Conselho de Previdência aprova queda de juros do consignado do INSS para 1,84% ao mês
O CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social) aprovou nova queda na taxa de juros do crédito consignado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de 1,91% para 1,84% ao mês em reunião realizada nesta quarta-feira (6).
A nova taxa, aprovada por 14 votos a 1, passará a valer assim que o Ministério da Previdência publicar normativa com a medida. O único voto contrário foi dos representantes dos bancos. A redução anterior havia sido definida em 17 de agosto.
Essa é a quarta alteração nos juros do consignado neste ano e está atrelada à queda a taxa básica de juros da economia, a Selic, que caiu 0,5 ponto percentual em setembro, para 12,75% ao ano.
O novo patamar valerá para o empréstimo pessoal consignado. No cartão de crédito e no cartão de benefício, também houve redução, de 2,83% para 2,73%.
A redução dos juros a cada queda da Selic vem sendo defendida pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, mas não encontra consenso no próprio CNPS. O ministro chegou a propor um gatilho automático, que não foi aprovado em reunião anterior do órgão.
Na avaliação do presidente do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos), Milton Cavalo, a decisão do CNPS é importante para a categoria.
“Entendo que o consignado concedido aos aposentados e pensionistas não representa nenhum risco às instituições financeiras e, portanto, não vejo motivo para se ter uma taxa juros tão alta. Por isso, defendo a análise técnica dos integrantes do conselho para que haja a definição de um juro coerente com o momento do mercado”, afirma.
O consignado é um empréstimo que tem desconto direto na aposentadoria ou pensão. Os juros são limitados pela Previdência, o que significa que o banco pode cobrar menos, não mais.
Desde setembro, após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) também podem contratar o consignado.
QUEDA DE JUROS EM MARÇO TROUXE QUEDA DE BRAÇO COM BANCOS
A queda de juros em março deste ano levou os maiores bancos do país a deixarem de oferecer o consignado, em uma queda de braço com o ministro da Previdência. A redução das taxas para 1,70% e 2,62%, na ocasião, havia sido aprovada pelo CNPS após sugestão do ministério.
O patamar foi considerado baixo pelos bancos e o empréstimo só voltou a ser oferecido após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) interceder por uma elevação. As taxas então subiram para 1,97% e 2,89%.
ENTENDA O CRÉDITO CONSIGNADO DO INSS
O consignado é um crédito controlado pela Previdência. Pelas regras atuais, o segurado do INSS pode comprometer até 45% do benefício com o crédito consignado. Desse total, 35% são para o empréstimo pessoal, 5% para o cartão de crédito e 5% para o cartão de benefício, criado em 2022.
O empréstimo pode ser pago em até 84 meses (sete anos). Os juros são limitados, o que significa que a instituição financeira pode cobrar menos, mas não mais do que essa taxa.
Cristiane Gercina/Folhapress
Fundação do PT faz acordo com instituto ligado ao governo da Venezuela
O convênio foi firmado durante viagem de Paulo Okamotto, presidente da FPA, a Caracas entre os dias 2 e 5 de outubro.
Okamotto também se reuniu com o ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Yván Gil, e com representantes da Universidade Internacional das Comunicações (Uicom), criada pelo governo para “combater a desinformação” que prejudicaria o país.
Governada por Nicolás Maduro, a Venezuela é uma ditadura que persegue opositores e se mantém no poder por meio de eleições consideradas fraudulentas pela comunidade internacional.
“É interessante termos contato com diferentes experiências contra o fenômeno das fake news”, diz Okamotto sobre as visitas.
Ele, que esteve no país pela última vez em 2010, afirma ter percebido um empobrecimento da sociedade desde então.
“Isso se deve em grande medida ao bloqueio violento que estrangulou a economia venezuelana nos últimos anos”, disse. “Ao mesmo tempo, há uma burguesia que está tentando aumentar a produção local, sobretudo de alimentos”.
Okamotto afirmou ainda que prefere não tecer julgamentos sobre o regime venezuelano.
“A Venezuela tem redes sociais, oposição, partidos funcionando, imprensa. Não é igual à democracia na Suíça, ou na Suécia. Cada um tem seu modelo. Eu gosto de respeitar a autodeterminação dos povos”, declarou.
Fábio Zanini, Folhapress
Israel mantém bombardeios em Gaza e mata familiares de líder do Hamas
As forças militares de Israel continuaram nesta quarta-feira (11) os bombardeios intensos contra pontos considerados estratégicos na Faixa de Gaza, região palestina controlada pelo grupo islâmico Hamas. A ação teria atingido a casa e matado familiares de Mohammad Deif, chefe da ala militar da facção terrorista. Bassem Naim, alto funcionário do Hamas, disse à agência de notícias Associated Press que o pai, o irmão e pelo menos dois outros parentes do líder terrorista foram mortos no ataque aéreo. A facção radical não havia confirmado as mortes de forma oficial até a tarde desta quarta.
Estradas, edifícios e outros locais considerados estratégicos para o Hamas também foram destruídos nos bombardeios. Segundo analistas, a ofensiva soa como um prelúdio de uma invasão terrestre a Gaza, semelhante às incursões em 2008 e em 2014, quando Tel Aviv lançou ofensivas robustas que provocaram milhares de mortes na região.
Fontes de segurança israelenses disseram que foram necessárias mais de 48 horas para restaurar a coesão militar, deter as infiltrações e expulsar os combatentes do Hamas das cidades que atacaram no sábado, numa operação que pegou o exército mais poderoso do Oriente Médio desprevenido.
Os atentados do grupo terrorista são os piores sofridos por Israel em 50 anos. A incursão do Hamas deixou mais de 1.200 mortos em solo israelense. Já os ataques retaliatórios mataram ao menos 1.055 na Faixa de Gaza. No total, 2.255 mortes tinham sido confirmadas até a manhã desta quarta.
Homem é flagrado com de 21 quilos de drogas e mais de R$ 31 mil em Barreiras
O criminoso foi autuado por tráfico, posse de arma de fogo e receptação.
Cerca de 21 quilos de drogas, R$ 31 mil, um revólver e outros itens foram apreendidos, nesta segunda-feira (9), por equipes da Rondesp Oeste, no bairro de Santo Antônio, em Barreiras. Um homem acabou preso em flagrante.
Segundo o comandante da Rondesp Oeste, capitão Harley Santos Pereira, o material estava com um suspeito de tráfico de entorpecentes. Os policiais chegaram ao local ao verificarem uma denúncia de receptação de produtos roubados.
Foram apreendidos 17,5 quilos de crack, 3,5 de maconha, cerca de R$ 31,8 mil, um revólver calibre 38, um simulacro de pistola, munições para 22 e 32, anotações sobre o comércio de Ilícitos, três lixadeiras furtadas e outros itens.
O homem foi conduzido para a 11ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/ Barreiras), onde acabou autuado por tráfico, receptação e posse ilegal de arma de fogo. Ele já tinha passagem por tráfico de drogas.
Fonte: Ascom | Márcia SantanaCarga roubada é recuperada pela PM em Una
Os suspeitos tentaram fugir, mas foram interceptados na rodovia de acesso à cidade.
Guarnições da 62ª CIPM e da Cipe Cacaueira recuperaram, na noite de terça-feira (10), uma carga que havia sido roubada no município de Una, na região sul da Bahia.Os policiais foram informados de que dois indivíduos haviam tentado vender sete sacas de café em Camacã, sendo que a transação não ocorreu porque havia sido detectado que as sacas eram provenientes de um roubo de carga ocorrido no município de Una no dia anterior. Os suspeitos tentaram fugir, mas foram interceptados na rodovia de acesso à cidade.
Perguntados sobre a origem do material, os homens informaram que o restante da carga seria transportado a partir da cidade de Una. Uma guarnição da Cipe Cacaueira, durante as buscas, identificou uma movimentação incomum em um estabelecimento comercial no município, flagrando um homem tentando ocultar sacas de café.
Durante a averiguação, os pms constataram que as sacas eram provenientes do roubo ocorrido no dia anterior. Assim, o terceiro suspeito foi detido e encaminhado, juntamente com os dois outros indivíduos e o material apreendido, para a delegacia que atende à cidade, onde a ocorrência foi registrada.
Texto: DCS / Ascom
Com investimento de R$ 2,3 milhões, nova Delegacia de Valéria reforça o combate ao crime organizado
Unidade foi entregue na manhã desta quarta-feira (11), pelo vice-governador Geraldo Júnior, pelo subsecretário da SSP, Marcel de Oliveira, e pela delegada-geral da PC, Heloísa Brito.
Os moradores do bairro de Valéria, na capital baiana, passam a contar com um reforço no policiamento investigativo, importante viés no combate às organizações criminosas, com a inauguração da nova sede da 8ª Delegacia Territorial (DT) de Valéria.
Unidade foi entregue pelo vice-governador Geraldo Júnior, pelo subsecretário da Segurança Pública, Marcel de Oliveira, e pela delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, na manhã desta quarta-feira (10).Instalada antigamente no Centro Industrial de Aratu (CIA), a unidade agora está localizada na Rua Regina Andréia e faz parte do Programa de Modernização das Estruturas Físicas da Segurança Pública.
O espaço, onde foram investidos R$ 2,3 milhões, possui salas de atendimento individualizado, de investigação, de reconhecimento, monitoramento, além de alojamentos masculino e feminino, garantindo conforto para os servidores e melhor prestação de serviço aos moradores.
Para o subsecretário Marcel de Oliveira a chegada da nova unidade, 38ª entregue pelo Governo do Estado em 2023, reforça o compromisso da SSP no combate às facções. “Valéria esperava e precisava de uma unidade digna para atender a população”, completou.
Além de Salvador, outras unidades da PC, PM e Corpo de Bombeiros foram entregues em Feira de Santana, Gandu, Crisópolis, Iaçu, Amargosa, Sítio do Mato, Caetanos, Serrinha, Urandi, Carinhanha, Bom Jesus da Lapa, Wanderley, Sento Sé, Guanambi, Serrolândia, Itabuna, Irecê, Andaraí, Brumado, Teixeira de Freitas, Campo Formoso, São José do Jacuípe e Curaçá.
Imagens: Alberto Maraux/ Ascom SSPBA
Ministério da Saúde gastou quase R$ 1 milhão em evento com dança erótica
O Ministério da Saúde gastou pelo menos R$ 973.173,14 para organizar o evento “Em Prosa – 1º Encontro de Mobilização da Promoção da Saúde no Brasil”, ocorrido em Brasília nos dias 04 a 06 de outubro de 2023. O encontro foi criticado graças ao vídeo de uma dançarina fazendo uma performance de dança erótica no centro do palco ao som do hit Batcu, da drag queen Aretuza Lovi. Os gastos constam de documentos internos da pasta obtidos pelo Estadão.
O evento gerou fortes críticas da oposição. Nas redes sociais, grupos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegaram a promover a hashtag “Viva o CUS” como forma de ironizar o episódio. Nesta sexta-feira (11), o Ministério da Saúde informou ao site Metrópoles que o cachê do grupo responsável pela apresentação erótica custou R$ 2 mil. A performance era uma apresentação de voguing, um estilo de dança surgido nos EUA e que se popularizou na década de 1980.
O valor de quase R$ 1 milhão foi pago à GUC Agência de Eventos, uma empresa sediada no bairro do Botafogo, no Rio de Janeiro. O preço inclui hospedagem e alimentação (café da manhã, almoço e janta) para os participantes, além do aluguel de cadeiras, mesas de som, iluminação e da contratação de brigadistas, garçons, auxiliares, recepcionistas e das próprias companhias de dança.
O espaço escolhido foi o Centro Internacional de Convenções de Brasília (CICB), um dos maiores da cidade.
O encontro foi realizado pelo Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Após a repercussão nas redes sociais, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou a demissão do diretor de Prevenção e Promoção da Saúde, Andrey Roosewelt Chagas Lemos – segundo a ministra, ele assumiu a autoria dos fatos.
O processo interno do Ministério da Saúde mostra que a produção do evento teve a participação de Andrey – é dele o primeiro ofício sobre o assunto, encaminhado em 14 de setembro. No entanto, todas as etapas do processo contaram com a aprovação do superior hierárquico dele, o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes de Medeiros Júnior. A ministra Nísia Trindade não é mencionada ao longo das 76 páginas do processo administrativo.
Também chama a atenção a rapidez com que o processo se desenrolou: o processo burocrático teve início no dia 14 de setembro, e as atividades começaram em 4 de outubro.
O Ministério da Saúde foi procurado pela reportagem do Estadão na última sexta-feira (06), mas não houve resposta até o momento.
Em nota, a pasta disse “lamentar pelo episódio isolado, que não reflete os propósitos do debate sobre a promoção à saúde”. “O Ministério da Saúde esclarece que o 1º Encontro de Mobilização para a Promoção da Saúde no Brasil tem o objetivo de apoiar a implementação da Política Nacional de Promoção da Saúde, com momentos dedicados à diversidade cultural, e contou com a participação de 07 grupos artísticos durante os intervalos”, diz a pasta.
“Determinantes sociais”
A leitura dos documentos internos do Ministério também não deixa claro como exatamente as atividades do evento se relacionam com a atenção básica à saúde.
“Neste sentido, os encontros de gestores e colaboradores na implementação de políticas públicas, busca (sic) promover a articulação intra e intersetorial, estimular e impulsionar os demais setores a fortalecer seu compromisso com as políticas que contribuam com a construção de territórios e municípios saudáveis e sustentáveis, sem perder de vista a multiculturalidade e as especificidades presentes nos grupos e comunidades, considerando os fatores de risco, as condições de vulnerabilidade e as potencialidades dos territórios na formulação e articulação local para a formulação de políticas, compartilhando responsabilidades e compondo a agenda política e social de transformação da sociedade”, diz um trecho.
“Acreditamos que o encontro se configure em agenda estratégica, uma vez que reforça a importância da promoção da saúde na recomposição da agenda política e social de transformação da nossa realidade em cuidado e de sustentabilidade da sociedade brasileira”, conclui o documento do Ministério da Saúde.
Estadão
O deputado Patrick Lopes não manda recado nem usa intermediários, ele vai e faz pelo povo de Ipiaú.
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Nessa última terça-feira o deputado estadual, representante legítimo do município de Ipiaú, na Assembleia Legislativa da Bahia, homem que faz parte do grupo político liderado pelo Ministro Rui Costa e pelo governador Jerônimo Rodrigues, decidiu comprar um briga saudável.
Diante os constantes reclames da população de Ipiaú por via da rede social e das ondas sonoras da rádio FM, se queixando dos entraves causados pela Embasa no referido município, PATRICK LOPES esteve em reunião com o presidente da Embasa, o Sr. Leonardo Goes, esse que por sua vez, perante o deputado, declarou que os serviços serão melhorados e ajustes serão feitos para uma melhor satisfação da população ipiauiense.
Cronica de O Labinho
EUA enviam 1º leva de armas a Israel no maior porta-aviões do mundo
A primeira leva de armas que os Estados Unidos enviaram para Israel lutar contra o grupo terrorista Hamas chegou nesta terça-feira (11), quando essa região do Oriente Médio entra em seu quinto dia de conflito.
O carregamento chegou pelo maior e mais poderoso porta-aviões do mundo, o USS Gerald Ford, que aportou no leste do Mar Mediterrâneo. “A chegada desses reforços altamente eficientes à região é um forte sinal de dissuasão a qualquer ator hostil a Israel que considere tirar vantagem da situação”, disse o líder do Comando Central dos EUA, o general Michael Kurilla.
O presidente americano, Joe Biden, prometeu reforçar o apoio militar ao aliado histórico dos EUA após cerca de 1.500 militantes do Hamas invadirem o território israelense por ar e terra e matarem mais de mil pessoas no último sábado (7), em um ataque sem precedentes em cinco décadas.
O número de vítimas cresceu desde então —o conflito já matou 1.200 pessoas em Israel e pelo menos 1.055 em Gaza, faixa de 41 quilômetros de comprimento e 9 quilômetros de largura onde moram 2 milhões de palestinos, a maioria civis. As forças israelenses têm feito ataques diários na região, e a expectativa é que o saldo de mortos aumente nas próximas semanas.
Há ainda sequestrados pelo Hamas durante a incursão, incluindo brasileiros, de acordo com Jonathan Conricus, porta-voz do Exército israelense. O Secretário de Estado americano, Antony Blinken, deve chegar a Israel na quinta-feira (12), quando se encontrará com altos funcionários para discutir eventuais negociações de reféns.
As Brigadas al-Qassam, braço armado do grupo, ameaçaram executar os mais de cem reféns caso Tel Aviv prosseguisse com bombardeios contra Gaza. A ameaça não intimidou as forças israelenses, que continuam atacando o enclave palestino. Segundo o porta-voz das Forças Armadas Daniel Hagari, Tel Aviv dobrou o número de ataques aéreos nas últimas 24 horas.
À medida que o conflito ameaça se espalhar pela região, cresce a expectativa de que Israel invadiria Gaza por terra. Nesta quarta, bombardeios israelenses atingiram cidades do sul do Líbano em resposta a um novo ataque com foguetes lançado pelo Hizbullah.
O grupo afirmou ter disparado mísseis contra uma posição israelense em resposta à morte de pelo menos quatro de seus membros em ataques de artilharia israelense no início desta semana. Na ocasião, o grupo prometeu respostas “decisivas” a ataques ao território libanês, especialmente os letais.
A promessa de Biden de enviar armas levantou questões sobre se Washington pode aumentar a ajuda a Israel sem comprometer a ajuda à Ucrânia. Autoridades do governo insistem que Washington pode fazer ambos, mas reconhecem que haverá desafios.
Israel desfruta de um fluxo constante de ajuda dos EUA. Em 2016, os dois países concordaram com um acordo com prazo de dez anos no valor de US$ 38 bilhões que cobre subsídios anuais para compra de equipamentos militares.
Na fase atual do conflito, a principal necessidade de Israel é de armas leves para sua infantaria e interceptadores de defesa aérea para proteger a infraestrutura civil e os centros de comando e controle militares. É improvável, porém, que Israel já tenha esgotado seu estoque de armas leves.
Já a Ucrânia precisa de munições, sistemas de defesa antimísseis e veículos terrestres. Os EUA enviaram US$ 44 bilhões em assistência de segurança à Ucrânia desde o início da invasão.
Folha de S. Paulo
Preso com armas e drogas, prefeito baiano é liberado após pagar fiança
O prefeito de São Félix do Coribe, Jutai Eudes Ribeiro Ferreira, conhecido como Chepa Ribeiro, foi detido durante uma operação da Polícia Federal nesta terça-feira (10) e posteriormente liberado após pagar uma fiança de R$ 3.363 no mesmo dia.
Durante a operação, as autoridades encontraram armas e drogas em sua residência. Após uma audiência de custódia, a justiça determinou que o político deve comparecer mensalmente ao cartório criminal no Fórum da cidade até abril, além de permanecer no município por no máximo oito dias sem informar seu destino com antecedência, fornecer comprovação mensal de seu endereço fixo e notificar qualquer alteração de endereço.
Governo Lula tenta turbinar caixa de rádio comunitária e abre disputa com evangélicos
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O governo do presidente Lula (PT) abriu uma disputa com rádios comerciais e evangélicas em torno de mecanismos para fortalecer o caixa de emissoras comunitárias. O conflito tem sido marcado por recuos e ameaças de judicialização.
A disputa representa mais um desafio para a aproximação de Lula com lideranças evangélicas, que adotam comportamento mais refratário ao petista e são próximas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Além do mais, alguns parlamentares da oposição acusam o governo de estar buscando empoderar emissoras comunitárias com viés eleitoral, a um ano do pleito municipal.
O foco mais recente da queda de braço é uma instrução normativa, editada em setembro, que abre a possibilidade de as rádios comunitárias receberem apoio cultural. Ou seja, ao inscrever determinado programa em um edital, elas pleiteiam essa forma de patrocínio público. Trata-se de uma modalidade distinta da publicidade institucional.
A iniciativa do governo é considerada ilegal pela Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), que ameaça judicializar caso o governo não recue.
Há atualmente 5.000 rádios comunitárias do país.
O governo afirma que o fortalecimento do caixa dessas emissoras visa ampliar a democratização da comunicação. O questionamento não vem apenas das rádios comerciais, mas também de outros grupos que controlam um grande número de emissoras, como as igrejas evangélicas.
O presidente da Associação Brasileira das Rádios Comunitárias, Geremias dos Santos, rebate as críticas de que a iniciativa do governo teria viés político.
“Existe muita acusação equivocada de que rádio comunitária é de esquerda, e isso não é verdade”, afirmou.
Santos defende que as rádios comunitárias recebam publicidade institucional de ações que têm impacto nas comunidades, como campanhas de vacinação. E afirma que a principal demanda é ter acesso às verbas locais, seja de prefeituras ou mesmo a publicidade do comércio das pequenas cidades.
O governo chegou a anunciar em um evento na Câmara dos Deputados a edição de um decreto para viabilizar recursos da publicidade institucional para as rádios comunitárias. Essa possibilidade foi abandonada rapidamente, diante da repercussão negativa com o setor e com o Congresso.
O presidente da frente de radiodifusão é o deputado federal e pastor Cezinha de Madureira (PSD-SP). Até o semestre passado, ele comandava a bancada evangélica. As igrejas hoje representam importante fatia da radiodifusão.
Cezinha esteve com os ministros Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Paulo Pimenta (Comunicação Social), além de técnicos da própria Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência), para pressionar contra um eventual texto que abrisse brecha de publicidade institucional para as rádios comunitárias. Pimenta nega que exista essa possibilidade.
“A lei não permite que a rádio comunitária receba a verba do governo. Quem precisa receber propagandas do governo são as comerciais, que foram feitas para isso”, disse Cezinha. “Esse texto, se vier a ser publicado, é inconstitucional.”
Oficialmente, a bancada evangélica nega que esteja atuando contra a medida. O líder da Frente Parlamentar Evangélica, deputado Eli Borges (PL-TO), afirma que até seria favorável ao repasse para as rádios comunitárias, desde que “não fosse ideologizado”. No entanto, ele afirma não ter conhecimento da proposta do governo.
A disputa agora está em torno da instrução normativa relativa ao apoio cultural para as emissoras comunitárias. Uma lei já prevê a hipótese de apoio cultural. Mas o texto de 1998, que rege a radiodifusão comunitária, é vago ao falar desse tipo de incentivo financeiro a estabelecimentos na área da comunidade atendida pela rádio.
A disputa entre o governo, as rádios comerciais e as evangélicas gira em torno de quem poderia fazer esse patrocínio cultural. A Abert diz que apenas estabelecimentos privados, enquanto o governo quer injetar recursos públicos.
A Secom publicou uma instrução normativa em que diz entender como estabelecimentos “qualquer unidade de representação de órgão da administração direta e de entidade da administração indireta do Poder Executivo federal, bem como unidades do Sistema Único de Saúde (SUS)”.
Integrantes do governo dizem que a possibilidade já estava na lei e que agora só foi feito um ajuste para dar maior segurança jurídica. Radiodifusores comunitários também afirmam que não há qualquer restrição na lei.
O secretário-executivo da Secom, Ricardo Zamora, afirma que não há irregularidade e que o fortalecimento das rádios comunitárias já constava como compromisso na transição de governo.
“Já havia previsão legal na lei de 1998, estamos prevendo apenas na instrução daquilo que está na lei. O nosso objetivo é valorizar, em alguma medida, a radiodifusão comunitária, é compromisso antigo. Vamos seguir dialogando com todo mundo. Não vamos fazer nada de afogadilho.”
A Abert, por sua vez, defende um entendimento mais restritivo da lei, em que só existe essa possibilidade para estabelecimentos privados —ou seja, em que o poder público não realiza desembolsos.
Em nota, disse que a instrução normativa é ilegal. “Ingressamos com um pedido de revisão e consequentemente revogação deste dispositivo junto à Secom e esperamos que o órgão da administração pública reveja a IN [instrução normativa]. Caso seja mantida nos seus atuais termos, a Abert recorrerá à Justiça, já que há precedentes favoráveis ao setor sobre o assunto.”
A instrução normativa é um primeiro passo para a elaboração, posteriormente, de um edital. A estimativa é que menos da metade das rádios comunitárias hoje no Brasil esteja na ativa.
A disputa em torno do apoio cultural reedita uma outra de 2013, quando o Ministério das Comunicações da então presidente Dilma Rousseff (PT) publicou uma portaria que previa a realização de apoio cultural por “entidades de direito privado e de direito público”.
A medida foi contestada pela Abert, que conseguiu derrubar a portaria na Justiça.
Marianna Holanda e Renato Machado/Folhapress
Avião com 211 repatriados de Israel chega a Brasília
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| Avião com 211 repatriados de Israel chega a Brasília |
O primeiro voo da Força Aérea Brasileira (FAB) usado para repatriar 211 brasileiros que estavam em Israel pousou em Brasília na madrugada desta quarta-feira (10), às 4h07.
A FAB informou na segunda (9) que devem voltar ao todo 900 brasileiros ao país até sábado. O governo trabalha para retirar os cidadãos do local desde o início do conflito, que começou com ataques do grupo terrorista Hamas sobre o território israelense a partir da Faixa de Gaza no último sábado (7).
Os ataques dispararam uma violenta resposta dos israelenses. Já são mais de 1.800 mortos dos dois lados até a tarde desta terça.
A repatriação poderá ser repetida na próxima semana, caso haja necessidade. No total, mais de dois mil brasileiros tinham solicitado repatriação, sendo a maioria turistas hospedados em Tel Aviv e Jerusalém.
O governo também estuda formas de retirar cidadãos brasileiros de territórios palestinos, em particular através do Egito, Jordânia e Líbano. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, há 25 brasileiros na Faixa de Gaza que entraram em contato com o Itamaraty solicitando a repatriação.
O governo de Israel autorizou que o Brasil resgatasse cidadãos brasileiros que estão no país em meio ao maior conflito na região em cerca de 50 anos.
O primeiro voo foi realizado em uma aeronave KC-30, que tem capacidade para cerca de 230 passageiros. A FAB tem quatro aviões à disposição para o resgate. Duas aeronaves da presidência, os VC-2, com capacidade menor de passageiros, também foram incluídos no planejamento.
“Os candidatos à repatriação estão sendo acomodados em listas de prioridade. O Ministério das Relações Exteriores reitera a orientação no sentido de todos os nacionais que possuam passagens aéreas, ou condições de adquiri-las, embarquem em voos comerciais a partir do aeroporto Ben-Gurion, que continua a operar”, diz trecho da nota divulgada pelo Itamaraty.
O Itamaraty deixou dois telefones e números de WhatsApp da embaixada em Tel Aviv à disposição para o atendimento de brasileiros em situação de emergência em Israel: +972 (54) 803 5858 e +972 (59) 205 5510. Além disso, o plantão consular geral também pode ser contatado por meio do telefone +55 (61) 98260-0610.
Matheus Teixeira e Marianna Holanda/Folhapress
FAB vê dificuldade para repatriar brasileiros da Faixa de Gaza por Cairo e estuda outras regiões do Egito
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| O comandante da Aeronáutica, brigadeiro Marcelo Damasceno |
A Força Aérea Brasileira (FAB) estuda repatriar os brasileiros que estão na Faixa de Gaza por aeroportos que estão nas regiões Norte ou Nordeste do Egito.
O comandante da Aeronáutica, brigadeiro Marcelo Damasceno, afirmou que há dificuldades para conseguir trazer os brasileiros ao país via cidade do Cairo, capital do Egito, e que analisa o fechamento e abertura das fronteiras dos países da região em conflito para encontrar a melhor estratégia.
“Inicialmente imaginávamos a cidade do Cairo, mas é uma distância longa, tem alguns check poits a serem cruzados. Estamos analisando dois aeroportos ao Norte e Nordeste do Egito, com boas possibilidades de atendimento aos nossos brasileiros que estão na Faixa de Gaza, assim como os que estão na Cisjordânia”, afirmou em entrevista pouco antes da chegada do primeiro avião da FAB de Israel.
Ele afirmou que a Força Aérea, junto com o Ministério das Relações Exteriores, avalia a situação.
“Apesar da sensibilidade dessa missão —o pessoal da Faixa de Gaza e Cisjordânia —, temos certeza que traremos todos. [Estamos] esperando abertura e fechamento da fronteira que acontecem em situações como essa”, disse
Damasceno disse que o país completará a missão de buscar os brasileiros em Israel até sábado e que já está “imaginando segundo braço dessa missão”.
“Uma quantidade que considero também grande de voos para que possamos trazer milhares de brasileiros que aguardam nosso apoio, mostrando que Brasil é realmente muito grande”, afirmou.
O ministro da Defesa, José Múcio, afirmou que o Itamaraty está em contato com países na região em conflito para conseguir repatriar todos os brasileiros
“A Aeronáutica já tem montado um esquema especial para trazer — são grupos pequenos que lá têm que se deslocar por terra —, porque nós não temos acesso para que avião pouse. Estamos trabalhando para levá-los para um lugar seguro para que possam também voltar à sua terra”, disse.
Múcio disse que o presidente Lula (PT) “tem orientado para que não fique nenhum brasileiro, todos que desejam voltar que possamos apresentar condições” e disse que o Brasil é o primeiro país a fazer uma operação para trazer cidadãos de Israel.
O trabalho do governo brasileiro é para retirar os cidadãos do local desde o início do conflito, que começou com ataques do grupo terrorista Hamas sobre o território israelense a partir da Faixa de Gaza no último sábado (7).
Os ataques dispararam uma violenta resposta dos israelenses. Já são mais de 1.800 mortos dos dois lados até a tarde desta terça.
A secretária-geral do Ministério das Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha, afirmou que há cerca de 2500 brasileiros em Israel e cerca de 50 na Faixa de Gaza.
Matheus Teixeira e Marianna Holanda/Folhapress
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