Mais um homem morre vítima de afogamento em Ipiaú; corpo foi encontrado na manhã de hoje
Na manhã dessa terça-feira, 5 de dezembro, mais um homem foi encontrado morto por afogamento do Rio de Contas, no trecho da cidade de Ipiaú. Um morador do Bairro Aparecida, que estava desaparecido desde a tarde de segunda-feira foi encontrado por volta das 06h de hoje nas imediações do próprio bairro onde residia.
Cláudio Oliveira, de 47 anos, mais conhecido como Cal, foi localizado pela irmã. Ela avistou uma camisa dele no meio do rio e em seguida foi até o local, onde encontrou o corpo preso às baronesas. Um irmão da vítima com apoio de um sobrinho resgataram o corpo e trouxeram até às margens do rio. O Departamento de Polícia Técnica fará a remoção e encaminhará para o IML em Jequié.
Segundo informações apuradas pelo GIRO, Cal era alcoólatra, assim como Rosalvo Santos da Silva, de 63 anos, apelidado de Cocão, encontrado morto na manhã de segunda-feira, 04, nas proximidades dos “Cometas”. Ele tinha saído de casa na tarde de domingo para banhar-se no rio quando acabou perdendo a vida.
Devido a onda de calor, muitas pessoas têm buscado o Rio de Contas para refrescar-se neste período, o que pode explicar os casos ocorridos nos últimos dois dias. (Giro Ipiaú)
Brasil e Paraguai deflagram na data de hoje a Operação DAKOVO, de combate ao tráfico internacional de armas
As investigações começaram na Delegacia da Polícia em Vitória da Conquista na Bahia, em 2020, local em que dois indivíduos foram presos em flagrante na posse de 23 pistolas de origem croata e dois fuzis com indícios de adulteração, além de munições e carregadores
Brasília/DF. A Polícia Federal desvendou uma complexa e multimilionária engrenagem de tráfico ilícito de armas de fogo da Europa para a América do Sul. Uma empresa sediada em Assunção, no Paraguai, foi responsável pela importação de milhares de pistolas, fuzis e munições de vários fabricantes europeus sediados na Croácia, Turquia, República Tcheca e Eslovênia.
As armas eram importadas da Europa para o Paraguai, onde eram raspadas e revendidas a grupos de intermediários que atuavam na fronteira do Brasil com Paraguai, para serem revendidas às principais facções criminosas do Brasil.
Estima-se que desde o início das investigações, a empresa investigada importou cerca de 43.000 armas para o Paraguai movimentando em 3 anos cerca de R$ 1,2 bilhão de reais. Neste período foram realizadas 67 apreensões que totalizam 659 armas apreendidas no território brasileiro, apreensões estas realizadas em 10 Estados da federação: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e Ceará.
A operação foi realizada pela Polícia Federal em parceria com Ministério Público Federal e cooperação internacional com a Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai (SENAD/PY) com o Ministério Público do Paraguai. A ação contou ainda com a FICTA (Força-Tarefa Internacional de Combate ao Tráfico de Armas e Munições), que é composta pela HSI (Homeland Security Investigations), SENASP (Secretaria Nacional de Segurança Pública) sob Supervisão do Serviço de Repressão ao Tráfico de Armas da PF.
O processo está em curso na 2º Vara Federal de Salvador/BA, a qual expediu 25 mandados de prisões preventivas, 06 ordens de prisão temporária e 54 mandados de busca e apreensão em três países, Brasil, Paraguai e Estados Unidos. No Brasil, os mandados foram cumpridos no Rio de Janeiro/RJ, São Paulo/SP, Sorocaba/SP, Praia Grande/SP, São Bernardo do Campo/SP, Ponta Grossa/PR, Foz do Iguaçu/PR, Brasília/DF e Belo Horizonte/MG.
54 Mandados de Busca e Apreensão (MBA) expedidos:
• 17 MBA no Brasil
• 21 MBA no Paraguai
• 16 MBA não cumpridos por serem em locais conflagrados, com efeito colateral incontrolável
25 Mandados de Prisão Preventiva (MPP) expedidos:
• 8 MPP no Brasil – 5 cumpridos
• 15 MPP no Paraguai – 12 cumpridos
• 2 MPP nos EUA não cumpridos – não houve tempo hábil para expedição dos mandados de prisão, de acordo com a lei daquele país
6 Mandados de Prisão Temporária (MPT) expedidos:
• 1 MPT no Brasil – cumprido
• 5 MPT no Paraguai – 1 cumprido
21 difusões vermelhas na Interpol
Bloqueio de Bens:
• Determinação de bloqueio de 66 milhões em bens, direitos e valores no Brasil – ainda sem informação de cumprimento
• Pedido de cooperação jurídica internacional enviado ao Paraguai para bloqueio de bens, direitos e valores naquele país
Apreensões de hoje:
• Grande quantidade de dólares (ainda não contabilizados)
• Centenas de armas (fuzis e pistolas), na sede da empresa que enviava as mesmas ilegalmente ao Brasil
Observação:
• Encontrado o local utilizado para fazer a raspagem das armas, a fim de dificultar o rastreamento das mesmas
Coordenação-Geral de Comunicação Social
Investimento externo cai 43% em outubro e põe em xeque narrativa de Lula sobre atratividade do País
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva costuma se vangloriar de o País ter voltado a atrair o capital estrangeiro em sua gestão, em oposição ao que aconteceu no governo Bolsonaro, quando os investidores supostamente teriam ficado longe do Brasil. Mas, quando se observam os números, o que se constata é um quadro bem diferente do sugerido pela narrativa presidencial.
Segundo dados divulgados pelo Banco Central (BC) na segunda-feira, 4, os investimentos estrangeiros diretos tiveram uma queda de 43,2% em outubro em relação ao mesmo mês do ano passado, de US$ 5,83 bilhões para US$3,31 bilhões, já descontadas as saídas de capital. No acumulado do ano, entre janeiro e outubro, o tombo no ingresso de recursos externos na produção chega a 40% – 39,8% para ser mais exato, de acordo com o BC, passando de US$ 74,7 bilhões para US$ 44,9 bilhões.
Nos dez primeiros meses de 2023, o resultado acumulado é o segundo pior desde 2009, quando o fluxo de investimentos estrangeiros no mundo ainda sofria os efeitos da crise no mercado americano de hipotecas. É superior apenas ao de 2020, no auge da pandemia, quando os aportes externos também se reduziram drasticamente.
“Tivemos uma base de comparação mais elevada, pois em 2021 e 2022 registramos um volume mais alto devido à recuperação de 2020, que foi o ano da pandemia”, afirmou o Fernando Rocha, chefe do Departamento de Estatísticas da instituição, em entrevista coletiva.
Mesmo com este resultado, as projeções do BC para os investimentos estrangeiros no ano apontam para um saldo total de US$ 65 bilhões, um patamar que, para ser alcançado, exigirá a entrada líquida de cerca de US$ 20 bilhões em novembro e dezembro. Considerando que o maior ingresso mensal registrado em 2023 foi de US$ 6,2 bilhões, já descontadas as retiradas, em março, trata-se de uma previsão bem otimista, que não será fácil de ser confirmada.
As estimativas do Boletim Focus, que reúne as projeções médias dos bancos, são um pouco mais comedidas, de US$ 62,8 bilhões, mas também preveem um saldo líquido robusto, de US$ 17,9 bilhões, nos dois últimos meses do ano. Há um mês, porém, a previsão do Focus era de uma entrada líquida de US$ 70 bilhões em investimentos externos em 2023.
José Fucs/Estadão Conteúdo
Bolsonaro avisa Alexandre de Moraes que vai à Argentina para a posse de Milei
Os advogados de Jair Bolsonaro (PL) enviaram uma petição ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes para informá-lo que o ex-presidente vai à Argentina nesta semana para a posse de Javier Milei.
Em maio, quando determinou uma ação de busca e apreensão na casa de Bolsonaro, o magistrado ordenou a retenção de seu passaporte.
O documento, no entanto, não foi levado pelos policiais e está em poder do ex-presidente. Para viajar à Argentina, no entanto, Bolsonaro não necessita do passaporte. É possível entrar no país com a carteira de identidade (RG) do Brasil.
“Em atenção às investigações em curso e com profundo respeito a este juízo, o peticionário [Jair Bolsonaro] vem aos autos informar que estará temporariamente ausente do país no período compreendido entre os dias 7 e 11 de dezembro”, diz a petição.
“A ausência se dará em razão de viagem a Buenos Aires, onde participará da cerimônia de posse de Javier Milei na Presidência da Argentina, a convite do próprio presidente eleito”, acrescentam os advogados.
Mônica Bergamo, Folhapress
Equipes da PRF e da Funai sofrem emboscada, e servidor é baleado em terra indígena no Pará
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Equipes da PRF (Polícia Rodoviária Federal) e da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) que atuam na retirada de invasores da Terra Indígena Apyterewa, no Pará, foram alvo de tiros nesta segunda-feira (4), de acordo com a Secretaria de Comunicação do governo federal.
Um agente da Funai foi atingido por um tiro no tornozelo. Ele passou por avaliação médica e será levado em aeronave da PRF para Marabá, onde passará por cirurgia para remover a bala alojada.
As equipes foram alvo de emboscadas em em três pontos distintos no retorno do ramal Vitória, na terra indígena. Os tiros atingiram também duas viaturas. Com pneus furados, uma equipe da Funai precisou se esconder na mata até a chegada do resgate.
Por volta das 19h40, a equipe de resgate conseguiu localizar todos os integrantes das equipes, que retornaram em segurança para a base, ainda segundo o governo.
A Secretaria de Comunicação afirma que os ataques não foram casos isolados, já que as equipes têm enfrentado emboscadas e sabotagens recorrentes por parte dos invasores da terra indígena. Em novembro, uma equipe da Funai e do Ministério do Trabalho já havia sido vítima de disparos, que não feriram ninguém.
Na noite do dia 31 de outubro, véspera do prazo final para desocupação voluntária do território, uma placa recém-instalada que identificava a Terra Indígena Apyterewa foi alvejada por tiros e depois removida em uma clara tentativa de intimidação durante o processo de desintrusão, diz o governo.
“Desde o início de novembro, os invasores têm empregado técnicas de sabotagem, incluindo destruição de mais de 20 pontes no interior e proximidade das terras indígenas, derrubada de árvores nas estradas e utilização de pregos para danificar viaturas, intensificando o risco de acidentes”, diz a nota do governo.
Balanço da operação mostra que já foram realizadas 681 vistorias a áreas irregulares, ocasião em que foi constatada a desocupação de 524 estruturas. Dessas, 217 já foram inutilizadas, em cumprimento a determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) e da Justiça Federal, que ordenaram a destruição de estruturas irregulares na terra indígena.
Quanto às famílias, o governo afirma que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) está realizando cadastro para avaliação quanto à inclusão em programas sociais e assentamentos.
Francisco Lima Neto/Folhapress
No Ipiaú em Movimento teve batalha musical e disputa esportiva em comemoração aos 90 anos do município
A extensa e variada programação dos 90 anos de Ipiaú chegou até ao domingo (3/12), com direito a competição esportiva e uma animada batalha musical do gênero Rap, o “Ipiaú em Movimento”, evento denominado e organizado também pela Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
Na peleja de basquete, Ipiaú – equipe da casa - foi à campeã, deixando a vice para Barra do Rocha.
Já no Fut Four (Futebol de quatro) feminino, quatro equipes participaram: As Boleiras, Damas da Bola, Fênix e Sítio do Pica Pau. A campeã foi a Fênix, vencendo As Boleiras, que ficou com a vice.
O Skate se dividiu nas modalidades Iniciante e Amador. No Iniciante, assim ficou: Em, 1º Leonardo de Jequié. Em 2º, Neto de Ubatã e em 3º, Diogo de Ipiaú. Já na categoria Amador deu: Igor Neves de Poções, Nemo de Jequié e Emerson Ipiaú, 1º, 2º e 3º, respectivamente.
Já no futevôlei masculino, os vencedores foram: Terceiro Lugar, Matheus e Matheus, segundo lugar, Badaró e Daniel e Primeiro lugar, Guí e Gú (Dupla Campeã) do Futevôlei.
Na disputa musical, a chamada Vozes da Ruas, que teve apresentação de Rap, o artista Black venceu, ficando Biel MC em segundo.
O Skate se dividiu nas modalidades Iniciante e Amador. No Iniciante, assim ficou: Em, 1º Leonardo de Jequié. Em 2º, Neto de Ubatã e em 3º, Diogo de Ipiaú. Já na categoria Amador deu: Igor Neves de Poções, Nemo de Jequié e Emerson Ipiaú, 1º, 2º e 3º, respectivamente.
Já no futevôlei masculino, os vencedores foram: Terceiro Lugar, Matheus e Matheus, segundo lugar, Badaró e Daniel e Primeiro lugar, Guí e Gú (Dupla Campeã) do Futevôlei.
Na disputa musical, a chamada Vozes da Ruas, que teve apresentação de Rap, o artista Black venceu, ficando Biel MC em segundo.
“Foi a maravilhosa a programação dos 90 anos, não me canso de parabenizar a todos que participaram e organizaram os eventos, como este de grande importância para o estímulo à cultura e o esporte”, exaltou a prefeita Maria das Graças Mendonça.
Fonte: DECOM:PMI
Operação da PF mira suspeitos de entregar 43 mil armas para facções brasileiras
Nesta terça-feira (5), a Polícia Federal iniciou uma operação visando um grupo suspeito de fornecer 43 mil armas para líderes das maiores facções do país, movimentando R$ 1,2 bilhão. A informação é do G1 Bahia.
Estão sendo executados 25 mandados de prisão preventiva, seis de prisão temporária e 52 mandados de busca e apreensão em três países: Brasil, Estados Unidos e Paraguai. O principal alvo da operação, localizado no Paraguai, ainda não foi encontrado.
A Justiça da Bahia, que coordena a operação, determinou que os alvos no exterior sejam listados na Interpol e, se detidos, extraditados para o Brasil.
A investigação teve início em 2020, após a apreensão de armas no interior da Bahia. Apesar dos números de série raspados, a perícia da PF conseguiu obter informações cruciais para avançar na investigação.
Três anos depois, a cooperação internacional revelou que um indivíduo argentino, proprietário da empresa IAS no Paraguai, adquiria armamento de vários países, como Croácia, Turquia, República Tcheca e Eslovênia, incluindo pistolas, fuzis, rifles, metralhadoras e munições.
Após a compra, essas armas eram repassadas para facções no Brasil, especialmente em São Paulo e no Rio de Janeiro. O esquema envolvia doleiros e empresas fictícias no Paraguai e nos EUA.
As investigações também apontam corrupção e tráfico de influência na DIMABEL, órgão paraguaio encarregado de supervisionar e autorizar o uso de armas, facilitando o funcionamento do esquema.
Mercosul e UE descartam acordo no curto prazo e negociam declaração para reduzir frustração
O Mercosul e a União Europeia negociam uma declaração pública sobre o futuro do acordo comercial entre os dois blocos. A ideia, de acordo com relatos feitos à Folha, é argumentar que as negociações sobre os termos do acordo não fracassaram e que o acerto continuará sendo perseguido pelas autoridades envolvidas apesar dos reveses dos últimos dias.
O comunicado também deve ressaltar que houve avanços técnicos nos últimos meses de negociação, abrindo espaço para entendimentos futuros, numa tentativa de reduzir as frustrações com o fato de que não deve haver anúncio de um texto de consenso para o acordo na cúpula do Mercosul, na quinta-feira (7), no Rio de Janeiro.
O governo Lula (PT) —que exerce a presidência de turno do Mercosul— tinha como meta anunciar o fim das negociações na reunião dos chefes de Estado, o que agora está descartado.
A definição dos termos do acordo entre os blocos é o passo inicial para que a proposta possa começar a tramitar nos dois blocos, onde precisa ser aprovada por parlamentos —e, no caso da UE, também pelo Conselho Europeu, que reúne os chefes de governo de todos os países do grupo.
A versão final do comunicado sobre as negociações ainda está em elaboração. O alinhamento do discurso será feito em uma reunião por videoconferência nesta terça (5). A reunião virtual também servirá para calibrar o tom da mensagem.
De acordo com pessoas a par das tratativas, um dos principais objetivos do texto é passar a mensagem de que as negociações serão retomadas tão logo haja a troca de governo na Argentina —a transição no país vizinho do peronista Alberto Fernández para o ultraliberal Javier Milei foi apontada como o principal entrave ao fechamento do acordo a tempo da cúpula no Rio.
O posicionamento dos argentinos foi determinante para o bloqueio nas negociações antes da cúpula do Rio, segundo relatos feitos à Folha. Na última quinta (30), eles informaram aos outros sócios sul-americanos que não tomariam qualquer decisão três dias antes da posse do novo presidente.
De acordo com o relato de uma pessoa que acompanha o tema, os negociadores do país vizinho argumentaram que a Argentina foi muito colaborativa ao longo do processo e esperou Brasil e Paraguai em transições de seus respectivos governos. Eles disseram que agora é o momento de os argentinos pedirem uma pausa nas discussões para troca presidencial.
Uma fonte do governo brasileiro disse que foi como se a Argentina tivesse jogado uma “dinamite” na sala, em uma reunião classificada como “intensa”.
Os sócios sul-americanos informaram o posicionamento do bloco aos europeus, que cancelaram a viagem que fariam ao Brasil para finalizar os termos do acordo comercial com o Mercosul. A rodada final de conversas ocorreria dias antes da cúpula do Rio.
A decisão colocou um freio nas negociações que avançavam nos últimos meses em ritmo acelerado, com reuniões semanais, impulsionadas pelo desejo do presidente Lula de anunciar a conclusão das negociações ao término do mandato do Brasil na presidência rotativa do Mercosul.
Ao lado do primeiro-ministro da Alemanha, Olaf Scholz, em entrevista coletiva em Berlim, Lula disse que vai trabalhar pelo acordo enquanto puder, dizendo que não fechar a parceria depois de 23 anos de negociação seria irracional.
“Eu não vou desistir enquanto não conversar com todos os presidentes e ouvir o ‘não’ de todos”, disse Lula. “Só posso dizer que não vai ter assinatura quando terminar a reunião do Mercosul e eu tiver o ‘não’. Enquanto eu puder acreditar que é possível fazer esse acordo eu vou lutar para fazer.”
O Brasil recorreu à Alemanha e também à Espanha para tentar destravar as negociações, segundo afirmação feita pela secretária da América Latina e Caribe do Itamaraty, Gisela Padovan.
Na abertura da Cúpula Social do Mercosul, nesta segunda (4), no Rio de Janeiro, a embaixadora disse haver vontade política para chegar a um consenso que seja benéfico para os países de ambos blocos.
A fala de Padovan vem na esteira dos comentários feitos pelo presidente da França, Emmanuel Macron, que chamou os termos atuais do acordo de “antiquados”.
Segundo ela, a posição de Macron já era esperada, pois a França sempre se posicionou contrária ao pacto ao longo das duas décadas de negociações.
“Isso [a fala de Macron] não é uma surpresa, mas a gente está contando com países como a Alemanha e como a Espanha, que têm interesse, para buscar um acordo que seja bom para os dois lados. Tem que ser bom para nós também”, afirmou a secretária do Itamaraty.
A divulgação do documento público pró-acordo também está sendo pensada para diminuir o impacto negativo dessas recentes falas de Macron.
A avaliação entre os negociadores é que o presidente francês se manifestou contrário ao acordo quando já sabia que o governo Fernández não assinaria nada antes da posse de Milei.
Para uma fonte do governo brasileiro, havia condições de ter algo mais concreto ao término da cúpula. Embora reconheça que uma janela de oportunidade se fecha neste momento, ela não vê o desfecho como definitivo.
Apesar do tom positivo que deve ser adotado na declaração pública, as perspectivas da conclusão do acordo nos próximos meses são desafiadoras, reconhecem pessoas que acompanham o assunto.
A presidência do Mercosul passa em dezembro para o Paraguai, país que tem posições mais céticas em relação ao acordo do que o governo Lula.
Em agosto, quando ainda era presidente eleito, o atual líder do Paraguai, Santiago Peña, chegou a defender a interrupção das tratativas com a União Europeia. Ele disse na ocasião duvidar que o bloco europeu tenha “interesse genuíno” em fazer avanços.
Peña também afirmou, em entrevista à agência Reuters, que as exigências ambientais da UE nas discussões são “inaceitáveis” e prejudicariam o desenvolvimento econômico do país, que é grande exportador de soja.
Além do mais, o Conselho da União Europeia, órgão que define as orientações gerais da UE, passa em janeiro para as mãos da Bélgica. O país resiste ao acordo com o Mercosul, posição diferente da Espanha, atual presidente do órgão e entusiasta do tratado comercial.
Nathalia Garcia e Ricardo Della Colletta/Folhapress
Câmara homenageou personalidades pelos relevantes serviços prestados ao município
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| Alguns dos vereadores que prestaram as homenagens |
A excelente organização, o sentimento de gratidão e a felicidade reinante, marcaram a Sessão Solene que a Câmara Municipal de Ipiaú realizou na noite da última sexta-feira, 1º de dezembro, para homenagear personalidades das mais diversas áreas de atuação que vem contribuindo para o desenvolvimento do município.
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| Mosaico da solenidade |
O evento no Salão Nobre da AABB foi aberto pelo presidente da Câmara, vereador Robson Moreira, que ressaltou a importância de cada homenageado nos contextos político, social, econômico, esportivo, cultural, educacional e ambiental do município, destacando que cada um deles tem sido exemplo para a comunidade.
“A Câmara Municipal tem muito a agradecer a essas pessoas, pois foram elas, juntamente com tantas outras, que tornam Ipiaú uma referencia para a Bahia e nos movem a realizar esta solenidade”, acrescentou o presidente.
Foram homenageados com o título de “Cidadão Ipiauense”: Paulo Gomes Novaes, Josemayre Maia Vieira Souza, Carlos Henrique Romano Pinto, Flávio Cesar Prisco, Vera Lúcia Pestana Santos, o deputado Sandro Régis; João Carioca, Ivanildo Menezes Carvalho, Iranildo de Souza Claro, Mônica Núbia Brandão Lôpo, o vereador Milton Costa Cruz e Luis Claudio Ribeiro Lopes.
A Comenda Altino Cerqueira coube a Carlos Alberto Matos, Nelsirlei França de Andrade, José Humberto Alves (Manoel da Oficina), Júlio Cesar Tito da Cruz e Fernanda Brito Rayres.
O artista plástico Herbeth Emanoel Campos, o cantor Álvaro Luís Santos (Siking) e o produtor de eventos culturais Tadeu Ribeiro Duarte, foram agraciados com a Comenda do Mérito da Cultura .
A Comenda do Mérito Desportivo foi para os ex atletas Jason Marques da Silva, Edézio Pereira de Oliveira, capitão da Seleção de Ipiaú tricampeã do Intermunicipal, Leilton Melo de Araújo (Bileu) e Hildebrando Barreto do Sacramento (Bulêgo).
Os policiais Cabo PM Iran Lacerda Santos, Cabo PM João Santos Lisboa e Cabo PM Cristiano foram homenageados com a Comenda do Mérito da Segurança Pública, cujo patrono é o Capitão Milton Pinheiro dos Santos.
A professora Rosemeire Pereira dos Santos recebeu a Comenda do Mérito da Educação Dr. Salvador da Matta. Já a Comenda do Mérito da Mulher Terezinha Nascimento foi entregue a Maria Elezita de Oliveira Ferreira (Dona Zita da Fundação) e Eloíza Pedreira Pinheiro (Loi do Acarajé).
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| Seu Alípio foi um dos homenageados |
A Câmara também prestou homenagens especiais ao vice-prefeito Cezário Costa, aos médicos Roberto Nascimento Vieira e Valnei Luciano Pestana , ao comerciante Alípio Alves de Oliveira, à educadora Marília Rocha, ao Rotary Club, ao desportista Orlindo Lopes, ao Delegado de Policia Rodrigo Fernando de Souza, ao jornalista José Américo Castro e ao advogado Amadeu Lima de Oliveira que foi vereador por cinco mandatos e já presidiu o Poder Legislativo Municipal. Pessoas que por mais de 10 anos consecutivos prestaram serviços ao Poder Legislativo receberam as devidas homenagens.
(ASCOM-Câmara Municipal de Ipiaú).
América do Sul pode desinflar tensão entre Venezuela e Guiana, diz Itamaraty
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| O ditador venezuelano, Nicolás Maduro |
América do Sul tem condições para desinflar as tensões entre Venezuela e Guiana de forma a evitar um confronto depois que um plebiscito organizado pelo regime de Nicolás Maduro aprovou a anexação de boa parte do território vizinho, disse nesta segunda-feira (4) à agência de notícias Reuters a secretaria para América Latina e Caribe do Itamaraty, a embaixadora Gisela Padovan.
Segundo ela, o governo brasileiro acompanha com preocupação a crise entre os vizinhos, mas não acredita que a situação irá avançar para um confronto armado uma vez que diversas negociações estão sendo feitas por líderes da região —incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva— com os presidentes de Venezuela e Guiana.
“Acompanhamos a situação com preocupação, mas eu não creio que vamos chegar a isso [conflito armado]. Acho que a gente tem capacidade na região para desinflar esse processo”, disse a embaixadora à Reuters ao ser questionada se a crise entre os dois países poderia culminar em um confronto militar.
“A gente defende uma solução pacífica para essa questão, e o que a gente não quer é o que o presidente Lula chamou de confusão, e eu chamo de conflito. Acho que seria totalmente indesejável um conflito em um momento que a gente está retomando a integração da América do Sul, retomando reunião dos 12 países sobre diversos temas, inclusive defesa”, acrescentou.
A embaixadora lembrou que a região de Essequibo é dominada por uma floresta densa e de difícil acesso, o que dificultaria qualquer ação militar. A principal ligação terrestre entre Venezuela e Guiana é uma estrada que corta o território brasileiro na região de Pacaraima (RR).
“As condições do terreno não são fáceis, é só olhar o mapa. Não é chegar [e entrar]. A única estrada que liga [Venezuela e Guiana] passa pelo Brasil, que é Pacaraima”, disse Padovan em entrevista após participar de evento do Mercosul Social.
Em plebiscito realizado no domingo, os eleitores da Venezuela rejeitaram a jurisdição da Corte Internacional de Justiça (CIJ) sobre a disputa territorial do país com a Guiana e apoiaram a criação de um novo Estado venezuelano na região de Essequibo, potencialmente rica em petróleo.
A corte proibiu na sexta-feira (1º) a Venezuela de tomar qualquer medida que altere o status quo na área, que é objeto de um processo ativo perante a CIJ, mas o regime de Nicolás Maduro prosseguiu com um “referendo consultivo” de cinco questões.
No mês passado, o ex-chanceler e atual assessor presidencial Celso Amorim foi a Caracas, a pedido de Lula, depois de uma avaliação brasileira de que a campanha venezuelana sobre a anexação do Essequibo teria subido demais o tom, disse à Reuters uma autoridade que acompanha as conversas.
O governo brasileiro não pediu que o plebiscito venezuelano fosse cancelado, mas solicitou a Maduro que diminuísse o tom da campanha e buscasse uma solução pacífica. Lula também recebeu um telefonema do presidente da Guiana, Irfaan Ali.
Na semana passada, o Ministério da Defesa brasileiro informou que intensificou ações ao longo da fronteira norte do país enquanto monitora uma disputa territorial entre os vizinhos.
“Entendo que houve o acionamento de um batalhão que já existia, ou regimento, e é natural que em momento de declarações inflamadas você se preocupe”, disse a embaixadora sobre o reforço militar na área.
A aprovação da anexação no plebiscito venezuelano não foi uma surpresa, destacou a embaixadora. “Essa é uma causa que une governo e oposição, talvez a única”, disse. “O referendo é uma iniciativa interna e qualquer país pode organizar, mas o que a Corte Internacional de Justiça proíbe é a alteração na situação de fato, e isso não aconteceu”, afirmou.
A área em disputa é rica em recursos minerais e representa 159 mil dos 215 mil quilômetros quadrados da Guiana. O território está em disputa desde o século 19, quando os britânicos, então colonizadores da Guiana, ocuparam uma área para além do rio Essequibo, onde havia sido descoberto ouro.
Uma primeira arbitragem, em que os Estados Unidos teriam apoiado o pleito da Venezuela, foi feita em 1897, em Paris, e um acordo dos americanos com os britânicos deu o território a Guiana. Em 1962, ainda insatisfeita com o resultado, Caracas denunciou o caso na Organização das Nações Unidas (ONU). Em 1966, um tratado assinado em Genebra reconheceu a reivindicação da Venezuela.
Ao longo dos últimos 57 anos várias mediações foram tentadas, sem sucesso, até que a ONU definiu a Corte Internacional de Justiça como foro para solução, o que a Venezuela discorda.
Rodrigo Viga Gaier/Folhapress
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