Governo muda regras para geladeiras, e indústria prevê preço acima de R$ 5.000

Com a medida, a Eletros, entidade que representa o setor, prevê a saída de refrigeradores mais baratos do mercado, o que elevaria o preço mínimo do produto para mais de R$ 5.000, segundo a entidade.
O Ministério de Minas e Energia vai enrijecer as regras de eficiência energética que definem quais modelos de geladeiras e congeladores de uso doméstico podem ser vendidos no país, segundo resolução publicada na última sexta-feira (8).Com a medida, a Eletros, entidade que representa o setor, prevê a saída de refrigeradores mais baratos do mercado, o que elevaria o preço mínimo do produto para mais de R$ 5.000, segundo a entidade. Hoje é possível encontrar modelos a partir de R$ 1.500 em sites de varejistas, segundo consulta da reportagem.

Na primeira etapa, que começa a valer do próximo dia 31, só poderão ser fabricados e importados refrigeradores que tenham um índice máximo de 85,5% do consumo padrão de energia. As fabricantes e importadoras ainda poderão vender os produtos que já haviam sido produzidos e importados antes desse prazo-limite até o final de 2024. Já a partir de 31 de dezembro de 2025, as empresas de varejo e atacadistas não poderão mais vender modelos com eficiência energética acima do patamar.

Quanto menor o índice, melhor a eficiência energética. Esse indicador aponta quanto o eletrodoméstico consome em relação a um valor padrão -que varia de acordo com o modelo e é calculado a partir de fatores como o volume dos compartimentos do refrigerador.

Até o fim de 2027, esse teto será reajustado para 90% -percentual definido na segunda etapa. Embora esse patamar seja maior do que na etapa anterior, de 85,5%, ele estará sob regras de performance diferentes, que passam a valer em 2026. De acordo com as fabricantes e especialistas, esse índice é ainda mais rigoroso do que na primeira etapa.

Atualmente, esse índice máximo permitido está em patamares acima de 96%.

A alteração nas regras de produção e comercialização dos produtos vai permitir cortar a emissão de 5,7 milhões de toneladas de gás carbônico até 2030, segundo o Ministério de Minas e Energia. A pasta afirma que, a partir de 2028, os produtos disponíveis nas lojas serão, em média, 17% mais eficientes do que aqueles que são ofertados pelo mercado hoje.

A medida não é bem-vista pela Eletros, associação de fabricantes de produtos eletroeletrônicos que reúne marcas como Electrolux, Midea e Samsung. Na visão de Jorge Nascimento, presidente-executivo da entidade, a mudança elitiza o setor e exclui do mercado geladeiras mais baratas e acessíveis para a população com renda menor.

Nascimento afirma que, depois da mudança na norma, as geladeiras mais baratas custarão entre quatro e seis salários mínimos, ou seja, o preço será de pelo menos R$ 5.280. Segundo ele, o ministério ignorou a manifestação da indústria sobre o tema feita durante reuniões com a pasta.

“A gente encara essa decisão como muito prejudicial. As classes C, D e E da população já responderam por 36% do nosso mercado há cinco anos. Hoje elas são somente 11%. E vai diminuir ainda mais”, afirma.

Dados recentes da Eletros apontam que 2023 será o segundo pior ano na última década para o segmento de linha branca –cujos carros-chefes são a geladeira, o fogão e a máquina de lavar. As vendas não devem ultrapassar os 13 milhões de unidades, de acordo com as expectativas da entidade.

O pior resultado foi registrado no ano passado, quando foram vendidos menos de 12,5 milhões de geladeiras, máquinas de lavar e fogões.

A Eletros atribuiu o cenário a fatores como os impactos econômicos da pandemia, que reduziu o poder de compra dos brasileiros e afetou o consumo, o aumento nos custos dos insumos e da cadeia logística e questões macroeconômicas, como a pressão inflacionária e o juro alto, que desestimula a compra em parcelas.

Em paralelo, Lula já sugeriu neste ano que o governo facilite a compra de eletrodomésticos. “Até falei com [o ministro da Indústria, Geraldo] Alckmin: ‘que tal a gente fazer uma aberturazinha para a linha branca outra vez?'”, disse o presidente em julho, após comemorar o sucesso do programa de barateamento de carros.

Entidades de defesa do consumidor e de pesquisas energéticas, por sua vez, defendem a nova medida do Ministério de Minas e Energia. “O objetivo é não deixar entrar lixo no país”, diz Rodolfo Gomes, coordenador da Rede Kigali (entidade que tem como propósito promover a eficiência energética) e diretor-executivo do IEI (International Energy Initiative do Brasil).

Para Gomes, mesmo com as novas regras, o Brasil ainda terá uma “nota de corte” menos rigorosa do que em outros países em desenvolvimento.

“Não precisa ser um padrão rigoroso como na Europa ou nos Estados Unidos, mas um padrão que seja factível para países como o nosso”, afirma.

Priscila Arruda, pesquisadora do programa de energia do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), defende que a eficiência energética de geladeiras mais baratas seja elevada, mas sem aumento no preço. Segundo ela, o custo do produto está mais relacionado à capacidade de armazenamento do eletrodoméstico do que à eficiência.

Segundo a Eletros, o preço cobrado nos refrigeradores estão ligados aos custos de produção e à capacidade de compra do consumidor.

De acordo com o ministério, a nova resolução pode gerar uma economia de energia elétrica de 11,2 terawatt-hora (TWh) até 2030. O valor equivale ao consumo anual de residências na região Norte do país.

Em valores econômicos, a pasta estima benefícios de R$ 400 milhões até 2030 em energia conservada. O ministério, porém, diz que não é possível calcular quanto será reduzido da conta de luz, porque a redução depende de fatores como tamanho do refrigerador, tarifas locais de eletricidade e hábitos de uso de cada consumidor.

Paulo Ricardo Martins / Folhapress

Assaltantes invadem festa de casamento em Manaus e roubam convidados

Convidados, incluindo crianças e idosos, se esconderam debaixo das mesas e foram forçados a entregar os pertences.
Seis homens ainda não identificados invadiram uma festa de casamento em Manaus e assaltaram, à mão armada, convidados da cerimônia. O episódio aconteceu na noite de ontem, 15, por volta das 22h, no bairro Flores, na zona centro-sul. Câmeras de segurança do salão de festas registraram toda a ação. Convidados, incluindo crianças e idosos, se esconderam debaixo das mesas e foram forçados a entregar os pertences.

De acordo com pessoas que estavam presentes na festa, e que preferiram não se identificar, os assaltantes invadiram a cerimônia e agrediram convidados. Além disso, tomaram como refém uma das funcionárias do buffet. Em uma das câmeras de segurança, é possível ver esse momento.

As gravações também registraram os seis homens indo de mesa em mesa, onde os convidados estavam escondidos, e arrancando celulares, tablets, bolsas e outros objetos. A maioria dos assaltantes usava boné enquanto outro cobria o rosto com um pano. Um último vestia uma balaclava.

Segundo a Polícia Militar do Amazonas, a ocorrência foi recebida por volta das 22h e as viaturas chegaram ao local cerca de dez minutos depois. No entanto, os assaltantes já haviam tomado fuga com o veículo de uma das convidadas que estava chegando no casamento no momento do assalto. O carro, um Fiat Palio branco, foi encontrado horas depois em um terreno baldio na zona Norte de Manaus.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), a Polícia Civil irá investigar o caso. Segundo dados da pasta, entre janeiro e abril deste ano, houve 7.198 casos de roubos no estado. Deste total, a maioria (6.821) ocorreu em Manaus. O número equivale a uma média de 77 assaltos por dia no primeiro trimestre de 2023.

Leia Também: Centro de SP deve ter reforço no policiamento após casos de violência

Homem confunde policial com ladrões e tiroteio mata 3 pessoas em SP

O caso foi registado como homicídio e morte decorrente de intervenção policial e será agora investigado.

Um tiroteio fez três mortos este sábado, no centro de São Paulo. Segundo o UOL, as vítimas são uma agente policial e dois homens.

Ainda de acordo com o UOL, uma equipe da polícia fazia vigilância no perímetro quando foi alvejada pelo proprietário de uma das casas.

Um furto na área no dia anterior motivava a presença das autoridades. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, a vítima tocou a campainha de uma casa para pedir ao proprietário imagens das câmaras de segurança. Nesse momento, o dono da casa e um funcionário dispararam contra a policial.

No confronto morreram a policial, o dono da casa e o funcionário.

O caso foi registado como homicídio e morte decorrente de intervenção policial e será agora investigado.

Críticas dos EUA a Israel na guerra apontam para mudança profunda da relação

Diferentes presidentes americanos moveram esse pêndulo mais para um lado ou mais para o outro, mas talvez nunca tão rápido e de modo tão intenso quanto Joe Biden no decorrer do atual confronto com Gaza.

WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) - "Abraço de urso" é uma expressão comumente usada para descrever a relação dos Estados Unidos com Israel, seu maior aliado no Oriente Médio. Por trás dela, duas ideias principais: proteção e coerção.

Diferentes presidentes americanos moveram esse pêndulo mais para um lado ou mais para o outro, mas talvez nunca tão rápido e de modo tão intenso quanto Joe Biden no decorrer do atual confronto com Gaza. Para analistas, a provável sequela pós-guerra será a emergência de uma nova dinâmica dessa relação.

Inicialmente, a reação de Biden aos ataques perpetrados pelo grupo terrorista Hamas foi de apoio total a Tel Aviv, militar, diplomático e político. Distanciando-se do tom ameno pelo qual é conhecido, o presidente americano fez os discursos mais enfáticos de sua Presidência, visivelmente movido pela violência sofrida pelo aliado. "Eu sou um sionista", disse.

Biden descreveu quase graficamente os ataques, reproduzindo os relatos israelenses de decapitações de bebês e estupros de mulheres, e reforçou que os EUA estavam "100%" ao lado de Tel Aviv. Pouco mais de uma semana após os ataques, o americano foi pessoalmente a Israel e, numa imagem simbólica, deu um abraço no primeiro-ministro Binyamin Netanyahu ao descer do Air Force One.

Mas, pouco depois, alertou: "não cometam os mesmos erros que nós", em referência à Guerra no Iraque.

Os EUA mantiveram uma presença constante em território israelense, com o objetivo de prestar apoio -e moderar- as operações militares. Falando sob condição de anonimato, oficiais da Casa Branca dizem que, inicialmente, os planos de Israel para a ofensiva eram "muito problemáticos", e foram alterados sob orientação de Washington.

Mas, publicamente, críticas da comunidade internacional e de organizações de direitos humanos sobre as mortes de civis em Gaza eram rebatidas por membros do governo sob o mantra de que Israel tem o direito e o dever de se defender, somadas a questionamentos sobre a confiabilidade dos números, contabilizados por autoridades palestinas ligadas ao Hamas.

Passados dois meses, é difícil imaginar a cena do abraço se repetindo. Na última semana, em um gesto de ruptura, Biden criticou publicamente Netanyahu, classificou os bombardeios a Gaza como "indiscriminados", recomendou "mais cuidado" com civis e disse que o governo israelense não quer uma solução de dois Estados.

As declarações cimentaram a nova abordagem sinalizada por auxiliares, que elevaram o tom dos alertas, nos últimos dias, sobre o impacto das operações a civis e nos apelos para a entrada de mais ajuda humanitária.

O recálculo de rota sugere a perda de força da diplomacia do "abraço de urso" defendida por Biden, e que o colocou em diversos momentos em choque com Barack Obama quando era vice-presidente.

Relatos sobre a relação entre os dois apontam Tel Aviv como um dos principais pontos de fricção. Embora ambos concordassem com a necessidade de retomada das negociações entre israelenses e palestinos, Obama acreditava que Netanyahu só voltaria à mesa se pressionado publicamente, enquanto Biden defendia uma abordagem nos bastidores, temendo alienar o aliado.

"Biden acredita que ele pode controlar os eventos da guerra Israel-Hamas abraçando, com esse abraço de urso, sendo muito próximo, intimamente próximo dos israelenses", diz Ilai Saltzman, diretor do Instituto Gildenhorn para Estudos de Israel da Universidade de Maryland.

"A abordagem do governo Obama era de que, criando essa fresta, essa espécie de separação, você poderia ser mais objetivo em relação aos palestinos e ao mundo árabe, e também em termos de tomar suas próprias decisões", complementa Saltzman.

Na sua visão, no entanto, a abordagem de Obama falhou -no limite, Israel não aceitou um congelamento total de novos assentamentos na Cisjordânia e nas proximidades de Jerusalém, como demandaram o ex-presidente americano e lideranças palestinas, o que levou ao fracasso do intento.

Já Biden conseguiu algumas vitórias, como evitar que Israel ampliasse o confronto no Líbano, a entrada de ajuda humanitária e uma pausa nos ataques para a saída de reféns da região. No entanto, a quebra dessa trégua, com a retomada de operações em terra por Israel, foi um ponto de inflexão para os EUA, que desde então tornaram públicas as pressões nos bastidores, culminando nas declarações de Biden na última semana.

A isso, soma-se a divergência sobre o que fazer com Gaza depois da guerra. Enquanto Israel sinaliza a intenção de manter algum controle sobre o território, americanos defendem uma solução sob o comando da Autoridade Nacional Palestina. A divergência, que vinha sendo tratada nos bastidores, também passou para a arena pública nos últimos dias.

A recalibragem diplomática dos EUA responde ainda a pressões internas. Desde o início, a ala mais à esquerda do seu próprio partido criticou o apoio irrestrito do presidente a Tel Aviv. Inicialmente isolada, esse grupo cresceu com o tempo, conforme o escalonamento da crise humanitária, para incluir nomes mais moderados.

Para além da política partidária, a própria opinião pública nos EUA tornou-se mais crítica a Israel, o que é visível na cobertura da imprensa local do confronto e em pesquisas de opinião.
"A guerra expôs as tendências de mudança na relação especial entre EUA e Israel", afirma Saltzman. "As pesquisas mostram que, se você é republicano, você tende a apoiar mais o Estado de Israel. Se você é democrata, menos. Isso significa que Israel se tornou uma questão partidária, o que não acontecia antes."

A isso, o especialista acrescenta o recorte geracional -com consequências de longo prazo para a relação entre os países. "Esses jovens mais críticos a Israel hoje serão a cara da sociedade americana no futuro, que se tornará cada vez menos apegada ao Estado de Israel."

PF prende mulher com 6 quilos de cocaína no Galeão/RJ

Após fiscalização de rotina, os policiais federais identificaram a droga
Rio de Janeiro/RJ. Na tarde deste sábado, 16/12, a Polícia Federal prendeu, em flagrante, uma mulher transportando cerca de 6 quilos de cocaína no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro.

A mulher, natural de São Paulo, pretendia embarcar em voo com escala em Lisboa, Portugal, Dubai, nos Emirados Árabes e destino final no Siri Lanka.

Após fiscalização de rotina, os policiais federais identificaram a droga.

Após a lavratura do auto de prisão em flagrante a presa foi encaminhada ao sistema prisional. Ela responderá pelo crime de tráfico de drogas, cuja pena pode chegar até 15 anos de reclusão.

Comunicação Social da Polícia Federal no Rio de Janeiro
Justiça e Segurança

Homem morre carbonizado após batida entre carro e carreta em Poções

Foto: Blog do Anderson

Um homem de 47 anos morreu carbonizado após o carro que ele dirigia bater de frente com uma carreta na BR-116, no trecho do município de Poções, no sudoeste da Bahia. O acidente aconteceu neste sábado (16) e os dois veículos pegaram fogo. De acordo com informações apuradas pela TV Sudoeste, afiliada da Rede Bahia na região, o motorista da carreta conseguiu descer da cabine a tempo e não foi atingido pelas chamas, ao contrário do condutor do carro, que ficou preso às ferragens. Ambos os veículos ficaram completamente destruídos após o incêndio.

Foto: Blog do Anderson

A prefeitura de Poções informou que a vítima, um morador da cidade, foi identificada como Markhson Silva Nascimento, que era conhecido muito na cidade como “Max da farmácia”. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a colisão frontal aconteceu no km 743, mas ainda não se sabe o que provocou a batida. Uma perícia será realizada para identificar o que ocorreu. Por causa do acidente, a pista ficou parcialmente interditada durante toda a manhã, e foi liberada após as 12h30. *As informações são do G1

Prefeitura de Ipiaú inaugura requalificação da Praça Arlindo Santos Oliveira na Nova Conquista

Após da inauguração deste sábado (16), moradores da Nova Conquista, em Ipiaú, já podem desfrutar da requalificação da Praça Arlindo Santos Oliveira.
A reinauguração da Praça Arlindo Santos Oliveira na Nova Conquista em Ipiaú foi marcada por uma emocionante presença da comunidade local. O espaço, agora revitalizado com piso intertravado, concreto de qualidade e iluminação em LED, é um testemunho do compromisso da Prefeitura de Ipiaú com o bem-estar dos seus cidadãos.
Além dessas melhorias estruturais, a intervenção abrangeu uma reformulação completa, com o cuidado especial de criar canteiros, realçar os pisos por meio de pinturas e a reforma do quiosque, tornando a praça não apenas um espaço de lazer, mas também um ponto de encontro para a comunidade local.

A presença da prefeita Maria das Graças Mendonça, acompanhada por secretários e vereadores da base, durante a cerimônia de reinauguração, reflete o comprometimento da administração municipal em proporcionar qualidade de vida em todos os cantos da cidade. 'Estamos dedicados a oferecer mais qualidade de vida para cada cidadão de Ipiaú', destacou a prefeita durante o evento.
A requalificação da Praça Arlindo Santos Oliveira é um exemplo do esforço conjunto entre a gestão pública e a comunidade para criar ambientes urbanos mais agradáveis e acolhedores para todos os ipiauienses. Que este espaço seja desfrutado por todos, promovendo momentos de convívio e lazer para os moradores da Nova Conquista e arredores.
Fonte: DIRCOM-PMI

Guerra só termina para Israel com captura ou morte de líder do Hamas

O Exército israelense tem dito que a guerra contra o Hamas vai durar até a captura ou morte de Yahya Sinwar, 61. Conhecido como “o açougueiro” devido à violência de suas ações, ele comanda de Gaza a facção terrorista. É hoje o principal alvo de Israel.

Sinwar foi um dos mentores dos atentados que deixaram ao menos 1.200 mortos em Israel em 7 de outubro. Na semana passada, a rede pública israelense Kan relatou que ele havia fugido do norte de Gaza escondido em um comboio humanitário no início dos embates. A informação não foi confirmada nem por Israel nem pelo Hamas. Pessoas ouvidas pela imprensa nas últimas semanas sugerem que Sinwar esteja protegido em um abrigo subterrâneo.

O chefe do Hamas nasceu em Khan Yunis, no sul de Gaza. Refugiados, seus pais estavam entre os mais de 700 mil palestinos expulsos de suas terras com a criação do Estado de Israel, em 1948. Trata-se de um elemento importante na formação política de Sinwar. Nos anos 1980, ele foi um dos responsáveis por criar o Majd, uma espécie de aparato de segurança interna que perseguia e matava palestinos suspeitos de colaborar com Tel Aviv. Sinwar enforcava e esfaqueava os inimigos, segundo as investigações da Justiça israelense. Vem daí a alcunha de “açougueiro de Khan Yunis”.

Sinwar conheceu Ahmed Yassin, um dos fundadores do Hamas, enquanto rezava em uma mesquita de Gaza. Mais tarde, participou da Primeira Intifada, os levantes palestinos contra Israel de 1987 a 1993. Capturado por Israel em 1988, foi condenado a quatro prisões perpétuas. Passou 22 anos na cadeia boa parte da vida adulta. Mesmo preso, continuou a coordenar a perseguição aos colaboradores palestinos.

A liberdade veio em 2011, quando Israel soltou 1.026 palestinos em troca do soldado Gilad Shalit, capturado pelo Hamas. Sinwar foi um deles. A atenção recebida durante a soltura contribuiu para sua ascensão.

Esse longo período atrás das grades explica, em parte, a insistência de Sinwar na libertação dos presos palestinos e a estratégia de capturar civis e soldados israelenses durante os atentados de outubro. O Hamas sequestrou cerca de 240 pessoas, usadas como moeda de troca nas negociações com Israel. No cessar-fogo do fim de novembro, a facção libertou dezenas delas em troca da soltura de detentos palestinos.

Depois de voltar às ruas em 2011, Sinwar chegou a indicar que abandonaria a luta armada. Relatos divulgados durante as últimas semanas, feitos por pessoas que conviveram com ele, indicam o contrário. Sinwar é descrito como alguém radical, inflexível e obsessivo.

Um membro da inteligência interna israelense que o interrogou por mais de 150 horas disse ao jornal The Washington Post que Sinwar, certa vez, obrigou um palestino a enterrar vivo seu próprio irmão, acusado de ser informante de Israel. Acredita-se, também, que em 2015 Sinwar participou da tortura e morte de Mahmud Ishtiwi, um comandante do Hamas acusado de corrupção. Ishtiwi também teria sido punido pela suspeita de ser homossexual a facção terrorista prega uma interpretação bastante radical do islã, que não é seguida por todas as pessoas dentro de Gaza.

Sinwar passou a chefiar o Hamas dentro de Gaza em 2017. O líder geral, Ismail Haniyeh, está exilado no Qatar. Outra parte da liderança está na Turquia. O fato de que Sinwar segue no território palestino sob bombardeio israelense lhe dá mais credibilidade entre os simpatizantes da facção em comparação com os chefes que vivem no exterior, sem o risco direto de ser um alvo.

Em certa medida, o radicalismo de Sinwar reforça o discurso das autoridades israelenses de justificar a guerra como uma batalha do bem contra o mal, retórica explorada desde o início pelo governo do premiê Binyamin Netanyahu. Sinwar, porém, não é o único líder do Hamas em Gaza. Divide o poder com Mohammed Deif, comandante do braço armado da facção, e Marwan Issa, número dois de Deif.

Israel continua a apertar o cerco em Gaza, à procura de Sinwar. Segundo a agência de notícias Reuters, o ministro da Defesa israelense, Yoav Galant, que já se referiu a ele como “um homem morto”, tem uma fotografia de Sinwar na parede de seu escritório, para lembrá-lo do objetivo maior.

Diogo Bercito / Folhapress

STF forma maioria para rejeitar denúncia contra Ciro Nogueira

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, neste sábado (16), para rejeitar uma denúncia contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e outros alvos por suposto recebimento de R$ 7,3 milhões em propina.

A decisão acontece na esteira do novo entendimento do Supremo sobre o acordo de leniência firmados com a Odebrecht, após o ministro Dias Toffoli determinar a anulação de todas as provas obtidas por esse caminho. Pelo entendimento, os materiais não podem mais ser utilizados nos processos.

Em seu relatório, em setembro, o ministro fez acenos ao presidente Lula (PT), com quem se desgastou nos últimos anos, e disse que a prisão do petista foi uma armação e o “verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia”. O efeito cascata pode atingir dezenas de casos.

Os votos favoráveis a Ciro vieram do relator do caso, Edson Fachin, que foi acompanhado por mais quatro ministros: o próprio Toffoli, Alexandre de Moraes, Nunes Marques e o atual presidente da corte, Luís Roberto Barroso. Como Flávio Dino ainda não assumiu o novo posto no tribunal e Cristiano Zanin se declarou impedido, não há mais como o placar ser revertido.

Zanin é marido de Valeska Zanin Martins, que representa Lula na ação em que Toffoli anulou as provas da Odebrecht obtidas pela Operação Lava Jato.

Ciro Nogueira, que foi ministro de Jair Bolsonaro (PL) e é presidente do seu partido, o Progressistas, era senador na época em que os fatos, agora rejeitados, teriam ocorrido. Ele, um ex-assessor seu, além de executivos e funcionários da Odebrecht, eram investigados por corrupção e lavagem de dinheiro.

A decisão de rejeitar a denúncia acontece após a própria PGR (Procuradoria-Geral da República) defender esse caminho, seguindo o entendimento de Toffoli.

Segundo a acusação inicial, baseada em acordos de colaboração feitos com a empreiteira Odebrecht e seus executivos, Ciro teria solicitado e recebido, em 14 oportunidades, vantagens indevidas no valor de R$ 7,3 milhões.

O caso teria tido a participação do executivo Marcelo Odebrecht, do diretor de relações institucionais da empreiteira, Marcelo Melo Filho, do ex-presidente de infraestrutura e um dos nomes com mais delações premiadas realizadas, Benedito Júnior, do operador de empresas offshore, Fernando Migliaccio, e do ex-executivo José de Carvalho Filho, além de Lourival Ferreira Nery, ex-assessor do senador.

As transações teriam acontecido por meio dos sistemas da empresa, contando com os serviços de doleiros, entre 2010 e 2014. O inquérito foi aberto em 2017.

Durante o andamento do caso, Ciro negou as acusações. Disse que elas eram infundadas de justa causa e baseadas apenas em delações e que não existiam elementos concretos para ligá-lo ao episódio.

Em outubro deste ano, a PGR, que ofereceu a denúncia oficial sobre o caso, mudou sua posição, seguindo a nova orientação do Supremo, após Toffoli anular todas as provas fruto de acordos de leniência.

Segundo Fachin, “em derradeira manifestação” a Procuradoria solicitou “a rejeição da denúncia em relação aos acusados, por ausência de justa causa”.

A decisão da PGR foi tomada ainda por Ana Borges Coêlho dos Santos, que assumiu o cargo máximo do órgão durante o hiato entre a saída de Augusto Aras e a nomeação de Paulo Gonet, novo indicado por Lula e recentemente aprovado pelo Senado.

O entendimento da Procuradora foi atendido pelo ministro. Todos os nomes constam no processo como investigados, mas em seu voto Fachin não cita Marcelo Odebrecht entre os implicados que tiveram a denúncia rejeitada.

Fachin apontou o fato de a PGR ter feito uma “reavaliação do entendimento anteriormente exposto” como justificativa. “Houve substancial alteração da convicção jurídica da acusação acerca da responsabilidade criminal dos investigados, culminando na retratação da proposição de ação penal pública”, escreveu o ministro do STF.

João Gabriel / Folhapress

Cerveja de Umbu produzida pela agricultura familiar da Bahia será distribuída para todo o Brasil, em parceria com a Ambev

A cerveja da marca Graveteiro é produzida pela Coopercuc, cooperativa do sertão baiano apoiada pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (CAR/SDR)
A biodiversidade presente na agricultura familiar da Bahia está na criatividade dos choppes, cervejas, cachaças e na preparação de drinks da 14ª edição da Feira da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que acontece no Parque Costa Azul, em Salvador, até domingo (17). Neste sábado (16), a cerveja de umbu da marca Graveteiro – primeira cerveja artesanal produzida pela Agricultura Familiar no estado – deu um importante passo na distribuição da sua produção, a partir de uma parceria firmada entre a Ambev e a Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc), à frente do rótulo. A Coopercuc é apoiada pelo Governo do Estado.

O governador Jerônimo Rodrigues participou da cerimônia que marcou a parceria, e destacou que as duas partes são beneficiadas. “A Ambev está colhendo um produto que as cooperativas vieram trabalhando há muito tempo, apresentando ao mundo um produto agroecológico, que respeita o trabalho decente, que respeita a caatinga, e, por outro lado, a agricultura familiar se beneficia da marca da Ambev para ver o produto circular”, completou Jerônimo.

O primeiro lote da cerveja tipo saison com umbu começa a ser distribuído nesta segunda-feira (18), com 8 mil unidades na Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Distrito Federal e São Paulo. No começo de 2024, o produto passará a ser comercializado em todo o Brasil. “Essa é uma cerveja que já está consolidada no mercado, mas que a gente tinha um desafio de dar escala ao produto. Então, buscamos a parceria, para expandir e trazer ainda um sabor mais essencial para o consumidor, mantendo a qualidade que é referência dos nossos produtos”, destacou o coordenador comercial da Coopercuc, Dailson Andrade.

Assim como a Cerveja de Umbu, da Coopercuc, outras marcas de cerveja artesanal produzidas pela agricultura familiar são apoiadas pelo Governo da Bahia, como é o caso da Cabruca, da Cooperativa de Serviços Sustentáveis (Coopessba), de Ilhéus; da Cerveja de Licuri, da Cooperativa Regional de Agricultores Familiares e Extrativistas da Economia Popular e Solidária (Coopersabor), de Monte Santo; e da Cerveja de Cajá, produzida pela Cooperativa de Produção da Agricultura Familiar de Lagoa de Dentro e Região (Cooperlad), novidade do Território do Sisal para esta edição da Feira. Também foram lançadas as cervejas de Mel da Mata Atlântica e de Goiaba com Maracujá da Caatinga.

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), responsável pela mediação do Estado com os pequenos produtores das bebidas, o suporte ocorre desde a assistência técnica até a comercialização das cervejas em grandes mercados.

“Esta edição é a maior da história, e agregou valores que não tinha até então. Este novo formato garantiu a participação de todos os 27 territórios de identidade, e também de outros estados do Brasil. São mais de 1.500 expositores, 400 empreendimentos, com mais de quatro mil produtos”, explicou o titular da SDR, Osni Cardoso. Ele destacou ainda que a adesão dos baianos aos produtos abrilhantou a feira. “A gente pode afirmar que a culinária, a gastronomia, o produto da agricultura familiar já está na mesa e no gosto dos baianos. Por isso que essa feira foi grande”, concluiu o secretário.

Na feira também estão sendo comercializados alimentos agroecológicos de diversas regiões da Bahia, brinquedos infantis, artesanatos e objetos de decoração feitos a partir de técnicas tradicionais. Durante a noite, o público ainda pode aproveitar o parque ao som de Adelmário Coelho, Clariana e Paulinho Jequié. Ainda na noite deste sábado, o governador Jerônimo percorreu diversos stands da Feira e ressaltou a importância do desenvolvimento rural para o estado. Ele também destacou os avanços da agricultura familiar. “Antes, a gente pensava que agricultura familiar era coisa de subsistência e não poderia estabelecer cadeias produtivas. Mas, hoje, vemos vários produtos sendo exportados, inclusive. Isso mostra a força dos produtores rurais e dos produtos da nossa terra”, concluiu.

A 14ª edição da feira teve entre os reconhecimentos públicos, uma homenagem ao trabalho realizado pela liderança quilombola Mãe Bernadete Pacífico, do Quilombo Pitanga dos Palmares, e ao líder do movimento negro Luiz Alberto. O evento é uma realização do Governo do Estado, por meio da SDR e da CAR, em parceria com a União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes-Bahia), com apoio do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem).

Chile volta apático às urnas para decidir sobre nova Constituição

Após reprovar uma proposta constituinte em setembro de 2022, quando 62% da população rechaçou o documento gestado pela esquerda, o país mergulhou em uma incerteza na qual permanece.
A população do Chile volta às urnas neste domingo (17) para tentar, mais uma vez, enterrar a mais simbólica herança da ditadura de Augusto Pinochet –a Constituição promulgada em 1980, quando o país estava sob o violento regime. Ironicamente, porém, especialistas dizem que o texto sob escrutínio consolida o projeto liberal da carta vigente.

Após reprovar uma proposta constituinte em setembro de 2022, quando 62% da população rechaçou o documento gestado pela esquerda, o país mergulhou em uma incerteza na qual permanece. Até o mês passado, nenhum dos levantamentos realizados pelos principais institutos de pesquisa chilenos indicava a aprovação do texto, embora essa opção estivesse em tendência de alta.

Havia ainda uma porcentagem significativa de indecisos em um plebiscito cuja presença é obrigatória –na última semana de novembro, 16% das pessoas não sabiam qual seria o seu voto, de acordo com levantamento da empresa de pesquisas chilena Cadem. Não é possível saber se o crescimento do grupo simpático ao texto continuou desde então, já que a divulgação de pesquisas nos quinze dias anteriores ao pleito é vetada.

Para comparação, o texto colocado à prova no ano passado foi redigido por uma maioria de legisladores independentes de esquerda, com paridade de gênero e representação dos povos originários. Se tivesse sido aprovado, transformaria o Chile em um Estado plurinacional, garantiria o direito ao aborto e consideraria a água um bem “inapropriável”.

A proposta audaciosa era um rescaldo do “estallido social”, como ficaram conhecidos os protestos de 2019 que pediam melhorias nos sistemas públicos de aposentadoria, saúde e moradia, na contramão da carta escrita pelo economicamente liberal regime de Pinochet.

“Esse processo não levou em consideração que havia uma direita forte na população chilena e atropelou os partidos tradicionais, mesmo os de centro-esquerda”, afirma Javiera Arce-Riffo, cientista política e professora da Cátedra de Mulheres e Política da PUC do Chile. “Eles não entenderam o que a política implica. É um processo constante de negociação.”

Das manifestações massivas de 2019 à votação do primeiro texto, o pêndulo político da sociedade começou a retornar para a direita, e, em maio deste ano, a votação do Conselho Constitucional deu vitória para o ultradireitista Partido Republicano, que abocanhou 44% das cadeiras. O órgão foi o responsável por emendar a atual proposta constitucional, elaborada por uma Comissão de Especialistas.

Se o grupo responsável pelo documento de 2022 estava mais à esquerda do que a maioria dos chilenos, o Conselho Constitucional tampouco parece representar a sociedade. A sigla do ex-candidato à Presidência José Antonio Kast, que conquistou quase metade das vagas do Conselho Constitucional, ocupa apenas 8,4% dos cargos na Câmara dos Deputados.

O resultado agora foi um documento às avessas da carta escrita há um ano.

“É um texto que radicaliza as ideias de Jaime Guzmán”, diz Arce-Riffo, citando um dos ideólogos da ditadura do século 20. “Não cria um Estado social e democrático de direito, não garante direitos fundamentais nem uma agenda de redistribuição econômica e é uma ameaça para certos direitos das mulheres.”

Para setores mais progressistas, a aprovação da proposta seria o anticlímax dos protestos de 2019, ainda que substitua a Constituição promulgada sob Pinochet. Isso porque parte dos aspectos mais autoritários da atual carta foram abrandados nos anos 2000 durante governos de esquerda como o de Ricardo Lagos e Michelle Bachelet, que conseguiram criar reformas para promover benefícios sociais oferecidos pelo Estado.

O texto elaborado este ano, por sua vez, não altera o sistema privado de aposentadorias no Chile, uma das principais demandas dos manifestantes de 2019, nem tira o protagonismo da saúde privada no país. Além disso, abre brecha para restringir o acesso ao aborto, segundo críticos, e dificultar o procedimento por meio da objeção de consciência –o direito de uma pessoa a negar práticas profissionais que sejam contrárias a suas convicções.

Ausente na Constituição atual, esse mecanismo importa debates que são próprios dos Estados Unidos ao Chile, segundo Simón Escoffier, doutor em sociologia pela Universidade de Oxford e professor da PUC do Chile.

“A objeção da consciência está no texto de forma muito genérica. Qualquer pessoa, instituição ou empresa poderá alegar objeção da consciência para se opor a uma lei, e isso faz com que as normas sejam muito interpretáveis”, afirma o pesquisador. “Se a proposta for aprovada, passaríamos a ter vários debates sobre se uma instituição pode negar-se a contratar homossexuais, por exemplo.”

Escoffier faz a ressalva de que o texto é mais moderno em alguns aspectos e tem inovações, como uma menção às mudanças climáticas –ainda que não obrigue o Estado a ter ações claras para combater os efeitos do aquecimento global. “O problema é que tem muitos itens controversos e ideológicos”, diz ele.

A reprovação do projeto neste domingo seria uma vitória do presidente do Chile, o esquerdista Gabriel Boric, ainda que o governo não esteja influenciando diretamente o trabalho constitucional. Na cena pública do país desde os protestos estudantis de 2011, Boric foi um dos responsáveis por pressionar o então líder de direita Sebastián Piñera a dar início ao processo constitucional em 2019.

Se for aprovado, é mais um obstáculo de um presidente que tem uma reprovação de mais de 60%, segundo a Cadem. “Seria o fim do governo”, diz a pesquisadora Arce-Riffo. “A Constituição precisaria ser assinada pelo presidente que prometeu enterrar o neoliberalismo.”

Daniela Arcanjo / Folhapress

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