Hospitais registram atraso bilionário de pagamento por planos de saúde
A crise que atinge os planos de saúde entrou em uma fase mais aguda e já se reflete nos hospitais, que começam a relatar preocupação com atrasos de pagamento e riscos sobre todo o sistema suplementar.
Levantamento realizado pela Anahp (Associação Nacional de Hospitais Privados) na semana passada com 48 instituições apontou valores a receber em torno de R$ 2,3 bilhões.
São recursos devidos por atendimentos prestados entre janeiro e julho a pacientes em emergência ou em procedimentos autorizados pelas operadoras, mas os hospitais estão com dificuldade de efetuar a cobrança por obstáculos criados pelas próprias operadoras, segundo a Anahp.
Antônio Britto, diretor-executivo da entidade, afirma que o volume representa 16% do faturamento das instituições no período.
A estimativa é que os números sejam muito maiores se consideradas as mais de 120 instituições associadas à Anahp, que reúne nomes como Hcor, Albert Einstein, Oswaldo Cruz, Nove de Julho, Sírio-Libanês e Copa D’Or e tem quase 25% de participação em despesas assistenciais na saúde suplementar.
“Estamos diante de uma crise que não é só de um segmento do setor de saúde. É do sistema. E essa crise não vai se resolver com um segmento tentando ajustar seus problemas às custas do outro. Precisamos de um grande diálogo setorial com a ANS [Agência Nacional de Saúde Suplementar]”, afirma Britto.
O diretor da Anahp sugere que seja feita uma negociação de prazos e entendimentos comerciais para evitar burocracias que dificultam o andamento das cobranças pelos serviços prestados. Segundo ele, um dos obstáculos impostos por operadoras é a restrição de datas para a apresentação das contas.
Além do atraso no processo de faturamento, a entidade relata outro problema. Mesmo depois que os hospitais conseguem apresentar as faturas às operadoras, elas podem glosar as contas apresentadas.
A glosa é uma prática comum no setor e ocorre quando as operadoras fazem algum questionamento ou pedem mais detalhes sobre as cobranças.
Conforme os dados dos hospitais da Anahp, a parcela de faturas glosadas costuma girar em torno de 3,5% da receita bruta, mas neste ano subiu para 9%, chegando a R$ 1,29 bilhão nas 48 instituições consultadas.
“Com isso, outra parte significativa do fluxo de caixa dos hospitais fica em poder das operadoras. Para liberar as glosas, a maioria das operadoras vem exigindo um desconto”, diz a Anahp.
De acordo com o levantamento, o prazo de recebimento das faturas subiu de 70 dias, em média, para cerca de 120 dias.
A preocupação é que os atrasos aos hospitais possam desencadear impactos em cascata no pagamento de serviços que já foram prestados aos pacientes com gastos de insumos, equipamentos e pessoal.
A crise dos planos de saúde, que fecharam 2022 com o pior resultado de duas décadas em um prejuízo operacional de R$ 11,5 bilhões em 2022, se agravou com o aumento da sinistralidade acentuado pela demanda represada na pandemia, quando a utilização caiu devido ao cancelamento de procedimentos eletivos. No primeiro semestre deste ano, o resultado operacional já ficou em R$ 4,3 bilhões negativos.
Especialistas no setor atribuem o cenário a fatores como inflação médica, flexibilização do rol de procedimentos com cobertura obrigatória dos planos e a chegada de medicamentos de alto custo.
“Não adianta culpar a pandemia. O que está acontecendo é muito mais profundo. Há um problema estrutural no sistema de saúde suplementar. Se não houver coragem para enfrentar, vai ter cada vez mais transferência de responsabilidade”, afirma Britto.
Outros elos da cadeia de saúde se queixam de problemas semelhantes.
Milva Pagano, diretora-executiva da Abramed, associação de medicina diagnóstica, diz que os laboratórios também estão sofrendo, tanto pelo aumento das glosas como por atrasos de pagamento e negociações desfavoráveis de reajuste nas tabelas de preços.
“As negociações, muitas vezes, colocam o laboratório em situação delicada, porque, em vez de receber reajuste, ele recebe uma proposta de redução de valor. E, dependendo da empresa, é obrigada a aceitar o valor mais baixo para não ser descredenciada [da rede das operadoras]”, diz Pagano.
Segundo Sergio Rocha, presidente da Abraidi, associação que reúne distribuidores e importadores de produtos como próteses e válvulas cardíacas, ainda há casos com atraso de até 18 meses na liberação da emissão de notas fiscais, mas o setor vem tentando negociar.
Procurada pela reportagem, a Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde, que representa as maiores companhias do setor) diz ser inegável que se trata de uma crise sistêmica e afirma que o crescimento das glosas resulta de um aumento nos filtros para verificar se as cobranças estão totalmente adequadas.
A entidade, no entanto, ressalva que o volume declarado em atraso é proporcionalmente baixo diante do total de pagamentos efetuados para a rede hospitalar, que ultrapassou R$ 100 bilhões em 2022.
“Não há dúvida de que temos uma crise. De fato, está faltando recurso para pagar as contas”, diz Marcos Novais, superintendente da Abramge.
Ele afirma que as provisões estão crescentes e a expectativa é de um resultado negativo menos pior no fim deste ano, mas ainda insuficiente para “tirar o nariz da água”.
Outra entidade representante da saúde suplementar, a FenaSaúde não quis comentar o assunto.
Joana Cunha/Folhapress
Governo estuda liberar até R$ 14 bi em FGTS; ‘Fundo aguenta’, diz ministro
O governo estuda uma possível liberação do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para quem optou pelo saque-aniversário nos últimos anos e, por isso, ficou impedido de acessar os recursos ao ser demitido. A medida pode injetar até R$ 14 bilhões na economia, mas ainda demanda um diagnóstico acerca da viabilidade da proposta e o respaldo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O saque-aniversário foi criado em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), e permite ao trabalhador resgatar parte do saldo do FGTS anualmente —em compensação, o trabalhador fica impedido de sacar o valor integral da conta caso seja demitido (podendo acessar somente o valor referente à multa rescisória de 40% paga pela empresa).
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirma que o esboço de projeto de lei para mudar as regras está em análise da Casa Civil há cerca de 30 dias e aguarda um aval de Lula para que seja encaminhado ao Congresso.
Segundo o titular da pasta, o texto libera o saldo integral para quem optou pelo saque-aniversário e acabou sendo demitido nos últimos anos. A notícia foi publicada pelo jornal O Globo e confirmada pela Folha de S.Paulo. Além disso, a proposta é acabar com a trava antisaque para quem for demitido a partir de agora.
“O FGTS tem algumas funções. Uma delas é criar um socorro ao trabalhador em caso do infortúnio do desemprego. Hoje, ele está impedindo de fazer isso”, afirma à reportagem.
De acordo com ele, a proposta não contém outras iniciativas e já foi debatida com Lula e com outros ministros –e a recepção à ideia, segundo ele, foi “normal”. “Afinal de contas, é um direito do trabalhador. Esse dinheiro é dele”, afirmou.
Marinho afirma que a intenção não é injetar recursos na economia, mas sim corrigir uma distorção das regras criadas durante a gestão Bolsonaro. “Não é esse o objetivo do projeto de lei, de olhar para o quanto vai injetar na economia. Mas simplesmente corrigir uma distorção, corrigir uma injustiça contra o trabalhador”, afirma.
A liberação de novos saques não é uma unanimidade e costuma gerar preocupação entre técnicos e autoridades devido a outras obrigações do FGTS, como o financiamento à política habitacional e ao saneamento. Para Marinho, o fundo é capaz de suportar a medida —mas, a longo prazo, ele insiste que o ideal é acabar com o saque-aniversário.
“O FGTS aguenta esse saque. O que é preciso olhar é o futuro. Se quiser fortalecê-lo como fundo de investimento e ao mesmo tempo aumentar a poupança do trabalhador para socorrer quando do infortúnio do desemprego, teria que cessar o saque-aniversário”, diz.
O ministro já defendeu o fim do saque-aniversário em outras ocasiões. Ele diz que o fim da modalidade não está em discussão agora, mas não descarta uma alteração por iniciativa do Congresso após o projeto de lei ser enviado aos parlamentares.
“Quando você libera o trabalhador para usar no tempo [via saque-aniversário], ele acaba tendo um saldo menor. Distorcendo a função para o qual o fundo foi criado. Mas isso não estamos debatendo, pode ser que o Parlamento tenha intenção de debater”, disse.
A Caixa tem registrado valores crescentes de resgates via saque-aniversário anualmente. Foram R$ 77 bilhões em recursos repassados ao trabalhador na modalidade desde que ela foi criada (considerando também a opção de empréstimos e valores correntes) e mais de 120 mil resgates.
Fábio Pupo/Folhapress
‘Decisões ainda são tomadas por homens’, diz Ana Moser sobre ser demitida do governo por Lula
De saída do cargo para o presidente Lula dar assento na Esplanada a um parlamentar do PP, partido do presidente da Câmara, Arthur Lira, a ministra do Esporte, Ana Moser, não esconde a frustração em ser demitida com ainda muito a fazer. A ex-atleta entende que conseguiu avanços na pauta do esporte ao longo de seus nove meses à frente da pasta, e vê a marca do machismo no processo político que resultou na sua substituição. “Quanto mais mulheres nas altas rodas de decisões políticas, mais equilibradas essas decisões serão. Faltam mulheres nos momentos decisórios”, afirmou em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo.
Ana Moser revela que a primeira-dama Janja da Silva disse a ela, após a demissão, “sentir muito pelo processo”. A partir da semana que vem, o Ministério do Esporte será ocupado pelo deputado federal André Fufuca (PP-MA), que foi vice-líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara e votou no ex-presidente na última eleição.
A ministra demissionária, contudo, evita criticar o presidente Lula e diz que sua saída do cargo não pode ser atribuída apenas ao presidente porque é resultado de um contexto político. “A articulação política não é desejo, é o que é dado”. E afirma que não se arrependeu de ter trabalhado pela eleição do petista. “Pelo amor de Deus. Isso não existe”.
A seguir, os principais trechos da entrevista:
Como foi a reunião com o presidente Lula na quarta-feira, dia 6, no Palácio da Alvorada? A sra. pode detalhar um pouco? O que Lula disse exatamente?
Foi uma reunião em dois dias, na terça e na quarta. E o que o presidente (Lula) falou (na terça) foi o que se falou ‘para fora’, que a gente sabe. Que já vinham há meses fazendo a negociação para a entrada destes dois novos partidos; que foram tentadas várias soluções, e que no fim teve que fazer essa escolha pela troca no Ministério do Esporte. Falei para ele sobre todas as nossas realizações e toda a nossa construção; falei da preocupação de interromper este trabalho; que o tempo tinha sido curto para apresentar resultados; e ele ficou de pensar. Deu mais 24 horas a esse processo de escolha; e na quarta-feira então ele deu a posição final.
E como foi quando ele fez esse anúncio para a senhora?
Foi normal, né? Uma reunião normal. Eu estava sentada, ele estava sentado, numa mesa. Não teve um roteiro dramático. Foi o que era sabido.
A senhora considera que o processo de demissão conduzido pelo governo foi respeitoso? A senhora e sua equipe se sentiram expostas?
O comando da política é feito pelo Palácio do Planalto. É um tempo das conversas deles. Não tenho como entender quais são os processos, ou acompanhar qual é o ritmo das negociações que são feitas pelo Planalto. A articulação política não é a nossa função. Enquanto isso tudo vinha acontecendo, (e nós ficávamos sabendo pelo que) saía na imprensa, porque essas conversas não chegavam até nós, nós continuamos trabalhando, porque era o que se tinha para fazer. É lógico, eu entrei para fazer um trabalho e para concluir o trabalho, não entrei para sair. Então há uma frustração que faz parte de todo o investimento feito e da visão que se tem, ou se tinha. Não só minha, mas de toda a equipe do ministério, de onde a gente queria chegar. Então, lógico, se é um processo de quebra, isso gera um sentimento. Mas é da política, é o tempo da política. Que não é dado por nós, é dado por quem faz essa gestão da política. E com certeza com as melhores intenções, dentro deste governo que tem muita coisa para entregar (…).
Mas a senhora esperava que fosse conduzido de uma outra forma, ou isso não é uma questão? A senhora não está pessoalmente magoada?
Acho que isso não é uma questão, né? Mais uma vez, a política está sendo feita, e nós estamos no ministério fazendo política pública de esporte. Acho que é assim que deve ser mesmo.
Toda a equipe da senhora saiu junto do Ministério? A pasta vai ser entregue “de porteira fechada”, como dizem? Como fica agora a gestão da política pública do esporte?
Essa estruturação vai ser feita nos próximos dias. Na semana que vem, por causa desse feriado (da Independência, em 7 de setembro). O processo de transição normalmente é da equipe, né? Isso já está encaminhado, mas ainda não começou.
A senhora acredita que é um bom movimento colocar a regulação das casas de apostas online, as chamadas “bets” no Ministério do Esporte? A eventual arrecadação pode ajudar a impulsionar o esporte brasileiro?
A regulamentação das “bets” e dos sites de apostas é algo que vem sendo discutido desde o começo do ano, e o debate que vem sendo feito dentro do governo (envolve) especialmente Fazenda, Justiça e Esporte, além da Controladoria-Geral da União (CGU). Esta medida provisória que está no Congresso é resultado dessa construção. É uma conquista desta equipe, exatamente porque se defendeu que parte do recurso desta tributação deve ser direcionado ao esporte, para a construção das políticas públicas de esporte. O que está acontecendo agora é resultado do trabalho desta gestão.
Mas a sra. acha que a Secretaria Nacional das Apostas (a ser criada) deveria ficar com a Fazenda ou com o Esporte?
Acho que cabe ao governo decidir isso.
O que a senhora pensa para o seu futuro profissional? Há relatos de que a senhora poderia assumir um novo cargo no governo, como a Autoridade Olímpica, a ser criada.
Não existe Autoridade Olímpica. Essa gestão é feita pelo Comitê Olímpico Internacional. Em primeiro lugar, eu não tenho interesse, o convite foi para ser ministra do Esporte. A partir do momento em que houve essa mudança, qualquer coisa é uma outra coisa. A questão dessa proposta, que nem foi proposta, que na verdade eu ouvi pela imprensa, não tem muito fundamento. O meu interesse nunca foi o esporte olímpico. Tenho mais de 20 anos de trabalho na área social com o esporte para todos. Qualquer outra coisa não está colocada agora.
A primeira-dama Janja disse que “não estava feliz” com a sua saída do governo. A sra. chegou a falar com ela? Sentiu que houve sororidade, isto é, solidariedade, das colegas mulheres do governo?
Conversei com a Janja, com ministras e ministros. Publicamente, algumas ministras se pronunciaram, como Cida (Gonçalves, das Mulheres), Anielle (Franco, da Igualdade Racial), Esther (Dweck, da Gestão). A ministra Marina (Silva, do Meio Ambiente) me ligou várias vezes nesse processo. Existe essa sororidade. Todo esse jogo de poder é mais complicado para as mulheres, a dinâmica do poder é masculina. As decisões, mesmo com a participação de mulheres, ainda são tomadas por homens. Mesmo com número recorde que se colocou no início do governo, não é algo simplesmente posto, é construído.
Como foi a conversa com Janja?
Da mesma forma que as outras, (disse) sentir muito pelo processo. Entramos para entrar e concluir esse processo. Política é uma negociação, se entende os porquês e quais os fins, os objetivos. Mas não se deixa de lamentar os processos e os meios. Então, isso tudo faz parte.
Na campanha, Lula chegou a dizer que o Esporte não seria “moeda de troca”. Ele quebrou uma promessa?
Eu acho que não tem como isolar a questão no presidente Lula. O contexto político se coloca de uma maneira que aquilo que se visualizava no início do ano não continuou. Agora, o momento é outro. Tenho certeza que a vontade do presidente Lula era dar continuidade a este trabalho. Vai ter que dar continuidade de outra maneira, porque a política impõe. A política é feita de avanços em maior ou menos velocidade, mas sempre buscando avançar.
Como a senhora avalia o trabalho feito nestes nove meses? Que iniciativas te deram mais orgulho, qual foi a sua marca no ministério?
A marca foi trazer a dimensão do esporte para todos, buscar caminhos para ampliar o esporte para além do alto rendimento, que trabalha com menos de 5% da população. A marca foi trazer o conceito de que esporte e atividade física têm que ser amplos, democráticos, intersetoriais, e também buscar meios de alcançar escala e chegar aos municípios. Foi uma prioridade. Houve a inserção da mulher dentro do futebol feminino, com visibilidade. Fizemos a Bolsa Atleta para gestantes. Colocamos percentual de participação de mulheres em projetos financiados pelo ministério. Em poucos meses, conseguimos muito.
Se fosse dar nota de 0 a 10 para sua gestão, qual daria?
Não vou dar 10, porque eu não sou 10. Mas com certeza um 8 alto ou 9.
No programa de governo de Lula, consta a necessidade de “democratização e descentralização do acesso ao esporte”. Isso é compatível com trocar o ministério por governabilidade?
A articulação política não é desejo, é o que é dado. Claro, tem um desejo de mundo ideal. Especialmente eu tenho a característica de buscar a utopia, com resiliência e com firmeza. Esse é o mundo que estamos, e vamos buscar construir mais. Olhando de fora e com perspectiva de minha posição de mulher, tenho a impressão que, quanto mais mulheres estiverem participando de momentos de decisão, dessas altas rodas de decisões políticas, mais equilibradas essas decisões serão. Falta mais participação de mulheres nesses momentos de decisão. Não é só ocupar os espaços, é estar nos momentos decisórios. Isso pode ser um avanço para a situação atual que vivemos. E não é algo fácil de ser alcançado, e com certeza é a intenção deste governo. Mas o caminho é esse: buscar equilíbrio, ampliação de valores e de maneiras de fazer política.
A senhora se arrepende de ter apoiado o presidente Lula na campanha?
Claro que não. Imagina. Pelo amor de Deus. Isso não existe.
A sra. pensa em entrar para a política eleitoral?
Foi anunciada a minha saída do ministério anteontem. Não tem decisão de nada de futuro. Por enquanto, estamos fechando esse processo. Depois, vou pensar.
André Shalders/Eduardo Gayer/Estadão
Prefeitura de Ipiaú realizou desfile cívico em comemoração ao Dia da Independência do Brasil
A Prefeitura de Ipiaú, por meio da Secretaria de Educação, realizou na quinta-feira, 7 de Setembro, o desfile que marca as comemorações dos 201 anos da Independência do Brasil, que contou com as participações da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, alunos e professores de 11 escolas da rede municipal de ensino, Clube dos Desbravadores e Fanfarra Municipal, assim como os estudantes da Escola Militarizada, Altino Cosme de Cerqueira.
Primeiro houve a cerimônia de hasteamento das bandeiras às 8:30 na porta da Prefeitura com a presença de autoridades e, logo após, o desfile às 9h da manhã, que saiu da Escola Pastor Paulo, no Bairro da Democracia, em direção às ruas centrais da cidade, culminando na Praça Rui Barbosa.
Com o tema “Brava Gente”, o desfile envolveu 12 alas com alegorias que rememoram cenas da Historia do Brasil, desde o descobrimento, passando pelo período colonial, capitanias hereditárias, entradas e bandeiras, Inconfidência Mineira, até a Independência, além dos ciclos econômicos, incluindo a exuberante Amazônia. Uma verdadeira aula da história do país.
Primeiro houve a cerimônia de hasteamento das bandeiras às 8:30 na porta da Prefeitura com a presença de autoridades e, logo após, o desfile às 9h da manhã, que saiu da Escola Pastor Paulo, no Bairro da Democracia, em direção às ruas centrais da cidade, culminando na Praça Rui Barbosa.
Com o tema “Brava Gente”, o desfile envolveu 12 alas com alegorias que rememoram cenas da Historia do Brasil, desde o descobrimento, passando pelo período colonial, capitanias hereditárias, entradas e bandeiras, Inconfidência Mineira, até a Independência, além dos ciclos econômicos, incluindo a exuberante Amazônia. Uma verdadeira aula da história do país.(DECOM- Prefeitura de Ipiaú)
Fotos: Maicon Alves
Traficante abandona caminhonete roubada lotada de maconha na MS-276
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| Veículo tem registro de roubo em São Paulo (Foto: reprodução, DOF) |
Militares do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) apreenderam nessa quinta-feira (07), na MS-270 em Dourados, mais de 1,4 tonelada de maconha. A droga era transportada em uma camionete roubada em São Paulo.
Os policiais faziam bloqueio na rodovia, zona rural do município, quando deram ordem de parada ao condutor do veículo, que não obedeceu. Durante acompanhamento o motorista abandonou o utilitário e fugiu em meio a uma mata.
Segundo o DOF, diligências foram feitas na área, mas nenhum suspeito foi localizado. No interior da camionete foram encontrados diversos tabletes de maconha, que após a pesagem totalizaram 1.420 quilos do entorpecente.
Em checagem aos agregados do veículo os policiais constataram que as placas eram falsas e que a camionete foi roubada na cidade de São Paulo (SP), em 2016.
O material apreendido, avaliado em aproximadamente três milhões de reais, foi encaminhado à Defron (Delegacia Especializada em Repressão aos Crimes de Fronteira), em Dourados.
Fonte: Midiamax
Ex-militar da FAB preso com cocaína avaliada em R$ 3 milhões foi licenciado em 2021
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| Droga estava em cilindro de GNV (Divulgação, PRF) |
De acordo com a FAB, o suspeito era militar temporário, com patente de sargento. Ele serviu por 7 anos e foi licenciado em outubro de 2021, não tendo mais vínculo com a Força Aérea.
Prisão com droga
O ex-militar, que é de Campo Grande, foi preso com uma mulher, de 32 anos. Os dois estava em um carro e transportavam 21 quilos de cocaína de forma oculta.
Conforme a PRF (Polícia Rodoviária Federal), a abordagem ao Onix foi feita na BR-262, em Araxá (MG). No veículo, os agentes encontraram a droga dentro de cilindros de armazenamento de Gás Natural.
Com apoio de cães farejadores da Polícia Militar de Araxá (MG), os policiais localizaram 20 tabletes de Cocaína. Quando questionado, o condutor informou levaria a drogas de Campo Grande para Vila Velha (ES).
Ele ainda afirmou que receberia R$ 5 mil pelo tráfico.
Puxão de cabelo, quarto mofado, massagem nos pés da patroa: como vivia a mulher sob escravidão em SC
Puxões de cabelo, quarto mofado, pus no ouvido, dores de dente, massagem nos pés da patroa, roupas “nojentas” e assaduras sob os seios. Esses são alguns dos relatos fornecidos por funcionários sobre a vida da empregada doméstica que teria sido mantida em condições análogas à escravidão na casa do desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) Jorge Luiz de Borba e sua mulher, Ana Cristina Gayotto de Borba por mais de 40 anos.
O Estadão teve acesso aos depoimentos de 11 pessoas que trabalharam e trabalham na casa dos investigados, de cinco dos seis irmãos que a empregada tem na cidade de São Paulo, do próprio magistrado e da esposa. Trabalhadores que passaram pela residência dizem que a vítima não tinha amigos, nem contato com a família e se comunicava por meio de grunhidos por causa da sua surdez.
Nesta quinta, 7, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o desembargador a ver mulher mantida sob escravidão e o retorno dela à casa dele. A decisão é do ministro André Mendonça.
Os irmãos de Maria (nome fictício usado nos depoimentos para proteger a identidade da vítima) contam que a mãe morreu em busca do paradeiro da filha. Eles mesmos davam a irmã como morta.
Como ela chegou à casa do desembargador Jorge Luiz de Borba?
De acordo com os depoimentos prestados na fase de investigação do caso, Maria teria entrado na família do desembargador através da sua esposa.
A mãe de Ana Cristina trabalhava em uma creche na Vila Dalva, divisa entre São Paulo e Osasco, nos anos 1980, quando conheceu Maria, aos nove anos. A mãe da menina concordou em entregá-la aos cuidados da sogra do desembargador. Tanto Borba quanto os irmãos de Maria dizem que ela ficou surda por causa de uma agressão do pai.
Segundo os irmãos, o combinado era Maria ficar com a família de Ana Cristina apenas por um tempo. Quando o desembargador teve o primeiro filho, Maria foi morar com eles em Santa Catarina.
O Ministério Público do Trabalho começou a investigar o caso em setembro de 2022 e localizou os seis irmãos de Maria. Todos moram na capital paulista. Nos seus depoimentos, eles disseram que querem viver com a irmã.
“Sinto revolta porque eu e todos os meus irmãos, filhos de uma mulher preta e pobre, fomos alfabetizados e tivemos educação, mas ela, que vivia com desembargador, não teve”, disse uma das irmãs.
Pus e sangue no ouvido
O caso foi aberto a partir de uma denúncia anônima em setembro de 2022. No começo das investigações, uma das ex-funcionárias ouvidas pelo Ministério Público disse que Maria dormia em um quarto com “cheio de mofo”, fora da casa. Algumas testemunhas chamaram a residência dos investigados de “casa grande”.
“Teve uma ocasião em que faltou luz e levaram Maria para dormir com ela (Ana Cristina) e a mãe, que sentiu um cheiro ruim. Quando fui acordar Maria, percebi que no ouvido tinha uma poça de sangue e pus”, disse a funcionária. Essa mesma funcionária disse ao MP que comprou sutiãs e deu banho em Maria por causa das assaduras que ela possuía sob os seios.
Em alguns depoimentos, funcionários dizem que Maria se queixava de dor de dente com frequência.
Roupas ‘nojentas’
Outra ex-funcionária que falou ao MP disse que a vítima “jamais foi considerada da família”. “A roupa de Maria era nojenta. Ela usava roupas velhas doadas pela mãe de Borba, já falecida.”
A testemunha contou que os empregados não podiam sentar à mesa junto com os investigados e nem comer a mesma comida. Ela contou sobre um episódio em que brigou com a filha do desembargador por ter dado comida escondido para Maria.
Puxão de cabelo
Em outro depoimento, uma testemunha disse que Ana Cristina costumava brigar com a vítima. “Quando Maria não fazia uma tarefa certa, dona Ana puxava o cabelo dela ou beliscava, e Maria voltava para a cozinha chorando.”
As empregadas da casa compravam absorventes para Maria, que “muitas vezes andava com a roupa manchada de menstruação”. Essa mesma testemunha disse que “eram as demais empregadas que davam algum remédio ou chá” quando Maria ficava doente.
Massagem nos pés
Três testemunhas disseram ao Ministério Público que Maria fazia massagens nos pés de Ana Cristina, às vezes “por horas’. Uma funcionária dos investigados, que afirma dormir no serviço com a filha, disse que “achava normal” a massagem.
Quarto mofado
A casa onde o desembargador e a esposa moram fica dentro de um condomínio fechado na ilha de Florianópolis, próximo de um morro. Uma das testemunhas disse que o quartinho em que Maria dormia tinha um riacho embaixo e estava com muito mofo.
“Quando fui trabalhar na casa, limpei todo o quarto da Maria, que estava todo mofado”, disse a ex-funcionária. Ela afirma que jogou várias roupas da vítima no lixo e que a porta do quarto de Maria ficava destrancada “porque se a Ana chama, tem que atender”.
O que dizem os investigados?
Além das onze testemunhas e dos cinco irmãos de Maria, Jorge Luiz de Borba e sua esposa Ana Cristina também depusera ao Ministério Público. Os dois disseram acreditar que Maria tem problemas cognitivos. Ana Cristina afirmou que a vítima “precisa de cuidado o tempo todo” e disse desconhecer os familiares de Maria.
Borba disse que “não chegou a inscrever Maria na Previdência, porque sabe que ela jamais será abandonada por seus filhos” e “que já chegou a pensar em adotar formalmente Maria, mas via muitas dificuldades documentais”. O desembargador disse a amar “como se fosse sua filha”.
Os dois negaram todos os crimes pelos quais são investigados. Além do procedimento no MP, Borba responde a uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por causa do episódio.
Isabella Alonso Panho/Estadão Conteúdo
Esquerda do PT vê ‘grave erro’ em entrada do Centrão no governo e pede saída de Múcio e Juscelino
As trocas ministeriais promovidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para acomodar o Centrão na equipe provocaram fortes críticas nas fileiras do PT. A tendência Articulação de Esquerda, por exemplo, chamou a mudança feita por Lula de “contrarreforma”, fez um desagravo a Ana Moser – demitida do Ministério do Esporte – e pregou a saída dos ministros Juscelino Filho (Comunicações) e José Múcio Monteiro (Defesa).
Uma resolução da corrente, aprovada nesta quinta-feira, 7, classificou como “grave erro” a escolha de André Fufuca (PP) para o lugar de Ana Moser, e de Sílvio Costa Filho (Republicanos) para Portos e Aeroportos. Costa Filho substituirá Márcio França (PSB), que comandará o Ministério da Pequena e Média Empresa, ainda a ser criado.
“Ana Moser, um símbolo do esporte nacional, deu lugar a um eleitor convicto de Bolsonaro”, diz a resolução, numa referência a Fufuca, que foi vice-líder do governo de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados.
“Eu também não estou feliz”, escreveu a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, ao comentar nesta quinta-feira, 7, postagem de um usuário no X, ex-Twitter. (…) “Política é assim mesmo, nem sempre é do jeito que a gente quer, infelizmente”, emendou.
Embora a Articulação de Esquerda seja minoritária no PT, muitos dos protestos aos rumos do governo levados a público pela tendência de Valter Pomar são apoiados, nos bastidores, por dirigentes da Construindo um Novo Brasil (CNB), corrente de Lula.
Sob o argumento de que a estratégia do presidente dá ao Centrão musculatura para enfrentar o PT nas eleições municipais de 2024, a resolução prega um “ministério à esquerda” do atual.
“Esperamos que no mais curto espaço de tempo se faça uma nova reforma e se corrijam estes e outros graves problemas, entre os quais destacamos a continuidade de José Múcio na Defesa e de Juscelino Filho nas Comunicações”, afirma o texto.
Não é de hoje que o PT quer tirar Múcio da Esplanada, alegando que ele só trabalha para agradar a militares e “proteger” golpistas. “O cargo é do presidente da República”, respondeu Múcio à Coluna. Juscelino Filho não fala sobre o assunto.
Na sexta-feira, 1.º, o União Brasil, partido de Juscelino, divulgou nota de solidariedade ao ministro, investigado pela Operação Benesse, da Polícia Federal, que apura fraudes na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
Como mostrou o Estadão, a Codevasf funcionou como uma espécie de feudo político do Centrão, nos últimos anos, para desviar recursos do Orçamento. O Estadão também revelou, em uma série de reportagens, que Juscelino usou avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para ir a leilões de cavalo de raça em São Paulo, no início deste ano.
Antes, quando estava na ativa como deputado, Juscelino usou R$ 5 milhões do orçamento secreto para asfaltar uma estrada que passa em frente a fazendas dele e de sua família, na cidade de Vitorino Freire (MA).
Deslocado para um ministério que ainda será criado, Márcio França, por sua vez, ironizou a entrega da pasta que comandava para o Republicanos, partido do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, aliado de Bolsonaro. Detalhe: mesmo com a entrada de Costa Filho na equipe de Lula, a Executiva do Republicanos divulgou nota, nesta quinta-feira, 7, para destacar que não fará parte da base de apoio do governo Lula e permanecerá “independente” nas votações do Congresso.
Vera Rosa/Estadão Conteúdo
Defesa de Mauro Cid pede liberdade provisória após intenção de delação
A defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), disse que pediu a liberdade provisória dele ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
O QUE ACONTECEU
A informação foi divulgada pela jornalista Camila Bomfim, da GloboNews, e confirmada pelo UOL.
O pedido de soltura ainda está sendo analisado por Moraes, que é relator dos inquéritos nos quais Cid é investigado. Cabe ao ministro da Suprema Corte decidir se manterá o militar preso ou se permitirá a liberdade provisória dele até o julgamento.
O pedido de soltura ocorre ao mesmo tempo em que o tenente-coronel do Exército entregou ao STF um “termo de intenção” de fazer um acordo de delação premiada.
A proposta agora será enviada ao MPF (Ministério Público Federal) —que dará seu parecer— e precisa ser aceita por Moraes.
A Polícia Federal informou que concorda com a proposta de Cid. Essas informações foram reveladas pela GloboNews e também confirmadas pelo UOL.
Cid esteve no STF na última quarta-feira acompanhado por seu advogado, Cezar Roberto Bitencourt, e se reuniu com um juiz auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes. Os termos da delação ainda não foram definidos.
Para ter sua colaboração aprovada pela Justiça, o coronel tem que não só prestar depoimentos, mas também apresentar provas.
O tenente-coronel está preso desde maio. Ele é suspeito de vender irregularmente presentes recebidos por Bolsonaro de outros chefes de Estado, de falsificar cartões de vacina contra a Covid-19 e de ter trabalhado na organização de um golpe de Estado.
O QUE PESA CONTRA CID
Cid esteve ao lado de Bolsonaro em entrevistas, lives e reuniões, e foi o braço-direito do então presidente da República nos quatro anos do governo passado.
O oficial do Exército participou diretamente do caso das joias desde os primeiros passos. No final do governo, Cid despachou um auxiliar para tentar resgatar um kit de joias que o casal Jair e Michelle Bolsonaro receberam do governo da Arábia Saudita. As joias tinham sido retidas pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.
O ex-ajudante de ordens também participou da operação para venda de outros objetos de valor que Bolsonaro recebeu como presente na qualidade de chefe de Estado. Os itens deveriam ter sido restituídos à União, mas foram despachados para venda nos Estados Unidos.
No caso das joias apropriadas pelo ex-presidente e que foram colocadas à venda, Cid deixou rastros em e-mails, conversas por aplicativos de mensagens e movimentações financeiras que podem acabar comprometendo o seu ex-chefe.
No dia 28 de agosto, quando Bolsonaro e Michelle ficaram em silêncio em um depoimento prestado na PF, Cid falou com os policiais por mais de 10 horas.
Cid também é investigado por estar envolvido com o escândalo da invasão do sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pelo hacker Walter Delgatti Netto e a falsificação de cartões de vacina da família de Bolsonaro, o que motivou a sua prisão preventiva em maio.
ADVOGADO DE CID JÁ ESCREVEU ARTIGOS CONTRA DELAÇÃO
No dia 17 de agosto, o advogado Cezar Bitencourt disse à revista Veja que o ex-ajudante de ordens iria confessar que vendeu as joias recebidas pelo ex-chefe em agendas oficiais, transferiu o dinheiro para o Brasil e entregou os valores em espécie para Bolsonaro.
Mas, em seguida, Bitencourt recuou e disse que seu cliente buscou resolver “um problema” do chefe, mas negou que ele tenha agido a partir de uma ordem específica do ex-presidente.
Terceiro criminalista a assumir a defesa de Cid, Bitencourt já deu declarações públicas e escreveu artigos contra o instrumento da delação premiada. Em um texto publicado em 2017 no portal Consultor Jurídico, intitulado “Delação premiada é favor legal, mas antiético”, o advogado chamou as colaborações de “figura esdrúxula”.
“Não se pode admitir, eticamente, sem qualquer questionamento, a premiação de um delinquente que, para obter determinada vantagem, ‘dedure’ seu parceiro”, escreveu.
CID AUXILIOU VENDAS DE JOIAS, DIZ PF
Segundo as investigações da PF, Cid e outros aliados de Bolsonaro teriam vendido joias e outros objetos de valor recebidos em viagens oficiais da Presidência da República fora do país.
Os itens de luxo deveriam ser incorporadas ao acervo da União, mas foram omitidos do conhecimento dos órgãos públicos, negociados para fins de enriquecimento ilícito e entregues em dinheiro vivo para o ex-chefe do Executivo, conforme a PF.
O tenente-coronel teria vendido —também com o auxílio do pai dele, o general Mauro Lourena Cid— joias no exterior.
De acordo com a PF, uma das peças comercializadas pelo ex-ajudante de ordens foi um relógio da marca Rolex, estimado em R$ 300 mil e recebido por Bolsonaro em uma viagem presidencial à Arábia Saudita em 2019.
Entre e-mails recuperados na lixeira da conta de Mauro Cid, obtidos pela CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do 8 de Janeiro, está a tratativa para venda do Rolex.
CID SABIA QUE JOIAS NÃO PODIAM SER VENDIDAS
Em outra troca de mensagens com o advogado Fábio Wajngarten, em março, Cid demonstra que já sabia que as joias recebidas pelo governo seriam bens de interesse público.
Além disso, o tenente-coronel tinha a consciência de que, mesmo se os itens fizessem parte legalmente do acervo pessoal do então presidente —o que não é o caso, por não serem personalíssimos—, a União teria direito de preferência para a aquisição se fossem vendidas.
A revelação aparece em mensagens trocadas entre Cid e o advogado Fábio Wajngarten, que integra a defesa de Bolsonaro no caso das joias e foi seu secretário de Comunicação durante o mandato.
Os arquivos do celular de Cid foram obtidos pela colunista do UOL Juliana Dal Piva.
De acordo com os investigadores, os montantes obtidos das vendas foram convertidos em dinheiro em espécie e ingressaram no patrimônio pessoal do ex-presidente, por meio de laranjas e sem utilizar o sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar origem, localização e propriedade dos valores.
Em outro áudio entre Cid e Câmara, em janeiro, o ex-ajudante de ordens citou US$ 25 mil que estavam com o pai dele e seriam destinados a Bolsonaro.
Beatriz Gomes/UOL/Folhapress
Mortes no Rio Grande do Sul chegam a 41 por causa de ciclone
Das 41 mortes, a maioria, 15, foi registrada na cidade de Muçum. Os demais óbitos ocorreram em Roca Sales (10), Cruzeiro do Sul (quatro), Lajeado (três), Ibiraiaras (duas), Estrela (duas) e Encantado, Imigrante, Mato Castelhano, Passo Fundo e Santa Tereza (uma morte em cada cidade).
De acordo com governo estadual, 25 pessoas permanecem desaparecidas. Os desabrigados somam 2.944 e os desalojados, 7.607. No total, 122.992 foram atingidas de alguma forma pelas chuvas fortes causadas pela passagem de um ciclone extratropical.
O número de municípios também aumentou para 83. Mais cedo, o governo federal reconheceu o estado de calamidade pública em 79 cidades.
Rodovias bloqueadas
O estado tem, pelo menos, 16 rodovias com bloqueios totais ou parciais por causa das fortes chuvas, conforme último balanço divulgado pelo governo do estado na manhã desta quinta-feira (7).
De acordo com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) e a Brigada Militar, duas pontes foram destruídas pelas chuvas: uma na ERS-448, entre Farroupilha e Nova Roma do Sul; e a outra na ERS-431, em Bento Gonçalves, no limite com São Valentim do Sul. Várias pistas estão alagadas no estado em razão do transbordamento dos rios pelo excesso de água.
Pessoas ilhadas
A Marinha do Brasil informou que está apoiando o resgate de pessoas que estavam ilhadas no telhado de casas e em prédios. As embarcações também fazem o transporte de material de apoio e suprimento para as vítimas.
Agência Brasil
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