Justiça do Trabalho ignora STF, e ministros veem afronta à Corte
A Justiça do Trabalho dribla a jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal). Juízes defendem a carteira assinada, enquanto ministros do Supremo derrubam decisões contra as chamadas terceirização, pejotização e uberização.
Trata-se de contratos além do previsto na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Após o STF reconhecer a terceirização irrestrita, ministros negam vínculo de emprego a profissionais que atuam como pessoas jurídicas —os “PJs”.
Há casos ainda que envolvem médicos, advogados, corretores de imóveis, além de franqueados e motoristas de aplicativo. Para ministros do STF, magistrados do trabalho ignoram precedentes da corte de cumprimento obrigatório.
Sentenças de juízes, desembargadores e integrantes do TST (Tribunal Superior do Trabalho), consideradas ultrapassadas e afrontosas, passaram a ser cassadas. Procurado, o TST não se manifestou.
A Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) diz que a jurisprudência não é ignorada, alerta para fraudes e afirma que decisões do STF causam “abalo”.
No dia 1º de agosto, Gilmar Mendes mandou recado: “Ao fim e ao cabo, a engenharia social que a Justiça do Trabalho tem pretendido realizar não passa de uma tentativa inócua de frustrar a evolução dos meios de produção”.
O ministro cassou o vínculo de emprego entre uma advogada associada e um escritório, o que implicava direitos como férias e 13º salário. A ação corre no TRT-3 (Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região), de Minas Gerais.
O Supremo tem recebido reclamações contra sentenças trabalhistas, como a julgada por Gilmar e também pelas Primeira e Segunda Turmas. No recurso, uma das partes se queixa de uma decisão contrária à jurisprudência da corte.
Os casos chegam ao STF de todo o país, sobretudo de estados com os maiores TRTs (Tribunais Regionais do Trabalho), como São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. Foram derrubadas também decisões do TST.
Na sentença deste mês, Gilmar reitera posicionamento de que, na sua avaliação, a corte trabalhista “tem colocado sérios entraves a opções políticas chanceladas pelo Executivo e pelo Legislativo”.
Segundo ele, “a insegurança jurídica e o embate institucional entre um tribunal superior e o poder político” levam a “resultados que não contribuem em nada para os avanços econômicos e sociais”.
Antes de Gilmar, em maio, o ministro Luís Roberto Barroso também chamou a atenção para o desrespeito ao STF, em reclamação contra o TST e o TRT-14, que engloba Rondônia e Acre. Mais uma vez, o caso envolve a relação entre uma advogada autônoma e um escritório.
“A decisão reclamada ofendeu o decidido nos paradigmas invocados [jurisprudência] nos quais se reconheceu a licitude de outras formas de organização da produção e de pactuação da força de trabalho”, diz Barroso.
Já uma decisão de Alexandre de Moraes causou rebuliço na área trabalhista, em maio. Ele derrubou o vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e uma plataforma, além de remeter o processo à Justiça comum.
De acordo com o ministro, “verifica-se a posição reiterada da corte [Supremo] no sentido da permissão constitucional de formas alternativas da relação de emprego”.
Ministra e ex-presidente do TST, Maria Cristina Peduzzi afirma que o STF tem captado os impactos do desenvolvimento tecnológico e o surgimento de novos tipos de trabalhadores, que demandam proteção legal além da CLT.
“A dificuldade para estabelecer a natureza jurídica desses novos vínculos e a tradição de se presumir, na Justiça do Trabalho, que é empregado quem trabalha, até prova em contrário, vem gerando vivo debate, inclusive quanto à competência da Justiça do Trabalho”, diz Peduzzi.
Para a ex-presidente do TST, a decisão de Moraes em relação ao caso da uberização “tem justificativa nesse contexto e nessa realidade”.
No STF, porém, há divergências e até mudanças de entendimento. Luiz Fux, por exemplo, voltou atrás em um caso sobre pejotização. Edson Fachin e Rosa Weber, por sua vez, defendem, nos casos avaliados por eles, manter as decisões trabalhistas contra a pejotização.
No fim de junho, Fachin foi voto vencido na Segunda Turma durante a análise de uma reclamação contra o vínculo de emprego entre um médico e um hospital de São Paulo.
“Constata-se que a discussão acerca da possibilidade do reconhecimento de vínculo do obreiro diretamente com a empresa contratante no caso da constatação do uso de pessoa jurídica com o fito de mascarar a relação de emprego e, com isso, fraudar a legislação trabalhista, como na hipótese dos autos, não foi analisada no julgamento da ADPF [ação de descumprimento de preceito fundamental] 324 [que reconheceu a terceirização]”, escreve Fachin.
O colegiado derrubou, ao fim, o vínculo de emprego.
Advogado no caso e professor titular aposentado de direito do trabalho da USP, Nelson Mannrich diz que a decisão da Segunda Turma traz segurança jurídica e se alinha a precedentes também da Primeira.
Ele destaca que os ministros citam a tese da ADPF 324, que trata da terceirização, e o tema 725, que, em um recurso extraordinário com repercussão geral —que deve ser seguida em outras ações sobre o assunto—, reconheceu lícita “qualquer forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas”.
“Como parte significativa da Justiça do Trabalho insiste em ignorar as mudanças que vêm ocorrendo, coube ao STF reconhecer a existência e legitimidade de diferentes formas de trabalho”, afirma Mannrich.
De acordo com ele, se constatada a fraude trabalhista, a terceirização será considerada nula. No entanto, há a inversão do ônus da prova.
“O que muda é que, no novo paradigma desenhado pelo STF, a presunção se opera em favor da licitude, não mais da fraude”, diz. “A mensagem do STF à Justiça do Trabalho é clara: existe trabalho digno sob outras formas jurídicas”.
ENVIO DE CASOS PARA VARAS COMUNS PREOCUPA ADVOGADOS
A questão da competência da Justiça do Trabalho preocupa advogados e juízes. Desde a reforma do Judiciário, em 2004, a Constituição passou a dizer que cabe a esse ramo da Justiça analisar as relações de trabalho.
Antes, pelo texto de 1988, a competência restringia-se às relações de emprego. Ao longo dos anos, porém, temas reivindicados pela Justiça do Trabalho migraram para a Justiça comum.
Moraes, por exemplo, fez isso no caso do motorista de aplicativo. Porém, a decisão monocrática não é vinculante.
Na ocasião, entidades como a OAB-SP e OAB-DF (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccionais de São Paulo e do Distrito Federal) divulgaram notas públicas.
“A decisão monocrática proferida na reclamação constitucional compromete a própria existência da Justiça do Trabalho”, diz o documento assinado pelo presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior.
Ao lado de mais oito entidades da advocacia, a OAB-SP afirma vir a público para “externar perplexidade”. A decisão, de acordo com signatários, denota “preocupante tentativa de esvaziamento da Justiça do Trabalho”.
Negar o vínculo de emprego, para Ricardo Calcini, professor, advogado e sócio-diretor do Calcini Advogados, não deveria implicar a rejeição ou restrição da competência da Justiça do Trabalho.
Segundo ele, a atual jurisprudência tem levado, no entanto, a um novo olhar sobre o direito do trabalho. “Esse movimento, ao que tudo indica, afastará o clássico enquadramento pelo vínculo empregatício”, afirma Calcini.
Contudo, para o professor, em casos de fraude, deve-se estabelecer a relação de emprego, sendo exceção apenas os casos julgados pelo STF.
De acordo com Calcini, existe hoje um perfil liberal na economia na corte em detrimento da visão da Justiça do Trabalho, considerada mais protetiva. Para ele, há ruídos, e os casos ainda poderão chegar ao plenário do Supremo.
DECISÕES DO SUPREMO CAUSAM ABALO, DIZ PRESIDENTE DE ASSOCIAÇÃO DE JUÍZES
Decisões em série do STF (Supremo Tribunal Federal) contra o reconhecimento de vínculo de emprego põem a Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) em alerta.
“Isso tudo significa um grande abalo na Justiça do Trabalho, que tem sua competência definida pela Constituição e que possui relevante função social”, afirma Luciana Conforti, presidente da entidade.
Em casos como o da decisão de Alexandre de Moraes, que derrubou o vínculo de emprego de motorista de aplicativo e remeteu a ação à Justiça comum, a juíza diz que a reclamação não é o instrumento mais adequado para contestações.
Para ela, a Justiça do Trabalho “não pode ter a competência restringida por situações que absolutamente não dizem respeito a precedentes vinculantes do STF, principalmente por reclamações constitucionais”.
Conforti, em posicionamento enviado via assessoria de imprensa, nega que juízes, desembargadores e ministros do TST (Tribunal Superior do Trabalho) ignorem a jurisprudência do Supremo sobre a terceirização.
“Os magistrados do trabalho decidem em conformidade estrita com os precedentes vinculantes do STF. Em razão disso, não se questiona mais a legalidade da terceirização em atividade-fim”, diz a juíza.
Segundo ela, é legítimo a Justiça do Trabalho declarar a ilegalidade de contratos. “Na decisão do STF sobre a terceirização, foi deixado claro nos fundamentos que casos de fraude continuariam a ser apreciados”, afirma Conforti.
Cabe ainda ao ramo especializado do Judiciário, de acordo com ela, avaliar as relações de trabalho, além das de emprego.
“A principal questão é que, em muitas dessas decisões do STF, o precedente da terceirização tem sido o principal fundamento para afastar a competência da Justiça do Trabalho, o que, em nenhum momento, ficou decidido quando do pronunciamento vinculante de que não há vedação para a terceirização de atividade-fim”, diz a presidente da Anamatra.
Conforti afirma, porém, que o Supremo exerce nesses casos “o seu livre convencimento motivado, com base na sua interpretação da Constituição e das leis do país, do mesmo modo que os tribunais e juízes do trabalho em suas respectivas decisões”.
A juíza destaca ainda as decisões divergentes na corte. Em relação ao posicionamento de Moraes sobre a uberização, ela afirma que “não há um precedente vinculante direto neste caso”.
No entanto, diante dos recados do STF, a presidente da associação de magistrados diz que é necessário se aproximar institucionalmente da corte. A ideia é melhorar a relação com o Supremo.
“Procuraremos o estreitamento de laços com o STF e a abertura do diálogo, a fim de afastar qualquer risco de insegurança jurídica e para a preservação da competência da Justiça do Trabalho e autoridade de suas decisões”, diz Conforti.
AS MODALIDADES DE CONTRATOVínculo de emprego: é o tipo de contrato previsto na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), conhecido como carteira assinada, com previsão de férias, 13º salário, FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), entre outros direitos
Terceirização: empregado tem os direitos previstos na CLT, mas presta serviço em uma empresa na condição de funcionário de outra (terceirizada); a regra vale para atividade-meio (limpeza, por exemplo) e atividade-fim (o próprio negócio), o que era proibido
Pejotização: trata-se da contratação de profissional como pessoa jurídica, não física, unipessoal; é chamada no STF de terceirização por pejotização
Uberização: é o fenômeno recente do trabalho por aplicativos de transporte e entrega
William Castanho/Folhapress
Itagibá: Homens são presos por policiais militares por porte ilegal de arma de fogo
Ao abordar o veiculo, um dos ocupantes jogou uma arma debaixo do carro quando saia do veículo. Situação vista por um dos policiais militares. Foi realizada a busca pessoal nos suspeitos e a revista no veículo, sendo encontrado 06 cartuchos calibre .32, um capacete e uma blusa.
Os criminosos foram apresentados na delegacia territorial de Jequié, para as medidas de polícia civil.
Autores: (1º) D. N. dos S. (Masculino) Nascido em 20/02/2001, Endereço: Rua Noberto Vieira, Bairro Ubirajara Costa, Ipiaú-Ba.
(2º) K. A. N. S. (Masculino); Nascido em 16/10/1990, Endereço. Rua Wilson Moreira, Japumerim, Itagibá-Ba.
Material apreendido: 01 Carregador; 15 Cartuchos calibre 380mm; 06 Cartuchos calibre .32; 01 Celular iPhone 11, cor preto; 01 Celular Moto G 20, cor Lilais; R$ 1.074,00 (Um mil e setenta e quatro reais); 04 Cartões bancários: 01 Banco do Brasil, 01 Banco do Bradesco, 01 Banco Nubank, 01 Banco BMG; 01 Veículo Focus, prata Placa ENA5xxx1.
Fonte: Ascom/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Mortos no Havaí chegam a 93 no pior incêndio florestal dos EUA em 100 anos
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| Incêndio florestal em Maui, no Havaí |
O incêndio florestal em Maui, no Havaí, tornou-se o mais mortal dos Estados Unidos em mais de 100 anos após a atualização no número de mortos contabilizar 93 pessoas neste sábado (12). A cifra ainda pode aumentar à medida que equipes de resgate tentam encontrar centenas de pessoas desaparecidas no que restou da cidade atingida, Lahaina —cães farejadores cobriram apenas 3% da área de busca, segundo a polícia.
O número ultrapassou os 85 mortos que um só incêndio vitimou na cidade de Paradise, Califórnia, em 2018, e foi o maior número de vítimas em uma catástrofe do tipo no país desde 1918, quando 453 pessoas morreram em Minnesota e Wisconsin. O episódio é ainda o pior desastre natural do Havaí, superando um tsunami que matou 61 pessoas em 1960, um ano depois que que o território se tornou um estado dos EUA.
Enquanto o número aumenta, a população se revolta com o que considera uma falha no alerta da tragédia. O Havaí tem o maior sistema de sirenes de alerta de segurança pública ao ar livre do mundo, mas nenhum dos 80 equipamentos ao redor de Maui, que deveriam avisar os moradores em caso de perigo, foi ativado enquanto o fogo se alastrava, segundo a agência de emergências do estado confirmou neste sábado.
O porta-voz do órgão, Adam Weintraub, disse que as sirenes não dariam ordem para o esvaziamento da área, apenas alertaria os moradores para que buscassem mais informações. Ele diz que outros sistemas funcionaram normalmente, como notificações para celulares.
“Sabe quando soubemos que havia um incêndio? Quando chegou na nossa rua”, disse à agência de notícias AFP Reed, uma senhora de 63 anos que caminha com a ajuda de uma bengala. “A montanha atrás de nós pegou fogo e ninguém nos avisou!”
Ela conta que reuniu a filha, o neto e os dois gatos dentro do carro e fugiu da cidade. “Eu atravessei uma linha de fogo para salvar minha família”, disse.
No início da semana, o chefe dos bombeiros de Maui, Bradford Ventura, afirmou que a agência não teve tempo suficiente para alertar seus funcionários e enviar ordens de evacuação —o incêndio começou na tarde de terça-feira (8) e tomou a cidade rapidamente por causa de fortes ventos.
Tratando-se, porém, de um território em que catástrofes naturais como terremotos e tempestades são comuns, a falta de alertas causou revolta nos moradores.
“Subestimamos o perigo e a velocidade do fogo”, afirmou à emissora americana CNN a deputada democrata Jill Tokuda, no sábado. “Não aprendemos a lição com o furacão Lane [em 2018] —incêndios florestais podem aumentar por causa de ventos com força de furacão”, disse a representante do Havaí na Câmara dos EUA.
A procuradora-geral do estado, Anne Lopez, anunciou na sexta-feira (11) a abertura de uma investigação sobre o incêndio. O governador do Havaí, Josh Green, disse à CNN que autorizou uma revisão dos procedimentos.
Segundo as autoridades, houve uma confluência de fatores que causaram a tragédia —além de falhas na rede de comunicações, rajadas de vento de até 130 km/h de um furacão espalharam um foco de incêndio florestal—, o que tornou quase impossível coordenar em tempo real uma resposta com a agência de emergências. “Com o tempo, descobriremos se poderíamos ter protegido mais as pessoas”, disse Green.
Os residentes começaram a retornar ao oeste de Maui na sexta, embora a zona de incêndio em Lahaina permanecesse bloqueada.
Em um centro de assistência familiar em Kahului, a moradora June Lacuesta disse que estava tentando localizar nove parentes dos quais não tinham notícias desde terça. “Quando vejo a cidade de Lahaina, não consigo descrever a sensação que tenho”, disse ela, que se dirigia ao abrigo de uma igreja para continuar sua busca.
O custo para reconstruir o município foi estimado em US$ 5,5 bilhões (R$ 27 bilhões), de acordo com a Agência Federal de Gerenciamento de Emergências. Mais de 2.200 estruturas foram danificadas ou destruídas e cerca de 850 hectares foram queimados.
As autoridades garantiram 1.000 quartos de hotel para as pessoas que perderam suas casas e estão providenciando imóveis para servir como moradia sem nenhum custo para as famílias, de acordo com Green. Mais de 1.400 pessoas foram acolhidas em abrigos de emergência.
Folhapress
Centrão alerta Lira para não virar ‘novo Eduardo Cunha’ e terminar abandonado
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| O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) |
Desde que assumiu a presidência da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) foi diversas vezes comparado ao ex-presidente da Casa Eduardo Cunha. Geralmente pela forma de aproveitar as entrelinhas do regimento e de formar maioria para votar as matérias de seu interesse. Mas, depois de atropelar a ala bolsonarista na CPI do MST, nesta semana, parte do Centrão disparou os alertas de que a semelhança poderá ser outra: “Cunha se deixou dominar pela soberba do cargo e não via seus erros, depois foi abandonado. Lira precisa ter cuidado para não fazer o mesmo”, afirma um alto dirigente partidário, que pretende passar essa mensagem pessoalmente ao presidente da Câmara, nos próximos dias.
Mesmo na ala do PP que concorda com a adesão do partido ao governo Lula, há preocupação com os gestos de Lira. “Se ele continuar agindo assim, em determinado momento correrá o risco de olhar para o lado direito do plenário e não ver mais apoiadores”, ressalta uma liderança de sua sigla.
Em cargo de destaque também do PP, outro parlamentar diz que “Lira cometerá o maior erro se confundir seu cargo com o de líder do governo”. O Centrão conversa da direita à esquerda, dependendo das forças regionais. “É preciso equilíbrio”, orienta.
Não é à toa que os dois deputados escolhidos no PP e no Republicanos para vagas nos ministérios de Lula são do Nordeste. A região deu maior votação ao presidente. Já no eixo Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o grupo tem aproximação e nomes de destaque da direita, a exemplo do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
Roseann Kennedy/Estadão
PP faz ofensiva sobre PL de Bolsonaro em meio a negociação com Lula
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| O presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira |
O PP lançou uma ofensiva para tentar se fortalecer e ampliar a bancada no Congresso em meio à negociação para ganhar um ministério no governo Lula (PT). O partido mira principalmente o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Comandado pelo ex-ministro bolsonarista Ciro Nogueira, o PP reúne hoje 49 deputados. É a quarta maior legenda na Câmara. O plano é atrair pelo menos três integrantes do PL e negociar com deputados de outros partidos menores.
Com isso, o PP poderá se aproximar da União Brasil, que tem a terceira maior bancada, com 59 deputados.
O PL ocupa, com folga, a primeira posição, com 99 vagas da Câmara atualmente. Mas Valdemar Costa Neto, que preside a sigla, não tem conseguido manter o grupo coeso. As crises dentro da bancada escalam em votações caras para o presidente Lula no Congresso e o racha tem crescido à medida que o bolsonarismo avança dentro do partido.
Daí, o PP se apresenta como uma alternativa para abrigar os dissidentes do bolsonarismo. O senador Ciro Nogueira, que preside a sigla, é de oposição a Lula, mas o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), outro importante líder da legenda, tem adotado uma posição mais próxima ao petista.
A cúpula do PP libera membros a negociar cargos e emendas com o governo e também votar em alguns projetos de interesse do Palácio do Planalto.
Deputado federal desde 2007, João Maia, do Rio Grande do Norte, deverá trocar o PL pelo PP. Aliados dizem que a permanência dele ficou insustentável após ter sido avisado por Valdemar que a presidência do PL no estado passaria para o senador Rogério Marinho, ex-ministro de Bolsonaro. O cargo foi ocupado por Maia por quase 20 anos.
Para atrair o deputado, Ciro Nogueira ofereceu o comando do PP no Rio Grande do Norte a ele. Segundo interlocutores do PL, Valdemar tende a liberar a saída de Maia, mas o caso deverá ser analisado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Ele faz parte da ala do PL que ajuda Lula a aprovar pautas econômicas —grupo que varia entre 20 e 30 deputados. Maia votou a favor do novo arcabouço fiscal e da Reforma Tributária.
Na última quinta-feira (10), o deputado se encontrou com o ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais), responsável pela articulação política com o Congresso. Maia estava acompanhado do ex-deputado Beto Rosado (RN), que deverá ceder a presidência do PP no estado a ele.
O PP também está em negociação com Yury do Paredão, o deputado licenciado do PL e que apareceu em uma foto fazendo o “L” com a mão, referência a Lula.
Em julho, Valdemar se encontrou com Yury para avisá-lo da expulsão do partido.
Desde o começo do ano, Yury vinha sendo alvo de críticas de seus correligionários por se aproximar do governo petista, posando para fotos ao lado de ministros e do próprio petista, além de votar a favor de Lula em pautas econômicas e na reorganização dos ministérios —nesse último caso, apenas 8 deputados do PL apoiaram a proposta do Palácio do Planalto.
Yury também é cortejado por outras siglas, como o MDB e Republicanos. Mas lideranças do PP esperam anunciar a filiação após o fim da licença. Procurado, o deputado licenciado não quis comentar sobre seu futuro político.
O levante bolsonarista dentro do PL tem gerado atritos entre as alas, e deputados até cogitam acionar a Justiça para conseguir deixar o partido caso Valdemar não dê aval aos dissidentes.
Além disso, por serem do PL, esses parlamentares têm mais dificuldade no acesso a ministros do governo Lula, mesmo aqueles do centrão.
Mas o partido tem força para evitar uma grande debandada. Valdemar terá a maior cota do fundo eleitoral no próximo ano. Além disso, tem a relatoria do Orçamento de 2024, o que serve também de barganha.
Por isso, o PP também tem procurado aqueles que já demonstraram descontentamento. É o caso de Samuel Viana (MG), filho do senador Carlos Viana (MG), que já trocou o PL pelo Podemos no dia da posse no Senado, em fevereiro.
Na briga com bolsonaristas após a votação da reforma tributária, em um grupo de WhatsApp, deputados trocaram ofensas, entre eles, Samuel. Ele afirmou que esse tipo de comportamento é de “canibalismo político”. “Publicando nomes, açoitando o eleitorado de cada um para ir contra? Isso é, na prática, sustentar e alimentar a desunião com as atitudes”, escreveu.
A pessoas próximas o deputado tem dito que a promessa de Valdemar era que a bancada estaria unida nas pautas conservadoras, mas teria liberdade na agenda econômica. Por isso, parlamentares da bancada de Minas Gerais já dão como certa uma disputa entre Samuel e Valdemar pela desfiliação —o que pode parar na Justiça.
Em Goiás, o PL já liberou a saída da deputada Magda Mofatto, que também recebeu o aval da Justiça para se desfiliar. Ela perdeu o comando da legenda no estado no ano passado para o ex-deputado Major Vitor Hugo, que foi líder do governo Bolsonaro na Câmara. Magda, porém, se acertou com o Patriota.
A crise no PL levantou dúvidas no meio político sobre a hipótese de a sigla virar um “novo PSL”, em referência à legenda pela qual Bolsonaro se elegeu em 2018 e que viveu uma grande disputa interna logo no primeiro ano daquele governo. O PSL acabou se fundindo com o DEM para formar a atual União Brasil.
O PP tem se aproveitado desse episódio e também de questões regionais do PL para tentar ampliar a bancada do partido de Ciro e Lira.
No Senado, o PP tem planos de tentar atrair Marcos Rogério (PL-RO), bolsonarista que ganhou projeção durante a CPI da Covid. O senador se licenciou do mandato por motivos pessoais e, no fim de março, perdeu o comando da legenda em Rondônia.
O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) assumiu o posto. Rogério retomou a atividade política e parlamentar, mas continua fora da presidência do PL no estado.
Diante disso, o PP colocou Rogério na lista de potenciais novos filiados. No caso de senadores, a troca não precisa do sinal verde da cúpula da sigla.
Nesta semana, a ala política do Palácio do Planalto pretende retomar as conversas com o PP e Republicanos para Lula concretizar a reforma ministerial que colocará esses partidos no primeiro escalão do governo.
São Pedro de Córrego de Pedras distrito de Ipiaú recebeu diversos artistas e foi um sucesso
Foi uma grande festa o São Pedro no distrito de Córrego de Pedras que aconteceu na noite desse sábado (12). O evento promovido pela Prefeitura de Ipiaú, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, teve a presença de diversos artistas, como a participação especial de Dominguinhos Froes, o show magnífico de Sinho Ferrary “o mais romântico o do Brasil”, os cantores da terra Juninho Boy com a participação especial de Larissa Souza e, como atração principal, a cantora Solange Almeida que fez um showzaço! 
A apresentação da vocalista foi uma das mais aguardadas da noite e como o público já esperava, foi sucesso garantido. Cerca de 10 mil pessoas compareçam à Córrego para curtir a festança que ocorreu no espaço destinado à futura praça João Vianna.
A prefeita Maria das Graças juntamente com boa parte da sua equipe administrativa, esteve prestigiando o evento que também contou com as presenças de outras lideranças. “Estou muito feliz em poder participar desse tradicional São Pedro de Córrego de Pedras. Pensamos numa festa organizada, com segurança, uma linda ornamentação, atrações maravilhosas para compor todo evento e conseguimos realizar tudo com muito amor e carinho. É muito bom poder ver o sorriso no rosto desse povo tão acolhedor”, destacou a Prefeita Maria.
Danny Muniz DECOM/Prefeitura de Ipiaú
Barroso assumirá o STF disposto a dialogar com ‘MST e indústria’ e debater liberação de drogas e aborto
Barroso assumirá o STF disposto a dialogar com ‘MST e indústria’ e debater liberação de drogas e aborto
Um ano depois do silêncio e do tratamento protocolar que sempre marcaram o estilo da ministra Rosa Weber à frente do Supremo Tribunal Federal (STF), o tribunal se prepara para empossar, em 28 de setembro, um novo presidente, o ministro Luís Roberto Barroso, cuja maneira de se relacionar com diferentes interlocutores, em praticamente tudo, contrasta com sua antecessora. Advogados que têm ações no STF, por exemplo, comentam que Barroso – inclusive pelo fato de continuar dando aulas – fará do diálogo uma das suas marcas no Supremo e que, dessa forma, a Corte poderá construir uma relação de maior proximidade com trabalhadores e empresários, ambientalistas e representantes do agronegócio, entre outros setores.
Nomeado para o cargo pela presidente Dilma Rousseff, em 2013, Barroso tem 65 anos se formou na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), fez mestrado na Universidade Yale – uma das mais tradicionais e renomadas escolas do mundo – e é Senior Fellow na Harvard Kennedy School. É viúvo, tem dois filhos e é profundamente espiritualizado. Aos amigos tem confessado sua alegria em assumir a presidência do STF neste momento em que ele considera que existe um clima de tanta afetividade na Corte. Acha, dizem colegas próximos, que é preciso desarmar o debate de ideias e pacificar a sociedade brasileira.
O próprio Barroso se viu envolto nesse debate acalorado que marca o Brasil em tempos recentes ao reagir a um manifestante com um “Perdeu, mané”, em Nova York, e ao falar que “derrotamos o bolsonarismo”, durante Congresso na UNE, em julho. Alvo até de movimentos por um impeachment por parte de grupos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, ele justificou depois estar se referindo ao “extremismo golpista”.
Ao assumir, como tem dito em muitas de suas palestras, deverá dar ênfase à ideia de que é preciso explicar melhor à sociedade o funcionamento da Justiça e o papel do STF, assinalando que é preciso trabalhar de maneira mais ágil e ampliar a interlocução seja com a sociedade civil, com o Congresso Nacional e com a iniciativa privada. “Quero falar do MST à CNI”, costuma dizer o ministro aos seus interlocutores mais próximos em referência ao Movimento dos Sem Terras, que no governo Lula voltou com as invasões inclusive a centro de pesquisa da Embrapa, e à Confederação Nacional da Indústria.
Passados o primeiro e o segundo turnos da eleição presidencial, Barroso, em manifestações públicas, assinalou a tranquilidade com que o pleito aconteceu, o que, em sua opinião, foi mais uma demonstração da importância de o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terem se mantido firmes na defesa da urna eletrônica. A convicção aumentou após a tentativa de golpe do 8 de janeiro, quando arruaceiros invadiram as sedes dos Três Poderes. Muitos ministros chegaram a comparar esse cenário com a hipótese do que poderia ter acontecido nos dias da eleição se houvesse cédulas em papel, como reivindicava o ex-presidente Jair Bolsonaro. Nessa perspectiva, muitos acreditam que poderiam ter havido tumultos e quebra-quebra em importantes seções eleitorais, de maneira a deixar sob suspeita ou até anular o resultado do pleito.
O ministro Barroso presidiu o TSE entre 2020 e 2022, um período bastante difícil, em meio à pandemia da covid-19. Assessores do tribunal lembram que ele conduziu um grande esforço para manter as eleições municipais de 2020, em meio à pandemia da covid-19, sem que o pleito se tornasse um foco de contaminação, como muitos temiam. Sem tempo para promover licitações, contam esses auxiliares, Barroso chamou empresas que poderiam contribuir com o material necessário – álcool em gel, máscaras, luvas – para diminuir o risco de contágio. Ao final do primeiro turno, ele afirmou: “Tudo na vida pode ser aperfeiçoado ao longo do tempo. Mas, lembramos que, em nenhum país do mundo, no mesmo dia de uma eleição, você pode divulgar o resultado na mesma noite. Isso continua sendo extraordinário em uma das maiores democracias do mundo”, destacou.
Debate sobre descriminalização do aborto e discussão sobre drogas devem marcar gestão
Integrantes e ex-integrantes da Corte, que preferem não ser identificados, disseram acreditar que Barroso dará continuidade ao trabalho que vem sendo feito pelos seus antecessores e, em especial, a temas que lhe são caros e devem entrar ou já estão na pauta, como a descriminalização do aborto e mudanças na política de combate às drogas. Suas opiniões sobre esses temas, entre vários outros, estão presentes em seu livro Sem Data Venia, lançado em 2020. O ministro também deverá buscar solução para o calote nos precatórios (dívidas judiciais que o governo é obrigado a pagar) porque, segundo seus assessores, ele considera um absurdo que o cidadão ganhe uma ação contra o Estado e não receba o pagamento devido.
Monica Gugliano/Estadão
PF e Polícia Civil apreendem 600 kg de maconha
Fardos da droga estavam escondidos em meio à mata próximo as margens do lago de Itaipu.
Foz do Iguaçu/PR - Policiais federais e civis apreenderam, na tarde desta sexta-feira (11/08), uma carga de mais de 600 quilos de maconha em uma área próxima das margens do lago de Itaipu.
Os policiais federais e do COPE realizavam patrulhamento na região de sub-sede, distrito de Santa Helena/PR, quando identificaram alguns fardos envoltos por sacolas plásticas no meio da mata local.
Ao vistoriar a região, foram encontradas dezenas de fardos, totalizando cerca de 633 quilos de maconha. Toda a droga foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR para a lavratura da apreensão.
Comunicação Social da Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR
cs.foz@pf.gov.br
Disque-Denúncia (45) 99116-8691 (telefone/WhatsAp
Cerca de 100 armas de fogo são achadas em Jequié
Pouco mais de 170 pessoas envolvidas em tráfico de drogas, roubos e furtos foram presas no mesmo período.
Unidades ostensivas e especializadas da Polícia Militar da Bahia apreenderam na cidade de Jequié, de janeiro até a primeira semana de agosto, cerca de 100 armas de fogo.Em ações preventivas, o 19⁰ Batalhão da Polícia Militar (BPM) localizou 73 armas e prendeu em flagrante 160 criminosos envolvidos em crimes contra a vida, roubos e furtos.
A Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Central, por sua vez, durante combate ao crime organizado, encontrou 25 armas e capturou em flagrantes 18 pessoas.
“Com o emprego de inteligência e integração, além de investimento em recursos, a exemplo das viaturas entregues na última semana para as unidades especializadas, conseguimos retirar esse material de circulação e oferecer maior tranquilidade”, frisou o comandante do 19º BPM, tenente-coronel, Márcio Amorim.
Texto: Marcia Santana
Polícia Civil apreende quatro armas e munições com sequestradores de empresário
Um dos quatro criminosos que entrou confronto com a polícia estava em saída temporária do Dia dos Pais. A vítima foi socorrida e levada aos familiares pelas equipes da Deic e da Core.
O comerciante sequestrado no bairro de Nazaré, durante a manhã deste sábado (12), foi resgatado, socorrido e levado aos familiares por policiais do Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic) e da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core). Durante as ações, que contaram com o apoio de guarnições da Polícia Militar, quatro homens entraram em confronto com os policiais, foram feridos, socorridos para o Hospital do Subúrbio, mas não resistiram.
Entre os criminosos que não resistiram ao confronto, José Mateus Monteiro de Oliveira, de 27 anos, foi beneficiado com a saída do Dia dos Pais, na última terça-feira (8). Ele cumpria pena na Colônia Penal Lafayete Coutinho. O outro resistente identificado é Lucian Dias Santos, de 34 anos e cujo histórico criminal registra passagens por violência doméstica e familiar e roubo. Os demais resistentes à ação dos policiais ainda não foram identificados.
Com o grupo foram apreendidos uma pistola ponto 40, dois revólveres calibres 38 e um 32, além de munições dos diversos calibres. Conforme as informações iniciais, os autores integravam um grupo criminoso.
Entre os criminosos que não resistiram ao confronto, José Mateus Monteiro de Oliveira, de 27 anos, foi beneficiado com a saída do Dia dos Pais, na última terça-feira (8). Ele cumpria pena na Colônia Penal Lafayete Coutinho. O outro resistente identificado é Lucian Dias Santos, de 34 anos e cujo histórico criminal registra passagens por violência doméstica e familiar e roubo. Os demais resistentes à ação dos policiais ainda não foram identificados.
Com o grupo foram apreendidos uma pistola ponto 40, dois revólveres calibres 38 e um 32, além de munições dos diversos calibres. Conforme as informações iniciais, os autores integravam um grupo criminoso.O primo da vítima agradeceu as Polícias Civil e Militar. “Temos que reconhecer todos os esforços realizados durante todo o dia, para identificação do paradeiro do meu primo. Também reconhecer a qualidade e o empenho destes policiais para que meu familiar regressasse a casa são e salvo. Sem dúvida para filhos do meu primo será um dia dos pais muito especial”, afirmou. A vítima passou por exames de lesões e o material apreendido foi encaminhado para perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT).
As ações tiveram o apoio de policiais militares das Rondas Especiais (Rondesp), Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) da 31a Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM, e do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (GRAER).
lock, calibre 380, com carregador municiado. A arma tinha numeração suprimida (raspada). Os dois indivíduos estavam em um automóvel modelo Ford Focus e foram abordados pelos policiais militares após a denuncia.
Fonte: Ascom/SSP
Flamengo e São Paulo duelam no Brasileiro, pensando na Copa do Brasil
O Flamengo encara o São Paulo no Maracanã neste domingo (13) pelo Campeonato Brasileiro, três dias após ter sido eliminado nas quartas de final da Copa Libertadores. Já o Tricolor paulista, chega a campo motivado, após avançar às quartas da Sul-Americana na última quinta-feira (17). Além das realidades distintas, ambos os clubes vivem a expectativa das semifinais da Copa do Brasil na próxima quarta (16), O confronto de hoje é válido pela 19ª rodada, que encerra o primeiro turno do Brasileirão. A partida, às 18h30 (horário de Brasília), terá transmissão ao vivo na Rádio Nacional, com narração de André Luiz Mendes, comentários de Mário Silva, reportagem de Rodrigo Campos e plantão de notícias com Bruno Mendes.
HOJE TEM MENGÃO NO BRASILEIRÃO!
Às 18h30, o Mais Querido enfrenta o São Paulo, no Maracanã! Vamos com tudo em busca dos três pontos! #FLAxSAO #VamosFlamengo pic.twitter.com/As6t1b4vPp— Flamengo (@Flamengo) August 13, 2023
Entre os primeiros colocados na tabela, o Rubro-Negro soma 31 pontos, 13 a menos que o líder Botafogo. Além da derrota para o Olimpia (Paraguai) no torneio continental, por 3 a 1, o time carioca também tropeçou na última rodada do Brasileiro, quando perdeu para o Cuiabá por 3 a 0. Na quarta (16), o Fla volta ao Maracanã para decidir contra o Grêmo a vaga na final da Copa do Brasil - a equipe venceu o jogo de ida por 2 a 0.
O técnico argentino Jorge Sampaoli só anunciará a lista de relacionados algumas horas antes da partida. A expectativa é de que o treinador poupe Filipe Luís e Everton Ribeiro e acione Ayrton Lucas e Victor Hugo, respectivamente.
Concluímos nossa preparação para fechar o primeiro turno do @Brasileirao!
🆚 Flamengo
🗓️ 13/08 (domingo)
⏰ 18h30
🏟️ Maracanã #VamosSãoPaulo 🇾🇪 pic.twitter.com/vk2qt2mcp5— São Paulo FC (@SaoPauloFC) August 12, 2023
O São Paulo, comandado pelo técnico Dorival Júnior, deve jogar hoje com um time misto, pois na próxima quarta (16) precisa bater o Corinthians por dois gols de diferença para avançar à final da Copa do Brasil. A novidade hoje pode ser a estreia do novo reforço, o meia-colombiano James Rodriguez, ex-Olympiacos (Grécia).
O Tricolor está no meio da tabela do Brasileirão, com 26 pontos, e não vence há três jogos. No último deles, perdeu no Morumbi para o Atlético-MG por 2 a 0.
Edição: Cláudia Soares Rodrigues/Por Agência Brasil - Rio de Janeiro
Quatro apostadores dividem prêmio da Mega-Sena de R$ 116,2 milhões
Quatro apostadores - dois de Sinop (MT), um de Fortaleza e um de Uberaba (MG) acertaram as seis dezenas no Concurso 2.620 da mega-sena realizado na noite desse sábado (12) em São Paulo. Cada um vai receber R$ 29 milhões.
Os números sorteados foram 04 - 06 - 13 - 21 - 26 - 28.
A quina teve 404 ganhadores e pagará o prêmio individual de R$ 23.042,04. Os 21.667 vencedores da quadra receberão, cada um, R$ 613,76.
O próximo sorteio da Mega-Sena será quarta-feira (16). A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5. As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio, tanto nas casas lotéricas quanto pela internet, no site das loterias Caixa.
Edição: Graça
Por Agência Brasil - Brasília
Petróleo: produção em alta consolida Brasil entre grandes exportadores e turbina balança comercial
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| Plataforma de petróleo na Bacia de Campos (RJ) |
O aumento da produção do petróleo tem feito com que o produto ganhe cada vez mais destaque na pauta de exportação brasileira. E esse movimento não deve mudar tão cedo. Daqui em diante, o que se espera é que esse crescimento continue e seja capaz de contribuir com resultados robustos para o comércio exterior do País.
Na prática, se esse cenário positivo se confirmar, o petróleo vai representar mais entradas de dólares no País e recursos para Estados produtores por meio dos royalties.
No ano passado, as exportações de óleos brutos de petróleo alcançaram US$ 42,5 bilhões – um valor recorde – e representaram 12,7% de tudo o que o Brasil negociou para o exterior. Foi o segundo principal item vendido pelo País, atrás somente da soja (US$ 46,5 bilhões).
“Nos últimos anos, o Brasil tem aumentado a produção de petróleo e esse movimento deve continuar”, afirma José Augusto de Castro, presidente-executivo da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). “À medida que a quantidade (produzida) sobe, e o preço não cai muito, a tendência é ampliar essa participação (na pauta exportadora).”
Em volume, a exportação de petróleo cresceu 1,7% em 2022 na comparação com o ano anterior, para 68,7 milhões de toneladas.
“Eu diria que o setor de petróleo é um dos que mais vão contribuir daqui para frente para o saldo da balança comercial brasileira”, afirma Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).
Entre janeiro e julho deste ano, as exportações somaram US$ 22,3 bilhões, um pouco abaixo do apurado no mesmo período de 2022 (US$ 23,1 bilhões). “Essa queda já era esperada por causa do menor preço do petróleo”, afirma Castro.
Mudança de patamar
Para um país que sempre politizou a sua relação com o petróleo – a campanha, por exemplo, com o lema “o petróleo é nosso” na era Vargas – e sofreu com os choques nos anos 1970, os números do setor mostram que o País mudou de patamar nos últimos anos.
Em 2022, o Brasil se consolidou como o nono maior produtor de petróleo do mundo e apareceu entre os dez principais exportadores.
O cenário de crescimento da produção pode ser explicado, em parte, pelo desempenho do pré-sal e pelo aumento de preços do petróleo observado ao longo das últimas décadas, o que torna viável e interessante a exploração. Nas décadas de 80 e 90, o valor do barril chegou a US$ 20. Hoje, tem oscilado num patamar acima de US$ 85.
“A valorização do barril do petróleo foi crucial para que novas fronteiras (de exploração) ganhassem economicidade”, diz João Victor Marques, pesquisador da FGV Energia
O pré-sal responde por cerca de 75% da produção e tem uma grande vantagem adicional: o custo de operação é baixo e deixa a produção atrativa, mesmo quando há uma queda nos preços. “As empresas priorizam investir naquelas áreas em que aguentam a volatilidade do preço. Quando está alto, está ótimo. Quando está baixo, ainda é rentável”, afirma Walter de Vitto, economista e sócio da Tendências Consultoria.
Entre 2002 e 2022, a produção de petróleo saltou de quase 1,5 milhão de barris diários para 3,1 milhões no ano passado, de acordo com a consultoria Tendências. Em 2027, deve subir para 3,9 milhões barris. A expectativa é que continue crescendo até o fim desta década, quando a extração do pré-sal deve começar a perder força.
O caminho via exportação também se tornou natural, porque o País viu a sua capacidade de refino estagnada em pouco mais de 2 milhões de barris por dia nos últimos dez anos. Hoje, tecnicamente, o Brasil é autossuficiente na produção de petróleo e, portanto, todo aumento de produção acaba sendo exportado.
“O País tem contratado um aumento da produção de petróleo e, tudo mais constante, deve ter um aumento das exportações”, diz de Vitto. “O que pode fazer com que isso não ocorra, eventualmente, é o aumento da capacidade de refino, porque você não exportaria petróleo e usaria ele aqui”.
Novas fronteiras
A projeção de que a produção do pré-sal deve atingir o seu pico até o fim da década abre uma discussão importante sobre novas fronteiras de exploração num contexto em que transição energética ganha força.
O debate mais recente tem a ver com a Margem Equatorial, que fica entre o Amapá e o Rio Grande do Norte, e é formada por cinco bacias – Foz do Amazonas, Potiguar, Pará-Maranhão, Barreirinhas e Ceará.
“A busca por novas fronteiras exploratórias está relacionada em dar continuidade a esse crescimento da produção do pré-sal”, diz Marques, da FGV Energia.
A exploração da Margem Equatorial virou um tabu dentro do governo Luiz Inácio Lula da Silva. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou um pedido da Petrobras de exploração de petróleo próximo à Foz do Amazonas. O tema também opôs a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
No início deste mês, Lula disse que a decisão do Ibama não é definitiva e que uma decisão deve ser tomada em breve. Na declaração da Cúpula da Amazônia, assinada pelos oito países que abrigam a floresta em seu território, não houve menção de eliminar planos de explorar petróleo na região.
“Adotando como premissa de que o mundo continuará precisando do petróleo por algumas décadas, será preciso entregar um petróleo de menor intensidade de carbono, e o Brasil tem condição de fazer isso”, diz o pesquisador da FGV Energia.
No novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foram incluídos 47 projetos da Petrobras, entre eles novos poços exploratórios na Margem Equatorial.
Luiz Guilherme Gerbelli/Estadão
Lula mantém estilo de 2003, arrasta reforma e coloca negociadores em saia-justa
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| O presidente Lula e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira |
“Nas conversas com os partidos aliados, [José Dirceu] deixa claro que negocia, mas que o presidente dará a palavra final. A delegação a Dirceu para conduzir os entendimentos é parte do estilo de Lula. O presidente fala pouco com os aliados. Prefere entrar só no final.”
O trecho é de uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo de 18 de janeiro de 2004, um ano depois de o presidente Lula (PT) subir a rampa do Palácio do Planalto pela primeira vez e seis dias antes de ele realizar a sua primeira reforma ministerial.
O cenário, guardadas proporções, repete-se agora. No lugar de articulador, está o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), que faz a ponte com os partidos e por eles é cobrado por mais espaço no primeiro escalão.
À época, as negociações giravam em torno da entrada do PMDB (hoje MDB) no governo e se arrastaram por meses. O acordo inicial com os peemedebistas foi fechado em maio de 2003 —o partido tinha a então maior legenda do Senado e segunda da Câmara, passando a integrar a base governista.
Na época, Dirceu, então ministro-chefe da Casa Civil, afirmou que o acordo seria “consolidado” com a reforma ministerial, com indicados do PMDB passando a integrar o governo.
Lula resistiu por meses até a sua gestão completar um ano, quando fez mudanças também para tentar melhorar o desempenho dos seus ministérios e acomodar aliados. Chegou a dizer que não se trocava um jogador com 10 minutos de jogo.
Embora tivesse em Dirceu seu homem de confiança, Lula deixava claro o seu estilo centralizador, o que em alguns momentos irritava a sua equipe de negociadores.
“As pessoas sabem que quem troca o ministério é o presidente da República, e que quem discute com os partidos políticos o ministério é o presidente da República. No momento certo, as coisas vão acontecer”, afirmou Dirceu durante viagem a Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, em novembro de 2003.
Em determinado momento, o PMDB chegou a ameaçar desembarcar da aliança com o governo. O partido já estava fazendo sua parte e entregando votos.
O Lula de 2023 tem diferenças com o de 2003. Agora, tem privilegiado viagens internacionais e se envolvido menos no varejo de negociações políticas.
Mas mantém o estilo centralizador de 20 anos atrás, arrastando trocas e colocando seus negociadores em saia-justa.
Lula disse recentemente que reforma ministerial não é uma “coisa absurda”. No entanto, a situação muda quando se trata de sacrificar aliados próximos. Em janeiro de 2004, disse que era um momento “muito doloroso”.
Em junho, o prefeito de Belford Roxo, Waguinho, disse que Lula chorou ao demitir a sua esposa, a então ministra do Turismo, Daniela Carneiro. Essa sim substituída “aos 10 minutos de jogo”, por pressão da União Brasil, que emplacou o deputado Celso Sabino (PA).
Ministros palacianos aguardam do mandatário uma posição para concluírem o desenho da reforma, que vai abrir espaço para a entrada no governo do PP e Republicanos, fortalecendo assim a bancada governista no Congresso Nacional e encerrando uma novela que se arrasta há meses.
Com os dois partidos, o Planalto terá formalmente cerca de 370 votos na Câmara —62 a mais do que o necessário para aprovar uma emenda à Constituição.
A cada momento, porém, articuladores do governo são obrigados a criar novos termos para demonstrar que não há recuo do chefe do Executivo em trazer o centrão para a sua administração e conter os ânimos dos novos aliados.
Em 18 de julho, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (CE), disse a jornalistas no Palácio do Planalto que “a tese de incorporar esses partidos [PP e Republicanos] no governo já está consolidada”.
A declaração ocorreu horas depois de Padilha receber os ministeriáveis André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) e divulgar fotos do encontro.
Havia expectativa de que Lula oficializasse as trocas no retorno do recesso legislativo, no início do mês. O que não ocorreu. Padilha deu, então, mais um micro passo e disse que Lula já teria tomado sua “decisão de trazer esses dois parlamentares”.
Ninguém se atreve —publicamente— a dizer para qual ministério os indicados do Republicanos e do PP vão.
Em meio a boatos e esperanças quase diárias de uma decisão do chefe do Executivo, ele teve um encontro fora da agenda com Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara e principal interlocutor do centrão, na semana passada.
Aliados de Lira dizem que, embora o encontro tenha durado horas e o presidente tenha reforçado que vai abrir espaço para os dois partidos na Esplanada, não houve o avanço que se esperava.
A expectativa inicial era que fossem contemplados com o Ministério dos Esportes para o Republicanos, e o Desenvolvimento Social para o PP. Lula, contudo, rechaçou essa segunda hipótese. Assim, o PP passou a dizer que não quer nada menor do que a pasta responsável pelo Bolsa Família.
Do outro lado do balcão, integrantes do governo atribuem dificuldade nas negociações ao fato de os parlamentares terem se empoderado durante a gestão Jair Bolsonaro (PL) com recursos do Orçamento e se colocaram numa posição de maior força e barganha contra o Executivo.
No Congresso, há quem aposte que a demora de Lula em se decidir pode acabar aumentando a fatura do centrão. Hoje, a proposta central do governo, o arcabouço fiscal, aguarda ainda conclusão de análise na Câmara.
Na votação da Reforma Tributária, último dia antes do recesso do Legislativo, o presidente da Câmara, em meio às comemorações, recebeu uma ligação do mandatário parabenizando-o.
Em um gesto ao Executivo, Lira colocou em votação o projeto de lei que muda regras de funcionamento do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fazendários).
Em 2004, na semana que antecedeu a nomeação de seis novos ministros, a demissão de outros seis e o remanejamento de três a novas posições, Dirceu disse: “A reforma não tem data. O presidente não vai estabelecer data [para conclusão] e desautoriza se eu coloco qualquer uma. Ele quer ter liberdade”.
Agora, quase 20 anos depois, Lula arrasta a reforma por meses e continua dizendo não ter pressa. Acena, por outro lado, a quem está do outro lado do balcão. Durante o lançamento do Novo PAC no Rio, na sexta-feira (11), Lira foi vaiado ao ser anunciado na plateia.
O presidente fez questão de criticar os protestos. Disse que não é Lira que precisa dele e sim o contrário.
Marianna Holanda/Renato Machado/Folhapress
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