Existência da PRF precisa ser repensada, diz Gilmar após morte de menina no RJ; leia repercussão
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| O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) |
O ministro do SFT (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes comentou a morte neste sábado (16) da menina Heloisa dos Santos Silva, de 3 anos, baleada em uma ação da PRF (Polícia Rodoviária Federal), e afirmou que a existência da corporação deve ser repensada.
O magistrado também mencionou a morte de Genivaldo Santos asfixiado em uma viatura da PRF e a atuação da corporação durante o segundo turno das eleições do ano passado, quando montou blitze em locais em que o presidente Lula (PT) tinha feito mais votos no primeiro turno —na época, o chefe da corporação era Silvinei Vasques, indicado do então presidente Jair Bolsonaro (PL).
Gilmar afirmou que, em casos de “violações estruturais”, é necessário pensar em “medidas também estruturais”.
“Ontem, Genivaldo foi asfixiado numa viatura transformada em câmara de gás. Agora, a tragédia do dia recai na menina Heloisa Silva. Para além da responsabilização penal dos agentes envolvidos, há bem mais a ser feito. Um órgão policial que protagoniza episódios bárbaros como esses —e que, nas horas vagas, envolve-se com tentativas de golpes eleitorais —, merece ter a sua existência repensada”, escreveu na rede social X, antigo Twitter.
Heloísa foi baleada na nuca e no ombro durante uma ação da PRF no Arco Metropolitano, na Baixada Fluminense, Rio de Janeiro.
A criança estava na unidade de tratamento intensivo do Hospital Municipal Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias, para onde foi levada depois de ter sido ferida. Quando foi atingida pelos disparos, ela estava com a família indo para casa, em Petrópolis, na região serrana.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou rede social para se manifestar sobre a morte da criança. No texto, disse que a pequena Heloisa foi atingida por tiros de quem deveria cuidar da segurança da população. “Algo que não pode acontecer”.
“A dor de perder uma filha é tão grande que não tem nome para essa perda. Não há o que console. Meus sentimentos e solidariedade aos pais e demais familiares”, escreveu Lula.
O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), publicou a nota de pesar divulgada pela PRF e lamentou o ocorrido.
“Quanto à apuração de responsabilidade administrativa, reitero que o processo administrativo foi instaurado no mesmo dia da ocorrência. Minha decisão só pode ser emitida ao final do processo, como a lei determina”, disse.
O ministro, que chefia a pasta responsável pela PRF, também mencionou que já está em curso um inquérito da Polícia Federal para apurar o caso e que o resultado da apuração será enviado ao MPF (Ministério Público Federal) e à Justiça.
Dino é o responsável pela nomeação do chefe da corporação, atualmente comandada por Antônio Fernando Oliveira. Inicialmente, ainda no governo de transição no final de 2022, o socialista havia escolhido Edmar Camata para o cargo.
Logo após a indicação, no entanto, vieram à tona comentários públicos de Camata em apoio à Lava Jato e à prisão de Lula.
Dino então recuou e decidiu escolher um nome mais alinhado ao PT. Antes de assumir a chefia da PRF, Oliveira fazia publicações nas redes sociais em apoio a Lula e contra Bolsonaro.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, também usou as redes sociais para lamentar a morte de Heloísa. “É preciso apurar com rigor as causas e as responsabilidades dessa tragédia. Determinei à Procuradoria-Geral da União que acompanhe imediatamente o caso para avaliar eventual responsabilização na seara cível”, escreveu.
A primeira-dama, Janja, também aderiu àqueles que pedem justiça pela morte de Heloísa, e criticou a ação das forças de segurança. “Basta de ver nossas crianças morrerem. Quem deveria proteger, mata”, escreveu, nas redes sociais.
Segundo relatos de parentes e testemunhas, uma viatura da PRF passou a seguir o carro em que a menina estava e os agentes abriram fogo após o pai da criança, William Silva, dar sinal de parada.
No carro, além de Heloisa, estavam seus pais, uma irmã de oito anos e uma tia. O caso é investigado pelo Ministério Público Federal, pela Polícia Federal e pela Corregedoria-Geral da PRF.
Segundo a equipe médica que atendia a menina, a menina tinha vários orifícios de entrada por perfuração de arma de fogo. Ao menos dois tiros a atingiram: um deles no ombro e outro na nuca, que se fragmentou. O número exato de disparos só vai ser informado após perícia.
POLÍTICOS DE RJ COBRAM SEGURANÇA; LEIA REPERCUSSÃO
Nas redes sociais, políticos e organizações do Rio de Janeiro expressaram solidariedade aos familiares de Heloisa e também cobraram punição dos envolvidos na morte da criança.
A deputada estadual Renata Souza (Psol-RJ) afirmou que o caso é “inaceitável”, “revoltante” e “dilacerante”. “Mais uma família dilacerada, mais um futuro exterminado. Muita dor!”, escreveu a parlamentar.
“A Lei Ágatha, de minha autoria, que garante a prioridade na investigação em assassinato de crianças e adolescentes, precisa ser cumprida”, disse.
A deputada federal Talíria Petrone (Psol-RJ) questionou ações realizadas na área de segurança do Rio. “Que horror é esse que vivemos no RJ em que crianças são arrancadas desse modo? Que tipo de segurança é essa?”, publicou.
Ao se manifestar sobre a morte de Heloisa, a ONG Rio de Paz disse que “ninguém aguenta mais isso”. “Todo mês é uma criança morta em ação policial. Que lugar é esse onde isso virou rotina e ninguém faz nada?”, questionou.
De acordo com a organização, o estado do Rio registra 102 mortes de crianças e adolescentes de 0 a 14 anos desde 2007 por armas de fogo —a maioria por bala perdida. Só neste ano já são 11 casos, segundo a Rio de Paz.
A Prefeitura de Duque de Caxias manifestou solidariedade aos familiares e amigos de Heloisa na nota em que confirmou a morte da menina.
“Em nome da Prefeitura de Duque de Caxias e de todos os colaboradores da Secretaria Municipal de Saúde, lamentamos profundamente e nos solidarizamos aos familiares e amigos da pequena Heloísa”, afirmou.
Matheus Teixeira/Folhapress
Lula muda hábitos em viagens, cancela compromissos e até seus passos são contados
Às vésperas de uma cirurgia no quadril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mudou os hábitos de sua rotina fora do País. Nas últimas viagens ao exterior, Lula reduziu os deslocamentos, esquivou-se de compromissos externos indispensáveis e passou a receber visitantes em seu hotel. O presidente reclamou de dores nas pernas e até os passos dele passaram a ser contados pela equipe de preparação da viagem, composta principalmente por diplomatas locais, equipe avançada e pelo cerimonial do Palácio do Planalto.
Os cuidados passaram a ser tomados porque o presidente ainda não reduziu o ritmo de viagens internacionais, o que deverá fazer somente depois da cirurgia no quadril, marcada para o dia 29 de setembro. Lula vai passar por uma artroplastia. Ele sofre com artrose na cabeça do fêmur, o que gera dores – o desgaste da cartilagem faz com que haja atrito direto entre ossos e inflamação local. Durante a cirurgia, o presidente vai receber uma prótese de silicone. O presidente passou por ao menos duas infiltrações no quadril, um procedimento operatório invasivo para redução de dores, com injeção local de medicação.
Lula viajou a Havana, Cuba, para uma reunião do G-77 com a China, que reúne países em desenvolvimento, além de uma conversa com o ditador cubano Miguel Díaz-Canel, com quem deve tratar da renegociação da dívida da ilha com o Brasil. Em seguida, Lula vai a Nova York, para a Assembleia Geral das Nações Unidas, além de agendas de governo com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. O petista adiou uma passagem pelo México, onde teria um prometido encontro formal com o aliado Andrés Manuel López Obrador, AMLO, presidente do país.
Serão as últimas viagens de Lula antes da cirurgia. Logo após, Lula passará por tratamento fisioterápico e deverá evitar viagens ao exterior por cerca de dois meses. Ele não tem nenhuma viagem agendada em outubro e só deverá voltar a sair do País no fim de novembro e início de dezembro, para a Cúpula do Clima (COP-28), nos Emirados Árabes.
Depois, ele irá a Berlim, na Alemanha, para um encontro bilateral com diversos ministros de lado a lado. Ainda não está certo se Lula irá à posse do próximo presidente da Argentina, também em dezembro, por causa do favoritismo do opositor Javier Milei. No início de janeiro, o presidente deve comparecer a um encontro da União Africana – a sede fica em Adis-Abeba, na Etiópia.
Contagem de passos na Índia
A equipe do governo brasileiro adotou cuidados durante a passagem de Lula por Nova Délhi, encerrada na segunda-feira, dia 11, depois de receber simbolicamente a presidência temporária do G-20. Na chegada ao Bharat Mandapam, sede da cúpula de líderes, Lula foi caminhando por um longo tapete vermelho até o primeiro-ministro Narendra Modi, o anfitrião indiano. A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, foi a única a acompanhar o marido durante todo o trajeto. Eles deram cerca de 120 passos.
A preparação dessa chegada ao G-20 e a visita, para um tributo, ao Raj Gath, onde estão as cinzas de Mahatma Gandhi, causaram preocupação na equipe diplomática, justamente por serem momentos em que Lula precisaria caminhar mais e até descer escadas.
Já no hotel Taj Palace, onde a comitiva brasileira instalou-se por recomendação dos indianos, os diplomatas escolheram um quarto que o presidente pudesse acessar sem ter de subir as escadas do hall de entrada. Lula só fez isso uma vez, a pedido de populares que queriam tirar fotos. Nos demais momentos, ele desceu do carro na entrada do hotel e logo dirigiu-se a um elevador mais reservado, que o deixava já no andar de sua suíte, a poucos metros da porta.
Lula concentrou reuniões no próprio hotel, a exemplo do que ocorreu em viagens recentes à Europa e à África. Nessas visitas ao exterior, ele parecia andar com certa dificuldade. Por padrão, o presidente sempre viaja acompanhado de médicos da Presidência da República, e uma ambulância faz parte do comboio para deslocamentos em terra.
Assim como fizera durante a Cúpula do Brics, em Johannesburgo, onde faltou ao banquete de chefes de Estado e de governo com apresentação cultural da organização sul-africana, Lula pulou em Nova Délhi o jantar de gala oferecido por Modi e pela presidente Droupadi Murmu aos líderes globais.
Ao fim de uma entrevista coletiva, Lula chegou a dizer que gostaria de ter levado a primeira-dama para conhecer o icônico Taj Mahal, em Agra, mas que desta vez não conseguiu. Janja foi sozinha com sua equipe ao templo hinduísta Swaminarayan Akshardham.
Cerimônia adaptada em Angola
Durante a viagem à África, Lula passou por momentos de desconforto e queixou-se de dores, confidenciaram auxiliares do presidente. Em Angola, por exemplo, até as cerimônias foram adaptadas para minimizar o desgaste do petista. Os primeiros compromissos de Lula foram no Palácio Presidencial, em Luanda, onde discursou três vezes. Lula passou parte das três cerimônias iniciais sentado, também depois de se deslocar perante a tropa das Forças Armadas e de visitar o mausoléu do ex-presidente António Agostinho Neto.
Segundo a Presidência de Angola, o cerimonial típico do país foi adaptado para as necessidades de Lula. Ele e o presidente João Lourenço assistiram sentados à cerimônia de assinatura de atos entre ministros. Se o protocolo padrão fosse mantido, os presidentes permaneceriam de pé e fariam um breve pronunciamento. Em seguida, responderiam, cada um, a duas perguntas da imprensa brasileira e duas da imprensa angolana. A fase dos questionamentos de jornalistas, porém, acabou cortada da programação, a pedido do governo brasileiro, segundo os angolanos, para reduzir o tempo que Lula permaneceria de pé.
Naquele dia, Lula faria mais dois discursos de pé – um na Assembleia Nacional e outro no encerramento de um fórum empresarial, no qual ignorou os cuidados e falou por 43 minutos. Antes, ele permaneceu no hotel e até pulou uma reunião que teria com empresários, que conversaram com o ministro Fernando Haddad (Fazenda) sobre o retorno da linha de crédito que financiava empresas brasileiras com atuação em Angola.
Felipe Frazão/Estadão
Em Cuba, Lula diz que embargo dos EUA é ‘ilegal’ e cobra ricos por financiamento do clima
O presidente Lula (PT) disse, neste sábado (17), em Havana, que o embargo econômico americano contra Cuba é “ilegal” e condenou a inclusão da ilha caribenha na lista dos Estados Unidos de nações patrocinadoras do terrorismo.
“Cuba tem sido defensora de uma governança global mais justa. E até hoje é vítima de um embargo econômico ilegal. O Brasil é contra qualquer medida coercitiva de caráter unilateral. Rechaçamos a inclusão de Cuba na lista de Estados patrocinadores do terrorismo”, afirmou Lula.
A declaração foi feita durante discurso na cúpula do G77 + China, em Havana. Trata-se de uma coalizão de países em desenvolvimento. O chefe do Executivo, que foi o primeiro líder a discursar no encontro, passará cerca de 24 horas na capital cubana. Ele parte para Nova York no final deste sábado.
O G77 é considerado pela diplomacia brasileira um espaço para coordenar posições sobre a reforma no sistema internacional de governança política e econômica.
O governo Lula afirma que as sanções são uma forma de sufocamento do regime cubano. Em fevereiro, antes de uma reunião com o presidente dos EUA, Joe Biden, Lula disse que o bloqueio não faz sentido e prometeu abordar o tema com o americano.
No mesmo discurso, Lula ressaltou outra bandeira da diplomacia brasileira: a de que as discussões sobre enfrentamento às mudanças climáticas, inclusive temas de financiamento, precisam levar em conta o princípio de que existem responsabilidades diferentes entre países ricos e em desenvolvimento.
“Vamos promover a industrialização sustentável, investindo em energias renováveis, na socio-bio-economia e na agricultura de baixo carbono”, declarou.
“Faremos isso sem esquecer que não temos a mesma dívida histórica dos países ricos pelo aquecimento global. O princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas permanece válido. É por isso que o financiamento climático tem de ser assegurado a todos os países em desenvolvimento, segundo suas necessidades e prioridades”.
Ainda neste sábado, o mandatário terá ainda uma reunião bilateral com o diretor-geral da FAO (Organização da ONU para Alimentação e Agricultura) e com o líder do regime cubano, Miguel Díaz-Canel. Após o segundo encontro, viaja para os Estados Unidos, onde participará da Assembleia-Geral da ONU.
Lula está acompanhado da primeira-dama, Janja, e dos ministros Nísia Trindade (Saúde), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação). Celso Amorim, assessor especial da Presidência, também integra a comitiva.
A ministra Nísia assinou na cúpula, com seu homólogo cubano, José Ángel Portal Miranda, um protocolo de cooperação com foco no fortalecimento do complexo industrial da saúde no Brasil. A intenção é a produção de medicamentos e vacinas para doenças crônicas para atender o PNI (Programa Nacional de Imunização) e as necessidades de Cuba.
Marianna Holanda/Folhapress
PT realiza plenária com militância em Ipiaú
O Partido dos Trabalhadores em Ipiaú promove Plenária da Militância neste sábado (16), a partir da 16h na Camara de Vereadores de Ipiaú.
Uma plenária de organização partidária é uma reunião realizada por um partido político para discutir questões internas, tomar decisões estratégicas e organizar suas atividades. Geralmente, essas plenárias envolvem membros do partido, líderes e representantes de diferentes níveis, e podem abordar temas como plataforma política, estratégias eleitorais, filiação de novos membros e outros assuntos relacionados à gestão partidária. Elas desempenham um papel fundamental na estruturação e no funcionamento dos partidos políticos.
A plenária do PT de Ipiaú tem como tema Organização Partidária e o Cenário das Eleições Municipais de 2024.
Fábio Rodella
Chamado de presidente e poeta, Temer é anunciado em congresso do MBL
O ex-presidente Michel Temer (MDB) será um dos participantes do 8º Congresso Nacional do MBL (Movimento Brasil Livre), que acontecerá no dia 4 de novembro, em São Paulo.
No cartaz de divulgação, o emedebista é anunciado como “Presidente da República, Presidente da Câmara dos Deputados, Secretário de Segurança Pública de São Paulo e poeta”. Em 2013, o então vice-presidente estreou na poesia com o livro “Anônima Intimidade”.
A programação do evento conta com palestras como “A imprensa na mira: o jornalismo na nova era do PT”, “Ceticismo e visão trágica de mundo” e “O que pensa a direita brasileira?”, além de um campeonato de debates com a participação dos deputados estadual Guto Zacarias (União Brasil-SP) e federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP).
Os ingressos disponibilizados até o momento custam R$ 250 (padrão) e R$ 800 (área vip e open bar).
Fábio Zanini/Folhapress
Lula deve usar andador após cirurgia; ministros temem comando de Janja sobre agenda
O presidente Lula deve despachar do Palácio da Alvorada por cerca de um mês depois da cirurgia que fará no quadril, no próximo dia 29. A previsão deve mudar a rotina do presidente –e já causa tensão entre ministros e auxiliares.
A agenda, neste período, deve ficar submetida também à primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, já que, embora seja um palácio, o Alvorada é a residência do casal.
Há o temor de que a agenda de Lula, já lotada, fique ainda mais restrita, em especial para ministros e auxiliares que não gozam da total simpatia da primeira-dama.
A previsão é de que Lula já comece a despachar no começo da semana seguinte à cirurgia. Por cerca de 15 dias, ele terá que se locomover com a ajuda de um andador.
A empresa Itaipu Binacional disponibilizou à Presidência um carrinho de golfe para que o presidente possa se locomover em deslocamentos maiores no Alvorada.
Mônica Bergamo/Folhapress
Fuzil é encontrado em Itabuna por equipes do 15º Batalhão de Polícia Militar
A arma foi localizada enterrada em área de mata, durante incursões nos bairros Daniel Gomes e São Pedro.
Um Fuzil calibre 7.62 foi localizado, no final da manhã desta sexta-feira (15), durante a Operação Força Total, nos bairros Daniel Gomes e São Pedro, em Itabuna. O flagrante foi realizado por policiais do 15º Batalhão de Polícia Militar (BPM/ Itabuna).
Este foi o terceiro fuzil apreendido na Bahia, nesta sexta. No ano, 47 fuzis já foram retirados das ruas das cidades baianas.
Segundo o coronel Robson Farias, comandante do 15º BPM, as equipes estavam empregadas na Operação Força Total, que reforçou o policiamento em todo o estado. Segundo ele, o armamento foi enterrado para tentar dificultar a atividade policial. “É uma arma de grande poder de fogo”, explicou o oficial.
Também foram apreendidos um revólver calibre 38, estojos, munições para o fuzil, porções de Cocaína, pedras de crack e maconha.
Texto: Marcia Santana
Quadrilha é capturada com 437 quilos de cocaína durante ação integrada
A droga estava escondida em carga de frutas para exportação. A ação envolveu equipes da Cipe Caatinga, da Polícia Federal e da Polícia Militar de Pernambuco/2º BIESP.
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| Foto: Divulgação SSP |
Uma operação conjunta para coibir o tráfico de drogas no oeste do estado resultou na apreensão de 437 quilos de cocaína e na prisão de sete criminosos na cidade de Juazeiro, na noite de quinta-feira (14). A ação envolveu equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga, da Polícia Federal e da Polícia Militar de Pernambuco/2º BIESP.Foto: Divulgação SSP
Após levantamento de informações, os policiais das três forças conseguiram localizar um galpão e flagrar o momento em que 7 homens estavam escondendo 437 kg de cocaína em uma carga de frutas, que seria exportada para outros países. O veículo e a droga foram apresentados na Polícia Federal em Juazeiro.
Texto: DCS PM
Bahia avança na elaboração do Plano Estratégico Ferroviário
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| Foto: Divulgação/Seplan |
Após a primeira etapa, que focou no mapeamento e nas oportunidades de requalificação da infraestrutura ferroviária, a partir da demanda por transporte de carga projetada para os próximos 30 anos e analisada por uma matriz origem-destino, o Governo da Bahia avança na elaboração do seu Plano Estratégico Ferroviário, através da parceria estabelecida pela Seplan (Secretaria Estadual do Planejamento) e a SEI (Superintendência de Estudos Econômicos) com a Fundação Dom Cabral. O objetivo principal do contrato assinado, nesta sexta-feira (15), durante a realização de mais uma edição do projeto Pensar a Bahia, no auditório da Seplan, é aprofundar os estudos, visando a formação de plataformas de integração logística multimodal, além de avaliar a competitividade e a capacidade dos complexos portuários de Ilhéus e da Região Metropolitana de Salvador.
De acordo com o diretor-geral da SEI, José Acácio, há um entendimento comum no governo do Estado de que a Bahia precisa ocupar seu lugar natural de destaque na logística nacional. “Considerando que a etapa anterior identifica a demanda existente e a necessária e urgente atenção à questão logística no estado da Bahia, a nova etapa que iniciamos hoje com a Fundação Dom Cabral vai avançar nos estudos de viabilidade financeira e no detalhamento das soluções, com os nós logísticos nas principais cidades da Bahia, as possibilidades de investimentos em centros logísticos e as condições e potencialidades dos portos da Bahia”.
Durante a apresentação do estágio atual do Plano Ferroviário da Bahia, elaborado por iniciativa da CBPM (Companhia Baiana de Pesquisa Mineral), e os desdobramentos previstos pela Fundação Dom Cabral, que contou com a participação do coordenador do núcleo especializado em Logística, Supply Chain e Infraestrutura, Paulo Resende, e a equipe técnica formada por Bernardo Figueiredo e Ramon Victor, foram debatidas as contribuições da logística de transporte como fator de desenvolvimento regional, as ações necessárias para evitar o isolamento e agregar valor às cargas que passam pela Bahia.
“Logística integrada significa ferrovia, rodovia e porto. Esse é o tripé a ser trabalhado. A nossa proposta na nova etapa do Plano Ferroviário é que nós tenhamos uma análise da competividade portuária e dos acessos com uma ênfase nas ferrovias. Nós temos o sonho da Bahia ser o estado logístico do Brasil e tem tudo para ser. A localização é a primeira questão. Então nós vamos fazer um estudo de aproximação, que terá, possivelmente, a ferrovia através das chamadas shortlines, que é o reaproveitamento de trechos pequenos de até 200 km, sem depender de concessões. A dependência das concessões é para grandes trechos e redes ferroviárias. O estado pode ter pelo marco regulatório atual, autorização para uma shortline, inclusive para as empresas que querem ter vagão, locomotiva e ter o direito de passagem na ferrovia. Então é possível ter um gestor que alugue a ferrovia ou até que tenha carga própria. Uma empresa pode decidir ter uma frota de caminhão e pranchas ferroviárias para que você tenha uma integração multimodal”, ressalta o coordenador da FDC, Paulo Resende.
O secretário do Planejamento, Cláudio Peixoto, destacou que o tema da logística de transporte é prioritário e vem sendo acompanhado de perto pelo governador Jerônimo Rodrigues, que tem trabalhado para fortalecer a parceria com o governo federal. “A gente entende que essa segunda etapa do projeto é de grande importância para o desenvolvimento do Estado, geração de renda e oportunidade de investimento. Esse tema entrou na ordem do dia e está na agenda do governador. Eu estive em Brasília recentemente com o ministro Rui Costa e Marcus Cavalcanti, Secretário Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, e posso assegurar que também estão tratando do assunto com muito afinco”.
A edição do Pensar a Bahia direcionada para a questão da logística de transporte contou, ainda, com as presenças do secretário estadual da Ciência e Tecnologia, André Joazeiro, do coordenador executivo do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social, Jonas Paulo, do superintendente de Planejamento Estratégico da Seplan, Ranieri Barreto, e do assessor especial, Antônio Valença, do diretor de estudos da SEI, Edgar Porto, do ex-senador, Waldeck Ornelas, além de diversos gestores, técnicos, especialistas e representantes de entidades empresariais, entre elas, a FIEB (Federação das Indústrias do Estado da Bahia).
Lula chega a Cuba e deve criticar embargo dos EUA contra a ilha
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| Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação/PR |
O presidente Lula (PT) deve utilizar seu discurso na cúpula do G77 + China, neste sábado (16) em Cuba, para condenar o embargo econômico dos Estados Unidos contra a ilha.
A fala do petista na cúpula de países em desenvolvimento deve ser o principal gesto de reaproximação com o regime cubano desde o fim da administração Jair Bolsonaro (PL). A decisão do ex-presidente de determinar que o governo votasse na ONU a favor das sanções americanas foi o maior símbolo do congelamento das relações entre Cuba e Brasil.
A oposição ao embargo é posicionamento histórico da diplomacia brasileira e, antes de Bolsonaro, foi seguida por presidentes de diferentes colorações ideológicas por quase 30 anos. O principal objetivo é reiterar que Brasília não concorda com a aplicação de sanções unilaterais.
Esse posicionamento, no entanto, foi rompido em 2019. Sob a agenda ultraconservadora do ex-chanceler Ernesto Araújo, o Brasil votou naquele ano contra a resolução da ONU que condena o embargo americano a Cuba. Na ocasião, apenas Israel e EUA votaram da mesma maneira que o Brasil. Após a saída de Ernesto, o governo Bolsonaro se absteve nas duas votações subsequentes sobre o tema. A resolução anual deve ser novamente pautada na ONU até o final deste ano.
O embargo a Cuba é um emaranhado de legislações que vem desde a década de 1960 como retaliação à Revolução Cubana. Entre outras medidas, os americanos proíbem importações de produtos de origem cubana e aplicam sanções a subsidiárias americanas no exterior que façam negócios com Cuba.
O governo Lula afirma que as sanções são uma forma de sufocamento do regime cubano. Em fevereiro, antes de uma reunião com o presidente dos EUA, Joe Biden, Lula disse que o bloqueio não faz sentido e prometeu abordar o tema com o americano.
O pronunciamento do petista neste sábado em Havana deve funcionar ainda como uma espécie de prévia de sua fala na abertura da Assembleia-Geral da ONU, na próxima terça-feira (19), em que ele também deve abordar o bloqueio contra Cuba.
Lula também deve reforçar em Cuba outra demanda histórica de Brasília: a reforma no Conselho de Segurança da ONU. Esse tema ganhou ainda mais centralidade na agenda internacional de Lula após a cúpula do Brics (formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) no mês passado, quando o Brasil aceitou a ampliação do bloco em troca de um compromisso mais firme de Pequim em apoio à reforma do conselho.
O Conselho de Segurança da ONU tem cinco assentos permanentes com poder de veto, ocupados por Estados Unidos, China, Rússia, Reino Unido e França. Outras dez vagas, que não têm poder de veto, são rotativas e alocadas por região. O Brasil pleiteia uma ampliação do conselho que lhe dê uma cadeira permanente no colegiado.
Em outra frente, a diplomacia brasileira pretende explorar no encontro do G77 a reforma de organismos financeiros internacionais. A avaliação é a de que, especialmente após a pandemia de Covid-19, os países em desenvolvimento ficaram mais endividados e numa situação econômica delicada. Para Brasília, compromissos assumidos pelo mundo em desenvolvimento, como as metas de preservação ambiental, precisam sempre levar em consideração esse contexto.
Além de ser o primeiro a discursar no G77, Lula terá duas reuniões bilaterais em Havana: uma com o diretor-geral da FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura), o chinês Qu Dongyu, e outra com o dirigente cubano, Miguel Díaz-Canel —os dois líderes se encontraram também em Paris, em junho.
Lula desembarcou em Cuba no final da tarde desta sexta-feira (15), acompanhado dos ministros Nísia Trindade (Saúde), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação). Celso Amorim, assessor especial da Presidência, também integra a comitiva.
A delegação enxuta reflete a baixa expectativa por anúncios durante a visita. Um dos poucos esperados deve ocorrer na área da saúde. A ministra Nísia deve assinar, com seu homólogo José Ángel Portal Miranda, um protocolo de cooperação com foco no fortalecimento do complexo industrial da saúde no Brasil. A intenção é a produção de medicamentos e vacinas para doenças crônicas para atender o PNI (Programa Nacional de Imunização) e as necessidades de Cuba.
O ápice da colaboração entre Cuba e Brasil na área da saúde ocorreu com o lançamento do programa Mais Médicos, no governo Dilma Rousseff (PT), que no início previa o envio de médicos cubanos para atender localidades brasileiras desassistidas.
Em 2015, na gestão Dilma, cerca de 60% dos mais de 18 mil médicos participantes do programa eram cubanos. O Mais Médicos virou munição da oposição contra a ex-presidente, uma vez que, no início do programa, parte do dinheiro pago pelo Brasil ao regime não era repassado aos profissionais cubanos —muitos chegaram a alegar falta de igualdade de condições em relação aos médicos de outras nacionalidades.
A maioria dos cubanos deixou o Brasil após a eleição de Bolsonaro, em meio a ameaças de expulsão feitas pelo ex-presidente. O atual Mais Médicos permite a participação de pessoas de qualquer nacionalidade, mas não há acordo específico de cooperação com Cuba como no passado. Hoje, há cerca de 700 cubanos atuando no programa. Segundo integrantes do governo, não há qualquer sinalização de um novo acordo de cooperação nos moldes antigos com Havana.
Marianna Holanda/Raquel Lopes/Nathalia Garcia/Folhapress
Governo do Estado intensifica força-tarefa para identificar origem de óleo nas praias
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| Foto: Divulgação/Sema |
O Governo do Estado, através da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), intensificou, nesta sexta-feira (15), os esforços para identificar a origem da contaminação do óleo que voltou a aparecer nas praias de Salvador e de outras cidades baianas.
Participam também das ações a Marinha do Brasil, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Secretaria da Saúde, prefeituras de Cairu, Valença, Jaguaripe, Salvador e Vera Cruz.
Durante a manhã, uma equipe formada pelo secretário da Sema, Eduardo Mendonça Sodré Martins, e pelos diretores Eduardo Topázio (Fiscalização) e Antônio Martins Rocha (Recursos Hídricos e Monitoramento Ambiental), realizou um sobrevoo nas praias dos municípios atingidos para avaliar a real dimensão das manchas de óleo.
Segundo o titular da pasta ambiental, as praias que foram detectadas manchas de óleo estão localizadas em cinco municípios do Estado: Salvador, Cairu, Jaguaripe, Vera Cruz e Valença. “A extensão do dano é difícil mensurar, mas, à priori, são manchas na zona costeira, nas praias, e apenas uma mancha próxima da primeira praia de Morro de São Paulo. Fora isso, as demais manchas são encontradas na parte de praia. Já quanto às ações da secretaria, criamos um gabinete de crise, com as participações da Casa Civil, da Defesa Civil, Meio Ambiente da Sema, do Inema, IBAMA, Marinha do Brasil e Secretaria da Saúde. Todos unidos para identificar e trabalhar da melhor forma. Já fizemos uma coleta do material na praia de Caixa prego e na Praia do Garcês, encaminhamos para análise também, e amanhã, sábado [16], vou fazer uma nova ação em campo, uma fiscalização nas praias em Cairu para apurar mais detalhadamente essas ocorrências”, explicou Eduardo Sodré Martins.
Ele esclareceu ainda que a ação também tem como objetivo mostrar a retomada da parceria entre os governos federal, estadual e municipais na tentativa de acionar e minimizar os maiores danos possíveis. “A gente acredita, não tem informações detalhadas, de que a origem não seja do mesmo material de 2019, mas a gente está vendo resíduos de várias estruturas, densidades e condições físico-químicas diferentes, então vamos trabalhar isso da melhor forma”, assegurou o secretário.
Durante à tarde, a mesma equipe participou de uma reunião com o vice-almirante Antonio Carlos Cambra, comandante do 2º Distrito Naval, onde foi apresentado um panorama da área costeira da região.
Segundo o comandante, a Marinha do Brasil está acompanhando, desde o início, o incidente de aparecimento de óleo em praias do litoral da Bahia. “O comando do 2º Distrito Naval, juntamente com a Capitania dos Portos da Bahia, mobilizou meios e pessoal, desde o dia 10 de setembro, para a coleta de amostras e levantamento de dados. Hoje, fizemos uma reunião muito proveitosa com o Secretário do Meio Ambiente do Estado da Bahia para apresentarmos as ações da Marinha, planejarmos os próximos passos e reforçar o trabalho conjunto”, disse.
Durante a reunião, ficou definida uma inspeção capitaneada pela Marinha, juntamente com técnicos da Sema, para coleta de material e analisar se os fragmentos são provenientes de um novo vazamento ou descarte de óleo no mar ou, ainda, resquício do grande derramamento de óleo que atingiu a costa nordestina no ano de 2019.
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