CCJ do Senado aprova PEC que libera venda do plasma humano

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10), por 15 votos a 11, uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que permite a comercialização do plasma sanguíneo.

O texto libera coleta, processamento e venda do plasma no Brasil por empresas privadas. Esta parte líquida do sangue é utilizada em tratamentos, pesquisa e fabricação de medicamentos hemoderivados.

O Ministério da Saúde pressiona para barrar a proposta. A PEC ainda será avaliada pelo plenário do Senado e pela Câmara.

A possibilidade de pagar a doadores de sangue foi um dos temas de maior divergência entre os senadores. Relatora da proposta na CCJ, a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) afirma que o texto não prevê a remuneração.

Integrantes do governo e parlamentares que se opõem à proposta, porém, avaliam que a PEC abriria margem para esse tipo de pagamento. Isso porque o pagamento poderia ser incluído na lei que regulamentaria o processo de coleta e uso do plasma poderia.

O relatório da PEC aprovado pela comissão afirma que uma lei “disporá sobre as condições e os requisitos para a coleta, o processamento e a comercialização de plasma humano pela iniciativa pública e pela iniciativa privada”.

O texto também diz que o plasma pode ser utilizado em laboratórios, desenvolvimento de novas tecnologias e de produção de medicamentos “destinados a prover preferencialmente o SUS”.

Para ser aprovada, além de passar pelas comissões, uma PEC precisa de três quintos dos votos no Senado e na Câmara, em discussões de dois turnos.

Antes da votação, o ministro da Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), disse que a proposta não tem como garantir o controle sanitário dos bancos de sangue nacional.

“É o verdadeiro vampirismo mercadológico, autorizar que empresas privadas suguem o sangue da população brasileira e transformem isso em produto a ser vendido, com o discurso de que com essa venda, poderiam comprar produtos para tratar seus pacientes privados”, disse Padilha.

Hoje apenas a estatal federal Hemobrás (Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia) está autorizada a usar o plasma coletado no Brasil para a produção de medicamentos.

O Ministério da Saúde argumenta que a venda do plasma pode reduzir a oferta nacional de hemoderivados, pois o produto feito com sangue coletado no Brasil poderia ser vendido no exterior.

Integrantes da equipe de Nísia Trindade ainda avaliam que acabar com a coleta voluntária pode tornar mais escasso o sangue disponível para casos que exijam, por exemplo, transfusões.

“Hoje há absoluto controle de qualidade, levamos para quase zero as transmissões de HIV e hepatite nas transfusões, e parte [do controle] se deve a não comercializar a coleta”, disse ao jornal Folha, em abril, o secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães.

O texto dividiu a base do governo, recebendo apoio de senadores do PSD.

Foram favoráveis ao relatório de Daniella Ribeiro os senadores Marcos do Val (Podemos-ES), Plínio Valério (PSDB-AM), Efraim Filho (União-PB), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Carlos Portinho (PL-RJ), Rogério Marinho (PL-RN), Nelsinho Trad (PSD-MS), Angelo Coronel (PSD-BA), Otto Alencar (PSD-BA), Sérgio Petecão (PSD-AC), Lucas Barreto (PSD-AP) e Ciro Nogueira (PP-PI), Laércio Oliveira (PP-SE) e Hiran (PP-RR).

Os votos contrários ao relatório os senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL), Marcelo Castro (MDB-PI), Weverton (PDT-MA), Alessandro Vieira (MDB-SE), Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Professora Dorinha (União Brasil-TO), Magno Malta (PL-ES), Fabiano Contarato (PT-ES), Rogério Carvalho (PT-SE) e Augusta Brito (PT-CE).

Os conselhos de secretários de Saúde dos estados (Conass) e municípios (Conasems), além da Fiocruz, também pedem a reprovação da PEC.

Apresentada pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), a PEC 10/2022 recebeu assinaturas de outros 26 senadores de partidos da esquerda para a direita. Dois dos ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) subscreveram a proposta: Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Carlos Fávaro (Agricultura).

“Não existe [previsão de] remuneração [a doadores de sangue e plasma] no projeto relatado. Quem fala isso está induzindo os colegas ao erro”, disse Trad nesta quarta-feira (4).

Em voto separado, que recebeu apoio de parte dos governistas, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) sugeriu liberar a participação do setor privado no processamento do plasma, desde que autorizado pelo Ministério da Saúde e para abastecer “de modo prioritário” o SUS. Esse texto não chegou a ser avaliado.

Criada em 2004, a Hemobrás ficou marcada por apuração da Polícia Federal sobre fraude em licitação de obras e atrasos para finalizar a sua fábrica, localizada em Goiana (PE).

A estatal recolhe o plasma excedente dos hemocentros, ou seja, que não é usado em transfusões, trata o produto e envia para o fracionamento. Essa última etapa, que serve para isolar componentes do plasma, hoje é feita em farmacêutica na Europa.

A PEC cita o desperdício de bolsas de plasma como justificativa para a mudança na Constituição. A estatal afirma que não há mais perda de plasma, pois o produto obtido das coletas feitas no Brasil voltou a ser fracionado no exterior.

Depois deste fracionamento, a estatal recebe os medicamentos de volta, como a imunoglobulina, e distribui para atender parte da demanda do SUS.

A discussão sobre a PEC ocorre no momento em que a Saúde tem dificuldade de abastecer a rede pública com hemoderivados.

O Ministério da Saúde afirma que a estatal entrega 30% dos hemoderivados ofertados no SUS. O plano é produzir 80% destes produtos na Hemobrás em 2025, ano em que o governo espera concluir a fábrica da empresa.

O novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) prevê investimentos de cerca de R$ 900 milhões no parque fabril da Hemobrás e na qualificação da rede de coleta de sangue no Brasil.

Nos últimos anos, a Saúde tem feito compras de mais de R$ 300 milhões por medicamentos não registrados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), feitos com plasma estrangeiro.

Esse medicamento é utilizado no tratamento de diversas doenças, entre elas o HIV e imunodeficiências. Desde 2018 o governo acumula compras frustradas e disputas na Justiça e no TCU por causa da imunoglobulina.

Mateus Vargas/Folhapress

Carne e leite terão preço afetado mesmo com agro fora das regras de crédito de carbono, diz estudo

As cadeias de produção dos setores de pecuária, cimento e alimentos e bebidas estão entre aquelas que serão mais afetadas pelo aumento de custos gerados por uma precificação do carbono. Seja ela criada dentro do próprio país ou imposta por outras economias aos produtos brasileiros, via tributos ou mesmo pelo aumento no custo de crédito pelo sistema financeiro.

Estudo divulgado pelo Banco BV e pela startup Deep aponta quais os setores mais afetados pela cobrança de sobrepreços em produtos que não controlem a emissão de poluentes. Estima também um impacto de R$ 48 bilhões sobre a economia brasileira caso o custo das emissões seja de R$ 50 (cerca de US$ 10) por tonelada de carbono. Isso representaria um aumento de 1,6% para os consumidores na sua cesta de consumo.

Os números, no entanto, podem ser multiplicados por quase dez caso o Brasil fique sujeito às barreiras que serão impostas, por exemplo, pela União Europeia para a entrada de produtos de países sem mercados regulados de carbono.

“Não estamos dizendo que vai ser um custo ruim para o país, mas que alguns setores, aqueles que não estiverem descarbonizando, vão ter um custo maior. Outros vão ter impactos positivos e ganhar competitividade internacionalmente”, afirma Arthur Covatti, CEO da Deep.

“Dado que você vai ter esses mecanismos que vão criar um custo de carbono, é melhor ter um mercado interno, que o nosso governo colete esse tributo, do que não fazer nada, deixar as empresas livres para emitir, e elas começarem a pagar imposto para outros governos.”

O cálculo das emissões por setores econômicos considera o cruzamento de dados do inventário nacional do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e da matriz insumo produto do IBGE.

O setor mais impactado é a pecuária –no estudo aparece também a pesca, por causa da classificação do IBGE, que coloca esses dois segmentos como um item só. Dos 13,85% de aumento de custos, mais da metade é efeito do desmatamento, que impacta esse setor e também se propaga por outros, como alimentos e bebidas. Nesse último, mais de 90% do custo é indireto.

Como o estudo considera os custos acumulados na cadeia de produção, setores como o de álcool também aparecem entre os mais afetados, também por causa do efeito indireto.

O Brasil já possui algumas iniciativas nesse sentido, como o projeto de lei que regula o mercado de crédito de carbono, aprovado pelo Senado nesta quarta (4). O texto, no entanto, deixa as atividades primárias do agronegócio fora do mercado regulado, sendo enquadradas no mercado voluntário de carbono. A proposta ainda será analisada pela Câmara.

O sistema será aplicado gradualmente, com aplicação prevista no prazo de cinco anos. Empresas que não conseguem reduzir emissões devem comprar créditos daquelas que tenham alcançado suas metas. Há previsão de investimentos de US$ 120 bilhões (R$ 564 bilhões) e multa de até 5% do faturamento para quem não cumprir as regras.

Marcelo Sarkis, superintendente de Riscos no banco BV, afirma que, mesmo se não houvesse uma taxação do carbono, as empresas com grandes emissões teriam aumento no custo de crédito diante da avaliação de risco dessas atividades feita pelas instituições financeiras.

Sarkis lembra que o Banco Central do Brasil já exige que os bancos abram informações sobre como classificam os clientes de acordo com riscos sociais, ambientais e climáticos. A divulgação dessas informações ao mercado, segundo ele, servirão de referência para o custo de crédito das empresas desses setores.

Ele também avalia que esse novo cenário não é necessariamente ruim para o Brasil e pode até gerar vantagens competitivas. “Onde tem risco tem oportunidade. Se você conseguir atuar de uma forma proativa, não esperar a onda chegar, vai estar na frente dos concorrentes, não só no Brasil. No mínimo, o impacto no custo vai ser menor.”

Segundo Covatti, da Deep, o estudo não traz o que esses setores vão fazer para tentar reduzir esse custo, mas mostra quais aqueles que precisam se adequar mais rapidamente.

“Uma conclusão do estudo é que, se a gente combate o desmatamento, a gente vira uma das economias mais limpas do mundo. Com o desmatamento, a gente ainda não é, [por isso] você ainda vê impactos grandes em alguns setores.”

O estudo aponta quais setores teriam vantagens no mercado externo, por emitirem menos que seus concorrentes em outros países, como mineração, pesca e as indústrias farmacêuticas, química e de produtos de petróleo refinado, por exemplo.

Outros apresentam desvantagem nessa comparação, como os setores de equipamentos elétricos, atividades de serviços, transporte aéreo e fabricação de metais básicos.

Eduardo Cucolo, Folhapress

CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou nesta quarta-feira (4) uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita decisões monocráticas e pedidos de vista do STF.

A proposta foi aprovada por unanimidade pelo órgão colegiado. O texto foi apresentado pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e recebeu voto favorável do relator, senador Esperidião Amin (PP-SC). Agora, a PEC será encaminhada para o plenário do Senado.

O texto veda a concessão de decisões individuais que suspendam a eficácia de lei, ato normativo com efeito geral, atos do presidente da República, do Senado Federal ou da Câmara.

UOL/Folhapress

Congresso tem histórico de PECs para mudar STF; entenda em infografia

O Congresso Nacional já teve ao menos 69 PECs (propostas de emenda à Constituição) para tentar alterar as regras de nomeação ao STF (Supremo Tribunal Federal). Ao presidente da República cabe escolher o nome e indicá-lo, e ao Senado, decidir sobre sua aprovação.

Nesta terça-feira (3), o ministro Gilmar Mendes, do STF, criticou a proposta para que juízes da corte tenham mandato. Gilmar disse que “ressuscitaram a ideia” e que, “pelo que se fala, a proposta se fará acompanhar do loteamento das vagas, em proveito de certos órgãos”.

A declaração de Gilmar ocorre um dia depois de o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltar a defender que ministros do STF tenham mandato, além da elevação da idade mínima para ingresso na corte.

Como mostrou a Folha em recente reportagem, tramitam no Senado duas propostas de 2019, primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro (PL), que foi marcado por ataques a integrantes do STF. Uma tenta criar um mandato de oito anos para a corte e a outra busca dividir a prerrogativa de escolha entre o presidente, Senado e Câmara.

Entre os autores dos textos aparecem políticos de diferentes espectros ideológicos, como o ex-deputado e presidente do PL, Valdemar Costa Neto, o ex-deputado e ministro da Justiça do governo Lula, Flávio Dino, e o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor.

O texto de Dino foi apresentado em 2009, no segundo governo Lula, e sugere mandato de 11 anos com quarentena de três anos após deixar a corte. Ele também propôs dividir os Poderes pela indicação e adotar o modelo de listas tríplices. A PEC de autoria do hoje ministro foi apensada a outra de teor semelhante.

Géssica Brandino, Folhapress

PM resgata duas pessoas de cárcere privado em Juazeiro

Os pms realizavam rondas na localidade conhecida como Parque Residencial, quando receberam denúncias de populares de que uma mulher estaria presa no interior de um imóvel.

Policiais militares da 74ª e da 75ª CIPM resgataram uma mulher e sua filha, que estavam sendo mantidas em cárcere privado, na tarde de terça-feira (3) em Juazeiro, região norte do estado.

Os pms realizavam rondas na localidade conhecida como Parque Residencial, quando receberam denúncias de populares de que uma mulher estaria presa no interior de um imóvel situado na Av. Engenheiro Manoel Borges.

Ao chegarem, os militares constataram o fato, sendo que a mulher havia conseguido abrir a porta da residência, vindo a solicitar o apoio das guarnições. Ela revelou aos policiais que o companheiro em diversas ocasiões saía, levando as chaves do imóvel e deixando ela e a filha trancadas. Enquanto os militares ouviam o relato, o homem apontado como autor do crime apareceu no local e recebeu voz de prisão.

O suspeito e as vítimas foram encaminhados para a delegacia que atende à região, onde a ocorrência foi registrada.
Texto: DCS PMBA

Municípios baianos têm reforço policial com a 13ª edição da Força Total

Os pms atuam a pé, em viaturas (carros, motos e bases móveis), cavalos e aeronaves nas zonas urbanas e rurais em todo o estado. A operação segue até às 22h de hoje.
A Polícia Militar da Bahia realiza, desde as primeiras horas desta quarta-feira (4), a 13ª edição da Operação Força Total nos 417 municípios baianos.

Com o objetivo de ampliar a ostensividade da tropa e das abordagens preventivas para a apreensão de armas de drogas, a operação ocorre com o emprego máximo do efetivo da PM (administrativo e operacional). Os pms atuam a pé, em viaturas (carros, motos e bases móveis), cavalos e aeronaves nas zonas urbanas e rurais em todo o estado. A operação segue até às 22h de hoje.

Balanço – A Operação Força Total, no acumulado das 12 edições anteriores, resultou na apreensão de 224 armas de fogo, na prisão de 395 pessoas, no cumprimento de 158 mandados de prisão e na recuperação de 200 veículos com restrição de furto ou roubo.

Texto: DCS PMBA

Euclides Fernandes pede reativação do Aeroporto Vicente Grilo, em Jequié

O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação direcionada ao ministro dos Portos e Aeroportos do Brasil, Sílvio Costa Filho, pleiteando a adoção de medidas cabíveis para a reativar o Aeroporto Vicente Grilo, localizado no município de Jequié, no Território de Identidade Médio Rio das Contas.

O parlamentar explicou que a reativação do aeroporto é de grande relevância para o desenvolvimento regional e ajudará na melhoria das condições de transporte no estado, sobretudo para os municípios do Médio Rio de Contas e do Vale do Jiquiriçá. “O Aeroporto Vicente Grilo, que serviu aos baianos e baianas por muitos anos, já desempenhou um papel fundamental na conectividade e no desenvolvimento econômico local e regional. No entanto, ao longo dos anos, sua operação foi desativada, causando impactos negativos na mobilidade de nossos cidadãos e no desenvolvimento da região”, detalhou.

Euclides Fernandes ainda ressalta que o equipamento vai proporcionar benefícios para a população de Jequié e de 36 municípios circunvizinhos. A reativação do aeroporto significará melhorias como acesso mais rápido à região, aquecimento da economia local, geração de empregos diretos e indiretos, facilidade de acesso a serviços da área de saúde, além de tornar a região mais atrativa para investidores e empreendedores em diversas áreas.

Ipiaú: Enfermeira Munique Lozado foi a entrevistada no Cidade do Desenvolvimento nessa segunda feira (03)

O programa institucional da prefeitura de Ipiaú, O Cidade do Desenvolvimento apresentado pelo o radialista Nailton Borges,  recebeu duas das mais competentes servidoras na saúde da prefeitura de Ipiaú, A enfermeira Munique Lozado, coordenadora da UBS Juvêncio Gondim Bairro ACM e a técnica  Nubia Cardoso.

Na oportunidade Munique falou de sua satisfação em trabalhar com a comunidade do ACM, aonde foi muito bem recebida e já se considera parte de cada família desse bairro, compartilhando com eles as suas dificuldades, e as vezes se tornando até mesmo em conselheira.

"Temos muitas dificuldades, mas temos recebido muita atenção da nossa secretária Laryssa Dias que tem muito carinho e cuidado para com o Bairro ACM, " disse.

"Munique falou sobre preventivo, A feira de saúde que aconteceu na ultima sexta-feira com alusão ao setembro amarelo, campanha de vacinação, outubro rosa, vacinação, do respeito  de Laryssa para com os servidores, lembrou de como a secretária da  saúde se comportou na Covid-19 etc."

Nossa equipe da UBS, procurando dar o melhor de nós aos nossos pacientes, temos a total apoio da Secretaria Laryssa Dias que tem demostrado uma preocupação muito grande com a saúde do nosso município, e esperamos contar com a colaboração de todos moradores do Bairro e usuários da Unidade de Saúde.

Zé Gomes/RP-8135

PT é o partido preferido pela população da Bahia, indica pesquisa

Eden Valadares, presidente do PT na Bahia

O Partido dos Trabalhadores da Bahia é a legenda preferida pela maioria dos baianos. 50,1% dos entrevistados disseram ter preferência pela sigla no estado, de acordo com pesquisa contratada pelo partido. O segundo colocado é o PL, que tem 6,3% de aprovação, e o terceiro, o União Brasil, com apenas 4,1%. Realizado em setembro deste ano com 2.440 entrevistados, o levantamento tem intervalo de confiança de 95,5% e margem de erro de 2,6%.

A pesquisa mostra ainda que o partido também é forte em Salvador, onde 12, 6% das pessoas ouvidas afirmaram que votariam em um candidato do PT, sendo que esse número sobe para 21,7% com os apoios do presidente Lula e do governador Jerônimo Rodrigues. Percentual quase o dobro maior do que aqueles com tendência a votar em um candidato ligado ao prefeito Bruno Reis e a ACM Neto (11,5%).

“2022 foi um ano importantíssimo, de retomada do PT, e estamos trabalhando muito para seguir crescendo e fortalecendo nosso partido por toda a Bahia. Ficamos muito orgulhosos quando vimos, por meio da pesquisa, que a sociedade baiana reconhece o PT Bahia como um partido forte, atuante, em que acreditam e votam (44,9%). Felizes com esse resultado, claro, mas vamos nos empenhar cada vez mais para representar os anseios da classe trabalhadora, dos que mais precisam, dos que defendem igualdade e justiça social, fazendo sempre mais pelo nosso estado e nosso povo”, destacou o presidente do PT Bahia, Éden Valadares. Do total de entrevistados, 8,29% disseram que não votariam na sigla.

O levantamento também apontou aprovação de 73,4% de Lula e de 64,3% de Jerônimo e verificou a grande influência do apoio político do presidente nas eleições do ano que vem: 39,8% votariam com certeza e 31,4% responderam que poderiam votar em candidatos apoiados por Lula. Outros 24,7% afirmaram que não votariam.

Governo aumenta investimentos sociais, mas esquece de observar resultados monetários

Na história política e econômica recente do Brasil, falar em inchaço das contas do governo federal, superfaturamento de obras públicas, descontrole de gastos, estouro de teto orçamentário é algo como chover no molhado.

Deixando o fator corrupção de lado, que não é o objeto do presente artigo, não há como ignorar o estouro da boiada nos gastos públicos do atual governo. Entre janeiro e julho do ano corrente, o resultado primário acumulado foi deficitário em R$ 78,2 bilhões, ante superávit de R$ 73,2 bilhões registrado no mesmo período de 2022. Para piorar os resultados, enquanto as receitas líquidas recuaram 5,3% em termos reais, as despesas totais cresceram 8,7%, isso já autorizado o registro do déficit primário de até R$ 231,5 bilhões, conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

No mesmo período do ano passado, o governo com viés monetarista investiu R$ 1,89 bilhão em educação e em indústrias, enquanto o atual governo, com viés socialista, investiu R$ 2,27 bilhões nas mesmas áreas. Em termos matemáticos, ótimo. Mas em termos de equilíbrio financeiro, péssimo, pois o presente governo gasta por ideologia, e não por consciência monetária.

Mas comparar os dois governos não é uma tarefa tão simples, pois há detalhes relevantes e ocultos por trás dos números. Ambos os governos estão de fato investindo. O grande problema é qual controle está sendo feito sobre isso. Há um abismo entre os dois mandatos no que se refere à responsabilidade da política fiscal. Enquanto um governo foi gerido sob a orientação de uma economia liberal, o atual governo segue uma economia social, sem vigiar o resultado do trabalho feito. É uma visão míope.

Quando a política econômica era monetarista, fazia-se todas as contas para manter o equilíbrio fiscal e financeiro do País, buscando manter o crescimento sustentável do Brasil. Agora, com uma política econômica com viés socialista, não há limites para os gastos, não há teto orçamentário, não há responsabilidade fiscal. O resultado “a gente vê depois”.

Os governos precisam entender de uma vez por todas que o país é como uma empresa. Precisa ser gerido com eficiência. Países com governos de esquerda da América Latina, como Argentina, Cuba, Venezuela, Nicarágua, já demonstraram resultados péssimos se os gastos forem descontrolados com fins meramente populistas.

Espero que o presidente Lula da Silva use este alerta e não siga no caminho desse “clube da miséria”, pois, se a gastança desequilibrada continuar, o rombo fiscal ficará ainda maior, e como sempre quem sucumbirá às contas é o pagador de impostos./Sócio-fundador da Tendências Consultoria Integrada

Nathan Blanche/Estadão Conteúdo

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