Cúpula do Congresso concentra poder inédito e cria desafios para primeiro ano de Lula 3
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| Foto: Roque de Sá/Agência Senado |
Alterações no funcionamento do Legislativo nos últimos anos mostram que os comandantes atuais do Congresso Nacional têm mais força do que seus antecessores para travar – ou fazer andar – a agenda de votações. Inovações que começaram com a pandemia de covid-19 representam hoje um desafio extra para o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O chefe do Executivo tem que lidar não só com um Congresso fortalecido em relação aos outros Poderes, mas também com uma cúpula que concentra bem mais poderes nos presidentes da Câmara e do Senado em comparação aos antecessores.
O cenário passa pelo uso político das sessões híbridas, que admitem a participação via internet; a diminuição dos instrumentos da minoria para obstruir votações; a substituição das comissões permanentes por “grupos de trabalho” informais ou comissões especiais; e o uso de pedidos de urgência, entre outras ferramentas.
O fenômeno é mais intenso na Câmara dos Deputados, mas acontece também no Senado. “São dois processos concomitantes. Um deles é o fortalecimento do Legislativo em relação aos outros poderes. E o outro é o de centralização (das decisões) na Câmara dos Deputados. No Senado, o processo ocorre residualmente, mas na Câmara isso tem um impacto maior”, diz Graziella Testa, que é doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP) e professora da Escola de Políticas Públicas e Governo (EPPG) da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
A especialista diz ainda que o grande número de partidos – são 23 legendas na Câmara – pode ser uma das causas da concentração de poderes na figura do presidente. “Quando você tem poucos partidos com poder relevante, é mais fácil que esses tenham uma participação efetiva junto ao presidente da Mesa”, diz ela. Testa prepara atualmente um capítulo de um livro sobre o tema.
Sessões online viraram ferramenta política
Na Câmara, o processo começa com um ato da Mesa (o de nº 123 de 2020) que disciplinou a realização de sessões online, em função da chegada da Covid-19 ao Brasil. “Nesse ato, que determinava como iam ser as sessões remotas, já havia um grande cerceamento desses instrumentos de obstrução da minoria no Plenário”, diz Testa.
Quase dois anos depois, em março do ano passado, outro Ato da Mesa (o 227 de 2022) tornou definitiva a solução temporária, sob o nome de Sistema de Deliberação Remota (SDR). O único critério para decidir se a sessão será online ou não é a vontade do presidente.
Como explica Testa, a possibilidade de usar sessões híbridas “se tornou uma nova opção na caixa de ferramentas do presidente da Câmara”: ela facilita a votação de projetos nos quais há interesse, mesmo que os deputados estejam fora de Brasília. Isso torna quase impossível à oposição derrubar uma votação por falta de quórum. “Com a sessão híbrida, isso desaparece. Porque o custo para o parlamentar participar da sessão fica praticamente zero. Ele (deputado) só precisa de um celular com internet”, diz Testa.
Congresso tem poder maior nas leis aprovadas e no orçamento
A concentração de poder da cúpula do Congresso coincide com o aumento de poder do Legislativo sobre o Executivo, muito maior do que o experimentado por Lula nos mandatos anteriores. Em 2003, quando Lula assumiu a Presidência pela primeira vez, o petista conseguiu aprovar 54 medidas provisórias e não perdeu nenhuma. Neste ano, 17 já perderam a validade e apenas sete foram aprovadas.
No primeiro ano do primeiro mandato, 28% dos projetos que viraram lei foram de autoria do presidente da República. Neste ano, até o dia 23 de outubro, o porcentual é menor, de 18%. No orçamento, o Executivo controlava toda a despesa do governo federal. Agora, convive com um Congresso dominando 18% dos gastos não obrigatórios por meio das emendas parlamentares.
Além das emendas, o governo Lula entregou parte do primeiro escalão para a cúpula do Congresso. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), colocou o deputado André Fufuca (PP-MA), para comandar o Ministério do Esporte e Celso Sabino (União-PA) como ministro do Turismo. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por sua vez, tem dois aliados diretos na Esplanada: o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG), e o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD-MT).
Redução das ferramentas da minoria
No jargão do Congresso, o “kit obstrução” é uma série de manobras regimentais das quais a oposição pode lançar mão para tentar impedir uma votação de acontecer. A minoria pode, por exemplo, pedir a “verificação de quórum”; demandar a votação de sucessivos requerimentos de retirada de pauta, etc. Em maio de 2021, já sob Arthur Lira (PP-AL), a Câmara aprovou uma Resolução (a 21 de 2021) limitando severamente esses instrumentos do “kit obstrução”.
Crítica do atual comando da Casa, a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) diz que o Legislativo vive hoje uma espécie de “ditadura” interna. “Muito se fala da ditadura do Judiciário. Mas temos uma ditadura que não se comenta: a ditadura no Poder Legislativo – onde os presidentes das casas concentram poder absoluto nas pautas e no orçamento do país”, diz ela, que é representante da bancada do Novo.
O deputado Marcelo Ramos (PSD-AM) foi o relator da Resolução 21 de 2021. Ele defende as mudanças e diz que o “kit obstrução”, tal como existia antes, impedia a maioria de se expressar no voto.
“A obstrução é um instrumento legítimo da democracia. Mas chegar ao momento de votar e a maioria se expressar, é tão ou mais legítimo que a obstrução. Portanto, a obstrução não pode ser um instrumento para impedir que a votação chegue ao fim. Você não pode ter uma obstrução que impeça a maioria de exercer seu poder de maioria. Isso não é democracia”, diz ele. “Serve para um governo e para outro. Valia para o anterior e vale para esse agora”, diz Ramos.
Cláudio André de Souza é cientista político e professor da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (Unilab), uma universidade federal criada em 2010. Para ele, o fortalecimento atual do Legislativo é “tópico” e “conjuntural”. “Envolve uma transição que a gente não sabe se vai se estabelecer a médio e longo prazo. Há um fortalecimento institucional do Legislativo, mas isso não necessariamente significa um fortalecimento da representação política. Nas pesquisas de opinião, por exemplo, o Legislativo continua amargando muita desconfiança”, diz ele.
Comissões perderam relevância
Sob Arthur Lira (PP-AL), a presidência da Câmara também passou a substituir o trabalho das comissões permanentes da Câmara – onde os integrantes são escolhidos de acordo com as bancadas dos partidos – por “grupos de trabalho” informais. Uma inovação que permite ao comando da Casa decidir quais deputados discutirão o assunto.
Foi o que aconteceu, por exemplo, com a reforma tributária. A proposta foi formulada por um grupo de trabalho escolhido por Lira e votada diretamente no plenário. O arcabouço fiscal, nova regra apresentada pelo governo Lula para substituir o teto de gastos públicos, também foi submetido diretamente ao plenário, mas sem grupo ou comissão. O relatório, apresentado pelo deputado Claudio Cajado (PP-BA), foi escrito sob a batuta do presidente da Câmara, que assumiu pessoalmente a articulação da proposta.
“Esse ponto talvez seja uma das maiores novidades, pois agora o presidente pode escolher fazer grupos de trabalho que são 100% informais. Regimentalmente, eles só poderiam ser usados para fazer a consolidação de leis. Não se discutiria mérito nos grupos de trabalho”, diz Graziella Testa.
“Foi o que ele fez na minirreforma eleitoral. Ele discute no grupo de trabalho e aí já depois impõe urgência e puxa para o plenário. Por isso também o aumento dos pedidos de urgência. Porque, no grupo de trabalho, ele escolhe quem ele quer para compor. Nas comissões, depende dos partidos, diz a professora da FGV.
No começo deste ano, a Mesa Diretora da Câmara também editou uma Resolução (a 15 de 2023) que permite decidir quando um projeto de lei terá de tramitar pelas comissões temáticas da Casa e quando serão criadas comissões especiais – um grupo temático, específico para aquele projeto.
André Shalders/Daniel Weterman/Estadão
Cid diz em delação à Polícia Federal que Bolsonaro ordenou fraudes em cartões de vacina
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| Foto: Pedro França/Agência Senado |
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), disse em seu acordo de delação premiada à Polícia Federal (PF) que o ex-presidente da República ordenou, no final do seu mandato no Palácio do Planalto, que ele fraudasse os cartões de vacina de Covid-19 no sistema do Ministério da Saúde.
Segundo informações do portal UOL, Cid admitiu a sua participação no esquema e apontou Bolsonaro como o mandante. O portal diz que o ex-chefe do Executivo pediu que os cartões dele e da sua filha, Laura, de 13 anos, fossem fraudados. Segundo o tenente-coronel, os documentos fraudados foram impressos e entregue em mãos ao ex-presidente para que ele usasse quando “achasse conveniente”.
O ex-ajudante de ordens confirmou que os dados falsos de Bolsonaro e de Laura foram inseridos no sistema do Ministério da Saúde por servidores da Prefeitura de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, no dia 21 de dezembro de 2022, nove dias antes do ex-presidente viajar para os Estados Unidos antes da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Naquela época, as leis americanas exigiam que os viajantes comprovassem a imunização contra a Covid-19.
Investigação aponta que Bolsonaro tinha conhecimento das falsificações
No dia 3 de maio, seis aliados de Bolsonaro – entre eles Mauro Cid – foram presos pela Polícia Federal na Operação Venire, que coletou provas de um esquema de fraudes de cartões de vacinação durante o governo do ex-presidente.
A investigação aponta que Bolsonaro e os seus aliados tinham “plena ciência” das falsificações. O objetivo, segundo a PF, era obter “vantagem indevida” em situações que necessitassem comprovação de vacina contra a covid no Brasil e nos Estados Unidos.
Bolsonaro nega ter sido vacinado contra a Covid-19
A PF identificou dois registros de vacinação de Bolsonaro no Centro Municipal de Saúde de Duque de Caxias. O ex-presidente teria tomado o imunizante Pfizer em 13 de agosto e em 14 de outubro do ano passado. Nas mesmas datas, seus assessores Max Guilherme Machado de Moura e Sergio Rocha Cordeiro também teriam sido imunizados. Porém, a Controladoria-Geral da União (CGU) checou as agendas do ex-chefe do Executivo e atestou que seria impossível que ele tivesse comparecido na unidade de saúde.
Além de Bolsonaro e Laura, Mauro Cid também teria falsificado o próprio cartão de vacinação e também o da sua mulher, Gabriela Cid, e das suas três filhas.
Em um depoimento para a PF no dia 16 de maio, Bolsonaro negou que ele e a filha teriam sido vacinados contra a Covid-19. O ex-presidente também afirmou que não determinou e não tinha conhecimento das fraudes, o que agora é confrontado pela delação premiada de Cid.
Gabriel de Sousa/Estadão
Ao menos 35 ônibus são incendiados após morte de líder da maior milícia do RJ
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| Foto: Reprodução/GloboNews |
Ao menos 35 ônibus foram incendiados no Rio de Janeiro após a morte de Matheus da Silva Rezende, o Faustão. Apontado pelas autoridades como uma das lideranças da maior milícia do Rio, ele foi morto na tarde desta segunda-feira (23) em uma ação da Polícia Civil na comunidade Três Pontes, na zona oeste da cidade. Ainda não há informações sobre feridos.
Segundo denúncias à Justiça, Faustão é a segunda liderança da maior milícia do Rio, que tem como chefe seu tio, Luís Antônio da Silva Braga, o Zinho.
Em setembro, Faustão foi denunciado por ser um dos atiradores que mataram a tiros o ex-vereador Jerônimo Guimarães Filho, o Jerominho. O ex-político é acusado de fundar, nos anos 2000, a chamada Liga da Justiça, que originou a atual milícia comandada por Zinho, ainda segundo a Promotoria.
A advogada de Faustão, Leonella Vieria, afirmou que estava apurando as informações sobre a morte do cliente e que não iria se manifestar, neste momento, sobre as acusações do Ministério Público do Rio de Janeiro.
A morte de Jerominho, ainda de acordo com promotores, teria ocorrido depois que a milícia de Faustão suspeitou de que Jerominho pudesse retomar a liderança da quadrilha. Pelo menos desde 2010 a Liga da Justiça passou a ser chamada de milícia do CL, em referência a um irmão de Zinho, que assumiu a liderança. A chefia passou a ser sucedida por membros da família, segundo a Promotoria, que intitula as denúncias sobre a quadrilha de Dinastia.
O confronto envolveu policiais da Core (Coordenadoria de Recursos Especiais) e do DGPE (Departamento Geral de Polícia Especializada). O suspeito foi levado para o Hospital Pedro 2º, mas não sobreviveu, de acordo com a secretaria municipal do Rio.
ÔNIBUS INCENDIADOS
Esse é o dia com mais ônibus incendiados de forma criminosa da história, de acordo com o Rio Ônibus. Até o momento, são 35 no total, sendo 20 municipais e 5 BRTs. Passageiros se aglomeram nos terminais da zona oeste da cidade.
Entre os ônibus incendiados nesta tarde está um BRT, que estava vazio e pronto para entrar em circulação. Não houve feridos, segundo a assessoria.
Outros 20 ônibus foram incendiados em diferentes ruas da zona oeste. De acordo com o COR (Centro de Operações Rio), o primeiro ônibus incendiado estava na rua Felipe Cardoso, na altura do BRT Cajueiros, em Santa Cruz.
Procurado, o comandante do 27ºBPM (Santa Cruz) afirmou que o policiamento foi reforçado.
Bruna Fantti/Folhapress
Conselheira de Itaipu, tesoureira do PT diz que Israel é assassino e não merece ser Estado
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| Foto: Divulgação/Flügel/PT |
Secretária Nacional de Planejamento e Finanças do PT e nomeada para o conselho de Itaipu em junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gleide Andrade escreveu em uma rede social que Israel “não merece ser um Estado”.
Ela fez uma série de postagens que criticam o Estado judeu por seus bombardeios à faixa de Gaza, após os atentados do Hamas.
A petista disse ainda que Israel é “uma vergonha para a humanidade” e chamou o Estado judeu de “assassino”.
Na semana passada, o presidente da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), Hélio Doyle, foi demitido após compartilhar em redes sociais publicações críticas a apoiadores de Israel.
Após esse episódio, o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social, disse que a gestão Lula não aceita achincalhamento sobre a guerra por parte de servidores.
A tesoureira foi indicada ao conselho de Itaipu, estatal do setor elétrico, pelo PT, com salário de R$ 37 mil por mês, mais benefícios.
Em um dos textos que publicou nas redes sociais, Gleide comentou vídeo em que um homem de capacete carrega no colo bebês ensanguentados.
“Intolerância, covardia e execução do povo palestino. O Estado de Israel é uma vergonha para a humanidade, quem mata criança não merece respeito, não merece ser um Estado”, escreveu.
Em outra mensagem, ela comentou a participação do Brasil na Cúpula da Paz no Oriente Médio, realizada no Egito, e escreveu: “basta deste genocídio. É um crime tantas crianças palestinas mortas e órfãs. Basta do Estado de Israel, assassino! Pelo direito à vida do povo palestino”.
A tesoureira disse que sua mensagem foi em defesa da vida.
“Eu defendo vidas, vidas de crianças e mulheres e civis. Não sei o que você sente quando vê aquelas crianças sendo bombardeadas, mas eu sou mãe, sou cristã e sou uma defensora incansável do direito à vida”, declarou. “No meu propósito cristão sempre defenderei a paz, o amor e o respeito à dignidade humana. Não há justificativa para matar crianças de nenhum dos lados”, acrescentou.
Guilherme Seto/Fábio Zanini/Folhapress
Prefeito Marquinhos Inaugura ponte na região da Serra do Geraldo no valor de 200 mil reais
Com muito orgulho, a Prefeitura de Itagibá, por meio da Secretaria de Infraestrutura, entregou na sexta-feira (20) a tão aguardada ponte ecológica na região da Serra do Geraldo. Este projeto essencial, realizado com recursos próprios no valor de 200 mil reais, empregou materiais de aço e concreto de altíssima qualidade, garantindo uma vida útil de 50 anos sem corrosão.
Esta conquista é de extrema importância não apenas para a comunidade local, mas para toda a região, pois essa ponte é uma via crucial para os moradores e agricultores. O prefeito Marquinhos expressou sua satisfação: “Estou muito feliz por fazer parte da equipe que entregou esta obra crucial.”
Além das pontes, desde o início da nossa gestão municipal, estamos comprometidos em melhorar as estradas vicinais, garantindo o acesso às comunidades. A inauguração da ponte contou com a presença do prefeito Marquinhos, do prefeito de Itagi Olival, dos vereadores, Roberto de Bia, Valmir, Saulo Carteiro, Fernando Passos, Manoel Gouveia, Neguinho Motorista e dos secretários municipais.
Fonte: Norielson Oliveira/DECOM-Itagibá
PCdoB também reage a nome de Geraldo Jr. e pede definição dentro da federação sobre candidatura
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| Foto: Divulgação/AL-BA |
O PCdoB de Salvador se manifestou sobre a possível definição do nome do vice-governador Geraldo Júnior (MDB) para concorrer à prefeitura de Salvador como nome da base do governador Jerônimo Rodrigues. Em nota, a legenda disse ter recebido a notícia “com surpresa” e pediu que o nome saia da federação entre PT-PCdoB-PV. Hoje, os comunistas têm a deputada Olívia Santana (PCdoB) como expoente na disputa.
“O PCdoB recebeu com surpresa a notícia divulgada em alguns canais de comunicação, na manhã desta segunda-feira, de que teria havido uma suposta definição do nome de Geraldo Júnior como candidato da base do governo ao Palácio Thomé de Souza. O PCdoB mantém o entendimento de que o processo de definição da candidatura majoritária em Salvador deve, necessariamente, passar por debate no âmbito da Federação Brasil Esperança, formada pelos partidos PCdoB, PT e Partido Verde, e pelos partidos da base aliada do governo estadual”, diz a nota.
O partido reforçou que o nome de Olívia seria o “mais viável” e elencou os motivos: “A mais votada da base na última eleição para deputados e já amplamente conhecida na cidade”.
“O Comitê Municipal ressalta ainda que, conhecendo o governador Jerônimo Rodrigues e o senador Jaques Wagner, que têm se demonstrado abertos ao diálogo, espera que haja um alinhamento no nosso campo político em qualquer que seja a deliberação”, pediu.
Alexandre Galvão
Petrobras propõe mudança no estatuto que relaxa governança, e ações desabam
A proposta de mudança no estatuto social da Petrobras desagradou o mercado financeiro e derruba as ações da Petrobras nesta segunda-feira (23).No começa desta tarde, os papéis caíam mais de 4%. Investidores temem a redução dos dividendos e maior ingerência política na companhia.
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil/Arquivo
A proposta foi anunciada sem muitos detalhes na manhã desta segunda. Em comunicado, a Petrobras disse que seu conselho de administração aprovou a criação de uma reserva de remuneração do capital e alterações em sua política de indicação de executivos.
A estatal diz que a criação da reserva tem por objetivo “assegurar recursos para o pagamento de dividendos, juros sobre o capital próprio, suas antecipações, recompras de ações autorizadas por lei, absorção de prejuízos e, como finalidade remanescente, incorporação ao capital social”.
A empresa ressalta que sua política de dividendos, que prevê a distribuição de 45% do fluxo de caixa livre, permanece em vigor, mas a avaliação de analistas é que a reserva pode reduzir a possibilidade de distribuição de dividendos extraordinários.
“Com a criação da nova ferramenta financeira, o montante efetivamente distribuído poderá ser sensivelmente inferior ou até mesmo extinto a depender do seu tamanho”, disse, em nota, a Ativa Investimentos.
Já a mudança na política de indicação de executivos, diz a companhia, teria o objetivo de adequar o texto à interpretação de liminar do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski, que suspendeu vedações a indicações para cargos em estatais.
Após a aprovação da lei, a companhia incluiu em seu estatuto vedações a nomeações de representantes de governos, como ministros e secretários, de dirigentes partidários, sindicalistas ou pessoas que tenha atuado em campanha nos últimos 36 meses, entre outros.
A União é hoje ré em dois processos na CVM (Comissão de Valores Mobiliários) por nomear para o conselho da Petrobras executivos que haviam sido rejeitados por comitês internos a partir de vedações previstas na Lei das Estatais.
O primeiro caso ocorreu no governo Jair Bolsonaro, que elegeu para o conselho Jônathas Assunção e Ricardo Soriano, ocupavam os cargos de secretário-executivo da Casa Civil e de procurador-geral da Fazenda Nacional.
Os dois nomes haviam sido rejeitados tanto pelo comitê interno que avalia as indicações quanto pelo conselho de administração da companhia diante da possibilidade de conflitos de interesse entre seus cargos no governo e na estatal.
Em sua primeira renovação do conselho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva repetiu a estratégia de Bolsonaro e elegeu Efrain Cruz e Pietro Mendes, os dois com cargos no MME (Ministério de Minas e Energia).
O governo alegou que “não corrobora com manifestações de caráter meramente opinativo” dos órgãos de governança e que parecer do MME não encontrou vedações. Defendeu ainda que a liminar de Lewandowski havia suspendido as vedações.
A Petrobras afirmou nesta segunda que vai explicitar em seu estatuto que, “para a investidura em cargo de administração, a Companhia somente considerará hipóteses de conflito de interesses formal nos casos expressamente previstos em lei”.
“A proposta abre caminho para a nomeação de pessoas expostas politicamente”, escreveram analistas do banco Goldman Sachs. “Víamos o estatuto da Petrobras como uma camada adicional de proteção contra intervenção na companhia.
As medidas ainda precisam de aprovação pela assembleia de acionistas da companhia, sem data marcada. Mas, com maioria do capital votante, o governo consegue aprovar qualquer proposta.
A Petrobras ainda não respondeu a pedido de entrevista.
Nicola Pamplona, Folhapress
Petrobras na Bolívia: missão discutiu novos investimentos no país, afirma presidente da estatal
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| Jean Paul Prates, presidente da Petrobras |
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, divulgou que uma equipe de funcionários da petroleira encerrou neste domingo, 22, uma visita à Bolívia em que foram discutidas questões sobre o suprimento de gás natural para o Brasil e novos investimentos em exploração e produção de petróleo e gás no país vizinho.
Prates acrescentou que os técnicos da Petrobras reuniram-se ainda com integrantes do Ministério de Hidrocarbonetos e Energias, para conversas sobre energia renovável, fertilizantes e lítio.
“Nosso time de técnicos finalizou hoje uma bem sucedida missão à Bolívia. Foram discutidas questões relativas ao suprimento de gás natural para o Brasil e, principalmente, condições para novos investimentos em exploração e produção de petróleo e gás no país vizinho com quem temos uma relação histórica e uma infraestrutura de conexão importante como o GASBOL”, postou Prates, no domingo, em uma rede social.
Prates agradeceu à petroleira estatal boliviana YPFB (Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos) pela recepção prestada à missão brasileira.
“A meu pedido, a nossa equipe também se encontrou com membros do Ministerio de Hidrocarburos y Energias da Bolívia a respeito de energia renovável, fertilizantes e lítio. A equipe foi ontem conhecer a produção da YLB (Empresa Publica Nacional Estratégica de Yacimientos de Lítio Bolivianos S/A) em Potosi”, acrescentou o executivo brasileiro.
Segundo Prates, está em curso uma reaproximação gradual, que trará novidades no “curto prazo”. “A evolução destas tratativas iniciais de reaproximação entre os dois países (e suas respectivas estatais) tanto nos segmentos de gás natural e fertilizantes, quanto sobre energia renovável e minerais críticos como o lítio, vai ocorrer de forma mútua e gradualmente construtiva. Haverá novidades no curto prazo e certamente teremos foco e dedicação máxima na reconstrução das parcerias com nosso importante país vizinho”, postou Prates em sua conta no X, o antigo Twitter.
Daniela Amorim/Estadão Conteúdo
Autor de disparos em escola de Sapopemba, em SP, era alvo de bullying, diz mãe de aluna
O aluno autor do ataque a tiros dentro da escola estadual Sapopemba, na zona leste de São Paulo, era alvo de bullying e agressões na unidade, segundo o relato de pais e estudantes. O adolescente, de 16 anos, foi apreendido pela Polícia Militar na manhã desta segunda-feira (23).
O adolescente entrou armado na escola e atirou contra estudantes. Uma aluna foi morta e outros três ficaram feridos.
Segundo Jéssica Mattos, mãe de uma estudante da unidade, o menino era constantemente alvo de humilhações. Ela contou que ele, inclusive, foi alvo de agressões físicas dentro da escola.
“Ele era agredido e os alunos filmaram um dos episódios em que ele apanhou dentro de sala de aula”, disse Jéssica
A filha de Jéssica estava na escola quando os disparos foram efetuados. Ela contou que os estudantes se esconderam nas salas de aula, trancaram as portas e colocaram cadeiras para evitar que o atirador entrasse.
“Eles ficaram escondidos dentro das salas até que uma funcionária apareceu para orientá-los a sair da escola”, contou.
Os feridos foram socorridos ao pronto-socorro do Hospital Sapopemba. A aluna foi atingida por um disparo na cabeça. Outros dois estudantes tiveram ferimentos no ombro e no tórax e um quarto, machucou a mão ao fugir.
O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) lamentou o episódio.
“O Governo de SP lamenta profundamente e se solidariza com as famílias das vítimas do ataque ocorrido na manhã desta segunda-feira (23) na Escola Estadual Sapopemba. Nesse momento, a prioridade é o atendimento às vítimas e apoio psicológico aos alunos, profissionais da educação e familiares”, informou em nota.
“Durante o ataque a tiros, três alunos foram atingidos. Uma aluna morreu e outros três feridos estão sendo atendidos no Hospital Geral de Sapopemba, sendo um deles que se machucou ao tentar fugir durante o ataque. A Polícia Militar foi acionada e apreendeu o autor dos disparos e a arma utilizada por ele”, informou o governo.
A Folha questionou a Secretaria Estadual da Educação e aguarda posicionamento.
Isabela Palhares/Folhapress
Reinauguração é nesta sesta feira dia (27) Cesta Básica e Atacadista Di Mainha
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É nesta sexta feira (27) a Super reinauguração do Atacadista e Cesta Básica Di Mainha agora com muito mais conforto, mais espaço, mais caixas de atendimento, mais colaboradores e um atendimento que você cliente amigo merece. INCLUSIVE ESTACIONAMENTO FACIL
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Atacadista e Cesta Básica Di Mainha, tudo em Atacado e vareja na Rua Olavo Bilac, pertinho da Praça Salvador da Matta em Ipiaú
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Ataque a tiros em escola de São Paulo deixa ao menos três feridos
De acordo com informações preliminares da Polícia Militar, por volta das 7h30, uma pessoa entrou no colégio e efetuou diversos disparos. Ela usava o uniforme da escola.
Os três feridos foram socorridos ao pronto-socorro do Hospital Sapopemba, mas ainda não foi divulgado seu estado de saúde deles.
O atirador foi detido por equipes da Polícia Militar e levado ao 70º DP (Sapopemba). Ainda não há informações da identidade do atirador ou a motivação do crime.
Dezenas de viaturas da PM, do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e do Corpo de Bombeiros estão na região.
A Folha questionou a Secretaria Estadual da Educação e aguarda posicionamento.
No último dia 10, um ataque a Escola Profissional Dom Bosco, em Poços de Caldas, no sul de Minas Gerais, deixou um estudante de 14 anos morto e outros três feridos. O ataque foi realizado por um ex-aluno do colégio, que utilizou uma faca na ação.
O crime aconteceu no horário de saída de alunos. Segundo policiais, o autor do ataque teria afirmado que aproveitou a movimentação de estudantes e pais no local e saiu “esfaqueando aleatoriamente”.
Ele disse à Polícia Militar que buscava vingança por ter sofrido bullying enquanto estudava na instituição.
Francisco Lima Neto/Folhapress
Ações policiais apreendem 51 fuzis em 2023, número recorde na história da Segurança Pública da Bahia
O trabalho de inteligência realizado em parceria pelas polícias Militar, Civil e Federal foi intensificado.
Com os dois fuzis localizados pela Polícia Militar no sábado (21), após perseguição a detentos na região de Mata Escura, as Forças de Segurança da Bahia alcançaram a marca de 51 fuzis apreendidos entre janeiro e outubro de 2023. O número é o maior da história.
A ampliação do trabalho de inteligência, com as implantações de novos Núcleos, e a integração das Polícias Militar, Civil e Federal, consolidada com a instalação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) têm relação direta com as apreensões.
“Retirar armas das mãos do crime organizado, principalmente dos traficantes que promovem assassinatos de rivais, de usuários com dívidas e até de moradores que não compactuam com a atividade ilícita da venda de entorpecentes é prioridade”, enfatizou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.
Tancredo Neves, Calabar e Valéria
As grandes apreensões de fuzis no ano de 2023 aconteceram durante ações nas regiões de Tancredo Neves, Calabar e Valéria. Em todos os casos, o trabalho de inteligência norteou as equipes na repressão qualificada.
Em junho, uma campana para impedir que um “bonde” (grupo com dezenas de integrantes de facção) atacasse traficantes rivais na região do Subúrbio Ferroviário, resultou na localização de 13 fuzis. O ataque foi frustrado e, durante perseguição que terminou no bairro de Tancredo Neves, as armas longas foram encontradas.
No mês de setembro, um grupo de criminosos gravou um vídeo exibindo fuzis e indicando uma “invasão” na região do Calabar e Alto das Pombas. Dois dias após a divulgação, as forças de segurança fecharam o cerco contra o bando e apreenderam seis fuzis.
Outro caso de repercussão com apreensões de fuzis aconteceu em Valéria, também no mês de setembro. Três armas do calibre 5,56 foram achadas com integrantes de duas facções, além de granadas.
“São mais de quatro mil armas retiradas das mãos do crime organizado. A redução das mortes violentas em 2023 é resultado do trabalho incansável dos policiais”, completou Werner.
Texto: Alberto Maraux
Fuzis, pistolas, coletes balísticos e 3 mil munições são localizados em tentativa frustrada de fuga em massa de detentos
Equipes do Batalhão de Guardas, com apoio do Grupamento Aéreo (Graer), impediram que dezenas de presos fugissem
Fuzis, pistolas, coletes balísticos e cerca de 3 mil munições foram apreendidos com grupo que daria suporte a fuga em massa no Complexo Penitenciário de Mata Escura, em Salvador, frustrada pelo Batalhão de Guardas (BG) da Polícia Militar.Pouco depois de meio dia, equipes do BG, que patrulhavam no entorno do Módulo V da Lemos Brito, que abrigava 485 detentos, perceberam a movimentação e reforçaram o trabalho ostensivo. Sete criminosos conseguiram escapar.
Com apoio do Grupamento Aéreo (Graer), a perseguição foi iniciada. Próximo da Avenida Gal Costa, os sete detentos e traficantes comparsas que esperavam os custodiados correram, abandonando os armamentos.
No local, os militares do BG apreenderam dois fuzis calibre 5,56, cinco pistolas calibre 9mm, três mil munições, 24 carregadores, três coletes balísticos e celulares.
“A ação rápida do BG foi fundamental para impedir uma fuga em massa de detentos. Os materiais encontrados durante a perseguição serão apresentados no Departamento Especializado de Investigações Criminais (DEIC). A unidade da Polícia Civil vai identificar os criminosos que levaram os armamentos até o local, origem dos fuzis, pistolas e também da farta quantidade de munição”, declarou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.
Texto: Alberto Maraux
Hamas diz que ataques noturnos de Israel deixaram mais de 70 mortos
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| Uma bola de fogo e fumaça sobe acima dos edifícios durante um ataque israelense a Gaza |
Entre as vítimas, segundo o Hamas, estão 17 pessoas que morreram em uma casa de Jabaliya, no norte do enclave. O Ministério da Saúde do Hamas disse em um comunicado separado que “ao menos 10 corpos foram retirados dos escombros” após um ataque nesta segunda-feira em Deir el Balah, o que eleva o balanço total dos ataques noturnos a pelo menos 70 mortos.
No domingo, 22, o Hamas anunciou que mais de 4.600 pessoas morreram, a maioria civis, nos bombardeios sem trégua de Israel desde 7 de outubro, uma ação de represália à violenta ofensiva do grupo islamista em território israelense que deixou 1.400 mortos, também em sua maioria civis. O Exército israelense informou nesta segunda-feira que atingiu “mais de 320 alvos militares na Faixa de Gaza” nas últimas 24 horas.
“Os alvos terroristas atacados incluíram túneis com terroristas do Hamas, dezenas de centros de comando operacionais (…) e terroristas da Jihad Islâmica, complexos militares e postos de observação”, afirma um comunicado militar.
*Com informações da AFP.
Wagner e Jerônimo decidem que Geraldo Jr. será o candidato do grupo liderado pelo PT a prefeito de Salvador
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| Geraldo Jr. tem o desafio agora de encontrar um petista para ser seu vice |
A cúpula petista bateu o martelo este final de semana e decidiu que Geraldo Jr. (MDB), vice-governador da Bahia, será o candidato do grupo liderado pelo PT a prefeito de Salvador. O acordo foi fechado pelo senador Jaques Wagner (PT), de quem Geraldo Jr. se aproximou desde o início do governo, e o governador Jerônimo Rodrigues (PT), numa reunião no Palácio de Ondina.
Junto com o vice, os dois devem comunicar a escolha ao ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa, na próxima semana, em Salvador. A tarefa de Geraldo Jr. agora será convencer o PT a indicar seu vice. Pré-candidato dos petistas à Prefeitura, o deputado estadual Robinson Almeida resiste à ideia de renunciar à candidatura para ser indicado vice na chapa do emedebista.
A alternativa pode ser a secretária estadual de Assistência Social, Fabya Reis, mulher do líder dos Sem Terra, o deputado federal Valmir Assunção. A presença de um petista na chapa funcionaria como uma garantia de que o emedebista não vai ser abandonado no meio da campanha.
Política Livre
Argentina-eleições: Sergio Massa surpreende e larga na frente de Milei na Argentina
BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) – O peronista Sergio Massa surpreendeu e largou na frente do ultraliberal Javier Milei na disputa pela Presidência da Argentina. Com mais de 80% das urnas apuradas, o atual ministro da Economia do país acumula 36% dos votos válidos, contra 30% do libertário, o que se confirmado leva os dois a um segundo turno em 19 de novembro.
A macrista Patricia Bullrich registra 24% dos eleitores até aqui. Para ganhar no primeiro turno, um candidato precisa angariar mais de 45% dos votantes, ou 40% com dez pontos percentuais de diferença para o segundo colocado, o que até agora nenhum deles conseguiu, frustrando as expectativas dos libertários.
Caso esse resultado se confirme, o eleitor argentino estará diante de dois modelos de país essencialmente diferentes: o primeiro com certo grau de continuidade pela esquerda, apesar de Massa estar mais ao centro do que o governo do presidente Alberto Fernández, e o segundo de profunda ruptura liberal de direita.
Massa carrega o feito de disparar na frente mesmo gerindo sucessivas corridas do dólar e uma inflação de 138% ao ano. Para resolver a crise, ele aposta nos frutos de investimentos feitos nos setores energético, mineiro e agropecuário, invertendo a balança comercial e obtendo mais dólares com exportações.
Ele foi o terceiro ministro da Economia nomeado por Fernández, em julho de 2022. Antes disso, foi presidente da Câmara dos Deputados por três anos e prefeito da cidade de Tigre, vizinha a Buenos Aires, por outros seis. Também ocupou o cargo de chefe de gabinete de Cristina Kirchner em 2008 e 2009.
Mesmo fazendo parte de um governo reprovado por 8 em cada 10 argentinos, Massa é visto como viável por não ser um peronista tradicional, estar mais próximo de empresários e ter contido um cenário turbulento quando assumiu. Ele também tem liderado a renegociação da dívida bilionária que o país tem com o FMI (Fundo Monetário Internacional).
Do outro lado, Milei foi o candidato mais votado nas primárias de agosto e tem como promessas centrais dolarizar a economia argentina —após um período de livre concorrência entre as moedas—, acabar com o Banco Central e diminuir drasticamente os gastos do Estado num país habituado há mais de 20 anos com subsídios.
Ele trilhou sua carreira como economista no mundo acadêmico, mas ganhou fama bradando suas opiniões radicais e “anticasta” em programas de TV. Chegou a deputado federal em 2021 e então a presidenciável, atraindo principalmente os votos de protesto ou desesperança em relação às duas maiores forças políticas que geriram o país nas últimas duas décadas.
Milei também costuma usar sua forte presença nas redes sociais, um dos pontos que o faz ser comparado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Brasil. Ambos se aproximam ao criticar o comunismo, defender o porte de armas e negar as mudanças climáticas, por exemplo, mas se diferenciam em temas como família e religião.
O analista político Gustavo Córdoba, diretor da empresa de pesquisas Zurban Córdoba, afirma que Massa chega ao segundo turno graças à ajuda de governadores e militantes peronistas espalhados pelo país. “A territorialidade ainda tem um valor importante na Argentina”, diz ele, que vê os resultados do primeiro turno com cautela.
“Todo segundo turno é uma eleição completamente diferente. Em 2015, Mauricio Macri [PRO] ficou em segundo, mas terminou triunfando por três pontos”, afirma. “Agora é preciso ver como se reconfigura o cenário da representação política do país, o que vai acontecer com o Juntos pela Mudança e os eleitores de Bullrich.”
No momento, porém, a grande questão dos argentinos é saber o que vai acontecer com suas economias em pesos nesta segunda (23). O temor é que o dólar, e portanto os preços, disparem com os resultados, o que é um movimento comum após eleições no país, mas se intensificou diante de um candidato que propõe acabar com a moeda local.
Eles foram às urnas neste domingo depois de meses de uma aflitiva espera vendo a inflação subir, com parte das vendas, compras e importações paralisadas, enquanto o governo tenta segurar as pontas até que se defina quem será presidente a partir de 10 de dezembro.
Mesmo com a grande expectativa e o caráter histórico da disputa, a participação foi a mais baixa em 40 anos. Apenas 74% dos eleitores compareceram às urnas, contra 80% no primeiro turno de 2019. O número, porém, foi mais alto do que nas primárias de agosto, quando o índice ficou em 70%. A votação se deu de forma tranquila e com menos tensão do que nas eleições primárias. Naquela ocasião, uma regra que impôs o voto eletrônico para candidatos ao governo da cidade de Buenos Aires causou longas filas e brigas em diversos locais.
O voto de Milei em uma universidade de Buenos Aires, porém, teve empurra-empurra, pessoas passando mal e bate-boca com jornalistas, além de cantos de torcida e “Parabéns para Você”, já que o candidato completa 53 anos no mesmo dia das eleições. Argentina atravessa sua terceira grande crise econômica recente, com um déficit fiscal insistente, alta dívida externa e falta de reservas da moeda americana nos cofres públicos, o que faz a roda da inflação girar e engrossa as filas da pobreza. Quatro em cada dez não conseguem pagar as despesas básicas, sendo que um desses é considerado indigente e sequer pode bancar a alimentação.
Até agora, avaliam analistas, um eventual caos social tem sido contido por uma taxa de desemprego baixa, por um consumo e atividade econômica que não vão mal —apesar de começarem a dar sinais de esgotamento— e pela ligação histórica do governo atual com a maioria dos sindicatos e movimentos sociais. Há temor, porém, de que a situação saia do controle de alguma forma a partir daqui.
Para o Brasil, que tem o vizinho como terceiro maior parceiro comercial, está em jogo uma relação de proximidade com Lula, embora seja improvável que Milei corte totalmente o vínculo com seu principal importador e exportador. A equipe do ultraliberal defende rever o Mercosul e se opõe à entrada no Brics, mas diz que o setor privado pode “comercializar com quem quiser”.
JÚLIA BARBON
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