PM apreende drogas em Itaberaba
Suspeito detido e todo o material foram direcionados à DT da cidade, onde a ocorrência foi formalizada.
Guarnições da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT) Rondesp Chapada, durante cumprimento da Operação Força Total, apreenderam maconha, cocaína e crack com um indivíduo no Loteamento Bahia, em Itaberaba, na manhã desta quinta-feira (23).
Os policiais militares realizavam rondas na região, quando perceberam um indivíduo em atitude suspeita, que foi alcançado, abordado e preso.
Durante as buscas, foram encontrados com ele, 5 embalagens contendo crack, duas pedras e uma porção de cocaína, uma sacola contendo maconha, duas balanças de precisão e diversos materiais comumente utilizados para o fracionamento e venda de entorpecentes.
O suspeito detido e todo o material foram direcionados à delegacia Territorial da cidade, onde a ocorrência foi formalizada.
Texto: DCS PM
Operação Posto Legal fiscaliza 46 postos de combustíveis no Extremo Sul
As ações foram destinadas em locais de vendas nas cidades de Teixeira de Freitas, Porto Seguro, Itamaraju e Eunápolis, entre a segunda-feira (20) e essa sexta-feira (24)..jpeg)
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A ‘Operação Posto Legal’ fiscalizou cerca 46 postos de venda combustíveis, entre a segunda-feira (20) e essa sexta-feira (24), nas cidades de Teixeira de Freitas, Porto Seguro, Itamaraju e Eunápolis. A ação conjunta da Secretaria da Segurança Pública e a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e conta com a participação do Departamento de Polícia Técnica (DPT), a Companhia Independente de Polícia Fazendária (CipFaz) e a Polícia Civil (PC).
Durante mais uma etapa da operação, que tem o objetivo de verificar a qualidade e regularidade do combustível vendido ao consumidor baiano, 12 postos foram inspecionados em cada cidade. Um deles, em Porto Seguro, teve uma amostra recolhida para análise, como contou o coordenador de Química Forense do DPT, o perito criminal Augusto Costa Souza.
“Como o material pode estar adulterado, uma pequena amostra foi recolhida e apresentada na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Posteriormente o material será encaminhado ao DPT”, esclareceu
O major Daniel Bezerra, comandante da CipFaz, contou que um posto teve uma das bombas lacradas pelo mal funcionamento do equipamento. “A Operação Posto Legal já atuou em diversos municípios do estado anteriormente e seguirá no trabalho de garantia que o consumidor tenha produtos de excelente qualidade sendo vendidos”, finalizou.
Texto: Jeferson Silva
Mais de 12 quilos de drogas são apreendidos durante Operação Garra de Arquimedes
Foram apreendidos nove quilos de pasta base, mais de dois quilos de crack, um de maconha, porções da droga pronta para a venda, balança, anotações do tráfico e outros itens.
Cerca de 12 quilos de pasta base de cocaína, maconha e crack foram apreendidos, na manhã desta sexta-feira (24), por equipes do 15⁰ Batalhão de Polícia Militar (BPM/ Itabuna). As drogas foram encontradas no bairro Santa Inês.
Segundo o tenente-coronel Robson Farias, comandante da unidade, os policiais receberam informações sobre um veículo que faria o transporte do entorpecente. Ao perceber a presença policial, o condutor arremessou o material e fugiu. Os itens foram apreendidos.
Foram apreendidos nove quilos de pasta base, mais de dois quilos de crack, um de maconha, porções da droga pronta para a venda, balança, anotações do tráfico e outros itens.
“Apenas em 2023 as equipes empregadas pelo 15⁰ BPM já retiraram mais de 1,3 tonelada de entorpecentes das ruas de Itabuna e cidades vizinhas”, lembrou o oficial. Os entorpecentes foram apresentados na Delegacia Territorial da cidade.
Texto: Marcia Santana
Vetada por Lula, desoneração da folha teve apoio integral da bancada baiana na Câmara
Nenhum parlamentar da Bahia foi contrário à medida, nem mesmo os do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro
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| Foto: Zeca Ribeiro/Agencia Senado |
Vetada integralmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia teve apoio integral da bancada baiana na Câmara dos Deputados. Nenhum parlamentar da Bahia foi contrário à medida, nem mesmo os do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Agora, com o “não” de Lula, a grande questão é como irá se comportar a bancada do estado, em sua maioria alinhada ao petismo. Eleito como “Senador de Lula”, Ângelo Coronel (PSD) foi um dos primeiros a anunciar que irá trabalhar pela derrubada da medida, que, segundo ele, prejudica diversos setores e pode impactar cerca de nove milhões de empregos.
Votada na Câmara em 30 de agosto deste ano, a desoneração passou por 430 votos a 17 – os votos contrários ficaram restritos à bancada do PSOL, uma deputada do PSB, três do PT e Kim Kataguiri, do União Brasil de São Paulo.
Alexandre Galvão
Ipiaú: retomada a obra de construção da praça de Córrego de Pedras
Nesta semana, foi reiniciada a tão aguardada obra de construção da praça do distrito de Córrego de Pedras. Uma parceria estratégica entre a Prefeitura de Ipiaú e o Governo da Bahia. Essa iniciativa promete transformar o espaço público em um local moderno e funcional para o lazer e o entretenimento de toda a comunidade local.
O projeto abrangente contempla uma reforma completa da quadra poliesportiva, um novo piso em intertravado para proporcionar mais segurança e acessibilidade, além da instalação de iluminação em LED para garantir maior luminosidade e economia energética. Um dos pontos altos dessa revitalização é a inclusão de novos elementos que visam aumentar o conforto e a comodidade dos frequentadores. Serão instalados novos bancos e acentos, proporcionando áreas de descanso e convívio social. O paisagismo também será repensado, visando embelezar o local e criar um ambiente mais agradável.
Além disso, a obra prevê a construção de um parque infantil, que será um espaço seguro e divertido para as crianças da região, e uma academia ao ar livre, incentivando a prática de atividades físicas para todas as idades. “A retomada dessa obra representa um grande avanço para os moradores de Córrego de Pedras, pois proporcionará um espaço multifuncional para atividades esportivas, convívio social e promoção da saúde.”, afirma o secretário interino da Infraestrutura do município de Ipiaú, Railan Dias.
Já a prefeita Maria das Graças ressalta os bons frutos da parceria entre gestões municipal e estadual: “essa obra é um exemplo tangível de como parcerias entre governos podem resultar em benefícios concretos para as comunidades, transformando espaços públicos e melhorando a qualidade de vida dos cidadãos”.
Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú
Fotos: Maicon Alves
PEC de Pacheco que criminaliza porte de drogas fará distinção entre usuário e traficante
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe o porte e a posse de qualquer quantidade de drogas recebeu uma alteração durante a tramitação no Senado. O novo texto, apresentado pelo senador Efraim Filho (União Brasil-PB), na quarta-feira, 22, agora apresenta distinção entre usuários e traficantes.
O teor da PEC foi discutido na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) na quarta-feira, mas o relator adiou a votação da proposta, após atender a um pedido de vista dos senadores. Segundo informações do Senado, ela deve ser votada na próxima semana.
O novo texto prevê a diferenciação entre quem apenas usa qualquer tipo de droga – incluindo a maconha – e quem trafica as substâncias, mas a diferenciação não descriminaliza o uso. A partir da distinção, são previstas penas diferentes: mais rigorosas para quem vende e mais brandas para o usuário, incluindo tratamento para os dependentes químicos e penas alternativas à prisão.
A PEC de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi uma reação do Senado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que discute a possibilidade de descriminalizar o porte de quantias pequenas de drogas consideradas mais leves, como a maconha, para consumo pessoal.
A proposta de Pacheco reafirma a posição do Congresso Nacional, que aprovou a Lei Antidrogas em 2006. O texto acrescenta um inciso ao artigo 5.º da Constituição, que trata dos direitos e garantias fundamentais, criminalizando a posse e o porte de qualquer quantidade de entorpecentes e drogas sem autorização para tal.
No STF, a discussão do processo sobre a descriminalização está parado porque o ministro André Mendonça pediu mais tempo para analisá-lo. O placar chegou 5 a 1 a favor da descriminalização, com voto contrário do ministro Cristiano Zanin.
Apesar da diferenciação entre usuário e traficante, a proposta reafirma que a posse de qualquer quantidade poderá ser crime. O relator considerou no texto o que entende como impactos da descriminalização de pequenas quantidades de maconha sobre o tráfico. Segundo ele, “a produção e venda das drogas continuará dominada pelo crime organizado, que vai lucrar ainda mais e se fortalecer”.
O relator afirma que a medida de descriminalizar pequenas quantidades para o uso pessoal de maconha, proposta pelo STF, não reduzirá a violência nas ruas e “a competição pelos pontos de venda continuará sendo resolvida à bala”.
Karina Ferreira/Estadão Conteúdo
Volume de ações trabalhistas é grande porque empregadores descumprem a lei, diz ministra do TST
A ministra do TST (Tribunal Superior do Trabalho) Delaíde Arantes saiu em defesa da magistratura trabalhista após os recentes episódios de tensão envolvendo a corte superior e o STF (Supremo Tribunal Federal).
“A magistratura trabalhista julga, e nem poderia ser diferente, a partir dos princípios protetivos, do não retrocesso social, do princípio pro homine, observado todo o contexto legislativo nacional e internacional”, afirmou Arantes, em entrevista ainda inédita concedida ao “Anuário da Justiça do Trabalho”.
“O Supremo Tribunal Federal, embora tenha atuação impecável, firme e coerente na defesa da democracia e do Estado de Direito, julga em sua maioria no campo trabalhista e social a partir dos princípios econômicos”, disse ainda, sugerindo que o empresariado é beneficiado em detrimento de classes trabalhadoras.
O “Anuário” será lançado pela editora ConJur na próxima quinta-feira (30). À publicação, a magistrada ainda rebateu críticas feitas publicamente por ministros do STF.
“Alguns dos integrantes da mais alta corte do Judiciário brasileiro falam abertamente em entrevistas, artigos e matérias sobre a importância de se dar atenção ao setor econômico, criticando o volume de ações trabalhistas como se esse não fosse uma consequência direta do descumprimento da legislação trabalhista por alto número de empregadores brasileiros”, declarou.
Após o Supremo reconhecer a terceirização irrestrita, ministros negam vínculo de emprego a profissionais que atuam como pessoas jurídicas e derrubam decisões contra as chamadas terceirização, pejotização e uberização, como mostrou a Folha.
Na outra ponta, magistrados trabalhistas defendem dispositivos que remetem à carteira assinada em casos que envolvem médicos, advogados, corretores de imóveis e motoristas de aplicativo, por exemplo. Para ministros do STF, decisões como essas ignoram precedentes de cumprimento obrigatório estabelecidos pela mais alta corte do país.
Mônica Bergamo/Folhapress
Coronel diz que vai trabalhar para derrubar veto de Lula à desoneração da Folha
Senador da República pela Bahia, Angelo Coronel (PSD) afirmou que irá trabalhar para derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à desoneração fiscal da folha de pagamento. Segundo o parlamentar, a medida tomada pelo petista prejudica a economia do país e as prefeituras.
“São 17 segmentos da economia que geral 9 milhões de empregos, bem como 5 mil prefeituras à beira da falência. vamos tentar derrubar logo na primeira sessão, antes do fim deste ano”, disse, em postagem nas redes sociais.
Coronel ressaltou ainda que Lula, enquanto presidente, pode vetar a medida, mas que é atribuição do Congresso Nacional fazer a avaliação da medida presidencial.
“O presidente da República, Lula vetou o projeto de lei aprovado na Câmara por larga maioria de votos, no Senado da mesma forma. Agora virá para o congresso para que aprecie. Da mesma maneira que ele pode vetar, o congresso tem o direito de derrubar o veto. É o que vamos trabalhar para acontecer”, indicou.
Não só Coronel, que compõe a base, mas parlamentares de oposição dizem que o veto será derrubado. Deputados alegam que o veto de Lula à prorrogação da desoneração afeta “mais de 9 milhões de empregos” e vai ser derrubado no Congresso. “Esse veto não vem em boa hora, especialmente considerando o forte apoio econômico que a medida possui”, escreveu o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) no X (antigo Twitter).
Alexandre Galvão
Temer diz que PEC sobre STF não é motivo de conflito e que ao Judiciário cabe julgar
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| O ex-presidente Michel Temer |
O ex-presidente Michel Temer (MDB) disse nesta sexta-feira (23) que “não há razão para esse conflito que se alardeia” sobre a PEC aprovada pelo Senado e que limita decisões individuais no STF (Supremo Tribunal Federal).
Ele defendeu a versão de Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, segundo a qual a proposta que agora será avaliada pela Câmara dos Deputados é importante para garantir a harmonia dos três Poderes.
“Trata-se apenas questão de competência. Ao Judiciário cabe julgar”, afirmou. “Agora, o poder político do país está concentrado no Legislativo.”
A declaração se deu durante evento na Faculdade de Direito da FAAP (Fundação Armando Álvares Penteado), em São Paulo. No evento, Temer e Pacheco receberam a Medalha de Honra ao Mérito Jurídico entregue pelo GCSM, entidade voltada ao universo empresarial, e o Fórum das Américas.
No evento, Pacheco chamou a reação de ministros do STF sobre a PEC que limita decisões individuais na corte de desproporcional e desavisada.
Segundo ele, o Legislativo é o Poder que mais tem legitimidade para representar a população brasileira e a medida teve como única intenção preservar o equilíbrio entre os Poderes.
O evento desta sexta-feira ocorreu logo depois de aumentar a tensão entre o Legislativo e o STF.
Nesta quarta-feira (22) foi aprovada no Senado uma PEC para limitar decisões monocráticas da corte. A proposta foi aprovada com 52 votos a favor, 18 contra e nenhuma abstenção. O texto segue agora para análise na Câmara dos Deputados.
Na quinta-feira (23), o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, e os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes criticaram a decisão.
Segundo Barroso, a mudança é desnecessária e não contribui para a institucionalidade do país. O magistrado afirmou que retrocessos democráticos começam com mudanças nas supremas cortes e que antecedentes semelhantes “não são bons”.
Gilmar Mendes insinuou que a medida era autoritária, desmedida e inconstitucional. Já o ministro Alexandre de Moraes afirmou que o aprimoramento das instituições é importante, “mas não quando escondem insinuações, intimidações e ataques à independência do STF”.
Depois do posicionamento dos ministros, Pacheco afirmou que a PEC não é retaliação e que não pretendeu criar uma crise institucional entre os Poderes, mas melhorar a Justiça.
Ana Gabriela Oliveira Lima/Folhapress
Além de Wagner, PEC que limita decisões do STF teve apoio de Otto e Coronel
Os senadores Angelo Coronel e Otto Alencar também apoiaram a PEC
Único voto no PT em favor da PEC que limita decisões monocráticas de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Jaques Wagner não foi o único senador baiano a apoiar a medida que é defendida por bolsonaristas.
Além dele, Otto Alencar e Angelo Coronel (PSD, ambos) também referendaram a proposta. A PEC proíbe decisões individuais de ministros que suspendam a eficácia de leis ou atos dos presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Congresso.
Otto e Coronel chegaram a mudar de posição, pois, inicialmente, foram contrários ao pedido de urgência da matéria. O relator da proposta, o senador Espiridião Amin (PP-SC), no entanto, acolheu um pedido de Otto para retirar do texto uma regra que modificava a tramitação dos pedidos de vistas apresentados pelos ministros do STF.
Com isso, todos os três senadores da Bahia acabaram votando a favor da proposta.
Crítica interna – O voto de Wagner foi muito mal recepcionado pelo PT. Presidente do partido, Gleisi Hoffmann (PT-PR) disse que o “sim” do colega de partido “foi um erro”.
No Palácio do Planalto, Gleisi ainda afirmou que, a partir de agora, o caminho é “tentar na Câmara fazer as articulações para não deixar essa PEC prosperar”. A tendência é que a proposta tenha uma tramitação lenta na Casa, uma vez que não está na lista de prioridades de Arthur Lira (PP-AL).
Alexandre Galvão
SDE destaca potencial das agências de propaganda durante o Enapro 2023
O secretário Angelo Almeida representou o governador Jerônimo Rodrigues durante o evento.jpeg)
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A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) participou, nesta quinta-feira (23), da abertura do Encontro de Agências de Propaganda (Enapro 2023), promovido pelo Sindicato das Agências de Propaganda do Estado da Bahia (Sinapro-Bahia), que acontece até este sábado (25), na Praia do Forte, no município de Mata de São João. Durante o evento, o secretário Angelo Almeida representou o governador Jerônimo Rodrigues, momento em que destacou o potencial do segmento de publicidade na Bahia..jpeg)
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"É um setor que impulsiona o crescimento econômico, promove a inovação e conecta marcas com seu público-alvo. As agências não só criam campanhas publicitárias, mas também geram empregos, estimulam a criatividade e influenciam a economia de forma positiva. É preciso reconhecer e valorizar o trabalho dessas agências, pois são verdadeiros motores que impulsionam o desenvolvimento em todas as esferas da sociedade”, disse o gestor.
Angelo Almeida também destacou atuação do presidente do Sinapro. “André Mascarenhas assume um grande protagonismo como o primeiro presidente da instituição vindo do interior. Sua gestão é marcada pela visão inclusiva, trazendo uma perspectiva regional e valorizando as agências de dentro e fora dos grandes centros urbanos”, finalizou.
André Mascarenhas falou sobre a proposta do evento. “O Enapro é o Encontro Nacional das Agência de Propaganda. Após treze anos, ele volta a acontecer no estado da Bahia e a grande motivação, o grande diferencial desse encontro, é que resolvemos fazer uma grande rede social ao vivo. O encontro poderia acontecer online, mas o objetivo é que a gente faça uma inovação, voltando atrás e fazendo o encontro presencial, aqui na Praia do Forte, para que a gente se encontre, confraternize, faça um grande network e também gere negócios”, explicou, destacando que o evento reúne agências, empresas e mercados do Brasil inteiro.
Ele também destacou a importância do segmento. “É um setor muito importante na geração de emprego e no fomento do desenvolvimento do mercado, porque através das agências a gente repercute e reverbera a mensagem, a marca dos nossos clientes. Você tem na propaganda um grande vetor de desenvolvimento nacional e a Bahia é, e sempre foi, uma locomotiva nesse setor de publicidade e criatividade”, finalizou.
Ascom/SDE
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