Diesel sobe a R$ 6,20 por litro nos postos, em sétima alta semanal seguida
O preço do diesel subiu pela sétima semana seguida nos postos brasileiros, com o barril do petróleo negociado aos valores mais altos do ano e sob pressão da retomada parcial da cobrança de impostos federais. Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o diesel S-10 foi vendido, em média, a R$ 6,20 por litro nesta semana.
É uma ligeira alta de R$ 0,02 por litro em relação ao verificado na semana anterior. Desde o início do ciclo de alta, na última semana de julho, o produto acumula aumento de R$ 1,22 por litro, segundo a pesquisa semanal da agência.
Os preços do petróleo subiram nesta sexta-feira (15) para o maior nível deste ano, uma vez que as expectativas de oferta mais restrita superaram as preocupações com o crescimento econômico mais fraco e o aumento dos estoques do produto dos Estados Unidos. O petróleo Brent fechou o dia a US$ 93,93 (R$ 457,28), o maior valor desde novembro de 2022.
Segundo a ANP, os preços médios da gasolina e do etanol hidratado ficaram praticamente estáveis na semana no país, em R$ 5,84 e R$ 3,64 por litro, respectivamente.
As cotações internacionais do diesel seguem em alta, com impactos tanto da escalada do preço do petróleo quanto dos baixos estoques no mundo às vésperas da temporada de compras para atender ao aumento do consumo durante o inverno no hemisfério Norte.
A Petrobras não tem margem para reduzir o preço nas refinarias e, assim, compensar ao menos parcialmente a pressão dos impostos sobre o preço final do produto, como fez em ocasiões anteriores.
A alíquota de PIS/Cofins passou de zero a R$ 0,11 por litro no dia 5. Em outubro, o governo subirá essa cota para R$ 0,13. Houve também retomada da cobrança sobre o biodiesel, que representa 12% da mistura vendida nos postos.
A federação que representa a revenda de combustíveis calculou o impacto do primeiro aumento de impostos em R$ 0,10 por litro. Desde que a alta passou a valer em setembro, o valor semanal do combustível subiu R$ 0,15. Em outubro, o efeito estimado é de mais R$ 0,01 por litro.
Segundo a ANP, o preço médio do diesel S-10 ultrapassou os R$ 6 por litro nesta semana em todos os estados brasileiros. O Acre teve o preço médio mais alto do país: R$ 7,04 por litro. Em São Paulo, o valor médio era de R$ 6,16.
O litro de diesel S-10 mais caro foi encontrado pela agência na capital paulista, a R$ 8,49 por litro. O mais barato, em Americana (SP), a R$ 4,79 por litro.
Na comparação com valores registrados no ano passado, o preço do diesel apresenta baixa de R$ 0,93. Esse combustível abastece os caminhões usados no transporte rodoviário de cargas e, por isso, seu custo tem reflexos em outros produtos de consumo.
Na segunda-feira (11), o preço médio do diesel nas refinarias da Petrobras estava R$ 0,74 por litro abaixo da paridade de importação calculada pela Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis).
É o maior valor desde a véspera do último reajuste da estatal. Especialistas acreditam que o cenário de aperto se manterá até o fim do ano, já que na semana passada Arábia Saudita e Rússia estenderam os cortes de produção de petróleo.
Pedro S. Teixeira/Folhapress
Datafolha: Congresso é aprovado só por 16% dos brasileiros
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| Para 48%, trabalho de deputados e senadores é regular, e 33% os consideram ruins ou péssimos |
Na primeira avaliação dos eleitores da nova legislatura do Congresso Nacional, o trabalho de deputados e senadores foi considerado ótimo ou bom por apenas 16% dos ouvidos em nova pesquisa do Datafolha. Desaprovam como ruim ou péssimo os parlamentares 33%, e 48% os consideram regulares.
A opinião foi colhida em 2.016 entrevistas feitas em 139 municípios do país nos dias 12 e 13 deste mês. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos. Não souberam responder 4% dos ouvidos.
O ano parlamentar até aqui tem sido marcado de forma dupla. Por um lado, houve um avanço inicial da pauta econômica do governo Lula (PT), que coincide no arcabouço fiscal apresentado pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) com as linhas gerais defendidas no Congresso.
Mas houve muitos embates e derrotas do governo em votações, atribuídas no Palácio do Planalto à vontade de parlamentares do majoritário centrão de terem mais espaço no governo. Lula por fim aquiesceu e cedeu neste mês dois ministérios para partidos do grupo, mesmo que, como no caso explícito do Republicanos, não haja declaração de apoio ao Executivo ou garantia de votos.
Diversas CPIs foram implantadas, como a sobre os atos golpistas de 8 de janeiro, mas até aqui sem impacto relevante. Pautas alinhadas ao conservadorismo das duas Casas, como a questão do marco temporal de terras indígenas, são objeto de contestações.
Coincidentemente, a avaliação atual bate em linhas gerais com aquela do Congresso na legislatura passada, a essa altura do mandato dos parlamentares. Em agosto de 2019, o Datafolha aferiu os mesmos 16% de aprovação (além de 35% de reprovação e 45% de regular), e a Câmara dos Deputados havia aprovado recentemente a reforma previdenciária.
Mas o tensionamento proposto pelo governo de Jair Bolsonaro, que se vendia como impermeável ao toma lá dá cá desde a campanha eleitoral de 2018, crescia. Ele deixou até a política partidária formal em novembro de 2019, desfiliando-se do PSL. A aprovação do Congresso viria a atingir seu pior nível (45% de ruim/péssimo) no mês seguinte.
Na legislatura passada, o regime de atrito proposto por Bolsonaro teve altos e baixos, e um novo pico em que a reprovação superava os outros índices ocorreu em setembro de 2021, em um dos pontos mais agudos da campanha golpista do presidente contra as instituições.
O centrão ora em namoro com Lula já havia entrado em seu governo, e o mandatário acabou concorrendo à reeleição pelo PL.
Mas em setembro daquele ano a tensão política teve um pico, com o quase estouro da corda no feriado da Independência, em que Bolsonaro comandou manifestações em que as audiências pediam o fechamento do Congresso e do Supremo.
Passada a eleição, o clima amainou e a reprovação despencou para 26%, em dezembro passado, com iguais 48% de regular e 20%, de aprovação.
Agora, com o tempo passado fora do governo pelo ex-presidente, a maior reprovação ao trabalho congressual vem justamente dos que se declaram bolsonaristas: 42% consideram ruim ou péssima a atuação parlamentar. O número é quase o dobro dessa avaliação entre os petistas, de 22% de reprovação.
Igor Gielow, Folhapress
Prefeitura de Ipiaú segue com o projeto "Horta nas Escolas" no Colégio Municipal Edvaldo Santiago
A Prefeitura de Ipiaú continua investindo na educação dos estudantes municipais por meio do projeto "Horta nas Escolas". Nesta quinta-feira, 15, o Colégio Municipal Edvaldo Santiago celebrou a primeira colheita, marcando o sucesso da iniciativa que visa promover conhecimento técnico, sustentabilidade e viabilidade econômica aos estudantes.
A ação envolveu ativamente os alunos, que participaram de todas as etapas do processo, desde o plantio até a colheita, proporcionando-lhes uma compreensão prática sobre a produção de alimentos. Além disso, a experiência prática se encaixa perfeitamente no programa de empreendedorismo nas escolas, permitindo que os estudantes aprendam sobre a gestão de recursos e a comercialização dos produtos cultivados.
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O projeto "Horta nas Escolas" é uma iniciativa da Prefeitura de Ipiaú, projetada e executada pela Secretaria de Educação, que tem como objetivo não apenas fornecer uma educação teórica, mas também preparar os alunos para desafios do mundo real. A integração da sustentabilidade e da viabilidade econômica no programa demonstra o compromisso da gestão com o desenvolvimento de jovens empreendedores e cidadãos conscientes.
“Esta ação não apenas enriquece o currículo educacional, mas também fortalece a conexão entre os estudantes e o ambiente ao seu redor. Com o ‘Horta nas Escolas', a Prefeitura de Ipiaú reafirma seu compromisso com a educação de qualidade e o desenvolvimento sustentável, proporcionando aos jovens a oportunidade de crescerem como cidadãos informados e responsáveis”, afirma a Secretária de Educação, Erlândia Souza.
Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú
Conselheiros do SINAPRO-BA entregam homenagem a Nelson Cadena na ALBA
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| Marcel Hohlenwerger e Vera Rocha ao Nelson Cadena. |
Nesta Quinta (14/09), os conselheiros do SINAPRO-BA, Marcel Hohlenwerger e Vera Rocha representando a entidade, entregaram troféu de homenagem ao publicitário e escritor colombiano Nelson Cadena, que recebeu o título de cidadão baiano na Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA.
Marcel da Maré Comunicação e Vera da Rocha Comunicação, empresários do ramo da publicidade expressaram a sua satisfação em homenagear um dos principais expoentes da publicidade, jornalismo, pesquisa e cultura da Bahia.
“Nelson é um querido da comunicação e muito contribui para a memória e os avanços da área” disse Vera.
“Só temos a agradecer a Nelson pela sua contribuição e parabenizar o seu legado que fortalece a identidade cultural da Bahia”, finaliza Marcel.
ASCOM MARÉ
Um agente da Polícia Federal e quatro bandidos são mortos em operação contra facção criminosa em Valéria
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| Operação foi iniciada esta manhã no bairro periférico de Valéria |
Um policial federal e quatro homens morreram em um confronto durante uma operação na manhã desta sexta-feira (15), na região de Valéria, em Salvador. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), outros dois agentes (um da Polícia Federal e outro da Civil) ficaram feridos.
O policial Lucas Monteiro Caribe chegou a ser socorrido com os outros dois agentes – um da Polícia Civil e outro também federal – para o Hospital Geraldo Estado (HGE), na capital baiana, mas chegou à unidade sem vida. Não há detalhes sobre o estado de saúde dos outros policiais.
De acordo com a SSP-BA, os quatro homens que morreram são suspeitos de fazer parte do grupo criminoso que trocou tiros com os policiais. Dois morreram no momento do tiroteio, e os outros, horas depois, em uma região de matagal, entre os bairros de Valéria e Rio Sena, durante a fuga.
Desde agosto, a Polícia Federal participa de operações na Bahia como parte de um acordo de cooperação entre o governo estadual e federal para reprimir a criminalidade no estado.
Um grupo criminoso está escondido em uma região de mata fechada, do bairro periférico da capital baiana, de acordo com a secretaria da segurança da Bahia.
Valéria fica em um ponto considerado estratégico para o tráfico de drogas e é palco de constantes confrontos entre facções criminosas de atuação local e nacional. Ele fica em uma região que margeia duas rodovias, a BR-324 e a BA-528, conhecida como Estrada do Derba, onde ocorre a operação desta sexta. Além disso, a localidade está em um dos limites de Salvador, próximo ao município de Simões Filho, e tem uma extensa área de matagal.
A “Operação Fauda” é feita pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) e da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). Os suspeitos morreram no local da troca de tiros.
A FICCO foi lançada em agosto deste ano, pela SSP-BA e Polícia Federal, para intensificar, em caráter especial, o enfrentamento às organizações e associações criminosas. A integração entre os governos estadual e federal será feita de forma pontual, caso eles entendam que exista a necessidade.
De acordo com o órgão de segurança pública, a ação é contra uma organização criminosa envolvida com tráfico de drogas e armas, homicídios e roubos, com atuação no bairro de Valéria.
Equipes das Polícias Federal, Militar e Civil cumprem ordens judiciais na capital baiana, à procura de foragidos, armas, munições e entorpecentes. Cerca de 100 policiais de unidades ordinárias e especializadas das forças federal e estadual participam da operação integrada.
Por causa da ação, um intenso engarrafamento foi formado nas regiões da Estrada do Derba, Estrada Velha de Paripe e na Avenida Afrânio Peixoto, conhecida como Suburbana.
Segundo a Secretaria de Mobilidade de Salvador (Semob), os ônibus do transporte público da capital baiana tiveram o itinerário desviado. Os veículos que seguem no sentido BR-324 passam a trafegar pela Avenida Suburbana.
Já os que seguem sentido Base Naval, estão retornando para a BR-324 antes do local da operação policial e de lá continuam o itinerário.
Helicópteros do Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar realizam varreduras na região de Valéria e do subúrbio ferroviário à procura dos suspeitos. Do alto, os militares avaliam possíveis rotas de fuga e repassam informações para as equipes que estão no chão.
Atualizada às 11h27.
G1 BA e TV Bahia
Lula ficou com presentes de luxo: relógios Cartier e Piaget, além de colar de ouro branco
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| Lula ficou com presentes de luxo |
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ficou com relógios de luxo e um colar de ouro branco que ganhou de presente em seu primeiro mandato. Os itens foram incorporados ao acervo pessoal do petista quando ele deixou o cargo.
Em 2016, a lista de presentes dados a Lula foi alvo de um processo no Tribunal de Contas da União (TCU) e de uma ação da Lava Jato. Na época, a Corte determinou que o então ex-presidente devolvesse a maior parte do que levou consigo. No total, Lula restituiu 453 itens avaliados em R$ 2,258 milhões, entre esculturas, quadros, tapetes, vasos e louças. Já no âmbito da Lava Jato foram devolvidos 21 bens considerados valiosos. O Estadão identificou, no entanto, que alguns objetos de luxo permaneceram no acervo pessoal de Lula e não foram destinados à União.
Em nota, a Presidência da República afirmou que não há irregularidades e que o presidente não vendeu nenhum dos presidentes que recebeu.
Segundo registros do acervo privado do petista e declarações públicas, permaneceram com Lula pelo menos dois relógios de luxo. Um deles, um Piaget avaliado em R$ 80 mil, sequer consta na lista de presentes oficiais. O petista já explicou que o relógio da marca suíça ficou perdido por um tempo e que o encontrou depois em uma gaveta. Ele passou a usá-lo e, inclusive, posou para fotos com o modelo em 2022.
O outro relógio se trata de um Cartier Santos Dumont, feito de ouro branco 18 quilates e prata 750, e com uma coroa arrematada com uma pedra safira azul. É um dos modelos mais clássicos da marca francesa. O Estadão localizou o mesmo modelo de relógio à venda no site Jewellery Discovery por 9.650 libras esterlinas (£), o equivalente a R$ 59,9 mil na cotação atual. Responsável pelo patrimônio do petista, o Instituto Lula informou que o Cartier também está sendo usado pelo presidente da República.
Tanto o Cartier quanto o Piaget foram presentes do governo da França em 2005.
O acervo privado do petista traz ainda um relógio suíço folheado em prata. O mostrador do item tem uma imagem do coronel Muammar Kadafi, antigo ditador da Líbia. Não há detalhes sobre a marca nem o modelo do relógio. O presente foi entregue em janeiro de 2003 pelo então ministro das Relações Exteriores da Líbia, Abdelrahman Shalqam.
Além desses três relógios, Lula ficou com um colar de ouro branco entregue em abril de 2004 pela Citic Group Corporation, uma empresa de investimento estatal da China. A joia traz detalhes em ouro amarelo e possui um pingente no formato de uma gravata.
Auditoria
Quando julgou o processo de Lula em 2016, o TCU estabeleceu que presentes considerados de caráter personalíssimo poderiam ficar com o ex-presidente. A regra passou a servir de base para os próximos mandatários.
A Corte de Contas entende, no entanto, que objetos de grande valor devem ser restituídos ao Estado brasileiro. É justamente esse argumento que vem sendo usado pelo TCU para cobrar do ex-presidente Jair Bolsonaro que devolva os presentes valiosos que recebeu enquanto estava no exercício do cargo e tentou vender.
Bolsonaro, Michelle e Mauro Cid são alvos da Polícia Federal no âmbito da Operação Lucas 12:2, que apura a venda de joias desviadas da Presidência da República. Segundo a PF, teriam sido comercializados anéis, abotoaduras e esculturas de luxo, um barco e uma palmeira dourados, além de um relógio da marca suíça Patek Philippe pelo grupo. Estima-se que o esquema tenha rendido R$ 1 milhão. A apuração surgiu a partir de reportagem do Estadão, que revelou a entrada ilegal de joias sauditas no Aeroporto de Guarulhos pela comitiva do ex-ministro de Minas e Energia almirante Bento Albuquerque.
No caso de Lula, o TCU constatou que até aquele momento havia interpretação equivocada da Presidência da República sobre a legislação que dispõe sobre a preservação, organização e proteção dos acervos documentais privados dos presidentes da República.
O tribunal fixou, então, o seguinte entendimento: “Não só os documentos bibliográficos e museológicos, recebidos em eventos formalmente denominados de ‘cerimônias de troca de presentes’, devem ser excluídos do rol de acervos documentais privados dos presidentes da República, mas, também, todos os presentes, da mesma natureza, recebidos nas audiências da referida autoridade com outros chefes de estado ou de governo, independentemente do nome dado ao evento pelos cerimoniais e o local que aconteceram”.
A exceção, segundo o TCU, refere-se aos itens de natureza personalíssima (medalhas personalizadas e grã-colar) ou de consumo direto pelo presidente da República (bonés, camisetas, gravata, chinelo, perfumes, entre outros).
Durante o seu voto, o ministro Walton Alencar, relator do processo, ainda alertou para o valor dos bens. “Imagine-se, a propósito, a situação de um chefe de governo presentear o presidente da República do Brasil com uma grande esmeralda de valor inestimável, ou um quadro valioso. Não é razoável pretender que, a partir do título da cerimônia, os presentes, valiosos ou não, possam incorporar-se ao patrimônio privado do presidente da República, uma vez que ele os recebe nesta pública qualidade”, disse.
O processo foi arquivado e considerado concluído após a devolução dos presentes. O TCU não localizou oito presentes de Lula, no valor de R$ 11,7 mil, mas o valor se mostrou irrelevante. Cinco dos seis ministros presentes na sessão do TCU em 2016 que determinou a devolução de parte dos bens de Lula permanecem no tribunal.
Ministros de Bolsonaro
Em março deste ano, o TCU notificou a Secretaria-Geral da Presidência da República sobre a necessidade de ex-ministros de Bolsonaro devolverem relógios de luxo recebidos durante uma viagem oficial a Doha, no Catar, em 2019.
Relator do processo, o ministro Antonio Anastasia afirmou que o recebimento de presentes caros extrapola os “princípios da razoabilidade e da moralidade” pública, previstos na Constituição.
Os relógios recebidos pelos ex-ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Augusto Heleno (GSI), Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Osmar Terra (Cidadania), segundo a representação feita ao TCU, tinham valor de até R$ 53 mil. As autoridades foram presenteadas com marcas Hublot e Cartier.
Presidência diz que não irregularidades
Procurada para se manifestar, a Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República informou que os itens do acervo dos mandatos anteriores foram analisados pelo TCU e pela Operação Lava Jato em 2016. A Pasta explicou que houve uma mudança de entendimento e o que foi determinado a devolução, foi devolvido.
“O que ficou sob responsabilidade da guarda do presidente Lula está no seu acervo, guardado. Nada foi vendido nem se tentou vender nada”, esclareceu. “Nesse sentido, respondendo o pedido do jornal de se manifestar sobre a reportagem, parece uma tentativa de confundir alhos com bugalhos para dar combustível a narrativas políticas equivocadas sobre situações distintas com objetivo de gerar desinformação, nascida talvez do inconformismo e preconceito do jornal com a origem social do presidente, por isso o foco nesses objetos, que de resto seguem as mesmas regras de todos os outros”, diz a nota.
A Pasta voltou a afirmar que todo o acervo dos mandatos anteriores de Lula foi investigado e nenhuma irregularidade foi encontrada. “O atual presidente não vendeu em nenhum momento objetos do seu acervo de mandatos encerrados faz mais de 12 anos.”
Tácio Lorran/Estadão Conteúdo
Estados e municípios vivem montanha-russa nas contas públicas e têm histórico de socorro
Se prefeitos e governadores conseguirem abocanhar um socorro do governo federal, não será a primeira vez – e, provavelmente, nem a última. Ao longo das décadas, Estados e municípios receberam inúmeras ajudas financeiras numa tentativa de melhorar o quadro das contas públicas.
Desde 1980, diversas medidas de socorro foram encabeçadas pela União – como em 2017, quando foi criado o Regime de Recuperação Fiscal, que, dentre outras medidas, permitiu a suspensão do pagamento da dívida dos Estados -, mas essas ações também já foram comandadas pelo Congresso e até mesmo pelo Poder Judiciário.
“Historicamente, a gente tem um modelo de federalismo que induz Estados e municípios a terem baixa responsabilidade fiscal e jogarem os custos para a União”, diz Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper. “E o que a gente está vendo, hoje, é mais uma repetição desse ciclo que já vem acontecendo desde os anos 80. Um programa atrás do outro.”
O socorro aos Estados e municípios volta sempre para a pauta econômica em Brasília, conforme os resultados fiscais vão piorando. E, no último ano, a situação das finanças estaduais mudou drasticamente.
Em 2022, a decisão do Congresso de limitar a cobrança de ICMS em itens considerados essenciais, como combustíveis, telecomunicações e energia, afetou em cheio a capacidade arrecadatória do principal tributo dos Estados – que tem uma porcentagem repassada aos municípios.
Apoiada pelo governo Jair Bolsonaro, a medida teve como principal objetivo reduzir os preços dos combustíveis na bomba, em meio à tentativa de reeleição.
“Foi uma coisa imposta, e a autonomia federativa ficou até um pouco frágil”, afirma Renata dos Santos, secretária de Fazenda de Alagoas. “A nossa fonte de receita própria foi golpeada.”
A perda de arrecadação com o ICMS marcou uma inflexão significativa, porque os governadores, até então, contabilizavam um aumento de caixa considerável com as transferências realizadas pela União no auge da pandemia e pela alta dos preços das commodities no cenário internacional. Ao mesmo tempo, eles ficaram proibidos de conceder aumento aos servidores públicos (em 2020 e 2021), o que ajudou a melhorar as contas.
Mas a inversão foi rápida – tanto pelo lado da receita como do gasto. Mesmo afetados pelo desempenho arrecadatório do ICMS, os Estados concederam reajustes aos servidores públicos, que estavam com o salário congelado há dois anos. O grande problema é que esses aumentos se transformam numa despesa fixa. Ou seja, não é possível voltar atrás quando a arrecadação perde força – como é o caso agora.
Pedro Schneider, economista do Itaú, resume essa inversão de cenário: “Antes, a receita estava em alta, e a despesa travada. Simplesmente trocou. Passou a ter receita em queda e despesa em alta”.
Ele destaca que, em momentos de bonança, o aumento de receita costuma ser integralmente consumido por novas despesas. “Isso gera pressões e dificuldades fiscais quando a arrecadação cai. É a história do Brasil desde sempre”, diz.
No quesito gastos, governadores e prefeitos ponderam que também foram afetados por uma série decisões tomadas pela União e pelo Congresso Nacional – as quais não vieram acompanhadas de compensações. Dentre elas, a criação e o reajuste dos pisos da enfermagem e da educação, além da alta real (acima da inflação) do salário mínimo.
Montanha-russa dos números
Um levantamento realizado pela equipe de pesquisa macro do Bahia Asset Management dá a dimensão dessa montanha-russa que se tornaram os orçamentos estaduais. Em 2020, o caixa dos governadores somava R$ 60 bilhões, valor que subiu para quase R$ 160 bilhões em 2021 e alcançou R$ 180 bilhões em 2022. Neste ano, a previsão é que recue para R$ 140 bilhões.
Ao mesmo tempo, o gasto com o salário dos servidores subiu de R$ 332 bilhões para R$ 369 bilhões entre 2022 e o projetado para 2023 – uma alta de 11,14%.
“Quando você olha os dados da Pnad e do Caged, a taxa de crescimento (da quantidade de servidores públicos) é de 8% desde 2022 e de 5% neste ano”, afirma Luiz Maciel, economista-chefe Macro Brasil do Bahia Asset Management. “Além do aumento de salário, está havendo um crescimento na quantidade. Isso vai criando uma bomba, porque esse é um gasto que não se corta.”
Luiz Guilherme Gerbelli, Adriana Fernandes e Bianca Lima/Estadão Conteúdo
PT promove Plenárias Municipais em mais de 30 cidades baianas neste final de semana
O Partido dos Trabalhadores da Bahia promove Plenárias Municipais em 33 cidades do estado neste final de semana, com as atividades em Boninal, Eunápolis, Iraquara, Ipiaú, Tucano, Macajuba, Botuporã, Piraí do Norte, Rio do Pires, Itacaré, Itapicuru, Lajedinho, Sobradinho, Ibiassucê, Valente, Abaré, Caetité, Dias D´Avila, Glória e Caturama neste sábado, 16, e, Planalto, Iramaia, Apuarema, Cairu, Cansanção, Coribe, Jitaúna, Nova Viçosa, Riachão do Jacuípe, Senhor do Bonfim, Gongogi, Itororó e São Francisco do Conde no domingo, 18. As plenárias seguem até 29 de outubro em mais de 350 municípios, incluindo o PEDEX em 153 cidades. Desde agosto, já foram realizadas mais de 60.
O objetivo é fortalecer o partido para consolidar a agenda dos Comitês Populares de Luta dando sustentação ao projeto de reconstrução do país, intensificar a agenda de formação política da Nova Primavera e se organizar para as eleições do próximo ano. “Já ir pensando as estratégias para eleições municipais, a preparação do nosso desafio de enfrentar uma eleição que será, tenho certeza, muito melhor do que foi 2016 e 2020. 2024 será um ano de crescimento do PT na Bahia e no Brasil”, destacou o presidente do PT Bahia, Éden Valadares.
O dirigente reforçou a importância da construção de candidaturas competitivas para o PT fortalecer o processo de reconstrução do Brasil e aprofundar o projeto mudancista na Bahia. “O Diretório Nacional do PT, o Diretório Estadual, os diretórios municipais, as comissões organizadoras e as comissões provisórias estão desafiadas, primeiro, a gente montar boas chapas de vereadores e vereadoras, chapas representativas com a comunidade LGBTQIA+, com agricultores, agricultoras, jovens, negros e negras, enfim, com a diversidade da sociedade baiana representada nas nossas chapas e também com muita força e vitalidade de disputa”, disse Éden, ao acrescentar: “E claro também a gente pensar a construção das nossas pré-candidaturas a prefeito, a prefeita, a vice-prefeito e a vice-prefeita”.
As mais de 60 Plenárias Municipais realizadas até o último final de semana, nos dias 9 e 10, contaram com grande participação de dirigentes, lideranças políticas locais e regionais, deputados federais e estaduais do PT e de filiados e filiadas, destacou o secretário de Organização do PT Bahia, Osmar Galdino (Jojó). “Estamos com a tarefa de intensificar ainda mais essa mobilização para que possamos nos preparar para as eleições de 2024, com um PT mais organizado, mais mobilizado e mais forte”, disse Jojó.
Em solenidade prefeito de Itagibá Marquinhos Barreto retorna ao cargo
Em seu inspirador discurso, o prefeito Marquinhos expressou sua profunda gratidão à dedicada equipe que trabalhou incansavelmente pelo bem-estar da população. Ele reafirmou seu compromisso renovado de trabalhar incansavelmente pelo município e enfatizou sua determinação inabalável em fazer o melhor para nossa Itagibá.
O evento também foi prestigiado pelos secretários municipais, pelo vice-prefeito Paulo Willian e pelo prefeito de Aiquara Delmar Ribeiro. Além disso, contamos com a presença dos vereadores Saulo Carteiro, Manoel de Tapiragi, Fernando de Alípio, Valmir Rodrigues, Roberto de Bia, Neguinho e Antônio da Cerâmica, que enriqueceram ainda mais esta emocionante ocasião. 
Juntos, estamos prontos para um novo capítulo de progresso e prosperidade para nossa amada cidade.
ITAGIBÁ É DESTAQUE NA REPORTAGEM DO PROGRAMA BATV
Fonte Norielson Oliveira/Comunicação prefeitura de Itagibá
Assim como todo jardim tem a sua borboleta!
Ipiaú sediará neste final de semana a Jornada Esportiva Estadual de AABB.
Neste final de semana AABB Ipiaú será sede da maior jornada esportiva entre AABB do estado da Bahia. Ipiaú será a capital do esporte, 20 AABBs competindo em 18 modalidades, muito esporte e muita música, com 8 bandas durante todo o dia neste sábado e domingo.
Participantes: Belmonte; Cruz das Almas; Jequié; Brumado; Eunápolis; Livramento de Nossa Senhora; Coaraci; Belmonte Riachão do Jacuípe; Conceição do Coité; Ilhéus: Ribeira do Pombal; Condeúba, Itabuna; Salvador; Santa Maria da Vitória; Ubatã; Ipiaú; Serrinha e Valença.
Modalidades: Futsal; Futebol Supermaster; Futebol Master; Futebol Adulto; Futebol Hipermaster; Voleibol; Voleibol de Areia 4x4; Vôlei de Arei; Sinuca; Xadrez; Tênis de Quadra; Tênis de Mesa; Dominó; Futevôlei; Beach Tennis.
O evento será abrilhantado com shows de varias artista da região
O inicio do evento será às 0800h com o Cerimonial de abertura e às 09:00h inicio das competições na Sede da AABB Ipiaú, Rua Manuel Mendes de Andrade Ipiaú-BA.
Você não pode perder, venha e traga sua família para este grande momento esportivo em nosso município.
Toffoli não vai rever decisão da Odebrecht e diz que ministério reforça tese contra delação
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem afirmado nos bastidores que não cogita rever a decisão que declarou imprestáveis todas as provas da leniência da Odebrecht e que determinou investigação de integrantes da Lava Jato que firmaram o acordo com a empreiteira.
O magistrado diz a interlocutores que a nova manifestação do DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional), do Ministério da Justiça, de que encontrou registro de pedido da operação para realizar cooperação com a Suíça, não esvazia a tese que o levou a tomar a decisão.
Também afirma em conversas reservadas que documentos contidos no processo comprovam que a equipe da Lava Jato usou dados oriundos de outros países antes de o órgão do Ministério da Justiça finalizar o processo de atuação conjunta internacional.
Inicialmente, o DRCI, responsável por concentrar negociações para parcerias com outros países em investigações criminais, informou ao Supremo que não havia achado nenhuma solicitação da Lava Jato para ter acesso a dados de pagamentos de propina da Odebrecht que estavam na Suíça.
Toffoli usou a ausência de registro de um pedido nesse sentido como principal argumento para afirmar que os integrantes da operação agiram de maneira ilegal, pois teriam tido acesso a material estrangeiro sem anuência do órgão que tem essa atribuição no Brasil.
Na terça-feira (12), no entanto, o DRCI enviou outra manifestação ao STF e disse que, em nova busca, encontrou uma solicitação da Lava Jato em junho de 2016.
O argumento de Toffoli nos bastidores, porém, é que embora o pedido tenha sido feito no meio de 2016, o DCRI só finalizou o processo em outubro de 2017. Cita, ainda, que o acordo de leniência foi firmado em dezembro de 2016 e, logo depois, a Lava Jato já passou a usar em suas peças judiciais as informações entregues pela Odebrecht —inclusive aquelas que estavam na Suíça.
Além disso, advogados que atuam no STF afirmam que a informação do departamento do Ministério da Justiça de que houve pedido formal de cooperação internacional levanta outra suspeita contra a Lava Jato.
Isso porque a equipe da operação disse ao Supremo, em diversas ocasiões, que não havia documentos para fornecer à corte sobre o trabalho conjunto com investigadores da Suíça ou dos Estados Unidos.
A afirmação ocorreu em solicitações feitas pelo então ministro Ricardo Lewandowski, que havia obrigado a operação a enviar a advogados de investigados documentos sobre a cooperação internacional para que pudessem elaborar suas estratégias de defesa.
Toffoli transcreveu em sua decisão uma declaração de Lewandowski durante julgamento sobre o tema.
“O Ministério Público de primeiro grau, consultado, disse: ‘não há absolutamente nenhum material a respeito disso, não há registros de tratativas internacionais, não há nada a fornecer à defesa’”.
Toffoli também mencionou que Lewandowski, com base em mensagens trocadas por integrantes da Lava Jato e vazadas após serem vítimas de um hackeamento, apontou para indícios de que a Lava Jato não tratou de maneira adequada as provas obtidas junto a outros países.
“Aparentemente, foi manipulado sem o menor cuidado, plugado em computadores, desplugado, carregado em sacolas de mercado”, disse Lewandowski em julgamento que foi citado por Toffoli.
A tese propagada pelo ministro nos bastidores foi explorada também pelo ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), em entrevista na quarta-feira (14).
Dino foi acusado pelo ex-juiz da Lava Jato e atual senador, Sergio Moro (União Brasil-PR), de ter prestado informações inverídicas ao STF por ter dito inicialmente que não existia registro da cooperação com a Suíça. Segundo o senador, Dino teria induzido Toffoli a erro.
O ministro da Justiça, por sua vez, afirmou que a Operação Lava Jato usou provas obtidas contra a Odebrecht antes da assinatura do acordo de cooperação do Brasil com a Suíça.
Dino disse que Toffoli “com certeza” deverá explicar se o procedimento foi legal ou não. Segundo Dino, as provas foram utilizadas em 2016, quando ainda não havia cooperação jurídica internacional.
“Quem deve explicações sobre a Operação Lava Jato é o ex-juiz Moro. Ele que foi considerado incompetente e suspeito pelo Supremo Tribunal Federal porque não fez um bom trabalho”, afirmou o ministro, pouco depois de saber que Moro havia pedido para que ele fosse convocado a se explicar.
O ministro disse que as autoridades da operação “usaram dados e informações antes da cooperação internacional, um ano antes”. “E isso me espanta o senador Moro não saber que é ilegal.”
A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) recorreu da decisão de Toffoli.
A entidade afirma que a ação na qual foi tomada a decisão —um pedido do hoje ministro da corte Cristiano Zanin, à época ainda advogado do presidente Lula (PT), sobre uma das ações da Lava Jato— é restrita àquele caso contra o petista, arquivado em fevereiro.
No recurso, a associação argumenta que o magistrado não poderia ter anulado as provas do acordo da Odebrecht porque, na visão da ANPR, a ação teria se encerrado em fevereiro —quando o processo de Lula foi declarado extinto.
“A associação destaca que não estão em discussão os efeitos processuais em relação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já cobertos pela coisa julgada e pela extinção da ação penal”, diz nota da ANPR.
O caso deve ser julgado na Segunda Turma do Supremo, da qual fazem parte, além de Toffoli, os ministros Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin.
Matheus Teixeira e Julia Chaib/Folhapress
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