Israel entra em Gaza pelo 2º dia seguido e expande ofensiva terrestre
Militares de Israel entraram na Faixa de Gaza pelo segundo dia consecutivo, nesta sexta-feira (27), numa incursão que voltou a ser descrita como pontual e, ao mesmo tempo, sugere um preparativo para uma invasão de larga escala. Segundo o Exército, as ofensivas ainda vão aumentar.
A ação na madrugada desta sexta ocorreu nos arredores do bairro de Shejaiya, na cidade de Gaza, região norte da faixa homônima, com a participação de militares da infantaria e de forças blindadas, segundo o jornal Times of Israel. Drones e helicópteros da Força Aérea israelense forneceram apoio aéreo.
As Forças de Defesa de Israel (IDF, na sigla em inglês) disseram que os militares destruíram locais usados pela facção Hamas, incluindo plataformas de lançamento de mísseis guiados antitanque e centros de comando. Vários integrantes do grupo terrorista foram atingidos na incursão, acrescentou Tel Aviv.
A ofensiva ocorreu um dia após o que seria a maior incursão ao território palestino desde o começo da guerra, segundo a rádio do Exército. Na quinta (26), tanques e escavadeiras de Israel romperam barreiras e avançaram também no norte de Gaza. Um vídeo divulgado pelas Forças Armadas de Israel mostra os blindados disparando e explosões em prédios residenciais. Assim como nesta sexta, a ação foi descrita como limitada, e as forças israelenses deixaram o território horas depois.
As autoridades divulgaram poucos detalhes das incursões, mas o porta-voz militar Daniel Hagari admitiu que as forças de Israel intensificaram os ataques contra Gaza nos últimos dias. Ele disse também que as operações terrestres vão expandir. “A Força Aérea está atingindo alvos subterrâneos de forma muito significativa”, afirmou, acrescentando que não há relatos de soldados israelenses feridos nas duas ações.
Hagari acusou o Hamas de construir um centro de comando militar num túnel embaixo do hospital Al-Shifa, na cidade de Gaza. A base seria usada pelos terroristas como uma espécie de escudo contra os ataques israelenses.
“O Hamas transformou hospitais em centros de comando e de controle, além de esconderijos para os terroristas e seus comandantes”, disse. O militar afirmou que o Exército e a agência de segurança israelense, a Shin Bet, têm evidências que mostram como a facção utiliza de forma rotineira infraestruturas humanitárias em Gaza para suas atividades terroristas.
O militar ainda divulgou um áudio em que dois homens não identificados, que seriam moradores de Gaza, conversam sobre os centros de comando. “Agora eles [israelenses] têm os mapas de todos os túneis. Quando eles explodem uma universidade, uma mesquita ou uma escola […] há sedes [do Hamas] abaixo”, afirma um deles, em árabe, na suposta gravação. “A sede da liderança [do Hamas] está sob o complexo do [hospital] Al-Shifa”.
Ezzat El-Reshiq, membro do departamento político do Hamas, rejeitou as acusações em um canal do aplicativo Telegram. Segundo ele, Israel “espalha mentiras” sobre o grupo como “um prelúdio para cometer massacres” contra o povo palestino.
Além da incursão na parte norte, bombardeios também foram registrados no sul do território palestino, onde Israel disse ter matado mais um comandante do Hamas. Madhat Mubasher, chefe do Batalhão Oeste de Khan Yunis, teria sido atingido em um dos ataques aéreos —informação que não havia sido confirmada pelo Hamas até a tarde de sexta.
Segundo as IDF, mencionada pelo The Times of Israel, Mubasher participou de “ataques com franco-atiradores e foi responsável por explosivos [usados] contra as forças e cidades israelenses”.
Desde que a guerra começou, Tel Aviv anunciou ter matado várias lideranças do Hamas. Nesta quinta, quatro chefes do batalhão Darj Tafah, do grupo terrorista, teriam sido mortos também em bombardeios.
O aumento das ofensivas ocorre em meio ao temor de uma expansão do conflito no Oriente Médio e após a invasão de larga escala, prometida por Israel, ser objeto de debates e especulações após um suposto atraso. Publicação do jornal The Wall Street Journal afirmou na quarta (25) que a Casa Branca pediu a Israel que adiasse a ofensiva para reforçar as defesas das bases americanas na região.
O oficial do Hamas Abu Hamid, que está em viagem em Moscou, disse à imprensa russa que a libertação de reféns detidos em Gaza só ocorrerá se for estabelecido um cessar-fogo. O grupo palestino afirmava ter 250 pessoas em seu poder, enquanto Tel Aviv agora contabiliza 229 vítimas sequestradas.
Mas, ao menos por ora, não há sinais de apaziguamento. Ao menos quatro pessoas ficaram feridas após um foguete atingir um prédio residencial em Tel Aviv. Segundo o Times of Israel, uma das vítimas, de 20 anos, sofreu lesões moderadas.
O ataque fez parte de uma série de foguetes lançados contra Tel Aviv, cuja autoria foi reivindicada pelas Brigadas Al-Qasam, braço militar do Hamas. Segundo a polícia, o artefato atingiu um apartamento no último andar.
Um vídeo publicado nas redes sociais mostra o momento em que o foguete atinge o prédio. As imagens não puderam ser verificadas de forma independente. O prefeito de Tel Aviv, Ron Huldai, compareceu ao local atingido e disse que apenas escolas com abrigo antiaéreo vão abrir na cidade.
Após 20 dias de bombardeios diários na Faixa de Gaza, a ONU (Organização das Nações Unidas) afirmou nesta que Israel pode estar cometendo crimes de guerra contra civis no território palestino.
“Estamos preocupados que crimes de guerra estejam ocorrendo. Estamos preocupados com a punição coletiva dos habitantes de Gaza em resposta aos ataques atrozes do Hamas, que também equivaleram a crimes de guerra”, afirmou em Genebra a porta-voz para Direitos Humanos da ONU, Ravina Shamdasani.
A organização já havia informado que investiga possíveis crimes desde que o conflito entre Israel e Hamas começou, em 7 de outubro. Investigadores disseram estar coletando provas de eventuais irregularidades de ambos os lados da guerra, e afirmaram estar comprometidos com a responsabilização dos envolvidos, tanto dos diretamente ligados a agressões quanto daqueles em posições de comando.
Os ataques terroristas feitos por integrantes do Hamas mataram mais de 1.400 pessoas em solo israelense. A retaliação de Tel Aviv, por sua vez, matou 7.326 pessoas, incluindo 3.038 crianças, até a tarde desta sexta, segundo o Ministério da Saúde em Gaza.
Quase três semanas após o início do conflito, os números não param de aumentar. A Organização Mundial da Saúde (OMS) disse que recebeu informações sobre aproximadamente 1.000 corpos soterrados nos escombros em Gaza. O número não consta no total de baixas. A informação foi divulgada pelo porta-voz Richard Peeperkor, que não especificou a fonte da estimativa.
Palestinos dizem que os ataques de Israel em Gaza atingem civis, enquanto os israelenses dizem ter como alvos infraestruturas e integrantes do Hamas. A agência de refugiados palestinos da ONU (UNRWA) disse que 53 funcionários das Nações Unidas foram mortos no território.
Também nesta sexta, a empresa de telefonia palestina Jawal disparou mensagens dizendo que seus serviços de comunicação e de internet seriam interrompidos na Faixa de Gaza. A falta de conexão coloca em risco todo o contato dos palestinos com o mundo externo.
Folhapress
Assembleia-Geral da ONU aprova resolução exigindo cessar-fogo
 |
| Foto: Reuters |
O placar foi de 120 votos favoráveis, 14 contrários e 45 abstenções. Para ser aprovada pela Assembleia-Geral, que abrange os 193 membros da ONU, uma resolução precisa do apoio de dois terços dos Estados presentes e votantes —um total de 179 nesta sexta.
O Brasil votou favoravelmente.
O documento não cita o Hamas, mas uma emenda apresentada pelo Canadá, e com apoio de 36 Estados, como europeus e americanos, pediu a inclusão de um trecho em que o grupo terrorista é condenado pelos ataques de 7 de outubro e o sequestro de reféns. O adendo também pedia sua soltura imediata a incondicional.
A emenda, no entanto, foi rejeitada ao não ober dois terços de apoio: teve 88 votos favoráveis, incluindo do Brasil, 55 contrários e 23 abstenções.
Antes da votação, os representantes da Jordânia e Paquistão, de um lado, e Canadá, de outro, trocaram ataques. Enquanto o canadense criticou a ausência da menção ao Hamas, justificando a emenda apresentada, o paquistanês afirmou que a resolução tampouco condena Israel —questionando a parcialidade de Ottawa ao enfatizar a ausência do terrorista do documento.
O texto final aprovado exige ainda o respeito ao direito internacional, enfatizando a proteção de civis e objetos civis, e o suprimento de bens e serviços básicos, como água e combustível, à Faixa de Gaza.
Chamando Israel de “Poder Ocupante”, a resolução exige que Tel Aviv revogue a ordem de evacuação do norte de Gaza e “rejeita firmemente qualquer tentativa de transferência forçada da população civil palestina”.
A convocação da Assembleia-Geral acontece diante da paralisia do Conselho de Segurança, instância máxima das Nações Unidas, formado por 15 membros, sendo 10 eleitos e 5 permanentes —estes com poder de veto. Responsável pela garantia da paz e segurança internacional, o grupo fracassou até o momento em dar uma resposta à escalada de violência no Oriente Médio.
Quatro resoluções foram postas para votação, duas pelos russos, que não obtiveram o mínimo de votos necessários, uma pelo Brasil, que teria sido aprovada não fosse o veto dos Estados Unidos, e outra por Washington, que também teria passado, embora com menos votos do que a brasileira, mas foi vetada por Rússia e China.
“Nós ainda acreditamos que nossa primeira proposta de resolução poderia ter sido o melhor resultado possível para o conselho quando nós a apresentamos”, afirmou nesta sexta o embaixador brasileiro na ONU, Sérgio Danese, durante a sessão da Assembleia-Geral.
O diplomata não pediu um cessar-fogo imediato, como outros países que apoiaram a resolução fizeram. “Uma cessação das hostilidades é urgentemente necessária, para que condições para um cessar-fogo completo, durável e respeitado sejam criadas”, afirmou.
A representante americana, Linda Thomas-Greenfield, fez duras críticas à resolução votada pela assembleia nesta sexta, sobretudo pela falta de menções ao Hamas e aos reféns. Ela ainda usou o púlpito para atacar os russos, que, segundo ela, apresentaram textos unilaterais e de má-fé no Conselho de Segurança. “Resoluções parciais são documentos puramente retóricos que buscam nos dividir em um momento em que devemos nos unir”, afirmou.
A diplomata ainda ressaltou que o país apoia pausas humanitárias —algo que inicialmente Washington objetava, mas teve que ceder após pressão de demais membros do conselho. Ela não defendeu o cessar-fogo exigido pelo texto aprovado nesta sexta.
“Diante do cerco, dos assassinatos e do fracasso da comunidade internacional em pedir um cessar-fogo para permitir a entrada de ajuda humanitária, nós expressamos nosso descontentamento com a parcialidade e a seletividade ao lidar com essa crise, e lamentamos a hesitação de apoiar o direito do povo palestino de viver uma vida digna”, afirmou o representante da Arábia Saudita em um duro discurso.
O representante da União Europeia, Olof Skoog, por sua vez, criticou o uso de vetos pelos membros permanentes e o fracasso do conselho em cumprir sua missão. Ele ainda fez um apelo contra a desinformação e conteúdos ilegais espalhados nas redes sociais sobre o conflito, apontando que as plataformas digitais têm uma responsabilidade legal em combater esse problema.
Diferentemente da assembleia, uma resolução aprovada pelo conselho tem caráter mandatório, ou seja, quem descumpri-la pode ser punido. O Brasil trabalha agora em uma quinta proposta, em conjunto com os demais membros não permanentes, na tentativa de driblar um veto de EUA, Rússia e China —França e Reino Unido também têm poder para derrubar resoluções, mas não fazem uso dele desde 1989.
A resolução foi aprovada como um produto da décima sessão de emergência, iniciada em 1997 a pedido do Qatar e convocada de modo intermitente em momentos de agravamento do conflito entre Israel e Palestina desde então.
VEJA A ÍNTEGRA DO TEXTO APROVADO:
A Assembleia Geral,
Guiada pelos propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas,
Recordando suas resoluções relevantes sobre a questão da Palestina,
Reafirmando a obrigação de respeitar e garantir o respeito ao direito humanitário internacional em todas as circunstâncias, de acordo com o artigo 1 das Convenções de Genebra de 12 de agosto de 1949,
Recordando as resoluções relevantes do Conselho de Segurança, incluindo as resoluções 242 (1967), 338 (1973), 446 (1979), 452 (1979), 465 (1980), 476 (1980), 478 (1980), 904 (1994), 1397 (2002), 1515 (2003), 1850 (2008), 1860 (2009) e 2334 (2016),
Recordando também as resoluções do Conselho de Segurança sobre a proteção de civis em conflitos armados, incluindo crianças em conflitos armados,
Expressando grave preocupação com a mais recente escalada de violência desde o ataque de 7 de outubro e a grave deterioração da situação na região, especialmente na Faixa de Gaza e no restante do Território Palestino Ocupado, incluindo Jerusalém Oriental, e em Israel,
Condenando todos os atos de violência contra civis palestinos e israelenses, incluindo todos os atos de terror e ataques indiscriminados, bem como todos os atos de provocação, incitamento e destruição,
Recordando a necessidade de respeitar os princípios de distinção, necessidade, proporcionalidade e precaução na condução das hostilidades,
Enfatizando que os civis devem ser protegidos, de acordo com o direito humanitário internacional e o direito internacional dos direitos humanos, e lamentando, a esse respeito, as pesadas baixas civis e a destruição generalizada;
Enfatizando a necessidade de buscar responsabilidade, e destacando a importância de garantir investigações independentes e transparentes de acordo com padrões internacionais,
Expressando grave preocupação com a situação humanitária catastrófica na Faixa de Gaza e suas vastas consequências para a população civil, composta principalmente por crianças, e enfatizando a necessidade de acesso humanitário completo, imediato, seguro, sem obstáculos e contínuo,
Expressando forte apoio aos esforços do Secretário-Geral das Nações Unidas e a seus apelos para acesso imediato e irrestrito de ajuda humanitária para atender às necessidades básicas da população civil palestina na Faixa de Gaza, sublinhando a mensagem do Secretário-Geral de que alimentos, água, medicamentos e combustível precisam ser fornecidos em escala, e expressando seu apreço pelo papel crítico desempenhado pelo Egito a esse respeito,
Expressando forte apoio também a todos os esforços regionais e internacionais destinados a alcançar uma cessação imediata das hostilidades, garantir a proteção de civis e fornecer ajuda humanitária,
Recordando que uma solução duradoura para o conflito israelo-palestino só pode ser alcançada por meios pacíficos, com base nas resoluções relevantes das Nações Unidas e de acordo com o direito internacional,Exige um cessar-fogo humanitário imediato, duradouro e sustentado, levando a uma cessação das hostilidades;
Exige que todas as partes cumpram imediatamente e integralmente suas obrigações de acordo com o direito internacional, incluindo o direito humanitário internacional e o direito internacional dos direitos humanos, especialmente no que diz respeito à proteção de civis e objetos civis, bem como à proteção de pessoal humanitário, pessoas fora de combate e instalações e ativos humanitários, e para permitir e facilitar o acesso humanitário para o fornecimento de suprimentos e serviços essenciais a todos os civis necessitados na Faixa de Gaza;
Exige também o fornecimento imediato, contínuo, suficiente e sem obstáculos de bens e serviços essenciais para civis em toda a Faixa de Gaza, incluindo, mas não se limitando a, água, alimentos, suprimentos médicos, combustível e eletricidade, enfatizando o imperativo, de acordo com o direito humanitário internacional, de garantir que civis não sejam privados de objetos indispensáveis à sua sobrevivência;
Exige acesso humanitário imediato, completo, sustentado, seguro e sem obstáculos para a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Oriente Próximo e outras agências humanitárias das Nações Unidas e seus parceiros implementadores, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha e todas as outras organizações humanitárias, respeitando os princípios humanitários e prestando assistência urgente a civis na Faixa de Gaza, encoraja o estabelecimento de corredores humanitários e outras iniciativas para facilitar a entrega de ajuda humanitária a civis, e saúda os esforços nesse sentido;
Exige também a revogação da ordem de Israel, o Poder Ocupante, para que civis palestinos e pessoal das Nações Unidas, bem como trabalhadores humanitários e médicos, evacuem todas as áreas ao norte do Wadi Gaza na Faixa de Gaza e se desloquem para o sul da Faixa de Gaza, recorda e reitera que os civis são protegidos pelo direito humanitário internacional e devem receber assistência humanitária onde quer que estejam, e reitera a necessidade de tomar medidas adequadas para garantir a segurança e o bem-estar de civis e sua proteção, em particular de crianças, e permitir seu livre movimento;
Rejeita firmemente qualquer tentativa de transferência forçada da população civil palestina;
Exige a libertação imediata e incondicional de todos os civis que estão sendo ilegalmente mantidos em cativeiro, exigindo sua segurança, bem-estar e tratamento humano em conformidade com o direito internacional;
Exige respeito e proteção, de acordo com o direito humanitário internacional, de todas as instalações civis e humanitárias, incluindo hospitais e outras instalações médicas, bem como seus meios de transporte e equipamentos, escolas, locais de culto e instalações das Nações Unidas, bem como todo o pessoal humanitário e médico, jornalistas, profissionais de mídia e pessoal associado em conflitos armados na região;
Destaca o impacto particularmente grave que o conflito armado tem sobre mulheres e crianças, incluindo refugiados e pessoas deslocadas, bem como outros civis que possam ter vulnerabilidades específicas, incluindo pessoas com deficiência e idosos;
Ressalta também a necessidade de estabelecer urgentemente um mecanismo para garantir a proteção da população civil palestina, de acordo com o direito internacional e as resoluções relevantes das Nações Unidas;
Enfatiza a importância de prevenir a desestabilização e a escalada da violência na região e, nesse sentido, apela a todas as partes a exercer o máximo de contenção e a todos aqueles que têm influência sobre elas a trabalhar para esse objetivo;
Reafirma que uma solução justa e duradoura para o conflito israelo-palestino só pode ser alcançada por meios pacíficos, com base nas resoluções relevantes das Nações Unidas e de acordo com o direito internacional, com base na solução de dois Estados;
Decide adiar temporariamente a décima sessão especial de emergência e autorizar o Presidente da Assembleia-Geral na sua sessão mais recente a retomar a reunião mediante solicitação dos Estados-membros.
Fernanda Perrin/FolhapressMUNDO
Enquanto Israel faz uma nova incursão terrestre em Gaza, a Assembleia-Geral das Nações Unidas aprovou nesta sexta (27) uma resolução exigindo um cessar-fogo humanitário imediato. O documento foi capitaneado pela Jordânia, em conjunto com os países árabes e islâmicos, e apoiado por 47 Estados-membros, incluindo a Palestina. O texto, no entanto, tem caráter apenas recomendatório, não mandatório.
O placar foi de 120 votos favoráveis, 14 contrários e 45 abstenções. Para ser aprovada pela Assembleia-Geral, que abrange os 193 membros da ONU, uma resolução precisa do apoio de dois terços dos Estados presentes e votantes —um total de 179 nesta sexta.
O Brasil votou favoravelmente.
O documento não cita o Hamas, mas uma emenda apresentada pelo Canadá, e com apoio de 36 Estados, como europeus e americanos, pediu a inclusão de um trecho em que o grupo terrorista é condenado pelos ataques de 7 de outubro e o sequestro de reféns. O adendo também pedia sua soltura imediata a incondicional.
A emenda, no entanto, foi rejeitada ao não ober dois terços de apoio: teve 88 votos favoráveis, incluindo do Brasil, 55 contrários e 23 abstenções.
Antes da votação, os representantes da Jordânia e Paquistão, de um lado, e Canadá, de outro, trocaram ataques. Enquanto o canadense criticou a ausência da menção ao Hamas, justificando a emenda apresentada, o paquistanês afirmou que a resolução tampouco condena Israel —questionando a parcialidade de Ottawa ao enfatizar a ausência do terrorista do documento.
O texto final aprovado exige ainda o respeito ao direito internacional, enfatizando a proteção de civis e objetos civis, e o suprimento de bens e serviços básicos, como água e combustível, à Faixa de Gaza.
Chamando Israel de “Poder Ocupante”, a resolução exige que Tel Aviv revogue a ordem de evacuação do norte de Gaza e “rejeita firmemente qualquer tentativa de transferência forçada da população civil palestina”.
A convocação da Assembleia-Geral acontece diante da paralisia do Conselho de Segurança, instância máxima das Nações Unidas, formado por 15 membros, sendo 10 eleitos e 5 permanentes —estes com poder de veto. Responsável pela garantia da paz e segurança internacional, o grupo fracassou até o momento em dar uma resposta à escalada de violência no Oriente Médio.
Quatro resoluções foram postas para votação, duas pelos russos, que não obtiveram o mínimo de votos necessários, uma pelo Brasil, que teria sido aprovada não fosse o veto dos Estados Unidos, e outra por Washington, que também teria passado, embora com menos votos do que a brasileira, mas foi vetada por Rússia e China.
“Nós ainda acreditamos que nossa primeira proposta de resolução poderia ter sido o melhor resultado possível para o conselho quando nós a apresentamos”, afirmou nesta sexta o embaixador brasileiro na ONU, Sérgio Danese, durante a sessão da Assembleia-Geral.
O diplomata não pediu um cessar-fogo imediato, como outros países que apoiaram a resolução fizeram. “Uma cessação das hostilidades é urgentemente necessária, para que condições para um cessar-fogo completo, durável e respeitado sejam criadas”, afirmou.
A representante americana, Linda Thomas-Greenfield, fez duras críticas à resolução votada pela assembleia nesta sexta, sobretudo pela falta de menções ao Hamas e aos reféns. Ela ainda usou o púlpito para atacar os russos, que, segundo ela, apresentaram textos unilaterais e de má-fé no Conselho de Segurança. “Resoluções parciais são documentos puramente retóricos que buscam nos dividir em um momento em que devemos nos unir”, afirmou.
A diplomata ainda ressaltou que o país apoia pausas humanitárias —algo que inicialmente Washington objetava, mas teve que ceder após pressão de demais membros do conselho. Ela não defendeu o cessar-fogo exigido pelo texto aprovado nesta sexta.
“Diante do cerco, dos assassinatos e do fracasso da comunidade internacional em pedir um cessar-fogo para permitir a entrada de ajuda humanitária, nós expressamos nosso descontentamento com a parcialidade e a seletividade ao lidar com essa crise, e lamentamos a hesitação de apoiar o direito do povo palestino de viver uma vida digna”, afirmou o representante da Arábia Saudita em um duro discurso.
O representante da União Europeia, Olof Skoog, por sua vez, criticou o uso de vetos pelos membros permanentes e o fracasso do conselho em cumprir sua missão. Ele ainda fez um apelo contra a desinformação e conteúdos ilegais espalhados nas redes sociais sobre o conflito, apontando que as plataformas digitais têm uma responsabilidade legal em combater esse problema.
Diferentemente da assembleia, uma resolução aprovada pelo conselho tem caráter mandatório, ou seja, quem descumpri-la pode ser punido. O Brasil trabalha agora em uma quinta proposta, em conjunto com os demais membros não permanentes, na tentativa de driblar um veto de EUA, Rússia e China —França e Reino Unido também têm poder para derrubar resoluções, mas não fazem uso dele desde 1989.
A resolução foi aprovada como um produto da décima sessão de emergência, iniciada em 1997 a pedido do Qatar e convocada de modo intermitente em momentos de agravamento do conflito entre Israel e Palestina desde então.
VEJA A ÍNTEGRA DO TEXTO APROVADO:
A Assembleia Geral,
Guiada pelos propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas,
Recordando suas resoluções relevantes sobre a questão da Palestina,
Reafirmando a obrigação de respeitar e garantir o respeito ao direito humanitário internacional em todas as circunstâncias, de acordo com o artigo 1 das Convenções de Genebra de 12 de agosto de 1949,
Recordando as resoluções relevantes do Conselho de Segurança, incluindo as resoluções 242 (1967), 338 (1973), 446 (1979), 452 (1979), 465 (1980), 476 (1980), 478 (1980), 904 (1994), 1397 (2002), 1515 (2003), 1850 (2008), 1860 (2009) e 2334 (2016),
Recordando também as resoluções do Conselho de Segurança sobre a proteção de civis em conflitos armados, incluindo crianças em conflitos armados,
Expressando grave preocupação com a mais recente escalada de violência desde o ataque de 7 de outubro e a grave deterioração da situação na região, especialmente na Faixa de Gaza e no restante do Território Palestino Ocupado, incluindo Jerusalém Oriental, e em Israel,
Condenando todos os atos de violência contra civis palestinos e israelenses, incluindo todos os atos de terror e ataques indiscriminados, bem como todos os atos de provocação, incitamento e destruição,
Recordando a necessidade de respeitar os princípios de distinção, necessidade, proporcionalidade e precaução na condução das hostilidades,
Enfatizando que os civis devem ser protegidos, de acordo com o direito humanitário internacional e o direito internacional dos direitos humanos, e lamentando, a esse respeito, as pesadas baixas civis e a destruição generalizada;
Enfatizando a necessidade de buscar responsabilidade, e destacando a importância de garantir investigações independentes e transparentes de acordo com padrões internacionais,
Expressando grave preocupação com a situação humanitária catastrófica na Faixa de Gaza e suas vastas consequências para a população civil, composta principalmente por crianças, e enfatizando a necessidade de acesso humanitário completo, imediato, seguro, sem obstáculos e contínuo,
Expressando forte apoio aos esforços do Secretário-Geral das Nações Unidas e a seus apelos para acesso imediato e irrestrito de ajuda humanitária para atender às necessidades básicas da população civil palestina na Faixa de Gaza, sublinhando a mensagem do Secretário-Geral de que alimentos, água, medicamentos e combustível precisam ser fornecidos em escala, e expressando seu apreço pelo papel crítico desempenhado pelo Egito a esse respeito,
Expressando forte apoio também a todos os esforços regionais e internacionais destinados a alcançar uma cessação imediata das hostilidades, garantir a proteção de civis e fornecer ajuda humanitária,
Recordando que uma solução duradoura para o conflito israelo-palestino só pode ser alcançada por meios pacíficos, com base nas resoluções relevantes das Nações Unidas e de acordo com o direito internacional,Exige um cessar-fogo humanitário imediato, duradouro e sustentado, levando a uma cessação das hostilidades;
Exige que todas as partes cumpram imediatamente e integralmente suas obrigações de acordo com o direito internacional, incluindo o direito humanitário internacional e o direito internacional dos direitos humanos, especialmente no que diz respeito à proteção de civis e objetos civis, bem como à proteção de pessoal humanitário, pessoas fora de combate e instalações e ativos humanitários, e para permitir e facilitar o acesso humanitário para o fornecimento de suprimentos e serviços essenciais a todos os civis necessitados na Faixa de Gaza;
Exige também o fornecimento imediato, contínuo, suficiente e sem obstáculos de bens e serviços essenciais para civis em toda a Faixa de Gaza, incluindo, mas não se limitando a, água, alimentos, suprimentos médicos, combustível e eletricidade, enfatizando o imperativo, de acordo com o direito humanitário internacional, de garantir que civis não sejam privados de objetos indispensáveis à sua sobrevivência;
Exige acesso humanitário imediato, completo, sustentado, seguro e sem obstáculos para a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Oriente Próximo e outras agências humanitárias das Nações Unidas e seus parceiros implementadores, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha e todas as outras organizações humanitárias, respeitando os princípios humanitários e prestando assistência urgente a civis na Faixa de Gaza, encoraja o estabelecimento de corredores humanitários e outras iniciativas para facilitar a entrega de ajuda humanitária a civis, e saúda os esforços nesse sentido;
Exige também a revogação da ordem de Israel, o Poder Ocupante, para que civis palestinos e pessoal das Nações Unidas, bem como trabalhadores humanitários e médicos, evacuem todas as áreas ao norte do Wadi Gaza na Faixa de Gaza e se desloquem para o sul da Faixa de Gaza, recorda e reitera que os civis são protegidos pelo direito humanitário internacional e devem receber assistência humanitária onde quer que estejam, e reitera a necessidade de tomar medidas adequadas para garantir a segurança e o bem-estar de civis e sua proteção, em particular de crianças, e permitir seu livre movimento;
Rejeita firmemente qualquer tentativa de transferência forçada da população civil palestina;
- Exige a libertação imediata e incondicional de todos os civis que estão sendo ilegalmente mantidos em cativeiro, exigindo sua segurança, bem-estar e tratamento humano em conformidade com o direito internacional;
- Exige respeito e proteção, de acordo com o direito humanitário internacional, de todas as instalações civis e humanitárias, incluindo hospitais e outras instalações médicas, bem como seus meios de transporte e equipamentos, escolas, locais de culto e instalações das Nações Unidas, bem como todo o pessoal humanitário e médico, jornalistas, profissionais de mídia e pessoal associado em conflitos armados na região;
- Destaca o impacto particularmente grave que o conflito armado tem sobre mulheres e crianças, incluindo refugiados e pessoas deslocadas, bem como outros civis que possam ter vulnerabilidades específicas, incluindo pessoas com deficiência e idosos;
- Ressalta também a necessidade de estabelecer urgentemente um mecanismo para garantir a proteção da população civil palestina, de acordo com o direito internacional e as resoluções relevantes das Nações Unidas;
- Enfatiza a importância de prevenir a desestabilização e a escalada da violência na região e, nesse sentido, apela a todas as partes a exercer o máximo de contenção e a todos aqueles que têm influência sobre elas a trabalhar para esse objetivo;
- Reafirma que uma solução justa e duradoura para o conflito israelo-palestino só pode ser alcançada por meios pacíficos, com base nas resoluções relevantes das Nações Unidas e de acordo com o direito internacional, com base na solução de dois Estados;
- Decide adiar temporariamente a décima sessão especial de emergência e autorizar o Presidente da Assembleia-Geral na sua sessão mais recente a retomar a reunião mediante solicitação dos Estados-membros.
- Fernanda Perrin/Folhapress
PCdoB se reúne em meio a discussão sobre eleição em Salvador e muda presidência
 |
| Foto: Divulgação/Arquivo |
O PCdoB inicia nesta sexta-feira (27) uma conferência que acontece de dois em dois anos. O evento, realizado em Salvador, vai definir a nova direção municipal da legenda.
A ex-vereadora Aladilce Souza deixará o comando do partido em Salvador e dará lugar a Jurandir Júnior.
Para Aladilce, que se despede do cargo, além de debater a organização interna, o encontro servirá para discutir a eleição do ano que vem. O partido tenta emplacar a candidatura da deputada estadual Olivia Santana na capital.
“A gente faz um balanço da ação partidária e avaliação da conjuntura política. Os próximos desafios e a próxima eleição também”, afirmou.
O partido mantém o discurso de ter uma candidatura dentro da federação PT-PCdoB-PV. Neste sábado (28), será a vez do PT realizar um congresso, que deve aumentar ainda mais a temperatura de uma legenda oriunda do partido – ou da federação, na pior das hipóteses. Emparedando, assim, a pré-candidatura do vice-governador Geraldo Júnior (MDB).
Alexandre Galvão
Meta fiscal não precisa ser zero e 2024 será difícil, diz Lula em encontro com jornalistas
 |
| Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil |
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta sexta-feira (27), que a meta fiscal do ano que vem não precisa ser zero. A declaração contraria o que era uma das principais bandeiras do ministro Fernando Haddad (Fazenda), que vinha enfrentando ceticismo crescente —inclusive dentro do governo— acerca da eliminação do déficit das contas públicas em 2024.
Lula disse que esse resultado dificilmente será atingido porque, inclusive, não quer realizar cortes em investimentos e obras no ano que vem. Para o presidente, um déficit correspondente a 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) não seria nada.
“Deixa eu dizer para vocês uma coisa. Tudo o que a gente puder fazer para cumprir a meta fiscal, a gente vai cumprir. O que eu posso te dizer é que ela não precisa ser zero. A gente não precisa disso. Eu não vou estabelecer uma meta fiscal que me obrigue a começar o ano fazendo corte de bilhões nas obras que são prioritárias nesse país”, disse o presidente.
Lula então acrescentou que o mercado sabe que a meta fiscal de déficit zero não será atingida, mas que os investidores são gananciosos.
“Então eu acho que muitas vezes o mercado é ganancioso demais e fica cobrando uma meta que eles sabem que não vai ser cumprida. Então eu sei, conversando com o Haddad, sei da vontade do Haddad, sei da minha disposição e quero dizer para vocês que nós dificilmente chegaremos à meta zero, até porque eu não quero fazer cortes em investimentos de obras”, afirmou.
“Se o Brasil tiver um déficit de 0,5% [em relação ao PIB, o Produto Interno Bruto], o que é? De 0,25%, o que é? Nada, absolutamente nada. Então vamos tomar a decisão correta e vamos fazer aquilo que vai ser melhor para o Brasil”, completou.
O mandatário respondeu às perguntas durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, após fazer apresentação inicial aos presentes. O encontrou aconteceu na semana em que o presidente retomou seus despachos de maneira presencial no palácio, após um período de recuperação das cirurgias a que foi submetido no fim de setembro.
Zerar o déficit primário (aquele que desconsidera a conta com juros) já em 2024 foi uma premissa usada por Haddad em toda a discussão do novo arcabouço fiscal, substituto do antigo teto de gastos, e se tornou uma das principais bandeiras após o anúncio do objetivo em março.
A promessa foi consolidada no momento em que o governo enviou o PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024 ao Congresso Nacional, em abril, com uma meta central de déficit zero e uma banda de 0,25 ponto percentual do PIB para cima ou para baixo.
Na prática, a medida elevou a pressão do governo para aumentar as receitas. Na proposta de Orçamento enviada ao Congresso, a equipe econômica conta com um incremento de R$ 168,5 bilhões na arrecadação decorrente, em grande parte, de novas medidas.
A promessa era vista com descrença não só pelo mercado, mas também por ministros, técnicos do próprio governo e congressistas. Haddad, no entanto, seguia irredutível na intenção de perseguir o objetivo.
Um dos alertas, segundo os relatos, veio da própria ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento). Em reunião com a presença de Haddad e dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Esther Dweck (Gestão), Tebet chegou a enfatizar os obstáculos de se conseguir a aprovação de tantas medidas para ampliar a arrecadação.
Na ocasião, Tebet chegou a argumentar que uma meta de déficit de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) seria mais crível já que o próprio mercado vinha projetando um resultado negativo de 0,75% do PIB para o ano que vem. Ou seja, considerando a margem de tolerância de 0,25 ponto percentual criada pelo novo arcabouço, o governo estaria cumprindo seu objetivo para o ano que vem caso a ideia de Tebet tivesse prevalecido.
O ministro da Fazenda vinha ponderando que, como a peça orçamentária só é votada no fim do ano, o governo tem tempo para administrar eventual alteração nos próximos meses, caso ela se mostre de fato necessária.
Economistas passaram a avaliar que Haddad precisaria impor, já no começo do ano, um freio bilionário nos gastos para evitar o descumprimento da meta no primeiro ano de vigência do novo arcabouço.
A regra prevê que a trava pode chegar a 25% das despesas discricionárias, parte não obrigatória dos gastos que inclui custeio e investimentos. Como a proposta orçamentária de 2024 prevê R$ 211,9 bilhões para as discricionárias, o contingenciamento poderia chegar a R$ 53 bilhões.
Lula também afirmou, durante o evento, que prevê um ano de 2024 com dificuldades para a economia, por conta do contexto internacional. Mas disse que o governo federal fará uma análise da situação, para que possam ser tomadas medidas para evitar danos maiores.
“E obviamente que nós sabemos que o ano que vem se apresenta como um ano difícil por conta da queda de investimento da China, a queda do crescimento da China, aumento da taxa de juros americano”, afirmou. O mandatário disse que, por causa do cenário, pediu internamente um “check-up” sobre a atividade econômica.
“É por isso que inventaram o check-up, que é para evitar que a doença se prolifere. Então, temos consciência do que está acontecendo na economia mundial e temos que atuar agora para evitar que aconteça o que pode acontecer. É como a gente faz o ‘checkupzinho’ a cada um ano, dois anos, para evitar uma doença que já não tenha mais cura”.
O presidente também afirmou que o Brasil apresenta atualmente boas condições jurídicas e estabilidade para atrair investimentos internacionais, sendo o que chamou de “berçário dos investimentos”.
O presidente falou sobre a atração de investimentos em particular para a área de economia verde, com a negociação de créditos de carbono e outras medidas sustentáveis.
“Esse país se apresenta como novo berçário dos investimentos, e queremos competir com quem quer que seja porque nessa área [verde] acho que o Brasil é imbatível”, afirmou.
“Nós queremos construir parcerias produtivas para que as pessoas não venham com seus fundos aqui apenas explorar a taxa de juros alta. Que ele [investidor] venha para cá para investir em coisas produtivas que gerem um produto, que gerem um emprego, que gerem um salário, que gerem um dinamismo de crescimento na nossa economia brasileira, que é o que nós estamos precisando”.
Marianna Holanda/Mateus Vargas/Renato Machado/Folhapress
Carro de embaixada do Brasil na Bulgária é apreendido com 55 kg de cocaína
 |
| Foto: Roque de Sá/Agência Senado |
Um carro pertencente à embaixada do Brasil em Sofia, capital da Bulgária, foi apreendido nesta sexta-feira (27) depois que autoridades locais encontraram 55 kg de cocaína em seu interior.
A informação, publicada pelo portal búlgaro 24 Chasa, foi confirmada pelo Itamaraty. Em nota, o órgão diz que o veículo foi furtado por um funcionário local da embaixada e que o crime não contou com a participação de quaisquer representantes diplomáticos brasileiros.
O comunicado afirma ainda que o funcionário em questão foi demitido por justa causa. “O Ministério das Relações Exteriores, por meio das embaixadas do Brasil em Sofia e em Ancara, está em contato com autoridades locais, colabora com as investigações e espera que o crime seja apurado prontamente”, diz ele.
O carro, com placa característica de veículos de representação diplomática ou consular, foi apreendido em um posto alfandegário em Kapikule, na fronteira entre a Bulgária e a Turquia. Segundo o 24 Chasa, ao inspecioná-lo, oficiais da alfândega encontraram 52 pacotes de cocaína escondidos em diferentes locais.
Ainda de acordo com o portal búlgaro, o motorista do carro e o passageiro que viajava com ele foram acusados de tráfico de drogas e presos por ordem de um tribunal em Edirne, cidade no noroeste turco. Seus nomes não foram divulgados.
Folhapress
‘PT de Salvador não vai recuar. Quem decide é a militância’, diz Ademário Costa sobre candidatura própria em Salvador
 |
| Foto: Divulgação/Arquivo |
Essa foi a declaração do secretário geral do PT de Salvador, Ademário Costa, ao convidar a militância do partido para participar neste sábado (28), às 9h, na Assembleia Legislativa da Bahia, no CAB, da Plenária Municipal do PT de Salvador. O objetivo do encontro é debater as eleições municipais de 2024, com destaque para a confirmação da candidatura única do PT para Salvador.
Para Ademário, o momento será importante para reafirmar a legitimidade da candidatura própria do PT e única da base petista do governador Jerônimo. “Não é viável para a base que outro nome que não seja do PT seja apresentado para a Prefeitura de Salvador. A militância já deixou isso claro. É ela que decide. E o PT não vai recuar. O PT representa a força social, sindical, da juventude, do movimento negro, cultural, das mulheres, de toda militância de base, e é simbólico para todas as lutas de Salvador”, afirmou.
O dirigente também afirmou que a plenária pretende ratificar a representatividade e viabilidade da pré-candidatura do deputado estadual (PT) Robinson Almeida. “A candidatura de Robinson representa o projeto do PT e da esquerda para Salvador, o projeto do governador Jerônimo Rodrigues e do presidente Lula. É a que tem maior capilaridade da base do governador. Que representa a federação com maior força política, institucional, social e eleitoral. E, principalmente, é a candidatura que representa a militância do partido”, explicou Ademário.
Segundo Ademário, o projeto do PT para Salvador em 2024 é resultado de ampla discussão e construção da direção do partido desde 2019. “O PT de Salvador está trabalhando há mais de 4 anos em um programa de cidade democrático e popular que transforme a realidade do povo de Salvador, que inverta prioridades e faça do governo municipal um instrumento para favorecer as pessoas que mais precisam. Não iremos abrir disso”, explicou o dirigente.
Tanto a candidatura própria como o nome do deputado estadual Robinson Almeida como pré-candidato já foram aprovados pelo diretório municipal do PT de Salvador em agosto deste ano. E, em outubro, a federação “Brasil da Esperança”, formada por PT, PCdoB e PV, reafirmou a ideia de apresentar uma candidatura de esquerda, apresentando como pré-candidatos os deputados estaduais Robinson Almeida (PT) e Olívia Santana (PCdoB).
Ipiaú: Mais de 20 serviços gratuitos atraem 200 pessoas em Feira de Saúde promovido pela Prefeitura
 |
| Fotos: Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú |
A Feira de Saúde Outubro Rosa e Verde, organizada pela Prefeitura de Ipiaú em parceria com as Secretarias de Saúde e Social, provou ser um grande sucesso, reunindo mais de 200 participantes em um esforço conjunto para combater o câncer de mama e sífilis. O evento, que aconteceu nesta quinta-feira, 26, proporcionou uma série de serviços gratuitos à população, promovendo conscientização e prevenção.
Os moradores de Ipiaú tiveram a oportunidade de aproveitar mais de 20 serviços de saúde, proporcionados pelas Unidades de Saúde da Família (USF) Dona Gina e Alípio Correia, sendo este último o local onde a ação foi realizada. Entre esses serviços, houve a vacinação, aferição de pressão arterial e glicemia, testes rápidos com orientações, exames preventivos, orientação sobre planejamento familiar, atualização do cartão SUS, sessões de massoterapia, consultas com nutricionistas e avaliação médico-clínica.
 |
| Fotos: Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú |
 |
| Fotos: Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú |
A prevenção e o combate ao câncer de mama e de útero foram temas centrais do evento, com a realização de palestras informativas, destacando a importância do diagnóstico precoce e da conscientização. Além disso, as mulheres da Academia Municipal de Saúde Maria Tereza Andrade Linhares brilharam em uma apresentação de dança que animou o público presente.
Não apenas focado na saúde física, o evento também contou com a participação da Secretaria de Assistência Social, que ofereceu acolhimento à população e divulgou os serviços disponíveis pela pasta, como atualização do cartão do SUS e palestra sobre direitos da mulher com câncer de mama. Além disso, sorteios e atividades foram promovidos para o público durante todo o evento.
 |
| Fotos: Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú |
A secretária de Saúde, Laryssa Dias, destacou a importância desta ação em prol da saúde da comunidade. "A Feira de Saúde Outubro Rosa e Verde é um evento fundamental para a conscientização e prevenção de doenças que afetam tantas pessoas. Juntamente com o apoio da nossa prefeita Maria das Graças, estamos empenhados em continuar oferecendo à população serviços de saúde de qualidade de forma abrangente e acessível", afirmou.
ONU sugere crimes de guerra cometidos por Israel na Faixa de Gaza
.jpg)
Após 20 dias de bombardeios diários na Faixa de Gaza, a ONU (Organização das Nações Unidas) afirmou nesta sexta (27) que Israel pode estar cometendo crimes de guerra contra civis no território palestino.
“Estamos preocupados que crimes de guerra estejam ocorrendo. Estamos preocupados com a punição coletiva dos habitantes de Gaza em resposta aos ataques atrozes do Hamas, que também equivaleram a crimes de guerra”, afirmou a porta-voz do Gabinete dos Direitos Humanos da ONU, Ravina Shamdasani.
A organização já havia informado que investiga possíveis crimes desde que o conflito entre Israel e Hamas começou, em 7 de outubro. Investigadores disseram estar coletando provas de eventuais irregularidades de ambos os lados da guerra, e afirmaram estar comprometidos com a responsabilização dos envolvidos, tanto dos diretamente ligados a agressões quanto daqueles em posições de comando.
Os ataques terroristas cometidos por integrantes do Hamas mataram mais de 1.400 pessoas em solo israelense. A retaliação de Tel Aviv, por sua vez, matou 7.326 pessoas, incluindo 3.038 crianças, até a manhã desta sexta, segundo o Ministério da Saúde em Gaza.
Quase três semanas após a explosão do conflito, os números não param de aumentar. A Organização Mundial da Saúde (OMS) disse que recebeu informações sobre aproximadamente 1.000 corpos soterrados nos escombros em Gaza. O número não consta no total de baixas. A informação foi divulgada pelo porta-voz Richard Peeperkor, que não especificou a fonte da estimativa.
As forças israelenses entraram em Gaza pelo segundo dia consecutivo nesta sexta, em incursão descrita como pontual e vista como um preparativo para a invasão terrestre de larga escala ao território palestino.
A ação ocorreu nos arredores do bairro de Shejaiya, na cidade de Gaza, parte norte da faixa homônima, e foi realizada por militares da infantaria e forças blindadas, segundo o jornal Times of Israel. Drones e helicópteros da Força Aérea israelense forneceram apoio aéreo.
As Forças de Defesa de Israel (IDF, na sigla em inglês) disseram que os militares destruíram locais usados pela facção Hamas, incluindo plataformas de lançamento de mísseis guiados antitanque e centros de comando. Vários integrantes do grupo terrorista foram atingidos na incursão, acrescentou Tel Aviv.
Os militares voltaram para Israel horas após a incursão e, segundo autoridades, não há relatos de israelenses feridos. O Exército não divulgou mais detalhes da ação.
A ofensiva ocorreu um dia após a maior incursão ao território palestino desde o começo da guerra, no último dia 7. Nesta quinta (26), tanques e escavadeiras de Israel romperam barreiras e avançaram também no norte de Gaza. Um vídeo divulgado pelo Exército de Israel mostra os blindados disparando. Assim como nesta sexta, as forças israelenses deixaram Gaza horas após a incursão.
Bombardeios foram registrados também no sul do território palestino, e Israel disse ter matado mais um comandante do Hamas na região. Madhat Mubasher, chefe do Batalhão Oeste de Khan Yunis, teria sido atingido por um ataque aéreo.
Segundo as IDF, mencionada pelo The Times of Israel, Mubasher participou de “ataques com franco-atiradores e foi responsável por explosivos [usados] contra as forças e cidades israelenses”.
Desde que a guerra começou, Tel Aviv anunciou ter matado várias lideranças do Hamas. Nesta quinta, quatro chefes do batalhão Darj Tafah, do grupo terrorista, teriam sido mortos também em bombardeios.
Em viagem a Moscou, o oficial do Hamas Abu Hamid disse à imprensa local que a libertação de reféns detidos na Faixa de Gaza só ocorrerá se for estabelecido um cessar-fogo. O grupo palestino que comanda o território desde 2007 afirmava ter 250 pessoas em seu poder, enquanto Tel Aviv contabiliza 229.
Mas, ao menos por ora, não há sinais de apaziguamento. Ao menos três pessoas ficaram feridas nesta sexta após um foguete atingir um prédio residencial em Tel Aviv. Segundo o Times of Israel, dois homens ficaram levemente feridos. Um terceiro, de 20 anos, sofreu lesões moderadas.
O ataque faz parte de uma barragem de foguetes lançados contra Tel Aviv, cuja autoria foi reivindicada pelas Brigadas Al-Qasam, braço militar do Hamas. Segundo a polícia, o artefato atingiu um apartamento no último andar. As autoridades pediram que curiosos se afastassem do local.
Um vídeo publicado nas redes sociais mostra o momento em que o foguete atinge o prédio. As imagens não puderam ser verificadas de forma independente. O prefeito de Tel Aviv, Ron Huldai, compareceu ao local atingido. Segundo ele, apenas escolas próximas de abrigo vão abrir na cidade.
Folhapress
Defesa de Adélio cobra transferência e denuncia violação de direitos a órgão internacional
O responsável pela defesa de Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada no então candidato a presidente Jair Bolsonaro, acionou a CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) para pedir a transferência dele da Penitenciária Federal de Campo Grande para uma unidade de tratamento de saúde mental.
O defensor público da União Welmo Rodrigues, que representa os interesses de Adélio na Justiça e detém sua curadoria (responsabilidade legal), solicita que a entidade determine ao Brasil a adoção de medidas emergenciais que garantam o respeito aos direitos humanos do interno.
O caso busca responsabilizar o Estado brasileiro e tramita sob sigilo, aguardando despacho da comissão, ligada à OEA (Organização dos Estados Americanos). Procurada, a AGU (Advocacia-Geral da União), que defende o país nessas circunstâncias, disse não ter sido notificada oficialmente.
O autor do atentado a Bolsonaro durante a campanha de 2018 foi declarado inimputável (sem condição de responder por seus atos). Ele cumpre medida de segurança, uma espécie de internação em substituição à pena, na capital de Mato Grosso do Sul, para onde foi levado na época do fato.
Ele passou por uma reavaliação psiquiátrica em 2022 que renovou sua permanência na penitenciária até 2024. Como mostrou a Folha em setembro, a situação chegou a um impasse, já que Adélio se recusa a tomar remédios para controlar o quadro de transtorno delirante persistente.
A DPU (Defensoria Pública da União), órgão vinculado ao governo federal, considera a estrutura da penitenciária inadequada para o tratamento e diz que, sem uma abordagem apropriada, o estado mental do autor vem se deteriorando, como apontam laudos médicos.
Rodrigues solicitou à CIDH uma série de medidas cautelares, argumentando haver gravidade e urgência. A principal delas é assegurar que Adélio cumpra a medida de segurança internado em estabelecimento da área de saúde mental e tenha acesso a um plano terapêutico individualizado.
“A urgência advém do fato de que ele está em um lugar que compromete sua saúde mental”, diz o defensor.
O membro da DPU vê violação aos direitos à vida, à integridade pessoal, às garantias judiciais, à saúde e à igualdade, todos listados na Convenção Americana de Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário.
Outros pleitos do defensor são para que ele, no papel de curador, possa dar consentimento a tratamentos e que o paciente seja protegido contra interferências indevidas em sua privacidade, já que sua segurança é motivo de preocupação pelo contexto político.
Rodrigues, que atua no caso desde 2021, questiona a manutenção de Adélio em um ambiente exclusivamente prisional. Na penitenciária, o autor da facada ocupa uma cela de 6 m² de onde só pode sair para um banho de sol diário de duas horas —que ele costuma evitar.
As demandas da DPU foram levadas à Justiça brasileira, mas têm sido negadas pela interpretação de que o interno mantém a condição de periculosidade, já que ainda manifesta delírios e ameaças, e corre risco de vida fora do sistema federal.
O STF (Supremo Tribunal Federal) e o STJ (Superior Tribunal de Justiça) referendaram o entendimento de instâncias inferiores ao analisarem recursos e decisões.
Outro entrave a uma eventual transferência é a falta de vagas em hospitais de custódia no país. Como Adélio é mineiro e já expressou a vontade de ser levado para o estado, unidades em Minas Gerais foram consultadas, mas descreveram um cenário de superlotação e longas filas de espera.
Na visão de Rodrigues, a necessidade de preservar a vida do interno e as deficiências carcerárias nacionais não podem ser usadas como pretexto para suprimir seus direitos. O defensor também contesta a manutenção do assistido em um ambiente prisional mais rigoroso do que o indicado.
A penitenciária tem posto médico, mas a própria unidade admite que a estrutura é imprópria para uma terapia psiquiátrica completa, que exige equipe multidisciplinar e abordagem personalizada.
O integrante da DPU quer convencer a CIDH de que há danos potencialmente irreversíveis caso o autor da facada continue confinado por tempo indeterminado nas atuais condições. Laudos médicos informando a deterioração do quadro mental de Adélio foram anexados ao pedido.
Tanto peritos nomeados pela Justiça quanto indicados pela defesa coincidem na avaliação de que a penitenciária federal —para onde são levados presos perigosos, como membros de facções criminosas— é inadequada para a execução de medida de segurança de internação.
A estrutura de saúde é destinada apenas a atendimentos básicos, sem rotina de acompanhamento psiquiátrico ou atividades terapêuticas fora das celas. O MPF (Ministério Público Federal) já afirmou nos autos que a situação de Adélio configura “tratamento desumano e degradante”.
Embora não seja obrigado a acatar decisões da CIDH, o Brasil costuma implementar recomendações da comissão pelo princípio da boa-fé existente no direito internacional.
Rodrigues não descarta fazer uma denúncia à Corte Interamericana de Direitos Humanos, que está um grau acima no sistema da OEA, e afirma que é preciso chamar a atenção para casos de outros presos brasileiros que atravessam conjuntura parecida.
O Brasil já foi condenado na corte por um episódio envolvendo saúde mental, no caso conhecido como Ximenes Lopes.
Neste mês, o tribunal considerou concluído o processo, 24 anos depois da morte de Damião Ximenes Lopes, paciente que sofreu maus-tratos em um hospital psiquiátrico de Sobral (CE). O país se comprometeu a adotar medidas para que o problema não se repita.
Uma eventual decisão favorável a Adélio chegará em um momento de transição no tratamento a presos com transtornos psiquiátricos. Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu o fim dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátricos, conhecidos como manicômios judiciários.
Rodrigues diz não ter indicação de para onde o autor da facada poderia ser transferido. Ele defende que Adélio ocupe uma vaga no sistema de saúde sob controle da Justiça —mas sem a rigidez da penitenciária.
“A expectativa é que progressivamente ele tenha acesso a tratamento ambulatorial. Pode demorar um ano, 10 ou 20 [anos], mas ele não pode ficar em internação a vida toda”, diz o membro da DPU.
“Como defensor público federal e curador dele, não posso ser omisso. Tenho que fazer o que estiver ao meu alcance para que ele tenha os direitos assegurados. Não nego a ocorrência da facada nem a gravidade do fato, mas não é algo que se resolva cometendo outras infrações”, afirma ele.
Joelmir Tavares/Folhapress
DT de Arraial D’Ajuda recupera carga de vigas de aço avaliada em R$ 20 mil
A mulher que subtraiu as 530 barras de ferro e o homem que comprou o material foram indiciados por furto e receptação culposa, respectivamente.
Uma carga com 2.500 quilos de vigas de aço, avaliada em R$ 20 mil, foi recuperada na quarta-feira (25), em Arraial d’Ajuda, por uma equipe da 2ª Delegacia Territorial (DT) daquele distrito de Porto Seguro. As 530 barras de ferro foram furtadas de um canteiro de obras na Rua Pedra de Lua. “A partir das análises das câmeras de monitoramento de residências próximas, identificamos o veículo usado no transporte do material, nos levando ao comprador, o qual apontou a autora do crime”, informou o titular da 2ª DT/Arraial D’ajuda, Valfredo Borges Lima Neto.
A dupla foi ouvida na unidade policial, sendo indiciada por receptação culposa – o homem – e por furto, a mulher, que alegou ter subtraído o material para vender e quitar dívidas.
Texto: Ascom/ PC
Dupla encontrada na Gamboa é suspeita de praticar ataques contra rivais na Vasco da Gama
Os homens também são apontados como autores de crimes contra a vida, de expor corpos em vias públicas e de afogamentos.
Uma dupla localizada na Gamboa na noite de quinta-feira (26), durante ação conjunta das Polícias Militar e Federal é suspeita de atuar em ataques contra traficantes de outra facção na região da Vasco da Gama, além de praticar crimes contra a vida contra rivais.
As Forças de Segurança realizavam diligências de combate ao crime organizado no local, quando encontraram homens armados. Na tentativa de prisão houve confronto e dois integrantes do grupo acabaram feridos. Eles foram socorridos, mas não resistiram.
Com os homens foram apreendidos uma pistola calibre 9mm, um revólver calibre 32, carregador, munições, rádio comunicador, porções de maconha e crack, além de uma balança e um caderno com anotações do tráfico de drogas.
A ocorrência foi registrada no DHPP.
Investigação
Os dois homens localizados na Gamboa e os comparsas que fugiram durante o confronto, segundo informações preliminares, são autores da morte de um homem, no dia 7 de julho deste ano. A vítima foi deixada em uma lixeira, na Avenida ACM.
Outro caso com indicação de autoria do mesmo grupo ocorreu no dia 11 de outubro. Um corpo em estado avançado de decomposição foi encontrado boiando na praia da Gamboa. Testemunhas informaram que a dupla e outros integrantes do mesmo bando mataram a vítima, pois ela morava em um bairro com atuação de facção rival.
O trabalho de inteligência segue na região à procura dos outros integrantes da organização criminosa. Participam da ação integrada equipes da PM (CPME, Bope, Choque, Graer, Bpatamo, Coppa e 18° BPM) e da PF.
Texto: Alberto Maraux
“Queria contar algo muito sério”, diz mãe de cantora gospel desaparecida em Salvador
 |
| Foto: Reprodução Redes Sociais |
A mãe da pastora e cantora gospel Sara Mariano, desaparecida na noite de terça-feira (24), após sair da casa onde mora, no bairro de Valéria, em Salvador, para participar de encontros de mulheres, nas cidades de Camaçari e Dias D'Ávila, que ficam na Região Metropolitana de Salvador (RMS), disse que a filha tinha algo para contar.
Nas redes sociais, a mãe, que não teve o nome revelado, afirmou que na véspera do desaparecimento, Sara disse que precisava conversar um assunto sério, mas não teve oportunidade de revelar o que era. A mulher fez um apelo e pediu ajuda para que a filha seja localizada. O vídeo foi publicado por Soraya Correia, irmã de Sara.
"Estou aflita, muito triste. Está todo mundo desesperado. Até uma data dessa ninguém encontrou ela. Ô, minha gente, por favor. Nenhuma mãe quer perder uma filha de uma forma dessa", desabafou a mãe de Sara.
À família, Ederlan Mariano, marido de Sara, disse não saber exatamente para qual igreja a cantora teria ido participar dos eventos e chegou a citar cidades como Camaçari e Dias D'ávila, ambas na região metropolitana.
Diante da versão de Ederlan, a mãe de Sara contesta e questiona o genro. "Eu fico preocupada, sem saber e acreditar em uma coisa dessa. Como é que esse marido não sabe o nome da igreja que a esposa foi?", disse a mulher.
Para o G1, a Polícia Civil informou que o caso segue sendo investigado e, neste momento, não cita qualquer suspeito de envolvimento no desaparecimento da cantora.
Senado vira campo minado para governo Lula com derrotas e pauta anti-STF
 |
| Rodrigo Pacheco, presidente do Senado |
O Senado usou a indicação de Lula (PT) para a DPU (Defensoria Pública da União) para mandar um duro recado ao governo e expor o clima de insatisfação na Casa. A força do movimento que levou à rejeição do nome escolhido pelo presidente pegou de surpresa até a oposição.
A avaliação de parlamentares e assessores é de que a derrota de Igor Roque na quarta-feira (25) confirmou a dificuldade do Planalto de construir uma base sólida, em meio a um balcão de reclamações no Senado.
O mal-estar já era explícito no fim de agosto, quando o governo aprovou novas regras para o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) com o placar apertado de 34 votos a 27.
Pelas contas do governo, 12 parlamentares da base nem sequer participaram da votação do Carf —mesmo com a possibilidade de votação à distância e com o empenho pessoal de duas das principais lideranças da Casa, o senador Otto Alencar (PSD-BA) e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
O cenário de agosto é parecido com o de Roque nesta quarta, segundo interlocutores do governo ouvidos pela Folha: 35 votos a favor (um a mais que no Carf) e 12 governistas infiéis.
O nome do DPU já vinha sendo desgastado por bolsonaristas depois que a instituição anunciou um seminário sobre aborto legal. Os 38 votos para rejeitar a indicação, no entanto, pegaram de surpresa até mesmo senadores da oposição, que esperavam um teto de 30 votos contra —ele precisava de 41 favoráveis para ser aprovado.
Embora no primeiro semestre a relação com o Senado tenha sido melhor, os sinais de desgaste já existiam, de maneira mais tímida, no debate sobre os decretos editados por Lula para alterar o Marco Legal do Saneamento.
O governo contava com o Senado para reverter a derrota sofrida na Câmara, que derrubou as normas sobre saneamento publicadas pelo petista logo no início do mandato. No entanto, os senadores obrigaram o governo a editar novos decretos sobre o tema sob ameaça de novo revés para o Executivo.
A leitura nos bastidores sobre a rejeição de Roque é de que o Senado aproveitou um processo de baixo interesse —a indicação para a DPU— para enviar um alerta para o governo.
A avaliação é que falta à articulação política do Executivo tratar com mais atenção às demandas dos membros do Senado, que vão da liberação de emendas à nomeação de aliados no governo.
A reclamação, no entanto, é difusa, e envolve até mesmo a chateação de senadores por não serem chamados para agendas com Lula.
O clima com o Senado azedou em meio ao avanço da negociação que culminou com a indicação, para a presidência da Caixa, de um aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Nesta semana, deputados liderados por Lira aprovaram a taxação de offshores e de fundos de super-ricos e ajudaram o Ministério da Fazenda no esforço de ampliar a arrecadação federal no próximo ano.
Na direção contrária, o Senado aprovou a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores, o que deve dificultar o plano da equipe econômica de zerar o déficit em 2024.
Outro ponto de preocupação do governo é a guinada que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deu ao aproximar-se da oposição e encampar uma pauta anti-STF (Supremo Tribunal Federal).
A avaliação no Planalto é que a votação de propostas que atingem o Supremo têm potencial para ganhar corpo e gerar uma crise entre os Poderes capaz de atrapalhar o ambiente político.
Outra derrota significativa ocorreu no fim de setembro com a aprovação, por 43 a 21, de um projeto que regulamenta o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A tese havia sido declarada inconstitucional pelo STF.
Não é só no plenário do Senado que o Planalto tem enfrentado dificuldade. Nas últimas semanas, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), comandada por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que controla três ministérios no governo, também impôs derrotas em série ao Executivo.
No início de outubro, o colegiado aprovou uma proposta de emenda à Constituição que permite a comercialização do plasma sanguíneo, ignorando os apelos do Ministério da Saúde contra a matéria.
O texto libera coleta, processamento e venda do plasma no Brasil por empresas privadas. Essa parte líquida do sangue é utilizada em tratamentos, pesquisa e fabricação de medicamentos hemoderivados.
A gestão Lula começou em janeiro com a avaliação de que o Senado havia sido mais beneficiado na montagem do governo do que a Câmara. Por isso, o Senado era considerado um ambiente mais seguro para o Planalto.
As indicações dos ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD), e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes (indicado por Alcolumbre), foram atribuídas aos senadores —enquanto a Câmara não ficou com espaço equivalente.
Lula, porém, viveu momentos difíceis com os deputados no primeiro semestre, quando quase viu caducar a medida provisória que redefiniu a organização da Esplanada. Ele costurou acordos com Lira e ampliou as indicações da Câmara no Executivo.
Após meses de negociação, indicou os deputados André Fufuca (PP) e Silvio Costa Filhos (Republicanos) para os ministérios dos Esportes e de Portos e Aeroportos, respectivamente. Além disso, demitiu Rita Serrano da Caixa Econômica nesta semana e nomeou um indicado de Lira.
Além da presidência, Lira também terá influência direta na escolha dos chefes das 12 diretorias do banco. A previsão é que ele distribua os cargos com outros partidos e fortaleça a base do governo na Câmara.
Thaísa Oliveira e Matheus Teixeira/Folhapress
Assinar:
Postagens (Atom)
Faça seu pedido: (73) 98108-8375
Web Rádio Gospel de Ipiaú
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade.
Publicidade
Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
