Prefeitura de Ipiaú conta com Projeto Horta nas Escolas
O objetivo é promover o despertar para o protagonismo juvenil, o empreendedorismo, a competitividade e a inovação com sustentabilidade.
Com recursos próprios, a Prefeitura entregou, através da Secretaria de Educação, os kits agrícolas nas escolas do município aos participantes do projeto.
A distribuição de carrinho de mão, pá, enxada, ancinho, regador, mangueira, kit jardinagem (mini pá, ancinho e garfo), terra preta, esterco com fertilizante e sementes de dez variedades de hortaliças, faz parte da ação que consiste no auxílio das atividades do plantio, para incentivar o aprendizado dos estudantes na educação empreendedora e no desenvolvimento sustentável.
A prefeita Maria das Graças e a Secretária Erlândia Souza não medem esforços pra que os alunos possam aprender para trilhar caminhos mais brilhantes e promissores em suas carreiras. “Esse projeto Horta nas Escolas está ficando a cada dia mais lindo. Muito em breve nossos alunos poderão se orgulhar de suas próprias colheitas. Nosso objetivo é incentivar o aprendizado e promover uma Educação de qualidade para cada um deles”, disse a Prefeita.
É a Educação de Ipiaú sendo valorizada e levada a sério a cada dia.
Prefeitura de Ipiaú Cidade do Desenvolvimento!
Fonte: DECOM/ Prefeitura de Ipiaú
Cleitinho critica proposta de volta do imposto sindical obrigatório
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O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (22), estudo em andamento no Ministério do Trabalho para apresentar ao Congresso Nacional projeto para voltar com a contribuição sindical obrigatória para os trabalhadores. A taxa seria descontada na folha de pagamento e fixada em até 1% do rendimento anual do trabalhador.
Ele destacou que em 2017 acabaram com a obrigatoriedade do imposto, que passou a ser opcional. Os deputados aprovaram a reforma trabalhista por 296 votos a 177. E no Senado o placar foi de 47 votos a 27.
— Se aquele cidadão trabalhador acha que aquele sindicato representa ele, ele ia lá no sindicato, imprimia boleto e pagava. Se você acha que tem algum sindicato que te representa, se você acha que quer pagar, você vai lá e paga. Agora, tem um monte de trabalhador brasileiro, que não quer pagar. Que sentido é esse que faz voltar com esse imposto, gente? — questionou.
O senador disse não estar entendendo a razão de o Partido dos Trabalhadores (PT) “ficar contra o trabalhador”. Cleitinho ressaltou ainda que a intenção é aprovar a obrigatoriedade do imposto com valores até três vezes mais altos do que os valores registrados anteriormente.
— Está escrito na Constituição, no art. 8º, inciso V: "ninguém será obrigado a filiar-se ou manter-se filiado ao sindicato". A Constituição já fala isso aqui. Se você não é obrigado a se filiar, por que você é obrigado a pagar? Que história é essa? Isso aqui é tudo picuinha porque o presidente Bolsonaro tomou algumas medidas que foram assertivas, que foram a favor do povo, aí vem outro partido aqui implicar — disse.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Humberto Costa critica PEC que autoriza venda de plasma humano
— Como consequência imediata, teremos um esvaziamento da nossa Hemorrede, cuja própria sustentabilidade ficará ameaçada, porque resta evidente que as pessoas preferirão a doação remunerada ou mediante compensação somente do plasma, por meio da plasmaférese, à doação convencional do sangue total, pelo qual garantimos efetivamente a vida humana. Ou seja, esvaziaremos, assim, os estoques dos bancos de sangue.
Humberto afirmou que o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) são contra a proposta, além do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), que emitiram uma nota técnica criticando a coleta remunerada do plasma humano e sua comercialização, bem como a dos hemoderivados.
O senador também destacou portaria do Ministério da Saúde, de 2020, que implementou a destinação do plasma excedente do uso hemoterápico no âmbito dos serviços de hemoterapia do país, determinando seu envio à Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) para estocagem e posterior destinação, visando a produção dos hemoderivados ou a obtenção no mercado externo.
— Depois dessa portaria, a adequada destinação do plasma excedente das doações de sangue, de modo a se evitar o desperdício, passou a depender tão somente da qualificação e certificação dos hemocentros, que devem dispor de estrutura e capacidade técnica adequada para processar, armazenar e repassar o material para a Hemobrás [Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia]. O Ministério da Saúde está começando a requalificar toda essa hemorrede. Então, é uma questão com a qual estamos lidando a partir de solução infraconstitucional, dependendo apenas de fatores técnicos e operacionais. Fonte: Agência Senado
Receita Federal arrecada R$ 201,8 bilhões em julho
Pelo segundo mês seguido, a arrecadação total das Receitas Federais apresentou queda, atingindo, em julho, um total de R$ 201,83 bilhões. Considerando a inflação do período, o decréscimo real ficou em 4,2% na comparação com julho de 2022, quando foram arrecadados R$ 202,59 bilhões.
Queda de arrecadação também no acumulado do ano. De acordo com os resultados da arrecadação federal divulgados nesta terça-feira (22) pelo Ministério da Fazenda, entre janeiro e julho de 2023 o total arrecadado ficou em R$ 1,34 trilhão, valor 0,39% abaixo do arrecadado no mesmo período do ano passado.
Com relação às receitas administradas pela Receita Federal (RFB), o valor arrecadado em julho ficou em R$ 187,1 bilhões, representando um decréscimo real (considerando inflação) de 0,74%. No acumulado de janeiro a julho de 2023, a arrecadação chegou a R$ 1,27 trilhão, o que representa aumento de 1,24%, na comparação com igual período de 2022, quando foram arrecadados R$ 1,20 trilhão.
De acordo com o Fisco, o resultado da arrecadação foi influenciado por “alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos, especialmente de Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ ) e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), tanto em 2022 quanto em 2023”.
Pagamentos atípicos em 2022
Os dois tributos citados pelo fisco (IRPJ e CSLL) totalizaram uma arrecadação de R$ 47 bilhões, (decréscimo real de 14,9%). “Esse resultado deveu-se, basicamente, ao decréscimo real de 30,06% na arrecadação da estimativa mensal e de 22,81% na arrecadação do balanço trimestral”, informou a RFB ao ressaltar que, em julho de 2022, houve pagamentos atípicos de R$ 4 bilhões.
A explicação sobre esses pagamentos atípicos foi dada pelo chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias.
“Consideramos e classificamos esses fatores como não recorrentes. Na comparação com o mês de julho do ano passado, tivemos, este ano, como fatores não recorrentes, o imposto de exportação, no valor de R$ 1,7 bilhão. Tivemos a redução das alíquotas do IPI, no valor de R$ 1.9 bilhões, aquela redução linear das alíquotas; e tivemos também a redução das alíquotas do PIS e Cofins sobre combustíveis”, disse o auditor-fiscal.
“Ainda no mês de julho, referente ao fato gerador do mês de junho, tivemos ainda esse decréscimo estimado na ordem de R$ 3 bilhões. Em 2022, tivemos receitas atípicas da ordem de R$ 4 bilhões no imposto de renda e da contribuição social. Tivemos também essas reduções das alíquotas do IPI e dos combustíveis. No total, saímos de uma variação na receita administrada de 0,74% negativo para 1,35% positivo”, acrescentou.
De acordo com os resultados arrecadatórios divulgados hoje, o Imposto de Importação e o Imposto de Produtos Industrializados Vinculado à Importação apresentaram uma arrecadação conjunta de R$ 6.176 milhões (diminuição real de 11,83%).
“O resultado pode ser explicado pelas reduções de 17,86% no valor em dólar (volume) das importações, e de 10,57% na taxa média de câmbio, combinadas com os aumentos de 19,83% na alíquota média efetiva do Imposto de Importação e de 35,23% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado”, destaca a RFB.
Outras receitas administradas pela RFB apresentaram arrecadação de R$ 4,37 bilhões (acréscimo real de 82,03%). O resultado decorre principalmente da arrecadação do programa de redução de litigiosidade e do imposto de exportação incidente sobre as exportações de óleo bruto.
Agência Brasil
Sem acordo para votação de requerimentos, Arthur Maia cancela sessão de CPI dos Atos Golpistas
O parlamentar afirmou que tomou a decisão por falta de acordo, entre congressistas da base governista e integrantes da oposição, sobre a votação de requerimentos de quebras de sigilo e de convocação de pessoas.
Segundo Arthur Maia, em uma reunião preliminar, o clima entre os parlamentares ficou “muito acirrado” e não foi possível se chegar a um acordo.
A imprensa não foi autorizada a entrar na reunião, mas foi possível ouvir vários gritos de parlamentares, em diversos momentos.
“Hoje eu não consegui [fechar acordo entre base e oposição]. Hoje não foi possível porque há um clima muito acirrado”, afirmou Arthur Maia ao deixar a reunião preliminar com os parlamentares.
“Hoje não tem mais [sessão], porque eu acreditei que seria possível fazer acordo, como foi feito outras vezes. […] Só que hoje não foi possível. E, não tendo acordo, não há como se votar nada”, acrescentou o presidente da CPI.
Antes de cancelar a sessão, que, inicialmente, estava prevista para as 9h, Arthur Maia adiou, por duas vezes, o início dos trabalhos.
Na próxima quinta-feira (24), a CPI vai ouvir o depoimento de um militar que fez parte da equipe de Mauro Cid, ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Carla Zambelli
Um dos pontos de divergência entre os presentes à reunião foi a possibilidade de quebra de sigilo da deputada bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP). Segundo Arthur Maia, parlamentares da base defendiam a medida, enquanto oposicionistas queriam apenas a convocação de Zambelli.
Na semana passada, em depoimento à CPI, o hacker Walter Delgatti disse que Zambelli intermediou, em agosto de 2022, um encontro entre ele e o então presidente Jair Bolsonaro, no Palácio da Alvorada.
Ainda no depoimento, o hacker disse que, nesse encontro, Bolsonaro teria perguntado a ele se seria possível invadir urnas eletrônicas.
Quebras de sigilo
Mais cedo nesta terça-feira, o g1 apurou que a relatora da CPI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), defendia a aprovação de outros requerimentos, entre os quais as quebras de sigilo do:Frederick Wassef, advogado de Bolsonaro;
general Mauro Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens Mauro Cid;
ex-ministro da Defesa Paulo Sergio Nogueira de Oliveira.
Professores da rede estadual reafirmam que a paralisação das aulas será mantida até a votação do PL dos precatórios
Em audiência pública, realizada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta terça-feira (22), professores da rede estadual reafirmaram a continuidade da paralisação das aulas na Bahia, até a votação do PL da segunda parcela dos precatórios, em protesto ao projeto encaminhado pelo Governo do Estado à (ALBA), que não prevê o pagamento com a correção de juros e mora conforme estabelecido na Emenda Constitucional 114.
A presidente da Associação Classista da Educação e Esporte (ACEB), Marinalva Nunes, informa que, caso o projeto seja aprovado, vai acionar o departamento jurídico da entidade para judicializar uma ação contra o Governo do Estado. “Não vamos aceitar calote! Mais uma vez o Governo do Estado se recusa a pagar os precatórios sem a devida correção de juros e mora. Todos os Estados do Norte e Nordeste pagam os precatórios com a devida correção, é direito do professor e obrigação do Estado. Precisam cumprir a legislação. Vamos manter a pressão na ALBA e a paralisação das aulas até a votação”, pontua a sindicalista.
Marinalva Nunes destaca que a categoria está decepcionada com a recusa do governo do Estado em pagar os precatórios com a devida correção de juros e mora. ” Demonstra a falta de compromisso do Governo do Estado com os direitos dos professores da Bahia”, lamenta a sindicalista e professora de Biologia aposentada.
Na última sexta-feira (18) os professores realizaram caminhada na Cidade Baixa, em direção à igreja de Senhor do Bonfim, e, na última segunda-feira (21), protestaram do Campo Grande até a Praça Castro Alves.
Preso homem que perseguiu mulher até delegacia em Serra Dourada
Agressor foi autuado em flagrante. Unidade solicitou medida protetiva de urgência para vítima.
Um homem, de 39 anos, foi preso em flagrante por lesão corporal e ameaça, na tarde de segunda-feira (21), na Delegacia Territorial (DT) de Serra Dourada. O suspeito perseguiu a mulher até a unidade policial.
O delegado Davidson de Souza explicou que a vítima, de 36 anos, foi a DT após ter sido agredida pelo homem. “Ela já sofria violência doméstica e recorreu à unidade para realizar a denúncia”, detalhou.
O homem foi autuado em flagrante e está à disposição do Poder Judiciário. “Já solicitamos a medida protetiva de urgência”, acrescentou o delegado.
Ascom/SSP
Adolescente é apreendido por participação em latrocínio de taxista
Um adolescente apontado por participação na morte do taxista Roberto Charles Martins da Rocha, em maio deste ano, em Teixeira de Freitas, foi apreendido na segunda-feira (21), por ato infracional análogo a latrocínio por policiais da 8ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), daquele município.
O corpo da vítima foi encontrado às margens da BR 101. “Solicitamos mandado de busca e apreensão que foi deferido pela 1ª Vara da Infância e Juventude. O adolescente foi internado na Fundação da Criança e o Adolescente (Fundac)”, explicou o coordenador da 8ª Coorpin, delegado Moisés Damasceno.
Durante a investigação, os policiais identificaram que ele estava na companhia de outros investigados, quando tomaram o veículo de assalto com restrição de liberdade da vítima, depois mataram o taxista e ocultaram o corpo. As investigações seguem para localizar os outros envolvidos.
O adolescente apreendido é ainda investigado pela participação de outros atos infracionais análogo ao crime de homicídio em Teixeira de Freitas e Linhares no Espírito Santo. Ele também já foi apreendido por ato análogo a roubo com restrição de liberdade nas cidades de Alcobaça e Lajedão.
Ascom/SSP
Homens são presos e Polícia Civil apreende 20 kg de drogas em Irecê
Dupla foi autuada em flagrante por tráfico de drogas, associação para o tráfico e receptação
Dois homens, de 18 e 35 anos, foram presos em Irecê na última segunda-feira (21), com 20 kg de drogas e um veículo com restrição de furto e roubo. A apreensão foi resultado do trabalho conjunto de investigação da 14ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Irecê), da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE/Irecê) e a Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati/Chapada).
Durante o monitoramento de veículos roubados, os investigadores localizaram um automóvel clonado que estaria sendo usado para transportar drogas. Depois de identificarem o local onde os entorpecentes eram acondicionados e a pessoa que realizava a guarda dos itens, os policiais realizaram abordagem e confirmaram que o carro já tinha sido adulterado, a fim de esconder sua origem ilegal.
Em diligências contínuas, as equipes foram a uma residência no bairro Ieda, localizando 17 kg de cocaína e 3 kg de maconha. Os dois responsáveis pelos crimes foram autuados em flagrante por tráfico de drogas, associação para o tráfico e receptação. Outros envolvidos com o esquema estão sendo investigados. O carro apreendido, um Onix, foi roubado em Salvador, em maio deste ano. A Polícia Civil entrará em contato com o proprietário para fazer a devolução do automóvel. Todo o material apresentado passará por perícia no Departamento de Polícia Técnica.
Texto: Ascom PC
PF prende três pessoas com droga oculta em forro de mochila, sutiã e tecidos
Os suspeitos serão apresentados à Justiça Federal onde poderão responder pelo crime de tráfico internacional de drogas.
Guarulhos/SP – A PF prendeu em ações distintas, realizadas na noite da segunda-feira (21/8), três passageiros tentando embarcar com droga para países da Ásia e Europa.
Policiais federais, ao fiscalizarem as bagagens desembarcadas de voo procedente de Fortaleza, no Ceará, com o auxílio de cães farejadores, desconfiaram do conteúdo de uma mala, após analisar as imagens geradas pelo aparelho de raio-x. A bagagem suspeita estava destinada a voo de conexão para o Catar. O proprietário da mala suspeita, que é nacional da Nigéria, foi localizado e preso, após a revista em seus pertences resultarem na apreensão de mais de 2 Kg de cocaína, que estavam ocultos nos forros de uma mochila.
Em outra ação, uma brasileira, que pretendia embarcar em voo para Portugal, foi flagrada pelos policiais federais transportando dois quilos de cocaína diluída, que estavam dentro de preservativos ocultos em seu sutiã. A suspeita disse aos policiais que além da droga apreendida, ela havia engolido algumas cápsulas com a droga. Em razão do risco de morte ela foi imediatamente conduzida a um hospital público para que possa expelir a droga com segurança.
Neste mesmo voo, os policiais federais, com o auxílio do scanner, flagraram um passageiro, nacional da Alemanha, ocultando 3 Kg de cocaína, em volumes envoltos em papel carbono, dentro de peças de tecido.
Os suspeitos serão apresentados à Justiça Federal onde poderão responder pelo crime de tráfico internacional de drogas.
Comunicação Social
Delegacia Especial no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos
Superintendência da Polícia Federal em São Paulo
Tel: (11) 2445-2212
Secretária de Saúde reúne categoria de Enfermagem para confirmar pagamento do piso salarial da categoria
Durante o momento, foi abordado sobre a confirmação do pagamento do piso salarial da categoria.
Em nota publicada no último sábado pela secretaria municipal, foi apresentado todo trâmite que está sendo feito para ser efetuado o pagamento do piso aos profissionais.
Relembre:
A Prefeitura de Ipiaú, através da Secretaria de Saúde Informa que o município já realizou a alimentação da plataforma do InvestSUS.
O nome do município e a quantidade de recurso será publicado no mês de setembro 2023, segundo informações do Ministério da Saúde.
A lista publicada, não saiu no prazo, houve uma necessidade de fazer a inclusão de funcionários na lista previamente enviada pelo Ministério da Saúde. A secretaria de Saúde do município de Ipiaú fez a inserção para que todos os profissionais de enfermagem em atividade na gestão pública, sejam beneficiados com o novo Piso Salarial da categoria profissional.
Em 02 de junho de 2023 a gestora de saúde, Laryssa Dias, juntamente com a diretora de Atenção Básica Edilene Guimarães, se reuniram com os enfermeiros e técnicos de enfermagem do município, para informar sobre que haverá a adesão ao pagamento do Piso da enfermagem pela secretaria municipal de saúde.
O piso da enfermagem é um compromisso da gestão e tudo está sendo tramitado para que o município possa pagar o mais breve possível, a Prefeita Municipal Maria das Graças, conjuntamente com a Secretária de Saúde Laryssa Dias, afirmam que todos os direitos garantidos pela categoria estão sendo aderidos e cumpridos.
DECOM/ Prefeitura de Ipiaú
PF prende homem que produziu e divulgava material pornográfico infanto-juvenil na internet
Investigação teve início após postagem feita na Dark Web
Criciúma/SC. A Polícia Federal prendeu, na manhã desta terça-feira, 22/8, um homem por estupro de vulnerável; produção e divulgação de material relacionado a abuso; e exploração sexual infantil na internet. A ação ocorreu no cumprimento a dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, em residências localizadas no município de Meleiro/SC.
A investigação teve início ainda neste mês de agosto, a partir da análise de postagem feita por usuário de fórum na Dark Web, de vídeo de abuso sexual infantil perpetrado pelo homem contra uma criança do sexo feminino, com idade aparente entre 6 e 7 anos, na data dos fatos.
A Polícia Federal, por meio da Força Tarefa de Identificação de Vítimas, empregando técnicas de investigação cibernética, conseguiu identificar a criança, o suspeito do crime e o possível local do abuso.
Durante as buscas foi realizada a arrecadação e a apreensão de equipamentos de informática, celulares e mídias de armazenamento. Em análise preliminar no local, foram encontradas imagens e vídeos contendo as cenas de pornografia infantil que circulavam na Dark Web e identificado o abusador, que foi preso em flagrante e responderá pelos crimes de estupro de vulnerável, produção e distribuição de material pornográfico infanto-juvenil e outros elencados no Estatuto da Criança e do Adolescente. As penas somadas por tais crimes podem chegar a 33 anos de prisão.
Comunicação Social da Polícia Federal em Criciúma/SC
gab.ccm.sc@pf.gov.br
(48) 3461-8600
Em meio a crise de Bivar com ACM Neto, executiva do União Brasil age para tirá-lo da presidência da sigla
Dois líderes proeminentes do União Brasil estão atualmente envolvidos em uma disputa: o deputado Luciano Bivar (PE), presidente atual do partido, e o ex-prefeito de Salvador e secretário-geral da agremiação, ACM Neto. O conflito teve início quando Bivar interveio no diretório do Amazonas e, de maneira unilateral, convocou a convenção estadual na tentativa de eleger lideranças alinhadas a ele. Desde sua fundação, o partido tem lidado com divergências internas, que se estendem para estados como Rio de Janeiro, Pernambuco, Maranhão, Mato Grosso do Sul e Acre, culminando, em alguns casos, em pedidos de desfiliação. A reportagem é do jornal “O Globo”.
Devido ao impasse no Amazonas, a maioria dos membros da direção nacional — sete entre os dez membros — emitiu uma nota de crítica a Bivar, que foi enviada aos parlamentares do partido. A insatisfação em relação ao presidente da sigla tem crescido, e um grupo dentro do União Brasil está se mobilizando para evitar sua reeleição como líder do partido. Apesar de ainda não haver um consenso sobre quem o substituiria, a ideia de impedir sua reeleição no próximo ano tem ganhado apoio.
Entre os críticos de Bivar, existe a percepção de que suas intervenções nos estados têm como objetivo principal assegurar sua maioria dentro do partido e evitar a ascensão de outros líderes. A nota enviada aos parlamentares foi assinada por ACM Neto, José Agripino Maia (ex-senador), Ronaldo Caiado (governador de Goiás), Professora Dorinha Seabra (senadora por Tocantins), Mendonça Filho (deputado federal por Pernambuco), Davi Alcolumbre (senador pelo Amapá e ex-presidente do Senado) e Bruno Reis, prefeito de Salvador.
Escudo é o Campeão do Campeonato de Futebol Master da AABB 2023.
Neste domingo (20.08) aconteceu a grande final, Borges Supermercado e Escudo fizeram um duelo digno de uma final.
As duas equipes chegaram a grande final após realizarem ótimas campanhas, cada finalista jogou 13 partidas até chegar a grande final..jpeg)
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Foram cerca de seis meses de muito futebol, diversão, descontração e muita amizade. O veterano Givaldo, líder da equipe Borges Supermercado e artilheiro da competição enfatizou o campeonato deste ano, “desde a década de 90 que brinco este campeonato na AABB, e este de 2023, foi o melhor que já disputei”. O zagueiro Nilo, líder do Escudo e eleito o melhor jogador da final concluiu, “este campeonato de 2023 com certeza marca uma nova era dessa competição, o campeonato mais longo foi aprovado, todos conseguem brincar e as equipes como a nossa que não começou bem, conseguimos acertar a equipe e fazer um ótimo returno “.
A grande final foi transmitida ao vivo pela https://youtube.com/live/FNXETTm0zEQ?feature=share
Escudo - Campeão
Borges Supermercado - Vice-campeão
Artilheiro - Givaldo (14 gols) Borges Supermercado
Melhor goleiro - Vagner do Escudo.
Melhor jogador final - Nilo do Escudo
Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 3
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| Parcela tem adicional de R$ 50 a gestantes e filhos de 7 a 18 anos |
A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (22) a parcela de agosto do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. Essa é a terceira parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.
Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,04. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,14 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,25 bilhões.
Desde julho, passou a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 99,7 mil famílias foram canceladas do programa por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em compensação, outras 300 mil famílias foram incluídas no programa em agosto. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, mais de 1,6 milhão de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
Regra de proteção
Quase 2,1 milhões de famílias estão na regra de proteção em agosto. Em vigor desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 377,42.
Reestruturação
Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, divulgado em abril, cerca de 3 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Agência Brasil
Racismo e pobreza levam a maior risco de infecção por HIV no Brasil
Um estudo feito com dados de mais de 28 milhões de brasileiros sugeriu que a cor da pele e as condições socioeconômicas estão associadas a um maior risco não só de contrair o vírus do HIV, mas também de morrer por complicações decorrentes do vírus.
O objetivo da pesquisa, publicada na última quinta (17) na revista The Lancet Regional Health, era tentar avaliar o efeito de determinantes sociais da saúde (DSS) sobre a incidência, a mortalidade e a taxa de letalidade. Para isso, os pesquisadores usaram dados de um período de nove anos.
O que encontraram foi um efeito forte em pessoas autodeclaradas pretas de incidência, mortalidade e letalidade relacionada à Aids. O achado é semelhante ao encontrado em países de renda elevada.
“O maior risco é considerado uma consequência do racismo estrutural, incluindo desigualdades raciais de acesso e a qualidade dos serviços de saúde”, apontam os pesquisadores. Não há evidência de fatores genéticos que possam explicar tamanha diferença encontrada na população preta, dizem os cientistas.
“Assim como em outras partes do mundo, o racismo estrutural também se manifesta em piores condições de moradia, menores salários, e piores condições de trabalho, perpetuando ainda mais as desigualdades raciais e sujeitando as pessoas a piores desfechos relacionados ao HIV”, escreveram os autores do estudo.
Outros determinantes sociais da saúde também se mostram correlacionados aos três desfechos analisados. Por exemplo, baixa renda pode ser um limitador de recursos socioestruturais, o que pode estar associado à exclusão social e insegurança alimentar, todos potenciais pontos de barreira de diagnóstico precoce, início de cuidados e aderência ao tratamento do HIV/Aids.
Educação é outro fator. Isso pode ser explicado pelo simples acesso a informações de saúde e também pela habilidade de agir sobre a própria saúde. Os cientistas dizem que pesquisas anteriores já mostraram que pessoas com menor acesso à educação tendem a estar mais expostas a comportamentos sexuais de maior risco, têm maior risco de diagnóstico tardio de HIV/Aids e costumam ter menos acesso e aderência a terapias antirretrovirais.
“Ninguém fala de educação sexual, principalmente em locais periféricos”, afirma Álvaro Furtado da Costa, infectologista do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP e do CRT DST Aids-SP, que não participou do estudo.
Segundo os pesquisadores, toda a cadeia de eventos relacionados a Aids é influenciada pelos determinantes sociais da saúde. Eles dizem ainda que os piores desfechos relacionados a Aids estão relacionados a desigualdades sociais, o que impede o progresso para o fim da epidemia de HIV/Aids.
O estudo traz evidências de que o investimento em redução de desigualdades sociais deveria ser promovido juntamente a intervenções médicas e comportamentais. “Sem a implementação de intervenções significativas para melhorar DSS, há o risco que o atual aumento nos níveis de pobreza e vulnerabilidade social —em parte por causa da pandemia de Covid-19, os efeitos da Guerra da Ucrânia e a crise global de inflação— possa reverter o progresso das últimas décadas na luta contra o HIV/Aids”, afirmam os cientistas.
O QUE É NOVO NO ESTUDO
As associações mostradas pela pesquisa não são novidade. O estudo, porém, foi feito sobre uma maior base de dados. Segundo os autores, trata-se da primeira pesquisa abrangente em tal escala na questão do HIV/Aids para um país de renda baixa ou média, como é o caso brasileiro.
Vale ressaltar também que as associações observadas não são exclusivas do HIV/Aids. Costa relembra, por exemplo, como a Covid afetou desproporcionalmente as esferas mais pobres do Brasil.
Os resultados mostram uma história clássica das doenças infectocontagiosas, diz Costa. “As pessoas não fazem muita coisa para resolver. Qualquer doença infecciosa morre mais preto, pobre e periférico.”
Apesar de o Brasil ser um exemplo de combate ao HIV/Aids no contexto mundial, há ainda grandes desafios de gestão pública de saúde para serem endereçados, diz o infectologista do Hospital das Clínicas da USP.
COMO O ESTUDO FOI FEITO
A pesquisa publicada no The Lancet é retrospectiva, ou seja, usa dados registrados anteriormente e que foram acessados pelos pesquisadores.
Os dados, referentes ao período de 2007 a 2015, dos mais de 28 milhões de brasileiros foram selecionados em meio às informações presentes em outro estudo chamado “Cohort Profile: The 100 Million Brazilian Cohort” (Perfil Coorte: A Coorte com 100 milhões de brasileiros), publicado há poucos anos no International Journal of Epidemiology.
A base de dados utilizada reúne dados do CadÚnico (Cadastro Único), todos os diagnósticos de Aids presentes no sistema do Ministério da Saúde e as informações sobre mortes no sistema nacional. Foram consideradas para a pesquisa pessoas com mais de 13 anos.
Phillippe Watanabe/Folhapress
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