Barroso diz que não existe crise com Congresso em meio a críticas sobre pauta do STF
Barroso assumiu a presidência do STF na quinta (28) em meio à tensão entre os Poderes Judiciário e Legislativo, com acusações de invasão de competência. Um dos principais estopins para a crise foi o julgamento do marco temporal, assunto que também estava em tramitação no Congresso Nacional.
Na quarta-feira (27), em votação relâmpago, o plenário do Senado aprovou o projeto de lei do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, menos de uma semana após a tese ter sido derrubada em decisão do STF. Em outra frente, deputados liderados pela bancada ruralista chegaram a obstruir os trabalhos na Câmara para pressionar a corte e Lula.
Barroso foi empossado e sucede Rosa Weber na presidência. No dia 2 que de outubro ela completa 75 anos, idade limite para atuar no tribunal.
Em discurso de posse, Barroso afirmou que as “instituições venceram” no Brasil os momentos de sobressalto vividos pela democracia por aqui e em diferentes partes do mundo. E nesse momento fez um aceno às Forças Armadas.
“Em todo o mundo a democracia constitucional viveu momentos de sobressalto, com ataques às instituições e perda de credibilidade. Por aqui, as instituições venceram tendo ao seu lado a presença indispensável da sociedade civil, da imprensa e do Congresso Nacional”, afirmou o novo presidente do STF.
“E justiça seja feita: na hora decisiva, as Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo”, completou.
José Marques e Constança Rezende, Folhapress
PM apreende duas armas no Ogunjá
Pistolas e cocaína foram apreendidas com os dois homens que foram presos na ação
Policiais militares da 26ª CIPM apreenderam duas pistolas e droga no final da tarde de quinta-feira (28) na Av. Graça Lessa, localidade conhecida como Vale do Ogunjá.
Os militares foram acionados para averiguar uma denúncia de homens armados na região e, ao adentrar a localidade conhecida como Amendoeira, depararam-se com um grupo de indivíduos que fugiu. Os pms alcançaram dois suspeitos, que foram detidos e abordados.Foto: Divulgação SSP
Os militares foram acionados para averiguar uma denúncia de homens armados na região e, ao adentrar a localidade conhecida como Amendoeira, depararam-se com um grupo de indivíduos que fugiu. Os pms alcançaram dois suspeitos, que foram detidos e abordados.Foto: Divulgação SSP
Com eles, foram encontradas duas pistolas de calibre 9mm e .40, esta última com numeração raspada, além de dinheiro em espécie e 116 pinos de cocaína.
Os indivíduos receberam voz de prisão e foram encaminhados, juntamente com todo o material apreendido, para a Central de Flagrantes, onde a ocorrência foi registrada.
Texto: Ascom | DCS
Polícia apreende mais de 13 kg de cocaína em Valença
Carregador, munições, balanças e uma prensa também foram localizados em imóvel utilizado pelos traficantes para refinar e armazenar a droga
Mais de treze quilos de cocaína, uma prensa, duas balanças, munições, um carregador e equipamentos do tráfico foram apreendidos por equipes que compõem a 5ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Valença), nesta sexta-feira (29), durante diligências naquela cidade.
O coordenador da 5ª Coorpin/Valença, delegado José Raimundo Nery, explicou que o material pertence a um homem apontado como líder do tráfico no bairro Novo Horizonte. “Ações de inteligência fizeram com que chegássemos a esse resultado”, salientou o delegado. “Demos um duro golpe no tráfico, pois a apreensão da droga e a localização desse esconderijo desarticulam a ação desses criminosos”, ressaltou Nery.
Todo o material apreendido será encaminhado à perícia, no Departamento de Polícia Técnica (DPT). O suspeito, que tem um mandado de prisão em aberto, está sendo procurado. “Ele já tem passagens por tráfico e homicídio”, acrescentou o coordenador.
Texto: Ascom-PC
DHPP prende quarto envolvido na morte de homem que teve corpo deixado na Barra
Ele teve o mandado de prisão cumprido e também foi autuado em flagrante por tráfico de drogas
Um homem de 18 anos foi preso, na tarde desta quinta-feira (28), na Av. Sete de Setembro, por equipes do Setor de Investigação da 1ª Delegacia de Homicídios (DH/Atlântico), do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Ele é suspeito de envolvimento na morte de Uziel Silva da Hora, cujo corpo foi encontrado em uma caixa de isopor, na orla da Barra, no dia 30 de julho.
Ele teve o mandado de prisão cumprido e também foi autuado em flagrante por tráfico de drogas, visto que, com ele, estavam 30 pinos de cocaína já embaladas para a comercialização. Também foram apreendidos um celular e uma quantia em dinheiro.
O primeiro suspeito de participação no crime foi preso 24 horas depois, no dia 31 de julho. O segundo, no dia 14 de agosto. Um terceiro envolvido teve o mandado cumprido na quarta-feira (27).Foto: Haeckel Dias/Ascom-PC (Ilustrativas)
O homem preso nesta quinta já passou pelos exames de lesões corporais de praxe e foi encaminhado a uma unidade policial de Salvador, onde está custodiado, à disposição do Poder Judiciário. Os entorpecentes foram apresentados na 1ª DH/Atlântico e passarão por perícia.
Texto: Ascom-PC/Felipe Paranhos
Deputado petista assina emenda que autoriza Câmara a reverter decisões do STF
O deputado federal petista Welter (PR), foi um dos signatários da proposta de emenda à Constituição apresentada na última quarta-feira (27) que dá à Câmara poderes de reverter decisões do STF consideradas “inconstitucionais”.
O projeto, apresentada pelo deputado Domingos Sávio (PL-MG), foi subscrita por 175 parlamentares. Welter foi o único petista.
“É comum a gente assinar para ajudar a tramitar. Ele [Sávio] arguiu para mim que quando há casos em que a decisão do Supremo seja 6 a 5 e há dubiedade na constitucionalidade, o Congresso poderia fazer uma revisão. Mas o guardião da Constituição é o STF”, diz o petista.
Ele diz que não necessariamente é a favor do mérito da emenda e que assinou “para valorizar a iniciativa”. “Não conversei com ninguém do PT sobre isso, nem acho que há problema, as pessoas vão entender essa minha posição”, afirma.
A proposta foi apresentada por Sávio como uma reação à decisão do STF de derrubar o marco temporal das terras indígenas. Também há insatisfação com o que é visto como “usurpação” de prerrogativas do Legislativo em temas como aborto e drogas.
A emenda foi assinada por diversos deputados de partidos que compõem a base do governo Lula: são 20 do União Brasil, 16 do Republicanos, 16 do PP, 12 do MDB e 9 do PSD, além do solitário petista.
Fábio Zanini, Folhapress
Embraer vai mostrar seu avião elétrico ao público pela primeira vez
A brasileira Embraer vai expor pela primeira vez o seu protótipo de avião elétrico, que é usado pela companhia para testar novas tecnologias de propulsão.
A aeronave já vem executando voos experimentais desde 2021, mas nunca havia sido apresentada ao público. A exibição será entre os dias 10 e 11 de outubro, durante o congresso de mobilidade SAE Brasil, em São Paulo.
O avião elétrico é uma adaptação do clássico Ipanema, comumente usado para pulverizar lavouras. O modelo agrícola ganhou baterias para fazer funcionar um motor da empresa catarinense WEG.
O Ipanema é considerado pioneiro em novas tecnologias. Em 2004, por exemplo, ele foi o primeiro avião do mundo a ser certificado para voar com etanol.
No entanto, a Embraer não pretende criar um Ipanema elétrico para ser comercializado no futuro. A versão que será exposta ao público serve apenas de plataforma para testar tecnologias de propulsão —e o Ipanema foi escolhido por permitir uma adaptação mais rápida e barata.
Segundo a companhia, os resultados destes testes podem ser úteis para os modelos que a fabricante pretende ter em seu portfólio daqui uns anos, como o eVTOL.
Popularmente chamado de carro voador, o eVTOL é um veículo elétrico capaz de levar passageiros, fabricado pela Eve, controlada pela Embraer.
O produto ainda está em desenvolvimento e a companhia calcula que os primeiros modelos só serão entregues em 2026. Apesar disso, já há uma fila de quase 3.000 encomendas.
Imagens do eVTOL, veículo elétrico de decolagem e pouso vertical da Eve, subsidiária da Embraer
Aviões elétricos já são testados no mundo desde os anos 1970, mas as fabricantes costumam enfrentar dificuldades com a potência, principalmente em modelos maior porte. Assim como nos carros, as baterias aumentam significativamente o peso das aeronaves, o que exige adaptações.
Com a pressão global por soluções para os poluentes motores a querosene, o setor tem intensificado as pesquisas em novas tecnologias —e a eletrificação é uma das possíveis cartas na manga.
A aviação responde hoje por cerca de 3% das emissões globais e a principal aposta do setor para reduzir essa pegada climática tem sido o SAF (combustível de aviação sustentável, na sigla em inglês).
O combustível leva esse nome por ser feito a base de materiais sustentáveis, como plantas, resíduos florestais, restos de roupas e até óleo usado para fritar frangos e batatas.
No entanto, o mercado de SAF enfrenta vários gargalos, como escala, preço e disponibilidade. Em 2022, por exemplo, a produção global bateu o recorde de 300 milhões de litros, o que representa só 0,1% do total de querosene usado no mundo pelos aviões.
Apesar da pressa, o setor ainda vem tentando entender qual melhor estratégia para se descarbonizar. Enquanto algumas companhias, como a Boeing, concentram esforços em amadurecer o mercado de SAF, outras, como a Airbus, buscam não colocar todos os ovos numa mesma cesta, apostando em hidrogênio verde, eletrificação e outras alternativas.
A Embraer parece adotar estratégia semelhante à da rival francesa. A aposta é que o melhor caminho é combinar soluções.
A fabricante brasileira tem hoje uma linha chamada “Energia Family”, que explora os conceitos sustentáveis possíveis na aviação.
Alguns modelos combinam tecnologias de motores térmicos com elétricos. Outros usariam hidrogênio para alimentar células de combustível que produzem eletricidade.
“A exposição do avião de testes 100% elétrico, entre outras tecnologias que serão apresentadas na mostra internacional, ilustra a capacidade tecnológica do Brasil de liderar a corrida global de transição energética por meio da inovação e pesquisa aplicada”, disse, em nota, Francisco Gomes Neto, CEO da Embraer.
Thiago Bethônico, Folhapress
Votação para membros dos Conselhos Tutelares acontece neste domingo
Mais de 2 mil conselheiros tutelares serão escolhidos para compor os 445 Conselhos Tutelares existentes na Bahia no próximo domingo, dia 1° de outubro. O Ministério Público estadual acompanhará o processo de escolha em todos os municípios baianos.
As votações ocorrem, de forma unificada, em todo o país. Por meio dela, cidadãos e cidadãs com título de eleitor válido e emitido até 90 dias antes do pleito poderão escolher os novos integrantes do órgão, que é responsável pela defesa das crianças e adolescentes em cada cidade.
No dia do pleito, todos os promotores de Justiça que atuam na área da Infância e Juventude, além de auxiliares e servidores, estarão em regime de plantão, fiscalizando o processo e cuidando para que providências sejam adotadas no caso de irregularidades. As informações sobre os candidatos e locais de votação podem ser prestadas pelos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente (CMDCAs).
O voto para a escolha dos conselheiros tutelares é facultativo e os candidatos eleitos serão empossados para um mandato de quatro anos. O Conselho Tutelar, além de ser responsável por defender os direitos das crianças e adolescentes, tem a atribuição de atender e aconselhar familiares e responsáveis, requisitar serviços públicos em diversas áreas, como saúde, educação e segurança voltados ao público infantojuvenil e encaminhar os casos nos quais os direitos das crianças e adolescentes não são respeitados ao Ministério Público ou outras instituições. Eventuais problemas e irregularidades no processo de escolha dos conselheiros tutelares podem ser denunciados ao MP por meio do disque 127 ou do site de atendimento ao cidadão.
Segunda Conferencia Municipal de Cultura de Ipiaú tem inicio nesta sexta-feira com dois espetáculos
Uma apresentação do grupo Salão Stars Dance e o espetáculo Céu em Si, com Daneila Galdino Galdino, marcam na noite desta sexta-feira, 29, a abertura da segunda edição da Conferencia Municipal de Cultura de Ipiaú.
O evento, promovido conjuntamente pela Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer e Conselho Municipal de Cultura, no auditório do Colégio Celestina Bittencourt, promete atrair um bom publico, com destaque para os músicos, artistas plásticos, artesãos e outros fazedores da cultura local.
A conferencia prossegue na manhã este sábado , 30, com o credenciamento dos participantes, às 8 horas.Logo depois tem um momento cultural com Samba de Roda de Cabula, às 8 horas. Na sequencia , às 9 horas, será feita a saudação aos participantes e a leitura do regimento . Depois, às 9h20, o agente cultural André Bonfim proferirá a Palestra Magna.
Às 10h:50 tem inicio aos trabalhos em grupo e a elaboração de propostas com os eixos: Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura; Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social; Identidade, Patrimônio e Memória; Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural ; Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade ; Direito às Artes e Linguagens Digitais. Logo depois , às 11h:40 ocorrerá a Eleição das Propostas e Escolha dos Delegados. Para a Convenção Estadual. O programação será concluída com a Plenária Final, às 12 horas.
José Américo Castro (Decom-Prefeitura de Ipiaú).
Cirurgia de Lula tem riscos durante a operação e após o procedimento; entenda
A cirurgia de artroplastia total, popularmente chamada de prótese de quadril, é indicada quando há uma fratura no fêmur ou uma degeneração óssea na região, como no caso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os riscos associados incluem aqueles inerentes a tratamentos cirúrgicos, como reação à anestesia ou infecção, e outros ligados ao pós-operatório, como luxação da prótese, dor crônica e diferença no tamanho das pernas.
De acordo com médicos ouvidos pela Folha, o paciente também precisa se “comportar”, e fazer corretamente o repouso e a reabilitação depois da intervenção, que pode ser demorada. No caso do presidente, que cumpre compromissos ligados ao cargo diariamente, a recuperação pode ser comprometida se as orientações do pós-operatório não forem respeitadas.
As indicações pós cirúrgicas incluem andar com apoio, como andador, ter cuidado com a flexão da perna e evitar sobrecarga.
Leandro Calil De Lazari, membro da Sociedade Internacional de Cirurgia Preservadora do Quadril e chefe do Serviço de Residência Médica do Hospital São Lucas, diz que a literatura aponta um bom índice de recuperação.
“Cerca de 98%, experimenta resultados satisfatórios após a cirurgia. Os principais riscos afetam aproximadamente 2% dos casos. Alguns pacientes podem experimentar dor crônica após a cirurgia, embora isso seja menos comum”, afirma.
Doutorado em Ortopedia e Traumatologia pela USP (Universidade de São Paulo) e pela Università Cattolica di Roma, Lazari chama atenção para a possibilidade de infecção no local durante o procedimento, complicação que requer tratamento imediato.
Em casos raros, pode ocorrer luxação, quando a prótese sai do lugar e exige uma intervenção adicional, e alteração dos comprimento dos membros inferiores, que causa diferença de tamanho entre as pernas.
“A cirurgia de prótese de quadril é amplamente recomendada em casos de artrose do quadril, necrose da cabeça femoral, displasia e outras condições que causam dor e limitação de movimento. No entanto, é importante que o seja realizada em hospitais de alta complexidade, com suporte de UTI [Unidade de Terapia Intensiva] e uma equipe médica completa coordenada por um ortopedista especializado”, reforça.
No pré-operatório, o paciente deve passar por uma série de exames clínicos, além de avaliação cardiológica e anestésica. “Se algum problema de saúde for identificado, ele deve ser tratado antes da cirurgia, que só é contraindicada em casos de doenças graves com alto risco cirúrgico”, diz.
Segundo Henrique Melo de Campos Gurgel, ortopedista do VITA do Grupo Fleury, este tipo de procedimento pode acarretar também lesão de nervo e nova fratura, que pode acontecer de forma intraoperatória. “Para evitar [os riscos], a cirurgia deve ser realizada por um especialista. E o paciente deve se comportar bem no pós-operatório, ou seja, tomar cuidado com movimentos do quadril”, pondera.
O operado precisa manter a flexão da perna a no máximo 90º. “Dessa maneira, dependendo da altura desse paciente, é necessário que ele use algum elevador de assento sanitário ou uma cadeira de higiênica para evitar o movimento muito amplo da sua prótese”, diz Gurgel.
Outro ponto de atenção após o procedimento diz respeito à sobrecarga. “No início, o paciente deve andar com algum apoio, como andador, e depois migrar para muleta ou bengala até completar seis a oito semanas da cirurgia. Ao tomar o cuidado adequado com a descarga de peso da perna operada, o paciente garante boa integração da prótese ao corpo e uma boa cicatrização da musculatura”, afirma Gurgel.
A ortopedista e traumatologista Tania Szejnfeld Mann, chefe do Grupo de Medicina e Cirurgia do Pé e Tornozelo da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) e membro do Hospital Israelita Albert Einstein, lembra que é um procedimento complexo.
“É uma cirurgia grande, que precisa de muitos cuidados do ponto de vista de preparação da equipe, de sala, material.”, diz Mann.
A profissional diz que a técnica seria mais utilizada se não fosse o custo elevado, em especial por causa dos implantes, embora seja a principal cirurgia para quem tem artrose avançada do quadril. “Existe uma melhora rápida e grande da qualidade de vida depois que eles passam por esse tipo de procedimento”, afirma.
O geriatra Natan Chehter, membro da SBGG (Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia) e do Hospital Estadual Mário Covas, diz que esta cirurgia é feita, em geral, em quem teve problemas de articulação que não podem mais ser tratado de outra forma. “Costuma ser um recurso que a gente usa depois de o paciente já ter feito outros tratamentos, justamente porque exige internação e recuperação”, diz.
A complicação desse tratamento, para o geriatra, advém da necessidade de mobilização gradual do paciente. “São precisos dias de repouso, sem pôr o pé no chão. Depois, tem que ser colocado carga parcial. O paciente tem que usar muleta, andador, bengala, para distribuir esse peso.” Na sequência, vem a reabilitação, com fortalecimento muscular e retomada do equilíbrio, para só então voltar a pisar o chão.
A adaptação à prótese, por sua vez, pode gerar desconforto, rangidos e dor. “Qualquer cirurgia no idoso costuma ser mais arriscada, porque ele tem menos reservas funcionais. Quando está internado perde muita massa muscular, tem um risco maior de ter trombose, de sangramento. Ele não é proibido de operar, pelo contrário, quando bem indicado tem que fazer, só que aumenta o tempo de reabilitação e, muitas vezes, a necessidade de remédios para dor, que podem ter seus efeitos colaterais”, pontua o geriatra.
Danielle Castro/Folhapress
Lula decide indicar Flávio Dino para vaga de Rosa Weber no STF, diz jornal
Aqueles que estiveram presentes nas conversas recentes realizadas a portas fechadas em Brasília com Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saíram com uma convicção clara: o presidente da República já tomou sua decisão quanto à nomeação para a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). Lula indicou de forma inequívoca aos seus interlocutores que está determinado a escolher o ministro da Justiça, Flávio Dino, para o posto. A informação é da colunista Malu Gaspar, do jornal “O Globo”.
Segundo a publicação, a questão que agora lhe preocupa é quem ocupará a vaga deixada por Dino no Ministério da Justiça. Na visão planejada por Lula para essa movimentação estratégica, ele deve anunciar a nomeação de Dino ao lado do nome do seu substituto.
O favorito para assumir a posição de Dino é o atual advogado-geral da União, Jorge Messias. Entretanto, nos últimos dias, Messias tem manifestado nos bastidores que não tem interesse no cargo e que mantém sua aspiração de integrar o STF.
No entanto, em Brasília, poucos acreditam que Messias de fato recusaria um convite para um ministério tão relevante. Este arranjo também traria a vantagem de possibilitar que o presidente nomeasse uma mulher negra, Claudia Trindade, atual assessora especial de Diversidade e Inclusão da AGU, para ocupar a vaga na Advocacia-Geral da União.
Biden aponta risco à democracia enquanto Congresso começa a discutir impeachment
No mesmo dia em que o Congresso começou a discutir o processo de impeachment, Joe Biden fez um apelo em defesa da democracia, apontando Donald Trump e os seguidores do ex-presidente como ameaças.
Durante discurso em homenagem ao republicano John McCain, morto em 2018, o atual presidente disse que, apesar dos progressos recentes, a democracia americana ainda está em risco.
“Há algo perigoso acontecendo nos EUA agora. Há um movimento extremista que não compartilha das crenças básicas da nossa democracia: o movimento Maga [Make America Great Again, que apoia Trump]”, atacou. “Não há dúvidas de que o Partido Republicano hoje é guiado e intimidado por republicanos extremistas do Maga”.
Biden citou nominalmente o ex-presidente, algo que sua campanha à reeleição tem evitado fazer. “Trump disse que a Constituição lhe deu, abre aspas, ‘o direito de fazer o que quiser como presidente’, fecha aspas. Nunca ouvi um presidente dizer isso nem em tom de brincadeira.”
Em face desses riscos, o democrata fez um apelo por maior engajamento político daqueles que discordam do trumpismo mas estão calados. “As democracias não precisam morrer na ponta de um fuzil. Elas podem morrer quando as pessoas ficam em silêncio, quando elas não se erguem ou condenam as ameaças à democracia”.
O discurso aconteceu no Arizona, um dos chamados estados-pêndulo, que oscilam na preferência das urnas entre democratas e republicanos. Estrategistas o apontam como um dos principais campos de batalha na disputa presidencial do próximo ano.
Mais cedo, durante a manhã, a Comissão de Supervisão da Câmara teve a primeira reunião sobre o processo de impeachment de Biden, autorizado unilateralmente pelo presidente da Casa, o republicano Kevin McCarthy, sem uma votação no plenário —uma concessão de McCarthy à pressão da ala mais radical de seu partido.
A oposição já vinha investigando o envolvimento do presidente nos negócios suspeitos do filho, Hunter, com empresas estrangeiras. A acusação é de que Biden sabia que seu filho vendia o acesso à Presidência a parceiros comerciais e de que toda a família se beneficiou financeiramente dessa atuação.
“O povo americano exige responsabilização por essa cultura de corrupção”, disse o presidente da comissão, o deputado James Comer. O republicano também disse nesta quinta que vai pedir judicialmente os registros bancários de Hunter e de James Biden, irmão do presidente. Até agora, no entanto, não foi encontrada nenhuma prova que sustente essa acusação.
A comissão ouviu quatro testemunhas, na condição de especialistas: o contador forense Bruce Dubinsky, os professores de direito Jonathan Turley e Michael Gerhardt, e a ex-funcionária do Departamento de Justiça Eileen O’Connor.
Tanto Dubinsky quanto Turley afirmaram que, embora as evidências reunidas até agora justifiquem a abertura de uma investigação, elas não são suficientes para justificar a denúncia do presidente para sua remoção do cargo. Para Gerhardt, as evidências nem sequer sustentam a abertura de um processo.
Coube a O’Connor dar algum crédito aos republicanos, dizendo que ela avalia que o Departamento de Justiça moveu-se lentamente na investigação criminal cujo alvo é o filho do presidente —a pasta do governo Biden deu independência ao procurador responsável pelo caso justamente para se desviar desse tipo de acusação.
Hunter foi acusado oficialmente por um procurador da pasta sob a alegação de ter violado a lei ao comprar uma arma há alguns anos. A denúncia foi criticada pela oposição, tendo em vista que há suspeitas mais graves, como sonegação fiscal e corrupção, contra ele.
“Se os republicanos tivessem a arma do crime, ou até mesmo uma pistola de água, eles estariam apresentando isso hoje. Mas eles não têm nada”, disse o deputado democrata Jamie Raskin, um dos membros da comissão.
O debate nesta quinta ocorre ao mesmo tempo em que o Congresso luta contra o relógio para evitar uma paralisação do governo a partir de sábado (30), quando termina o prazo para aprovação de um novo Orçamento para o ano fiscal de 2024. Membros da Câmara e do Senado tentam costurar um projeto de lei para financiar temporariamente o governo, mas divergências –vindas sobretudo da ala mais extremista dos republicanos, contrários ao envio de recursos à Ucrânia– tornam a paralisação provável, ainda que não inevitável.
As chances de Biden sofrer de fato um impeachment são baixas. Para avançar, o processo depende da chancela da Câmara, onde a oposição supera governistas em apenas nove votos, e do Senado, dominado pelos democratas por dois votos.
Fernanda Perrin/Folhapress
Centrais vão se encontrar com Pacheco para discutir reforma sindical
A ideia é debater a cobrança da contribuição assistencial, o financiamento dos sindicatos e o fortalecimento de mecanismos de negociação coletiva.
Nesta quinta-feira (28), elas divulgaram documento no qual definem o entendimento dos representantes de trabalhadores e as recomendações que devem ser seguidas por sindicatos sobre a cobrança da contribuição assistencial de sindicalizados ou não após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o tema.
Fábio Zanini/Folhapress
PT vê tendência lava-jatista em interina e pressiona Lula a acelerar escolha de PGR
A subprocuradora Elizeta Ramos assumiu interinamente a PGR (Procuradoria-Geral da República) na quarta-feira (27) sob desconfiança de uma ala do governo Lula (PT) que a vê como lava-jatista e sem saber por quanto tempo ficará no cargo.
Aliados citam esse fato para pressionar Lula a escolher rapidamente quem será o sucessor de Augusto Aras no comando do MPF (Ministério Público Federal).
O petista, porém, afirmou nesta semana não ter pressa em fazer a indicação. Enquanto isso, a vice-presidente do Conselho Superior da instituição ficará temporariamente no posto.
Elizeta ingressou na Procuradoria em 1989. Em 2009, foi promovida a subprocuradora-geral da República.
Nos bastidores, tenta desfazer a imagem de lava-jatista e lembra que teve uma atuação firme contra a PRF (Polícia Rodoviária Federal) ao pedir explicações da corporação sobre os bloqueios em rodovias após a vitória de Lula nas eleições de 2022.
Ela coordena colegiado na estrutura da Procuradoria responsável pelo controle externo da atividade policial e foi um dos três signatários do pedido de apuração contra Silvinei Vasques, o ex-diretor da PRF investigado por suspeita de uso político da corporação contra Lula no ano passado.
Essa é uma das credenciais que ela costuma apresentar para afirmar que não é uma defensora intransigente da Operação Lava Jato, como uma ala do PT tem afirmado. Também usa esse argumento para sinalizar que terá uma atuação equilibrada e sem risco de cometer exageros contra o Executivo.
A tese petista contra ela decorre, entre outros episódios, do fato de Elizeta ter assinado uma nota em apoio à nomeação do então juiz Sergio Moro para o Ministério da Justiça do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O texto foi assinado em 2018 por mais de 150 procuradores e exaltava os feitos do ex-magistrado, que foi o principal algoz de Lula e do PT no Judiciário. O documento afirmava ainda que Moro teve um “extraordinário desprendimento pessoal, em benefício do Brasil e dos interesses da sociedade” à frente da operação.
Outro movimento de Elizeta que é apontado por aliados de Lula como preocupante foi a abertura de uma sindicância para apurar a ida da então braço direito de Aras, a subprocuradora Lindôra Araújo, a Curitiba para se reunir com integrantes da Lava Jato.
À época, ela era corregedora e instaurou apuração para analisar uma acusação da operação de que Lindôra teria tentado copiar dados sigilosos de investigações da Lava Jato de maneira ilegal.
Por outro lado, a procuradora-geral interina teve uma atuação contrária à operação quando instaurou procedimento para investigar negociação dos procuradores de Curitiba com autoridades estrangeiras.
Até o momento, ela promoveu apenas uma mudança nos principais cargos da PGR em relação à equipe montada por Aras.
A subprocuradora Ana Borges Coelho do Santos assumirá a vice-procuradora-geral no lugar de Lindôra Araújo, que se notabilizou pela proximidade nos bastidores com a família Bolsonaro.
Elizeta não deve ser efetivada no cargo. Lula ainda não definiu quem indicará para o posto.
Os dois nomes mais fortes na disputa até o momento são os de Paulo Gonet Branco e Antonio Carlos Bigonha. O primeiro é apoiado pelos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, do STF, e é o atual vice-procurador-geral eleitoral.
O segundo, por sua vez, é subprocurador-geral e tem relação próxima com uma ala do PT. O indicado ainda precisará passar por sabatina no Senado.
Nesta quinta-feira (28), Elizeta participou da solenidade da posse de Luís Roberto Barroso na presidência do Supremo, dividindo a bancada do plenário com as demais as autoridades, incluindo Lula. Ele fez um breve discurso, reafirmando o papel do MPF.
“Senhor presidente [Barroso], conte com uma atuação socialmente efetiva do Ministério Público –que se traduz no combate a crimes que extraem recursos que deveriam se destinar à educação, saúde e segurança”, afirmou.
A representante do Ministério Público disse ainda que a instituição zela pelas garantias expressas na lei, “visto que não nos cabe outra submissão a não ser aos preceitos constitucionais e aos demais dispositivos legais”.
A PGR sob Aras foi reiteradamente cobrada a agir contra abusos de Bolsonaro e contra a resposta do ex-presidente à pandemia da Covid-19.
Aras dedicou os últimos meses no cargo a defender sua gestão, encerrada na última terça (26), e tentar apagar a imagem, amplamente difundida, de que ele foi tolerante com líderes políticos e com os arroubos golpistas do ex-mandatário e aliados.
Matheus Teixeira e Marcelo Rocha/Folhapress
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