Sem aumento na Tarifa Social, Agersa autoriza reajuste, com base na inflação, da tarifa de água/esgoto da Embasa
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| Foto: Carol Garcia/GOVBA/Arquivo |
A Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) divulga, na edição deste sábado (26) do Diário Oficial do Estado, o reajuste da tarifa de água/esgoto da Embasa em 6,72%. O percentual será aplicado linearmente nas faixas de todas as categorias tarifárias, à exceção da Tarifa Social, destinada aos usuários inscritos no Bolsa Família e cujo preço nas faixas iniciais de consumo é a metade do valor da tarifa residencial normal. O reajuste autorizado é menor que o proposto inicialmente pela Embasa, que era de 8,35%.
A agência reguladora definiu o percentual de reajuste da tarifa de água/esgoto com base na inflação sobre itens de despesa envolvidos na operação dos serviços, como energia elétrica, pessoal, produtos químicos e material hidráulico, e a recomposição de perdas da Embasa ocasionadas pelo anúncio do reajuste após da data base, que é em maio.
A vigência do reajuste tarifário da Embasa de 6,72%, a partir de 26 de agosto, vai produzir reflexos no valor das contas com vencimento em outubro deste ano.
O valor da tarifa reajustada da Embasa para o consumo de 10m³ (metros cúbicos) mensais na categoria residencial normal custará R$ 45,08 (acréscimo de R$ 2,85), para o serviço de abastecimento de água e R$ 36,06 (acréscimo de R$ 2,28) para o esgotamento sanitário. Com esse reajuste, a tarifa da Embasa é a 12ª mais barata do país. Entre os estados do Nordeste com tarifa residencial normal mais cara que a da Embasa, estão o Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco. Foto: Carol Garcia/GOVBA/Arquivo
Porto Alegre torna 8/1 ‘Dia do Patriota’ após aprovação da Câmara e silêncio do prefeito
A Câmara de Porto Alegre tornou 8 de janeiro o “Dia Municipal do Patriota”, conforme o calendário de datas comemorativas do município. Nesta data, um grupo de apoiadores golpistas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiu e depredou as sedes dos três Poderes, em Brasília.
Foto: Cristina Beck/CMPA
A lei foi proposta em 15 de março pelo então vereador Alexandre Bobadra (PL) e promulgada pelo presidente da Câmara, Hamilton Sossmeier (PTB), em 10 de julho.
Bobadra perderia o mandato cinco meses após propor a lei, ao ser derrotado em recurso ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio Grande do Sul.
Ele foi cassado por abuso de poder econômico por utilizar sozinho 43% dos recursos do fundo eleitoral do então PSL, partido pelo qual se candidatou e se elegeu em 2020. Nas eleições de 2022, Bobadra se envolveu em uma briga com socos e cadeiradas com o então vereador Leonel Radde (PT).
A proposta para o “Dia do Patriota” não chegou a ir a plenário.
Como é de praxe nos PLL (Projetos de Lei do Legislativo), utilizados para homenagens e outros projetos de pouca relevância legislativa, o texto tramitou apenas pelas comissões. Ele só iria a plenário caso os parlamentares assim requisitassem à Mesa Diretora.
O texto passou pela Comissão de Constituição e Justiça com parecer favorável, foi aprovado por três votos a zero na Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude e recebeu dois votos favoráveis e dois contrários na Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana.
O empate deu andamento ao projeto, que é encaminhado para análise do prefeito e aprovado automaticamente caso ele não se manifeste pela sanção ou veto em 15 dias. Diante do silêncio do prefeito Sebastião Melo (MDB), a promulgação pela presidência da Câmara é compulsória.
Questionado sobre o motivo de não ter se manifestado sobre a lei, Melo divulgou nota dizendo que tanto “sancionar, vetar ou silenciar” eram “possibilidades constitucionais”. O prefeito estreitou laços com o bolsonarismo desde 2020 e deverá concorrer à reeleição em 2024.
Melo disse ainda que optou pelo silêncio em relação à proposta de Bobadra assim como o fez para um projeto semelhante, de junho, de autoria do vereador Aldaci Oliboni (PT) que torna 8 de janeiro “Dia em Defesa da Democracia”.
Nesta semana, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu um prazo de 120 dias para que a PGR (Procuradoria-Geral da República) decida se vai propor um acordo a mais de mil denunciados após os ataques golpistas de 8 de janeiro para eles não irem a julgamento.
O pedido ao ministro foi feito pela PGR, que tem se posicionado de forma favorável ao instrumento com os 1.156 denunciados sob acusação de incitar os atos antidemocráticos, sobretudo os que foram presos em frente ao Quartel-General do Exército no dia 9 de janeiro.
No acordo de não persecução penal, o investigado precisa confessar o crime, que deve ter pena mínima inferior a quatro anos, e tem que ser réu primário. Além de evitar o processo judicial, o mecanismo, se cumprido a rigor, evita que o denunciado perca a condição de réu primário.
A Polícia Federal segue atualmente quatro frentes de investigação abertas após os atos de 8 de janeiro.
Uma delas mira os possíveis autores intelectuais, e é essa frente que pode alcançar Bolsonaro. Outra tem como objetivo mapear os financiadores e responsáveis pela logística do acampamento e transporte de bolsonaristas para Brasília.
O terceiro foco da investigação PF são os vândalos. Os investigadores querem identificar e individualizar a conduta de cada um dos envolvidos na depredação dos prédios históricos da capital federal.
A quarta linha de apuração avança sobre autoridades omissas durante o 8 de janeiro e que facilitaram a atuação dos golpistas. O ministro, a pedido da PGR, suspendeu as ações penais contra réus que podem fazer o acordo pelos próximos 120 dias. Depois, caberá a Moraes decidir se aceita cada um dos acordos.
Caue Fonseca/Folhapress
Federação PT, PCdoB e PV se reúne com Gleisi Hoffmann em Salvador para discutir desafios
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| Foto: Reprodução |
Os presidentes da Federação PT, PCdoB e PV se reuniram nesta sexta-feira, 25, para debater com a presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, os desafios que se impõem ao grupo. Estiveram presentes os presidentes do PT, Éden Valadares, do PCdoB, Davidson Magalhães, e do PV, Ivanilson Gomes, além do pré-candidato do PT à Prefeitura de Salvador, Robinson Almeida, do deputado Euclides Fernandes, da deputada e pré-candidata a prefeita de Salvador, Olívia Santana, e do suplente do senador Otto Alencar, Terence Lessa.
Na reunião, Gleisi afirmou que a federação foi muito importante para união dos partidos na eleição de 2022. “Ela, na realidade, foi o ponto focal para a gente expandir uma aliança em torno do presidente Lula. Aqui, vocês já tinham uma aliança, mas do ponto de vista nacional foi muito importante, que aí nós fizemos a Federação PSOL, Rede, veio o PSB, o Solidariedade, vieram outros partidos. Então eu queria saudar isso porque não é fácil. Um partido só não é fácil, imagine três. Mas acho que a gente teve muita sintonia, trabalhou quase tudo por consenso”, disse Gleisi ao afirmar que o atual desafio é reproduzir esse modelo nos municípios, fazendo as adequações necessárias.
Na Bahia, o presidente do PT reforçou que o clima entre as legendas que compõem a federação é de muita cumplicidade. “Um clima muito bom, conseguindo dar um ritmo de reunir os deputados da federação, os federais conversam muito. É quase um terço da Assembleia só da nossa federação”, afirmou Éden, ao reforçar a necessidade de ampliar a representação institucional nos municípios. “Não estabelecemos meta de número, mas esperamos que a Federação possa protagonizar eleições na Bahia”, acrescentou.
O pré-candidato do PT e líder da federação na Assembleia Legislativa da Bahia, Robinson Almeida, disse que a expectativa é ter mais agilidade para organizar e tornar o instituto mais acessível a todos do ponto de vista do funcionamento. “O PT fez agora uma rodada em todos os Territórios de Identidade do Estado, e em boa parte desses encontros os petistas iam procurar a gente para saber como cuidar da federação local. Então creio que há uma vontade, uma necessidade de disparar essa coisa organizativa da Federação nos municípios para tratar os problemas políticos. E que a gente pudesse fazer um mutirão para que esse processo político seja tratado com antecedência”.
O presidente do PV afirmou que a reunião do Diretório Nacional da Federação, marcada para 11 de setembro, será importante para definir mais diretrizes e destacou a possibilidade de a pequena reforma eleitoral beneficiar os processos organizativos para o pleito de 2024. “Isso aí vai nos dar inclusive, quando muitas lideranças ficarem sabendo disso, vão querer vir para a Federação porque nos coloca numa situação de vantagem. Nós, do PV, temos uma relação muito boa com Éden, com Davidson, e estamos aguardando uma conversa com o governador para construir as nossas candidaturas”, destacou.
Presidente do PcdoB, Davidson Magalhaes entende que o maior desafio da federação é o debate político de hegemonia na sociedade brasileira. “Essa federação poderia ser o embrião de articulação política desse campo progressista. Então nós precisamos ver a federação pela mesma a expectativa de experiência de outros países para fazer essa disputa no campo da sociedade brasileira. A federação é um instrumento importante, nós precisamos da organicidade, entender a federação como a articulação de um campo político para disputar a hegemonia na sociedade”, disse Davidson.
Itaú banca prejuízo e deixa Argentina após 40 anos em meio a crises em série
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| Foto: Pablo Bruno D'Amico/Wikimedia Commons O Itaú encerrou, com prejuízo, uma história de mais de 40 anos na Argentina. A saída do maior banco brasileiro do país vizinho se dá em meio a inflação descontrolada, crise social e corrida presidencial. |
O anúncio da venda da operação foi feito na noite de quarta-feira (23). O Itaú chegou à Argentina em 1979. À época, as atividades eram voltadas à área de atacado, no financiamento de empresas multinacionais no comércio exterior.
Em 1995, o banco deu início às operações com foco na pessoa física e abriu a primeira agência. Três anos depois, reforçou a atuação com a compra do Banco Del Buen Ayre. Em 2008, nasceu o Itaú Argentina.
As atividades na região, contudo, nunca alcançaram um patamar considerado relevante para o tamanho do banco. A operação do Itaú na Argentina estava entre as menores na América Latina.
Em junho deste ano, a carteira de crédito do banco no país somava R$ 9,1 bilhões, apenas à frente do Panamá (R$ 1,4 bilhão) na América Latina e bem atrás de Chile (R$ 145,6 bilhões) e Colômbia (R$ 27,1 bilhões).
De acordo com o Banco Central da Argentina, em dezembro de 2022, o Itaú Argentina era o 16º maior banco do país, em total de empréstimos em pesos argentinos, e o 11º considerando apenas bancos privados, com uma participação no mercado de 2,1%.
São 67 agências e PABs (postos de atendimento bancário) e 145 caixas eletrônicos no país.
Com operações restritas, somaram-se ao ambiente de negócios do Itaú na Argentina, segundo analistas, a inflação acima de 100% ao ano e a desvalorização cambial, além da recente onda de saques, bem como o risco eleitoral.
O peso desabou e os juros argentinos saltaram no dia 14, na esteira do candidato ultraliberal Javier Milei se tornar o mais votado nas eleições primárias.
“A saída da operação do Itaú na Argentina foi debatida entre os analistas. A corrente majoritária acredita que o Itaú considerou o risco político e de dolarização do país vizinho”, afirma João Frota Salles, analista da Senso Investimentos.
Ao anunciar a venda do negócio na Argentina para o Banco Macro por R$ 250 milhões, o Itaú afirmou que a operação vai gerar um impacto negativo de R$ 1,2 bilhão.
Segundo o banco, o prejuízo decorre do fato de o valor contábil da operação na Argentina ser superior ao valor recebido pela venda. “Como o banco na Argentina foi vendido abaixo desse valor, pode-se interpretar que houve um deságio na operação”, diz Salles.
O analista acrescenta que geralmente o que ocorre é o contrário. Um banco compra o outro pelo valor de mercado, que é maior do que o valor contábil, via de regra, afirma Salles.
No dia seguinte ao anúncio da venda, as ações do Itaú tiveram queda de cerca de 1,2% na Bolsa brasileira, fato que o analista da Senso atribui ao prejuízo na venda do negócio.
“Dadas as perspectivas macroeconômicas dos hermanos, essa pode ter sido a melhor saída possível do país, mesmo com o prejuízo na venda”, diz Larissa Quaresma, analista da Empiricus. Ela assinala que a venda libera foco e recursos para outras operações mais relevantes do banco na América Latina.
Analista da Guide, Mateus Haag avalia como neutro o impacto da venda para o Itaú. “A transação já estava no radar do mercado, uma vez que o banco já havia informado em junho que estava em negociação preliminar com o Banco Macro”, diz.
Haag afirma que o negócio é pouco representativo para o balanço do Itaú. As operações de crédito na Argentina correspondem a menos de 1% do total da carteira de crédito do banco.
O Itaú afirmou que tem a intenção de continuar atendendo clientes corporativos locais e regionais, além de indivíduos de wealth e private banking por meio de suas unidades internacionais e que irá buscar a aprovação para abrir um escritório de representação no país vizinho.
“Depois de mais de 40 anos, temos não apenas orgulho da nossa história argentina, mas a clareza de que nossa jornada no país não termina aqui”, afirmou André Gailey, CEO regional do Itaú na Argentina, Paraguai e Uruguai, em comunicado.
Com a aquisição das operações na Argentina, o Macro se consolida como o maior banco privado de capital argentino no país, com 565 agências e 9.400 funcionários e atendendo diariamente 6 milhões de clientes.
“Somos uma empresa argentina que cresce a cada dia e, com a compra do Itaú Argentina, ratificamos nosso compromisso de continuar investindo no país”, disse Jorge Brito, presidente do Banco Macro.
Brito assinalou que, com ativos superiores a US$ 2 bilhões, o Macro é o banco argentino com maior capilaridade no interior do país, com cerca de 80% das agências fora da capital. “Agora, dobraremos nossa presença na área metropolitana de Buenos Aires”.
Lucas Bombana/Folhapress
FICCO/RR realiza a maior apreensão de drogas da história de Roraima
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| Mais de 1600 kg de drogas foram apreendidos em Rorainópolis. |
Boa Vista/RR. Nesta quinta-feira, 24/8, a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado de Roraima realizou a maior apreensão de drogas da história de Roraima. Foram arrecadados 1678 kg de entorpecentes, entre skunk e cocaína.
A operação, que contou com o apoio de dois cães policiais, ocorreu em Rorainópolis, na divisa com o Amazonas, enquanto os policiais estavam tentando localizar e efetuar a prisão dos responsáveis pelos disparos contra a equipe policial na semana anterior. Na ação passada, a FICCO/RR apreendeu 1200 kg de drogas na mesma região, além de armamentos, munições, embarcações e sistema de comunicação satelital.
A FICCO/RR é integrada pelas Polícias Federal, Militar, Civil, Penal e Rodoviária Federal e pelas Secretarias de Segurança Pública e da Justiça e da Cidadania.
Comunicação Social da Polícia Federal em Roraima
Whatsapp: (95) 3621-1548
cs.srrr@pf.gov.br
PM apreende mais de 400 munições, sete armas e explosivos durante operação em Lençóis
Materiais foram achados pela 42ª CIPM durante a Operação Intensificação, deflagrada com apoio de unidades da PM e PRF.
Mais de 440 munições de diversos calibres, quatro pistolas, três espingardas e drogas foram apreendidas por equipes da 42ª Companhia Independente da Polícia Militar, durante a ‘Operação Intensificação’, deflagrada em Lençóis, com o apoio de unidades ordinárias e especializadas da PM e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Materiais foram encontrados entre a madrugada da quinta-feira (24) e esta sexta-feira (25).
Parte dos equipamentos foi apreendida durante patrulhamento ostensivo no distrito de Octaviano Alves. Conforme o comandante da unidade, major Joanísio de Carvalho Estrela, com a presença da PM na região, homens que estavam em uma casa fugiram em um veículo.
“Nós já estávamos monitorando o local que eles usavam para guardar drogas e armas. Assim que nos aproximamos eles entraram no local, pegaram parte do material e fugiram em um veículo”, contou.
Durante a perseguição, os criminosos desceram do carro e seguiram por uma área de mata densa, dificultando o acesso dos policiais. Após varreduras, foram encontradas parte das munições usadas pelo bando no veículo.
No local onde eles se escondiam foram achadas uma pistola .40, três espingardas, cerca de 300 munições de calibres 9 milímetros, 12, 36, 38, 40, carregadores alongados com capacidade para 30 munições, mais de meio quilo de maconha e outras nove trouxas da erva, 10 artefatos explosivos, rádios comunicadores, máquinas de cartão, notebooks e materiais usados no tráfico de drogas.
Novas apreensões
Na manhã desta sexta, novas rondas foram realizadas no intuito de encontrar os criminosos. Durante patrulhamento às margens da BR 242, os PMs foram recebidos a tiros por outros integrantes do bando que se escondiam dentro de uma área de mata.
Realizamos novas varreduras e apreendemos mais três pistolas calibres 9 milímetros, um carregador de pistola do tipo caracol, 149 munições de numerações 9 mm, 40 e 380, explosivos, drogas, um machado, faca e uma capa de colete”, detalhou o comandante.
Todo o material apreendido foi levado para a Delegacia Territorial (DT) de Lençóis.
Texto: Rafael Rodrigues
Dia do Soldado: Conheça diferentes experiências e histórias de policiais e bombeiros militares que adotaram o posto como missão
No Dia do Soldado, a SSP reforça a importância desses profissionais na vida dos baianos
Dedicados a salvar vidas
Disciplina, garra e dedicação fazem parte das características dos homens e mulheres, soldados e soldadas do Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar da Bahia (CBMBA/PMBA).
E para celebrar a data que marca o dia desses profissionais – 25 de agosto – experiências e histórias de servidores que atuam em ações preventivas, ostensivas, emergenciais, operacionais e sociais vão demonstrar a grande importância de suas atuações para os baianos.
Polícia Comunitária
Formar cidadãos conscientes é uma das missões do soldado Kleber Reis da Silva Cursino, 39 anos, que serve a Polícia Militar há 14, e há 12 atua na Base Comunitário de Segurança (BCS) do Calabar. Além de fazer parte do policiamento comunitário e preventivo na região, o militar é instrutor de aulas de judô, por meio do projeto “Luta Cidadã”. Crianças, jovens e adultos são beneficiados com a atuação do soldado, que também é faixa preta há oito anos.
“Me sinto realizado em poder compartilhar meus conhecimentos, que levam melhores expectativas de vida aos aprendizes. Além de promover uma aproximação dessas pessoas com a instituição, o esporte é uma maneira de combater a criminalidade, na formação de homens e mulheres com valores”, ressaltou o judoca.
Operacional
Realizar o trabalho preventivo, ostensivo, escoltas, entre outras atividades por meio do motopatrulhamento faz parte da rotina da soldada Anna Carolina Lemos de Menezes Conceição, 30 anos, lotada no Esquadrão de Motocicletas Águia da PM. A militar que faz parte da turma de recém-chegados à corporação, teve como influência para seguir carreira o pai e avô, ambos militares.
“Aqui eu consigo unir minha paixão por motos a essa profissão tão nobre. Tive a certeza disso durante a formação, na realização do curso Básico de Motocicleta Policial. Creio que com essas habilidades poderei ajudar a especializada na missão de proteger vidas”, concluiu.
Há sete anos a serviço do CBMBA, o soldado Daniel Sacramento Cerqueira Barros, 37, lotado no 13ª Batalhão de Bombeiros Militar (BBM/Bmar) e especialista em salvamento aquático, contou que decidiu ingressar na corporação pelo grande incentivo que recebeu da mãe, além de destacar uma ocorrência que marcou sua carreira, atendida em março deste ano.
“Eu e os demais da guarnição já estávamos indo embora, quando ouvimos gritos de desespero. Lembro que o mar estava revolto, vento intenso e não tínhamos muita visibilidade. Fomos guiados até a vítima pela voz de aflição. Com o uso de um rescue tube, tipo de equipamento utilizado para flutuar, conseguimos realizar o resgate”, disse o militar, acrescentando que o alívio dos familiares serviu de recompensa.
Já a soldada Sandi Pereira Gomes Nobre, 25 anos, lotada no 12º BBM/Salvar, unidade especializada em atendimento a emergências médicas e pré hospitalares na capital e Região Metropolitana de Salvador, possui uma rotina de alerta. Especialista em atendimento pré-hospitalar e salvamento veicular, ela explica que realiza um trabalho delicado, que exige muita atenção e zelo.
“As ocorrências mais frequentes são que envolvem trauma com vítimas de colisão de moto, carro, queda e ainda tem as excepcionais, como são casos de gestantes que dão a luz antes de chegar numa unidade de saúde e precisam do nosso auxílio”, detalhou o dia a dia.
Essas são algumas das diversas histórias se dedicação, superação e entrega dos soldados e soldadas que orgulham a Secretaria da Segurança Pública da Bahia.
Polícia apreende cigarros eletrônicos que seriam comercializados em festival de música
Com venda proibida, material foi encontrado durante trabalho preventivo realizado em estabelecimentos de Vitória da Conquista
Policiais do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) apreenderam 76 cigarros eletrônicos, nesta quinta-feira (24), no município de Vitória da Conquista.
O material, avaliado em R$ 15 mil, foi apreendido durante ações preventivas realizadas em conjunto com equipes da Vigilância Sanitária. A venda, importação e propaganda de cigarros eletrônicos estão proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Conforme apuração, os dispositivos seriam comercializados durante um festival de música que ocorrerá na cidade. Equipes policiais devem continuar realizando ações para coibir o comércio desses produtos.
Texto: Ascom – PC
Encontro nacional de vereadores em Serrinha terá palestras com 20 especialistas de diversas áreas
A União dos Vereadores da Bahia (UVB-BA) vai realizar nos dias 4, 5 e 6 de setembro o 4º Encontro Nacional de Parlamentares Municipalistas no município de Serrinha, na região Sisaleira do estado. O evento, promovido em parceria com a UVB nacional, terá palestras com 20 especialistas em diversas áreas e vai discutir pautas legislativas, além de debater o atual cenário político brasileiro e os impactos nos municípios.
Entre os palestrantes estão o advogado especialista em Direito Eleitoral Ademir Ismerim, que falará sobre aspectos das eleições 2024; o advogado e consultor técnico legislativo da UVB, Danilo Falcão, que abordará o tema do processo legislativo municipal e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF); e o auditor do Tribunal de Contas de Municípios e professor de Direito Público Alessandro Macedo, que vai tratar da nova Lei de Licitações.
De acordo com a presidente da UVB-BA, Edylene Ferreira, vereadora de Serrinha, o encontro tem o objetivo de fortalecer a atuação dos vereadores, promover debates sobre temas relevantes para o desenvolvimento dos municípios, além de reunir os edis, servidores do Poder Legislativo Municipal, assessores parlamentares, advogados, membros da administração pública e demais autoridades.
“Com a realização desse encontro, nosso objetivo é promover debates e fomentar novos conhecimentos, bem como apresentar ferramentas indispensáveis para a atuação dos vereadores, além de ressaltar o tema da Legislatura como mecanismos de transformação da sociedade. Temos uma programação intensa e focada em conteúdos que possam contribuir com o fortalecimento das Câmaras Municipais e, consequentemente, com o desenvolvimento dos municípios”, salientou.
No primeiro dia do evento, realizado no Shopping Serrinha, das 13h às 18h, será realizada a entrega de material. Nos dias 5 e 6, das 08h às 18h, serão realizadas as palestras, com intervalo para almoço. Há uma expectativa de participação de integrantes de câmaras municipais da Bahia e de outros estados, além de parlamentares e outras autoridades públicas.
As inscrições são limitadas e estão sendo realizadas por meio do endereço eletrônico https://www.e-inscricao.com/uvbbahia/encontroserrinha e pelos telefones (75) 99905.2451 ou (75) 99925.9269.
Maioria do STF decide que guarda municipal é parte do sistema de segurança pública
Com voto de desempate do ministro Cristiano Zanin, o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para que as guardas municipais sejam reconhecidas como órgãos de segurança pública.
O julgamento servirá como base para decisões de tribunais de todo o país, já que alguns juízes têm entendido que os guardas municipais não podem fazer abordagens e revistar lugares suspeitos de tráfico de drogas. O próprio STJ (Superior Tribunal de Justiça) tem anulado atuações que consideram ilegais de guardas, como patrulhas ostensivas e até invasões de residências.
A ação foi apresentada ao Supremo pela ANGM (Associação Nacional das Guardas Municipais) que apontou as divergências de entendimentos judiciais a respeito do tema.
O relator do processo é o ministro Alexandre de Moraes, que votou a favor da demanda da associação.
“O quadro normativo constitucional e legal, bem como o posicionamento jurisprudencial dessa Suprema Corte em relação às Guardas Municipais permite concluir que se trata de órgão de segurança pública, integrante do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP)”, disse o ministro, em sua decisão.
O voto dele declara inconstitucional “todas as interpretações judiciais que excluem as Guardas Municipais, devidamente criadas e instituídas, como integrantes do Sistema de Segurança Pública”.
“As Guardas Municipais têm entre suas atribuições primordiais o poder-dever de prevenir, inibir e coibir, pela presença e vigilância, infrações penais ou administrativas e atos infracionais que atentem contra os bens, serviços e instalações municipais. Trata-se de atividade típica de segurança pública exercida na tutela do patrimônio municipal”, disse Moraes.
“Igualmente, a atuação preventiva e permanentemente, no território do município, para a proteção sistêmica da população que utiliza os bens, serviços e instalações municipais é atividade típica de órgão de segurança pública.”
O processo tramita em plenário virtual, plataforma na qual os ministros depositam seus votos durante um determinado período de tempo. Já haviam votado com Moraes os ministros Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Gilmar Mendes.
Discordaram e votaram pela rejeição da ação os ministros Edson Fachin, André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Cármen Lúcia e Rosa Weber.
Zanin, que integra o tribunal desde o início de agosto, votou pelo desempate a favor dos guardas municipais.
“Entendo que o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, apresentou forte fundamentação pelo conhecimento da presente arguição e, no mérito, pelo seu provimento”, disse Zanin.
“É ampla a jurisprudência desta Suprema Corte que reconhece que as guardas municipais executam atividade de segurança pública”, acrescentou.
A sessão do plenário virtual sobre os guardas municipais se encerra às 23h59 desta sexta-feira (25). Até lá, os ministros podem mudar os votos, pedir vista (mais tempo de análise) ou destaque (levar o caso ao plenário físico).
José Marques/Folhapress
Sucesso de público marcou o Papo CDL sobre marketing 360.
Na noite de ontem quinta -feira (24), mais de 250 pessoas participaram da palestra Marketing 360, ministrada pelo mestre, palestrante e criador de conteúdo digital Rapha Falcão, realizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Ipiaú. 
Estiveram presentes no auditório da CDL, autoridades como o Vice-Prefeito Cezario Costa representando a prefeita Maria das Graças, o presidente da CDL Odeilton Bastos, a coordenadora do Sebrae Kelly Brito, o diretor da Maré Comunicação Marcel Hohlenwerger, influenciadores, empreendedores e empresários de Ipiaú e municípios da região. O evento foi apresentado pela jornalista Danny Muniz.
Durante a terceira edição do Papo CDL, o Palestrante abordou a importância da presença digital e apresentou aos participantes as principais técnicas de marketing para o fortalecimento de marcas e estratégias para aumento das vendas.
Estiveram presentes no auditório da CDL, autoridades como o Vice-Prefeito Cezario Costa representando a prefeita Maria das Graças, o presidente da CDL Odeilton Bastos, a coordenadora do Sebrae Kelly Brito, o diretor da Maré Comunicação Marcel Hohlenwerger, influenciadores, empreendedores e empresários de Ipiaú e municípios da região. O evento foi apresentado pela jornalista Danny Muniz.
Durante a terceira edição do Papo CDL, o Palestrante abordou a importância da presença digital e apresentou aos participantes as principais técnicas de marketing para o fortalecimento de marcas e estratégias para aumento das vendas. A palestra Marketing 360 foi um sucesso e o número de inscritos ultrapassou 50% do público estimado pelos organizadores do encontro.
O evento foi realizado pela CDL de Ipiaú, com o apoio do Sebrae, Prefeitura Municipal de Ipiaú através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Colégio Aprovado e Maré Comunicação.
Frentes parlamentares reagem a governo Lula e lançam apoio à reforma administrativa
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| O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira |
Frentes parlamentares de peso no Congresso, como a do agro e dreeno empdedorismo, e uniram para acelerar a reforma administrativa no País. Em uma reação ao governo Lula, contrário à matéria, lançaram um manifesto conjunto em defesa do projeto, que se tornou um desagravo ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), patrocinador da reforma administrativa. A íntegra do manifesto foi obtida pela Coluna.
“O momento político é oportuno para a discussão da reforma administrativa. Discussões acerca da carga tributária do País, da burocracia estatal e do custo de empreender no Brasil, provocados agora pela reforma tributária, demandam com urgência a discussão do tamanho e da eficiência do Estado brasileiro”, ressalta o manifesto, que cobra celeridade na tramitação da reforma administrativa.
Assinam o manifesto o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR); o presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), Joaquim Passarinho (PL-PA), o presidente da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP); e o presidente da Frente Parlamentar de Comércio e Serviços, Domingos Sávio (PL-MG).
A tramitação da reforma administrativa tornou-se uma queda de braço entre o governo Lula, contrário à pauta, e Arthur Lira, favorável. Ontem, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que a reforma administrativa “destrói o serviço público”.
À Coluna, Joaquim Passarinho afirmou que o manifesto é em apoio a Arthur Lira. “Ele tem apoio político para caminhar com a proposta. A reforma administrativa deveria ter vindo antes da tributária. Mas como isso não foi possível, vamos trabalhar dessa maneira”.
O Palácio do Planalto busca construir sua base no Congresso e tem melhorado a relação com os parlamentares por meio da liberação de emendas, mas o travamento da reforma ministerial tem sido um empecilho nesse processo. A expectativa é que Lula confirme as trocas na Esplanada na semana que vem.
Veja o manifesto na íntegra:
As Frentes Parlamentares que representam e trabalham criando e apoiando políticas públicas em prol do desenvolvimento do setor produtivo do país e da sociedade brasileira como um todo, vem, por meio deste, manifestar seu apoio à discussão e votação da Reforma Administrativa no Congresso Nacional.
A preocupação da sociedade brasileira e de todos os contribuintes quanto ao desenvolvimento, a eficiência e a sustentabilidade do Estado crescem diariamente. É notória a necessidade da implementação de uma gestão pública eficiente, transparente e responsável, capaz de atender às necessidades da sociedade de forma ágil e eficaz. A atual estrutura administrativa do Estado tem se mostrado deficiente em diversos aspectos, comprometendo a eficácia na prestação dos serviços públicos. É imperativo realizar uma reforma que promova a modernização, a racionalização e a desburocratização do aparelho estatal, de modo a eliminar entraves e otimizar recursos.
O momento político também é oportuno para a discussão da Reforma Administrativa. discussões acerca da carga tributária do país, da burocracia estatal e do custo de empreender no Brasil, provocados agora pela Reforma Tributária, demandam com urgência a discussão do tamanho e da eficiência do Estado Brasileiro, que refletem diretamente na necessidade de recursos que, por sua vez, serão arrecadados por meio da tributação dos contribuintes. Segundo pesquisa do Ranking dos Políticos, 35,8% da Câmara dos Deputados acredita que a Reforma Administrativa deve ser aprovada ainda no ano de 2023, acompanhado por 30,4% dos Senadores.
A redução do custo do Estado é fundamental para garantir a sustentabilidade financeira, bem como para direcionar os recursos públicos de maneira mais assertiva. Através da diminuição do tamanho da máquina administrativa, da revisão dos cargos, da eliminação de sobreposições e da simplificação de processos, será possível alcançar uma economia substancial de recursos, que poderão ser usados para investimentos no país. Essa redução deve ser embasada em critérios técnicos e jurídicos, visando preservar a capacidade de atuação estatal nas áreas essenciais e evitando prejuízos ao interesse público.
Com a diminuição do tamanho do Estado, cria-se um ambiente de negócios mais favorável para o crescimento econômico e a geração de emprego e renda. Pesquisas2 comprovam inclusive que cortes nos gastos públicos são mais propensos a resultar em redução do déficit e estímulo ao crescimento do que aumentos de impostos. Isso mostra que quando o Estado diminui suas despesas e regulações excessivas, as empresas podem se beneficiar de um ambiente mais favorável para investimentos e expansão, levando à criação de empregos e aumento da produção.
Por fim, acreditamos que o Congresso Nacional possui as condições, a oportunidade e o cenário político necessário para que a matéria seja discutida e deliberada ainda nesta Sessão Legislativa.
Eduardo Gayer/Estadão Conteúdo
Olívia Santana é chamada de ‘traidora’ por professores durante votação dos precatórios do Fundef
A deputada estadual Olívia Santana, do PCdoB, foi chamada de “traidora” por um grupo de professores que estava na porta do plenário da Assembleia Legislativa da Bahia na noite desta quinta-feira (24) momentos antes da votação do pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef).
O projeto, aprovado com o apoio da bancada governista, causou controvérsia nos bastidores da política baiana, já que o governo do Estado optou por não pagar juros e correção monetária sobre os valores dos precatórios correspondentes ao período de 1998 a 2006.
Para compensar, o governo de Jerônimo Rodrigues optou por pagar mais do que o exigido pela legislação. Enquanto a lei estipula que 60% dos precatórios sejam destinados aos professores, o Estado decidiu transferir 90% do total para o corpo docente, com 60% destinados aos profissionais do período de 1998 a 2006 e 30% para aqueles em atividade em 2023.
A convite, Diego Castro acompanha diligências da CPI do MST em assentamentos na Bahia
O deputado estadual Diego Castro, do PL, acompanhou, nesta quinta-feira (24), os integrantes da CPI do MST durante diligências em assentamentos na Bahia, no município de Prado, no Extremo Sul do estado.
Após Prado, o grupo irá seguir em direção à cidade de Porto Seguro para dar continuidade aos trabalhos da comissão nesta sexta-feira (25).
Vale destacar que, inicialmente, os parlamentares do bloco pediram segurança à Polícia Federal, mas tiveram o pedido negado pelo superintendente da PF na Bahia, Flavio Marcio Albergaria Silva, que argumentou que o pedido de segurança não se enquadra no rol de pessoas que podem receber proteção temporária da PF.
Após a negativa, os parlamentares chegaram a acionar a Procuradoria-Geral da República e o presidente da Câmara, Arthur Lira, do PP.
Posteriormente, o ministro da Justiça, Flávio Dino, do PSB, decidiu que a PF providenciaria a segurança dos integrantes da CPI do MST durante as diligências em assentamentos na Bahia.
A convite da comissão federal, mediado pelo deputado Capitão Alden, também do PL, Diego Castro ressaltou a importância dos trabalhos da CPI contra “o terrorismo do MST”. “Lamentavelmente, neste governo petista atual, esse grupo voltou a aterrorizar o homem do campo, que tanto contribui para o nosso país e para o mundo”, pontuou Diego.
“Pelo agro brasileiro, pelo agricultor de nossa terra e pelo trabalho digno, trago o nosso mandato para perto, visando fortalecer esse belíssimo trabalho da comissão, para pôr fim aos ataques criminosos do MST”, completou o deputado estadual.
PT se antecipa e apresenta nome de deputado à Prefeitura com objetivo de negociar vice em chapa em Salvador
Na prática, o grupo de Robinson conseguiu alijar da disputa o concorrente Rodrigo Pereira, cuja corrente ficou isolada nas discussões. A escolha, entretanto, está longe de significar que o partido prosseguirá com o candidato até o fim.
Ao aprovar o indicativo, o PT segue a estratégia de se antecipar às demais legendas e definir seu candidato com o objetivo de ajudar na composição da chapa com que o grupo deve concorrer à sucessão em Salvador, na qual deve acabar indicando o vice.
A ideia é de que não faz sentido a legenda que controla o governo do Estado há 17 anos impor aos aliados um candidato próprio, sobretudo se outro nome apresentar melhor viabilidade para concorrer contra o prefeito Bruno Reis (União Brasil).
Ao marchar na defesa da candidatura própria agora, o PT de Salvador agiu no sentido de promover fundamentalmente a unificação interna, que corria risco se o partido evitasse apresentar um nome, mesmo que para negociar mais à frente.
“A unificação interna é um primeiro passo para a construção na busca de debates objetivos, na federação, nas demais pré-candidaturas e na base aliada dos governos Lula/Jerônimo, para em um futuro breve chegarmos a uma candidatura vitoriosa em 2024”, disse o vereador Arnando Lessa.
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