Todo mundo quer saber o que vem aí...
ATENÇÃO IPIAÚ, ATENÇÃO TODA REGIÃO!
ESTÁ CHEGANDO A MAIOR, A QUE VAI VENDER MAIS BARATO, VOCÊ TERÁ AO SEU ALCANÇE AS MAIORES OFERTAS DO BRASIL.
TUDO EM PISOS, TINTAS E MATERIAS ELÉTRICOS, COM PREÇOS QUE VOCÊ NUNCA VIU.
NÃO COMPRE NENHUM MATERIAL DE CONTRUÇÃO AGORA, SERÁ APORTUNIDADE DE VOCÊ REALIZAR SEUS SONHOS.
ELA ESTÁ CHEGANDO, E VAI MUDAR SUA HISTÓRIA DE SUA VIDA!!!
AGUARDEM...
Quadra da Escola Leovicia Andrade, Recebeu 3• Torneio de Futsal da Aparecida.
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3• Torneio de Futsal da Aparecida, organizado por Luana Pereira, foi realizado na quadra da Escola Leovicia Andrade,12 times disputaram o Torneio, sendo o time campeão a Escolinha Pensando no Futuro (Aparecida), vice campeão o Time Os Pittbuulls.
Agradecer a todos os colaboradores que ajudaram na organização do Torneio, a comunidade que foram prestigiar os nossos jovens comissão de árbitros, a Prefeitura Municipal de Ipiaú, a Secretária da Saúde, Laryssa Dias, a Secretaria de Ação Social, e a Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo..jpeg)
Parabéns a todos os jovens ,vocês deram um show de bola!!!.jpeg)
Publicado: www.ipiauurgente.com.br
Já em alta, preço do diesel pode subir mais R$ 0,10 com volta de impostos federais
Pressionado nas bombas pelo último reajuste nas refinarias da Petrobras e por importações mais caras, o preço do diesel deve ter novo repique no início de setembro, com a retomada parcial da cobrança de impostos federais.
A reoneração está prevista para a próxima semana, segundo a MP (medida provisória) que reduziu os impostos sobre a compra de veículos. O diesel passa a ter PIS/Cofins de R$ 0,11 por litro em setembro e mais R$ 0,02 por litro em outubro —hoje esse imposto está zerado.
Procurado, o Ministério da Fazenda não respondeu se o cronograma será mantido diante do quadro atual. O preço do diesel nos postos disparou nas últimas semanas, voltando a superar a casa dos R$ 6 por litro pela primeira vez desde fevereiro.
Na semana passada, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o litro do diesel S-10 foi vendido, em média no país, a R$ 6,05. É uma alta de R$ 0,97 por litro desde o reajuste da Petrobras, no último dia 16.
O repasse foi bem maior do que os R$ 0,65 por litro estimados pela estatal, cenário que o mercado atribui também ao encarecimento das importações, que são responsáveis por cerca de um quarto do abastecimento nacional.
Distribuidoras reclamam ainda do elevado preço dos Cbios, os créditos de carbono do setor de combustíveis, que aproximaram-se em julho de R$ 150, o que representaria mais de R$ 0,10 por litro nas bombas.
Considerando a mistura de biodiesel ao diesel vendido nos postos, o setor espera que a retomada da cobrança de PIS/Cofins represente um repasse de R$ 0,10 por litro já no início de setembro.
A reoneração federal sobre o diesel ocorre em um momento de pouca manobra para redução nas refinarias da Petrobras, como ocorreu quando o governo retomou a cobrança integral de impostos sobre a gasolina.
Na abertura do mercado desta segunda (28), o preço médio do diesel nas refinarias da estatal estava R$ 0,66 por litro abaixo da paridade de importação calculada pela Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis).
É o maior valor depois do reajuste do dia 16, um indicativo de que a empresa não tem gordura para cortar neste momento.
Neste sábado (26), o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, alertou em redes sociais para nova escalada do preço do combustível no mercado internacional após incêndio em refinaria dos Estados Unidos com capacidade para abastecer cerca de 5% do mercado local.
“O impacto no suprimento regional e nas exportações de derivados é incerto e dependente dos danos causados no seu parque de tancagem e na capacidade da refinaria em manter sua taxa de processamento em patamares elevados”, disse Prates
“Continuaremos monitorando a situação operacional ao longo do final de semana para observar se os efeitos serão transitórios ou duradouros”.
Nicola Pamplona/Folhapress
Governadores reclamam de ‘pegadinha do Sudeste’ e iniciam briga na reforma tributária
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| Fórum nacional de governadores |
Quando se reunirem em Brasília, nesta terça-feira 29, os governadores das 27 unidades da Federação vão iniciar um novo embate sobre o Conselho Federativo, que vai gerir e distribuir os recursos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Se na primeira etapa da discussão na Câmara dos Deputados, os gestores do Sul e Sudeste se uniram na discussão, desta vez enfrentarão um racha. O principal motivo é a reclamação de que governadores dos Estados que têm as maiores populações teriam articulado “uma pegadinha” para ficarem com poder de veto em qualquer decisão do Conselho.
O texto aprovado na Câmara estabelece que para serem válidas as definições do colegiado precisam ter maioria absoluta dos votos dos representantes dos municípios e estados, que, somados correspondam a pelo menos a 60% da população brasileira. Este é o ponto da discórdia. Pois, somente São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, têm quase 40% da população, de acordo com o último censo do IBGE, e com 41% já há força suficiente para barrar as decisões.
Os insatisfeitos citam especificamente os três Estados porque o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), engrossa o coro dos que não concordam com o critério populacional. “Defendo que as medidas sejam válidas apenas se tiverem 50% dos votos de cada uma das regiões”, explicou à reportagem.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB) também defendeu a formação de maioria de todas as Regiões. “Nenhuma Região pode preponderar sobre a outra. E nenhuma sozinha pode ter poder de veto”, afirmou em entrevista à Coluna o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB).
A reclamação se propaga pelo Nordeste, Centro-Oeste e Norte do País. “Defendo que cada Estado tenha sua representação igual”, observou o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB). “Eles vão ter de rever esse texto”, cobrou o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (Novo).
Relator sinaliza mudança para impedir que Sudeste se sobreponha às demais regiões
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) já se reuniu com cinco governadores, desde que assumiu a relatoria da reforma tributária. Conversou com Eduardo Leite, Ronaldo Caiado e Helder Barbalho, além dos governadores de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, Mauro Mendes e Eduardo Riedel.
Ele tem defendido a existência do Conselho Federativo, por considerar uma espécie de espinha dorsal do modelo de unificação. Mas sinalizou mudanças nos critérios de deliberação do Conselho. Uma das ideias seria criar travas para impedir que grupos regionais se unam para impor desejos locais. Braga também tem estabelecido amplo diálogo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Roseann Kennedy/Estadão
Posto Legal fiscaliza 30 postos de combustíveis no semiárido baiano
Trinta postos de combustíveis situados em municípios do semiárido foram fiscalizados pela operação Posto legal, que tem por objetivo aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano. Os municípios visitados foram Paulo Afonso, Jeremoabo, Cícero Dantas, Euclides da Cunha e Ribeira do Pombal. Durante a operação, foram identificados postos com vazamentos em bombas, ausência de lacres de segurança em mangueiras, bicos com mal estado de conservação, entre outras irregularidades.
A força-tarefa envolve a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Secretaria da Segurança Pública (SSP-Ba), representada pelas polícias Técnica, Civil e Militar (por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária – Cipfaz), e ainda a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).
As outras irregularidades identificadas na operação foram utilização irregular de termodensímetro (que mede a densidade e a qualidade do combustível), bomba com visor ilegível, bicos com vazão abaixo e acima da permitida, válvula em desacordo com a norma vigente, ausência do preenchimento da placa de tributos, venda de produtos sem preços, ausência da placa de razão entre os preços do etanol e da gasolina, falta do Código de Defesa do Consumidor e débitos com a taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento do Serviço Policial (Feaspol).
Como denunciar
Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235 0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior) e ainda no endereço disquedenuncia.com/denuncie-aqui/operacao-posto-legal/.
Histórico da Posto Legal
A Posto Legal alcançou ampla repercussão ao identificar irregularidades em combustíveis vendidos aos baianos. Em 2019, em um posto de Vitória da Conquista, a operação identificou a utilização de dispositivo para entregar menos combustível ao consumidor e também a venda de gasolina com 96% de etanol anidro, muito acima do estabelecido em lei, que é de 27%.
No mesmo ano, em outro posto, em Anguera (Centro-Norte baiano), a operação encontrou gasolina contendo mais de 90% de etanol anidro, e em Conceição do Jacuípe (Recôncavo baiano), outro estabelecimento foi autuado por armazenar gasolina comum e aditivada com teores de etanol anidro de respectivamente 77% e 79%.
Fugindo da Bahia para o RJ, após ações da SSP, traficantes são interceptados em MG
Dupla tentou cobrar por acesso a internet no bairro de Tancredo Neves, na capital baiana.
Dois traficantes que atuavam no bairro de Tancredo Neves, na capital baiana, e tentavam implantar uma cobrança pelo uso de internet foram interceptados no interior do estado de Minas Gerais. Os criminosos foram presos no domingo (27), em ação integrada da Secretaria da Segurança Pública, com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
A dupla passava pela cidade mineira de Manhuaçu quando foi abordada. Um deles possuía mandado de prisão por homicídio. No carro modelo Ônix foram encontrados R$ 2,8 mil em espécie, porções de skank e crack, além de celulares.
Ações de inteligência detectaram que, após intensificação das ações no bairro de Tancredo Neves, os criminosos que integram uma facção, buscariam refúgio no Rio de Janeiro.
O trabalho de combate ao crime organizado segue reforçado nas regiões de Tancredo Neves, Nordeste de Amaralina, Cosme de Farias, entre outros bairros.
Fonte: Ascom | Alberto Maraux
Homicida é preso com submetralhadora e veículo roubado em Jequié
Militares do 19º BPM realizaram o flagrante após abordagem no sábado (26), no Loteamento Água Branca.
Um homicida e mais dois comparsas, entre eles um adolescente, foram localizados com uma submetralhadora, um veículo com restrição de roubo e munições, na localidade do Loteamento Água Branca, em Jequié, no sábado (26). O flagrante ocorreu após abordagem do 19º Batalhão da Polícia Militar (BPM/ Jequié).
Guarnições patrulhavam na localidade quando visualizaram manobras irregulares praticadas pelo condutor de um veículo modelo Ônix.“Essa é mais uma arma apreendida por nossas equipes. Neste ano são mais de 70 retiradas das ruas”, contou o tenente-coronel Márcio Amorim, comandante do Batalhão.
O trio foi encaminhado à Delegacia Territorial (DT) de Jequié. Dois foram autuados por porte ilegal de arma de fogo e receptação, segundo o delegado titular, Moabe Macedo.
Texto: Jeferson Silva
A Prefeitura de Ipiaú cumpriu calendário d distribuição de cestas básicas
A distribuição foi realizada na zona urbana e zona rural entre os dias 23, 24, 25 e 27 de agosto.
A entrega de cesta básica é uma importante ação solidária, que visa ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade a terem acesso a alimentos essenciais para sua subsistência. É uma forma de levar esperança e suprir necessidades básicas.
Festival de Capoeira movimenta domingo no Ginásio de Esportes Clériston Andrade
O torneio de capoeira reuniu capoeiristas de diversas partes da região, com o objetivo de promover a cultura e a tradição da capoeira, além de incentivar o respeito e a amizade entre os praticantes. “Foi um momento de celebração e aprendizado, onde os participantes puderam demonstrar suas habilidades e trocar experiências. A capoeira é muito mais do que uma luta, é uma arte cheia de história e significado”, disse o mestre Buda. A Prefeita Maria das Graças parabenizou a todos os participantes e disse que é importante o incentivo a todas as modalidades esportivas.
As premiações ficaram para os grupos Águia e Acrobata de Jequié em primeiro lugar, em segundo para Energia da Terra de Poções e terceiro lugar para Os Águias de Itagibá e Ibirataia.
DECOM/Prefeitura de Ipiaú
PF apreende caminhão com quase duas toneladas de drogas em Céu Azul/PR
Os policiais federais realizavam um patrulhamento de rotina pela rodovia federal quando avistaram um caminhão e resolveram abordar. Ao entrevistar o motorista, os policiais desconfiaram e decidiram averiguar o veículo. Após uma vistoria cuidadosa, os policiais encontraram diversos volumes de maconha na carroceria do caminhão, totalizando uma carga de 1.985 kg da droga.
O condutor foi preso em flagrante pelo crime de tráfico internacional de drogas e levado para a Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR, junto com o caminhão e a carga de maconha.
Comunicação Social da Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR
CS/PF/Foz
cs.foz@pf.gov.br
Disque-Denúncia
(45) 99116-8691 (telefone/WhatsApp)X.jpg)
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PF prende duas pessoas pelo crime de descaminho em Céu Azul/PR
Presas estavam em um ônibus de turismo quando foram abordadas em Céu Azul/PR.
Foz do Iguaçu/PR. Policiais federais prenderam em flagrante duas mulheres, na tarde deste domingo (27/8), em um ônibus de turismo em Céu Azul/PR, pelo crime de descaminho.
Os policiais realizavam uma barreira policial na rodovia federal BR277, na altura de Céu Azul/PR, quando pararam um ônibus de turismo para fiscalização.
Ao vistoriar o veículo, foram encontrados diversos volumes de eletrônicos estrangeiros, proveniente do Paraguai, sem nenhuma documentação fiscal.
Após identificar duas passageiras como as proprietárias das bagagens com as mercadorias, os policiais deram voz de prisão pelo crime de descaminho. O valor estimado das mercadorias chega a R$ 340 mil.
As duas passageiras e as mercadorias foram encaminhadas para a Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR para a lavratura do flagrante.
Comunicação Social da Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR
CS/PF/Foz
cs.foz@pf.gov.br
Disque-Denúncia
(45) 99116-8691 (telefone/WhatsApp)
PF apreende mais de 70 kg de cocaína e prende 7 pessoas
Os presos serão apresentados à Justiça Federal onde poderão responder pelo crime de tráfico internacional de drogas.
Guarulhos/SP – A Polícia Federal, no Aeroporto Internacional de São Paulo, apreendeu em ações distintas entre os dias 25/8 e madrugada de hoje 28/8, sete passageiros de voos internacionais com droga nas bagagens e corpo.
Policiais federais prenderam na sexta-feira (25), uma brasileira que pretendia embarcar em voo para o Catar, em razão de estar transportando 10 Kg de cocaína dentro de embalagens de café.
No sábado (26), outra brasileira foi presa ao desembarcar de voo procedente da cidade de Santiago, no Chile. A suspeita havia deixado o Brasil com destino a Nova Zelândia, em voo com conexão no Chile, mas ao desembarcar foi impedida de seguir viagem, retornando ao Brasil. A mulher transportava 5 Kg de cocaína em fundos falsos localizados em suas malas.
Neste mesmo dia ocorreram mais duas prisões. Um homem, nacional da Nigéria, possuidor do RNM (Registro Nacional de Migrante) e que já havia sido preso por tráfico de drogas neste aeroporto, foi flagrado pelos policiais federais tentando embarcar para o Catar com quase 12 Kg de cocaína dentro de embalagens de chá. Em outra ação, uma brasileira, que pretendia embarcar para a França, foi presa com mais de um quilo da mesma droga oculto nas palmilhas de tênis, sutiã e em um volume introduzido no corpo.
Já no domingo (27), duas ações realizadas pelos policiais federais junto aos balcões de check-in de voo para o Catar, resultaram na prisão de dois passageiros. Com uma mulher, nacional de Angola, possuidora de RNM, os policiais apreenderam 25 kg de cocaína em fundos falsos encontrados em sua bagagem. A suspeita teria como destino final de sua viagem a cidade de Luanda, em Angola. A outra prisão foi realizada pelos policiais federais com o auxílio de cães farejadores. Na mala da passageira, nacional da Malásia e que viajaria para seu país natal, foram encontradas embalagens de barras de chocolate contendo 9 Kg de cocaína.
Por fim, na madrugada de hoje (28), um homem nacional da Malásia, foi preso pelos policiais federais transportando quase 10 Kg de cocaína, também ocultos dentro de embalagens de barras de chocolate. O suspeito possuía bilhete de viagem para o Catar.
Os presos serão apresentados à Justiça Federal onde poderão responder pelo crime de tráfico internacional de drogas.
Comunicação Social
Delegacia Especial no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos
Superintendência da Polícia Federal em São Paulo
Tel: (11) 2445-2212
Governo Lula vai explorar verde e amarelo no 7/9 e ligar Forças Armadas à democracia
O governo do presidente Lula (PT) vai usar a sua primeira cerimônia de 7 de Setembro para transmitir uma mensagem de união nacional, buscando reverter a partidarização da data e das Forças Armadas, que marcou os anos de Jair Bolsonaro (PL).
O slogan será democracia, soberania e união. As cores verde e amarelo serão usadas como tentativa de mostrar que não foram capturadas pelo bolsonarismo. Nesta semana, a Esplanada já está sendo tomada por arquibancadas e palcos, além de faixas com as cores da bandeira.
Com o slogan, o governo busca associar as três Forças com o conceito de democracia, ressaltando o tema em um evento essencialmente marcado pela militarização. A Amazônia terá destaque, e o tema da preservação será usado como demonstração da soberania.
A ideia de integrantes do governo que participam da organização é criar um novo conceito para o feriado, mas destacando uma mensagem mais institucional, sem caráter de disputa partidária.
O evento ocorrerá nove meses após o 8 de janeiro e em meio aos avanços das investigações que apontam a participação de oficiais das Forças e de policiais em articulações golpistas. Militares estão na mira direta de Alexandre de Moraes, do STF, com alguns de seus representantes no governo Bolsonaro presos ou investigados.
No ano passado, o desfile foi utilizado como ato de campanha de Bolsonaro, então candidato à reeleição, que, logo em seguida ao desfile na Esplanada, discursou em um palco ao lado do evento.
O plano do governo agora é fazer uma exposição na Esplanada durante a semana do 7 de Setembro, com os setores que se destacam na relação com a soberania: poderio das Forças Armadas, ciência e tecnologia, e Amazônia. Os stands terão ainda apresentações, segundo relatos.
O governo Lula vem tentando ampliar a aproximação com os militares, após a desconfiança gerada nos primeiros meses de governo. O mandatário tem até aqui prestigiado as três Forças, com a participação em almoços com comandantes, cerimônias e com recursos.
O Novo PAC, que foi lançado na segunda semana de agosto, prevê um eixo de investimento exclusivo para os projetos estratégicos dos militares.
Lula deverá fazer um pronunciamento na noite do dia 6, véspera dos desfiles militares do Dia da Independência. O petista usou esse expediente em várias comemorações do 7 de Setembro de seus dois primeiros mandatos.
Neste ano, o desfile de Brasília contará com a participação de Lula e demais autoridades, como de praxe, mas será mais breve —a duração prevista é de duas horas. A avaliação é a de que a comemoração estava muito longa, cansativa e que não há necessidade de tantos órgãos envolvidos como antes.
O governo não pretende incluir personalidades nos palanques, como aconteceu com Bolsonaro. Também não há a previsão de presença de chefes de Estado.
Em alguns anos de seus mandatos anteriores, presidentes de outros países foram a Brasília nesta data, como o francês Nicolas Sarkozy (2009) e argentina Cristina Kirchner (2008).
Após participar das comemorações, Lula embarcará para a Índia, onde participará das reuniões do G20, em 9 e 10 de setembro.
Como mostrou a Folha, a Polícia Federal não participará desta vez, assim como outros setores. A corporação, contudo, não mostrou objeção à decisão. Segundo integrantes do governo, toda a celebração tem sido organizada de forma alinhada com os integrantes das três forças.
No Palácio do Planalto, não há temor quanto à possibilidade de manifestações, apesar de o Exército e a Secretaria da Segurança Pública do Distrito Federal estarem monitorado bolsonaristas que planejam realizar protestos contra o presidente Lula durante o desfile.
A avaliação da inteligência dos militares é que apoiadores do ex-presidente têm se dividido entre dois grupos: um que apoia a ida ao desfile, em Brasília, para vaiar Lula e as Forças Armadas, e outro que considera mais adequado esvaziar o evento, como um recado de que o petista não tem apoio popular como tinha o antecessor.
Segundo relatos de militares e integrantes da Segurança à Folha, nenhuma grande liderança do bolsonarismo se manifestou publicamente ou em grupos de mensagens monitorados favoravelmente ao protesto contra o petista.
Auxiliares do presidente minimizam a possibilidade de vaias ou de atos contrários. A avaliação é de que não há qualquer chance de se repetir um 8 de janeiro, nem nada perto disso.
Marianna Holanda e Renato Machado/Folhapress.jpeg)
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Veja os municípios e estados que ganham mais com a Reforma Tributária
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| Arthur Lira, presidente da Câmara |
A Reforma Tributária aprovada na Câmara garante que nenhum estado brasileiro e no máximo 32 municípios do país terão perda de arrecadação após um período de transição de 50 anos, de acordo com um novo estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
Para chegar aos números, o pesquisador do instituto Sérgio Gobetti e a economista Priscila Kaiser Monteiro consideraram como hipótese um cenário pessimista, com um crescimento econômico médio de 1,5% ao ano nas próximas décadas, abaixo dos 2,1% verificados na série histórica do IBGE com início em 1995.
Com uma expansão de 2,5% ao ano, o número de municípios perdedores cairia para cinco, com efeitos que só seriam sentidos após mais de 30 anos. Segundo o estudo, qualquer crescimento superior a 0,9% ao ano garante que nenhum estado tenha perda de arrecadação.
Em todos os casos, as cidades mais pobres, pequenas ou grandes, são as mais beneficiadas com a nova regra de distribuição da arrecadação.
Esses cenários ainda não consideram a possibilidade de que as mudanças no sistema tributário levem a um crescimento adicional da economia neste período.
O Ipea também calculou quais estados e municípios terão aumento de receita, mas ainda assim vão perder espaço no bolo da arrecadação, pois o crescimento ficará abaixo da média nacional durante a transição.
Nesse caso, os mais afetados são Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Esses quatro serão os principais destinos, ao lado da prefeitura de São Paulo, dos recursos do seguro contra perda de receitas, segundo as simulações do Ipea.
Teriam crescimento ligeiramente abaixo da média nacional Roraima, São Paulo, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco e Santa Catarina.
Segundo o instituto, esses estados tendem a ter uma receita melhor com a reforma do que sem ela, caso as mudanças no sistema tributário gerem ainda algum ganho adicional de crescimento econômico.
“Muitos desses estados que são apresentados como perdedores, dependendo do impacto positivo da reforma, podem se transformar também em ganhadores”, afirma Gobetti, que estima em 90% as chances de São Paulo ser beneficiado pelas mudanças.
Essa é a nova versão de um estudo publicado neste ano que destacava simulações com efeitos positivos da reforma sobre o PIB (Produto Interno Bruto). Na nova publicação, foram feitas também estimativas com cenários que desconsideram esse fator.
PAULÍNIA E FRANCISCO MORATO
A arrecadação após a reforma vai levar em consideração o local em que está o consumidor, e não mais a sede da empresa ou do prestador de serviço. Isso provocará uma redistribuição do bolo em favor dos municípios com menor arrecadação per capita.
Regiões que consomem mais do que produzem vão arrecadar mais. Esse é o caso das chamadas cidades-dormitórios, por exemplo, o que inclui alguns municípios próximos à capital paulista e cidades de Goiás no entorno do Distrito Federal. O mesmo ocorre em grande parte do Norte e Nordeste.
Por outro lado, há risco de queda de arrecadação em municípios que são sedes de refinarias de petróleo, hidrelétricas ou de grandes empresas de serviços.
Um exemplo dessa mudança é a queda na diferença da arrecadação por habitante de Paulínia e Francisco Morato, o município mais rico e o mais pobre de São Paulo por esse critério, que vai passar de 37,3 vezes para 6,3 vezes.
Para amenizar esses impactos, a regra de distribuição dos recursos mudará aos poucos durante uma transição de 50 anos —que não tem impacto nas vidas dos contribuintes, só dos entes públicos.
Há ainda um seguro contra perdas de receita. O estudo não considerou o impacto dos fundos de desenvolvimento regional e de compensação de benefícios fiscais sobre essas regiões.
Segundo o Ipea, pelas regras de transição, estas cidades terão um tempo razoável de adaptação à nova realidade, sem riscos de queda abrupta de receita.
“Trata-se de um longo processo de transição, ao final do qual as distorções atuais, caracterizadas pelas grandes diferenças de receita per capita entre os municípios mais ricos e mais pobres, serão gradualmente reduzidas, beneficiando enormes contingentes de população hoje carentes de serviços públicos básicos”, diz a nota técnica.
SEM TRANSIÇÃO
O Ipea simulou ainda qual seria a receita de cada estado e município com o novo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), cobrado no destino, em substituição ao ICMS estadual e ao ISS municipal, se essa mudança já estivesse em vigor em 2022. Não foi considerada a transição, nem efeitos positivos sobre o crescimento econômico, nem o seguro contra perdas de receitas.
Nesse caso, R$ 54 bilhões (7% das receitas) trocam de mãos e vão para unidades da Federação que representam 70% da população brasileira.
Perdem receitas o conjunto dos governos estaduais e municipais dos seguintes estados: São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Amazonas e Roraima.
Na maioria desses casos, os efeitos redistributivos ocorrem na esfera municipal, não estadual. Haveria um aumento de receita para 4.539 municípios (16 capitais), com redução para 1.030 (11 capitais).
Os estados nos quais o percentual de municípios ganhadores é inferior a 50% são Espírito Santo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Em São Paulo e Amazonas, a maior parte dos municípios ganha com a reforma.
Eduardo Cucolo/FolhapressX.jpg)
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Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7
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| Parcela tem adicional de R$ 50 a gestantes e filhos de 7 a 18 anos |
A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (28) a parcela de agosto do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. Essa é a terceira parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.
Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,04. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,14 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,25 bilhões.
Desde julho, passou a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 99,7 mil famílias foram canceladas do programa por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em compensação, outras 300 mil famílias foram incluídas no programa em agosto. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, mais de 1,6 milhão de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
Agência Brasil
Lula destrava metade das emendas, mas insatisfação no Congresso cresce
Líderes do Congresso elevaram neste mês o tom das reclamações de lentidão na liberação de emendas, principalmente aquelas que são conhecidas como emendas extra, por dependerem de aval de ministros.
A insatisfação passou a tomar parte das reuniões comandadas pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com demais integrantes da Casa e membros do governo.
A Folha também presenciou conversas entre líderes de partido e deputados para falar sobre como acelerar os repasses. Emenda é a forma de deputados e senadores enviarem mais dinheiro a suas bases eleitorais e, com isso, ganhar capital político ao apresentar obras e projetos nas cidades.
Aliados de Lira têm pressionado os ministérios com o argumento de que agora restaram as emendas cujo processo de análise é mais complexo.
Até agora, o presidente Lula (PT) autorizou R$ 24,5 bilhões em emendas. Portanto, mais da metade do total previsto para o ano, que é de R$ 46,2 bilhões, um recorde.
Congressistas, porém, dizem que a parcela que mais importa, a das emendas extras, está bem abaixo desse ritmo.
Lula costurou um acordo político com a cúpula do Congresso após o STF (Supremo Tribunal Federal) extinguir no fim do ano passado as emendas de relator, aqueles bilhões de reais que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixava nas mãos da Câmara e do Senado para construir uma base de sustentação política.
Cerca de R$ 9,8 bilhões foram para o caixa de ministros de Lula, mas ficaram com um carimbo especial para marcar a cota de parlamentares no orçamento dessas pastas.
Desse total, foram liberados R$ 2,7 bilhões até o momento, sendo que boa parte disso foi de repasse rápido e direto às prefeituras. Ou seja, as emendas que precisam de avaliação de projetos e obras ainda estão caminhando a passos lentos, na avaliação de pessoas que cuidam das negociações desses recursos.
Após o Supremo ter acabado com as emendas de Bolsonaro, o Congresso também articulou para que o relator do Orçamento deste ano, senador Marcelo Castro (MDB-PI), assumisse o comando de uma comissão que tem R$ 6,5 bilhões para emendas.
Esses recursos estavam parados e foram destravados nas últimas duas semanas, o que coincide com a chegada de pautas de interesse do governo ao Senado. Mas, até o fim da semana, apenas R$ 474 milhões tinham sido liberados.
Procurada, a Secretaria de Relações Institucionais, responsável pela articulação política e relação com o Congresso, não respondeu sobre o ritmo de liberação das emendas. Castro também não se manifestou.
A maior fatia dos repasses foi em emendas com pouco apelo político, as chamadas de individuais, aquelas que todo deputado e senador tem direito, mesmo sendo de oposição, e as de bancada, voltadas para os todos os parlamentares do estado.
Por isso, a comissão bilionária de Castro e as emendas extras dos ministérios são alvo de cobiça do centrão. Elas representam a oportunidade de parlamentares mais próximos dos presidentes das Casa ou do presidente Lula enviarem mais dinheiro para os redutos eleitorais do que seus adversários políticos.
A insatisfação com os repasses de verba se une ao fato de Lula não ter apresentado uma solução para a reforma ministerial, que vai colocar o PP e o Republicanos no primeiro escalão do governo.
Na última semana, a Secretaria de Relações Institucionais sinalizou a líderes partidários um relacionamento mais próximo para tratar da execução orçamentária com os parlamentares. Em uma reunião na liderança do governo na Câmara foi dito que membros da pasta estão à disposição dos parlamentares para fazer um acompanhamento semanal do andamento da liberação dos recursos.
Segundo relatos, a ideia é intensificar um trabalho que já é realizado pela pasta e criar um fluxo de diálogo mais próximo e constante com os deputados.
Técnicos do governo e do Congresso afirmam que a divisão de ministérios prejudicou o fluxo de aprovação de emendas. Isso explicaria o ritmo abaixo do esperado por parlamentares.
O receio é que haja um saldo muito elevado no fim do ano para ser aprovado pelas pastas em poucos dias ou até que não haja tempo suficiente para o governo autorizar os repasses, o que faria deputados e senadores perderem as emendas previstas.
Por outro lado, como esses recursos são usados como moeda de troca em negociações com o Congresso, Lula tem um caixa robusto para as próximas votações no Legislativo.
Uma solução construída pelo centrão para dar mais celeridade às emendas extras é colocar dinheiro em estatais controladas pelo grupo político liderado por Lira, como a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) e o Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas).
Há um projeto para reforçar o caixa desses órgãos e outro que destina dinheiro para a área de atendimento especializado no Ministério da Saúde, que é um setor de interesse de parlamentares.
Mas líderes do centrão estão reclamando da demora para esses projetos de remanejamento de verba andarem. Eles ainda precisam passar por uma comissão, depois em plenário do Congresso e então sancionados por Lula.
Diante dos entraves, o centrão discute destinar em 2024 um valor ainda maior em emendas de comissão, cujo controle do Congresso é maior. Isso pode ser feito em votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que pode inclusive tornar essas emendas impositivas, ou seja, deixa Lula obrigado a executar os repasses.
“Vai ser discutido pelo Congresso e vamos ter, lógico, gente para defender isso. Então vamos ter que harmonizar”, disse o relator da LDO, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), no início do mês.
Thiago Resende, Julia Chaib e Victoria Azevedo/Folhapress
Ipiaú: Suspeito é detido por policiais militares por Posse ilegal de Arma de Fogo
Por volta das 15:30, a guarnição embarcada na Vtr 9.5522, realizava o patrulhamento ostensivo tático pela Rua Manoel Souza Chaves, quando foi solicitada por uma mulher, que não quis ser identificada, evadindo-se em seguida do local, e informou que teria sido ameaçada por um homem que estaria trajando bermuda de cor preta, portanto uma arma de fogo e estaria nas proximidades.
De imediato, foi realizada uma ronda nas imediações, quando a guarnição visualizou uma pessoa, com as mesmas características relatadas pela solicitante, próximo a uma residência.
Foi realizada a aproximação e abordagem com busca pessoal. Ato continuo, a guarnição realizou busca, encontrando uma pistola Cal. 380, municiada, e com numeração suprimida, bem como algumas munições de calibres diversos, dinheiro, cartões e um celular.
Diante do exposto, o suspeito e todo o material apreendido foram apresentados no Plantão Central, na Delegacia de Jequié, à autoridade local, para adoção das medidas cabíveis, ficando o fato registrado em ocorrência de n° 533646/2023.
Material apreendido: 01 Pistola Cal. 380 com numeração suprimida; 01 Carregador de Pistola Cal. 380 municiado; 32 munições de Cal. 380; 10 munições de Cal. 357; 01 munição de Cal. 40; 01 munição de Cal. 22; 06 munições de Cal. 38; R$ 3.210,00 reais em espécie; 27 Cartões Bancários; 01 Aparelho Celular moto G20 cor Azul;
Informações: Ascom/55ª CIPM -PMBA, uma Força a serviço do cidadão
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