Curso de boas práticas em manipulação de alimentos visa fortalecer qualidade da alimentação escolar em Ipiaú
Subtítulo (opcional): Parceria entre Secretaria de Educação e Prime Consultoria busca assegurar alimentos seguros e saudáveis aos estudantes.
Com o objetivo de garantir que os alimentos servidos nas escolas de Ipiaú cheguem com máxima qualidade aos estudantes, a Prefeitura de Ipiaú, por meio da Secretaria de Educação, em colaboração com a empresa Prime Consultoria, promoveu um curso de boas práticas no serviço de alimentação. A iniciativa, que aconteceu na última quarta-feira (30), reuniu merendeiras e auxiliares da Cantina Central, contando com a participação da engenheira de alimentos Eudemária Nunes como ministrante.
O curso teve como foco principal a capacitação das equipes envolvidas na manipulação e preparo dos alimentos, visando assegurar a higiene, segurança e qualidade nutricional das refeições servidas aos estudantes. No auditório do colégio Celestina Bittencourt, Eudemária abordou diversos tópicos fundamentais, com destaque para o uso correto dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e a importância das etapas adequadas de lavagem das mãos.
A secretária da Secretaria de Educação, Erlândia Souza, ressaltou a importância de fortalecer o conhecimento das equipes envolvidas na manipulação dos alimentos. Ela destacou que a diligência nas práticas de higiene e manipulação resulta em alimentos que chegam ao prato dos estudantes com segurança, mantendo sua qualidade, sabor e valor nutricional. A Secretaria reforça o compromisso de fornecer uma alimentação escolar que promova o bem-estar dos alunos e contribua para seu desenvolvimento saudável.
Ao término do curso, os participantes receberam certificação, atestando a sua participação e compreensão das boas práticas abordadas durante a formação. A certificação representa um reconhecimento do esforço desses profissionais em se aprimorarem e se comprometerem com a excelência na manipulação dos alimentos.
Texto e fotos: Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú
Mega Inauguração do Avistão da Construção em Ipiaú é nesta quinta-feira 05/09
Ipiaú ganhará nos próximos dias um novo conceito para comprar material de construção, está chegando O Avistão, Uma loja moderna e que vai te ajudar a realizar seu sonho, afinal de contas construir não precisa ser uma dor de cabeça!
O Avistão é uma mega loja, completa com tudo que você precisa para construir ou reformar, do alicerce ao acabamento com um preço totalmente diferenciado.
A mega inauguração será nos próximos dias, ouça nosso conselho: NÃO COMPRE NADA AGORA, pois você vai se surpreender.
Mega inauguração do AVISTÂO DA CONSTRUÇÃO será dia 05 de setembro às 09h na Avenida Getúlio Vargas próximo ao Ginásio de Esportes em Ipiaú-BA.
Chegue Cedo!!!!!
Zanin vota contra marco temporal e eleva placar no STF para 3 a 2
O ministro Cristiano Zanin, o primeiro indicado ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo presidente Lula (PT) em seu atual mandato, votou contra a validade do marco temporal das terras indígenas, nesta quinta-feira (31)
Com isso, o placar do julgamento já está em 3 a 2 contra a tese defendida pelos ruralistas, que afirma que a demarcação dos territórios indígenas deve respeitar a área ocupada pelos povos até a promulgação da Constituição Federal, em outubro de 1988.
Havia expectativa pelo voto de Zanin para desempatar o debate. Ele disse que está na hora de aprimorar a interpretação constitucional acerca do tema, “reconhecendo-se de forma explícita o acolhimento da teoria do indigenato e proibindo-se qualquer retrocesso que reduza a proteção constitucional aos povos originários”.
O julgamento havia recomeçado com o voto do ministro André Mendonça, que se manifestou a favor da tese. Ele fez uma longa retrospectiva histórica sobre os locais ocupados pelos indígenas desde o século 16 e disse que caso o marco temporal seja derrubado “descortina-se a possibilidade de revolvimento de questões potencialmente relacionadas a tempos imemoriáveis”.
“Essa hipótese, que por si só já me parece demasiadamente insegura, é ainda mais problemática na questão atual, no campo de uma viragem jurisprudencial”, acrescentou.
Para ele, caso o marco temporal não exista, haveria prejuízo à sociedade, porque retiraria “qualquer perspectiva de segurança jurídica” a respeito das demarcações.
Pelo critério do marco temporal, indígenas que não estivessem em suas terras até a data não teriam direito de reivindicá-las. Essa tese é criticada por advogados especializados em direitos dos povos indígenas, pois segundo eles validaria invasões e violências cometidas contra indígenas antes de 1988.
Em junho, Mendonça havia pedido vista (mais tempo para análise) do processo e apresentou seu voto nesta quarta.
Ele só vota na discussão sobre a fixação de uma tese constitucional a respeito da validade do marco temporal, porque está impedido de julgar o processo de referência para o caso —um recurso da Funai contra decisão do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) a favor da reintegração de posse de uma área tratada como de tradicional ocupação indígena em Santa Catarina.
Isso porque ele atuou, durante o governo Jair Bolsonaro (PL), como advogado-geral da União nesse processo específico, e defendeu a tese que restringe as demarcações de terras indígenas.
Também votaram contra o marco temporal os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, e a favor o ministro Kassio Nunes Marques.
Relator do processo, Fachin foi o primeiro a votar e refutou a tese do marco temporal, ainda em 2021. Ele disse que a teoria desconsidera a classificação dos direitos indígenas como fundamentais, ou seja, cláusulas pétreas que não podem ser suprimidas por emendas à Constituição.
Para o ministro, a proteção constitucional aos “direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam” não depende da existência de um marco. Já Kassio Nunes Marques reafirmou o marco temporal.
Alexandre de Moraes votou contra a tese, mas propôs mudanças em relação à indenização que deve ser paga pela União a proprietários de terrenos em locais ocupados tradicionalmente por indígenas.
Segundo Moraes, se não houver esbulho (usurpação da posse), conflito físico ou controvérsia judicial na data da promulgação da Constituição, a União deve indenizar previamente o proprietário de terra localizada em ocupação tradicional indígena, em dinheiro ou em títulos da dívida agrária.
Do lado de fora do Supremo, movimentos indígenas e servidores da Funai se mobilizaram para acompanhar o julgamento. No estacionamento do Supremo, montaram três barracas e um telão, que transmitia as imagens do plenário da corte durante a votação.
Segundo a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) estima que quase mil indígenas já estavam em Brasília na terça-feira (29), véspera da retomada do julgamento.
Constança Rezende, Folhapress
Cid ignora silêncio de Bolsonaro, chega antes à PF e estica depoimento sobre joias
O ex-presidente, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, os assessores Mauro Cid, Osmar Crivelatti e Marcelo Câmara e os advogados Frederick Wassef e Fabio Wajngarten foram para a PF para falar sobre a investigação em torno de desvio, venda, recompra e devolução de presentes de alto valor recebidos pelo ex-chefe do Executivo de autoridades estrangeiras.
Ficaram em silêncio o casal Bolsonaro, Wajngarten e Câmara. Eles ficaram no local por cerca de uma hora e depois foram para a sede do PL. Já o ex-ajudante de ordens, que chegou quase duas horas antes do horário combinado do seu depoimento, até as 14h continuava depondo.
A justificativa pelo silêncio é a de que o STF (Supremo Tribunal Federal) não tem competência para atuar nesta fase da investigação, com base em parecer da PGR (Procuradora-Geral da República). Desde o princípio da investigação, aliados dizem que cabe à PF em Guarulhos investigar o caso.
“Desta forma, considerando ser a PGR a destinatária final dos elementos de prova da fase inquisitorial para formação do juízo de convicção quanto a elementos suficientes ou não a lastrear eventual ação penal, os peticionários [Jair e Michelle], no pleno exercício de seus direitos e respeitando as garantias constitucionais que lhes são asseguradas, optam por adotar a prerrogativa do silêncio no tocante aos fatos ora apurados”, diz a petição dos advogados de Bolsonaro e Michelle, Daniel Tesser e Paulo Bueno, aos investigadores.
Já a defesa de Câmara, feito pelo advogado Eduardo Kuntz, disse “que o coronel Marclo Câmara encontra-se absolutamente à disposição para prestar todo e qualquer esclarecimentos, todavia nos termos da petição apresentada existe manifestação da douta Procuradoria-Geral da República que não reconhece o presente local para tanto assim sendo, não se trata de permanecer em silêncio, mas sim prestar esclarecimentos nas esferas efetivamente competentes”.
Wajngarten, por sua vez, se queixa de não ter tido acesso à íntegra das mensagens trocadas entre ele e Cid, a respeito de joias, que levaram a PF a chamá-lo para depor nesta quinta. Diz ainda que é advogado constituído por Bolsonaro nos autos.
Essa apuração da PF a respeito das joias é, até o momento, a mais preocupante para o entorno do ex-presidente, por aproximá-lo de um suposto esquema de desvio de dinheiro público, o que Bolsonaro nega.
Também é o caso em que o ex-mandatário terá de elucidar contradições em declarações anteriores, uma vez que ele já mudou, mais de uma vez, sua linha de defesa.
Todos convocados para depoimento nesta quinta-feira são citados na investigação das joias que ocorre dentro do inquérito das milícias digitais no STF (Supremo Tribunal Federal), sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
A determinação de depoimentos ao mesmo tempo ocorre como uma forma dos investigadores de minimizar versões combinadas sobre os episódios. Além disso, Moraes proibiu a comunicação entre os investigados, com o mesmo objetivo.
Entre os presentes recebidos, há joias e relógios negociados nos Estados Unidos, segundo a PF. Depois, os objetos teriam sido alvo de uma “operação resgate” orquestrada por Mauro Cid e pessoas próximas ao ex-presidente.
O uso de uma aeronave da Força Aérea Brasileira para levar as joias e presentes aos Estados Unidos e as mensagens indicando o retorno do dinheiro oriundo de vendas para o bolso do ex-mandatário são até agora as principais informações reveladas pelos investigadores.
A PF quer saber de Bolsonaro até que ponto participou da operação e quanto lucrou com a negociação das joias e presentes. A defesa tem negado as irregularidades e colocou o sigilo bancário do ex-mandatário à disposição do STF após Moraes ter autorizado o levantamento dos dados.
Um dos argumentos utilizados por seus defensores é o de que os presentes eram itens personalíssimos quando recebidos e, portanto, não haveria irregularidade numa suposta venda.
Para a PF, Bolsonaro utilizou a estrutura do governo federal para desviar presentes de alto valor e isso resultou em enriquecimento ilícito.
O depoimento desta quinta-feira é o quinto de Bolsonaro aos policiais neste ano. O ex-presidente já foi chamado a prestar esclarecimento sobre o caso das joias em outro momento, dos atos golpistas de 8 de janeiro, da suposta fraude em cartão de vacina e das acusações do senador Marcos do Val (Podemos-ES).
Ao autorizar a deflagração de ação pela PF sobre as joias, Moraes apontou a investigação do possível cometimento dos crimes de peculato e de lavagem de dinheiro.
Ambos ilícitos possuem penas altas e, em caso de uma eventual condenação, após trânsito em julgado, poderiam resultar em pena de prisão em regime fechado ou semiaberto.
No momento, não há nem sequer uma denúncia formal, e o caso ainda está em fase de investigação —no decorrer da qual o enquadramento das condutas ainda pode ser alterado.
Uma prisão preventiva, por outro lado, não depende de condenação, mas só poderia ocorrer em caso de perigo para a investigação ou risco comprovado de fuga —e em cenário em que outras medidas cautelares se mostrem insuficientes.
Previsto no Código Penal, o crime de peculato consiste no ato de apropriação, por funcionário público, de dinheiro, valor ou bem público ou particular de que ele tenha posse em razão do cargo. Fica configurado também quando há desvio desse bem em proveito próprio ou alheio. A pena prevista é de 2 a 12 anos de prisão, além de multa.
Já o crime de ocultar a origem, localização ou propriedade de bens ou valores provenientes —direta ou indiretamente— de infração penal, pode levar a punição de 3 a 10 anos de reclusão, e multa.
A prisão em regime fechado ocorreria no caso de a pena total ser superior a 8 anos, enquanto pena superior a 4 até 8 anos poderia ser cumprida em regime semiaberto.
Marianna Holanda e Julia Chaib, Folhapress
Câmara dos Deputados abre concurso com salário de até R$ 34,8 mil; saiba como concorrer
A Câmara dos Deputados está com as inscrições de concurso público para preencher 140 vagas imediatas de analista legislativo de diversas áreas, além de cadastro reserva. A remuneração varia de acordo com o cargo escolhido, com salários entre R$ 26.196,30 e R$ 34.812,19.
Todas as vagas exigem ensino superior, com algumas delas pedindo formação específica e registro profissional. As inscrições vão até o dia 4 de outubro, às 16h, no site da FGV (Fundação Getúlio Vargas). As vagas ofertadas são para trabalhar presencialmente em Brasília.
A taxa de inscrição varia de acordo de acordo com a atribuição do cargo escolhida pelo candidato, sendo R$ 120 para consultor legislativo e consultor de orçamento e fiscalização financeira, e R$ 95 para as demais carreiras.
Os valores poderão ser pagos até 5 de outubro, em qualquer banco, nas casas lotéricas ou nos Correios, além de correspondentes bancários. Há a opção de pagar pelo banco online e também por Pix.
Para a vaga de médico, é necessário certificado de conclusão de residência médica ou título de especialista e, a depender da área, comprovação de exercício da atividade profissional nos últimos três anos.
As vagas disponíveis nos editais diferentes no site da organizadora são:3 vagas para contador;
30 vagas para informática legislativa;
20 vagas para técnico em material e patrimônio;
2 vagas para assistente social;
2 vagas para enfermeiro;
1 vagas para farmacêutico;
15 vagas para médico;
33 vagas para técnico legislativo;
32 vagas para consultor legislativo;
2 vagas para consultor de orçamento e fiscalização financeira.
É possível solicitar a isenção da taxa de inscrição caso o candidato esteja inscrito no CadÚnico (Cadastro Único) ou consiga comprovar que é doador de medula, mediante solicitação e comprovação. Há reserva de postos para candidatos negros e pessoas com deficiência.
COMO SERÁ A PROVA
A prova eliminatória e classificatória será aplicada em todas as capitais do país, no dia 3 de dezembro, em dois turnos. O teste é dividido entre uma prova objetiva e uma discursiva.
Para atribuição de consultor legislativo e consultor de orçamento e fiscalização financeira a prova objetiva terá 140 questões e, para as demais vagas, 130, sendo dividida em questões de conhecimentos gerais e conhecimentos específicos.
Já a discursiva, é constituída de redação de conteúdo específico de acordo com a vaga e cujo limite de linha varia de acordo com a atribuição escolhida pelo candidato.
Para mais informações, basta acessar o site do concurso clicando neste link.
Em 3 de dezembro, serão realizadas as provas objetivas e a prova discursiva para contador, informática legislativa, técnico em material e patrimônio, assistente social, enfermeiro, farmacêutico e médico.
Também será realizada a avaliação objetiva para consultor legislativo e consultor de orçamento e fiscalização financeira.
No dia 10 de dezembro, haverá provas objetivas e discursiva para técnico legislativa, além das provas discursivas para consultor legislativo e consultor de orçamento e fiscalização financeira. As provas discursivas avaliarão conhecimentos específicos e o domínio da norma culta da língua portuguesa.
Folhapress
Prefeitura de Ipiaú pinta faixas de pedestres para melhor segurança e estética urbana
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Desde o dia 25 de agosto, a Prefeitura de Ipiaú, através do Departamento Municipal de Trânsito da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, já pintou cerca de 20 faixas de pedestres. Entre os locais que já receberam essa renovação, pode-se citar as vias da praça Rui Barbosa, as ruas 2 de Julho, 7 de Setembro, Nações Unidas, Moisés Santos e a rua Castro Alves. A meta é repintar todas as 30 faixas existentes no município até setembro.
O serviço noturno vai muito além da estética urbana. Trata-se de uma iniciativa que visa aprimorar a segurança viária, minimizando riscos e prevenindo acidentes. Faixas de pedestres bem pintadas desempenham um papel crucial na conscientização dos motoristas e na criação de um ambiente mais seguro para todos os cidadãos, independentemente do seu modo de locomoção.
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O diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Antônio Carlos (Itaibó), expressou sua satisfação com o andamento do projeto: "Estamos empenhados em tornar as nossas ruas mais seguras para todos. A repintura das faixas de pedestres é um passo importante nessa direção. Queremos não apenas evitar acidentes, mas também promover uma cidade mais bonita e acolhedora para todos."
Texto: Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú
Maré, Agencia de Publicidade do interior baiano completa 12 anos
Com sede em Ipiaú e escritórios em Ilhéus e Salvador, a agência vem em franca expansão e como o próprio nome sugere, tem levado sua força como um rio fluente desaguando nos mares da Bahia.
Certificada pelo CENP (Conselho Executivo de Normas Padrão) e tendo um de seus fundadores, o jornalista Marcel Hohlenwerger como conselheiro do SINAPRO-BA, a Maré tem levado soluções integradas de planejamento em comunicação para parceiros como Prefeituras Municipais, Câmara de Dirigentes Lojistas, empresas de segmentos de varejo e demais setores do cenário baiano, tendo participado de campanhas de destaque como o São Pedro de Ipiaú , Meu Xodó Minha Alegria – homenageado pelo Grupo BAND TV , o evento Marketing Digital 360, sucesso de público, que contou com o maior palestrante de marketing digital do Brasil Rapha Falcão; a Campanha de Conscientização de Limpeza em Ibirataia e entre outras com objetivo da publicidade institucional e promocional.
Com uma sólida trajetória na comunicação, a Maré acredita que o sucesso organizacional está ligado diretamente com a formação e moldagem de talentos, o que pode ser observado em seu programa de desenvolvimento de estudantes (ensino médio e superior), onde diversos profissionais iniciam como estagiários e posteriormente estão sendo efetivados.
“ Temos como missão, o fortalecimento de uma comunicação verdadeira e sólida, mostrando que no interior da Bahia tem gente boa, com vontade de aprender e trabalhar com publicidade on e off line. Somos precursores de um novo momento no interior e estamos caminhando para a capital. É com muita gratidão a Deus e aos parceiros que vamos nos fortalecendo a cada dia.” Cita Marcel.
PF prende líder de milícia atuante no Rio de Janeiro
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| A operação é um desdobramento da ação chamada Dinastia |
Rio de Janeiro/RJ - Na noite dessa quarta-feira (30/8), a Polícia Federal, em colaboração com o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), efetuou a prisão de um indivíduo que ocupa uma posição de liderança em uma milícia ativa na Zona Oeste do Rio de Janeiro.
O detido era uma das principais figuras da milícia que opera nos bairros de Sepetiba e Nova Sepetiba. Sua conexão com a milícia veio à tona por meio da análise de materiais apreendidos e investigações realizadas no contexto da operação Dinastia, deflagrada pela Polícia Federal e pelo GAECO em agosto do ano passado. Essa operação tinha como objetivo desmantelar a organização criminosa da qual o indivíduo preso faz parte.
O mandado de prisão temporária foi emitido pela 1ª Vara Especializada em Crimes Organizados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e executado na Rodovia Presidente Dutra, nas proximidades do município de Paracambi, Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
A investigação denominada “Operação DINASTIA” foi conduzida em conjunto com o GAECO do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP/RJ) e resultou na emissão de 23 mandados de prisão temporária contra suspeitos de integrar a maior milícia do Rio de Janeiro, que atualmente controla os territórios da Zona Oeste da cidade. Os investigados enfrentam acusações de formação de organização criminosa, tráfico ilegal de armas de fogo e munições, além de extorsão e corrupção.
O homem foi levado à Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro para os procedimentos padrão e posteriormente encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da justiça. Ele está sendo acusado por liderar uma milícia privada e por envolvimento no comércio ilegal de armas de fogo. Se as penas máximas forem somadas, a sentença pode chegar a 20 anos de reclusão.
Assessoria de Comunicação Social da Polícia Federal no Rio de Janeiro
Contato: scs.srrj@pf.gov.br | Website: www.gov.br/pf
Telefone: (21) 2203-4404
PF apreende droga dentro de tubos para cosméticos
O suspeito será apresentado à Justiça Federal onde poderá responder pelo crime de tráfico internacional de drogas
Guarulhos/SP – A PF, no Aeroporto Internacional de São Paulo, apreendeu na noite desta quarta-feira (30/8), mais de dez quilos de cocaína, ocultos dentro de tubos de cosméticos.
Policiais federais ao fiscalizarem as bagagens e passageiros na fila do check-in de voo para o Catar, com o auxílio de cães farejadores, ao perceberem a atitude do animal, identificaram um homem nacional da Nigéria, que possui Registro Nacional de Migrante (RNM), para inspeção indireta de seus pertences por meio do aparelho de raio-x. Ao analisar as imagens geradas pelo aparelho, ficou evidente uma grande quantidade de substância orgânica prensada e distribuída em diversos volumes. O suspeito, cuja mala estava envolta em filme, foi conduzido à delegacia da PF para realização de perícia no material. Nos exames periciais foram encontrados mais de dez quilos de tubos para cosméticos com cocaína prensada. O homem, cujo destino final de sua viagem era a Costa do Marfim, recebeu voz de prisão.
O suspeito será apresentado à Justiça Federal onde poderá responder pelo crime de tráfico internacional de drogas.
Comunicação Social
Delegacia Especial no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos
Superintendência da Polícia Federal em São Paulo
Gilmar anula provas de operação que denunciou propina de ônibus a Cabral
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| O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) |
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), declarou inexistentes as provas recolhidas na Operação Ponto Final, que mirou supostos pagamentos de propina feitos por empresários de ônibus a políticos do Rio de Janeiro, entre eles o ex-governador Sérgio Cabral (MDB).
A decisão, do último dia 1º, ampliou os efeitos do entendimento já definido pelo STF de que o juiz Marcelo Bretas não era competente para atuar no caso. A Segunda Turma do Supremo já havia determinado o envio do caso para a Justiça estadual, onde as decisões poderiam ser convalidadas.
Ao atender pedido do empresário João Augusto Morais Monteiro para desbloquear seus bens, Gilmar também declarou a inexistência de todas as medidas cautelares probatórias expedidas por Bretas, o que inclui quebras de sigilo bancário, telemático, fiscal e autorizações para busca e apreensões.
A decisão praticamente inviabiliza o prosseguimento da denúncia contra Cabral e empresários do setor. A investigação pode ser retomada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro com base em delações homologadas pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), a princípio não afetadas pelas decisões do Supremo.
Italo Nogueira/Folhapress
Versão turbinada de Ministério do Esporte entra na negociação de Lula com centrão
Uma possível versão turbinada do Ministério do Esporte entrou na mesa de negociações do Palácio do Planalto com o centrão como proposta para acomodar o PP e o Republicanos no primeiro escalão do governo.
O desenho que está em análise pelo presidente Lula (PT) prevê a fusão da pasta do Esporte com o Ministério da Pequena e Média Empresa, cuja criação foi anunciada na terça-feira (29). A nova pasta, que se chamaria Ministério do Esporte e do Empreendedorismo, seria comandada pelo deputado André Fufuca (PP-MA).
O PP pleiteia como principal opção o Ministério do Desenvolvimento Social, mas a resistência do presidente de entregá-lo para o centrão ou desmembrá-lo tem brecado as negociações.
Ainda segundo esse desenho, o Ministério de Portos seria entregue ao Republicanos, para ser comandado pelo deputado Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE).
A hipótese foi debatida em reunião de Fufuca e Costa Filho com o ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) no Palácio do Planalto.
O líder do Republicanos, deputado Hugo Motta (PB), participou do encontro, e o ministro Rui Costa (Casa Civil) passou rapidamente pela reunião. Segundo parlamentares, a sugestão do novo desenho partiu do Planalto.
As resistências e dificuldades para definir o mapa da reforma ministerial têm adiado a confirmação das trocas, cujas tratativas têm sido negociadas há meses. Lula havia sinalizado que queria resolver a equação até esta quarta-feira (30), antes de embarcar para o Piauí nesta quinta (31). No dia seguinte, ele irá para o Ceará e o Rio Grande do Norte.
Lula concedeu uma entrevista ao Portal Meio Norte, do Piauí, no qual afirma que Wellington Dias será mantido no governo. No entanto, na resposta do mandatário divulgada pelo portal, ele não explica se o atual ministro será mantido em sua atual pasta, o Desenvolvimento Social, e se o ministério vai manter a sua estrutura atual.
“Wellington fica. Convidei o Wellington Dias, um grande amigo e companheiro, porque tem 16 anos de experiência como governador e provou sua competência e comprometimento social com a transformação que promoveu no Piauí. Recebemos um país com políticas sociais destruídas e com milhões passando fome. Estamos recuperando a vida e a dignidade das pessoas, um trabalho que está só no começo, e sempre vou querer contar com a competência de alguém como o Wellington no meu governo”, disse o presidente na entrevista, cuja íntegra será divulgada na quinta-feira (31).
Antes de a ideia do Ministério do Esporte turbinado aparecer, integrantes do Palácio do Planalto trabalhavam com o cenário em que Márcio França, que hoje chefia Portos e Aeroportos, seria remanejado para o Ministério da Pequena e Média Empresa.
No início da semana, integrantes do governo voltaram a oferecer ao Republicanos a possibilidade de o partido ocupar o Ministério do Esportes, hoje sob comando de Ana Moser, mas a cúpula da legenda insistiu querer comandar Portos.
Em outra frente, o PP insistiu em ocupar o Ministério do Desenvolvimento Social. Nesta quarta, Lula se reuniu com Wellington Dias e, depois do encontro, o ministro negou que o assunto da reforma tenha sido tratado e defendeu novamente que a pasta não seja fatiada.
“O alicerce é um sistema e uma rede, são dois sistemas: Sistema Único da Assistência Social e Sistema da Segurança Alimentar e Nutricional. Esses dois sistemas —de um lado redução da fome e, de outro, redução da pobreza— só funcionam juntos. Não existe Bolsa Família sem Cadastro Único, não existe Cadastro Único sem o CRAS [Centro de Referência de Assistência Social], sem as redes”, disse.
Nesta quinta, Lula viajará ao Piauí com Dias e com Márcio França para lançar o programa Brasil Sem Fome.
França tem externado a aliados que não quer comandar o Ministério da Pequena e Média Empresa. Se for para ser realocado, ele prefere assumir o Ministério da Ciência e Tecnologia, ocupado atualmente por Luciana Santos (PC do B).
Defensores da transferência de Luciana Santos alegam que o PC do B ocupa um espaço desproporcional ao tamanho de sua bancada, de apenas sete deputados.
Há uma preocupação de uma ala do governo de que a entrega de Portos ao Republicanos poderia fortalecer o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), potencial adversário do PT em 2026. Além disso, o governador já defendeu no passado a privatização do porto de Santos —hipótese rechaçada pelo PT.
O PP, partido do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), reiterou por sua vez que só aceita um ministério do mesmo porte do Desenvolvimento Social. A lista do PP inclui Minas e Energia, Integração Nacional, Saúde e Educação. Lula, no entanto, não está disposto a realizar mudanças nessas pastas. O nome do PP para o ministério é Fufuca.
O presidente decidiu criar o Ministério da Pequena e Média Empresa justamente para evitar ter que substituir mais auxiliares. A criação de uma nova pasta e o desmembramento de outra são uma tentativa de evitar demissões na equipe.
Com ela, o número de ministérios passa dos atuais 37 para 38 —o máximo de pastas foi de 23 sob Jair Bolsonaro (PL), 29 sob Michel Temer (MDB) e 39 sob Dilma Rousseff (PT).
Segundo aliados, Lula tem relatado dificuldade de justificar a exoneração de dois ministros sem que seja no bojo de uma reforma ampla na Esplanada.
Nesse momento, as apostas estão no remanejamento de Márcio França. Segundo colaboradores, o presidente tende a trocar o ministro por considerar que o PSB, que tem 15 deputados, já está bem contemplado na Esplanada com Flávio Dino (Justiça) e Geraldo Alckmin (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços). Por isso, o PSB teria como dar uma cota de sacrifício.
Aliados do presidente também se queixam do desempenho do PSB nas votações do Congresso. Eles afirmam ainda que França pode vir a ocupar a cadeira de Alckmin no ministério, caso o vice-presidente assuma a Defesa em uma reforma prevista para o fim do ano ou início de 2024.
Em favor da permanência de França, pesa o argumento de ser o único representante histórico do PSB, uma vez que Dino e Alckmin são novatos na sigla.
Julia Chaib , Renato Machado , Thiago Resende , Catia Seabra e Victoria Azevedo/Folhapress
Eduardo Cunha diz que anulação do impeachment de Dilma é ridícula e sem lógica
O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha disse à Folha que a proposta do PT de anular simbolicamente o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) é “ridícula” e “não tem lógica”.
Pivô da queda da petista, Cunha foi o responsável pela abertura do processo, em dezembro de 2015. Ela terminou perdendo o mandato em 2016.
“É ridícula [a proposta]. O impeachment da Dilma não se deu pela pedalada fiscal”, declarou Cunha.
Ele afirmou que, como as pedaladas ocorreram em 2014, foram irregularidades cometidas no primeiro mandato de Dilma. Por isso, ele diz não ter aceitado a abertura do pedido de impeachment com base nessas alegações.
Segundo ele, o argumento para afastar a ex-presidente foram decretos orçamentários editados por ela sem a autorização do Congresso Nacional. “Falar que a Dilma foi impichada pela pedalada é discurso político, não tem nada a ver com o impeachment real. Então, baseado nisso, é um absurdo”, disse.
O impeachment de Dilma foi deflagrado pelo então presidente da Câmara após o PT ter votado a favor de um pedido de cassação do mandato do ex-deputado, acusado de mentir ao falar de suspeitas de corrupção. Diante disso, Cunha decidiu abrir o processo de impedimento por crime de responsabilidade.
Ele nega ter agido para retaliar a então mandatária e seu partido.
Dilma foi acusada de editar decretos de créditos suplementares sem aval do Congresso e de usar dinheiro de bancos federais em programas do Tesouro para expandir artificialmente a capacidade fiscal, as chamadas pedaladas fiscais. A decisão tomada pela Câmara e pelo Senado, no processo e no mérito, foi acompanhada sem contestação pelo STF (Supremo Tribunal Federal)
O processo também correu num contexto de crise econômica, acusações de corrupção decorrentes da Operação Lava Jato, manifestações de rua pró-impeachment e perda de apoio no Legislativo. Partidos desembarcaram gradualmente da base e o governo Dilma foi perdendo capacidade de conter o processo.
Cunha também questionou o uso da decisão de 21 de agosto do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), que manteve o arquivamento de ação de improbidade contra a ex-presidente no caso das pedaladas, para tentar justificar a anulação simbólica do impeachment.
“Pelo que eu vi, trata simplesmente que ela [Dilma] não podia ser duplamente processada pelo mesmo fato. Ela já tinha sido responsabilizada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que o Tribunal de Contas [da União] condenou, e não caberia improbidade administrativa. É somente isso”, afirmou.
Neste sábado (26), durante entrevista em Angola, o presidente Lula (PT) disse que é necessária uma discussão sobre como reparar Dilma, que hoje preside do banco do Brics.
A bancada do PT na Câmara apresentou a proposta de anular simbolicamente o impeachment na segunda-feira (28). No entanto aliados do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), têm dito que ele não pretende colocar o projeto em votação.
Cunha tem participado de articulações políticas de bastidores e cultivado fortes laços com o Republicanos, partido que negocia entrar no primeiro escalão do governo Lula.
O ex-presidente da Câmara concorreu a uma vaga de deputado federal por São Paulo pelo PTB no ano passado, mas não foi eleito —ele conseguiu cerca de 5.000 votos. Porém uma filha dele, Dani Cunha, conseguiu se eleger para a Câmara pela União Brasil-RJ.
A derrota, segundo ele, foi resultado da discussão judicial sobre a validade da sua candidatura, que foi confirmada apenas em setembro.
Cunha disse que sairá de seu partido, mas não sabe para qual migrará. “Eu ainda não saí formalmente do PTB, mas vou sair”. Ele promete voltar a disputar eleições agora que tem conseguido vitórias na Lava Jato.
“Eu não consegui produzir uma campanha eleitoral a tempo e em condições de ter sucesso em São Paulo. Agora eu vou decidir o que eu vou fazer, mas certamente serei candidato”, disse.
No fim de maio, a Segunda Turma do Supremo decidiu, por 3 votos a 2, anular uma condenação de Cunha. Esta não foi o primeiro revés da Lava Jato e em seus desdobramentos nos processos contra o ex-parlamentar.
Em 2021, o ex-deputado teve outras duas sentenças anuladas —uma expedida pelo ex-juiz Sergio Moro, hoje senador pela União Brasil-PR, e outra pela Justiça Federal em Brasília. Com a decisão mais recente, ele não tem mais nenhuma condenação penal na Justiça Federal.
Cunha foi algoz de Dilma e foi responsável pela formação do blocão, grupo de deputados de centro e de oposição ao PT. Isso ampliou o desgaste da ex-presidente com a Câmara.
Ele diz que esse consórcio de partidos se difere do atual centrão, liderado por Lira.
“Agora se criou uma outra conotação, agora virou uma aliança somente dos partidos de centro, que vão dar ou não governabilidade. Sem eles, nenhum dos dois lados consegue governar, seja a esquerda seja direita”, disse.
Questionado se o centrão vai continuar crescendo, Cunha disse que a maioria do Congresso tem sido eleita pela população conservadora. “Se continuar a crescer, só vai dar centro”, completou.
Thiago Resende/Folhapress
SDE leva serviço de orientação para MEIs e MPEs ao Fórum do Comércio
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A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) participa da 3ª edição do Fórum do Comércio, que acontece nesta quarta (30) e quinta-feira (31), na Casa do Comércio, em Salvador. Com o tema "Transformar para Inovar", a atividade apresenta discussões e painéis sobre inteligência artificial para pequenos negócios, inovações para o turismo, liderança e outros. Durante o evento, a SDE oferece o serviço de orientação para Microempreendedores Individuais (MEIs) e Micro e Pequenas Empresas (MPEs), por meio da Diretoria de Comércio e Serviços e Oportunidades de Negócio.
Presente na abertura do Fórum, o secretário de SDE, Angelo Almeida, parabenizou a Fecomércio e destacou a relevância do evento. “Ao fortalecer as MPEs, impulsiona-se a inovação, geração de empregos e sustentabilidade local. Essa é uma oportunidade ímpar de conexões e aprendizado, contribuindo para um cenário empreendedor vibrante e resiliente”, disse, destacando que o apoio às pequenas empresas é uma orientação do governador Jerônimo Rodrigues.
O gestor também destacou a participação da SDE, que conta com um stand no local. “Estamos oferecendo serviço especializado para MEIs e MPEs, através do Serviço de Atendimento ao Empreendedor (SAE). Também estamos divulgando o Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX), feito através de uma parceria com a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), o Instituto Euvaldo Lodi (IEL) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). A iniciativa busca que empresas alcancem não só outros mercados, mas outros níveis de negócios, tendo acesso a novas tecnologias, produtos, serviços, métodos e parceiros”, concluiu.
O Fórum do Comércio é uma iniciativa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e apoio da SDE. A atividade conta ainda com apresentação de produtos e serviços de empresas ligadas às áreas do comércio e serviços. A participação é gratuita.
Também participaram da abertura do evento o vice-governador Geraldo Júnior; o presidente da Fecomércio, Kelsor Fernades; o superintendente do Sebrae, Jorge Khoury; o presidente em exercício da Fecomércio São Paulo, Anselmo Fernando Vecchi Filho; o presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb) e presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae Bahia, Humberto Miranda.
Serviço de Atendimento ao Empreendedor
O Serviço de Atendimento ao Empreendedor (SAE) conta com 30 diferentes tipos de serviços, como constituição de microempresa e empresa de pequeno porte, acesso a microcrédito via Desenbahia, extinção de empresas, emissão de carteira do empresário e de nota fiscal eletrônica de produto ou serviço, entre outros. São 25 unidades, sendo 17 em municípios baianos, duas na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e mais seis na capital baiana. Os interessados devem realizar agendamento virtualmente por meio do aplicativo ou do site do SAC Digital (https://sacdigital.ba.gov.br/).
Ascom/SDE
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