55ª CIPM recebe nova viatura do Governo do Estado
Fonte: Ascom/55ª CIPM-PMBA, uma Força a serviço do cidadão
IIpiaú: Homem é conduzido à Delegacia por ameaçar sua companheira, resistência e desobediência
Identificado o local, as guarnições efetuaram cerco, momento que o acusado tentou evadir do local pulando o muro do vizinho, sendo alcançado e contido pelas equipes, após resistir e desobedecer ordens dos militares.
Com o acusado foi encontrada uma arma de fabricação caseira, usada por ele para ameaçar e agredir a vítima. Portanto, diante dos fatos, vítima e agressor foram conduzidos até a DEPOL de Ipiaú onde foram apresentados aos agentes e posteriormente ao delegado plantonista no Plantão Central.
Fonte: Ascom/55ª CIPM-PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
PF apreende mais de 5 toneladas de drogas em carretas provenientes do Paraguai
A carga ilícita estava encoberta por carga de soja e seria transportada para Ponta Grossa-PR.
Foz do Iguaçu/PR – A Polícia Federal apreendeu na madrugada de sexta-feira (22/09), aproximadamente 5,4 toneladas de substância análoga a maconha.
Policiais Federais receberam a informação de que haveria uma carga de entorpecentes a ser transportada em carretas provenientes do Paraguai, as quais estariam estacionadas em um Posto de gasolina localizado às margens da BR-277.
A equipe policial de sobreaviso foi designada para comparecer ao local na tentativa de identificar o conteúdo da denúncia. Ao chegar ao posto de gasolina, foram identificados três caminhões com as características dos veículos descritos na denúncia.
Os agentes verificaram que dois deles ostentavam placas de identificação idênticas. Próximos das carretas e em atitude suspeita, havia dois homens que, ao serem abordados, assumiram serem os motoristas dos veículos.
Na ação de revista às cabines dos caminhões, os agentes encontraram diversas placas nacionais e estrangeiras e documentos de despacho alfandegário, o que levou à desconfiança dos policiais e à necessidade de apreensão dos veículos e placas para vistoria.
Os homens e as três carretas foram conduzidos à Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu, onde foi constatada a existência de fardos de maconha em meio a carga de soja.
Após o encontro do entorpecente, foi lavrado o auto de prisão em flagrante. A ação da Polícia Federal apreendeu um total de 5.426,4kg do material ilícito.
Comunicação Social da Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR
CS/PF/Foz cs.foz@pf.gov.br
Disque-Denúncia (45) 99116-8691 (telefone/WhatsApp)
Cinco homens morrem após confrontos com policiais no interior da Bahia, diz PM
Cinco homens foram mortos a tiros na madrugada deste sábado (23), na cidade de Crisópolis, a cerca de 212 km de Salvador. De acordo com informações da Polícia Militar, eles foram baleados em confronto com as forças de segurança.
As informações são do G1. O confronto aconteceu um dia depois que cinco suspeitos de integrarem facções criminosas foram mortos na capital baiana, e um foi morto em Feira de Santana, durante uma “megaoperação”.
De acordo com a PM, os militares foram informados de que homens armados vendiam drogas na rua Maria Eunice. Após troca de tiros, um homem foi encontrado ferido e levado para o Hospital Municipal de Crisópolis, onde morreu, segundo a corporação
A PM afirma que, durante as buscas por outros suspeitos de tráfico, houve uma nova troca de tiros, com quatro feridos que também foram socorridos e não resistiram.
Segundo a corporação, foram apreendidos uma submetralhadora, uma espingarda, três revólveres, munições, balanças de precisão, cocaína e maconha.
Renda dos trabalhadores 10% mais pobres não compra meia cesta básica
A renda média dos trabalhadores 10% mais pobres no Brasil não era suficiente para comprar meia cesta básica em uma cidade como São Paulo em 2022. É o número mais baixo na série histórica, com dados a partir de 2012.
Enquanto isso, o rendimento do trabalho dos 10% mais ricos permitia adquirir quase 14 cestas, em média.
Considerando a renda média de todos os trabalhadores (R$ 2.659), essa relação foi de 3,49 cestas em 2022. Trata-se de outra mínima da série iniciada em 2012. A máxima foi de 5,15 em 2014.
As conclusões são de um levantamento elaborado pelo economista Bruno Imaizumi, da LCA Consultores, com base em dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
“A primeira mensagem dos resultados é sobre aquilo que a gente conhece: o Brasil é um país pobre e muito desigual, um dos mais desiguais do mundo”, afirma Imaizumi.
O levantamento usa estatísticas do IBGE sobre a renda média obtida pelos brasileiros com o trabalho ao longo do ano passado. O indicador desconsidera o rendimento recebido a partir de outras fontes, como os benefícios sociais, que têm impacto entre as camadas mais pobres da população.
Os dados de renda nacionais são cruzados no levantamento com o preço da cesta básica pesquisada pelo Dieese a cada mês na cidade de São Paulo. Em uma média de 2022, o custo de compra desses alimentos ficou em R$ 762 na capital paulista.
Entre os 10% mais pobres, a renda média do trabalho foi de R$ 365 no ano passado. Assim, poderia comprar o equivalente a apenas 0,48 cesta básica em São Paulo. É a primeira vez que essa relação fica um pouco abaixo de 0,5 na série histórica, com dados a partir de 2012.
No caso dos 10% mais ricos, o rendimento médio do trabalho foi de R$ 10.497 no Brasil em 2022. O valor seria suficiente para adquirir 13,77 cestas básicas à época em São Paulo. Também é o menor resultado da série.
Conforme o levantamento, o máximo que os 10% mais pobres conseguiram comprar com a renda do trabalho foi o equivalente a 0,7 cesta básica. Isso ocorreu em 2014. Entre os 10% mais ricos, o recorde foi de 21,16 cestas básicas, também em 2014.
Imaizumi avalia que, nos últimos anos, os alimentos subiram de preço devido a uma combinação de fatores. A lista incluiu o desarranjo das cadeias produtivas na pandemia, o impacto da Guerra da Ucrânia sobre as cotações de commodities agrícolas e os problemas climáticos no Brasil.
Com a escalada dos preços, o poder de consumo dos trabalhadores encolheu. “Tudo isso contribuiu para um poder de compra menor. Obviamente, o cenário é muito mais delicado para os mais pobres”, diz o economista.
Outras comparações do levantamento também ilustram as diferenças no poder de consumo dos trabalhadores.
Em 2022, a renda do trabalho dos 5% mais pobres (R$ 227) comprava somente 0,3 cesta básica. Já o rendimento da parcela 1% mais rica (R$ 29.198) conseguia adquirir 38,31 cestas.
CENÁRIO PARA 2023
Segundo Imaizumi, o quadro é mais positivo para os consumidores em 2023. Em parte, isso ocorre porque os preços dos alimentos dão sinais de alívio em um cenário de oferta maior de produtos. Neste ano, o Brasil vive os reflexos do aumento da safra agrícola, cujas projeções indicam recorde.
Os preços da alimentação no domicílio acumularam queda (deflação) de 0,62% em 12 meses até agosto, conforme o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), divulgado pelo IBGE. Como mostrou a Folha, é a primeira vez que esse segmento mostra redução no acumulado desde maio de 2018.
“A notícia positiva para 2023 é que a gente está observando queda no nível de preços, mas nada comparado ao que tínhamos antes da pandemia”, pondera Imaizumi.
“Em 2023, a gente tem aumento real do salário mínimo, uma certa recomposição do mercado de trabalho, manutenção de benefícios sociais […]. Tudo isso tem contribuído para um cenário um pouco mais positivo”, acrescenta.
Segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), a inflação das famílias mais pobres acumulou alta de 3,7% em 12 meses até agosto. O avanço dos preços foi menor do que o verificado entre as mais ricas (5,89%).
Os cálculos do Ipea levam em consideração os dados do IPCA e as diferenças na composição das cestas de consumo em cada faixa de renda.
Em termos proporcionais, os alimentos absorvem uma fatia maior do orçamento dos mais pobres. O alívio dos preços da comida em 2023 é apontado como um dos motivos para a alta menor da inflação para essa camada da população.
A Reforma Tributária em discussão no país prevê a criação de uma cesta básica nacional. Atualmente, a relação de produtos varia de acordo com o tratamento tributário concedido em cada estado.
Em seu levantamento, o Dieese pesquisa 12 ou 13 alimentos básicos, dependendo da capital. A lista é baseada no decreto de 1938 que instituiu a ideia de cesta básica no Brasil.
Como a Folha mostrou, a definição de uma lista nacional de produtos é vista por especialistas como um desafio na reforma. Isso porque diferentes setores podem pressionar em busca do tratamento tributário especial para suas mercadorias. Além disso, há diferenças regionais na dieta dos brasileiros.
Leonardo Vieceli / Folha de São Paulo
Uso medicinal da maconha tem apoio de lulistas e bolsonaristas, segundo Datafolha
O apoio ao uso terapêutico da maconha é tema que une a maioria da população brasileira, independentemente da orientação política. De acordo com pesquisa do Datafolha, lulistas e bolsonaristas são amplamente favoráveis ao uso medicinal da planta.
O instituto ouviu 2.016 pessoas com idade a partir de 16 anos em todo o Brasil, nos dias 12 e 13 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Ao todo, 76% se disseram a favor do uso da maconha para tratamento de doenças no Brasil, enquanto 22% se posicionaram contra. A planta é usada no tratamento de epilepsia, Parkinson, glaucoma, câncer, esclerose múltipla e outras doenças.
Entre os entrevistados que declararam voto em Lula (PT) na eleição presidencial de 2022, o apoio é de 82%. Apenas 16% dos entrevistados com esse perfil se disseram contrários à cannabis medicinal. O apoio é menor entre quem votou em Jair Bolsonaro (PL), embora continue majoritário: 69% foram a favor e 29% contra a legalização da maconha para uso terapêutico.
A pesquisa também questionou os entrevistados sobre permissão para o plantio da maconha para fins medicinais no Brasil. Duas em cada três pessoas (67%) se disseram favoráveis à legalização, enquanto 31% afirmaram ser contra e 1% indiferente.
Entre os eleitores de Lula, o apoio à regulamentação do plantio é de 73% e a rejeição, 24%. Já entre os entrevistados que votaram em Bolsonaro, 59% são favoráveis e 39%, contrários.
O tratamento de várias doenças com o uso da maconha vem sendo cada vez mais difundido no Brasil, mas ainda não alcança a maior parte da população. Apenas 3% dos entrevistados ouvidos pelo Datafolha disseram utilizar ou já ter utilizado algum remédio feito a partir da planta.
Em contraponto, entre os 97% que nunca usaram medicamentos derivados da cannabis, 60% disseram que com certeza aceitariam esse tipo de tratamento caso recebessem a indicação de um médico de confiança, e 15% considerariam essa opção. Uma parcela de 23% recusaria o tratamento mesmo com recomendação médica.
Atualmente, o uso de substâncias derivadas da maconha para fins medicinais é permitido no Brasil, contanto que o paciente obtenha prescrição de um médico. Com receita em mãos, é possível importar medicamentos ou comprar alguns remédios disponíveis em farmácias – ambas opções com custos elevados. Outra alternativa é conseguir o remédio com alguma associação de pacientes que tenha autorização judicial para o plantio da cannabis.
Leonardo Zvarick / Folha de São Paulo
Orçamento de Lula reforça desigualdade nos municípios do interior do País
Na última terça-feira, 19, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apontou a desigualdade como o maior desafio do mundo durante o discurso de abertura da Assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU). No Brasil, porém, o governo do petista tem repetido práticas de distribuição do dinheiro federal do antecessor Jair Bolsonaro e reforçado distorções nos municípios do País.
O município paraense de Cachoeira do Piriá, a 257 quilômetros de Belém, tem a sexta pior renda do País. Em média, cada um dos 19 mil moradores recebe R$ 38,41 por mês. Não é por falta de recursos federais, porém, que a vida é tão difícil no lugar.
Somente no primeiro semestre deste ano, o governo Lula enviou R$ 30 milhões para a prefeitura investir na saúde, na educação e na assistência social. Entretanto, 87% do dinheiro caiu na folha de pagamento do município, pagando inclusive o salário do prefeito e assessores administrativos.
Em junho, apesar dos recursos enviados para Cachoeira do Piriá, o Ministério Público encontrou uma situação precária no posto de saúde de Piçarreira, um dos bairros da cidade paraense. O prédio estava sem pintura e estrutura danificada, com banheiros interditados e uma farmácia sem medicamentos para hipertensão e diabetes. Também não havia local para descarte de materiais contaminados.
No geral, o governo Lula não exigiu contrapartida das prefeituras para os recursos que enviou, repassou dinheiro sem critérios de aplicação e distribuição para demandas da população e cortou verbas destinadas a benefícios sociais, destinados diretamente a famílias, e à educação básica.
Ao mesmo tempo, o presidente está com mais dinheiro para gastar – e escolher onde gastar – em comparação com seus antecessores. Despesas sem avaliação e cada vez mais obscuras, uma marca do mandato de Jair Bolsonaro, no entanto, se repetem agora na distribuição dos recursos federais e se refletem na primeira peça orçamentária encaminhada pelo petista ao Congresso Nacional.
Na série de reportagens especiais “Desigualdade – O Brasil tem jeito?”, o Estadão percorreu 2.312 quilômetros, passando por 15 cidades do Distrito Federal, Goiás e Tocantins, para responder por que o País é tão desigual mesmo com tanto dinheiro. Grandes investimentos feitos no passado criaram ilhas de riqueza e bolsões de pobreza em volta. Os municípios recebem cada vez mais repasses federais, mas não têm atacado as principais necessidades da população.
Palmas, a última capital planejada do País, é uma das cidades prósperas do Brasil, mas mesmo assim convive com desigualdade. Rozélia Gomes de Alencar, 42 anos, e Dilmar Batista Marinho, 39 anos, moram em uma casa de tijolo e chão batido com seis crianças, de 2 a 16 anos de idade, na área central da capital. A moradia foi construída com a ajuda de membros da igreja que frequentam e agora está à venda, mas nenhum negócio foi fechado
Dilmar faz “bicos” como pedreiro, jardineiro e o “o que mais tiver para fazer”, nas palavras dele, chegando a ganhar até R$ 1 mil por mês. A prioridade é comprar comida e sustentar os oito integrantes da família. Há três meses, a energia elétrica da residência foi cortada por conta do atraso nas faturas, que custavam R$ 150 por mês. O jeito foi improvisar uma instalação puxando fio da casa do vizinho. “Eu não vou pagar a luz com meus filhos com fome”, afirma Dilmar.
Lula diz na ONU que desigualdade precisa ‘inspirar’ indignação
Na ONU, o presidente disse que a desigualdade precisa “inspirar” indignação. “Indignação com a fome, a pobreza, a guerra, o desrespeito ao ser humano”, afirmou Lula. A desigualdade deu a tônica de toda a fala, feita a uma plateia seleta de líderes globais em Nova York. A prática do governo do petista de repassar dinheiro para as prefeituras, sem atacar a desigualdade, entretanto, permanece.
A gestão de Lula reservou R$ 376,4 bilhões para transferir diretamente aos municípios em 2024, um valor recorde. Será um ano de eleições municipais e os recursos são cobiçados pelos prefeitos, muitos deles candidatos à reeleição ou padrinhos políticos de quem vai tentar uma vaga nas urnas, mas o recurso cada vez mais é consumido com folha salarial. “Podemos ter algum avanço na reforma tributária e na própria revisão dos gastos, inclusive nas transferências, mas o desafio não é simples. Não tem bala de prata para essa questão”, diz o secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos.
No orçamento brasileiro, os programas sociais entraram na lista de cortes. O governo é obrigado a reduzir as despesas se verificar risco de descumprir alguma regra fiscal do País. Neste ano, diante da necessidade de bloquear os recursos, conforme o Estadão revelou, os principais afetados pela tesourada do governo foram o Auxílio Gás, benefício dado para a compra do gás de cozinha a famílias carentes, a educação básica, setor que ainda enfrenta atrasos e é apontado como essencial para a redução das desigualdades regionais. Essas ações ficaram sem a garantia de recursos até o fim do ano. Verbas herdadas do extinto orçamento e emendas parlamentares foram blindadas.
O orçamento de 2024 é o primeiro encaminhado por Lula ao Congresso, já que essa peça é sempre proposta pelo Executivo no ano anterior. O governo promete aumentar investimentos, mas isso vai depender de um dinheiro que a União ainda não tem. Além disso, as transferências diretas para municípios vão aumentar em ano de eleição de prefeitos e vereadores, incluindo repasses sem critérios e nem transparência, sem nenhuma contrapartida de como esse recurso vai resolver os problemas sociais das cidades brasileiras.
O Bolsa Família, principal vitrine da gestão petista na área social, não tem reajuste previsto. Além disso, o governo escolheu colocar R$ 21,2 bilhões do programa em uma programação que hoje ele não possui autorização para usar e que dependerá da inflação deste ano e de aprovação do Congresso.
Na avaliação do ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, o que falta é prioridade para escolher onde gastar. “A previdência e a folha de pagamento do setor público somam quase 80% do gasto, e fora isso têm os subsídios tributários. É um ponto totalmente fora da curva em qualquer país do planeta”, diz o economista. “Para fazer o debate para valer, o governo tem que ter a coragem de cutucar essas áreas, e eu não vejo nenhum sinal de que isso vai acontecer.”
Saúde e educação podem ficar com menos recursos
Não bastasse o orçamento sem garantia, os gastos com saúde e educação podem diminuir a partir do ano que vem. O governo vai propor uma revisão nos valores mínimos exigidos pela Constituição para as duas áreas, alegando necessidade de revisão da máquina e maior espaço para gastar com outras coisas. Não se sabe ainda quais prioridades serão colocadas no lugar e como ficarão os investimentos em escolas, hospitais e postos de saúde. Enquanto os mínimos de saúde e educação estão na mira, nenhum debate é feito sobre as emendas parlamentares, que também estão vinculadas a pisos constitucionais.
O valor programado para as emendas é de R$ 37,7 bilhões no próximo ano. Na prática, o governo abriu mão de planejar essa parcela do gasto e entregou a definição para os parlamentares, sem nenhum critério nem transparência. Dentro desse bolo, a emenda Pix, revelada pelo Estadão, pode chegar a R$ 12,5 bilhões em 2024, mais do que os R$ 7 bilhões de 2023. Na prática, um recurso que o País transfere para as prefeituras sem saber como vai ser usado, antes de qualquer compromisso com políticas públicas e sem fiscalização, pois não há prestação de contas. Totalmente na contramão do discurso adotado pelo governo sobre planejamento e avaliação da qualidade das despesas.
O secretário de Orçamento Federal reconhece as distorções atuais nas contas públicas. Ele afirma que o governo procura combater a desigualdade com medidas mais urgentes, como a retomada da valorização real do salário mínimo e aumento da merenda escolar e da escola em tempo integral.
Para questões mais complexas, no entanto, planeja uma revisão de todos os gastos e uma avaliação das políticas públicas antes de mudar os rumos. “Se a avaliação concluir que uma política não entrega os melhores para redução de desigualdade, ela pode ceder espaço para que uma nova política pública seja formulada”, afirma Paulo Bijos.
Transferências não têm sido capazes de reverter desigualdade
Para o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Pedro Ferreira de Souza, as transferências governamentais não têm sido capazes de reverter a desigualdade. Os indicadores melhoraram em 2022, muito por conta das medidas eleitoreiras do governo Jair Bolsonaro, e devem ter um novo avanço neste ano, mas ainda esbarram nos problemas do mercado de trabalho e nas distorções da cobrança de impostos sobre os mais pobres.
Na prática, o Brasil ainda não recuperou as perdas da pandemia de covid-19 e da crise econômica da década passada, que aumentaram a pobreza, reduziram a renda dos brasileiros e aumentaram a desigualdade. “Se tivéssemos cinco anos bons nesses indicadores, poderíamos falar que estamos melhores. Mas ter cinco anos bons no Brasil é uma coisa que não acontece há muito tempo. O que vivemos é uma ida e volta”, afirma o pesquisador.
Neste domingo, 24, a terceira reportagem da série “Desigualdade – Brasil tem jeito?” vai mostrar o que os municípios fazem com o que dinheiro que recebem do governo federal.
Estadão
Operação Saigon já localizou 21 criminosos em Águas Claras
Vinte e um criminosos atuantes em um grupo criminoso no bairro de Águas Claras foram localizados na manhã desta sexta-feira (22), durante cumprimento de mandados de prisão e 43 mandados de busca e apreensão realizados no âmbito da Operação Saigon, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Armas, drogas e dinheiro também foram apreendidos durante as ações.
Nas diligências, 15 homens e mulheres tiveram os mandados de prisão cumpridos e seis resistiram, foram socorrido para o hospital, mas não sobreviveram. Dentre eles, Eduardo dos Santos Cerqueira, mais conhecido como ‘Firmino’, é uma das lideranças do tráfico de drogas no bairro. Ele é apontado por ser o mandante de diversos homicídios ocorridos na localidade.
Outro investigado que resistiu a prisão é Gilmar Santos de Lima, mais conhecido como ‘Capenga’, ele acumula uma extensa ficha criminal, com entradas por tráfico de drogas e homicídio, Capenga era o gerente do tráfico nas Casinhas. Durante a Operação Saigon, a mãe de Capenga foi presa com drogas, a quantia de R$ 8 mil e a esposa estava com uma arma.
Todos os custodiados foram encaminhados para a sede do DHPP onde ficarão à disposição do Poder Judiciário. Um dos mandados de prisão foi cumprido no Sistema Prisional contra um homicida. Todo material apreendido será encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT).
A Operação Saigon, liderada pelo DHPP, também contou com o apoio da Superintendência Inteligência da SSP, Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic), Departamento de Inteligência Policial (DIP), Departamento Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco), Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core) e Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter), diversas unidades da Polícia Militar, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.
PM estoura 12º laboratório de cocaína encontrado na Bahia em 2023
Sessenta quilos de cocaína, divididos em quatro sacos, foram encontrados pela 22ª CIPM em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador.
Sessenta quilos de cocaína foram apreendidos por equipes da 22ª Companhia Independente da Polícia Militar, durante ações de combate ao tráfico de drogas na cidade de Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador, na manhã desta sexta-feira (22). Drogas foram encontradas no 12º laboratório de cocaína encontrados pelas forças da Secretaria da Segurança Pública (SSP) neste ano.
Conforme o comandante da unidade, major Hidelgard Dantas, integrantes do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) patrulhavam pelas ruas do bairro Cristo Rei, quando perceberam o nervosismo de pessoas em frente a uma casa.
“Assim que eles perceberam a nossa aproximação eles correram para uma região de mata densa que ficava atrás da casa. Nós realizamos buscas pela região, mas infelizmente não o encontramos”, detalhou.
Durante varreduras os policiais encontraram, além dos quatro sacos contendo os quilos das drogas, quatro coletes com placas para fuzil, dois carregadores – um deles caracol para munição calibre 9 milímetros -, duas balanças, um caderno com anotações do tráfico de drogas, uma máquina de cartão, balaclava e materiais usados para o refino e armazenamento da droga.
Todo o material foi encaminhado para a sede do Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc).
Fonte: Rafael Rodrigues | Ascom SSP
CAPI promove caminhada para celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência
Aconteceu na manhã dessa quinta-feira, 21, em Ipiaú, a 1ª caminhada de sensibilização pelo Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. O evento promovido pelo Centro de Apoio Pedagógico de Ipiaú (CAPI), objetivou mobilizar e conscientizar a população quanto à relevância do tema, além de proporcionar maior visibilidade à causa.
O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi instituído pela Lei Federal nº 11.133, de 2005, com o objetivo de conscientizar sobre a importância do desenvolvimento de meios de inclusão dessas pessoas na sociedade. As comemorações ocorrem desde 1982.
Percorrendo algumas ruas centrais de Ipiaú a caminhada reuniu mais de 300 pessoas, dentre as quais alunos do CAPI , pais, professores, representes de órgãos oficiais e entidades da sociedade civil , a exemplo das secretárias municipais de Educação, Cultura, Acão Social e Saúde, além da Policia Militar, Câmara Municipal, Creas, CRAS, Policia Militar, ADAS, Grupo Parceiros do Bem e populares.
A mobilização foi incluída no calendário de atividades do CAPI e faz parte da campanha Setembro Verde , movimento instituído pelo Governo do Estado e dedicado à campanha de inclusão social da pessoa com deficiência,
A atividade teve como objetivo tornar visível esse dia para que toda a comunidade perceba que somos todos iguais e que a inclusão é necessária.” Afirmou a professora Geni Zaidan, diretora do CAPI. Ela lembra que a inclusão das pessoas com deficiência não se limita apenas a garantir acessibilidade física, mas também engloba aspectos como educação inclusiva, acesso ao mercado de trabalho, igualdade de direitos e respeito à diversidade. ( José Américo Castro/Decom -Prefeitura de Ipiaú.
Em alta há oito semanas, preço do diesel será pressionado por restrição russa
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| Foto: Carol Garcia/GOVBA |
O preço do diesel subiu pela oitava semana seguida nos postos brasileiros e o cenário é de maior aperto nas próximas semanas, diante da suspensão das exportações russas, que vinham contribuindo para segurar os valores no mercado interno.
Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o litro do diesel S-10 foi vendido nesta semana, em média, a R$ 6,22. É uma alta de R$ 0,02 por litro em relação ao valor verificado na semana anterior.
Desde a semana anterior ao último reajuste da Petrobras, no dia 16 de agosto, o preço do combustível acumula alta de R$ 1,14 por litro, pressionado também pela retomada parcial da cobrança de impostos federais e, nas últimas semanas, pelo aumento do custo de importações.
O preço da gasolina nos postos brasileiros caiu R$ 0,02 por litro, para R$ 5,84. É a terceira semana seguida com leves quedas, acumulando recuo de R$ 0,04 por litro, segundo a agência. O preço médio do etanol hidratado ficou estável, em R$ 3,64 por litro.
O Brasil importa cerca de um quarto de seu consumo de diesel. Esse volume é suprido principalmente por diesel russo, que é mais barato do que o produto americano e representou 70% das importações em agosto.
Nesta quinta-feira (21), porém, a Rússia anunciou restrições temporárias às exportações a fim de estabilizar o mercado interno. Sem a opção russa, especialistas preveem maior importação de outros mercados tradicionais, como os Estados Unidos.
A mudança de fornecedor já causa efeito imediato nos preços: segundo a Argus, o diesel russo vinha chegando ao Brasil com desconto de R$ 0,18 por litro em relação aos contratos em refinarias dos Estados Unidos.
Além disso, com as elevadas defasagens dos preços internos do combustível, importadores privados tendem a reduzir suas compras para evitar prejuízos, jogando sobre a Petrobras a responsabilidade de abastecer o mercado interno.
“Todo mundo vai correr para a Petrobras”, diz o especialista em combustíveis da Argus, Amance Boutin. “Mas a Petrobras tem um limite.” Esse cenário pode levar a dificuldades de abastecimento e forçar a estatal a promover novo reajuste em seus preços.
Na abertura do pregão desta sexta (22), o preço médio do diesel nas refinarias brasileiras estava R$ 0,66 por litro abaixo da paridade de importação medida pela Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis). Nas refinarias da Petrobras, a defasagem era de R$ 0,76 por litro.
A estatal diz que vem avaliando o mercado e que sua política comercial permite “proporcionar períodos de estabilidade de preços para os nossos clientes, evitando o repasse para os nossos preços da volatilidade conjuntural do mercado de petróleo e derivados”.
Em agosto, a companhia decidiu acompanhar a alta das cotações internacionais do petróleo, alegando que estava no limite de sua otimização operacional, realizando importações complementares e que precisava evitar prejuízos.
Boutin diz que é difícil prever quanto durarão as restrições russas. Ela se limita ao diesel com baixo teor de enxofre, diz, o que pode levar refinadores locais a optar pela venda de combustível mais poluente para driblar a regra.
Ainda assim, o mercado não espera alívio em breve, já que a oferta de diesel está apertada em todo o mundo, diante de paradas inesperadas em refinarias e pela escalada nas cotações internacionais do petróleo nas últimas semanas.
Normalmente, o preço do produto tende a subir nesta época do ano, com a necessidade de formação de estoques para o inverno no Hemisfério Norte. No Brasil, é o período de maior consumo, para o transporte da safra agrícola.
Nicola Pamplona/Folhapress
Ruralistas, evangélicos e bancada da bala se unem no Congresso para desafiar o Supremo
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| Foto: Myke Sena/Câmara dos Deputados |
A ameaça da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) de enfrentar o Supremo Tribunal Federal (STF) e obstruir votações no Congresso enquanto o marco temporal das terras indígenas não for aprovado no Senado conta agora com o apoio das bancadas evangélica e da bala. A aliança entre as três frentes provoca tensão entre os Poderes e preocupa o Palácio do Planalto.
O movimento que conta com apoio da maioria dos partidos do Centrão e pode unir mais da metade do Congresso contra o Supremo foi iniciado nesta quinta-feira, 21, depois que a Corte considerou inconstitucional o marco temporal das terras indígenas. Mas as articulações políticas abrangem outras pautas que opõem conservadores ao STF, como a descriminalização do aborto e do porte de drogas.
Dirigentes da FPA e das frentes parlamentares evangélica e da segurança pública vão se reunir na próxima semana, em Brasília, para definir uma estratégia conjunta. A ideia é pressionar o Senado a aprovar o marco temporal das terras indígenas e dar um “ultimato” ao Supremo.
A união de deputados e senadores tem potencial para prejudicar votações de temas prioritários para o governo Lula. Na lista estão a reforma tributária, novas regras de cobrança de impostos para fundos exclusivos e offshores e até a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
“Nós vamos usar todos os instrumentos regimentais para obstruir as votações na Câmara e no Senado, com o objetivo de garantir o direito à propriedade”, disse o deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da FPA.
O coordenador da Frente Parlamentar Evangélica, Silas Câmara (Republicanos-AM), afirmou que o Congresso não pode ficar de braços cruzados diante do protagonismo observado do outro lado da Praça dos Três Poderes.
“O Supremo atropela o Poder Legislativo e tenta implantar uma ditadura da toga. Não podemos aceitar isso”, reagiu Câmara, numa referência ao voto da presidente do STF, Rosa Weber, favorável à descriminalização do aborto nas 12 primeiras semanas de gestação.
A ação que trata do aborto começou a ser analisada na Corte pelo sistema eletrônico de votação, mas o ministro Luís Roberto Barroso – que assumirá a presidência da Corte no próximo dia 28, com a aposentadoria de Weber – transferiu o julgamento para o plenário físico. Não foi fixado prazo para a retomada do tema.
O STF também interrompeu, no último dia 25, o julgamento que vai decidir se o porte de maconha para uso pessoal é crime e trata da fixação de critérios para diferenciar o traficante do usuário de droga. O ministro André Mendonça pediu vista do processo, o que significa mais tempo para análise.
Pressão
Diante de um cenário de confronto frequente com a Corte, as bancadas do agro, da bala e evangélica decidiram iniciar o movimento de pressão pelo Senado. Motivo: é na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa que tramita o projeto de lei com a tese defendida pelo Centrão, segundo a qual a demarcação de territórios indígenas precisa respeitar a área ocupada até a Constituição de 1988.
O problema é que, caso seja aprovado na CCJ e passe pelo crivo do plenário do Senado, o projeto ainda terá de ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é contra. Há também duas propostas de emenda à Constituição (PECs) no Congresso que preveem a demarcação das terras indígenas.
“As nossas frentes parlamentares, juntas, têm condição de aprovar o marco temporal no Senado e as emendas constitucionais que estão na Câmara”, destacou o deputado Alberto Fraga (PL-DF), que preside a frente conhecida como bancada da bala. “Eu sempre digo que é melhor ser da bala do que da mala”, ironizou ele.
Para Fraga, a Câmara e o Senado precisam “tomar providências” para conter o “ativismo judicial” dos magistrados. “O Supremo ultrapassou todos os limites e está usurpando as funções do Congresso”, declarou. “Vamos até as últimas consequências para vencer essa batalha”, insistiu Lupion.
A ideia é que outras bancadas também se juntem ao movimento, como a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana, que se posiciona contra a descriminalização do aborto e reúne 193 deputados.
Na prática, muitos estão em mais de uma frente e, por isso, não é possível fazer uma conta exata do número de congressistas dispostos a enfrentar o Supremo: a FPA conta com 347 parlamentares; a bancada evangélica, com 236, e a de segurança pública, com 292.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse não ter recebido qualquer sinal de obstrução no Congresso. O Estadão apurou, no entanto, que o movimento das frentes fez acender o sinal amarelo no Planalto. Recentemente, Lula selou acordo com o Centrão, após a entrada na equipe dos ministros André Fufuca (Esporte), filiado ao PP, e Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), do Republicanos. Ao que tudo indica, porém, o primeiro racha já está no horizonte.
“Temos a convicção de que o esforço que já existia no primeiro semestre para votar e aprovar a agenda prioritária do governo, a recuperação econômica do País e a recriação dos programas sociais não só vai continuar como se ampliar”, amenizou Padilha.
Vera Rosa/Estadão
Lançamento de Isidório e formação de bloco na Assembleia liderado pelo Avante teriam tido aval de Rui Costa
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| Foto: Divulgação/Arquivo |
O lançamento, pelo Avante, da pré-candidatura a prefeito de Salvador do deputado federal Pastor Sargento Isidório, filiado à legenda, teve a aprovação do ministro da Casa Civil, Rui Costa. O Política Livre apurou que o presidente do partido na Bahia, o ex-deputado federal Ronaldo Carletto, consultou o petista antes de fazer o anúncio à imprensa, esta semana.
O candidato de Rui Costa ao Palácio Thomé de Souza era o presidente da Conder, José Trindade (PSB), que desistiu de entrar na disputa alegando razões de saúde após passar por um procedimento cardíaco. Entretanto, nos bastidores Wagner atuou para que o PT vetasse o ingresso do dirigente no partido, como planejava o ministro.
E mais: Wagner também estimulou que o PT lançasse a pré-candidatura do deputado estadual petista Robinson Almeida. Isso, aliado à falta de simpatia da presidente do PSB da Bahia, deputada federal Lídice da Mata, e de outras siglas da base ao nome de Trindade, minou os planos de Rui Costa de ser um dos protagonistas na articulação da disputa na capital.
De acordo com fontes ouvidas pelo site, o objetivo de Rui Costa e de Ronaldo Carletto ao lançar Isidório é meramente o de colocar um nome na mesa do governador e do conselho político para negociações futuras, de curto, médio e longo prazos, mirando o fortalecimento do Avante para o pleito de 2026.
O ministro pretende concorrer a senador em 2026 e Wagner tem planos de disputar a reeleição, num cenário em que a chapa majoritária terá quatro vagas: a de Jerônimo, que tem a prerrogativa da reeleição; a do vice, da qual o MDB não quer abrir mão; e as duas do Senado, sendo que o PSD do senador Angelo Coronel pretende continuar com uma delas. Como é muita gente grande para pouco espaço, a presidência da Assembleia Legislativa deve ter uma relevância maior nessas negociações do que no passado.
Como já mostrou este Política Livre, a Rui interessa fortalecer o Avante porque pode ser um caminho mais fácil para ele disputar uma cadeira de senador, pois o PT não ficaria com duas vagas na chapa. Sob as bençãos do ministro, Carletto, que só ingressou no partido por meio de uma articulação dos três caciques petistas, tem trabalhado incansavelmente para que a sigla saia das urnas em 2024 maior do que o PP, que trilha o caminho para retomar de vez a aliança com os petistas, e ao menos em tamanho equivalente ao do PSD do senador Otto Alencar.
Além disso, Rui Costa também teria dado o aval para a formação do bloco informal com deputados estaduais de partidos que não apoiaram Jerônimo em 2022, fruto de uma articulação liderada por Carletto. Como noticiou com exclusividade o site, o grupo é formado por oito parlamentares do PL, do PP, do Solidariedade, do Podemos, do Patriota e do próprio Avante, que até o pleito de 2026 deve saltar de um para pelo menos cinco representantes na Assembleia.
Política Livre
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