primeira-dama afirmou que Michelle “apenas respondeu aos insultos” e repudia esse tipo de ação. Fernandez não se pronunciou.
A investigação sobre as joias e presentes dados por autoridades de outros países a Jair Bolsonaro (PL) aponta as digitais do ex-presidente na suspeita de desvio de bens públicos para enriquecimento pessoal.
A ação deflagrada pela Polícia Federal na sexta-feira (11), batizada de Lucas 12:2, dá início à reta final das apurações que podem resultar na acusação de Bolsonaro como líder de uma organização criminosa.
Embora não tenha sido alvo das diligências, como foi o general Mauro Lourena Cid, pai do ajudante de ordens Mauro Cid, Bolsonaro teve pedido de quebra de seus sigilos e deve ser ouvido em breve pela PF.
Marianna Holanda/Folhapress
Brasileiro pobre precisaria viver nove gerações para chegar à classe média
Um dos maiores orgulhos de Adalberto Gonçalves Lira Júnior, de 36 anos, é ver o filho, Jhonatan, estudando no Colégio Mackenzie. Aos 15 anos, o garoto cursa o 9º ano do colégio, um dos mais tradicionais da capital paulista, fundado há mais de 150 anos.
O prazer de Júnior não se restringe ao fato de o único filho estudar em uma instituição conceituada. É porque, quando tinha a idade de Jhonatan, Júnior morava nas imediações do Mackenzie –não em algum dos elegantes apartamentos do bairro de Higienópolis, na região central de São Paulo. Júnior era morador de rua, dormia debaixo de uma banca de jornal na praça Rotary, ao lado da Biblioteca Monteiro Lobato, com medo de ser mordido por ratos ou atacado por bandidos.
Hoje Júnior comanda ao lado da mulher, Joyce, 34 anos, um negócio próprio de comida de rua. São quatro carrinhos que vendem cachorro-quente, pipoca, açaí, milho e churros no bairro do Jaraguá, zona norte de São Paulo, e outros seis que trabalham em eventos. O faturamento da família gira em torno de R$ 20 mil ao mês. Para os padrões socioeconômicos brasileiros, Júnior saiu da classe E para a A.
O exemplo do ex-morador de rua que se tornou empresário é um caso raríssimo na pirâmide social brasileira. De acordo com um estudo da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o brasileiro que está entre os 10% mais pobres da população levaria nove gerações –o equivalente a 180 anos– para atingir a classe média no país, considerando as atuais condições de renda, educação, trabalho e saúde.
“A função do Estado é reduzir a desigualdade de oportunidades, o que se consegue mais rápido por meio de uma política fiscal equilibrada: taxar mais os mais ricos e menos os mais pobres”, diz a economista Carla Beni, professora dos cursos de MBA (Master of Business Administration) da Fundação Getulio Vargas (FGV). “Só assim é possível realocar recursos de forma eficiente para reduzir os desníveis sociais.”
Mas o que se vê no Brasil, segundo a especialista, é um Estado que promove a desigualdade. “Como eu posso falar em igualdade de oportunidades se 48% da população não conta com saneamento básico?”, questiona.
“É claro que o exemplo do ex-morador de rua que se torna empresário deve ser aplaudido, ele é um vencedor. Mas quantos tentam e não conseguem? Quantos sofrem todos os dias para tentar conseguir o básico –alimentação, moradia, saúde, educação? Não é uma questão de meritocracia”, diz Carla. “Primeiro eu preciso corrigir a desigualdade de oportunidades, que leva à desigualdade de renda. Só depois eu posso avaliar a desigualdade de desempenho, de um indivíduo para o outro”, afirma a especialista da FGV.
O estudo da OCDE, intitulado “A broken social elevator? How to promote social mobility” (Um elevador social quebrado? Como promover a mobilidade social), de 2018, analisa a quantidade de gerações que a população mais pobre de 24 países que compõem a OCDE necessita para chegar à classe média. O resultado aponta desde duas gerações na Dinamarca até sete gerações na Hungria, com média de 4,5 gerações entre os países.
A pesquisa também analisou o tempo necessário para que os 10% mais pobres de países emergentes atingissem a classe média: com nove gerações, o Brasil só perde para a Colômbia (11 gerações)– país que, curiosamente, passou a integrar o OCDE em 2020. Na organização, estão nações com elevado PIB per capita e bons indicadores de desenvolvimento humano. A adesão do Brasil ao grupo está em análise.
Na opinião do economista José Afonso Mazzon, professor titular da FEA-USP (Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo), a mobilidade social é desejável e necessária. “Senão viveremos uma sociedade de castas”, diz Mazzon que, ao lado do professor Wagner Kamakura idealizou o Critério Brasil de Classificação Econômica, que dividiu a população nas classes A, B, C, D e E, com base em dados da Pesquisa de Orçamento Familiar do IBGE.
Com 39 variáveis, que vão desde grau de instrução a acesso a serviços públicos, passando por posse de eletrodomésticos, com recortes diferentes por regiões do país, o critério foi criado em 2008 e desde então vem sendo atualizado. A versão mais recente considera classe A quem tem renda média familiar de R$ 21,8 mil. Já a renda média mensal das classes D/E está em R$ 900.
“A principal política pública para favorecer a mobilidade social é a educação, a capacitação do indivíduo, que muitas vezes migra do trabalho braçal para o intelectual”, diz Mazzon.
Pensando nisso, o administrador Vinícius Mendes Lima criou a agência de fomento social Besouro. “Eu acredito em ascensão social e econômica a partir do empreendedorismo”, diz ele, que negocia cotas com a iniciativa privada para financiar cursos de capacitação para a base da pirâmide. “Nós atendemos quem nem sequer pensa em ser MEI [Microempreendedor Individual]”, diz.
Por meio de uma metodologia simples, que envolve um curso de 20 horas de duração e uma consultoria de três meses para implantar o plano de negócios desenhado com o empreendedor, a Besouro atendeu mais de 150 mil pessoas nos últimos cinco anos.
Entre elas, está Rebeca Cruz, de 23 anos, que montou uma agência de viagem há dois anos. “Hoje eu tenho um lucro médio de R$ 5.000 por mês. Mas, sem a Besouro, estaria faturando um salário mínimo e meio, que era o que eu ganhava antes de fazer o curso”, diz ela, uma autodidata em inglês e espanhol, que já foi duas vezes ao Canadá para cursar francês. Para 2024, a meta de Rebeca é um lucro de R$ 10 mil.
Do total de alunos atendidos pela Besouro, 70% saem do curso gerando renda, diz Lima. Mas um ano depois, 56% continuam com o próprio negócio. “Muita gente pensa que o principal entrave para se lançar em um negócio é o crédito. Mas na verdade é a autoestima”, afirma. “Essas pessoas se sentem completamente despreparadas. É preciso fazê-las enxergar que elas podem ir além do assistencialismo”.
Para o sociólogo Pedro Ferreira de Souza, pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), a população pobre convive com uma série de desvantagens diariamente que só perpetuam a sua condição e tornam a competição no mercado de trabalho muito desigual.
“Elas moram longe e mal, ganham pouco, a distância da casa ao trabalho não só prejudica a sua qualidade de vida, como as impede de estudar, porque não têm tempo. Elas não se alimentam corretamente, o que acaba prejudicando a sua saúde, e os serviços de assistência médica são precários”, diz.
Daí a importância das políticas de ação afirmativa, na tentativa de minimizar, em parte, tamanha desigualdade. “É uma saída para impedir que a pobreza se repita, geração após geração”.
Daniele Madureira/Folhapress
Conheça tentáculos do esquema das joias sob Bolsonaro, segundo a PF
A operação da Polícia Federal na sexta-feira (11) trouxe novos indícios e detalhou tentáculos da investigação sobre um esquema de desvio de joias recebidas pela Presidência da República sob Jair Bolsonaro (PL).
Na ação batizada de Lucas 12:2, a PF fez buscas contra aliados do ex-presidente e aponta Bolsonaro como suspeito de um esquema para vender os bens no exterior e receber os valores em dinheiro vivo.
A PF pediu a quebra de seus sigilos bancário e fiscal de Bolsonaro, decisão que caberá ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Em nota, a defesa do ex-presidente afirmou que ele colocou sua movimentação bancária à disposição das autoridades e que “jamais apropriou-se ou desviou quaisquer bens públicos”.
Veja tentáculos do caso, segundo a investigação:
Milhares de pessoas curtirão show de Solange Almeida no São Pedro de Córrego de Pedras.
Tudo pronto para a grande Festa de São Pedro no distrito de Córrego de Pedras que acontece na noite deste sábado, 12, estendendo-se até a manhã de do dia seguinte. O evento promovido pela Prefeitura de Ipiaú, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, tem como principal atração a cantora Solange Almeida que fez sucesso na banda Aviões do Forró, ao lado de Xande, e agora imprime bem-sucedida carreira solo. 
A apresentação da vocalista está prevista para 01 hora da madrugada, logo após o show de Sinho Ferrari. Da programação também consta o espetáculo de Dominguinhos Froes com a participação especial de Junior Boy e Laryssa Souza. O show da banda Trem Bala foi cancelado por motivos técnicos.
A expectativa é de que cerca de 10 mil pessoas compareçam à Córrego para curtir a festança que ocorrerá no espaço destinado à futura praça João Vianna.
A prefeita Maria das Graças juntamente com boa parte da sua equipe administrativa, estará prestigiando o evento que também deverá contar com as presenças de outras lideranças políticas.
BOAS CONDIÇÕES DA ESTRADAPara que o transito de veículo flua com facilidade, a Prefeitura Municipal de Ipiaú, por meio da Secretaria de Agricultura, agilizou melhorias nas rodovias de acesso ao distrito, inclusive na estrada que liga a localidade à Br-330. Xande Ferreira, Diretor de Terraplanagem, informa que os 17kms entre a região da Baixa Alegre e Córrego de Pedras, passando por Santa Terezinha, estão em perfeitas condições de trafegabilidade.
José Américo Castro
PF e FICCO-RJ prendem homem com cerca de 8kg de cocaína e uma arma de fogo
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| A ação ocorreu em barreira de fiscalização montada pela força tarefa policial. |
Macaé/RJ - Nesta sexta-feira, 11/8, a Polícia Federal e a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO-RJ), com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Grupo de Ações Táticas (GAT) do 25º Batalhão da PMERJ, prendeu em flagrante um homem que transportava cerca de 8kg de cocaína e uma arma de fogo em Cabo Frio/RJ.
A ação ocorreu em barreira de fiscalização montada pela força-tarefa policial. Durante a abordagem, os policiais encontraram a droga escondida no interior de um veículo que vinha da cidade do Rio de Janeiro para entregar a carga de entorpecentes na Região dos Lagos.
O preso, juntamente com a droga, a arma e o veículo, foi encaminhado à Delegacia de Polícia Federal em Macaé para lavratura do auto de prisão em flagrante e responderá pelo crime de tráfico de drogas, cuja pena pode chegar até 15 anos de reclusão.
Após os procedimentos de praxe, o homem foi conduzido ao presídio de Benfica, no Rio de Janeiro, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Comunicação Social da Polícia Federal no Rio de Janeiro
scs.srrj@pf.gov.br | www.gov.br/pf
(21) 2203-4404
PF prende mulher com drogas em mala
Tabatinga/AM. A Polícia Federal, na última terça-feira, 8/8, durante fiscalização de rotina em embarcações no Porto Petrobrás, apreendeu 6.580 kg de substância análoga à pasta base de cocaína.
A droga encontrava-se fracionada em tabletes revestidos por invólucro de plástico, coberto por roupas, acondicionado dentro de uma mala, sob posse uma mulher. Em depoimento, ela informou aos agentes policiais que recebeu a mala no município de Benjamin Constant/AM.
Foi decretada a prisão da envolvida, que foi encaminhada à Delegacia da Polícia Federal em Tabatinga. Foi aberto instaurado inquérito policial para averiguação da procedência da droga. Vale ressaltar que o crime de tráfico de tem pena de até 15 anos de prisão.
Comunicação Social da Polícia Federal no Amazonas
E-mail: cs.sram@pf.gov.br
Foram localizados mais de 6kg de pasta base de cocaína
Torre Eiffel é esvaziada em Paris após alerta de bomba
Um dos mais famosos pontos turísticos do mundo, a torre Eiffel foi esvaziada no início da tarde deste sábado (12) por causa de um alerta de bomba. Os três andares e o pátio do monumento de Paris, na França, foram isolados, de acordo com a mídia local.
“É um procedimento padrão neste tipo de situação, mas raro”, afirmou o porta-voz da empresa pública que faz a gestão da torre, segundo o jornal Le Figaro. A retirada dos visitantes começou às 12h e foi finalizada pouco depois das 13h30, de acordo com a imprensa.
Em um vídeo que circula nas redes sociais, um homem mostra o momento em que funcionários instruem os turistas a sair da torre, enquanto uma voz em um alto-falante pede que as pessoas deixem a área. A postagem não pôde ter sua autenticidade verificada de forma independente.
Símbolo mais emblemático da França, a torre foi construída em 1889, no centenário da Revolução Francesa, e é um dos monumentos de acesso pago mais visitado no mundo. No ano passado, 6,2 milhões de turistas estiveram no local.
Folhapress
PM desmonta laboratório de cocaína e apreende espada samurai em Salvador
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| Foto: Divulgação SSP |
O trabalho de inteligência da Polícia Militar resultou na desarticulação de um laboratório usado para refinar e prensar entorpecentes. O flagrante aconteceu no final da tarde de sexta-feira (11), no bairro de Pernambués, em Salvador.
Guarnições da 1ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Pernambués), após levantamentos, foram até a Rua da Flores e encontraram o imóvel. Dois traficantes armados com um revólver calibre 38 e uma espada do tipo samurai, responsáveis pela "segurança" do local, acabaram presos.
Na casa, os PMs apreenderam 25 kg de maconha, 10 kg de cocaína, duas prensas, quatro mil pinos para embalar cocaína, duas balanças, munições, rádio comunicador e R$650. Os materiais e a dupla foram apresentados na Central de Flagrantes.
"Este foi o 11° laboratório para refino de entorpecentes desmontado pela polícia baiana em pouco mais de sete meses. Continuaremos reforçando as ações de inteligência contra o crime organizado. Parabéns a todos da 1ª CIPM. Foco na missão", disse o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner. Bahia noticias.
Cidade na Polônia desloca 14 mil moradores após descobrir bomba da 2ª Guerra
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Foto: Michael Campos / Unsplash
Trabalhadores na Polônia encontraram uma bomba não detonada de 250 quilos em um canteiro de obras na cidade de Lublin (150 km a sudeste de Varsóvia). Especialistas avaliam que o artefato provavelmente é de período relativo à Segunda Guerra Mundial.
O Comando Geral das Forças Armadas da Polônia compartilhou o momento em que o artefato foi destruído em uma explosão controlada em campo de treinamento militar fora da cidade, nesta sexta-feira (11).
Cerca de 14 mil residentes do município de aproximadamente 340 mil habitantes foram retirados de suas casas para que as Forças Armadas retirassem o explosivo. A mobilização contou com a guarda municipal, polícia, bombeiros e funcionários do apoio a família, que instruíram moradores a desligar o fornecimento de gás, água e eletricidade de suas casas, fechar portas e janelas e levarem consigo documentos de identidade e medicamentos.
Moradores foram avisados de que a ação duraria duas horas, de acordo com publicações da Prefeitura em rede social, e depois levados a uma arena da cidade, a clínicas e uma escola, esvaziada em razão das férias de verão. As autoridades bloquearam ruas e avenidas da área para minimizar riscos durante o transporte do artefato.
Mais tarde, o município confirmou via X (antigo Twitter) que a bomba tinha sido removida com sucesso e os moradores poderiam voltar às suas casas.
O local onde o explosivo foi encontrado abrigava antes do conflito europeu um aeroporto e uma fábrica de aviões, e pode ter sido alvo de bombardeios. Sob ocupação nazista, segundo a Associated Press, a região também abrigou uma prisão e um campo de trabalhos forçados.
Bombas como a encontrada em Lublin são encontradas com alguma frequência por toda a Europa. Em 2019, uma enorme cratera se formou depois que um material com peso semelhante ao do objeto descoberto na Polônia explodiu em Limburg, na região central da Alemanha.
Em fevereiro deste ano, outra bomba, de proporções semelhantes, detonou em Great Yarmouth, no leste da Inglaterra, em ação não planejada que, no entanto, estava em área isolada e não deixou feridos.
Por: Bahia noticias
Homem liberado em saída temporária do Dia dos Pais morre em confronto com a polícia na Bahia
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| Foto: Edgar Santos/Prefeitura de Vera Cruz |
Um homem liberado do presídio para saída temporária do Dia dos Pais morreu após entrar em confronto com equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Polo Industrial, na noite de sexta-feira (11), na Ilha de Vera Cruz (BA).
De acordo com a Secretária de Segurança Pública (SSP), os militares da unidade especializada da PM foram até a região, após um grupo atirar contra equipes do 5° Batalhão.
Próximo da Ponte do Funil, os suspeitos foram avistados em um carro modelo Classic. Na tentativa de abordagem, os ocupantes do automóvel deflagraram disparos e correram por um matagal.
Após confronto, dois homens foram encontrados feridos. Com eles foram apreendidos uma pistola calibre 9mm (uso restrito), um revólver calibre 32, carregador, munições e 20 pinos de cocaína. De acordo com a SSP, os homens foram socorridos, mas não resistiram.
A dupla que entrou em confronto com equipes da Cipe Polo Industrial possuía passagem pela polícia. Um deles foi liberado do sistema prisional, beneficiado pela saída temporária do Dia dos Pais. Ele cumpria pena por tráfico de drogas. O outro cumpria pena em regime semiaberto por roubo e porte ilegal de arma de fogo.
Por: Bahia noticias
Em ofício ao presidente Lula, Pablo Roberto solicita intervenção federal na segurança pública da Bahia
Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Pablo Roberto (PSDB), fez, na sexta-feira (11), um pedido de intervenção federal para conter o crescente aumento da criminalidade no Estado.
Em ofício direcionado ao presidente Lula e ao ministro da Justiça, Flávio Dino (PCdoB), o parlamentar baiano destacou a necessidade de “medidas urgentes para conter a situação”.
Ao justificar o pedido, Pablo Roberto citou a presença “cada vez mais frequente” da criminalidade em todas as áreas do Estado, incluindo Salvador. Nesta semana, um homem foi assassinado a tiros na avenida Tancredo Neves, trecho conhecido como centro financeiro da cidade.
Além disso, o deputado apontou a ocorrência constante de assaltos a ônibus e ataques incendiários a veículos do transporte público como indicativos preocupantes da situação atual. “Esse cenário demonstra, claramente que se não forem tomadas medidas enérgicas e eficazes, a violência na Bahia continuará a se expandir”, destacou.
“Isso pode resultar na perda de controle por parte das forças estaduais de segurança, deixando a população à mercê da criminalidade. A ordem pública está comprometida e, portanto, a intervenção da União é justificada”, acrescentou Pablo Roberto.
O deputado ressaltou a importância de abordar a questão da segurança não apenas com ações isoladas das forças policiais, mas também “por meio de políticas de inteligência e cooperação entre os órgãos investigativos”.
No texto, ele enfatizou a necessidade de expandir políticas sociais que afastem indivíduos inocentes do ciclo da criminalidade, algo que, segundo o parlamentar, não está sendo adequadamente realizado pelo Estado.
Bolsonaro nega que desviou bens e põe movimentação bancária à disposição
A defesa de Jair Bolsonaro afirmou na noite desta sexta-feira (11) que o ex-presidente coloca sua movimentação bancária à disposição das autoridades e que ele “jamais apropriou-se ou desviou quaisquer bens públicos”.
Após mais de 12 horas de silêncio sobre a operação da Polícia Federal no caso das joias, a defesa de Bolsonaro disse ainda, em nota, que ele “voluntariamente” pediu ao TCU (Tribunal de Contas da União) em março deste ano a entrega de joias recebidas “até final decisão sobre seu tratamento, o que de fato foi feito”.
Tanto Bolsonaro quanto seus filhos e aliados mais próximos optaram pelo silêncio ao longo do dia frente às novidades do caso.
A PF pediu a quebra de sigilo de Bolsonaro, que será decidida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Após autorização de Moraes, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços vinculados ao general da reserva do Exército Mauro Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
As buscas incluíram Frederick Wassef, advogado de Bolsonaro, e Osmar Crivelatti, tenente do Exército e que também atuou na ajudância de ordens da Presidência.
A PF apontou o envolvimento de Lourena Cid na tentativa de comercialização dos presentes recebidos pelo ex-presidente, e o do general da reserva, de Wassef e de Crivelatti em uma “operação resgate” para reaver os artigos que deveriam ser entregues ao estado brasileiro.
Muito ativos nas redes sociais, os três filhos políticos do ex-mandatário —Flávio, Carlos e Eduardo— não fizeram nenhum comentário a respeito da ação desta sexta-feira.
Procurados pela reportagem, Wassef e o também advogado Fabio Wajngarten, que foi secretário de Comunicação da gestão Bolsonaro, não responderam.
A nota divulgada na noite desta sexta, porém, traz o nome de Wajngarten e dos advogados Paulo Amador da Cunha Bueno e Daniel Bettamio Tesser.
Wajngarten foi às redes sociais no final da tarde desta sexta para comentar uma menção ao nome dele no inquérito, mas não se pronunciou sobre a investigação contra o ex-presidente.
Os investigadores interceptaram mensagens de março passado em que o ex-secretário de Comunicação e Mauro Cid conversaram sobre a possibilidade de ser cassada uma decisão do ministro Augusto Nardes, do TCU (Tribunal de Contas da União), que definiu Bolsonaro poderia ficar com as joias até um desfecho sobre a apuração do caso, desde que não as usasse nem vendesse.
De acordo com a polícia, após um comentário de Cid, Wajngarten disse que a cassação ocorreria e que, por isso, seria “muito melhor a gente se antecipar”.
Naquele momento, segundo a PF, estava em curso uma articulação para resgatar todos os artigos de luxo que haviam sido levados para os Estados Unidos.
“Para que não paire dúvidas ou se façam interpretações equivocadas, esclareço que no diálogo que mantive com o ex-ajudante de ordens Mauro Cid —reportado pela Polícia Federal e divulgado pela imprensa— me refiro à entrega voluntária das joias ao Tribunal de Contas da União”, disse Wajngarten.
Ele acrescentou: “Quando disse que se devia ‘antecipar’ a entrega dos objetos estou me referindo a uma remessa antecipada à Corte, antes de um pedido formal do TCU, que aliás acabou ocorrendo”.
Quando o caso das joias veio à tona em março, Bolsonaro disse, inicialmente, não ter pedido nem recebido qualquer tipo de presente em joias das autoridades da Arábia Saudita.
“Eu agora estou sendo crucificado no Brasil por um presente que não recebi. Vi em alguns jornais de forma maldosa dizendo que eu tentei trazer joias ilegais para o Brasil. Não existe isso.”
Segundo ele, dois ou três dias depois da retenção dos artigos, a Presidência notificou a alfândega de que as peças deveriam ir para um acervo.
“Até aí tudo bem, nada de mais, poderia, no meu entender, a alfândega ter entregue. Iria para o acervo, seria entregue à primeira-dama. E o que diz a legislação? Ela poderia usar, não poderia desfazer-se daquilo. Só isso, mais nada.”
Em depoimento dado à PF em abril, o ex-presidente afirmou ter tido conhecimento sobre as joias apreendidas na Receita 14 meses após o ocorrido.
Segundo a defesa, Bolsonaro disse que, após saber do caso, em dezembro de 2022, buscou informações para evitar um suposto vexame diplomático caso os presentes fossem a leilão.
Folhapress
Avião e dinheiro trazem principais digitais de Bolsonaro em investigação sobre joias
A investigação sobre as joias e presentes dados por autoridades de outros países a Jair Bolsonaro (PL) aponta as digitais do ex-presidente na suspeita de desvio de bens públicos para enriquecimento pessoal.
A ação deflagrada pela Polícia Federal na sexta-feira (11), batizada de Lucas 12:2, dá início à reta final das apurações que podem resultar na acusação de Bolsonaro como líder de uma organização criminosa.
Embora não tenha sido alvo das diligências, como foi o general Mauro Lourena Cid, pai do ajudante de ordens Mauro Cid, Bolsonaro teve pedido de quebra de seus sigilos e deve ser ouvido em breve pela Polícia Federal.
Para os investigadores envolvidos desde o início dos inquéritos relatados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, dois pontos colocam o ex-presidente pela primeira vez na cena do crime de desvio de dinheiro público e enriquecimento ilícito no caso das milícias digitais.
O primeiro é o uso da aeronave da Força Aérea Brasileira para levar as joias e presentes aos Estados Unidos. O segundo, as mensagens indicando o retorno do dinheiro oriundo de vendas, em espécie, para o bolso do ex-presidente.
O segundo ponto ainda deve ser aprofundado, mas investigadores dizem não restar dúvida de como Bolsonaro participou de todo o estratagema.
A apuração partiu do inquérito das milícias digitais, que tem origem na investigação dos atos antidemocráticos de 2020. Após Augusto Aras —o procurador-geral indicado por Bolsonaro— pedir em 2021 o arquivamento do caso, Moraes ordenou a abertura de outra investigação, com o material angariado na apuração anterior.
Nesse cenário, a então delegada titular do caso, Denisse Ribeiro, passou a organizar na investigação sobre milícias digitais toda a apuração sobre o entorno de Bolsonaro e seus aliados, iniciada anteriormente no inquérito da fake news.
No entendimento da delegada, a organização criminosa alvo da apuração era responsável por todos os eventos da escalada golpista, que tinham começado em 2020, passado pela campanha de desinformação durante a pandemia, e chegado a ataques ao sistema eleitoral.
Denisse saiu da apuração no início de 2022 por causa de uma licença e deixou em seu lugar o delegado Fabio Shor.
O delegado deu prosseguimento à linha de investigação traçada por ela e, com as provas colhidas pàela PF no caso das joias, em especial o uso da aeronave presidencial e o suposto recebimento dos valores proveniente da venda dos presentes, indica confirmar a tese da colega, de que Bolsonaro é líder de uma organização criminosa.
Ao pedir as buscas contra o pai de Mauro Cid e outros alvos, o delegado lembrou da estrutura do inquérito das milícias digitais e das frentes de reunidas ao longo do tempo.
São cinco linhas de apuração: ataques virtuais a opositores, ataques às instituições e às urnas eletrônicas, tentativa de golpe de Estado, ataques às vacinas e medidas na pandemia e, por último, o uso de estruturas do Estado para obtenção de vantagens.
A PF já havia encontrado provas que levavam Bolsonaro ao centro de 3 das 5 linha de investigação. Sobre a tentativa de golpe, falta a PF encerrar o inquérito sobre o 8 de janeiro, para apontar a sua participação no episódio.
No caso da suspeita de utilização do Estado para obtenção de vantagens, ainda não havia elementos para colocá-lo no centro das apurações, uma vez que a apuração sobre as transações suspeitas por integrantes da ajudância de ordens chefiada por Mauro Cid ainda está em andamento.
O outro caso dessa linha, o da falsificação do cartão de vacinação, no qual Bolsonaro foi alvo de busca em maio, também é visto como mais fraco em relação a provas e não envolveria dinheiro.
A equipe da PF, no entanto, é direta ao afirmar no relatório em que pediu as buscas contra o pai de Cid e outras pessoas ligadas a Bolsonaro que “há fortes indícios” de que a estrutura do Estado foi utilizada para “desviar bens de alto valor patrimonial” com o “intuito de gerar o enriquecimento ilícito” para Bolsonaro.
Os emails, trocas de mensagens e material de outras investigações mostram que, desde a derrota na eleição, o entorno de Bolsonaro, liderado por Mauro Cid, movimentou-se para garantir a reunião das joias e presentes para envio aos Estados Unidos, onde os itens seriam negociados.
O único presente valioso que não teria passado por tentativa de venda foi o apreendido pela Receita em Guarulhos, quando a comitiva do então ministro Bento Albuquerque tentou entrar com as joias sem declarar ao Fisco, em 2021.
A investigação mostra que o grupo do presidente mandou para fora do país e tentou vender ao menos quatro conjuntos de presentes.
O primeiro passo para isso, que foi retirar os itens do país, tem a participação direta de Bolsonaro, no entendimento dos investigadores.
Isso só foi possível, avaliam, com o uso pelo então presidente da aeronave oficial, na véspera de deixar o cargo, o que anulou eventuais procedimentos convencionais de saída de bens do país.
Além do voo de dezembro, a PF citou outra viagem, em junho de 2022 —Bolsonaro foi aos Estados Unidos para a Cúpula das Américas.
“As diligências realizadas indicam que Jair Messias Bolsonaro e sua equipe utilizaram o avião presidencial, no dia 30/12/2022, para evadir do país os bens de alto valor desviados, levando-os para os Estados Unidos”, diz trecho da decisão de Moraes.
Uma vez nos EUA, afirma ainda o documento assinado por Moraes, “os referidos bens teriam sido encaminhados para lojas especializadas em venda e em leilão de objetos e joias de alto valor”.
Com as digitais de Bolsonaro no uso das aeronaves, e as mensagens e demais provas confirmando a participação de seus auxiliares próximos —Mauro Cid, Oscar Crivelatti e Frederick Wassef— nas negociações de venda e recompra, os investigadores agora procuram reforçar as provas sobre como ele foi beneficiado.
De acordo com a apuração, os valores obtidos dessas vendas foram convertidos em dinheiro e ingressaram no patrimônio pessoal dos investigados, sem utilização do sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem, localização e propriedade dos valores.
Uma das evidências de que Bolsonaro teria recebido os valores é um áudio de Mauro Cid em que ele sugere que seu pai estava com US$ 25 mil em espécie de propriedade do ex-presidente.
A defesa de Bolsonaro afirmou na sexta-feira que o ex-presidente coloca sua movimentação bancária à disposição das autoridades e que ele “jamais apropriou-se ou desviou quaisquer bens públicos”.
Disse ainda, em nota, que ele “voluntariamente” pediu ao TCU em março deste ano a entrega de joias recebidas “até final decisão sobre seu tratamento, o que de fato foi feito”.
Procurado, o advogado de Mauro Cid, Bernardo Fenelon, disse que ainda não teve acesso aos autos da investigação que ocasionou as buscas e apreensões. “Por esse motivo não temos como fazer qualquer comentário”, afirmou.
Frederick Wassef ainda não se pronunciou a respeito.
Fabio Serapião/Folhapress
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