Dois baianos estão entre os sete deputados que têm mandato desde a promulgação da Constituição, há 35 anos

Após 35 anos da promulgação da Constituição Federal, completados na última quinta-feira (5), apenas sete parlamentares da Câmara dos Deputados continuam ativos na Casa legislativa. Entre eles, dois baianos: Lídice da Mata (PSB) e Sergio Brito (PSD). Este último, apesar de ser secretário de Infraestrutura no governo Jerônimo, possui mandato.

Lídice soma 40 anos à frente de cargos políticos. A primeira experiência dela foi em 1983, quando exerceu o mandato de vereadora em Salvador. Em 1987, chegou à Câmara e participou da Assembleia Nacional Constituinte. Ela era integrante da chamada Bancada do Batom, que lutava por direitos às mulheres na construção do texto constitucional. Após a experiência na Câmara, ela se tornou a primeira prefeita eleita em Salvador. Foi ainda deputada estadual e senadora.

“Hoje, mais do que nunca é fundamental celebrar e fortalecer os direitos garantidos pela nossa Constituição, especialmente a democracia. Através do voto, nós escolhemos os representantes do povo, considerado uma cláusula pétrea, intocável na nossa Constituição. Não podemos permitir que extremismo e ataque antidemocráticos ameacem o nosso maior bem: a democracia. A Constituição Federal de 1988 completa 35 anos e mostra cada vez mais a sua relevância”, comemorou a deputada.

Já Sérgio Brito teve o seu primeiro mandato justamente como membro da Assembleia Nacional Constituinte de 1987. Já ocupou, também, secretarias na prefeitura de Salvador e foi vereador da cidade entre 2003 e 2007. Sérgio é filho do ex-deputado Henrique Brito. Desde fevereiro, está licenciado do mandato na Câmara para assumir a Secretaria de Infraestrutura do governo da Bahia.

“Muito orgulho e alegria de ter participado desse momento tão único e especial do Brasil. A Constituição de 1988 mudou grandes conceitos da sociedade, garantiu a democracia, os direitos do cidadão e positivou que o importante são as pessoas. O documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil”, disse o Brito.

Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição Federal restabeleceu a eleição direta para presidente da República, o equilíbrio entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e consagrou direitos fundamentais dos cidadãos. O texto foi construído com ampla participação popular por 20 meses e marcou o fim da ditadura militar e a retomada da democracia no Brasil.

Política Livre

Câmara de Ipiaú emite nota de pesar pelo falecimento do Dr.Perseu

A Câmara Municipal de Ipiaú, pormeio do seu presidente, vereador Robson Moreira, emitiu Nota de Pesar pelo súbito falecimento do médico ortopedista ipiauense Perseu Ribeiro, ocorrido na madrugada da ultima quinta-feira (5).,no Bairro da Tijuca, Rio de Janeiro.

Na integra a nota tem o seguinte teor:

“ Com profunda tristeza recebemos a notícia do falecimento de Dr, Perseu, um jovem e competente profissional que foi mais um vitima da violência reinante no país. Ele buscava ampliar seus conhecimentos para melhor atender a quem necessitava.

Rogamos a Deus que conforte seus familiares e amigos nesse momento de tão grande dor. Que encontrem a força da superação e tenham serenidade para conviverem com a imensa saudade".

Ministério da Saúde chama de ‘inapropriada’ dança de funk em evento do governo

O Ministério da Saúde classificou como “inapropriada” a apresentação musical realizada em um evento da própria pasta, nesta quinta-feira (5), na qual uma mulher dançava funk ao som da música “Batcu”, de Aretuza Lovi com participação de Valesca Popozuda.

A apresentação passou a circular nas redes sociais nesta sexta-feira (6), com críticas à escolha feita pela pasta.

A dança foi feita durante o intervalo do 1º Encontro de Mobilização para a Promoção da Saúde no Brasil (Em Prosa), evento promovido pela Secretaria de Atenção Primária.

“A programação contou com a participação de 07 grupos artísticos nos seus intervalos. Uma das apresentações surpreendeu pela coreografia inapropriada”, disse a pasta, em nota.

“O Ministério da Saúde lamenta pelo episódio isolado, que não reflete a política da Secretaria e nem os propósitos do debate sobre a promoção à saúde realizados no encontro, e adotará medidas para que não aconteça novamente”, completou.

O vídeo da dança foi usado pela oposição ao governo Lula (PT) para acusar a gestão petista de realizar um plano de doutrinação.

“Chocante como a ideologia contaminou o governo do PT 5!!! É um seminário de Atenção Primaria (sic) do Ministério da Saúde!!! Atenção primária é isso aí? É isso que salva vidas num sistema que a OMS colocou em 125º lugar? O cupim identitário está corrroendo (sic) o governo por dentro. E Brasil real vê chocado tudo isso”, disse o senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro (PL).

O partido Novo disse que o problema do PT com a família brasileira é que a “doutrinação sexualizada está cada vez mais frequente em escolas e eventos públicos do governo do PT”. “Uma mulher aparece rebolando no palco, enquanto uma pessoa ao microfone repete palavras de baixo calão”, diz a nota.

“Estão com pressa em destruir o Brasil”, afirmou a deputada bolsonarista Bia Kicis (PL-DF).

Folhapress

Polícia Civil cumpre 43 mandados de integrantes de organização criminosa

Medidas judiciais foram cumpridas em Ipiaú e em unidades prisionais de Jequié e São Paulo. Ações reforçam resultados da Operação Paz, que já prendeu mais de 100 pessoas.Integrantes de uma organização criminosa integrada por pessoas da mesma família, responsável por tráfico de drogas, associação ao tráfico e homicídios praticados na cidade de Ipiaú e regiões vizinhas foram alvos da Operação Héstia, deflagrada nesta sexta-feira (6), por unidades da Polícia Civil no interior da Bahia e em uma unidade prisional de São Paulo. Foram cumpridos 17 mandados de prisão e 26 de busca e apreensão.

Dos mandados de prisão, quatro foram cumpridos nas unidades prisionais de Jequié e São Paulo. No curso das ações, realizadas também nos municípios baianos de Valença, Maraú, Camamu e Itacaré, ainda foi possível elucidar o homicídio de Ítalo Batista, ocorrido no ano de 2021, em Ipiaú. Foram apreendidos aparelhos celulares e uma quantia de R$ 15 mil em dinheiro.

A ação desta sexta-feira (6) é fruto de investigações realizadas há mais de um ano e que foram intensificadas durante a primeira fase da Operação Paz, quando prisões de suspeitos nas cidades circunvizinhas à 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Jequié) foram solicitadas ao Poder Judiciário. Participaram das ações policiais civis da 9ª Coorpin/Jequié, além da 10ª Coorpin/Vitória da Conquista, 21ª Coorpin/Itapetinga, 6ª Coorpin/Itabuna, 7ª Coorpin/Ilhéus, 5ª Coorpin/Valença e da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati/Depin).
Fonte: Ascom | PC

Carga de gado da raça Nelore é recuperada em Terra Nova

Os bovinos foram localizados na carroceria de um caminhão, que estava com restrição de roubo e a placa clonada.

Uma equipe da Delegacia Territorial (DT) de Terra Nova recuperou, na quinta-feira (5), um caminhão com 15 cabeças de gado da raça Nelore. O veículo estava estacionado às margens da BA 515, na altura do distrito de Rio Fundo.

O flagrante ocorreu após denúncia encaminhada à unidade policial, que de imediato efetuou diligência e localizou os animais na carroceria do veículo, que estava com restrição de roubo e ostentava placa clonada.

O caminhão apreendido está à disposição da Justiça e os bovinos foram entregues ao proprietário. Um inquérito policial foi instaurado na DT de Terra Nova para apurar o crime e identificar os envolvidos.

Fonte: Ascom | PC

PM, PC e PF localizam criminoso que atuava organizando ‘bondes’

Pistola, carregador, munições, 4 kg de pasta base de cocaína, um automóvel e um celular foram apreendidos

Foto: Divulgação SSP

O compartilhamento de ações de inteligência das polícias Militar, Civil e Federal resultou na localização de um criminoso que atuava organizando ‘bondes’. O homicida foi encontrado na tarde desta sexta-feira (6), no bairro de Cassange, no limite entre as cidades de Salvador e Simões Filho.

Apelidado de “Boré”, o indivíduo era procurado pelas práticas de homicídio, tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo, corrupção de menores, roubo e associação criminosa.
Investigações indicam que ele formava os grupos de traficantes para atacar localidades de facções rivais.

Ele foi flagrado dirigindo um veículo modelo Gol em uma estrada de terra. Ao perceber a aproximação de uma viatura, ele desceu do automóvel, atirou contra os policiais e entrou em uma área de mata. Houve confronto e Boré acabou ferido. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu.

Com o criminoso foram apreendidos uma pistola calibre 380, carregador, munições, 4 kg de pasta base de cocaína e um celular, além do carro.

Texto: Alberto Maraux

Prefeitura de Ipiaú anuncia Mutirão do Direito do Idoso para a próxima quarta-feira

Em celebração ao mês de outubro, que marca o Dia do Idoso, a Prefeitura de Ipiaú, através da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social, anuncia o Mutirão do Direito do Idoso. Este evento, que busca promover o bem-estar e garantir os direitos dos idosos da comunidade, será realizado no dia 11 de outubro, quarta-feira, das 7h às 12h, no prédio da Secretaria.

O Mutirão do Direito do Idoso contará com uma gama de serviços essenciais, incluindo a atualização do Cadastro Único para Programas Sociais (Cadúnico), a Atualização e Inserção da carteirinha do idoso, orientações sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de oferecer informações valiosas sobre autocuidado e os direitos específicos dos idosos.

Para participar deste evento importante para este público, é fundamental que os idosos da comunidade estejam munidos com os documentos necessários: RG, CPF e comprovantes de residência ou contas de luz atualizadas.

A secretária do Social, Rebeca Câncio, ressalta que o Mutirão do Direito do Idoso é uma oportunidade única para os cidadãos idosos de Ipiaú obterem assistência e informações essenciais para uma vida saudável e para garantir seus direitos. “Convidamos todos os idosos do município a participarem deste evento enriquecedor e a celebrarem o mês dedicado a eles”, concluiu. 

Texto e foto: Michel Querino / Decom Prefeitura Ipiaú

Pacheco abraça pauta anti-STF da oposição de olho em futuro político

Tratado até então como um dos principais interlocutores entre o Congresso Nacional e o Judiciário, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), abraçou a pauta anti-STF (Supremo Tribunal Federal) da oposição e colocou em debate temas que incomodam a corte.

Pacheco indicou a aliados que a decisão da ministra Rosa Weber de pautar a descriminalização do aborto, em setembro, fez com que ele não conseguisse mais segurar a agenda conservadora que ganhou impulso no Congresso desde o governo Jair Bolsonaro.

Por trás dessa ofensiva, porém, senadores observam um esforço de Pacheco de se aproximar ativamente de uma ala da Casa contrária ao governo Lula (PT), com o objetivo de pavimentar o caminho para a eleição de seu sucessor em 2025.

Correligionários ainda avaliam que, embutido no cálculo de Pacheco, está a necessidade de protagonismo mirando o seu próprio futuro político em 2026. Dirigentes do PSD citam desde já o nome do presidente do Senado como uma opção forte para disputar o Governo de Minas Gerais.

Pacheco passou nas últimas semanas de pacificador para gerador de tensão com o STF. Ele defendeu publicamente a criação de mandato para ministros da corte e a discussão de um projeto que criminaliza o porte ou posse de drogas em qualquer quantidade. O Supremo já soma cinco votos para declarar que o porte de maconha para uso pessoal não seja considerado crime —o julgamento foi paralisado em agosto.

O próprio presidente do Senado sempre expressou em conversas privadas ser a favor de mandatos para integrantes do STF, mas evitava confrontar a corte diante da tensão criada pela gestão Bolsonaro.

A reclamação de que o Supremo interfere nas competências do Legislativo é recorrente no Parlamento, e senadores já ameaçaram mais de uma vez adotar medidas para impor um freio ao que consideram excessos do tribunal.

A decisão de Rosa de pautar o caso do aborto, porém, aumentou a pressão sobre Pacheco. A então ministra chegou a ser alertada por integrantes do governo e pares no Supremo de que a investida nesse assunto delicado poderia trazer consequências políticas.

Antes mesmo da aposentadoria de Rosa, ocorrida na semana passada, Pacheco sinalizou ao novo presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, que o julgamento de um tema desse porte geraria ainda mais reação no Congresso.

No governo Lula, há quem também veja na ofensiva do Senado uma retaliação ao fato de o Supremo ter acabado em 2022 com as emendas de relator, que colocavam nas mãos do Congresso o controle sobre boa parte do Orçamento.

A reação do presidente do Senado ao STF está alinhada à do presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) —aliado de primeira hora de Pacheco e candidato à presidência do Senado nas próximas eleições.

Nesta semana, os senadores aprovaram na CCJ, em menos de um minuto, uma proposta que limita decisões monocráticas em tribunais superiores. A expectativa é que Pacheco promova audiências públicas sobre o assunto e dê andamento à pauta de forma gradual.

A orientação tem sido a mesma em relação à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das drogas. Em um sinal de que pretendem controlar o tema, Pacheco e Alcolumbre deram a relatoria do texto ao líder da União Brasil, Efraim Filho (PB), um dos senadores mais próximos da dupla.

Já Alcolumbre prometeu ao senador Plínio Valério (PSDB-AM) que designará um relator para a PEC que define que os ministros só podem ficar 11 anos no STF. O prazo para escolha do relator acaba na semana que vem, mas aliados não descartam que Alcolumbre adie a definição para diminuir a fervura com o Judiciário.

Apesar desses movimentos iniciais, pessoas ligadas a Alcolumbre dizem que não é intenção dele nem de Pacheco promover uma guerra com o STF. Nesse sentido, a aposta é que no fim o Senado não vai aprovar o projeto que estabelece mandatos a ministros e também não vai correr com a pauta que trata de decisões monocráticas.

Na segunda (2), o próprio Pacheco afirmou que o Congresso deve fugir de temas que dividem o país. “O foco principal do Brasil pós-8 de janeiro é a afirmação da nossa democracia, o desenvolvimento da economia do país”, disse. “São pautas que unificam o Brasil.”

O governo vê com preocupação a ofensiva do Senado e alguns ministros atuam para promover um encontro entre Pacheco e Barroso.

Apesar dos últimos movimentos do Senado —inclusive com a aprovação de temas já discutidos pelo STF, como marco temporal e contribuição assistencial—, a estratégia de embate com o Supremo liderada por Pacheco e Alcolumbre não é unânime.

Senadores ligados a Lula dizem que a Casa erra ao repetir o clima de guerra travado por Bolsonaro.

Renan Calheiros (MDB-AL) afirma que a crise entre Supremo e STF é artificial. “O presidente Pacheco tem todas as condições e liderança para restaurar a harmonia entre os Poderes. Tudo que não precisamos é de crise institucional”, afirma.

Otto Alencar (PSD-BA) é contrário aos projetos que avançam contra o Supremo, mas discorda das avaliações de que Pacheco tem como objetivo acenar à oposição e pensar em seu futuro político.

“O senador preside um colegiado de iguais. Ele está cumprindo o papel dele de encaminhar as matérias. Nunca tomou decisões com base em interesses pessoais”, diz.

Nas últimas semanas, a tensão entre o STF e o Congresso aumentou, com deputados articulando obstruções na Câmara e senadores votando projetos em reação às recentes decisões da mais alta instância do Judiciário.

A bancada ruralista e a oposição na Câmara, por exemplo, decidiram se alinhar ao movimento iniciado no Senado de confrontar decisões recentes de temas pautados no STF, com mais destaque sobre aborto, marco temporal, descriminalização das drogas e imposto sindical.

Julia Chaib e Thaísa Oliveira/Folhapress

Ministério da Justiça vai adquirir câmeras corporais para policiais da Força Nacional, PRF e PF

O Ministério da Justiça vai abrir uma licitação para adquirir câmeras corporais para os policiais que atuarem na Força Nacional. A ideia é adquirir cerca de 1.300 equipamentos.

Composta por policiais civis e militares cedidos pelos estados sempre que solicitados para alguma atuação específica em regiões que enfrentam situação crítica na área de segurança, a Força deve passar a atuar sempre com as câmeras depois que elas forem entregues —o que está previsto para acontecer no início do próximo ano.

O secretário de Segurança Pública do ministério, Tadeu Alencar, afirma que há tratativas também com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e com a Polícia Federal (PF) para que os equipamentos sejam adquiridos e adotados pelos dois órgãos.

O uso de câmeras corporais por policiais é considerado essencial para conter o uso desproporcional da força por agentes —e também para garantir a segurança e a integridade dos próprios policiais: em caso de sofrerem injustamente acusações de violação de direitos humanos, eles teriam as imagens para provar que atuaram dentro da lei.

A ideia, de acordo com Alencar, é que as forças vinculadas ao governo federal, além de colherem os benefícios do uso das câmeras, “dêem o exemplo” para governos e instituições que resistem em adotá-las. “Não podemos obrigar, mas podemos persuadir”, diz Alencar.

Uma outra medida em estudo seria bonificar os estados que adotarem os instrumentos em seus batalhões policiais. Para isso seriam usados recursos do Fundo Nacional de Segurança que são destinados ao governo federal.

A letalidade policial em São Paulo, por exemplo, despencou 62% com a adoção das câmeras. A PM de São Paulo matou, em 2022, sob o governo de João Doria, 419 pessoas. A PM da Bahia, estado que tem população três vezes menor, matou 1.464, sendo a que mais faz vítimas no país.

Em São Paulo, os índices de violência estavam relativamente controlados até o ano passado, se comparados com diversos outros estados do país. As taxas de homicídio no estado foram de 8,4 por 100 mil habitantes, contra 47,1 na Bahia.

O Ministério da Justiça lançou nesta semana um pacote para o enfrentamento da crise de segurança no país, em especial em estados como a Bahia e o Rio de Janeiro. A pasta estima investir R$ 900 milhões até 2026.

O anúncio ocorre em meio à onda de violência na Bahia —o estado registrou mais de 50 mortes em operações policiais em setembro— e a cobrança, inclusive de aliados, de ação mais efetiva de combate à criminalidade por parte do ministério.

Mônica Bergamo/Folhapress

Médico baiano possivelmente confundido com miliciano visitava o Rio pela 1ª vez

O ortopedista Perseu Ribeiro Almeida, 33

O ortopedista Perseu Ribeiro Almeida, 33, um dos médicos assassinados a tiros na madrugada desta quinta-feira (5), estava no Rio de Janeiro pela primeira vez, para participar de um congresso na sua área de atuação, que acontece no hotel Windsor Barra, no bairro da zona oeste.

Por volta da 1h, Almeida estava com três amigos, também médicos, quando foi alvo de um ataque a tiros.

“Perseu estudou a vida toda, era uma pessoa esforçada”, disse o cunhado de Almeia, o administrador Hugo Dantas, na porta do IML (Instituto Médico Legal), para onde os corpos das vítimas foram levados.

“É a primeira vez que ele veio ao Rio”, afirmou Dantas. “Era uma pessoa que vivia para trabalhar e para estar perto da família. Foi estudar em Salvador, se especializou lá, fez uma pós-graduação em São Paulo e voltou para Bahia, para ficar com a família”, conta.

Almeida era pai de dois filhos, um garoto de 11 anos e uma menina de 3. Ele morava em Jequié, em interior da Bahia, município ao lado de sua cidade natal, Ipiaú.

Formado em Medicina pelo Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia, ele era especialista em cirurgia do pé e tornozelo pelo Instituto de Ortopedia e Traumatologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.

A polícia trabalha com a hipótese de execução e também investiga a possibilidade de Perseu ter sido confundido com Taillon de Alcantara Pereira Barbo, 26, acusado pelo Ministério Público estadual de integrar a milícia de Rio das Pedras.

O miliciano foi preso em novembro de 2020 e condenado a 8 anos e 5 meses de prisão. Em março deste ano, foi para prisão domiciliar e, há dez dias, progrediu para liberdade condicional. A investigação que levou à prisão dele é um desdobramento da Operação Intocáveis, que tinha como alvo o ex-policial militar Adriano da Nóbrega, ligado à família do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A suspeita da polícia sobre a confusão dos assassinos se deve à semelhança física entre Taillon e Perseu. Ambos costumavam usar cabelo raspado, com sinais iniciais de calvície, barba e óculos. Além da semelhança, outro fator que contribui para a suspeita é que Taillon tem duas residências vinculadas ao seu nome na avenida Lúcio Costa em local próximo ao quiosque em que aconteceu o crime.

Além de Perseu, outros dois médicos também morreram: Diego Ralf de Souza Bomfim, 35, e Marcos de Andrade Corsato, 62. Daniel Sonnewend Proença, 32, foi baleado na perna e levado para o Hospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca.

Bomfim é irmão da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e também cunhado de Glauber Braga (PSOL-RJ) —que é casado com Sâmia.

Ambos parlamentares são do PSOL, partido da vereadora Marielle Franco, assassinada a tiros no Rio em 2018.

Imagens de câmeras de segurança mostram que os quatro médicos estavam sentados em uma mesa do quiosque quando três homens, vestidos com roupas pretas, desceram de um carro branco parado do outro lado da via e começaram a atirar no grupo.

Após balearem os quatro ocupantes da mesa, os criminosos voltaram correndo para o veículo e foram embora sem roubar nada.

As imagens mostram também que outros clientes do quiosque testemunharam o ataque e saíram correndo para não serem feridos.

Camila Zarur/Folhapress

Prefeita Maria anuncia atrações da Marcha para Jesus em Ipiaú. Damares é o destaque

A prefeita Maria das Graças anunciou na tarde dessa quinta-feira, 5, as atrações artísticas da tradicional Marcha para Jesus, evento que reúne igrejas evangélicas e é aberto à participação de toda a população de Ipiaú e região.

O anúncio aconteceu no Gabinete da Prefeita e foi transmitido simultaneamente por uma emissora de rádio da cidade e assistido de perto pelo Pastor Paulo Silva, presidente da Associação de Ministros Evangélicos de Ipiaú (AME) e pelo Secretário da Cultura, Esporte, Turismo e Eventos do Município, Caio Braga.
A principal atração anunciada é Damares, cantora e compositora de música cristã contemporânea, ligada ao movimento religioso pentecostal, que emplacou sucessos com “Sabor de Mel”, “Um Novo Vencedor” e “Diamante”, dentre outras perolas gospel. No mesmo espetáculo estará a banda Som e Louvor e o cantor ipiauense Darlan Gomes.
O mega evento acontecerá no próximo dia 21, na Praça Álvaro Jardim e deverá reunir milhares de cristãos das mais diversas denominações religiosas. A promoção é da Associação de Ministros Evangélicos de Ipiaú. A exemplo de edições anteriores, a prefeita Maria das Graças, marcará presença no evento que recebe o apoio da Prefeitura Municipal para a contratação dos artistas, estrutura de palco, sonorização, iluminação e instalação de sanitários químicos.

José Américo Castro/ Decom-Prefeitura de Ipiaú


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