Servidor da PGR suspeito de envolvimento com PCC é afastado para ‘conter danos’
Suspeito de integrar o núcleo financeiro de um poderoso esquema de tráfico internacional de arma, que envolve o PCC e o Comando Vermelho, o servidor Wagner Vinicius de Oliveira Miranda, analista processual da Procuradoria-Geral da República, foi afastado do cargo, pelo menos enquanto duram as investigações, segundo informações obtidas pela Coluna. Além disso, o Ministério Público está fazendo uma varredura em todos os sistemas que ele acessou, para saber se chegou a alguma informação “mais sensível”. O processo corre em sigilo.
A suspeita de ter um infiltrado desses grupos criminosos na Procuradoria Geral da República causou temor e apreensão entre os demais funcionários, segundo os relatos obtidos pela reportagem. Eles cobraram do Ministério Público o afastamento imediato, para evitar “contaminação” na imagem da instituição e também adotam um discurso de “contenção de danos”.
A afirmação recorrente é de que Wagner não atua em área que tenha relação direta com processos que envolvem traficantes e que, aparentemente, por não ser numa área criminal, isso diminuiria as chances de acesso a informações sigilosas. No entanto, também surgiu, imediatamente, a cobrança pelo aumento dos controles internos, por exemplo, para que haja alerta de “comportamento atípico” e de adoção de medidas de contrainteligência.
Wagner é um dos alvos da Operação Dakovo – investigação da Polícia Federal sobre o tráfico internacional de armas.
Wagner é listado como integrante de um grupo de pessoas que ‘figuram nos comprovantes de depósitos e que permitiram o uso de suas contas bancárias para o recebimento de pagamentos de armas e drogas por parte de criminosos no Paraguai’.
Ele passou a ser investigado após a PF encontrar seu nome em meio à análise de dados de Angel Antonio Flecha Barrios, responsável por repassar armas ilegais importadas da Europa para as duas maiores facções brasileiras, PCC e Comando Vermelho.
A PF apura o envolvimento de Wagner com uma suposta operação financeira ligada a Angel. O servidor do MPF é sócio de duas empresas: a Steak House Restaurante e a Bravoshop plataformas de vendas online. Esta última, segundo a PF, seria uma empresa de fachada. Um outro sócio foi identificado como Raimundo Nascimento Pereira.
A PF apurou que Raimundo consta como sócio da empresa Bravo Brasil – ‘sem empregados registrados e sem funcionamento no endereço constante nos seus registros cadastrais’. Tanto a Bravo Brasil como a Bravoshop têm o mesmo e-mail e telefone no cadastro e foram abertas no mesmo dia.
COM A PALAVRA, A PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
“A investigação que está em andamento é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPF na Bahia e segue sob sigilo.
Não há denúncia criminal no caso ainda, o que não impede a aplicação de outras medidas. Desde o início da investigação, foram adotadas todas as providências cabíveis tanto na esfera criminal quanto na administrativa”.
Roseann Kennedy/Estadão
De forma antecipada, Elmar Nascimento é reeleito líder do União Brasil na Câmara dos Deputados
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| O deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil) |
O deputado federal Elmar Nascimento foi reeleito, nesta terça-feira (12), de forma antecipada, líder da bancada do União Brasil na Câmara Federal. A eleição, que seria realizado no ano que vem, reforça o nome do baiano na disputa pela sucessão do presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL) – os dois são amigos pessoais.
Mesmo sendo do União Brasil, partido que é adversário do PT na Bahia, no plano nacional a influência de Elmar cresce a cada dia no governo do presidente Lula. O deputado controla em nível nacional e no Estado a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).
Elmar, que é o nome preferido de Arthur Lira para a sucessão, também articula os apoios de Lula e do PT para tentar chegar ao comando da Câmara em 2025.
Política Livre
Salário mínimo deve subir para pelo menos R$ 1.412 em 2024
O salário mínimo de 2024 deve ser de ao menos R$ 1.412, segundo perspectivas do mercado financeiro, que consideram a inflação de 12 meses acumulada até novembro, divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta terça (12). O valor atual é de R$ 1.320.
O valor final do salário mínimo, que também é o piso de benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), ainda precisa ser oficializado pelo governo para começar a valer e vai servir de base para outros indicadores econômicos.
Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, diz que os cálculos para chegar ao salário mínimo de 2024 levaram em conta a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 12 meses até novembro, que ficou em 3,85%.
Para chegar ao valor final, é preciso considerar também a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes, ou seja, de 2022, que ficou em 3%. Com isso, o mínimo seria de R$ 1.411,95, mas foi arredondado para R$ 1.412.
No PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), o governo previu o salário mínimo no valor de R$ 1.413, por utilizar uma estimativa de inflação de 3,9%, que não se confirmou.
O efeito fiscal sobre as despesas indexadas ao piso nacional será de R$ 35 bilhões no ano, segundo Salto. O economista diz que a nova lei do salário mínimo determina como base a inflação de 12 meses até novembro do ano anterior. O governo pode dar reajuste maior, mas não menor.
Para Salto, ter uma política de valorização do salário mínimo é um ponto positivo para a organização fiscal do país, “porque dá previsibilidade”, mas seria necessário discutir “algo relacionado à evolução da produtividade”.
“Seria importante também desvincular política social de política de salário mínimo, mas não vejo espaço para essa discussão agora. É um debate estrutural fundamental, ao lado de muitos outros”, afirma.
O QUE MUDA COM O NOVO SALÁRIO MÍNIMO
1 – APOSENTADORIAS, PENSÕES, AUXÍLIOS E BPC
Os benefícios previdenciários no valor de um salário mínimo devem subir de R$ 1.320 para pelo menos R$ 1.412, caso o valor seja confirmado pelo governo, a partir do pagamento referente à competência de janeiro, que é paga no final do mês. Quem recebe BPC (Benefício de Prestação Continuada) também terá o reajuste.
2 – ATRASADOS DO INSS
As ações iniciadas nos JEFs (Juizados Especiais Federais) são limitadas a 60 salários mínimos. Quando o salário mínimo sobe, o valor máximo para esse tipo de processo também tem reajuste. Se o novo salário mínimo for confirmado em R$ 1.412, poderão entrar com ação nos JEFs em 2024 segurados cujo valor total do processo seja de até R$ 84.720.
Neste ano, o valor está em R$ 79,2 mil. Essas ações são chamadas de RPVs (Requisições de Pequeno Valor).
Têm direito de receber por RPV segurados que iniciaram ações de concessão ou revisão do benefício previdenciário no JEF com causa de até 60 salários. São devidos atrasados de até cinco anos anteriores ao pedido de revisão, mais o tempo de espera até receber o aumento, se houver direito.
O pagamento é feito em até dois meses após a ordem do juiz para quitar os valores, quando o processo chega totalmente ao final.
3 – ABONO DO PIS/PASEP
O abono do PIS/Pasep é pago a trabalhadores que, no ano-base, tiveram atividade profissional com carteira assinada ou como servidores recebendo até dois salários mínimos. É preciso estar inscrito no PIS/Pasep há ao menos cinco anos e ter os dados informados corretamente pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial.
O valor pago varia conforme o número de meses trabalhados no ano-base. Quem trabalhou 12 meses, por exemplo, recebe o salário mínimo, que em 2024 poderá ser de R$ 1.412.
4 – SEGURO-DESEMPREGO
O reajuste do salário mínimo altera também o valor mínimo do seguro-desemprego em 2024, que pode subir de R$ 1.320 para R$ 1.412. O benefício é liberado conforme uma fórmula que considera a média dos três salários anteriores à demissão. São três faixas de renda possível, sendo que a menor delas é o salário mínimo.
5 – CAUSAS NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Quem vai entrar com ação no Juizado Especial Cível, antigo Juizado de Pequenas Causas, também terá alteração no valor-limite da ação, que é de até 40 salários mínimos. Atualmente, esse total está em R$ 52,8 mil e pode ir para R$ 56.480. As causas de até 20 salários, que permitem acionar a Justiça sem advogado, podem subir para R$ 28.240.
Cristiane Gercina/Folhapress
Lula tenta trégua entre Lira e Renan para caso Braskem não contaminar agenda do governo
O presidente Lula (PT) busca uma espécie de trégua entre grupos políticos adversários em Alagoas, do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), e do senador Renan Calheiros (MDB-AL), para evitar que as desavenças cresçam e eventualmente contaminem a agenda do governo federal.
O chefe do Executivo fez nesta terça-feira (12) uma reunião no Palácio do Planalto com os principais atores políticos envolvidos nos conflitos. Além de Renan e Lira, estiveram presentes o ministro Renan Filho (Transportes), o prefeito de Maceió e aliado do presidente da Câmara, João Henrique Caldas (PL), e o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), além de parlamentares.
Segundo relatos, não houve sobressaltos, mas o encontro foi tenso devido aos embates e posicionamentos distintos. Ao final do dia, a avaliação é de que uma trégua ainda está distante do cenário.
Lula teria pedido para diminuir a temperatura e serenar os ânimos. Ele também se colocou como uma pessoa que pode mediar o conflito para tentar resolver os problemas da população de Maceió, num primeiro momento, e para atender os interesses da prefeitura e do estado.
O petista teria dito que é preciso buscar unidade neste momento, respeitando o posicionamento político de cada um.
Após a reunião, o ministro Rui Costa (Casa Civil) disse que o encontro serviu para firmar um “pacto” de “deixar eventuais disputas políticas de lado”. “Para colocar em primeiro lugar a situação da população”, afirmou.
Ele disse ainda que a reunião não tratou sobre acordos e ações judiciais já apresentados, além do pedido de abertura de CPI para investigar o colapso da mina. “O que o presidente Lula fez foi um apelo para que a centralidade do debate não seja na política”, afirmou o ministro.
“Não necessariamente é um problema federal. O presidente está, como líder político que é, buscando uma solução”, disse Rui Costa.
Lula tem a preocupação de buscar uma saída pela política, como ele costuma dizer, mas sem trazer os problemas para a União. Há um entendimento no Palácio do Planalto de que os movimentos pela conciliação devem ser calculados de forma precisa para que a crise não se torne uma crise do governo federal.
Apesar dos esforços, os que estão envolvidos no conflito celebram a tentativa do governo federal em ajudar, mas não sinalizam por uma trégua.
Há uma leitura de que a crise é anterior ao desabamento da mina 18 da Braskem, no último domingo (10), de que o problema não é político, mas criminoso, e de que dificilmente o governo federal poderá paralisar iniciativas dos dois lados.
A instalação da CPI da Braskem está prevista para esta quarta-feira (13). O senador Omar Aziz (PSD-AM) —que presidiu a CPI da Covid em 2021— deve ser eleito presidente. Calheiros é apontado como relator.
A crise na capital alagoana vem provocando um embate entre o governo do petista e o grupo político do presidente da Câmara dos Deputados. Lira é aliado do prefeito, e Renan, do governador.
Ainda que Lira não seja aliado do Planalto assim como a família Calheiros, há um temor de desagradar o presidente da Câmara, que controla a pauta da Casa e tem poder sobre o voto de maior parte dos parlamentares.
Por outro lado, integrantes do governo também admitem que a instalação da CPI poderia tumultuar a agenda do governo no Senado. E há um temor de que a disputa entre dois importantes grupos políticos no Congresso possa contaminar a pauta do governo federal.
Marianna Holanda/Mateus Vargas/Victoria Azevedo/Thaísa Oliveira/Folhapress
Operação flagra produção ilegal de fogos de artifício em Santo Antônio de Jesus
O filho do dono da fábrica de fogos que explodiu há 25 anos em Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano, foi preso na manhã desta terça-feira (12) durante fiscalização conjunta realizada na região para coibir a produção ilegal desses artefatos.
Gilson Prazeres Bastos Nunes foi conduzido no fim da manhã para a delegacia da cidade após serem constatadas diversas irregularidades na empresa dele, a Artesanato de Fogos Boa Vista, tais como transporte e armazenamento de material explosivo sem cumprimento de normas de segurança e sem autorização necessária do Exército. A fiscalização preventiva está sendo realizada desde ontem (11), data do aniversário do maior acidente de trabalho da história da Bahia, quando 64 pessoas morreram após a explosão da antiga fábrica de fogos.
A fiscalização conta com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-BA), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA) e do Conselho Regional dos Químicos (CRQ). A equipe encontrou na propriedade rural, no distrito de Boa Vista, localidade de Ronco d’Água, Santo Antônio de Jesus, quase 300 caixas de fogos de artifício de origens diversas, além de produtos artesanais feitos no local, todos eles contendo a pólvora como integrante.
O proprietário da empresa foi localizado e conduzido à delegacia para que seja ouvido. Gilson foi vereador por três mandatos. Ele deverá ser enquadrado no art. 253 do Código Penal, que prevê pena de detenção de seis meses a dois anos, além de multa. As informações colhidas e o depoimento do dono da fábrica clandestina serão utilizados nos inquéritos cível, no MPT, e criminal, que corre no Ministério Público Federal (MPF). Toda a carga de explosivos foi apreendida e encaminhada para o 35º Batalhão de Infantaria do Exército, localizado na cidade de Feira de Santana. O material vai passar por perícia feita pelo Departamento de Polícia Técnica e posteriormente deverá ser destruído.
A prisão e a apreensão dos fogos ocorrem 25 anos depois do maior acidente de trabalho da história da Bahia e envolve a mesma família. Desde que a explosão ocorreu em 1998, a produção de fogos de artifício na região deixou de ser feita em um local específico e se pulverizou dentro de casas e na zona rural, dificultando a fiscalização. Dessa vez, a operação foi montada para flagrar o armazenamento e a fabricação numa propriedade da família de Vardo dos Fogos. Agora é o filho dele, Gilson Nunes, quem administra o negócio, realizado ainda de forma completamente ilegal.
Pesquisa aponta Salvador entre os destinos mais procurados para as festas de fim de ano e para 2024
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| Imagem aérea do Farol da Barra |
Uma pesquisa da operadora Decolar.com, divulgada nesta semana, aponta Salvador como o destino nacional mais procurado por turistas para curtir o Natal 2023, e o segundo lugar mais buscado para o Réveillon, atrás apenas de Recife (PE). Foi ampliada em 50% a busca por passagens aéreas para a cidade no período, em comparação ao Natal de 2022, superando São Paulo (SP), Fortaleza (CE) e Rio de Janeiro (RJ).
Na mesma linha, a plataforma digital para compartilhamento de hospedagem Airbnb destaca a capital baiana como um dos destinos mais procurados do Brasil para o ano de 2024, deixando para trás cidades como Rio de Janeiro (RJ) e Maceió (AL).
O diretor de Turismo da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), Gegê Magalhães, afirma que o destino Salvador tem sido apresentado ao Brasil e ao mundo com muita frequência, num trabalho efetivo da Prefeitura. Além disso, afirma, quem vem a Salvador fala muito bem da cidade, passando a experiência para outras pessoas, numa cadeia positiva.
“A cidade está muito bem cuidada, sempre em obras, com equipamentos culturais e turísticos. Em breve teremos a Casa das Histórias de Salvador, a Galeria do Mercado Modelo, a segunda fase do Muncab (Museu da Cultura Afro-Brasileira), tudo programado para ser entregue entre esse final de ano e o início de 2024. Além destas, há diversas outras intervenções, a exemplo da ampliação da Cidade da Música, com mais duas etapas, em um conjunto de ações que estão sendo feitas pela gestão municipal, intensificando essa continuidade de ações iniciadas em 2013, transformando a capital baiana na cidade mais visitada do país. E esse, com certeza, será o maior verão de todos os tempos”, projeta Magalhães.
Novos atrativos – O gestor também lembra que a ampliação de opções, espaços culturais e equipamentos turísticos tem ajudado a aumentar o tempo que o turista permanece em Salvador e, consequentemente, amplia o quanto ele gasta na cidade, dando bons números à economia e proporcionando a geração de emprego e renda local. Hoje, completa o diretor, a capital baiana possui um mix de experiências únicas, como o afroturismo, as belezas naturais e históricas e equipamentos como museus, casas culturais e demais conteúdos que estão contidos nestes espaços, seja na orla, Pituba, Centro Histórico, Rio Vermelho, Caminho da Fé, com a devoção à Santa Dulce e seu memorial e festas populares, com investimento pesado pelo Município para colocar a cidade em evidência, com opções de qualidade.
“Pensamos dessa forma: se o soteropolitano está feliz em sua cidade, qualquer visitante que aqui chegar vai ser feliz na mesma medida. Para isso, contamos com a parceria salutar do trade turístico, buscando sempre acertar, escutando a população e os empreendedores, aprimorando e corrigindo erros, e estamos recebendo respostas positivas de todos”, destaca Magalhães.
O presidente da Federação Baiana de Hospedagem e Alimentação (FeBHA), Silvio Pessoa, explica que Salvador, desde novembro, deu indícios de que este seria um verão diferente, com lotação acima da média, chegando a mais de 90%. “Isso se deve, evidentemente, aos cuidados com a cidade, à divulgação e ao tempo de mídia que a Prefeitura tem conseguido, assim como a captação de voos nacionais e internacionais, que vêm melhorando a cada dia”, diz.
Prefeitura de Ipiaú adianta 2ª Parcela do 13º: valorização dos servidores e estímulo econômico
Contrariando a preocupante projeção da CNM (Confederação Nacional de Municípios) divulgada em 2 de dezembro, que indicava um atraso de 10% dos municípios brasileiros no pagamento da segunda parcela do 13º salário, a administração da prefeitura de Ipiaú, sob o mandato da prefeita Maria, demonstrou um compromisso exemplar com seus servidores.
Na data de hoje, 12 de dezembro, a Prefeitura de Ipiaú efetuou a antecipação da segunda parcela do 13º salário dos funcionários municipais, evidenciando não apenas a responsabilidade administrativa, mas também o reconhecimento do valor e da dedicação desses profissionais. Esta iniciativa não só enaltece o trabalho dos servidores, mas também gera impactos positivos significativos no comércio local, oferecendo uma injeção financeira oportuna e promovendo uma melhor gestão dos recursos por parte dos funcionários.
A prefeita Maria das Graças enfatizou a relevância dessa antecipação, destacando seus efeitos benéficos na economia local e no poder de compra dos servidores públicos. "Esta antecipação reflete nosso compromisso em valorizar nossos colaboradores, permitindo-lhes organizar suas finanças e utilizar este recurso de maneira estratégica e eficaz", afirmou a gestora.
Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú
Empresas prometem sites de aposta no ar em menos de 24 horas e por R$ 400 mensais
Considerado um dos mercados mais promissores para as ‘bets’, o Brasil tem estimadas mais de 4 mil casas de apostas. O crescimento é influenciado por uma ajuda tecnológica. Há empresas que vendem ou alugam sites de apostas já prontos, com suporte técnico incluso. Os investidores precisam apenas escolher as funcionalidades, como as modalidades esportivas ou se vão oferecer ou não jogos tipo cassino.
Sites prontos podem ser vendidos por cerca de R$ 50 mil. As plataformas alugadas oferecem pacotes a partir de R$ 400 mensais. O Estadão conversou com interlocutores de duas empresas que alugam sistemas de apostas esportivas. Uma prometeu colocar o site de pé em 2 horas. A outra, em até 24 horas.
É possível também incluir a função cassino no site de apostas. Uma das empresas vende o jogo mediante um pagamento de R$ 10 mil, somado a um repasse mensal de 15% a 17% do lucro do cassino online. As plataformas trabalham com dois tipos de pagamento das apostas, por meio de Pix ou de cambistas – pessoas que vão às ruas coletar as apostas, como ocorre com o jogo do bicho, e ganham uma porcentagem sobre o total arrecadado.
Uma das empresas consultadas pela reportagem permite que os sites incluam qualquer modalidade esportiva para apostas. O dono da plataforma pode, por exemplo, oferecer até partidas de futebol de um torneio de bairro. Como revelou o Estadão, em 2023, as bets entraram forte na vaquejada, uma modalidade que mistura tradição popular do Nordeste, negociações milionárias de cavalos de raça, políticos poderosos e empresários investigados.
O mercado de apostas brasileiro é considerado “promissor” pela indústria internacional de apostas e por empresários que desejam abrir novos sites no País. O Brasil é visto pelo setor como um local culturalmente ligado a jogos de azar e a esportes, além de ter 203,1 milhões de habitantes, o que potencializa os negócios de quem quer investir.
O setor das apostas movimentou entre R$ 100 bilhões e R$ 150 bilhões, no Brasil, nos últimos cinco anos, segundo o assessor especial José Francisco Cimino Manssur, do Ministério da Fazenda. Manssur registrou, em audiência no Senado, em outubro, que não houve pagamento de impostos sobre este valor, pois o mercado não é regulamentado.
Em agosto, durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Apostas, na Câmara, o presidente da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), Wesley Callegari Cardia, estimou em 4 mil o número de casas de apostas no Brasil.
“Talvez, hoje, enquanto nós estamos aqui reunidos, alguma casa esteja sendo criada de forma não regulamentada, sem licença, sem qualquer licença de qualquer lugar, sem qualquer controle”, declarou Cardia, que defende a regulamentação das “bets”.
Senado deve votar projeto das “bets” nesta semana
O Senado remarcou para esta terça-feira, 12, o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas no Brasil. As chamadas ‘bets’ funcionam atualmente em uma região cinzenta da legislação. Em 1946, o general Eurico Gaspar Dutra proibiu os jogos de azar por meio de decreto, sob alegação de que eram “nocivos à moral e aos bons costumes”. Até aquele momento, o País permitia o funcionamento de cassinos e casas de apostas, por exemplo.
Em 2018, o então presidente Michel Temer sancionou uma lei que criava uma modalidade lotérica chamada apostas de quota fixa. Esta categoria, conhecida atualmente como as “bets”, informa o valor que o apostador vai receber caso ganhe o jogo. Pela legislação, o Ministério da Fazenda deveria promover a regulamentação em até dois anos, prorrogáveis pelo mesmo período.
O conjunto de regras não foi criado pela pasta no prazo indicado pela lei, ou seja, até 2022. As “bets”, então, passaram a atuar em uma zona cinzenta, com muitas delas hospedando seus sites fora do País. Em julho, o governo Lula publicou uma Medida Provisória que taxava casas de apostas esportivas em 18% da receita bruta dos jogos, subtraídos os prêmios pagos aos apostadores, o chamado GGR (gross gaming revenue, na sigla em inglês).
A Câmara manteve a alíquota de 18% no projeto de lei que tramita no Congresso. Como mostrou o Estadão, o Centrão definiu que os ministérios do Turismo e dos Esportes, controlados pelo grupo desde meio do ano, ficariam com uma fatia de 8% do percentual total.
No Senado, a Comissão de Assuntos Econômicos diminuiu a alíquota geral para 12%. O relator do projeto, senador Angelo Coronel (PSD-BA), estima que o governo deve arrecadar R$ 10 bilhões com a proposta por ano.
Julia Affonso e Vinícius Valfré/Estadão Conteúdo
Marinho propõe Projeto para que mulheres vítimas de agressão doméstica fiquem com 70% do patrimônio, em caso de divórcio
O deputado federal Márcio Marinho (Republicanos/BA) apresentou, nesta terça-feira, 12, o Projeto de Lei de número 5958/23, para estabelecer que, decretado o divórcio em razão de comprovada violência doméstica e familiar contra a mulher, a vítima tenha direito a 70% do patrimônio adquirido pelo casal, independente do regime de bens adotado na constância do casamento ou união estável.
Para o parlamentar, protocolar essa proposta no dia do seu aniversário é uma forma de reafirmar a sua contribuição para o aprimoramento da legislação sobre violência doméstica, proporcionando maior segurança e amparo às vítimas.
“Hoje é uma data importante para mim, porém, neste mesmo minuto que falo aqui 14 mulheres podem estar sendo vítimas de violência. É o que apontam os dados da pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Sabemos que a vulnerabilidade física, social e financeira que algumas mulheres enfrentam torna necessário impor penas que venham realmente impactar negativamente a vida do agressor para que ele pense duas vezes antes de cometer qualquer tipo de agressão”, ressalta.
Marinho reforça que atualmente, no regime de comunhão parcial de bens, por exemplo, os bens adquiridos durante o casamento são partilhados, em caso de divórcio, na porcentagem de 50% para cada cônjuge. A alteração na Lei seria justamente para amenizar os danos sofridos pela mulher, que na maioria dos casos fica desamparada.
“O projeto mudará a vida de diversas mulheres que saem de relacionamentos abusivos e ficam desamparadas financeiramente, ou mesmo das mulheres que permanecem em um contexto de violência por não terem meios de se sustentar”, afirma.
O Maior testemunho da Emancipação Politica de Ipiaú.
O mais importante documento da história oficial de Ipiaú é o Livro de Atas cujo Termo de Abertura tem a data de 2 de dezembro de 1933 e registra a posse do primeiro prefeito nomeado, Antônio Augusto Sá, e consequentemente a instalação do município, então com a denominação de Rio Novo.
“É o maior testemunho da nossa emancipação política”, salienta o vereador Claudio Nascimento que defende a preservação do livro para a posteridade e por conta disso providenciou fazer o seu tombamento como patrimônio histórico. A digitalização do livro já foi providenciada para tornar mais fácil aos pesquisadores o acesso aos relatos ali contidos.
O velho livro onde estão inseridas as atas de posse dos prefeitos e vereadores, desde a década de 1930 até a instalação da segunda gestão da prefeita Maria das Graças, em 1 º de janeiro de 2021, deverá ser guardado num lugar seguro para que sua integridade não sofra nenhum dano.
Um novo Livro de Atas foi aberto e servirá para registrar os atos oficiais de posse dos futuros prefeitos e vereadores a partir de 1 º de janeiro de 2025, assim como os demais atos institucionais do município.
No livro antigo constam as assinaturas do prefeito Antônio Augusto Sá e dos membros do Conselho Consultivo do Município de Rio Novo, espécie de antecedente da Câmara Municipal, também está inserida a mensagem em que o Capitão Juracy Montenegro Magalhães, interventor federal no exercício de governador da Bahia, autoriza a instalação da Prefeitura de Rio Novo.
No verso da capa do livro histórico destaca-se a fotografia das personalidades presentes no ato da instalação do município. O citado Conselho Consultivo, instalado em 22 de abril de 1934, esteve assim constituído: Aníbal Azevêdo (Presidente); Antonio Souza Brandão e Perminio José Barreto (Membros).
A Primeira Câmara Constitucional, ou seja, eleita pelo voto do povo, foi instalada no dia 20 de maio do ano de 1936. A solenidade foi presidida pelo Pretor Eleitoral, Alberto José Pinto, e reuniu grande numero de cidadãos, representativos de todas as classes sociais.
Na mesma ocasião foi empossado o primeiro prefeito eleito, Leonel Dias de Andrade. Fizeram parte da primeira legislatura os seguintes vereadores: Licurgo di Araújo (Presidente), Antônio Araponga (1º Secretário), Antonio Motta Bittencourt (2º Secretário), Francelino Gualberto da Silva, Jovino Astré Palma, Lotavino de Almeida Ribeiro e Antonio Nunes Pacheco. *José Américo Castro/ASCOM- Câmara Municipal de Ipiaú
PF combate crimes de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro
A organização criminosa teria movimentado mais de R$ 700 milhões.
Ribeirão Preto/SP - A Polícia Federal, com o apoio da Polícia Civil, deflagraram na manhã de hoje, 12/12, a Operação Alcateia para dar cumprimento a 26 mandados de prisão e 39 mandados de busca expedidos pela 4ª Vara Criminal da Justiça Estadual em Ribeirão Preto
O objetivo da ação é a desarticulação de um sofisticado esquema criminoso dedicado ao tráfico de drogas e à lavagem de dinheiro, cujos líderes operam de maneira articulada em Ribeirão Preto e mantém conexões com outros criminosos em pelo menos seis estados da federação.
A investigação já identificou 59 pessoas envolvidas com os crimes, revelando um esquema que teria movimentado mais de 700 milhões de reais nos últimos cinco anos. A maior parte desse montante provém da venda de cocaína, com os lucros sendo direcionados para as empresas que serviam de fachada, visando dissimular a origem do dinheiro.
A escolha do nome "Alcateia" é simbólica, fazendo referência ao apelido de um dos investigados, conhecido como "Lobo", que ocupava posição de destaque na estrutura do grupo.
Além das prisões e buscas, a operação resultou na apreensão de propriedades, veículos e ativos financeiros registrados em nome dos suspeitos, de suas empresas e de terceiros utilizados como intermediários para lavar o dinheiro.
Outras informações poderão ser obtidas na Delegacia de Polícia Federal em Ribeirão Preto, às 10:30h.
Setor de Comunicação Social da Delegacia da PF em Ribeirão Preto
Polícia Federal combate desvio de recursos públicos no Piauí e Maranhão
Operação deflagrada nesta terça-feira (12/12) cumpriu 46 mandados em nove municípios
Teresina/PI. A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (12/12), a Operação Mustache, com o objetivo de combater desvio de recursos públicos federais destinados a Saúde e Educação em nove municípios do Piauí e do Maranhão.
A operação contou com a participação de 70 policiais federais, com o apoio dos auditores da Controladoria Geral da União - CGU. As equipes foram responsáveis pelo cumprimento de 34 mandados de busca e apreensão e 12 mandados de sequestro de bens e valores em endereços vinculados aos investigados, dentre eles nove órgãos públicos municipais, além de residências e empresas vencedoras das licitações. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí.
A investigação teve início a partir dos resultados de auditoria interna da CGU, constatando a existência de indícios de fraude e direcionamento das contratações em benefício do grupo de empresas que se sagravam vencedoras das disputas públicas.
Na sequência, foi identificado o superfaturamento por sobrepreço e por quantidade, em razão de emissão de notas fiscais com quantidades de produtos superiores às efetivamente entregues, ou venda de “notas fiscais frias”, quando é feito o pagamento dos impostos, porém sem entrega de produtos. Ademais, apurou-se uma série de irregularidades em contratos e aditivos celebrados pelos entes com as empresas investigadas, que ensejou o sequestro de bens e valores dos investigados de mais de R$ 10 milhões.
O objetivo desta ação é interromper a prática criminosa, coletar provas para reforçar a tese investigativa e identificar outros servidores públicos ou particulares envolvidos no esquema, bem como recuperar bens e ativos adquiridos com os recursos desviados da Saúde e Educação.
O inquérito policial apura crimes licitatórios, crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
O nome da operação, "Mustache" (bigode em inglês), faz referência ao uso pelo grupo criminoso dos endereços de Barbearia da capital Teresina/PI para o registro de "empresas de fachada".
Comunicação Social da Polícia Federal no Piauí
Gabigol exalta torcida do Corinthians e monstra desejo em construir história fora do Flamengo
Pouco aproveitado no Flamengo com Tite, o atacante Gabigol quebrou o silêncio nesta segunda-feira e falou bastante sobre o futuro. Admitiu que ainda tem mais um ano de contrato com o clube carioca, mas fez questão de elogiar os torcedores do clube paulista e admitiu que seria interessante também fazer história em outro lugar.
Convidado do podcast PodPah, Gabigol foi bombardeado sobre perguntas do Corinthians e não se esquivou das respostas, sempre frisando que ainda tem vínculo com o clube carioca. O presidente eleito no clube paulista, Augusto Melo, disse que o atacante tem a "cara" do Corinthians e admitiu que seria uma contratação interessante na reformulação do elenco.
"Tenho mais um ano de contrato com o Flamengo. No meio de 2024 eu estou livre. A realidade é que eu tenho contrato, mas agradeço o carinho, tem sido muito f.... Eu vou nos restaurantes e a torcida do Corinthians sempre vem falar comigo", afirmou, sobre o assédio que vem recebendo. "Tivemos uma conversa, acabou que não foi assinada a renovação. Querendo ou não pode ser o meu último ano com a camisa do Flamengo e eu quero que seja especial", disse.
Ao mesmo tempo em que prega respeito à atual casa, mostra-se bastante tranquilo para elogiar o rival e seus torcedores. "A torcida do Corinthians é muito f... Eles cantam os 90 minutos. Esses dias, perdendo (de 5 a 1 para o Bahia), eles cantaram ainda mais. Isso é muito f...", afirmou, encantado. Aproveitou para brincar com a aparência do goleiro Cássio, e disse que é fã do goleiro corintiano.
Mesmo com contato, Gabigol sabe que a diretoria do rubro-negro pode liberá-lo por redução de gastos. Ainda mais com Tite pouco utilizando-o. "A minha esperança, sinceramente, é que o ano que vem seja especial para mim. Renovar o contrato com o Flamengo e completar 10 anos (no clube) seria muito f.... Mas sair para outro clube e construir uma história também seria."
O atacante admitiu que dificilmente terá espaço no Flamengo com o esquema de Tite e com a presença de Pedro, a quem define como craque. "Ele (treinador) tem um estilo de jogo mais propício ao Pedro, o levou para a Copa do Mundo. O que eu tenho que fazer? Trabalhar e mostrar que posso ser útil. Eu não estou suave (no banco), e falei isso para ele, quero jogar. Eu saí da Inter e do Benfica porque não estava jogando. Não é individualista, é ter mais oportunidade, todo mundo foi titular com ele e eu ainda não fui", foi franco.
Gabigol revelou, ainda, que em 2023 atuou por vezes sem condições físicas por causa de lesões. "Em 2023 joguei machucado praticamente o ano todo. Eu machuquei o adutor no Mundial e aí aconteceram muitos jogos importantes, mas eu tinha que ter parado. Não consegui jogar 100%. A ideia de não parar foi em consenso, comigo, treinadores e comissão."
Por: Noticias ao minuto
Caiado: ‘entorno de Brasília era controlado por facções’
Em entrevista ao Diário do Poder, o governador do estado de Goiás, Ronaldo Caiado, lançou olhar sobre o avanço das facções criminosas no Brasil. Segundo a análise do goiano, hoje o país tem estados em que o controle estatal é menor que o domínio das facções criminosas.
“Se você for no Rio de Janeiro, em São Paulo, na Bahia, em vários lugares do nordeste, vai perceber que a área ocupada pelo Estado hoje é menor que a área ocupada pelas facções. Quando eu cheguei em Goiás, o entorno de Brasília estava 100% dominado pelas facções. […] As pessoas não podiam circular. Existia um acovardamento da gestão anterior em enfrentar essas facções”, ponderou.
Caiado disse que promoveu uma gestão integrada das forças de segurança, que pôs fim aos altos índices de criminalidade na região goiana, localizada no entorno de Brasília. E avisou: ‘se nós não tomarmos medidas duras vamos ver o processo [de fortalecimento do crime organizado] deteriorar muito mais ainda, com ações cada vez mais ousadas do crime organizado. A poucos dias, vocês disseram que tinha facção aqui monitorando o presidente do Senado, o presidente da Câmara, policiais e ministros”.
Reforma Tributária
Perguntado sobre o posicionamento de parte da bancada do estado de Goiás no Congresso, que votou a favor da Reforma Tributária, Caiado revelou: “Tenho de reconhecer que me frustrou. Ganhei por um voto- nove a oito- em uma bancada de 17. Isso foi péssimo para Goiás. Os governadores que se calaram vão pagar muito caro. Porque é uma Reforma Tributária concentradora. Ela vai beneficiar o pessoal das exportações e vai penalizar as regiões mais produtivas do país e com maior capacidade pagar emprego”.
O governador afirmou ainda que a Reforma Tributária aprovada pelo Congresso foi assinada por economistas que “não sabem da realidade, nem do dia-a-dia da população”.
Presidência
A respeito da pré-candidatura ao posto de presidente da República, Caiado assumiu: “eu não sou daqueles que fica assim: ah, quem sabe! Talvez! […]Sou direto. Já percorri uma história e comecei como candidato a presidência da República. Em 1989, era o mais jovem candidato. Fui deputado, fui senador, governador por dois mandatos. Então me sinto em condições de colocar meu nome a disposição do nosso partido, que é o União Brasil”, arrematou. Deborah Sena
Ipiaú: Discussão em família termina com um esfaqueado e outro espancado por populares
Uma discussão familiar terminou com um jovem esfaqueado e o autor agredido por populares. O caso aconteceu no início da noite dessa segunda-feira, 11, na Rua das Flores, bairro Nossa Senhora Aparecida, em Ipiaú. De acordo com informações preliminares apuradas pelo GIRO, o autor da facada foi identificado pelo prenome de Eric.
O conflito teve início quando ele teve uma discussão acalorada entre ele e sua companheira. A filha dela tentou intervir, mas acabou recebendo um empurrão do padrasto. Ao tomar conhecimento da situação, Adri Ariel Jesus dos Santos, namorado da jovem, dirigiu-se ao local.
A discussão entre Ariel e Eric rapidamente escalou, culminando no uso de uma faca pelo agressor, que desferiu um golpe no abdômen de Ariel. A vítima foi levada rapidamente até o Hospital Geral de Ipiaú com apoio de um moto táxi. Posteriormente, devido à gravidade do ferimento, o jovem foi transferido para o Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié numa ambulância do Samu.
A situação tomou um rumo ainda mais tenso quando populares, indignados com a agressão, decidiram agir. Eric foi alvo de um espancamento, mas conseguiu escapar e se refugiar na área de lazer do Areão do Arara. A Polícia Militar foi acionada e está empenhada em localizar Eric numa ilha no rio de Contas. Até a postagem dessa matéria, ele não tinha sido localizado. O caso será investigado pela Polícia Civil. *Com informações do Giro Ipiaú
Líder da oposição russa desaparece em prisão na Rússia000000
Alexei Navalny, líder da oposição russa, despareceu da prisão onde cumpre pena na Rússia. Segundo os advogados, que divulgaram a informação nesta segunda-feira, 11, não se tem informações sobre o seu paradeiro. Eles relataram que foram na sexta-feira e depois na segunda-feira em “duas colônias penais na região de Vladimir (leste de Moscou), onde Navalny poderia estar”, mas foram informados de “que (ele) não estava ali”, disse sua porta-voz, Kira Iarmich. “Ainda não sabemos onde está Alexei”, afirmou ela. Segundo os parentes do opositor, eles tentam há uma semana entrar em contato e também desconhecem seu paradeiro. O opositor não participou de uma audiência judicial, na qual deveria comparecer por videoconferência, devido a um problema elétrico, segundo as autoridades. Navalny foi condenado a 19 anos de prisão em agosto, depois de ter sido considerado culpado de criar uma comunidade extremista, financiar atividades extremistas e vários outros crimes. Ele já cumpria pena de 11 anos e meio em uma instalação de segurança máxima por fraude e outras acusações que nega. Os apoiadores de Navalny afirmam que a sua detenção e encarceramento são uma tentativa política de reprimir as suas críticas ao presidente russo, Vladimir Putin.
Os advogados fizeram várias tentativas para obter acesso a duas colônias penais perto de Moscou, onde Navalny, que sofreu graves problemas de saúde, estaria, disse a porta-voz Kira Yarmysh no X. Eles foram informados de que o homem de 47 anos não estava nas colônias penais IK-6 ou IK-7, acrescentou Yarmysh. “Na sexta-feira e durante todo o dia de hoje, nem o IK-6 nem o IK-7 responderam a eles”, postou Yarmysh, acrescentando que Navalny estava desaparecido há seis dias. Navalny foi preso pela última vez na colônia penal IK-6, a leste de Moscou. Na Rússia, as transferências de uma penitenciária para outra requerem, muitas vezes, semanas de viagens em comboio, em várias etapas, e as famílias dos prisioneiros permanecem sem notícias durante o processo. As prisões de “regime especial”, ou seja, penitenciárias com as condições mais rígidas de prisão do sistema carcerário russo, estão frequentemente localizadas em regiões muito isoladas. Navalny é um opositor de Vladimir Putin e foi envenenado em 2020 com a substância Novichok. Na época, ele foi levado para a Alemanha em coma e se recuperou em um hospital de Berlim. Ao voltar para a Rússia, Navalny acabou preso, em 2021, acusado de violar os termos de sua liberdade condicional relacionados a um caso de fraude em 2013. Navalny diz que a acusação tem motivação política.
Por Jovem Pan
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